Para tornar os estudantes protagonistas de sua jornada escolar, o Ministério da Educação (MEC) lançou, na quarta-feira, 6 de novembro, o programa Educação em Prática. Instituições de ensino superior parceiras vão abrir as portas das faculdades para que alunos do ensino básico ampliem seus conhecimentos com foco em suas habilidades e aptidões. Os estudantes do ensino médio e do 6º ao 9º ano do ensino fundamental terão a oportunidade de colocar o aprendizado da sala de aula em prática.

A iniciativa vai proporcionar ainda um maior conhecimento para que os estudantes decidam o que querem cursar após a conclusão do ensino médio. O intuito é que as universidades disponibilizem conteúdos, professores e espaços físicos, como laboratórios de ciências, física, robótica, sala de computadores, música e quadras de esporte, por exemplo. Com o programa, o estudante da educação básica vai completar a carga horária do currículo escolar e ter acesso a novas oportunidades em atividades ao aproximar o aprendizado do ensino superior.

A cerimônia de lançamento foi realizada na sede do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em Brasília. No evento, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, assinou a portaria de lançamento do Educação em Prática. Foi seguido de diversos protocolos de intenções, nos quais os signatários manifestam interesse em participar do programa. Foram eles:

presidente da Associação Nacional de Universidades Privadas (Anup), Elizabeth Guedes;
secretário-executivo da Associação Catarinense das Fundações Educacionais (Acafe), Claudio Alcides Jacoski;
secretária-executiva da Consórcio das Universidades Comunitárias Gaúchas (Comung), Jaira Maria Alba Puppim;
presidente da Associação Brasileira de Instituições Educacionais Evangélicas (ABIEE), Silvio Yung;
presidente da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES), Celso Niskier;
secretário-executivo da Associação Brasileira das Instituições Comunitárias de Educação Superior (Abruc) e do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (Crub), José Carlos Aguilera;
2ª vice-presidente da Associação Nacional de Educação Católica do Brasil (Anec), Adair Aparecida Sberga;
presidente da Associação Nacional dos Centros Universitários (Anaceu), Arthur Sperandéo de Macedo;
vice-presidente do Sindicato das Entidades Mantenedoras dos Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado do Rio de Janeiro (Semerj), Rui Otávio Bernardes de Andrade;
diretor jurídico do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo (Semesp), José Roberto Kovac;
presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Luiz Miguel Martins Garcia;
presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação (Consed), Adriana Aguiar.

Os alunos de cursos de Pedagogia e Licenciatura das instituições que aderirem ao programa poderão ganhar a experiência prática de estágio supervisionado nas escolas das redes públicas de ensino beneficiadas. Além disso, as universidades, os centros e as faculdades que abraçarem a educação básica poderão ter um bônus na avaliação institucional realizada pelo MEC, por meio do Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior (SINAES).

As parcerias darão suporte à implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que definiu os chamados “itinerários formativos”: uma formação em que o estudante pode escolher a área de conhecimento ou formação técnica a partir de suas preferências e intenções de carreira desenvolvendo seu projeto de vida. As adesões deverão ser realizadas a partir de 2019 e as ações começam a ser realizadas em 2020.

A cooperação será formada entre as instituições e as secretarias de Educação municipais e estaduais. A articulação para o desenvolvimento das atividades será promovida pelo MEC junto ao Consed, a Undime e as associações representantes de instituições de ensino superior parceiras.

O Brasil possui 2.152 instituições de ensino superior privadas e 296 universidades públicas. Além disso, são 38 institutos federais e dois Centros Federais de Educação Tecnológica no país que poderão aderir ao programa.

Ensino em Tempo Integral – O MEC vai ampliar em quase 50% a oferta do Ensino Médio em Tempo Integral.

Com um orçamento de R$ 80 milhões, serão criadas 500 novas escolas já em 2020. O número representa aumento de 46% em relação à média anual de escolas criadas nos últimos três anos. De 2017 para cá, 1.027 escolas de ensino integral foram criadas. Cerca de 40 mil alunos serão beneficiados no ano que vem.

Nos próximos dias, as 1.027 escolas que já participam do programa de fomento ao ensino médio em tempo integral receberão a segunda parcela de 2019, de R$ 118 milhões. A primeira foi liberada em novembro de 2018.

O recurso é transferido para as secretarias de Educação e deve ser usado para a adequação das escolas. As instituições de ensino participantes possuem uma carga horária superior a 35 horas semanais – ou 7 diárias. A carga horária do ensino médio não integral no Brasil é de 16 horas semanais – 4 horas por dia. Com a reforma do ensino médio, aumentará para 20 e 5, respectivamente.

Novo Ensino Médio – O MEC disponibilizou o acesso ao sistema para que as 3.686 escolas piloto participantes do programa Novo Ensino Médio possam informar suas propostas de flexibilização curricular.

A partir dessas informações, o ministério vai liberar recursos por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). O montante total é de R$ 138 milhões em dezembro, segunda parcela de 2019. A primeira foi em junho, de R$ 68 milhões.

Por meio dessa iniciativa piloto, as escolas devem apresentar propostas que contemplem formação continuada para os professores e definam a flexibilização curricular.

Banco Mundial – O MEC avançou em um acordo de empréstimo de US$ 250 milhões (hoje, aproximadamente R$ 1 bilhão) com o Banco Mundial, assinado em 2018 e que estava parado. Foi autorizada a constituição da Unidade de Gestão de Projetos, destinada a apoiar a reforma do ensino médio nos estados.

O acordo tem três objetivos:

fortalecer a capacidade das secretarias estaduais de Educação na implementação da reforma do ensino médio;
apoiar a implementação do novo currículo do ensino médio, com prioridade para as escolas situadas em regiões de baixo desenvolvimento socioeconômico;
expandir o ensino médio em tempo integral para diminuir a evasão e a repetência.

O dinheiro tem duas finalidades. São US$ 29 milhões (cerca de R$ 116 milhões) para contratar assistências técnicas e US$ 221 milhões (aproximadamente R$ 884 milhões) a serem liberados conforme os estados atingirem resultados, ou seja, avançarem na implementação da reforma do ensino médio.

A busca por melhorias na área de saúde para crianças e adolescentes será o foco do encontro que acontecerá em Caruaru, nesta quinta (07) e sexta-feira (08), entre o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e gestores municipais de Pernambuco. O município de Caruaru será representando por integrantes da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH). O encontro será no Caruaru Park Hotel, das 08h às 16h. Entre os temas abordados estão a prevenção da obesidade a partir de uma alimentação saudável, o acesso a informações e serviços de saúde para adolescentes como forma de prevenir infecções sexualmente transmissíveis, além da importância de um pré-natal de qualidade para garantir o pleno desenvolvimento da 1ª Infância. Estratégias para interiorização de crianças e adolescentes migrantes também farão parte da agenda.

As formações fazem parte da iniciativa Selo UNICEF e são voltadas, neste ciclo, à melhoria das políticas públicas voltadas à saúde das crianças e adolescentes. Pernambuco é um dos 18 estados com municípios participantes do Selo UNICEF – são 1.924 municípios na atual edição (2017-2020), distribuídos na Amazônia e no Semiárido.

Obesidade infantil

A desnutrição infantil ainda é um grave problema, a exemplo de populações indígenas, sendo uma das principais causas básicas de morte. Mas também relacionada à má nutrição está a obesidade em todo o país. O aumento no consumo de alimentos ultraprocessados, ricos em gordura, sal e açúcar e com baixos teores de vitaminas tem comprometido a saúde de crianças e adolescentes.

No Brasil, 360 mil crianças foram notificadas como peso alto, em 2018, correspondendo a 7,5% das meninas e meninos com menos de 5 anos em todo país e 10% das crianças pernambucanas (Sisvan). Especificamente em Caruaru, esse índice é quase o dobro da média nacional, alcançando 13% das crianças com menos de 5 anos.

Outros dados de Pernambuco e do Brasil

• 4,1% das crianças menores de 5 anos tinham registro de peso baixo para a idade, em 2018, no Brasil, equivalente a quase 196 mil meninas e meninos. Em Pernambuco, esse índice foi de 2,9% (Sisvan)

• Dos 2,8 milhões de nascidos vivos em todo Brasil, em 2017, 450 mil bebês (16%) nasceram de mães com idades entre 15 e 19 anos e quase 22 mil (0,8%) de meninas com 10 a 14 anos. Em Pernambuco, os índices foram, respectivamente, de 18,5% e de 0,9%, somando 26.443 bebês (Sinasc)

• 89% das gestantes com sífilis realizaram tratamento adequado, em 2018, no Brasil. Em Pernambuco, a taxa foi de 82,5% (MS)

• A taxa de crianças de 1 ano com cobertura adequada para a tríplice viral D1, em 2018, foi de 91% no Brasil e, em Pernambuco, de 104% (MS)

• 84% dos 35.506 óbitos infantis ocorridos no Brasil, em 2017, foram investigados. Em Pernambuco, esse índice chegou 96%, correspondendo a 1.581 casos (SIM-Datasus)

Agenda do 5º Ciclo de Capacitação do Selo UNICEF em Caruaru

Em Caruaru, nesta Quinta (7) e Sexta (8), das 9h às 16h, no Caruaru Park Hotel, Rod. BR 232, KM 128, 201 Petrópolis (Cidade Alta), Caruaru.

O Selo UNICEF

A Edição 2017-2020 do Selo UNICEF conta com a participação de 1.924 municípios que assumiram, junto ao UNICEF, o compromisso de implementar políticas públicas para redução das desigualdades e garantir os direitos das crianças e dos adolescentes previstos na Convenção sobre os Direitos da Criança e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A experiência com as edições anteriores comprova que os municípios certificados com o Selo UNICEF avançam mais na melhoria dos indicadores sociais do que outros municípios de características socioeconômicas e demográficas semelhantes que não foram certificados ou participaram da iniciativa. Mais informações sobre o Selo UNICEF em www.selounicef.org.br.

Sobre o UNICEF

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) promove os direitos e o bem-estar de cada criança em tudo o que faz. Com seus parceiros, trabalha em 190 países e territórios para transformar esse compromisso em ações concretas que beneficiem todas as crianças, em qualquer parte do mundo, concentrando especialmente seus esforços para chegar às crianças mais vulneráveis e excluídas. Visite www.unicef.org.br.

A Prefeitura Municipal de Caruaru está com vagas abertas em mais uma seleção pública simplificada. Dessa vez, as vagas são para as Secretarias de Administração, Educação, Políticas para Mulheres, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e Autarquia Municipal de Defesa Social, Trânsito e Transportes (DESTRA).

As Secretarias de Administração e de Educação abriram vagas para contratação temporária de 20 motoristas; a Secretaria de Políticas para Mulheres contratará assistente jurídico, assistente de psicologia e assistente técnico na área social; já a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos abriu 208 vagas em várias áreas. Além disso, a Autarquia Municipal de Defesa Social (DESTRA) está contratando 20 orientadores de circulação urbana.

As inscrições vão até o dia 15 de novembro. Todas as informações sobre o processo seletivo estão disponíveis no edital, no site https://selecoes.caruaru.pe.gov.br.

Os servidores da Prefeitura Municipal de Caruaru nascidos em novembro estão convocados a realizar o seu recadastramento. Para isso, os aniversariantes do mês devem acessar o site oficial da Prefeitura e preencher os dados. Caso haja alguma alteração de informações, o servidor deve anexar o documento correspondente e, no final, deve imprimir a declaração de vínculo e apresentar-se ao setor de RH da sua secretaria entregando a declaração. Quem não se recadastrar poderá ter seu salário bloqueado.

O link para o recadastramento dos servidores públicos fica localizado na aba “Serviços on-line” > opção “Servidor” > Recadastramento Servidor, ou no endereço: recadastramento.caruaru.pe.gov.br.

O CaruaruPrev se mantém realizando a prova de vida, no mês de aniversário dos segurados aposentados e pensionistas, de segunda a sexta, das 8h às 12h, na Praça Pedro de Souza, 30, 2º andar – Nossa Senhora das Dores/ Centro Administrativo 2.

FRtoffoli (1)

O deputado federal Fernando Rodolfo (PL-PE) integrou a comitiva de deputados que entregou ontem (quarta, 6) à noite ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, manifesto pela manutenção da prisão em segunda instância, cujo julgamento será retomado hoje (quinta, 7) no STF.

“Um dos compromissos inabaláveis do meu mandato é o combate sem trégua à corrupção, exercido em projetos de lei de minha autoria que tramitam na Câmara. A revogação da prisão em segunda instância, que espero não venha a ocorrer, significará um grave retrocesso na luta contra a corrupção”, declarou Rodolfo. Apenas 87 dos 513 deputados federais, incluindo o parlamentar pernambucano, assinaram o manifesto entregue ao presidente do STF, o que representa 17% da Casa.

Toffoli recebeu, na terça-feira, manifesto de igual teor assinado por 43 dos 81 senadores –53% do Senado. O placar no STF pela manutenção da prisão em segunda instância está 4 x 3. Faltam votar quatro ministros e com a tendência do empate em 5 x 5, o voto decisivo deve ficar a cargo do presidente do Supremo.

Na manhã da última quarta-feira (06), mais 11 famílias da zona rural de Caruaru puderam celebrar a realização do maior sonho de suas vidas: a aquisição da casa própria. Os beneficiários receberam as moradias no 1º e 2º distritos rurais. Agora, a soma de casas entregues pelo Programa Nacional de Habitação Rural em Caruaru (PNHR) chega a 161. Ao final serão 416 casas construídas.

“A gente está trabalhando para poder fazer essas entregas para muito mais pessoas daqui de Caruaru. Abraçamos esse projeto, fomos atrás do recurso e estamos construindo as casas e conseguindo entregar para a população”, destacou a prefeita Raquel Lyra ao fazer a terceira entrega do dia no Sítio Santa Maria. O beneficiário Deginaldo Heleno da Silva celebra a conquista junto com a gravidez de oito meses da esposa Jaciara Injhon da Silva.

A vida conjugal começa cheia de esperança e fortes emoções para o jovem casal que antes morava numa casa de um único cômodo. “É uma emoção inexplicável, porque eu não tinha condições de fazer uma casa dessas. A gente só tem a agradecer à Prefeitura de Caruaru e à prefeita Raquel Lyra”, enfatizou Deginaldo. “É aqui que eu quero que meu filho seja muito feliz”, destacou Jaciara, emocionada. Os dois aguardam a chegada do filho Nicolas na nova moradia.

Hoje, foram três casas entregues no Sítio Santa Maria, uma em Malhada de Barreiras Queimadas, duas no Sítio Caldeirão, duas no Sítio Reinaldo, uma no Baixio de Itaúna, uma no Sítio Carneirinho e a última no Sítio Itaúna. Os imóveis têm dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço.

O PNHR foi criado pelo Governo Federal no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, através da Lei 11.977/2009, com a finalidade de possibilitar ao agricultor familiar, trabalhador rural e comunidades tradicionais o acesso à moradia digna no campo, seja construindo uma nova casa, reformando, ampliando ou concluindo uma já existente.

O III Festival de Violeiros Ivanildo Vila Nova será realizado pela Prefeitura de Caruaru no dia 24 de novembro, através da Fundação de Cultura e Turismo (FCTC). O evento começará a partir das 16h na Praça Chico Porto e irá reunir mais de 15 poetas. A apresentação será de Hérlon Cavalcanti e a comissão julgadora será formada por integrantes da Academia Caruaruense de Literatura de Cordel (ACLC). O acesso é gratuito.

A Praça Chico Porto, que já foi palco de vários festivais de poetas, vai receber os melhores repentistas e declamadores de Caruaru e região. Participam as duplas: Edmilson Ferreira e Antonio Lisboa; Daniel Olimpio e Edvaldo Zuzu; João Lídio e Luciano Leonel; Severino Feitosa e Zé Carlos do Pajeú; Raimundo Caetano e Raulino Silva; Iponax Vila Nova e Jeferson Moisés; além dos poetas emboladores Curió de Bela Rosa; Barra Mansa; Caetano da Ingazeira. Ivanildo Vila Nova fará uma participação especial.

O festival foi criado em 2017 pela atual gestão da Prefeitura de Caruaru, através da FCTC, como parte da promoção da cultura popular. O nome do festival homenageia Ivanildo Vila Nova, um poeta repentista dos mais importantes da história da cantoria e filho de Caruaru.

Horta, quintal e tranquilidade. São três palavras recorrentes no depoimento daqueles que viram, no dia 5 de novembro de 2015, as comunidades onde viviam serem engolidas pelo mar de lama que vazou da Barragem de Fundão, da mineradora Samarco, em Mariana, Minas Gerais.

A recordação, com nostalgia, segue sempre acompanhada da cobrança pela conclusão das obras das novas casas em 27 de agosto de 2020, prazo fixado pela Justiça mineira. Apesar da saudade, os atingidos já olham para o futuro, cientes de que não resgatarão em sua totalidade a comunidade que se foi há exatos quatro anos.

“Até o momento de começar a elaboração dos projetos arquitetônicos das casas, as famílias estavam muito ligadas ao passado. Mas foi só dar início aos projetos que elas começaram a focar no futuro. Levam em conta o novo negócio que vão criar, o novo filho que pretendem ter”, disse Alfredo Zanon.

Ele é arquiteto da Fundação Renova, entidade criada para reparar os danos causados na tragédia, conforme acordo firmado em março de 2016 entre a Samarco, suas acionistas Vale e BHP Billiton, o governo federal e os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo.

Zanon citou o exemplo da família que tinha um estábulo junto à sua casa e, na elaboração do projeto do novo imóvel, trocou por um hotel para cachorro. A decisão foi tomada para que uma filha formada em veterinária desenvolva um novo negócio. Os projetos de cada casa são individualizados e elaborados a partir do desejo do atingido. Passado e futuro se entrelaçam nos desenhos arquitetônicos.

“A conexão entre o que elas tinham na casa antiga e o que terão na nova se dá pelo quintal. As famílias têm procurado reproduzir os quintais, os pomares, a horta e o galinheiro que tinham. Mas o tipo de casa está voltado para o futuro. Também tem sido levada em conta a experiência que elas estão vivendo nas moradias provisórias, alugadas pela Fundação Renova no centro de Mariana, onde elas ficarão até que sejam reassentadas”, acrescentou o arquiteto.

A lama da Samarco destruiu dois distritos de Mariana: Bento Rodrigues e Pacaratu. Para a reconstrução, os próprios atingidos escolheram os novos terrenos, que foram adquiridos pela Fundação Renova. Conforme o primeiro cronograma, a previsão era entregar ao menos uma das comunidades em 2018. A estimativa chegou a mudar para 2019, mas, posteriormente, a entidade parou de divulgar datas.

Após sucessivos atrasos, o canteiro de obras em Bento Rodrigues foi finalmente instalado em maio de 2018 e, em Paracatu, em janeiro deste ano. Bento Rodrigues, que deverá receber cerca de 225 famílias, é onde os trabalhos estão mais avançados: as primeiras casas já estão sendo construídas após contrato assinado com a empreiteira HTB.

Até o momento, foram obtidos junto à prefeitura 18 alvarás, sendo 17 para imóveis residenciais e um para a escola. Já em Paracatu, onde serão reassentadas aproximadamente 140 famílias, há em andamento as obras de infraestrutura, executadas pela construtora Andrade Gutierrez desde julho.

Acordo formal
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) acompanha de perto todo esse processo. Houve tentativa de fixar um novo prazo e, dessa vez, incluí-lo em um acordo formal.

“Infelizmente, a Samarco, a Vale e a BHP não aceitarem colocar nenhum tipo de prazo para cumprir. Então, tivemos que fazer um pedido judicial para que a Justiça fixasse a data final e o valor de uma multa em caso de descumprimento. No dia 1º de março desse ano, foi divulgada a decisão e fixou-se o dia 27 de agosto de 2020 como data final para entrega das casas às famílias, sob pena de R$ 1 milhão por dia de atraso. A Samarco está recorrendo. Mas esta decisão está valendo”, disse o promotor Guilherme Meneghin. Procurada, a Samarco informou que “o assunto está sendo discutido na Justiça”.

Para José do Nascimento de Jesus, não dá mais para adiar o prazo. Conhecido como Zezinho do Bento, ele vivia no distrito de Bento Rodrigues e atualmente é membro da comissão de atingidos.

“Ouvimos dizer que a Samarco quer prorrogar até dezembro de 2020. Nós não aceitamos. Exigimos que se cumpra o prazo de 27 de agostos de 2020. E é bom dizer que nós saímos juntos correndo pra não morrer e vamos voltar todos juntos. Não tem esse negócio de fazer duas casas, uma escola e um posto de saúde e começar a funcionar. A comunidade decidiu que todo mundo só vai mudar para cá quando tiver tudo pronto. Mas a demora está demais”, reclamou ele.

Atendimento
O atendimento às famílias é feito por uma equipe 42 arquitetos da Fundação Renova. A única limitação é a área definida para cada um. As dimensões dos imóveis, porém, serão maiores do que as casas que eles tinham.

Um acordo – negociado pelo MPMG com a Fundação Renova e as mineradoras – estabeleceu 78 diretrizes para o reassentamento. Entre eles, ficou pactuado que as casas deverão ter, pelo menos, 20 metros quadrados a mais do que as que foram devastadas.

Há mais dois elementos que fazem aumentar o tamanho dos imóveis. Um é a legislação de uso e ocupação do solo que define dimensões mínimas dos ambientes para evitar, por exemplo, situações de insalubridade. Outra é adaptação às necessidades especiais que serão realizadas em casas onde viverão cadeirantes ou idosos com dificuldade de locomoção. Segundo Alfredo Zanon, a média da área das edificações, que era de 110 metros quadrados nas antigas comunidades, subirá para aproximadamente 170 metros quadrados. Ele estimou que todos os projetos arquitetônicos estarão concluídos até março do ano que vem.

Os atingidos participam não apenas dos desenhos de suas casas e da escolha dos terrenos para as novas comunidades. Coletivamente, eles deliberaram sobre o projeto urbano e os equipamentos públicos, como a escola e o posto de saúde.

Já em relação às igrejas, a palavra final é da Arquidiocese de Mariana. Se os projetos das casas são voltados para o futuro, o urbano nos casos de Bento Rodrigues e Paracatu preservam elementos que remetem ao passado.

Conforme o desejo dos atingidos, estão sendo mantidas as relações de vizinhança e os nomes das ruas. “Isso vai ser importante para o processo de adaptação que não será fácil. Os jovens, por exemplo, estão se acostumando com a vida no centro de Mariana. Eles querem voltar, mas haverá um período de adaptação até retomar a vida que a gente tinha”, disse Zezinho do Bento.

Para tomar as decisões, os atingidos de Mariana contam com o apoio técnico da Cáritas, entidade que eles selecionaram para assessorá-los. Ela dispõe de arquitetos, engenheiros, advogados, sociólogos e outros profissionais. Esse foi um direito conquistado com o apoio do MPMG: moradores afetados em cada uma das dezenas de cidades atingidas em toda a bacia do Rio Doce puderam escolher suas assessorias técnicas. A Fundação Renova é quem arca com os custos da contratação.

Chuva
Segundo Emerson Viana de Oliveira, gerente da obra de Bento Rodrigues, os trabalhos prosseguem mesmo com a entrada do período de chuva. Atualmente com 1,4 mil funcionários, ele espera atingir o pico das atividades em abril, quando projeta contar com 2,7 mil empregados.

“Chuva na engenharia é sempre um desafio. Mas já estamos trabalhando com tendas para cobrir as edificações. A obra não vai parar”, explicou. O engenheiro contou que, durante a obra, foi descoberto um sítio arqueológico com vestígios de mineração do século 18. Ele será preservado e preparado para ser um atração da comunidade.

Zezinho do Bento foi designado pela comissão de atingidos para acompanhar as obras de Bento Rodrigues e marca presença quase todos os dias no local. “O que nós queríamos era ainda estar nas nossas casas. Mas acho que aqui ficará muito bom. Em matéria de obra, eu entendo e estou consciente que tudo está muito bem feito. Trabalho com construção desde os 15 anos”, explicou.

No entanto, ele denuncia tudo com o que não concorda. O caso mais recente envolve os cuidados com uma nascente. “Ali não pode ser construído. Mas a Fundação Renova não respeitou isso. Eles enveloparam uma parte da nascente e depois colocaram um tubo para captar água de chuva para sair na nascente. Cinco famílias iam morar nessa área, mas não pode ter casa ali. Imagina se daqui cinco anos uma dessas casas desaba? Então, eu tirei fotos, mandei para o governo do estado, para o Ministério Público, para a Assembleia Legislativa de Minas Gerais”, revelou.

A Fundação Renova disse que vai mudar o local desses cinco lotes. “Não está sendo feita nenhuma casa nessa área. Realmente houve alguns projetos sendo elaborados, mas não vamos avançar com eles. Estamos fazendo casas para durar para sempre”, disse Emerson.

Na obra de Paracatu, há uma dificuldade relacionada ao acesso. “É nosso principal gargalo atualmente. Temos uma restrição em função dos aclives. Só posso ter 60% de carga dos caminhões que recebo: agregado, cimento, areia. Nosso objetivo é estarmos em dezembro com o novo acesso concluído e aí podermos chegar com os caminhões de maneira segura e mais rápida”, assegurou Marcello Lucena, gerente da obra do distrito.

Segundo ele, o raio de curvatura impede até mesmo a passagem de ônibus e os 800 funcionários que atuam na obra dependem de vans para chegar ao local. O acesso que está sendo feito será o principal para quem vem do centro de Mariana e, diferente da estrada atual, não passará pelo antigo Paracatu. Esse é também, segundo Lucena, um desejo dos moradores.

Gesteira
Uma terceira comunidade que será reconstruída é o distrito de Gesteira, que pertence ao município mineiro de Barra Longa, vizinho de Mariana. Este é o reassentamento que se encontra mais atrasado.

De acordo com Zanon, o processo tem peculiaridades. Enquanto em Bento Rodrigues e em Paracatu os projetos urbanísticos foram desenvolvidos pela Fundação Renova ouvindo a comunidade, os atingidos de Gesteira optaram por desenvolvê-lo junto com uma assessoria técnica. Eles escolheram a Associação Estadual de Defesa Ambiental e Social (Aedas) para dar suporte técnico.

Em Gesteira, foram destruídas oito casas, um comércio e 20 lotes. Ficou definido junto aos atingidos que 37 casas serão erguidas. Zanon afirmou que há casos, por exemplo, em que os filhos desejam deixar a casa dos pais e ficou acertado que eles terão direito a um outro imóvel. Mas, segundo o arquiteto, o processo anda mais lento porque a Aedas quer discutir diversas diretrizes antes de avançar no projeto urbano.

A assessoria dos atingidos contestou. “A Fundação Renova sempre se utiliza disso para dizer que o processo está mais demorado. E, na verdade, quem faz esse processo ficar moroso é ela. No último mês, nós tivemos três agendas para discutir as diretrizes e a Fundação Renova não veio. A gente agenda, ela confirma e desmarca em cima da hora. E quando ela vem, o corpo de profissionais enviado não é capaz de dar respostas e pede tempo para avaliar as diretrizes definidas pelos atingidos”, reclamou Verônica Medeiros, coordenadora operacional da Aedas.

Segundo ela, as diretrizes buscam assegurar direitos e a manutenção dos modos de vida da comunidade. Uma delas, por exemplo, diz respeito à garantia de intervenções no solo caso sejam necessárias, já que os atingidos viviam em área fértil próxima ao Rio Gualaxo do Norte, por onde a lama da Samarco escoou.

Verônica observou que já foi aprovado junto aos moradores o desenho inicial do reassentamento, que será apresentado à Fundação Renova na próxima reunião. “Avaliamos que os projetos da Fundação Renova não levam em conta integralmente o desejo dos atingidos. Então, o desenho está sendo feito pelo povo, com o acompanhamento da Aedas, que possui engenheiros e arquitetos para auxiliá-los”.

De acordo com Verônica, não interessa uma reconstrução às pressas e sem participação da comunidade. Ao mesmo tempo, ela afirma que, se os atingidos tiverem domínio do processo, o distrito fica pronto no próximo ano. Alguns trabalham como pedreiros. A coordenadora da Aedas disse que será discutida a possibilidade de eles gerenciarem a obra no lugar de uma empreiteira.

“Há uma negociação para se respeitar o desejo de autoconstrução e de mutirão. A comunidade de Gesteira havia sido construída em mutirão. Então, esse debate está sendo feito e atingidos têm dito que querem construir suas casas. Outros querem ter autonomia para escolher qual construtora irá fazer sua casa”.

Agência Brasil

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, durante entrevista à imprensa no Palácio do Planalto, sobre as empresas públicas que serão incluídas na lista de privatização até o final do ano.

O ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Onyx Lorenzoni, disse ontem (5) que o texto da reforma da Previdência deve ser promulgado até o próximo dia 16. Segundo o ministro, o texto ainda não foi promulgado por questão de ajuste na agenda Jair Bolsonaro. A cerimônia deve contar com a presença dos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

“O prazo para promulgar é até o dia 16 de novembro. Daqui para lá vai se encontrar uma data para fazer a promulgação”, disse o ministro, após a cerimônia de comemoração dos 300 dias de governo Bolsonaro.

Pela regra geral aprovada, os trabalhadores urbanos se aposentarão apenas a partir dos 62 anos (mulheres) e 65 anos (homens). As mulheres terão 15 anos mínimos de contribuição. Os homens que já contribuem para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também terão 15 anos de contribuição, mas os que ainda não entraram no mercado de trabalho terão de contribuir por pelo menos 20 anos para conquistar a aposentadoria.

O ministro comentou ainda a medida provisória (MP) que quebra o monopólio da Casa da Moeda para a fabricação de papel-moeda, moeda metálica, caderneta de passaporte e selos postais e fiscais federais. A MP também permite que outras empresas, cadastradas na Receita Federal, prestem serviços de manutenção de equipamentos envolvidos na produção de cigarros.

Para evitar a interrupção dos serviços, a Casa da Moeda ficará habilitada até 31 de dezembro de 2021 a continuar com a prestação dos serviços.

A medida estabeleceu ainda 31 de dezembro de 2023 como data limite para que seja retirada a exclusividade da fabricação de selos postais e cadernetas de passaporte.

Mesmo com a quebra do monopólio, Lorenzoni disse que a empresa permanece no Programa de Parceria de Investimentos (PPI). “Uma coisa é quebra do monopólio. A Casa da Moeda está no PPI e vai ser estudada uma eventual modelagem para privatização”, afirmou.

Eletrobras
Durante a entrevista coletiva, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, comentou a proposta de privatização da Eletrobras. Albuquerque justificou a medida com o argumento de que a empresa perdeu a capacidade de fazer os investimentos necessários para assegurar sua fatia nos mercados de geração e transmissão de energia elétrica. A empresa, atualmente, detém 31% do segmento de geração e 47% do de distribuição de energia.

Pela proposta, a desestatização da empresa ocorrerá por meio de capitalização. Com isso, haverá um aumento do capital social até que o governo se torne acionista minoritário. O projeto também retira as empresas controladas pela Eletrobras do chamado regime de cotas, onde o preço da energia é fixado pela Agência Nacional de Energia Elétricas (Aneel), podendo a energia produzida ser negociada no mercado livre ou no regulado.

Na proposta enviada, ficam de fora do processo a Eletronuclear, responsável pelas usinas nucleares Angra 1, 2 e 3, e a Itaipu Binacional. O ministro disse ainda que o governo descartou a hipótese de o governo manter uma golden share, ação especial que dá direito a veto.

“O que o governo está fazendo é viabilizar essa importante empresa de energia. O governo não está vendendo, ela será desestatizada”, disse o ministro. “O governo continuará mantendo participação relevante, contudo nenhum acionista terá mais de 10% das ações votantes da empresa”, acrescentou Albuquerque.

Agência Brasil

Dez ônibus pegaram fogo no município de Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata pernambucana, na madrugada desta quarta-feira (6). O incêndio ocorreu em uma loja de revenda de automóveis, localizada na BR-232, ao lado de um posto de combustíveis, na entrada do Engenho Bento Velho.

O Corpo de Bombeiros foi acionado por volta das 2h da madrugada. Foram enviadas três viaturas ao local. Ninguém ficou ferido. As chamas foram apagadas somente por volta das 4h. A corporação não informou o que provocou o fogo. Os veículos tiveram perda total.

Em nota, a Polícia Civil de Pernambuco informou que ainda não foi feito um registro do caso na delegacia do município.