A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou mais uma derrubada de vínculo empregatício entre um entregador e um aplicativo. É mais um passo do tribunal na direção de estabelecer o que não há um vínculo formal em casos de trabalhadores desse regime.

Os ministros confirmaram uma decisão de Cristiano Zanin, que em dezembro já havia derrubado uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que reconhecia vínculo entre um motociclista e o aplicativo Rappi.

Acompanharam o relator os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Luiz Fux. O julgamento ocorre no plenário virtual e termina na noite desta terça.

Em seu voto, Zanin afirmou que a “Justiça do Trabalho desconsiderou os aspectos jurídicos relacionados à questão, em especial os precedentes do Supremo Tribunal Federal que consagram a liberdade econômica, de organização das atividades produtivas e admitem outras formas de contratação de prestação de serviços”.

A discussão sobre o vínculo de trabalhadores por aplicativo deve ser feita em breve no plenário do STF, como uma forma de uniformizar o entendimento sobre o tema. Ministros reclamam que outros tribunais têm desrespeitado decisões da Corte sobre esse tópico.

Um outro processo envolvendo a Rappi chegou a entrar na pauta de julgamentos do plenário há duas semanas, mas não chegou a ser analisado. Além disso, os ministros irão definir se um caso envolvendo a Uber terá repercussão geral. Com isso, o resultado desse julgamento teria que ser seguidos nas demais ações semelhantes.

O Globo

A premiação para o caruaruense sortudo, que fez uma aposta simples, é de R$ 63.167,59. 

Sua aposta foi feita na Lotérica Prêmio da Sorte, na avenida Agamenon Magalhães, no bairro Mauricio de Nassau.

Outras 67 pessoas acertaram a quina do sorteio, o que lhes rendeu a mesma premiação, R$ 63.167,59.

Ninguém acertou os seis números e o prêmio principal acumulou para R$ 97 milhões. O próximo sorteio será na quinta-feira (22). 

A quadra foi feita por 6.540 apostas, que ganharam R$ 924,47 cada. 

No fim de seu discurso de despedida do Senado, realizado nesta terça-feira, 20, Flávio Dino disse que, após sua passagem pelo Supremo Tribunal Federal (STF), poderá retornar para a política. “Desejo que Deus seja generoso para que, quem sabe, eu esteja presente aqui compartilhando desses momentos com vocês, daqui a algumas décadas”, disse.

Atualmente com 55 anos, Flávio Dino será ministro do STF por cerca de 20 anos. Ele tomará posse na quinta-feira, 22, e ficará na Corte até completar 75 anos, quando será aposentado compulsoriamente.

“Não sei se Deus me dará oportunidade de estar novamente na tribuna do Parlamento, no Senado ou na Câmara. Tenho me animado muito acompanhando a eleição dos Estados Unidos, porque os dois contendores têm cerca de 80 anos (em referência às idades do democrata Joe Biden e do republicano Donald Trump). Então, quem sabe, após a aposentadoria, em algum momento, se Deus me der vida e saúde, eu possa aqui estar”, disse.

Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de quem era ministro da Justiça e da Segurança Pública, Flávio Dino foi aprovado para a o STF pelo plenário do Senado com 47 votos favoráveis e 31 contrários.

Após a aposentadoria, ele poderá novamente se candidatar a cargos eletivos. “Invejo as senhoras e os senhores que permanecerão na política. É uma vida cheia de intempéries, cheia de aventuras, cheia de peripécias, cheia de incompreensões às vezes. Mas, é uma vida marcada por sonhos, pela esperança, pelo desejo de perfurar aquela tábua dura, que é o material inerente à realidade”, afirmou.

Um eventual retorno de Dino para disputar eleições não seria um movimento inédito na história do STF. O jurista paraibano Epitácio Pessoa foi ministro do STF entre 1902 e 1912 e posteriormente se elegeu presidente da República, com mandato entre 1919 e 1922.

Cerimônia de posse
Marcada para esta quinta-feira, 22, a sessão de posse no STF será iniciada pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, e não há previsão de discursos. Pela tradição, o novo ministro é conduzido ao plenário pelos ministros que estão há mais e menos tempo no Supremo, hoje Gilmar Mendes e Cristiano Zanin, respectivamente. A solenidade está marcada para as 16h.

Dino recusou as tradicionais comemorações oferecidas por associações de magistrados do País após a posse na Corte. O ex-ministro da Justiça pediu a celebração de uma missa na Catedral de Brasília.

A Arquidiocese de Brasília informou ao Estadão que o pedido foi feito pelo próprio Dino, que conversou pessoalmente com o arcebispo do Distrito Federal, Dom Paulo Cezar Costa. Apesar de envolver a posse de um ministro, a missa seguirá os ritos tradicionais da Igreja Católica e deverá durar pouco mais de 1h. É possível que o líder religioso chame b para um discurso, mas não há cronograma definido além do tradicional.

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para afastar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito do golpe.

Para Barroso, a defesa do ex-presidente não conseguiu comprovar que Moraes foi parcial ou que o ministro tem interesse na investigação.

“Não houve clara demonstração de qualquer das causas justificadoras de impedimento, previstas, taxativamente, na legislação de regência”, escreveu o presidente do STF. “Não são suficientes as alegações genéricas e subjetivas, destituídas de embasamento jurídico.”

A decisão é um recado claro de que o STF chancela a atuação de Alexandre de Moraes nos inquéritos que atingem Bolsonaro e seus aliados mais próximos. O ministro está à frente das investigações mais sensíveis sobre o ex-presidente.

A defesa de Bolsonaro havia pedido que a investigação fosse redistribuída e todas as decisões tomadas por Moraes anuladas por falta de imparcialidade. A Polícia Federal descobriu que o ministro foi monitorado clandestinamente e que bolsonaristas envolvidos na trama golpista queriam a prisão dele.

O posicionamento do presidente do STF vem no mesmo dia em que chegou ao fim a queda de braço entre Alexandre de Moraes e a defesa de Bolsonaro em torno do depoimento do ex-presidente na investigação.

Os advogados de Bolsonaro avisaram, em um primeiro momento, que ele só falaria depois de ter acesso a conversas obtidas pela PF no inquérito. O ministro reagiu e manteve o depoimento na próxima quinta, 22, alegando que não cabe ao ex-presidente, na condição de investigado, decidir quando vai depôr.

A defesa então avisou que Bolsonaro vai ficar em silêncio e pediu liberação para que ele não compareça à PF, já que não vai responder às perguntas do delegado. Moraes, irredutível, comunicou que a presença é obrigatória.

Advogados do ex-presidente também estão à frente de uma ação movida pelo PP para tentar tirar Moraes do caso das joias. O partido afirma que o inquérito não poderia ter sido aberto por iniciativa do ministro, sem antes ouvir a Procuradoria-Geral da República (PGR). Também alega que Moraes não é imparcial e que o caso deveria tramitar na primeira instância.

O Senado marcou para esta quarta-feira (21), em plenário, a votação de um projeto de lei que estabelece que o réu seja inocentado em julgamentos terminados em empate, inclusive em processos criminais, em tribunais superiores. Hoje, os tribunais superiores adotam esse entendimento apenas para a concessão de habeas corpus, de acordo com o texto.

O texto foi aprovado pela Câmara em março, em votação simbólica. Segundo o parecer do senador Weverton (PDT-MA), a decisão de Turma, seja no Supremo Tribunal Federal (STF) ou no Superior Tribunal de Justiça (STJ), será tomada pelo voto da maioria absoluta de seus membros.

Será adotada a decisão mais favorável ao réu nos julgamentos de todas as matérias penal ou processual penal quando houver empate. Fica assegurada também a expedição de habeas corpus, de ofício, por juiz ou tribunal, ainda que sem o conhecimento da ação ou recurso contra coação ilegal.

Além disso, caso algum integrante estiver ausente, o julgamento será suspenso. Isso vai valer também se a corte estiver incompleta em razão da espera de indicação ou posse de um novo ministro.

Outras cortes
Já em relação a outras cortes, o projeto altera o Código de Processo Penal para estabelecer que em julgamentos de matéria penal ou processual penal em órgãos colegiados, havendo empate, se o presidente do colégio recursal, tribunal, câmara, turma ou seção não tiver tomado parte na votação, ele proferirá o voto de desempate.

Caso o presidente estiver presente na votação e mesmo assim houver empate, será convocado outro magistrado para proferir voto de desempate. Atualmente, não há convocação de outro juiz, e o empate favorece a defesa. Essas normas serão aplicadas mesmo se houver ausência de membro da corte por motivo de suspeição ou impedimento.

O Globo

O IFPE Campus Caruaru lançou o Processo Seletivo Complementar para o preenchimento de vagas remanescentes do Processo de Ingresso 2024.1. São 22 vagas para o curso técnico em Segurança do Trabalho, modalidade subsequente, e 24 vagas para o Bacharelado em Engenharia Mecânica. Ambos são gratuitos.

A seleção será por análise do histórico escolar (para o curso técnico) e da nota do ENEM (para o curso superior). Para ambos os cursos, é preciso ter finalizado o Ensino Médio.

As inscrições poderão ser feitas de 19 a 22 de fevereiro, de forma presencial ou remota. Não haverá cobrança de taxa. Toda a documentação exigida para a inscrição está indicada no item 5 do Edital. Para o curso de Engenharia Mecânica serão aceitas as notas do ENEM das cinco últimas edições (2019, 2020, 2021, 2022 ou 2023).

O candidato que optar por fazer a inscrição de forma presencial deve entregar a documentação no Campus. Já quem preferir realizar a inscrição de forma remota, deverá enviar os documentos para o e-mail do curso: seg.matricula@caruaru.ifpe.edu.br / enge.matricula@caruaru.ifpe.edu.br

Confira o edital completo em: https://portal.ifpe.edu.br/caruaru/

DÚVIDAS
E-mail: cradt@caruaru.ifpe.edu.br
Telefone: (81) 99167-1990
Atendimento presencial na CRADT (bloco B): das 08h às 20h

O prefeito Rodrigo Pinheiro realizará um encontro com moradores dos bairros Salgado e São João da Escócia, nesta quinta-feira (22), a partir das 19h, na Escola Municipal Professora Laura Florêncio. O momento faz parte de uma série de encontros realizados desde janeiro deste ano.

Durante o evento o prefeito escuta as solicitações e reclamações dos moradores e, em conversa informal, dialoga com a comunidade. Acompanhado dos secretários municipais, o prefeito encaminha as demandas para as devidas secretarias.

De acordo com o prefeito, esses encontros são muito importantes para que Caruaru continue avançando. “Quem melhor sabe sobre os problemas e anseios de suas comunidades são os próprios moradores. Vamos continuar ouvindo a população e procurar atender aos seus anseios e necessidades”, completou Rodrigo Pinheiro.

A escola Municipal Professora Laura Florência está localizada na rua Presidente Artur Bernardes, S/N, bairro Salgado.

Caruaru está cada vez mais próxima de contar com o maior equipamento esportivo das regiões Agreste e Sertão do Estado: o 1º Complexo Olímpico do interior de Pernambuco. Implantado numa área de dois hectares, que fica localizada no Colégio Municipal Álvaro Lins, no bairro Maurício de Nassau, ele se encontra com 85% de sua obra concluída, com estimativa de ser inaugurado, já no próximo mês de março.

Tão logo entre em operação, o Complexo não só incentivará a prática esportiva por parte dos estudantes da rede municipal e estadual de ensino, como também impulsionará as realizações de competições profissionais de âmbito até nacional, no solo caruaruense. “Estamos caprichando bastante na execução desse grande equipamento, que com certeza, revolucionará o setor de Esportes de Caruaru e de todo o interior do Estado. Tal estrutura propiciará maiores avanços para toda nossa gama esportiva”, destacou o prefeito Rodrigo Pinheiro.

O Complexo Olímpico será composto por pistas de atletismo e de salto em distância com dimensões oficiais; equipamentos de salto em altura, de salto com vara, de lançamento de martelo e de dardo, além de arremesso de martelo, todos também com dimensões oficiais. Sua estrutura ainda contará com arquibancada para 500 pessoas, camarote de acessibilidade, vestiários, área para embarque e desembarque de atletas, estudantes e demais usuários, sistema de drenagem interno, bem como reservatório de águas pluviais, iluminação com 13 postes e refletores de LED.

Em paralelo, o Complexo abrangerá equipamentos esportivos, que já fazem parte do Colégio Álvaro Lins, a exemplos do ginásio poliesportivo, das quadras externas e da piscina. “O esporte possui uma importância muito grande no estímulo ao aprendizado de todos os estudantes e não temos dúvidas de que esse Complexo Olímpico atuará como um aliado em tanto para todos eles nos seus respectivos desempenhos nas salas de aulas. É justamente, dessa forma, ou seja, integrando cada vez mais o esporte da educação, que o prefeito Rodrigo Pinheiro já vem construindo uma Caruaru cada vez melhor”, comentou a secretária de Educação e Esportes de Caruaru, Aline Tiburcio.

A Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto de Santos (SP) vai realizar o tradicional leilão de mercadorias e veículos apreendidos ou abandonados no dia 29 de fevereiro. Entre os itens que podem ser arrematados estão carros usados, acessórios de celulares, câmeras, notebooks, smartwatches, artigos esportivos, vestuário e até mesmo uma aeronave.

Como destaques nos lotes, estão a opção de comprar smartphones a partir de R$ 450, caminhonete Fiat Doblô Cargo ano 2005/2006 a partir de R$ 13 mil, um carro com lances a partir de R$ 40 e aeronave com lances a partir de R$ 450 mil.

No total, são 100 lotes que devem receber lances pelos lotes fechados, ou seja, conjunto de determinados itens que podem ser consultados em lista no site da Receita Federal. O lote com valor mais acessível é o de número 73, que pode ser arrematado a partir de R$ 250 e contém um patinete elétrico.

O lote mais caro é o de número 69, que pode ser adquirido pelo lance mínimo, R$ 550 mil. O conjunto de produtos conta com mais de 4 mil fones de ouvido conectados por bluetooth, entre outros itens, e só pode ser arrematado por pessoas jurídicas.

O leilão ocorre 100% de forma online e as propostas de valor para o leilão devem ser realizadas das 8h do dia 21 de fevereiro até às 21h do dia 28 de fevereiro. O leilão está previsto para começar às 9h do dia 29 de fevereiro, com a classificação e ordenação das propostas. Os lances são liberados a partir das 10h do mesmo dia.

Como participar

A participação no leilão eletrônico por pessoas físicas e pessoas jurídicas se dará por meio do serviço “Sistema de Leilão Eletrônico”, acessado via Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) mediante o uso de identidades digitais da conta gov.br com nível de confiabilidade Prata ou Ouro.

Para participar do leilão como pessoa física, é necessário ser maior de 18 anos ou ser uma pessoa emancipada, ser inscrito no Cadastro de Pessoas Física (CPF) e ter selo de confiabilidade Prata ou Ouro no sistema de identidade digital do Governo Federal.

Para pessoas jurídicas, é necessário ter cadastro regular no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), o responsável da empresa ou seu procurador precisa ter selo de confiabilidade Prata ou Ouro no sistema de identidade digital do Governo Federal.

Estando com o cadastro certo, para participar do leilão é necessário apresentar um lance entre 21 e 28 de fevereiro, observando os horários estabelecidos pela Receita acessando o Sistema de Leilão Eletrônico por meio do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC): selecionar o edital do leilão em questão, de número 0817800/000001/2024 – PORTO DE SANTOS; escolher o lote em que se quer fazer o lance e clicar em “incluir proposta”; aceitar os termos e condições apresentados pelo site da Receita; incluir o valor proposto (que, necessariamente, deve ser maior do que o valor mínimo estabelecido pela Receita), e salvar.

Confira as informações no Correio Braziliense.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) falou nesta quinta-feira (15) em encontro com o ministro das Relações Exteriores da Etiópia, Taye Atsekeselass sobre distribuição de renda e disse que “pobre com pouco dinheiro na mão faz milagre”.

“Quando você investe no pobre está investindo na possibilidade de consumo, na possibilidade de geração de emprego, na possibilidade do crescimento industrial. E quando o povo pobre está no orçamento do país e ele começa a virar cidadão de primeira categoria, a economia começa a crescer. Tem uma frase muito simbólica: ‘Muito dinheiro na mão de poucos é concentração de riqueza e pouco dinheiro na mão de muitos é distribuição de renda’. E é isso que temos que aprender. O povo pobre com pouco dinheiro na mão faz milagre”, apontou.

“O que nós precisamos garantir não é nada milagroso. Está na bíblia, na Constituição de qualquer país e na declaração universal dos direitos humanos. Todo mundo tem direito a tomar café da manhã, almoçar e jantar. Quando a gente garante isso, o resto é consequência”, emendou.

O petista também alegou que havia acabado com a fome no Brasil em 2014, mas argumentou que com o impeachment de Dilma Rousseff e a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro agora existem 33 milhões de brasileiros passando fome, mas prometeu que acabará novamente com a miséria.

“Em 2014 o Brasil tinha acabado com a fome. Depois, veio o impeachment da Dilma. Quando regressei à presidência agora tem 33 milhões de brasileiros que voltaram a passar fome. E nós agora vamos acabar outra vez com a fome e está colocando o povo pobre no orçamento. Não tem milagre. Apenas determinação de política de governo. Temos que compreender que, diferentemente do que dizem editorias de jornais e diferentemente do que pensam os banqueiros, as elites de cada país, o dinheiro colocado a serviço do pobre não é gasto. É investimento. É investimento que tem retorno imediato”, concluiu.

Já Atsekeselass se disse feliz em ouvir as palavras de Lula: “Isso é coisa que muitos países africanos gostariam de aprender e aplicar. Essa abordagem sua vai soar como música aos ouvidos de muitos africanos”.

Horas antes, Lula esteva no Egito, onde anunciou que o Brasil fará doações para a Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina (UNRWA) mesmo após grandes potências anunciarem o corte de recursos.

Confira as informações no Correio Braziliense.