Nesta sexta-feira (27/9), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) inaugura a Casa de Justiça e Cidadania do município de Caruaru, Região Agreste do estado. Na ocasião, também serão entregues à população as novas instalações da Câmara Privada de Conciliação e Mediação, em parceria com a Associação Caruaruense de Ensino Superior (Asces-Unita). As unidades, vinculadas ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), irão funcionar na Avenida Monte Cassino, 792, bairro Universitário. A cerimônia de inauguração tem início às 15h com a presença do presidente do TJPE, desembargador Adalberto de Oliveira Melo. Em Pernambuco, existem casas em Recife, Olinda, Vitória, Toritama e Noronha.

Resultados – No mês de setembro de 2019, as pautas concentradas de conciliação, promovidas pelo Centro Judiciário de Soluções de Conflitos (Cejusc) de Caruaru, resultaram em um percentual de acordos de 62,5%. Das 98 audiências agendadas, foram realizadas 48 sessões com um desfecho amigável em 30 delas. As pautas concentradas foram realizadas nos períodos de 2 a 6 de setembro e 23 a 26 do mesmo mês.

Casas de Justiça – Prevista no artigo 15 da Resolução LC 353/2017 do Tribunal, a Casa de Justiça e Cidadania é uma unidade multifuncional que visa a promover ações voltadas à efetiva participação do cidadão e da comunidade na solução de problemas, além de aproximar o Poder Judiciário da sociedade. O Núcleo de Apoio e Desenvolvimento das Casas da Justiça e Cidadania é vinculado ao Nupemec/TJPE.

Cejuscs – São unidades auxiliares do Poder Judiciário de Pernambuco que possuem a finalidade de promover a solução dos conflitos por meios e técnicas consensuais, a exemplo do que ocorre nas Câmaras de Conciliação e Mediação. Para atendimento no local, não é obrigatório o acompanhamento de advogado para fazer um pedido de conciliação.

Câmaras Privadas de Conciliação – São unidades mantidas por instituições de ensino superior através de parceria com o TJPE. A finalidade é promover conciliação em litígios relativos a direitos patrimoniais disponíveis, envolvendo pessoas ou entidades da mesma ou de diferentes categorias econômicas e profissionais. Na parceria, as faculdades comprometem-se a implantar e manter uma estrutura física e de pessoal suficientes ao cumprimento das atividades desenvolvidas nas unidades.

O deputado federal Fernando Rodolfo (PL-PE) lamentou nesta quinta-feira, 26, em discurso incisivo no plenário, que a derrubada do Congresso dos vetos do presidente da República à Lei de Abuso de Autoridade permitiu a soltura, em Garanhuns, de 12 presos acusados de formarem uma organização criminosa. “Reafirmo meu repúdio à derrubada dos vetos”, declarou, lembrando que votou pela manutenção deles.

O deputado pernambucano leu trechos da decisão da juíza Pollyanna Maria Barbosa Pirauá Cotrim, da 1ª Vara Criminal do Júri da Comarca de Garanhuns, que citou dispositivo da Lei de Abuso de Autoridade que torna crime manter alguém preso quando “manifestamente” cabível sua soltura. “Por força da lei aprovada pelo Congresso Nacional, expeça-se o competente alvará de soltura”, diz a decisão da juíza. Dos 12 condenados soltos, dois estavam em prisão domiciliar. Para a dupla, a juíza mandou retirar a tornozeleira eletrônica”.

‘É um absurdo que esse Parlamento intimide juiz, promotor e policial. Como acaba de ocorrer em Garanhuns, o juiz tem de pensar duas vezes em manter criminoso atrás das grades”, declarou Fernando Rodolfo na tribuna. Segundo ele, “só falta agora os 12 condenados comemorarem a soltura num bar perto do Fórum de Garanhuns”.

Na decisão de soltura lida por ele em plenário, a juíza Pollyana Maria Barbosa Pirauá Cotrim afirma que “se o Congresso Nacional, pelos representantes eleitos, teve por desejo impor esta lei aos brasileiros, o fez com amparo democrático, cabendo ao juiz, a quem não compete ter desejos, limitar-se a aplicá-la e aguardar a definição dos seus contornos pelos Tribunais Superiores”.

Os 12 beneficiados pela decisão são Bruno Vitor da Silva Araçá, Edgar Marques da Silva, Antônio Jussimar de Azevedo, Alexandre Correia Neri Brandão, Edson Marques da Silva, José Jhones Teixeira Azevedo, Airton da Costa Lira, Maurício Balbino, José Antônio da Silva, Ivan Laurindo da Silva, Giovana Lopes Vicente e Cícero dos Santos Camilo. Foram também beneficiados outros cinco acusados que estavam foragidos – José Jhones Teixeira Azevedo, Edson Marques da Silva, Paulo Francisco dos Santos, Ivan Laurindo da Silva e Airton da Costa Lira.

Segundo informações do blog Tales Faria, do UOL, o apresentador Luciano Huck se reuniu na segunda-feira da semana passada com integrantes do PSDB, DEM e do Cidadania para anunciar que está disposto a concorrer ao cargo de presidente da República nas próximas eleições. O encontro aconteceu durante um jantar realizado na sua casa, no Rio de Janeiro.

Ao ser questionado sobre um possível veto da Globo à sua candidatura, Luciano Huck afirmou que, apesar da possibilidade, está disposto a correr o risco. O blog Tales Faria confirmou a presença do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o economista Armínio Fraga, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o presidente do DEM e prefeito de Salvador, ACM Neto, os ex-ministros Mendonça Filho e Raul Jungmann, o presidente do Cidadania, Roberto Freire, o líder do partido na Câmara, Daniel Coelho (PE), os empresários Leandro Machado, do movimento Agora!, e Eduardo Mufarej, do RenovaBR na reunião. Todos teriam se mostrado simpáticos à candidatura, mas concordaram que estaria cedo para anúncios.

A projeção do grupo é de que as eleições municipais do próximo ano sirvam como um termômetro para a possível candidatura. Huck está viajando o Brasil em busca de apoio. Ainda na semana passada, o apresentador almoçou com a cúpula do DEM, em São Paulo.

Diario de Pernambuco

A Faculdade UNINASSAU Carpina abriu seleção para docentes do curso de Farmácia. As inscrições devem ser feitas até o dia 28 de agosto. Para participar da seleção, o candidato deve ter título de doutor ou mestre, disponibilidade de ministrar aula no período diurno, nos horários estabelecidos pela coordenação do curso, além de pós-graduação nas áreas das disciplinas ofertadas.

Os interessados devem enviar o Currículo Lattes atualizado e comprovado para o e-mail direcao.slm@joaquimnabuco.edu.br contendo a relação dos títulos acadêmicos, relação de experiência profissional, atividades de magistério superior e realizações científicas, culturais, humanísticas e artísticas.

A seleção ainda será composta de avaliação escrita sobre tema relevante ao assunto da disciplina ao qual o candidato se inscreveu, além de avaliação didático-pedagógica por meio de aula expositiva.

O pagamento de até R$ 500 por conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) começou nesta quinta (27) para os trabalhadores nascidos em maio, junho, julho e agosto com poupança ou conta- corrente na Caixa Econômica Federal. A Caixa Econômica Federal iniciou neste mês o depósito automático para quem tem poupança, seguindo calendário de mês de nascimento.

A Caixa já liberou o pagamento para as pessoas nascidas janeiro, fevereiro, março e abril no dia 13 deste mês. Para trabalhadores nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro, o pagamento será feito a partir do dia 9 de outubro de 2019.

Segundo a Caixa, cerca de 33 milhões de trabalhadores receberão o crédito automático na conta poupança. Os clientes do banco que não quiserem retirar o dinheiro têm até 30 de abril de 2020 para informar a decisão em um dos canais divulgados pela Caixa: site, Internet Banking ou aplicativo no celular.

Os trabalhadores que têm conta-corrente precisam autorizar o crédito automático, por meio do Internet Banking.

De acordo com a Caixa, o crédito automático para quem tem poupança só será realizado para o correntista que abriu a conta até o dia 24 de julho de 2019.

Para aqueles que não têm conta na Caixa, o calendário começa no dia 18 de outubro, para os nascidos em janeiro, e vai até 6 de março de 2020, para os nascidos em dezembro.

Para saber os valores disponíveis para o saque, os canais de recebimento e as opções de crédito em conta, é só acessar o site da Caixa e informar número do CPF (Cadastro de Pessoas Físicas), do NIS (Número de Identificação Social), do PIS (Programa de Integração Social) ou do Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) e a data de aniversário. Os saques de até R$ 100 poderão ser realizados em casas lotéricas, com apresentação de documento de identidade original com foto e número do CPF. Será feita a leitura da digital no momento do saque. Para quem possui cartão Cidadão e senha, o saque poderá ser feito nos terminais de autoatendimento, em unidades lotéricas ou correspondentes Caixa Aqui. Quem não tem o cartão Cidadão, deve procurar uma agência da Caixa.

Prazo para o saque
Os trabalhadores poderão sacar a partir do dia indicado no calendário para início do pagamento, conforme a data de seu aniversário, até 31 de março de 2020. Não haverá direito a essa modalidade de saque nos próximos anos. Caso o trabalhador não faça o saque até essa data, o valor retornará automaticamente para a conta do FGTS, sem prejuízo da rentabilidade do período.

Saque aniversário
Outra modalidade de saque, válida para o próximo ano, será o saque aniversário. Os trabalhadores interessados em migrar para essa sistemática poderão comunicar à Caixa, a partir de 1º de outubro de 2019. Ao confirmar esta opção em um dos canais divulgados pelo banco, o trabalhador deixará de efetuar o saque em caso de rescisão de contrato de trabalho.

Quem realizar a mudança, só poderá retornar à modalidade anterior após dois anos da data da solicitação à Caixa. Caso o trabalhador não comunique o interesse no tipo de saque, a regra da rescisão será mantida.

A decisão de migrar para a modalidade do saque aniversário, não anula a multa de 40% em caso de demissão sem justa causa.

Termina nesta sexta-feira, 27 de setembro, o prazo para os estados manifestarem interesse em aderir, já em 2020, ao modelo de escola cívico-militar proposto pelo governo federal. Serão, ao todo, 54 escolas — duas de cada unidade da Federação (UF) — sob a forma de gestão híbrida entre civis e militares no primeiro ano de programa. O processo de adesão é voluntário e são os estados que definem quais escolas devem fazer parte do programa.

Na edição piloto, em 2020, as instituições de ensino com baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e em situação de vulnerabilidade social, em comparação com outras escolas do mesmo estado, têm preferência para a adequação.

Cabe ao governador enviar ofício ao ministro da Educação com os nomes das instituições de seu estado (ou do Distrito Federal) que vão aderir ao programa. A partir da vontade de cada UF é que o MEC estabelecerá o modelo nos colégios.

“Nós só podemos seguir adiante com a implementação do modelo cívico-militar a partir da adesão dos estados. Primeiro temos que ter conhecimento de quais irão aderir e de suas respectivas escolas indicadas”, explicou o secretário de Educação Básica, Janio Macedo. Nas unidades da federação em que não houver interesse, as tratativas podem ser realizadas diretamente com municípios.

Os colégios devem ter de 500 a 1.000 alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental e/ou do ensino médio. A comunidade escolar deverá aceitar a mudança. Uma das condições fixadas pelo MEC é que estados e municípios apliquem uma consulta pública para esse fim, afinal a adesão ao programa é voluntária. Essa ação por ser, por exemplo, uma audiência pública ou uma votação. Leia o passo a passo preparado pelo MEC.

A escola cívico-militar é um modelo desenvolvido para melhorar a educação básica do país. Para isso, será construído um ambiente de parcerias e de maior vínculo entre gestores, professores, militares, estudantes e até mesmo pais e responsáveis. “A premissa básica é que o modelo cívico-militar proposto traz mais eficácia para a educação”, ressaltou Macedo.

O modelo de excelência vai abranger as áreas:

didático-pedagógica: com atividades de supervisão escolar e psicopedagogia para melhorar o processo de ensino-aprendizagem preservando as atribuições exclusivas dos docentes;
educacional: pretende fortalecer os valores humanos, éticos e morais bem como incentivar a formação integral como cidadão e promover a sensação de pertencimento no ambiente escolar;
administrativa: para aprimorar a infraestrutura e a organização da escola para aprimorar a utilização de recursos disponíveis na unidade escolar.

Os militares atuarão como monitores, acompanharão a vida dos alunos, farão contato com as famílias, verão o nível de vulnerabilidade de cada estudante.

Forças Armadas, polícias e bombeiros – O MEC tem um orçamento de R$ 54 milhões para o programa em 2020, R$ 1 milhão por escola. O dinheiro será investido no pagamento de pessoal em umas instituições e na melhoria de infraestrutura, compra de material escolar, reformas, entre outras pequenas intervenções.

As escolas em que haverá pagamento de pessoal serão aquelas em que haverá parceria entre o MEC e o Ministério da Defesa, que contratará militares da reserva das Forças Armadas para trabalhar nas escolas. A duração mínima do serviço é de dois anos, prorrogável por até dez, podendo ser cancelado a qualquer tempo. Os profissionais vão receber 30% da remuneração que recebiam antes de se aposentar.

Os estados poderão ainda destinar policiais e bombeiros militares para apoiar a administração das escolas. Nesse caso, o MEC repassará a verba ao governo, que, em contrapartida, investirá na infraestrutura das unidades, com materiais escolares e pequenas reformas.

Segue até a próxima sexta-feira (27) as inscrições para os dois novos cursos de pós-graduação Latu Sensu de Gestão de Negócios e Gestão em Segurança Pública da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras – Fafica.

As altas terão início no dia 27 de setembro e serão ministradas semanalmente, sendo nas sextas-feiras das 19h às 22h e aos sábados das 8h às 12h e das 13h às 17h, com previsão de intervalo de uma semana entre as disciplinas.

As especializações têm o objetivo de capacitar profissionais que buscam se aprofundar em conceitos de gestão de negócios e gestão de segurança pública.

As duas especializações têm duração de 14 meses. A taxa de adesão é de R$ 50,00 e a mensalidade pode ser paga em 15 parcelas de R$ 250,00*.

Durante a 99° Reunião Ordinária do Fórum Nacional de Turismo (Fornatur), realizada na terça-feira (24), no Expo Center Norte, em São Paulo, foi anunciada a nova presidência da entidade.

Dentro da nova composição, o secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Rodrigo Novaes foi eleito o vice-presidente da regional Nordeste por aclamação pelos nove Estados nordestinos. Novaes irá gerir um ano do mandato e, no segundo ano, a responsabilidade passará para Bruno Giovani, do Rio Grande do Norte.

“Me sinto muito honrado por ter sido escolhido por meus companheiros de região para representar nosso Nordeste na nova diretoria do Fornatur. Irei atuar em conjunto e de forma organizada com os Estados para tratar dos interesses de toda a região”, comenta o secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Rodrigo Novaes.

A nova presidência, composta por Bruno Wendling, presidente da Fundação de Turismo do Mato Grosso do Sul (Fundtur-MS), e Otavio Leite, secretário de Turismo do Rio de Janeiro, terão os próximos dois anos para gerir o Fornatur.

Deputados que integram a Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo (CDET) da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e representantes do Banco do Nordeste (BN) iniciaram um Grupo de Trabalho. Coordenado pelo deputado Romero Sales Filho, o Grupo buscará formas de desburocratizar os processos de financiamento do Banco, bem como desenvolverá adaptações para a Indústria 4.0. Representantes de setores do poder público e órgãos privados também integram a equipe. A reunião de instalação ocorreu na quarta-feira 25, na Sala de Reuniões da primeira secretaria do Poder Legislativo estadual.

Um dos pontos abordados pelo grupo foi a implementação de uma unidade da rede de inovação do Banco do Nordeste. A partir desta iniciativa, em parceria com o Porto Digital, haverá um maior estímulo ao empreendedorismo e à tecnologia no estado de Pernambuco.

O presidente da CDET, deputado estadual Delegado Erick Lessa, explica que o colegiado, em conjunto com os demais órgãos, busca inserir o estado no eixo da inovação tecnológica. “Com a Indústria 4.0, há mudanças nos processos produtivos por meio da interconexão de dispositivos inteligentes. Pernambuco é um motor econômico, que deve se integrar às novidades de tecnologia, ampliando o potencial de mercado”, afirma.

Ainda durante a reunião, a atração de investimentos para Pernambuco foi apresentada como um dos objetivos do Banco, mediante ações com a Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Diper).

Desburocratização

O Grupo de Trabalho se dedicará a encontrar formas de desburocratização e digitalização de processos do Banco do Nordeste. Desta forma, visa-se facilitar concessões de financiamento. Entre as deliberações do Grupo, está a apresentação de um relatório do BNB, com orientações aos micro e pequenos empresários acerca destas concessões.

Além do presidente do colegiado, participaram da reunião os deputados Romero Sales Filho e Sivaldo Albino; o representante do Banco do Nordeste Rogério Ramos; o economista da AD Diper Hugo Borba; o representante da Secretaria de Desenvolvimento do Estado, Matheus Galindo; o diretor-executivo da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Eduardo Salazar; o empresário Daniel Asfora (Lide-PE); e o consultor legislativo da Alepe André Pimentel.

O Grupo de Trabalho foi formatado após uma audiência pública ocorrida no dia 28 de agosto na Alepe, sobre as contribuições do Banco do Nordeste para Pernambuco, com a presença do superintendente estadual da instituição, Ernesto Lima Cruz. A próxima reunião do Grupo está agendada para acontecer no dia 30 de outubro.

O governador Paulo Câmara encerrou, na quarta-feira (25.09), sua passagem pela cidade de Nova Iorque, nos Estados Unidos, onde participou, como representante dos nove Estados do Nordeste e do Espírito Santo, da 11ª Climate Week. Após uma intensa agenda de trabalho, o gestor considerou que o exemplo de Pernambuco pode ajudar o Brasil a ser um País mais sustentável.

“Mostramos a experiência de Pernambuco na sustentabilidade, na preservação do meio ambiente, no planejamento do futuro das novas gerações de pernambucanos. Mostramos ainda como se faz a conservação de áreas ambientais, como é nosso trabalho na atração de empreendimentos para energia limpa, seja éolica ou solar, e que é possível ter um mundo mais limpo, mais equilibrado e que o exemplo do nosso Estado possa ajudar o Brasil a ser o país que nós queremos”, apresentou Paulo Câmara.

Ainda nesta quarta, o chefe do Executivo Estadual participou de um café da manhã, oferecido pela Engie Impacto, com representantes de alto nível de governos e empresas. Encontrou ainda com governadores daquele País e esteve presente no debate “O caso de negócios: como as empresas estão transformando os compromissos com a energia”.

O gestor avaliou positivamente a participação de um representante nordestino no evento internacional com temas tão relevantes. “Foi uma semana muito proveitosa, de muito trabalho, mas Pernambuco mostrou que com dedicação e, principalmente, com ajuda do seu povo é possível fazer grandes transformações”, avaliou.