A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH), da Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM), da Secretaria de Saúde e do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, em parceria com o Sesc Caruaru e a Caixa Econômica Federal, realizam o I Festival Municipal da Pessoa Idosa. A programação conta com muita arte, empoderamento, saúde, esporte e lazer para o público da terceira idade.

O festival tem início nesta terça-feira (24) e segue até o dia 6 de outubro com o intuito de comemorar o Dia Internacional da Pessoa Idosa, que é celebrado no dia 1° de outubro. Haverá cursos nas áreas de tecnologia, oficinas de plantas medicinais, empreendedorismo e educação financeira, palestras sobre a saúde da população idosa e benefícios das atividades físicas, aulões de hidroginásticas e ritmos, gincanas, jogos adaptados e um sarau.

Para a secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Perpétua Dantas, valorizar a população idosa é um dever de toda gestão. “Precisamos enquanto poder público, fomentarmos cada vez mais políticas públicas voltadas para essa população que infelizmente ainda é vítima de desrespeito. Por vezes vivem isolados, e têm o seu direito humano negado pelos próprios familiares. O festival vem mostrar que a população idosa de Caruaru tem direito à saúde, educação, esporte e lazer e que tem muito a contribuir para nossa sociedade.”

Atualmente, a Prefeitura de Caruaru apoia mais de 400 idosos em vários grupos e centros espalhados por toda cidade, oferecendo a população da terceira idade qualidade de vida e bem-estar.

O Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) certifica, nesta terça-feira (24/09), a cidade de Caruaru, em cumprimento aos eixos e metas do projeto Cidade Pacífica. A certificação atesta a realização de ações efetivas, por parte do Governo Municipal, na prevenção à criminalidade e gera, além das conquistas para a população, a possibilidade de obter recursos públicos e privados para investimentos na qualidade de vida dos cidadãos, por meio de articulação junto aos órgãos federais e estaduais.

O evento ocorre a partir das 9h, no Centro de Convenções Empresário Djalma Farias Cintra Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac – Caruaru), durante a programação do II Fórum Municipal Juntos Pela Segurança, evento organizado pela prefeitura municipal.

A governadora em exercício Luciana Santos participou, na manhã da segunda-feira (23.09), da aula inaugural oferecida aos servidores estaduais do curso “Novos Horizontes da Gestão Pública”, no auditório do JCPM, promovido pela Secretaria de Administração (SAD). Luciana esteve acompanhada de diversos secretários, como Marília Lins, representante da pasta organizadora do curso, que agradeceu a presença de todos, e do prefeito do Recife, Geraldo Julio, que parabenizou a organização do evento.

Luciana Santos fez a saudação inicial aos participantes, defendendo o Estado Democrático de Direito e as discussões em favor de um melhor serviço público para a população. “Esse seminário, que já é o segundo, é exatamente para tratar questões para além da gestão administrativa em si, mas sim de questões que impactam na qualidade e na eficiência do papel do Estado brasileiro. Nós defendemos o papel forte do Estado, um Estado necessário para induzir o desenvolvimento e garantir a qualidade dos serviços para aqueles que mais precisam. Então, isso é o que tem nos pautado, é o que tem feito com que Pernambuco tenha recebido vários prêmios de gestão pública reconhecidos internacionalmente”, afirmou a a governadora em exercício.

Responsável pela palestra magna de abertura do encontro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, discorreu sobre os múltiplos desafios que se colocam para a gestão pública, e defendeu o uso da criatividade para com os recursos próprios. “É preciso que nós invistamos energia na melhoria dos serviços públicos, porque, ao fazê-lo, estamos de alguma forma permitindo que as pessoas atinjam aquele patamar desejável de dignidade, e isso precisa, de fato, ser visto por todos nós, melhorar os serviços públicos, trabalhar nesse sentido é fundamental”, apontou o ministro.

“É uma oportunidade importante e rara de conversarmos um pouco com a alta burocracia do Estado, um Estado extremamente importante, avançado, que tem feito muito na área da administração, e queremos compartilhar um pouco dos problemas que estão postos aí no que diz respeito a essa questão sensível, dados, intimidade, direitos que as pessoas possam ter e dialogar. Mas acho que é extramente proveitoso esse diálogo que envolve a melhoria da administração pública como um todo”, completou o ministro, elogiando o encontro.

O curso “Novos Horizontes da Administração Pública” é mais uma ação do Programa de Educação Corporativa do Estado, destinado a capacitar os servidores, garantir a profissionalização da gestão e melhorar a qualidade dos serviços públicos prestados à sociedade pelo Governo de Pernambuco.

Estiveram presentes, além da secretária de Administração, Marília Lins, representantes de outras pastas, como Milton Coelho (Chefe de Gabinete do Governador), Pedro Eurico (Justiça e Direitos Humanos), Dilson Peixoto (Desenvolvimento Agrário), Frederico Amâncio (Educação e Esportes), Alexandre Rebêlo (Planejamento e Gestão), Bruno Schwambach (Desenvolvimento Econômico), Silvia Cordeiro (Mulher), Cel. PM Carlos Viana (Chefe da Casa Militar) e Antônio de Pádua (Defesa Social), além do vice-presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o desembargador Antenor Cardoso, e o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE), Carlos Neves.

Ainda me lembro de que há anos, quando passava uns dias em Porto Alegre, alguns gaúchos amigos me perguntavam com frequência o que era esse tal de “Anhangabaú” de que tanto ouviam falar nos noticiários, como referência ao centro de São Paulo.

Tentei explicar de forma simplista que era um nome indígena dado a um vale que existia no centro da capital paulistana. Na realidade, “Anhangabaú” é palavra em tupi-guarani que significa “rios dos malefícios do diabo”. Os indígenas acreditavam que as águas do riacho Anhangabaú provocavam doenças físicas e espirituais.

Em quase todas as cidades há folclore, elementos que ajudam a contar a história do lugar, e o Anhangabaú não foge à regra. E foi caminhando numa tarde de segunda-feira que me deparei com uma multidão, por volta de mil pessoas, muitas deitadas no chão, outras chorando e contando histórias aos que estavam ao seu lado numa fila interminável. Muito sutilmente, procurei me aproximar de um idoso na fila, que mais parecia um morador de rua, pois estava deitado no velho e famoso “papelão de chão”, utilizado pelos moradores de rua na capital para diminuir o impacto do frio que existe entre o chão e seu corpo.

Perguntei-lhe do que se tratava a tal fila enorme, e ele, com olhar cansado, até um pouco marejado, de maneira submissa e educada me disse que era desempregado há dois anos e que aquela multidão estava ali para tentar conseguir um emprego. Era possível ver, na sua timidez social e na dos que ali estavam, o desalento, o desespero, a tristeza. Ele disse também, com um olhar de esperança, que acreditava naquele “mutirão do emprego”. Contou-me, com uma voz trêmula, que passou a noite “para pegar lugar”. Balançando minha cabeça afirmativamente, desejei-lhe boa sorte.

À medida que caminhava, pensava: Que Brasil estamos vivendo? Temos um crescimento pífio, contamos com 13 milhões de desempregados, segundo o IPEA, a escalada da desigualdade social disparou, empresários não investem, na expectativa de mudanças, o dólar sobe numa velocidade sem controle, a economia não anda e, mais, no vácuo da falta de propostas, os noticiários se enchem, dando publicidade ao rigor das Operações da Lava Jato, às prisões diárias e outras investidas policiais que parecem ser uma das pautas do governo, o que me parece justo e razoável, pois votei no presidente Bolsonaro e fui às ruas para protestar contra a corrupção, mas, entre os desfiles militares, as palavras ríspidas aos jornalistas, os conflitos internacionais em que o presidente acabou se envolvendo na defesa da soberania, nos conflitos entre poderes, entendo que o povo brasileiro perdeu o consenso político e estamos mergulhados na escuridão.

O Ministro Dias Toffoli, a quem considero uma pessoa de bom senso, em entrevista fez menção exatamente a essa questão do apaziguamento entre os poderes, do diálogo, da preservação da democracia e, acima de tudo, do Estado Democrático de Direito. Temos que partir para a geração de emprego e menos agressividade, temos que viabilizar o diálogo com todos os matizes ideológicos, e não apenas desenrolar um rol de acusações ao Congresso, vez que vivemos uma democracia representativa, que, com todas as imperfeições da democracia, ainda é melhor do que o Estado de Exceção.

Pensei no Anhangabaú, pensei nos indígenas que deram nome àquele lugar e com um olhar triste refleti: “talvez alguma tribo um dia tenha previsto que tanta tristeza habitaria ali, na procura de um sonho, de um emprego”, enfim, que se sequem as lágrimas do vale e que a esperança de um Brasil melhor faça valer a pena passar uma noite de espera no velho Anhangabaú…

Fernando Rizzolo é advogado, jornalista, mestre em Direitos Fundamentais.

A Faculdade UNINASSAU Caruaru realiza a segunda edição do Simpósio de Direito, que debaterá diversos temas da área do direito. O evento acontece nesta terça-feira (24), no auditório da UNINASSAU, das 9h às 17h. O tema central do evento é “Democracias e minorias”, com foco na discussão quanto aos afrodescendentes e povos indígenas. As inscrições devem ser realizadas no site da UNINASSAU e são gratuitas.

O evento é fruto de uma parceria da UNINASSAU com a Associação Juízes para a Democracia (AJD), mediante seu Núcleo regional Theodomiro Romeiro dos Santos, além da Coordenação da Licenciatura Intercultural Indígena da UFPE – Campus Caruaru.

Entre os temas que serão debatidos estão: A questão da mulher negra no contexto da atual conjuntura; Os povos indígenas e o direito à diferença: desafios no contexto atual; Globalização e o regime democrático: o caso dos estudantes africanos nas universidades públicas brasileiras.

A coordenadora do curso de Direito da UNINASSAU Caruaru, Teresa Tabosa, ressalta a importância do evento. ‘’Nós, do curso de Direito, estamos honrados em sediar e apoiar mais uma edição desse Simpósio, importante evento para os estudantes e para profissionais das mais diversas áreas do direito, com importantes parceiros. As atividades que compõem a programação possibilitarão aos participantes um aprofundamento dos conhecimentos acerca de diversos temas, inclusive com a presença de palestrantes internacionais’’, destaca.

Programação completa do Simpósio

Manhã

09h – Abertura oficial

Palestra/ Palestrante

09h30 –Caruaru: “Globalização e o regime democrático: o caso dos estudantes africanos nas universidades públicas brasileiras (UFPE, UFPB e UFCG)”/ Banjaqui Nhaga, doutor e mestre em ciências sociais (UFCG), professor da UNINASSAU.

10h15 – “A questão da mulher negra no contexto da atual conjuntura”/ Lucimary Passos, advogada militante na área de direitos humanos.

11h00 – “Como enfrentar o racismo religioso com respeito e axé”/ Ivan Moreira dos Santos, Babalorixá e advogado militante na área de direitos humanos.

Momento cultural

11h45 – Cânticos com voz e atabaque.

Tarde –

14h – “Os povos indígenas e seus direitos constitucionais: da conquista à resistência”/ Rosane Freire Lacerda, professora Adjunta do curso de Medicina do Campus Agreste da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), doutora e mestra em Direito, Estado e Constituição (UNB).

14h50 – “O bem viver dos povos ameríndios”/ Saulo Ferreira Feitosa, indigenista, doutor em Bioética, professor do curso de Medicina, do curso de Licenciatura Intercultural Indígena e do programa de Pós-graduação em Educação Contemporânea, todos da UFPE, colaborador da Comissão de Professores Indígenas de Pernambuco e do Conselho Indigenista Missionário.

15h40 – “Os povos indígenas e o direito à diferença: desafios no contexto atual”/ Ana Maria Barros – doutora em Ciência Política, professora do mestrado em Direitos Humanos (UFPE), coordenadora da Licenciatura Intercultural Indígena da UFPE.

16h30 – Debates

17h – Encerramento

Nove alunos dos cursos de capacitação, aperfeiçoamento e graduação em Moda oferecidos pela Unidade Caruaru do Senac expuseram e comercializaram trabalhos em uma loja colaborativa, a Colab, que foi montada no Centro de Convenções e serviu como atrativo para os participantes do Congresso de Tecnologia na Educação que, pela primeira vez, foi realizado no interior do Estado. Sob curadoria do coordenador dos cursos da instituição, Luiz Clério, os alunos mostraram suas produções e como os ensinamentos em sala de aula os ajudaram a desenvolver aspectos empreendedores que têm contribuído para o sucesso de suas marcas.

Umas das expositoras foi Ivana Galindo, aluna da graduação de Design de Moda que utiliza objetos que seriam descartados no lixo e os transforma em acessórios como colares, pulseiras e brincos. O trabalho a levou a ser a representante da Faculdade Senac no Dragão Fashion, evento de moda realizado em Fortaleza, no Ceará, considerado o mais importante do Nordeste. Sua marca, a IV Galindo, tem como característica principal a ressignificação de objetos: “Comecei a moldar as peças com brinquedos como ioiô de madeira e pedaços de peças de barro. Com isso, dei um olhar mais artístico e afetivo às minhas peças”, explica. Ivana ressalta a contribuição dos professores para que tivesse uma compreensão maior de empreendedorismo: “eu passei a entender melhor os processos de criação, fazendo meu trabalho algo mais maduro. Consegui ampliar meus olhares, a partir dos conceitos de ressignificação”.

Victor Santos, que também é aluno do curso de Design de Moda, compartilha da mesma opinião. Ele cria roupas com tecidos que chama de “não-convencionais”: “eu criava peças para uso próprio e busquei a Faculdade Senac para me aperfeiçoar. Passei a fazer pesquisas para incrementar meu trabalho. O resultado é muito elogiado”, diz. As aulas têm sido, segundo ele, fundamentais para uma mudança de comportamento: “passei a ser mais empresário mesmo, a partir de conceitos de gestão, de precificação, de administração do tempo de produção e de logística das entregas. Os professores me ajudam a abrir a mente e isso tem me motivado ainda mais”, reforça.

Quitéria Nascimento, outra expositora, está para iniciar seu terceiro curso técnico no Senac. Fez o básico e o intermediário em Modelagem; agora se prepara para o de Styling e Produção de Moda. Ela conta que o que vem aprendendo em sala de aula tem transformado sua vida: “os professores, todos muito qualificados, nos fazem ter outra visão do processo de criação dos moldes e riscos do tecido para a confecção das roupas, o que nos ajuda a ter menos desperdício de material e peças com um design muito melhor. E dizer aos clientes que somos alunos do Senac dá uma credibilidade muito maior à nossa marca”, enfatiza.

Um dos grandes objetivos da loja colaborativa foi poder fazer com que o aluno tivesse acesso ao varejo, ao cliente, ao mercado, ou seja, tivesse contato com a realidade de um empreendimento. É o que explica Luiz Clério: “é como inserir o aluno em um laboratório vivo para que ele possa experimentar, na prática, como é administrar um negócio, ter contato com as pessoas que têm gostos tão distintos, ter noções de visual merchandising em uma linguagem mais moderna de loja que é a colaborativa”. Ele conclui com o que considera ser um processo prazeroso para os professores: “os alunos precisam de técnicas para desenvolver suas marcas e o que aprendem em sala de aula lhes dão todas as ferramentas para que possam vivenciar todo o contexto do empreendedorismo”.

A Polícia Civil do Rio de Janeiro realizou entre a noite de ontem e a madrugada de hoje (23) a reconstituição do assassinato do pastor Anderson do Carmo, que era casado com a deputada federal Flordelis (PSD-RJ).

A deputada federal Flordelis fala sobre a morte do marido, o pastor Anderson do Carmo. – Fernando Frazão/Agência Brasil
De acordo com a Secretaria de Polícia Civil, 13 pessoas participaram da reconstituição, que foi realizada na casa da família, onde ocorreu o crime. O procedimento se estendeu das 21h30 de ontem até as 4h de hoje e contou com a colaboração da parlamentar.

As investigações seguem em andamento na Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí, e a previsão é que um laudo seja produzido dentro do prazo de 30 dias.

O crime ocorreu na madrugada do dia 16 de junho, após o pastor retornar para casa, de carro, em companhia da mulher. Anderson foi atingido por mais de 30 tiros na garagem da casa, quando retornou ao carro para apanhar algo que tinha esquecido, e morreu momentos depois de chegar ao hospital.

Nesta semana, policiais estiveram, em quatro endereços da deputada e apreenderam celulares, computadores e documentos em busca de informações que possam ajudar a elucidar o crime.

Dois filhos do casal, Flávio dos Santos Rodrigues e Lucas dos Santos de Souza são réus no processo e cumprem prisão preventiva, decretada em agosto pela 3ª Vara Criminal de Niterói.

Agência Brasil

A expectativa de inflação dos consumidores brasileiros para os próximos 12 meses ficou estável de agosto para setembro, em 5,1%. Esse é o menor nível desde agosto de 2007 (5%), segundo dados divulgados hoje (23) pela Fundação Getulio Vargas (FGV).

A pesquisa é feita com base em entrevistas com consumidores, que respondem à seguinte pergunta: Na sua opinião, de quanto será a inflação brasileira nos próximos 12 meses?

De acordo com a pesquisadora da FGV Renata de Mello Franco, a baixa inflação oficial e a ausência de “choques significativos” em setembro contribuíram para a estabilidade da expectativa de inflação dos consumidores.

A inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), acumula taxa de 3,43% em 12 meses, segundo dados de agosto.

Pode-se dizer que os torcedores viram duas posturas diferente do Náutico na noite deste domingo no estádio nos Aflitos – mas ao fim sorriu, que é o mais importante. Após um grande primeiro tempo em que marcou dois gols com Álvaro, o Timbu caiu de rendimento na etapa complementar e sofreu um gol do Juventude. Nas penalidades máximas, deu a equipe alvirrubra por 4 a 3, com destaque para Jefferson com uma defesa.

Agora, o Náutico se prepara para enfrentar o Sampaio Corrêa, nos Aflitos, no próximo final de semana, pelo confronto de ida da final da Terceirona – como a soma de pontos segue mesmo após o fim da primeira fase, a equipe maranhense ultrapassou o Timbu durante o mata-mata e, assim, o confronto será decidido no Castelão.

O jogo em Recife ainda não tem data marcada, mas a tendência é que seja neste sábado, às 17h, por conta da grade de televisão da detentora dos direitos de transmissão.

O JOGO

O Náutico começou a partida com três mudanças em relação ao jogo de ida, sendo duas delas na zaga. Camutanga, suspenso, deu lugar a Diego Silva, que retornou de suspensão, enquanto a opção por Rafael Ribeiro na vaga de Fernando Lombardi foi opção técnica. A outra foi no ataque: Neto Pessôa foi sacado para a entrada de Wallace Pernambucano, deslocando, assim, Álvaro para a ponta do ataque.

Precisando do resultado, o Timbu tentou uma pressão inicial com passes em profundidade. Primeiro, Wallace recebeu de Jhonnatan e tentou driblar Marcelo Carné, mas esbarrou no goleiro. Em seguida, Jean Carlos e Josa acionaram Álvaro pela esquerda, que em ambos os casos parou no camisa 1.

E, de tanto o Náutico apostar em jogadas com Álvaro, conseguiu resultado, sendo que dessa vez pelo alto. Jhonnatan cruzou da direita para o atacante que, livre, cabeceou sem chances de defesa.

Timbu na frente. Vantagem esta, aliás, que quase durou pouco. Isso porque dois minutos depois do gol alvirrubro, aos 19, o Juventude teve um pênalti a seu favor. Diego Silva tentou afastar a bola e derrubou Rafael Bastos na área. Na bola, Eltinho bateu na trave.

A chance foi a melhor do Juventude no primeiro tempo, que seguiu tendo domínio do Náutico mesmo após ter aberto o placar, com boa movimentação de Matheus Carvalho, Jhonnatan e Wallace Pernambucano, além de Jean Carlos participativo, como de costume. E o segundo gol saiu naturalmente. Aos 32 minutos, Jean cobrou escanteio e Álvaro subiu mais que a defesa para testar para o fundo das redes.

SEGUNDO TEMPO

Com o placar que daria a vaga alvirrubra à final, foi a vez de Jefferson entrar em ação na etapa complementar. Isso porque o Timbu passou a ter uma postura mais retraída, uma vez que o Juventude foi para cima, mas parou três vezes no goleiro alvirrubro, todas elas em chutes de Breno.

Com o crescimento da equipe gaúcha, o técnico Gilmar Dal Pozzo fez uma mudança conservadora. O volante Jiménez entrou na vaga de Wallace. Com a troca, o Náutico perdeu força ofensiva e não conseguiu impedir o ímpeto do adversário, que, depois de martelar, conseguiu chegar ao gol. O zagueiro Genílson recebeu cruzamento da direita e cabeceou sem chances para Jefferson.

Após uma grande apresentação na etapa inicial, o Timbu não conseguiu controlar o jogo na etapa complementar e muito menos ser efetivo na frente, exceto por um chute de fora da área de Jefferson Nem na trave nos acréscimos do jogo.

Pênaltis

– Náutico: Jiménez, Josa, Maylson e Matheus Carvalho fizeram; Álvaro perdeu
– Juventude: Eltinho, Genilson e Braian fizeram; Jefferson defendeu o de Denner e Dalberto bateu para fora

FICHA DO JOGO

Náutico 2

Jefferson; Hereda, Diego Silva, Rafael Ribeiro, Wilian Simões; Josa, Jhonnatan (Jefferson Nem), Jean Carlos (Maylson); Matheus Carvalho, Wallace Pernambucano (Jiménez) e Álvaro. Técnico: Gilmar Dal Pozzo

Juventude 1

Marcelo Carné; Vidal, Genílson, Sidimar e Eltinho; João Paulo, Aprile (Dener) e Rafael Bastos (Braian Rodríguez); John Lennon, Gabriel Poveda (Breno) e Dalberto. Técnico: Fahel

Local: Estádio dos Aflitos

Árbitro: Braulio da Silva Machado-SC

Assistentes: Helton Nunes-SC (1) e Eder Alexandre-SC (2)

Gols: Álvaro 2 (N); Genílson (J)

Cartões amarelos: Diego Silva (N); Sidimar, Breno, Rafael Bastos (J)

Público: 13.084

Renda: R$ 249.139,00

Super Esportes

A importação de revólveres e pistolas bateu recorde nos oito primeiros meses deste ano. De janeiro a agosto, as compras somaram US$ 15 milhões, mais que o dobro do registrado no mesmo período do ano passado.

A alta foi identificada também na quantidade de armas que entraram no país –foram 37,3 mil revólveres e pistolas, sendo 25,6 mil deles somente no mês em agosto. Nos primeiros oito meses do ano passado, para comparação, foram importadas 17,5 mil armas dessas categorias.

Os resultados, obtidos pela Folha de S.Paulo nos registros do Ministério da Economia, são muito superiores à série histórica. Em 2005, por exemplo, foram 26 unidades, com valor total de US$ 7.200.

O impulso coincide com uma mudança. Até o ano passado, a importação de armas era proibida quando existissem produtos similares fabricados no Brasil.

Essa restrição foi derrubada em decreto do presidente Jair Bolsonaro, publicado em maio deste ano, que também flexibiliza normas para compra de armas no país.

Os atos eram uma promessa de campanha do hoje presidente: ampliar a posse (direito de manter em casa ou no trabalho) e porte (direito mais amplo) de armas de fogo.

A medida, contudo, é contestada por especialistas em segurança pública, como o gerente de projetos do Instituto Sou da Paz, Bruno Langeani.

“Antes mesmo dos decretos já havia um aumento na comercialização de armas no Brasil. Com os atos do presidente, a tendência de crescimento deve continuar. Quanto mais armas em circulação, pior a questão dos homicídios, a violência letal”, disse.

O aquecimento do mercado de armas –intenção manifesta de Bolsonaro, que afirma que a flexibilização do porte e da posse vão permitir que o cidadão se defenda melhor– se reflete não só na quantidade já importada mas também no potencial de entrada desses produtos no Brasil.

A procura por armas expandiu o número de pedidos para importações, que precisam de aval do Exército.

Dados enviados à reportagem mostram que, de janeiro a agosto, foi autorizada a compra de 152,5 mil armas estrangeiras, contra 86,4 mil no mesmo período do ano passado.

Isso indica que a importação de armas deve manter a tendência de alta, já que a maioria ainda vai desembarcar no Brasil.

O aval do Exército é dado a qualquer arma de fogo –e não apenas revólver e pistola– e pode ser para a compra de uma única unidade ou de um lote.

Essa expansão, entretanto, foi puxada por pedidos feitos por pessoas físicas, afirma o Exército.

Foram 5.000 autorizações –300 a mais do que no mesmo período de 2018, um avanço de 6,4%.

Na mesma comparação, houve recuo nas autorizações para pessoas jurídicas e órgãos de segurança pública. Esse número caiu 12%, de 478 para 421, nos primeiros oito meses de 2019.

“É preocupante quando se começa a fomentar o mercado de armas com baixíssimas condições de controle. Ainda existem normas do Exército a serem cumpridas, mas ficou mais simples para que pessoas físicas consigam importar”, afirmou o presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato Sérgio de Lima.

Além de retirar a restrição a importações, os decretos de Bolsonaro flexibilizam o acesso a armas de fogo de calibre anteriormente restrito. Muitas dessas armas, segundo Langeani, não têm fabricação nacional e resta, então, buscar pelas unidades lá fora.

A limitação para que se importasse apenas armas que não eram produzidas no Brasil foi criada para proteger a indústria nacional do setor, cuja principal empresa é a Taurus.

O objetivo do governo foi exatamente o oposto, abrir esse mercado para a concorrência internacional e, assim, permitir a compra de armas estrangeiras que podem ser mais baratas e de melhor qualidade que as brasileiras.

O Instituto Sou da Paz defende a quebra do monopólio para as aquisições feitas por órgãos de segurança pública, mas é contra a liberação para pessoas físicas e empresas que comercializam armas de fogo.

“Essa desregulamentação total do controle de armas pode ter efeito no mercado ilegal também, que é abastecido parcialmente por desvios do mercado formal”, afirma Langeani.
Sob Bolsonaro, o comércio de armas dentro do Brasil também cresceu.

No primeiro semestre de 2019, a Taurus vendeu cerca de 50 mil armas de fogo em território nacional. O valor é quase 13% superior às comercializações de armamentos do mesmo período do ano passado, quando cerca de 44 mil armas foram vendidas.

A empresa é especializada na fabricação de revólveres, pistolas e armas longas, como rifles e espingardas.

As vendas no Brasil proporcionaram uma receita líquida de R$ 71,2 milhões na primeira metade do ano à Taurus, superando em 10% o registrado no mesmo período do ano anterior.

Outro indicador desse aquecimento do mercado interno vem da base de dados da Polícia Federal.

Os registros de armas compradas por civis para defesa pessoal estão em alta. No primeiro semestre, o cadastro já representa 65% do total de vendas do ano passado inteiro.

Foram 17,9 mil armas catalogadas até junho de 2019, contra 27,5 mil em todo ano de 2018. Já o total de registros feitos no país em 2018, incluindo de pessoas jurídicas como empresas de segurança, chegou a 196,8 mil, segundo o Fórum Nacional de Segurança Pública. A entidade ainda não compilou os dados deste ano.

“Quando você fomenta e facilita o acesso, há estímulo a esse mercado. A grande pergunta é como o Estado vai fiscalizar isso”, diz o presidente do Fórum.

Os decretos que flexibilizam o porte e posse de armas –os mesmos que retiram a barreira a importações– são questionados no STF (Supremo Tribunal Federal), que ainda não se posicionou sobre o assunto.

Uma das ações é movida pelo partido Rede Sustentabilidade. O líder da sigla no Senado, Randolfe Rodrigues (AP), teme que o aumento de armas no país gere aumento da violência.

“A medida [de mudanças nas regras em relação a armas de fogo] não pode ser por meio de decreto do presidente da República. Isso teria que ser debatido no Congresso. A gente não resolve os problemas do país armando todo mundo”, declarou. Na ação, o partido argumenta que afrouxar as regras de acesso a armas coloca em risco a segurança de toda a sociedade.

No último dia do mandato, a ex-procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu que o STF declare inconstitucionais os seis decretos de Bolsonaro que alteram as regras para aquisição de armas.

O parecer foi enviado por ela na terça-feira (17), contrariando os interesses do Palácio do Planalto. Dodge concorda com o partido Rede e sustenta que o tema deveria ter sido discutido pelo Congresso, e não definido em decreto presidencial.

Ainda não há previsão para a decisão do Supremo.