Maurício Assuero

O sistema financeiro funciona mediante transferências de ordens de crédito constituídas na forma de emissão de cheques, cartões de crédito de crédito, ordens de pagamentos (como o DOC), etc. Obviamente, na troca de tais valores, uma instituição poderia ficar sem saldo (o crédito de um banco importa no débito de outro) na conta de reservas bancárias e neste caso o Banco Central precisa decidir entre duas opções básicas: manter a liquidez do sistema (como se você emitisse um cheque sem saldo suficiente, mas seu banco pagasse o cheque para você cobrir a conta depois) ou devolver os lançamentos realizados (como se o seu cheque fosse devolvido por não ter saldo suficiente). A primeira opção se configurava como um risco para o Banco Central.

No ano de 2002 passou a vigorar o SPB – Sistema de Pagamentos Brasileiro que criou câmaras de compensação, ou seja, as transferências – agora por meio de TED – Transferência Eletrônica de Dados – além dos já existentes DOCs. As TEDs tinham limites de valor e são realizadas no expediente bancário. Agora, o Ministro Paulo Guedes propõe um novo modelo de pagamentos permitindo que os mesmos sejam instantâneos.

Quando se faz um pagamento num banco (água, luz, telefone, cartão de crédito, boletos de cobranças simples, etc.) estes recursos ficam numa conta transitórias durante um período que os bancos chamam de float (tempo entre o recebimento do pagamento e a transferência para o titular do crédito). No dia a dia, fala-se de D+0, D+1,D+2, etc.. onde o número representa a quantidade de dias que os recursos ficarão no banco e serão aplicados, por ele, no mercado financeiro (isso é ganho do banco). Grandes empresas negociam suas operações em D+0, ou seja, tudo que o banco recebe transfere no mesmo dia.

Como isso vai mudar o sistema de pagamentos? Primeiro lugar é que TED e DOC deixarão de existir e com eles as tarifas que os bancos cobram por esse serviço. Segundo, o sistema vai funcionar 24 horas por dia e pode ser feito via smartphone. Terceiro, as empresas receberão o crédito assim que o pagamento for realizado. Seguramente, os bancos precisarão se adequar porque seu poder junto aos clientes. Essa medida é um grande avanço para o sistema financeiro, mas não é a única.

A Medida Provisória No. 896, de 06/09/2019, altera algumas leis e vai permitir divulgação dos atos administrativos através de sítios eletrônicos do governo, nas três esferas. Uma das leis alterada é a No. 8666/93, que trata de licitações. Certamente, a lei não existisse a balbúrdia seria maior do que é, mas apesar disso, esta lei não conseguiu conter a sangria de recursos públicos roubados do erário. Pelo contrário, serviu até de instrumento. Aguardemos.

Na estreia da fase semifinal do Campeonato Pernambucano da 2ª Divisão, o Porto acabou tropeçando diante do Retrô. Sem se encontrar mais uma vez dentro de campo – já são quatro derrotas consecutivas na competição -, o Gavião do Agreste perdeu para a Fênix por 1 a 0, em jogo disputado na tarde da última quarta-feira (30), na Arena de Pernambuco.

Com o revés, para continuar sonhando com o retorno à elite do futebol estadual, o tricolor da Rua Preta não pode pensar em outro resultado a não ser na vitória diante do Vera Cruz, neste domingo (3), a partir das 15h, no Estádio Luiz Lacerda. Também pela segunda rodada, o Decisão duela com o Retrô, no mesmo dia e horário, no Estádio Arthur Tavares de Melo.

Pedro Augusto

O Central permanece firme na luta pelo segundo título da sua história no Campeonato Pernambucano de Juniores – a primeira e, até agora, única taça levantada pela equipe caruaruense na competição ocorreu em 1983. Na sexta e última rodada da primeira fase do Sub20 2019, a Patativa venceu o Porto por 1 a 0, no domingo passado (27), no Estádio Luiz Lacerda, garantindo, assim, a sua classificação para a etapa seguinte. Esta última, em formato de jogo único, será disputada já neste sábado (2), com a realização de quatro jogos: Central x Petrolina, no Lacerdão; Náutico x Sete de Setembro, nos Aflitos; Barreiros x Retrô, no Luiz de Brito Melo, além de Santa Cruz x Sport, no Estádio Ademir Cunha. Todos os confrontos iniciarão às 15h.

Os mandos de campo foram definidos durante sorteio realizado na tarde da última segunda-feira (28), na sede da Federação Pernambucana de Futebol, no Recife. Caso passe pela Fera Sertaneja, na fase semifinal, o Central medirá forças com o vencedor do confronto entre o Timbu e o Sete. Em paralelo, o segundo finalista do Sub20 sairá dos vencedores dos duelos envolvendo os arquirrivais Santa e Sport, além de Barreiros e Retrô.

Embora decida a vaga para as semis dentro de casa, a Patativa não espera vida fácil diante do adversário da vez. Foi o que destacou o técnico Erivelton Souza. “O Petrolina não chegou à toa nesta segunda fase. Fez uma boa campanha na etapa inicial e dificultará ao máximo as nossas vidas na partida deste sábado. Entretanto, temos a consciência de que o nosso grupo também possui qualidades. Trabalhamos bastante durante esta semana e estamos confiantes num bom resultado. Apesar de termos montado o elenco quase nas vésperas da competição, estamos demonstrando que somos uma equipe de guerreiros.”

NORDESTÃO

Pela mesma categoria, mas pela Copa do Nordeste, três equipes pernambucanas entraram em campo, na tarde da última terça-feira (29), pela segunda rodada da primeira fase. Na ocasião, Porto e Sport garantiram mais três pontos e seguem com 100% de aproveitamento nos seus respectivos grupos. Já o Santa Cruz ainda não venceu na competição. Com transmissão ao vivo da TV FPFPE, o Gavião do Agreste venceu a Cobra Coral por 3 a 1, no Luiz Lacerda, enquanto o Leão derrotou o Botafogo-PB por 1 a 0, no Estádio Almeidão.

Pela terceira rodada, o tricolor da Rua Preta recebe o CSP da Paraíba, no Lacerdão; o CSA encara o Santa Cruz, no Rei Pelé, já o Sport duela com o Horizonte, no Estádio da Ilha do Retiro. Os três jogos serão disputados, a partir das 15h, desta terça-feira (5).

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) e da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (Seinfra), autorizou, na quinta-feira (31), que quatro empresas realizem estudos técnicos para subsidiar a modelagem de concessão para expansão, exploração e manutenção dos aeródromos de Caruaru, Serra Talhada e do Arquipélago de Fernando de Noronha. A autorização concedida pela Comissão Especial de Avaliação e Seleção é resultado do edital de chamamento público lançado no final de setembro. As empresas selecionadas terão prazo de 120 dias para apresentação dos resultados. O edital, seus anexos e toda documentação relativa ao processo estão publicados, na íntegra, no site do Programa de Parcerias Estratégicas de Pernambuco (www.parcerias.pe.gov.br).

As autorizadas são:

1. Infracea Controle do Espaço Aéreo, Aeroportos e Capacitação LTDA.

2. Proficenter Negócios em Infraestrutura LTDA.

3. Consórcio formado pelas empresas Dix Empreendimentos LTDA e TPF Engenharia LTDA.

4. Future ATP Serviço de Engenharia Consultiva LTDA.

O objetivo é estruturar os diferentes aspectos relacionados à concessão dos aeródromos, através de relatórios sobre estudos de mercado, de engenharia, ambientais e avaliação econômico-financeira. Após esse período de 120 dias, a comissão fará uma análise técnica para escolher os modelos adequados que irão orientar futura licitação de parceria com a iniciativa privada. As quatro empresas irão apresentar modelagens para o bloco dos três aeródromos e separadamente para cada um deles. Os estudos podem ser aproveitados na íntegra ou em partes, conforme consta no edital de chamamento público.

O secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Bruto, explica que essa novo Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) deverá conter algumas características específicas que auxiliem em um futuro modelo de parceria com a iniciativa privada. “Esperamos que os projetos contenham projeções de custos e receitas individualizados e em bloco, visando ganhos de escala, para um período de até 25 anos. Também temos a necessidade que os interessados indiquem a projeção de demanda, considerando cada segmento: passageiros, aeronaves, cargas, além do perfil dos voos, se regulares, não regulares, domésticos, internacionais, conexões, entre outros. Com todo esse levantamento, será possível escolher o melhor modelo, que pode ser uma PPP, uma concessão comum ou outro modelo indicado”, salientou.

A secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, reforça que o desenvolvimento dos aeródromos regionais é uma prioridade da gestão, que tem atuado no sentido de fortalecer os equipamentos e potencializar o crescimento da economia de Pernambuco. “O objetivo é melhorar a infraestrutura logística no Estado, integrando os modais rodoviário e aeroviário. Queremos ampliar os investimentos e garantir a operação de voos regulares, no caso dos aeródromos de Caruaru e Serra Talhada, com o intuito de garantir o crescimento dessas regiões, a partir da geração de mais emprego e renda. Além disso, buscamos alcançar as melhorias necessárias para o Aeroporto de Fernando de Noronha, que é uma vitrine sustentável e importante destino turístico para o país”, destaca.

Em virtude do feriado do dia de finados, no dia 2 de novembro, a Prefeitura de Caruaru informa que não haverá expediente interno, retornando às atividades na segunda-feira (04).

Saúde: UPAS ficam abertas 24h normalmente.
Hospitais e Samu funcionam normalmente.

Serviços Públicos: A coleta domiciliar será normal na cidade.

Lazer: O espaço de lazer vai funcionar das 6h às 14h, neste sábado (02).

Os parques ambientais estarão abertos de acordo com seus horários habituais, fechando na segunda-feira (04) para manutenção.

Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos: Serviços de urgência (como auxílio-funerário) funcionarão normalmente.

Cultura: Os museus da cidade estarão fechados neste sábado (02), retornando às atividades no domingo (03), das 9h às 13h.

O governador Paulo Câmara comandará, nesta sexta-feira (1º), às 15h, a primeira Caravana do 13º do Bolsa Família no Recife. A iniciativa estadual, que acontece no Compaz Ariano Suassuna, no bairro do Cordeiro, já passou por mais de 100 municípios pernambucanos, contemplando mais de 400 mil beneficiários, e agora será apresentada agora aos moradores da capital. O objetivo é esclarecer a sociedade sobre o benefício, uma das propostas de governo para este segundo mandato de Paulo Câmara.

O Recife possui 90.480 famílias beneficiárias do Bolsa Família, o que significa que aproximadamente 15,51% da população da cidade será contemplada pelo programa estadual. A expectativa é que até R$ 13,5 milhões sejam injetados na economia do município anualmente, a partir de 2020, com o 13º do Bolsa Família.

Atualmente, 1.178.975 famílias são atendidas pelo programa em Pernambuco, o que representa 35% da população do Estado. Cerca de R$ 175 milhões serão injetados anualmente na economia. Para quem recebe abaixo de R$ 150, o programa estadual prevê a ampliação do valor através da inserção do CPF na Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica – NFC-e.

O governador Paulo Câmara cumpriu, na quinta-feira (31), uma intensa agenda de trabalho na Esplanada dos Ministérios, pela continuidade de obras essenciais para o desenvolvimento de Pernambuco. Pela manhã, o chefe do Executivo estadual se reuniu com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, e à tarde conversou com Gustavo Canuto, titular da pasta de Desenvolvimento Regional.

Com Freitas, Paulo Câmara destacou a importância da conclusão da Ferrovia Transnordestina, com a execução das obras do seu trecho em solo pernambucano, que vai até o Porto de Suape. A obra já foi reiniciada no Ceará e no Piauí. No encontro com Canuto, o governador de Pernambuco discutiu o cronograma das obras para a conclusão da Adutora do Agreste. A primeira etapa da intervenção já está em andamento, mas necessita do repasse de recursos para a sua finalização, e a segunda fase ainda precisa ser iniciada, para beneficiar 40 municípios do Estado.

“Tivemos a oportunidade de passar para os dois ministros a importância dessas duas obras (Transnordestina e Adutora do Agreste) para o futuro de Pernambuco. São ações estruturadoras, prioritárias para o nosso Estado, e precisamos garantir a continuidade das duas”, reforçou Paulo Câmara.

Acompanharam o governador durante as duas agendas os secretários estaduais Fernandha Batista (Infraestrutura e Recursos Hídricos), Bruno Schwambach (Desenvolvimento Econômico) e Marcelo Bruto (Desenvolvimento Urbano).

Uma ação promovida pela Prefeitura de Caruaru, por meio da Gerência Municipal de Habitação do PNHR (Programa Nacional de Habitação Rural), possibilitou a ida de 100 crianças, adolescentes e suas famílias contempladas pelo programa para uma apresentação especial no Teatro Rui Limeira Rosal, no município, ontem (31). Os convidados saíram dos sítios Riachão, Antas, Cachoeira Seca, Borba e Pé de Serra de Melancia, zona rural do município, para aproveitar uma apresentação exclusiva do espetáculo “Memórias da Emília”, encenado pelo Grupo Ená Iomerê, do Colégio Diocesano de Caruaru. A encenação foi montada para a comemoração do jubileu de prata do grupo de teatro.

Na plateia, também estavam 109 crianças das Casas de Acolhimento Institucional do município e 45 do Centro Social São José do Monte. Foi a primeira vez num teatro para boa parte das crianças e adolescentes, um fato que emocionou a gerente de habitação do PNHR de Caruaru, Dioneia Figueiroa. “Foi uma oportunidade que essas crianças, que mesmo sendo da zona rural, elas têm um grau de sensibilidade muito grande, pelo comportamento, pela forma que eles começaram e terminaram a sessão com todo o respeito e toda a atenção”, destacou.

“Não é só emocionante, é uma ação reflexiva também, porque a arte tem a sua função formadora, de transformação social. A gente fica muito contente de poder oferecer a essas crianças e famílias a oportunidade de vir a uma casa de espetáculos, assistir a uma peça dessa oferecida pelo Colégio Diocesano, uma instituição cristã que também tem essa função de transformar através da arte”, enfatizou a professora de teatro do Diocesano, Maria Alves, que é também gerente de Artes da Secretaria Municipal de Educação.

“Memórias da Emília”

De autoria de Luiz Felipe Botelho, o espetáculo “Memórias da Emília” contou com direção de Maria Alves e assistência de direção de Guilherme Mergulhão. O texto foi baseado em trechos de três obras de Monteiro Lobato: “Reinações de Narizinho”, “O Saci” e “Caçadas de Pedrinho”. As cenas da peça são episódicas e aventurescas e são encenadas em espaços diversos que culminam com um conflito após a introdução da grande vilã, a Cuca.

Toda a ação acontece no tempo das férias de Pedrinho, menino da cidade que encontra no sítio e no acolhimento de parentes e amigos queridos a possibilidade de ser uma criança feliz. Narizinho, a prima que vive no sítio, é a catalisadora de tudo de melhor que o primo traz em si. Juntos eles se fortalecem em suas semelhanças e diferenças, aprendendo no fluxo da curiosidade insaciável de uma infância sem receios.

É nesse lugar de equilíbrio e profundo afeto que emergem personagens e histórias que se misturam com referências de uma realidade possível como a espertíssima e arengueira boneca Emília, o sábio Visconde de Sabugosa, o Marquês de Rabicó e tantos outros.

Os mais de 5 milhões de estudantes que farão o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) domingo (3) e dia 10 poderão usar as notas que obtiverem para acessar o ensino superior dentro e fora do país. As oportunidades são muitas e uma das principais condições para participar dos processos seletivos é não tirar zero na redação.

Todas as universidades federais do país usam o Enem de alguma forma, seja como processo seletivo único, seja como uma das formas de admissão. Para ingressar em instituições públicas federais, estaduais e municipais, o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que ocorre duas vezes por ano, é uma das principais formas de acesso.

Na primeira edição deste ano foram ofertadas mais de 235 mil vagas distribuídas em 129 universidades públicas de todo o país. Na segunda edição, foram mais de 59 mil vagas em 76 instituições públicas de ensino.

Algumas instituições usam a nota do Enem em processos próprios. Em 2020, a Universidade de Brasília (UnB), por exemplo, deixará de usar o Sisu, mas os estudantes continuarão podendo usar o exame como forma de ingresso.

As instituições particulares também admitem estudantes com base na nota do Enem, seja por meio de programas do governo federal, seja por processos próprios. O Programa Universidade para Todos (ProUni) oferece bolsas de estudos nessas instituições. Neste ano, foram ofertadas, no primeiro semestre, cerca de 244 mil bolsas de estudo em 1,2 mil instituições particulares de ensino. No segundo semestre, o total de bolsas foi 169 mil, em 1,1 mil instituições em todo o país.

Também com base nas notas do Enem é possível concorrer a financiamentos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Neste ano, foram ofertadas 100 mil vagas na modalidade juro zero.

Fora do país, o Enem também pode ser usado para admissão em universidades. Em Portugal, o exame é aceito como forma de ingresso em 42 instituições de ensino.

Vantagens do Enem
O Enem, que era usado para avaliar os estudantes do ensino médio, começou em 2009 a servir para o ingresso no ensino superior, ganhando uma roupagem de vestibular. A mudança trouxe vantagens, de acordo com especialistas. Não é mais necessário pagar várias taxas de vestibular e viajar o país para ter acesso a instituições de ensino superior.

“Antes, quando havia várias provas, elas eram muito diferentes. Até hoje faço gabarito das provas e digo, com toda certeza, que meus alunos do Rio de Janeiro, de antigamente, não tinham condições de enfrentar uma prova como a da UnB, por exemplo”, diz o coordenador pedagógico do ProEnem, plataforma online de preparação para o exame, Diego Viug. “Democratizou muito o acesso ao ensino superior”, acrescenta.

O Enem pode, no entanto, ser aprimorado, de acordo com Marcelo Lima, vice-presidente de relações institucionais da Quero Educação, plataforma que desenvolve soluções para ajudar escolas a captarem e a manterem os alunos, Uma das mudanças é a aplicação mais de uma vez por ano. “Se o aluno perde a data do Enem, não consegue mais fazer o exame no ano. Isso restringe o ingresso na faculdade”, diz.

Ele defende ainda que outros elementos sejam considerados na seleção para o ensino superior. O ideal, segundo Marcelo Lima, seria o aluno fazer várias provas ao longo do ensino médio. Ele sugere também que se faça análise de nota e da vida estudantil, observar se participou de trabalhos voluntários e avaliar suas habilidades socioemocionais. O que define o critério para aprovação é ao longo do ensino médio e não uma única prova, conforme disse.

Mudanças
Esta é a última edição do Enem inteiramente de papel. A partir do ano que vem, a prova começa a ser aplicada, ainda em versão teste, digitalmente. Até 2026, as provas deverão ser todas feitas pelo computador. Com isso, a intenção é que o exame seja aplicado mais de uma vez por ano.

O exame também deverá ser reformulado para atender ao novo ensino médio, que ainda está em fase de implementação. Pelo novo modelo, os estudantes terão uma formação comum, definida pela Base Nacional Comum Curricular, e poderão, no restante da formação, escolher uma especialização por itinerários formativos. Os itinerários são: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e ensino técnico.

A intenção é que, quando o modelo estiver em prática, o que deverá ocorrer em 2021, o Enem também se adeque, passando a oferecer várias opções de prova para cada itinerário escolhido pelo estudante, além de avaliar a parte comum.

Agência Brasil

O vice-presidente Hamilton Mourão sancionou lei que prevê que os exames para diagnóstico de câncer devem ser realizados no prazo de 30 dias, após a primeira suspeita do médico, pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A medida foi publicada nesta quinta-feira (31) no Diário Oficial da União.

Ela foi assinada na quarta-feira (30) por Mourão quando o vice ainda estava no exercício da Presidência, por ocasião da viagem do presidente Jair Bolsonaro.

O dispositivo altera a Lei 12.732/2012 que prevê 60 dias entre o diagnóstico e o início do tratamento do câncer em pacientes do SUS.

O texto foi aprovado pelo Senado no dia 16 de outubro e é fundamentado no fato de que o tempo de identificação da doença impacta no tratamento e na chance de cura do paciente.

Agência Brasil