Confiança do consumidor avança 5,4 pontos em setembro na comparação anual

A queda do desemprego, somada ao avanço da reforma da previdência e liberação de recursos do FGTS deram uma injeção de ânimo ao consumidor brasileiro. Dados apurados pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) mostram que o Indicador de Confiança do Consumidor marcou 47,4 pontos em setembro, após alta de 3,3 pontos em agosto, quando foi registrado 48,2 pontos. Na comparação com o mesmo mês de 2018, o indicador apresentou alta de 5,4 pontos — quando o índice marcou 41,9 pontos. Pela metodologia, o indicador varia de zero a 100, sendo que somente resultados acima de 50 pontos mostram uma percepção otimista do consumidor.

Na avaliação do presidente da CNDL, José Cesar da Costa, o cenário positivo da atividade econômica nos últimos três meses, em que o desemprego caiu de 12,7% no trimestre encerrado em março para 11,8% no trimestre que terminou em julho, contribuiu para o resultado. “Ao longo dos próximos meses, o anúncio de uma agenda positiva poderá manter, e até aumentar, o quadro da confiança, recuperando o desgaste do primeiro semestre”, analisa.

Apesar da melhora, ainda se observa uma certa frustração com a lentidão na retomada econômica. De acordo com o levantamento, seis em cada dez brasileiros (60%) avaliam negativamente as condições atuais da economia brasileira. Para 30%, o desempenho é regular e apenas 9% acreditam que o cenário é positivo. Entre os principais motivos da avaliação negativa, os consumidores apontam alto índice de desemprego (71%), alta dos preços (65%) e taxas de juros elevadas (33%).

Geração de empregos pelos pequenos negócios revela melhor agosto em cinco anos

De cada 10 empregos gerados no país em agosto deste ano, oito foram nos pequenos negócios. Esse é o dado revelado em análise feita pelo Sebrae, com base em dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério da Economia. De acordo com o levantamento, as micro e pequenas empresas (MPE) criaram 95.587 vagas de trabalho formais celetistas no país, no mês passado, enquanto as médias e grandes corporações geraram um quarto desse saldo. Incorporando ao total de contratações feitas pela administração pública, o número de novos postos de trabalho foi de 121.387, com os pequenos negócios respondendo por quase 80% desse total, o melhor saldo do mês de agosto dos últimos cinco anos. “Os pequenos negócios, que hoje representam 99% das empresas do país, mostram que o segmento é o futuro do Brasil, já que estão gerando empregos e renda a todo mês, como demonstra os últimos levantamentos do Ministério da Economia. Empreender está na alma do brasileiro”, afirma o presidente do Sebrae, Carlos Melles.

No acumulado de janeiro a agosto, os pequenos negócios geraram 541,7 mil empregos, saldo 15 vezes maior que o registrado pelas médias e grandes empresas, tendo superado, ainda, em 6% o registrado pelos pequenos negócios no mesmo período do ano passado. Já o saldo de vagas nas corporações de maior porte foi de 35,1 mil contratações com carteira assinada, nesse mesmo período. O resultado é 58% menor do que elas haviam registrado em 2018. O volume de postos de trabalho gerados pelas MPE no mês passado superou em 117% o saldo de julho e em 14,5% o resultado do mesmo mês em 2018.

Serviços

Os pequenos negócios da área de Serviços continuam liderando a geração de empregos no país, tendo sido responsáveis por 48,1 mil novos postos de trabalho, em agosto deste ano. Isso corresponde à metade de todas as vagas criadas por esse nicho de empresas no oitavo mês de 2019. Destacaram-se nesse setor, as micro e pequenas empresas que atuam no ramo imobiliário (na comercialização e administração de imóveis), com a criação de 17,8 mil novas vagas, e as empresas do ramo de ensino, com mais 9,8 mil empregos. As MPE desse setor também estão à frente das contratações com carteira assinada realizadas no acumulado de 2019, com 325 mil pessoas empregadas, seguidas pela Construção civil, com mais de 90 mil. Isso sinaliza, também, uma retomada do crescimento econômico, uma vez que o setor da construção está diretamente relacionado a investimentos em infraestrutura.

As micro e pequenas empresas de São Paulo lideraram a geração de empregos em agosto, com a criação de mais de 30 mil postos de trabalho, sendo seguidas pelas MPE do Rio de Janeiro, que responderam pela geração de 10 mil vagas no país. Com isso, a região Sudeste se destacou no mês passado, com a contratação de 45,5 mil trabalhadores, seguida pela região Nordeste, que gerou mais de 16,8 mil empregos.

UNINASSAU oferece serviços gratuitos para população

A UNINASSAU – Centro Universitário Mauricio de Nassau, em Recife, promove neste sábado (28), a partir das 7h, o projeto Faculdade na Comunidade. Na ação os alunos dos cursos da Instituição irão prestar serviços à população.

Durante atividade a população vai poder contar com aferição de pressão e glicose, alongamento, aula de dança, avaliação nutricional, saúde bucal, entre outros.

De acordo com o coordenador de pesquisa e extensão da UNINASSAU, Thiago Araújo, explicou que os alunos serão divididos em grupos para atender melhor a população. “Eles estarão focados em orientar as pessoas, além de realizar aferição de sinais vitais, orientação geral de saúde, atividades de lazer e grupo de monitoramento”, disse.

Segundo o professor de dança da Instituição, Thalyson Melo, a dança vem para estimular a criatividade de forma leve e divertida, além de trazer benefícios ao corpo e à mente. “Durante a aula iremos utilizar movimentos didáticos, proporcionando o aprendizado e a evolução dos participantes. Além de elevar o bem-estar, interação e felicidade”, explica.

O evento de cunho social, será realizado pelos alunos com a orientação dos professores. A atividade é aberta ao público e não é necessária inscrição prévia.

Dia Nacional de Doação: população pode doar medula óssea em vida

Nesta sexta-feira (27.09) é comemorado o Dia Nacional De Doação de Órgãos e Tecidos. Órgãos sólidos como fígado, rim, coração e pâncreas, além de córnea (tecido), podem ser doados após a morte. Em vida, esse ato pode ser efetivado com parte do rim, fígado e pulmão, além da medula óssea. No último caso, a pessoa interessada em doar deve ir ao Hemope para fazer seu cadastro e coleta de uma amostra de sangue, para a realização dos exames de compatibilidade. Com isso, é possível ajudar alguém de qualquer lugar do Brasil e do mundo. Neste mês, o Instituto Nacional de Câncer (Inca) tem reforçado a importância desse ato e solicitado à população cadastrada que faça a atualização dos seus dados pessoais no sistema, para dar mais agilidade no contato e na localização do potencial doador.

Em Pernambuco, o cadastro do doador de medula óssea é feito nas unidades do Hemope do Recife, Caruaru, Garanhuns, Serra Talhada, Arcoverde, Ouricuri e Petrolina. Para ser um doador, o interessado, que deve ter entre 18 e 55 anos, participa de uma palestra sobre o assunto e assina um termo de consentimento, além de preencher uma ficha com informações pessoais. Na ocasião, será retirada uma pequena quantidade de sangue, que será analisado em laboratório para identificar características genéticas que vão ser cruzadas com dados de pacientes que necessitam de transplantes, sendo possível determinar uma possível compatibilidade.

“Dependendo do tipo de procedimento utilizado para a doação da medula óssea, o doador retoma suas atividades normais em cerca de 1 semana. Antes da doação, são realizados diversos exames para comprovar que o doador está bem de saúde e apto para esse ato de solidariedade. Além disso, em cerca de duas semanas as células-tronco hematopoéticas estarão reestabelecidas no organismo”, afirma a coordenadora da Central de Transplantes de Pernambuco (CT-PE), Noemy Gomes.

As informações do potencial doador ficam armazenadas no Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea (Redome). Para verificar a necessidade de atualização das informações, como telefone e endereço, o doador já cadastrado deve acessar o site redome.inca.gov.br. O Instituto Nacional de Câncer (Inca) vem chamado a atenção do público para a importância de atualizar os dados para dar agilidade na localização do doador. Neste ano, entre janeiro e agosto, em Pernambuco, já foram realizados 165 transplantes medula óssea. Isso significa um aumento de 12% em relação a 2018 (147 transplantes). Atualmente, 31 pessoas estão em fila de espera pelo tecido.

Em celebração ao Dia Nacional e ao Setembro Verde, mês de conscientização sobre a doação de órgãos e tecidos, o Hemope Recife, no bairro das Graças, fará uma ação de cadastro de doadores neste sábado (28.09), das 8h às 14h. De rotina, o cadastro funciona de segunda a sexta, das 8h às 16h. Mais informações pelo 0800.081.1535.

BALANÇO: Em Pernambuco, entre janeiro e agosto, 1.082 pessoas foram transplantadas, quantitativo 5% menor do que o mesmo período de 2018 (1.139). Entre os órgãos sólidos, houve uma diminuição de 20% nos transplantes de rim (255 em 2019 contra 319 no mesmo período de 2018). Esse é o órgão com a maior fila do Estado, totalizando 1.029 pessoas. Em 2018, o Estado ficou em primeiro lugar no Norte Nordeste nesse tipo de procedimento e em 2º no país em transplantes de rim por milhão de habitantes. O ano de 2018 também foi o com o maior número de transplantes de rim de Pernambuco (463).

“Pernambuco é pioneiro e referência no Norte e Nordeste em transplantes de órgãos e tecidos. Na região, fomos o primeiro Estado a criar uma Central de Transplantes, em 1994, três anos antes do Sistema Nacional de Transplantes. Ao longo desses anos, foram formadas equipes de excelência na captação e de transplante de órgãos, profissionais capacitados para o diagnóstico de morte encefálica e para as entrevistas familiares e logística para conseguir atender a população do nosso Estado e de outras regiões do país. Contudo, todo esse esforço precisa, ainda, da doação do órgão ou tecido, que no Brasil precisa ser autorizada por um familiar de até segundo grau do potencial doador. Por isso, precisamos falar do tema no nosso dia a dia, desmistificá-lo e entender que, mesmo após a morte, podemos ajudar a mudar vidas de pessoas em fila de espera por um órgão ou tecido”, afirma o secretário estadual de Saúde, André Longo.

AGILIDADE: Desde meados de 2019, Pernambuco possui o status de córnea zero. Isso significa que todo o paciente que tem indicação para o procedimento, e os exames necessários para ser inscrito na fila de espera, faz o transplante em até 30 dias. Entre janeiro e agosto deste ano, 500 pessoas já foram beneficiadas.

CAPACITAÇÃO: A coordenadora da Central de Transplantes, Noemy Gomes, afirma que a capacitação dos profissionais de saúde para acolher as famílias, tirar suas dúvidas e explicar todo o processo da doação é essencial para que o transplante se torne uma realidade. “Nós estamos constantemente, com o apoio da imprensa, levando o tema para a casa das pessoas. Esse é um trabalho importante e necessário, para que o público comece a pensar sobre o tema e informe aos seus familiares seu desejo de ser doador. Contudo, é indispensável termos profissionais capacitados a lidar com o diagnóstico de morte encefálica e no acolhimento dos familiares em um momento de dor que é a perda de um ente querido. É nessa hora que precisamos estar bem preparados para dar todas as informações que ajudem o familiar a poder exercer o seu direito de doar os órgãos do potencial doador”, diz Noemy.

Desde 2017, quando o Conselho Federal de Medicina (CFM) atualizou os critérios de diagnóstico da morte encefálica, a CT-PE tem atuado para capacitar os profissionais sobre as novas diretrizes. Neste mês de setembro, houve capacitação voltada para médicos e, no Hospital da Restauração, o maior centro doador do Estado, para enfermeiros.

RANKING: De acordo com a Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos (ABTO), Pernambuco ficou, em 2018, em 1º lugar no Norte e Nordeste no número de procedimentos de rim, coração, pâncreas e medula óssea. “Além de números, isso mostra a excelência dos serviços prestados no Estado, beneficiando pernambucanos e, como o Sistema Único de Saúde (SUS) não tem barreiras, pacientes de diversas regiões do país”, reforça o secretário André Longo.

FILA DE ESPERA: Atualmente, há 1.029 pessoas em fila de espera por um rim em Pernambuco, 190 por córnea, 95 fígado, 31 medula óssea, 12 rim/pâncreas e 8 coração.

TRANSPLANTES REALIZADOS EM 2019: 500 de córnea, 255 rim, 165 medula óssea, 106 fígado, 35 coração, 15 válvula cardíaca e 6 rim/pâncreas

Caruaru inaugura unidades de conciliação e promoção à cidadania

Nesta sexta-feira (27/9), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) inaugura a Casa de Justiça e Cidadania do município de Caruaru, Região Agreste do estado. Na ocasião, também serão entregues à população as novas instalações da Câmara Privada de Conciliação e Mediação, em parceria com a Associação Caruaruense de Ensino Superior (Asces-Unita). As unidades, vinculadas ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), irão funcionar na Avenida Monte Cassino, 792, bairro Universitário. A cerimônia de inauguração tem início às 15h com a presença do presidente do TJPE, desembargador Adalberto de Oliveira Melo. Em Pernambuco, existem casas em Recife, Olinda, Vitória, Toritama e Noronha.

Resultados – No mês de setembro de 2019, as pautas concentradas de conciliação, promovidas pelo Centro Judiciário de Soluções de Conflitos (Cejusc) de Caruaru, resultaram em um percentual de acordos de 62,5%. Das 98 audiências agendadas, foram realizadas 48 sessões com um desfecho amigável em 30 delas. As pautas concentradas foram realizadas nos períodos de 2 a 6 de setembro e 23 a 26 do mesmo mês.

Casas de Justiça – Prevista no artigo 15 da Resolução LC 353/2017 do Tribunal, a Casa de Justiça e Cidadania é uma unidade multifuncional que visa a promover ações voltadas à efetiva participação do cidadão e da comunidade na solução de problemas, além de aproximar o Poder Judiciário da sociedade. O Núcleo de Apoio e Desenvolvimento das Casas da Justiça e Cidadania é vinculado ao Nupemec/TJPE.

Cejuscs – São unidades auxiliares do Poder Judiciário de Pernambuco que possuem a finalidade de promover a solução dos conflitos por meios e técnicas consensuais, a exemplo do que ocorre nas Câmaras de Conciliação e Mediação. Para atendimento no local, não é obrigatório o acompanhamento de advogado para fazer um pedido de conciliação.

Câmaras Privadas de Conciliação – São unidades mantidas por instituições de ensino superior através de parceria com o TJPE. A finalidade é promover conciliação em litígios relativos a direitos patrimoniais disponíveis, envolvendo pessoas ou entidades da mesma ou de diferentes categorias econômicas e profissionais. Na parceria, as faculdades comprometem-se a implantar e manter uma estrutura física e de pessoal suficientes ao cumprimento das atividades desenvolvidas nas unidades.

Fernando Rodolfo leva à tribuna da Câmara soltura de organização criminosa em Garanhuns

O deputado federal Fernando Rodolfo (PL-PE) lamentou nesta quinta-feira, 26, em discurso incisivo no plenário, que a derrubada do Congresso dos vetos do presidente da República à Lei de Abuso de Autoridade permitiu a soltura, em Garanhuns, de 12 presos acusados de formarem uma organização criminosa. “Reafirmo meu repúdio à derrubada dos vetos”, declarou, lembrando que votou pela manutenção deles.

O deputado pernambucano leu trechos da decisão da juíza Pollyanna Maria Barbosa Pirauá Cotrim, da 1ª Vara Criminal do Júri da Comarca de Garanhuns, que citou dispositivo da Lei de Abuso de Autoridade que torna crime manter alguém preso quando “manifestamente” cabível sua soltura. “Por força da lei aprovada pelo Congresso Nacional, expeça-se o competente alvará de soltura”, diz a decisão da juíza. Dos 12 condenados soltos, dois estavam em prisão domiciliar. Para a dupla, a juíza mandou retirar a tornozeleira eletrônica”.

‘É um absurdo que esse Parlamento intimide juiz, promotor e policial. Como acaba de ocorrer em Garanhuns, o juiz tem de pensar duas vezes em manter criminoso atrás das grades”, declarou Fernando Rodolfo na tribuna. Segundo ele, “só falta agora os 12 condenados comemorarem a soltura num bar perto do Fórum de Garanhuns”.

Na decisão de soltura lida por ele em plenário, a juíza Pollyana Maria Barbosa Pirauá Cotrim afirma que “se o Congresso Nacional, pelos representantes eleitos, teve por desejo impor esta lei aos brasileiros, o fez com amparo democrático, cabendo ao juiz, a quem não compete ter desejos, limitar-se a aplicá-la e aguardar a definição dos seus contornos pelos Tribunais Superiores”.

Os 12 beneficiados pela decisão são Bruno Vitor da Silva Araçá, Edgar Marques da Silva, Antônio Jussimar de Azevedo, Alexandre Correia Neri Brandão, Edson Marques da Silva, José Jhones Teixeira Azevedo, Airton da Costa Lira, Maurício Balbino, José Antônio da Silva, Ivan Laurindo da Silva, Giovana Lopes Vicente e Cícero dos Santos Camilo. Foram também beneficiados outros cinco acusados que estavam foragidos – José Jhones Teixeira Azevedo, Edson Marques da Silva, Paulo Francisco dos Santos, Ivan Laurindo da Silva e Airton da Costa Lira.

Luciano Huck estaria disposto a sair da Globo para concorrer à presidência

Segundo informações do blog Tales Faria, do UOL, o apresentador Luciano Huck se reuniu na segunda-feira da semana passada com integrantes do PSDB, DEM e do Cidadania para anunciar que está disposto a concorrer ao cargo de presidente da República nas próximas eleições. O encontro aconteceu durante um jantar realizado na sua casa, no Rio de Janeiro.

Ao ser questionado sobre um possível veto da Globo à sua candidatura, Luciano Huck afirmou que, apesar da possibilidade, está disposto a correr o risco. O blog Tales Faria confirmou a presença do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o economista Armínio Fraga, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o presidente do DEM e prefeito de Salvador, ACM Neto, os ex-ministros Mendonça Filho e Raul Jungmann, o presidente do Cidadania, Roberto Freire, o líder do partido na Câmara, Daniel Coelho (PE), os empresários Leandro Machado, do movimento Agora!, e Eduardo Mufarej, do RenovaBR na reunião. Todos teriam se mostrado simpáticos à candidatura, mas concordaram que estaria cedo para anúncios.

A projeção do grupo é de que as eleições municipais do próximo ano sirvam como um termômetro para a possível candidatura. Huck está viajando o Brasil em busca de apoio. Ainda na semana passada, o apresentador almoçou com a cúpula do DEM, em São Paulo.

Diario de Pernambuco

UNINASSAU abre seleção para docentes de Farmácia

A Faculdade UNINASSAU Carpina abriu seleção para docentes do curso de Farmácia. As inscrições devem ser feitas até o dia 28 de agosto. Para participar da seleção, o candidato deve ter título de doutor ou mestre, disponibilidade de ministrar aula no período diurno, nos horários estabelecidos pela coordenação do curso, além de pós-graduação nas áreas das disciplinas ofertadas.

Os interessados devem enviar o Currículo Lattes atualizado e comprovado para o e-mail direcao.slm@joaquimnabuco.edu.br contendo a relação dos títulos acadêmicos, relação de experiência profissional, atividades de magistério superior e realizações científicas, culturais, humanísticas e artísticas.

A seleção ainda será composta de avaliação escrita sobre tema relevante ao assunto da disciplina ao qual o candidato se inscreveu, além de avaliação didático-pedagógica por meio de aula expositiva.

Pagamento de até R$ 500 por conta do FGTS começou nesta quinta

O pagamento de até R$ 500 por conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) começou nesta quinta (27) para os trabalhadores nascidos em maio, junho, julho e agosto com poupança ou conta- corrente na Caixa Econômica Federal. A Caixa Econômica Federal iniciou neste mês o depósito automático para quem tem poupança, seguindo calendário de mês de nascimento.

A Caixa já liberou o pagamento para as pessoas nascidas janeiro, fevereiro, março e abril no dia 13 deste mês. Para trabalhadores nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro, o pagamento será feito a partir do dia 9 de outubro de 2019.

Segundo a Caixa, cerca de 33 milhões de trabalhadores receberão o crédito automático na conta poupança. Os clientes do banco que não quiserem retirar o dinheiro têm até 30 de abril de 2020 para informar a decisão em um dos canais divulgados pela Caixa: site, Internet Banking ou aplicativo no celular.

Os trabalhadores que têm conta-corrente precisam autorizar o crédito automático, por meio do Internet Banking.

De acordo com a Caixa, o crédito automático para quem tem poupança só será realizado para o correntista que abriu a conta até o dia 24 de julho de 2019.

Para aqueles que não têm conta na Caixa, o calendário começa no dia 18 de outubro, para os nascidos em janeiro, e vai até 6 de março de 2020, para os nascidos em dezembro.

Para saber os valores disponíveis para o saque, os canais de recebimento e as opções de crédito em conta, é só acessar o site da Caixa e informar número do CPF (Cadastro de Pessoas Físicas), do NIS (Número de Identificação Social), do PIS (Programa de Integração Social) ou do Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) e a data de aniversário. Os saques de até R$ 100 poderão ser realizados em casas lotéricas, com apresentação de documento de identidade original com foto e número do CPF. Será feita a leitura da digital no momento do saque. Para quem possui cartão Cidadão e senha, o saque poderá ser feito nos terminais de autoatendimento, em unidades lotéricas ou correspondentes Caixa Aqui. Quem não tem o cartão Cidadão, deve procurar uma agência da Caixa.

Prazo para o saque
Os trabalhadores poderão sacar a partir do dia indicado no calendário para início do pagamento, conforme a data de seu aniversário, até 31 de março de 2020. Não haverá direito a essa modalidade de saque nos próximos anos. Caso o trabalhador não faça o saque até essa data, o valor retornará automaticamente para a conta do FGTS, sem prejuízo da rentabilidade do período.

Saque aniversário
Outra modalidade de saque, válida para o próximo ano, será o saque aniversário. Os trabalhadores interessados em migrar para essa sistemática poderão comunicar à Caixa, a partir de 1º de outubro de 2019. Ao confirmar esta opção em um dos canais divulgados pelo banco, o trabalhador deixará de efetuar o saque em caso de rescisão de contrato de trabalho.

Quem realizar a mudança, só poderá retornar à modalidade anterior após dois anos da data da solicitação à Caixa. Caso o trabalhador não comunique o interesse no tipo de saque, a regra da rescisão será mantida.

A decisão de migrar para a modalidade do saque aniversário, não anula a multa de 40% em caso de demissão sem justa causa.

Prazo aderir ao modelo de escolas cívico-militares termina na sexta

Termina nesta sexta-feira, 27 de setembro, o prazo para os estados manifestarem interesse em aderir, já em 2020, ao modelo de escola cívico-militar proposto pelo governo federal. Serão, ao todo, 54 escolas — duas de cada unidade da Federação (UF) — sob a forma de gestão híbrida entre civis e militares no primeiro ano de programa. O processo de adesão é voluntário e são os estados que definem quais escolas devem fazer parte do programa.

Na edição piloto, em 2020, as instituições de ensino com baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e em situação de vulnerabilidade social, em comparação com outras escolas do mesmo estado, têm preferência para a adequação.

Cabe ao governador enviar ofício ao ministro da Educação com os nomes das instituições de seu estado (ou do Distrito Federal) que vão aderir ao programa. A partir da vontade de cada UF é que o MEC estabelecerá o modelo nos colégios.

“Nós só podemos seguir adiante com a implementação do modelo cívico-militar a partir da adesão dos estados. Primeiro temos que ter conhecimento de quais irão aderir e de suas respectivas escolas indicadas”, explicou o secretário de Educação Básica, Janio Macedo. Nas unidades da federação em que não houver interesse, as tratativas podem ser realizadas diretamente com municípios.

Os colégios devem ter de 500 a 1.000 alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental e/ou do ensino médio. A comunidade escolar deverá aceitar a mudança. Uma das condições fixadas pelo MEC é que estados e municípios apliquem uma consulta pública para esse fim, afinal a adesão ao programa é voluntária. Essa ação por ser, por exemplo, uma audiência pública ou uma votação. Leia o passo a passo preparado pelo MEC.

A escola cívico-militar é um modelo desenvolvido para melhorar a educação básica do país. Para isso, será construído um ambiente de parcerias e de maior vínculo entre gestores, professores, militares, estudantes e até mesmo pais e responsáveis. “A premissa básica é que o modelo cívico-militar proposto traz mais eficácia para a educação”, ressaltou Macedo.

O modelo de excelência vai abranger as áreas:

didático-pedagógica: com atividades de supervisão escolar e psicopedagogia para melhorar o processo de ensino-aprendizagem preservando as atribuições exclusivas dos docentes;
educacional: pretende fortalecer os valores humanos, éticos e morais bem como incentivar a formação integral como cidadão e promover a sensação de pertencimento no ambiente escolar;
administrativa: para aprimorar a infraestrutura e a organização da escola para aprimorar a utilização de recursos disponíveis na unidade escolar.

Os militares atuarão como monitores, acompanharão a vida dos alunos, farão contato com as famílias, verão o nível de vulnerabilidade de cada estudante.

Forças Armadas, polícias e bombeiros – O MEC tem um orçamento de R$ 54 milhões para o programa em 2020, R$ 1 milhão por escola. O dinheiro será investido no pagamento de pessoal em umas instituições e na melhoria de infraestrutura, compra de material escolar, reformas, entre outras pequenas intervenções.

As escolas em que haverá pagamento de pessoal serão aquelas em que haverá parceria entre o MEC e o Ministério da Defesa, que contratará militares da reserva das Forças Armadas para trabalhar nas escolas. A duração mínima do serviço é de dois anos, prorrogável por até dez, podendo ser cancelado a qualquer tempo. Os profissionais vão receber 30% da remuneração que recebiam antes de se aposentar.

Os estados poderão ainda destinar policiais e bombeiros militares para apoiar a administração das escolas. Nesse caso, o MEC repassará a verba ao governo, que, em contrapartida, investirá na infraestrutura das unidades, com materiais escolares e pequenas reformas.