Brasília – Anthony Garotinho, acompanhado de sua esposa, Rosinha, esteve na Câmara esta tarde. (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

A Polícia Civil cumpriu hoje (30) mandados de prisão contra os ex-governadores do Rio de Janeiro Anthony Garotinho e Rosinha Matheus. A decisão de prender os políticos foi tomada pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, que derrubou a liminar que concedia habeas corpus ao casal.

Os dois já haviam sido presos no início de setembro, por determinação da 2ª Vara Criminal da Comarca de Campos dos Goytacazes, mas foram soltos no dia seguinte, por um habeas corpus concedido pelo desembargador Siro Darlan, durante plantão judiciário.

Garotinho e Rosinha são acusados de fraudes em contratos celebrados entre a prefeitura de Campos dos Goytacazes, no norte fluminense, e a construtora Odebrecht para a construção de casas populares, durante os dois mandatos de Rosinha como prefeita da cidade, entre 2009 e 2016.

Em nota divulgada ontem (29), o advogado de defesa do casal, Vanildo da Costa Júnior, informou que vai recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra a decisão da 2ª Câmara Criminal.

“Ainda que se respeite a decisão proferida pela Segunda Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, não há como concordar com as razões de sua fundamentação. A ordem de prisão é ilegal e arbitrária, pautada apenas em suposições e conjecturas genéricas sobre fatos extemporâneos, que supostamente teriam ocorrido entre os anos 2008 e 2014. Acreditamos em sua modificação pelos tribunais superiores, para onde encaminharemos recurso”, diz a nota.

Garotinho foi governador do estado do Rio de Janeiro entre os anos de 1999 e 2002. Sua esposa, Rosinha, governou o estado de 2003 a 2006.

Agência Brasil

O ministro da Defesa, Fernando Azevedo, durante entrevista coletiva para apresentar os resultados alcançados pela Operação Verde Brasil e ainda sobre as últimas atividades realizadas pela Operação Amazônia Azul, Mar limpo é Vida, que desenvolve ações de resposta e elucidação dos fatos referentes às manchas de óleo nas praias do Nordeste.

O ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, fez ontem (29) um balanço da atuação das Forças Armadas na Amazônia em uma operação de garantia da lei e da ordem (GLO), que ganhou o nome de Verde Brasil. Segundo o general, a campanha dos militares na região foi concluída com uma redução significativa dos focos de incêndio e a fiscalização de atividades irregulares na região.

Entre agosto e setembro, houve redução de 16% dos focos, conforme dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). De setembro a outubro, na contabilidade ainda não fechada do mês atual, houve nova queda. “O número de queimadas começa a diminuir, face a atuação nossa também. Ainda falta acabar o ano, mas tende a ficar abaixo da média histórica”, declarou Azevedo.

Pelos mapas apresentados no balanço, alguns focos permanecem em localidades, com casos mais graves na região da cidade de Altamira, no Pará. A operação começou em 23 de agosto e terminou em 24 de outubro, em meio a polêmicas e críticas internas e externas e respostas do Executivo. De acordo com o ministro, foram combatidos 1.407 focos de incêndio por via terrestre e 428 focos por via aérea. O ministro apresentou também dados sobre a evolução do desmatamento nos últimos meses, ressaltando que houve um aumento em agosto.

Foi ainda iniciada investigação para apurar responsáveis, que chegou a deter fazendeiros suspeitos. O delegado da Polícia Federal Tiago Ferreira destacou a Operação Pacto do Fogo, deflagrada recentemente e que teve quatro alvos entre empresários e donos de terras. “Apreendemos equipamentos econômicos de quatro alvos, que estão sendo analisados. Com base nela [análise] vamos poder determinar se há outras pessoas envolvidas e, a partir daí, expandir a linha de investigação”, informou o delegado.

Além das investigações e do combate aos focos, Azevedo e Silva apresentou números relacionados à fiscalização de crimes ambientais na região, como extração de madeira e garimpo sem autorização. Os militares aplicaram 352 termos de infração, que resultaram em R$ 141 milhões em multas. As ações apreenderam 23 milhões de metros cúbicos (m3) de madeira obtida ilegalmente e desmontou 45 acampamentos clandestinos.

Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro disse, nesta quarta-feira (30), que está conversando com o ministro de Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, para que a Polícia Federal interrogue novamente o porteiro que informou à Polícia Civil do Rio que, no dia do assassinato da veradora Marielle Franco, um dos suspeitos esteve no Condomínio Vivendas da Barra, Zona Oeste da cidade, dizendo que iria para casa do então deputado.

“Estou conversando com o ministro da Justiça para a gente tomar, via Polícia Federal, um novo depoimento desse porteiro pela PF para esclarecer de vez esse fato, de modo que esse fantasma que querem colocar no meu colo como possível mentor da morte de Marielle seja enterrado de vez”, disse Bolsonaro na Arábia Saudita

O presidente afirmou, ainda, não saber quem é o porteiro citado na reportagem exibida pelo Jornal Nacional, na edição dessa terça-feira (29).

De acordo com a reportagem, no dia 14 de março de 2019, Élcio de Queiroz, apontado como um dos suspeitos do crime, entrou no condomínio horas antes do assassinato da vereadora. O porteiro, que o recebeu na guarita, teria ligado para a casa de Bolsonaro para confirmar a entrada do visitante e alguém que estava na residência autorizou a entrada do veículo. Segundo informou a testemunha, após entrar no condomínio, Élcio se dirigiu até a casa de Ronie Lessa.

Diario de Pernambuco

Representantes de hospitais, planos de saúde e escolas particulares se dizem prejudicados pela criação de um imposto único sobre bens e serviços e pressionam deputados e senadores a alterarem as propostas de reforma tributária que tramitam no Congresso.

Quase 40 emendas, mais de 10% das 350 apresentadas aos projetos da Câmara (PEC 45) e do Senado (PEC 110), se referem a esses setores, segundo levantamento feito pela equipe do escritório Bichara Advogados a pedido da reportagem.

Para os gestores dessas áreas, as propostas de unificação de tributos da Câmara e do Senado elevam a carga de impostos dessas empresas e levarão ao aumento nos preços de serviços como mensalidades escolares e planos de saúde, de até 20%, que seria o percentual estimado de aumento da carga tributária desses serviços.

Entre as emendas apresentadas por parlamentares, sugeridas pelos dois setores, está a adoção de uma alíquota menor para as áreas de educação e saúde no IBS (Imposto sobre Bens e Serviços, uma espécie de IVA, que surgirá a partir da fusão de cinco tributos que recaem sobre o consumo). Outra emenda prevê a compensação por meio da desoneração total da folha de pagamento desses setores.

Como as propostas de reforma preveem manter a carga tributária total no nível atual, a redução de alíquota para um setor terá de ser compensada por um imposto maior para os demais.

“Podemos trabalhar com essas duas alternativas. O setor de serviços não tem como se desonerar, como a indústria tem. O nosso grande custo é folha de pagamento”, afirma Breno Monteiro, presidente da CNSaude (Confederação Nacional de Saúde).

Na Câmara há várias emendas nesse sentido que visam modificar o texto na comissão especial que trata do assunto. No Senado, o relator do texto que está na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa já atendeu à demanda e propôs alíquota diferenciada para as duas áreas.

O argumento desses setores é que a alíquota nominal será de 25% para todas as empresas, mas a alíquota efetiva será menor para quem puder gerar mais créditos tributários, o que beneficiaria, principalmente, a indústria.

Isso porque o novo sistema tributário prevê que o imposto pago sobre insumos seja devolvido ao contribuinte, a ser tributado apenas sobre o valor agregado ao produto. Em serviços, os créditos podem ficar restritos, por exemplo, a despesas com energia elétrica.

“É pouco valor para se creditar. Estamos propondo a desoneração total do setor, pedimos isenção ou uma tabela diferente. Tanto no Senado como na Câmara nossas emendas são nesse sentido”, afirma Ademar Batista Pereira, presidente da Fenep (Federação Nacional das Escolas Particulares).

Amábile Pacios, presidente da ABMES (associação das mantenedoras de ensino superior), diz que a entidade também defende a isenção ou uma emenda já apresentada por parlamentares para reduzir em 70% a alíquota do tributo para o setor educacional, hoje entre 5% e 8%.

Os dois setores também argumentam que a prestação de serviços particulares de saúde e educação contribuem para reduzir a demanda por serviços públicos e os gastos do governo nas duas áreas.

Um dos autores da PEC da Câmara, o economista Bernard Appy, do CCiF (Centro de Cidadania Fiscal), afirma que, do ponto de vista distributivo, faz sentido tributar saúde e educação privadas com a mesma alíquota, pois são serviços mais utilizados proporcionalmente, por famílias ricas do que por famílias mais pobres.

Para Pedro Siqueira Neto, do Bichara Advogados, as duas propostas de reforma preveem um tributo diferenciado para produtos cujo consumo se quer desestimular, como cigarros e bebidas, mas não para atividades que se quer incentivar.

Balanço divulgado pelo Governo de Pernambuco nessa terça-feira (29) indica que foram recolhidas 1518,53 toneladas de óleo no Litoral pernambucano desde a quinta-feira (17), quando as manchas voltaram a aparecer no Estado.

O número sofreu pouca alteração em relação ao divulgado na segunda-feira (28), quando o Governo apontou recolhimento de 1500 toneladas. Até o momento, foram afetados 13 municípios: Barreiros, Cabo de Santo Agostinho, Ilha de Itamaracá, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Paulista, Rio Formoso, São José da Coroa Grande, Sirinhaém, Tamandaré, Goiana, Recife e Olinda.

Ainda foi constatada a presença de resíduos na ilha de Itapessoca, no Litoral Norte, elevando de 43 para 44 o número de praias atingidas, além de oito estuários. Todo o material recolhido foi entregue ao Ecoparque Pernambuco, em Igarassu, na Região Metropolitana do Recife. A força-tarefa continua mobilizando o efetivo para os trabalhos de localização e limpeza.

Folhape

Vista geral de um derramamento de óleo na praia de Peroba em Maragogi, estado de Alagoas, Brasil, outubro de 2019. Foto tirada em 17 de outubro de 2019. REUTERS / Diego Nigro

Novas manchas de óleo surgiram em nove praias de cinco estados da Região Nordeste, segundo informações do Grupo de Avaliação e Acompanhamento (GAA), formado por Marinha, Agência Nacional de Petróleo (ANP) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Manchas de óleo cru começaram a aparecer nas praias do litoral nordestino no final de agosto e atingiram mais de 200 localidades em todos os estados da região. Desde então, foram recolhidas mais de mil toneladas do produto, numa extensão de 2,5 mil quilômetros.

As praias afetadas são Via Costeira e Búzios, no Rio Grande do Norte; Conceição e Itapuama, em Pernambuco; Japaratinga e Piaçabuçu, Alagoas; Abaís, em Sergipe; além de Morro de São Paulo e Moreré, na Bahia. De acordo com o GAA, equipes já foram mobilizadas para atuar nos locais.

Por meio de nota o GAA informou que, em Moreré, foi observada “presença de manchas” e, em Japaratinga, foram visualizadas “apenas pelotas”. Ainda segundo o grupo, as vistorias por navios, o monitoramento aéreo e as ações de limpeza “continuarão até o encerramento das reincidências desse óleo nas praias nordestinas”.

Transferência para Brasília
Desde o dia 26, o comitê que dá suporte ao monitoramento das manchas de óleo que têm afetado as praias brasileiras está funcionando em Brasília, em vez de no Rio de Janeiro. Segundo a Marinha, a mudança tem, por objetivo, ampliar a capacidade de combate e coordenação.

“A extensão da área afetada, a duração no tempo e as características de dispersão do óleo desse crime ambiental inédito no país exigem constante avaliação da estrutura e recursos empregados. Assim, o aumento do efetivo e dos meios no combate às manchas de óleo e a transferência do GAA para as instalações do Centro de Operações Conjuntas, na sede do Ministério da Defesa, em Brasília, visam ampliar a capacidade de combate e coordenação”, informou o departamento da Marinha.

A Dívida Pública Federal (DPF), um dos indicadores de solvência da economia brasileira, fechou setembro em R$ 4,156 trilhões. O valor supera em 2% o registrado em agosto (R$ 4,074 trilhões).

No mês passado, a Dívida Pública Mobiliária (em títulos) Interna, em circulação no mercado nacional, subiu 2,04%, passando de R$ 3,913 trilhões para R$ 3,993 trilhões. O indicador foi impulsionado pela forte emissão líquida. No mês passado, o Tesouro Nacional emitiu R$ 57,11 bilhões a mais do que resgatou (tirou de circulação).

A maior parte das emissões da Dívida Pública Mobiliária Interna ocorreu em títulos prefixados e corrigidos pela taxa Selic. Também contribuiu para a alta o reconhecimento de juros de R$ 23,15 bilhões. A apropriação de juros representa o reconhecimento gradual das taxas que corrigem os juros da dívida pública. As taxas são incorporadas mês a mês ao estoque da dívida, conforme o indexador de cada papel.

A alta de 0,63% do dólar no último mês fez a Dívida Pública Externa ficar praticamente estável em setembro. O estoque passou de R$ 160,87 bilhões para R$ 162,49 bilhões.

Apesar da alta em setembro, a DPF está dentro dos limites previstos pelo Tesouro. De acordo com o Plano Anual de Financiamento, divulgado no início do ano, a tendência é que o estoque da DPF encerre o ano entre R$ 4,1 trilhões e R$ 4,3 trilhões.

Por meio da dívida pública, o governo pega emprestados dos investidores recursos para honrar compromissos. Em troca, compromete-se a devolver o dinheiro com alguma correção, que pode ser definida com antecedência, no caso dos títulos prefixados, ou seguir a variação da taxa Selic, da inflação ou do câmbio.

O Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), composto pelos 52 desembargadores da Corte Estadual, se reúne às 17h desta quarta-feira (30/10), para a eleição na nova Mesa Diretora da instituição. A votação ocorre na Escola Judicial (Esmape), localizada ao lado do Fórum do Recife. Os quatro eleitos para os cargos de presidente, vices e corregedor assumirão a condução do Judiciário no biênio 2020/2022.

A atual Mesa Diretora do TJPE é composta pelos desembargadores Adalberto de Oliveira Melo (presidente), Cândido Saraiva (primeiro vice-presidente), Antenor Cardoso (segundo vice-presidente) e Fernando Cerqueira (corregedor-geral). Os magistrados tomaram posse em fevereiro de 2018 e ficam no cargo até fevereiro de 2020.

Endereço da Esmape/TJPE: Rua Desembargador Otílio Neiva Coêlho, s/n, Ilha Joana Bezerra, no Recife, ao lado do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano.

Dr. Marco Lipay

A próstata é uma glândula de aproximadamente 25 gramas, no adulto jovem, que fica abaixo da bexiga e na frente do reto (parte terminal do intestino). A sua função está relacionada à reprodução (produção do líquido ejaculado) e ao prazer sexual (orgasmo), além de atuar como barreira às infecções e manter a continência urinária.

O câncer de próstata é a neoplasia sólida mais comum e a segunda maior causa de óbito oncológico no sexo masculino. É o câncer mais incidente nos homens (excetuando-se o câncer de pele não melanoma) em todas as regiões do país.

Segundo dados do Instituto Nacional do Câncer (INCA), haverá mais de 68.000 novos casos este ano no Brasil, enquanto nos Estados Unidos, segundo a Sociedade Americana do Câncer, a estimativa é de 174.650 novos casos e 31.620 óbitos em 2019.

É considerado um câncer da terceira idade, isto é, em três quartos dos casos no mundo manifesta-se a partir dos 65 anos. O aumento da incidência no Brasil pode ser justificado pela evolução dos métodos diagnósticos (exames), pela melhoria na qualidade dos sistemas de informação e também pelo aumento na expectativa de vida.

O INCA e a Sociedade Brasileira de Urologia (SBU) destacam a alta incidência do câncer de próstata e, assim, ressaltam a importância da consulta médica, que tem como objetivo o diagnóstico precoce. Lembramos que nos estágios iniciais a doença não manifesta qualquer sinal ou sintoma, justificando assim uma visita ao consultório do Urologista, que fará um histórico clínico detalhado, somado ao toque prostático e solicitação dos exames necessários, dentre os quais o famoso PSA (antígeno prostático específico), que podem sugerir a suspeita de um câncer. A confirmação do diagnóstico faz-se por uma biópsia de próstata.

Os fatores de risco para Câncer de Próstata são: idade, homens de raça negra, obesidade, hábitos alimentares ricos em gorduras, sedentarismo e fator familiar (quando se tem um parente de primeiro grau com câncer de próstata, a probabilidade é de até duas vezes maior; e para aqueles que tem dois parentes de primeiro grau, essa probabilidade é de até seis vezes maior).

A SBU recomenda que homens com mais de 50 anos procurem um Urologista, para avaliação individualizada. Homens da raça negra ou com parentes de primeiro grau com câncer de próstata devem começar aos 45 anos. O rastreamento deverá ser realizado após ampla discussão de riscos e potenciais benefícios, em uma decisão compartilhada com o paciente. Ressaltamos que hoje faz-se um diagnóstico de câncer de próstata a cada 7 minutos, um óbito pela doença a cada 40 minutos, 25% dos portadores de câncer de próstata morrem devido a doença e 20% dos pacientes com câncer de próstata são diagnosticados em estágios avançados.

Quando os sintomas começam a aparecer, 95% dos casos já estão em fase adiantada. Não é possível evitar a doença, mas é possível diagnosticá-la precocemente e, desse modo, as chances de cura são maiores – superiores a 90 %.

Segundo a SBU, muitos homens têm “medo” do diagnóstico de câncer, mas os urologistas enfatizam que a medicina tem evoluído para proporcionar aos pacientes tratamentos menos invasivos e cada vez mais eficazes.

Novidades em exames de imagem são incorporadas ao cotidiano, como a ressonância magnética multiparamétrica, que torna mais precisas as indicações de biópsias, evitando procedimentos desnecessários ou o PET CT com PSMA, que pode rastrear doenças metastáticas de pequeno volume em locais incomuns.

Os tratamentos estão sendo personalizados e, para isso, prioriza-se o maior número de informações sobre o tumor, como: volume; extensão e grau de agressividade do tumor prostático, além de considerar a perspectiva de vida do paciente, doenças associadas, valor do PSA e exames de imagem. Desse modo, evitam-se tratamentos agressivos e desnecessários para doenças de baixo risco de progressão.

Em minha opinião, todos os homens devem ser esclarecidos sobre o câncer da próstata e suas implicações. Jamais podemos deixar de diagnosticá-lo em homens saudáveis e, assim, discutir a melhor opção terapêutica. Deixar o câncer se manifestar espontaneamente é um grande risco e sofrimento para o paciente e sua família, considerando a evolução e potencial agressividade desse tumor.

O Caruaru Shopping já está nos preparativos para a realização da campanha promocional ‘Um encanto de Natal’. A ação, que tem início no dia 1º de novembro e segue até 31 de janeiro de 2020, estará sorteando quatro carros 0 Km – Renault Kwid.

A cada R$ 300 em compras, você terá direito a um cupom para participar da promoção. As trocas devem ser feitas no estande que funcionará de segunda a sábado das 10h às 22h e aos domingos das 11h às 21h, próximo ao cinema. O sorteio acontecerá no dia 31 de janeiro de 2020, às 20h.

São mais de 200 lojas com tudo o que você precisa para o seu Natal!

Papai Noel

A chegada do Papai Noel também faz parte do evento ‘Um encanto de Natal’ e acontecerá em 3 de novembro, a partir das 14h. Será um dia inteiro de atrações: cortejos natalinos, show com Carol Levy, apresentação de coral e um show especial para receber o bom velhinho fazem parte da programação.

Tudo acontece no em frente a loja Riachuelo e a entrada é gratuita.

O Caruaru Shopping está localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.