Está aberto o prazo de inscrições para a população cadastrar demandas passíveis de acordo na 14ª Semana Nacional de Conciliação. Os interessados em resolver pacificamente questões relacionadas a conflitos de família, por exemplo, como divórcio, guarda de menores, regulamentação de visitas, pensão alimentícia e partilha de bens podem procurar, até o dia 9 de setembro, uma das 23 unidades dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejuscs) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) espalhadas por todo o estado. Confira os endereços em: https://www.tjpe.jus.br/web/resolucao-de-conflitos/cejuscs-camaras/cejuscs.

A Semana Nacional de Conciliação, promovida anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), vai ser realizada no período de 4 a 8 de novembro, em todo o país. Para demandas que já tramitam na Justiça, as partes envolvidas também podem solicitar a inclusão do processo nas pautas de conciliação que serão realizadas durante a Semana. O prazo para essa solicitação também é até 9 de setembro, através da internet no link: https://www.tjpe.jus.br/web/resolucao-de-conflitos/snc/2019/inscricao-para-cidadao.

Resultado 2018 – No ano passado, em Pernambuco, durante os cinco dias de evento, foram formalizados mais de 4,4 mil acordos entre as partes, além da movimentação de aproximadamente 27 milhões de reais em valores homologados. Durante a ação, também foram realizadas atividades de cidadania, com serviços de saúde, orientação jurídica e emissão de documentos, oferecidas a mais de 4 mil pessoas atendias pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJPE), unidade vinculada à Presidência e responsável pela organização do evento.

Para casais – Mais um serviço oferecido, gratuitamente, durante o período da Semana da Conciliação será o de reconhecimento de união estável. Os casais que pretendem formalizar o relacionamento devem efetuar o pedido até 23 de agosto, através da internet no link: http://www.tjpe.jus.br/web/resolucao-de-conflitos/snc/2019/uniao-estavel.

Após a inscrição, é necessário apresentar documentação de ambos os envolvidos. Serão solicitados original e cópia de RG, CPF e Certidão de Nascimento de quem nunca foi casado; Certidão de Casamento com averbação de divórcio, quando for o caso; ou Certidão de Casamento com averbação de Óbito, caso seja viúvo; comprovantes de residência de ambas as partes; e Certidão de Nascimento dos filhos. A entrega será feita nos dias 12 e 13 de setembro, das 8h às 17h, no auditório localizado no segundo andar da ala norte do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, Ilha de Joana Bezerra, no Recife.

Outra oportunidade para solicitação de reconhecimento de união estável e agendamento de sessões de conciliação acontece durante as festividades de 197 anos do TJPE. No dia 16 de agosto, das 9h às 15h, os interessados podem realizar a inscrição no ônibus do Justiça Itinerante, que estará localizado no Pátio do Carmo, bairro de São José, no Recife.

Durante a Semana da Conciliação, nos dias 5 e 7 de novembro, os casais inscritos irão comparecer ao Fórum Rodolfo Aureliano, onde terão o acordo de convivência homologado por um juiz, através de sentença. A decisão será encaminhada a um Cartório para emissão da Escritura Pública Declaratória de União Estável, a Certidão de União Estável. No prazo a ser informado, os companheiros irão ao cartório para retirar, gratuitamente, a Escritura Pública.

Semana Nacional de Conciliação – Para o evento, os tribunais de todo o país selecionam processos que tenham possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas no conflito. As conciliações que serão realizadas durante a Semana são chamadas de processuais, ou seja, quando o caso já está na Justiça. Para demandas ainda não ajuizadas, que são chamadas de pré-processuais, o próprio interessado pode buscar a solução do conflito com o auxílio de conciliadores e mediadores, tudo validade pelo Juízo e com força de decisão.

As fortes chuvas registradas nos últimos dias em Pernambuco causaram grandes transtornos à população. Os alagamentos em bairros da Região Metropolitana do Recife deixaram milhares de famílias desabrigadas. Buscando ajudar os moradores que perderam tudo nas enchentes, o grupo Ser Educacional, em parceria com a ONG Novo Jeito, lançou a campanha “Para uma boa ação, não existe tempo ruim”, que visa arrecadar donativos para estas famílias.

A iniciativa busca auxiliar essas pessoas a reestruturarem as suas vidas. Por isso, além de alimentos não-perecíveis, também haverá arrecadação de mesas, cadeiras, geladeiras, colchões, roupas, cobertores, materiais de limpeza e higiene pessoal, entre outros.

O diretor-presidente do grupo Ser Educacional, Jânyo Diniz, ressalta a importância da ação para estas famílias. “Precisamos nos unir para ajudar estas pessoas que foram atingidas pelas fortes chuvas na Região Metropolitana do Recife. A solidariedade é uma prática cidadã que faz a diferença no processo de humanização e do equilíbrio social”, destaca.

As doações de pequeno porte poderão ser feitas até o dia 30 de agosto nas unidades da UNINASSAU Graças, Boa Viagem, Olinda e Piedade e nas unidades da UNINABUCO em Recife e Paulista. Já as doações de grande porte poderão ser entregues no Edf. Garagem da UNINASSAU Graças (Bloco F), na UNINASSAU Boa Viagem e no antigo prédio da Funeso, em Olinda.

Por Richard Vasconcelos, CEO da LEO Learning Brasil*

Daqui a cinco ou dez anos, nem você nem ninguém se lembrará com precisão da tarefa que está fazendo no trabalho neste minuto. Mas os primeiros passos do seu filho e a primeira medalha da sua filha seguirão ocupando a parte mais nobre do seu “HD”, a memória emocional. De acordo com especialistas em neurociência, há uma relação direta entre esse tipo de memória e a inteligência emocional, elemento comprovadamente mais influente para uma carreira de sucesso do que processos de formação ou índices de Q.I.

Especialmente aos homens, neste mês em que é comemorado o Dia dos Pais, é válida a reflexão sobre a importância de ressignificar o cotidiano e atribuir o devido valor à existência de memórias emocionais de qualidade. Some-se a isso o fato de que é urgente às empresas incentivar um compartilhamento mais igualitário entre pais e mães no que diz respeito ao acompanhamento da rotina de seus filhos.

Afinal, vivemos em um país em que o nascimento de uma criança representa um direito legal de seis meses de afastamento exclusivamente materno equiparado a apenas uma semana de pausa paterna. Além disso, o mais comum é que responsabilidades como consultas médicas e reuniões escolares comumente também fiquem a cargo das mulheres.

Nesse contexto, o famoso horário comercial e a jornada de trabalho acabam se estruturando como impedimentos quase monolíticos à presença paterna em eventos importantes, seja uma reunião escolar, uma consulta médica ou a final da escolinha de futebol. E cabe às empresas abraçar mais flexibilidade para mudar esse cenário.

A flexibilidade entra aqui como ferramenta para reforçar a possibilidade de equilíbrio entre trabalho e família. Afinal, todos sabem que tarefas não desaparecem e que metas de entregas precisam ser cumpridas. Porém, pode-se chegar mais cedo, sair mais tarde, fazer o trabalho em casa. O fato é que qualquer tarefa do dia-a-dia pode ser feita em um horário alternativo. E oferecer condições aos colaboradores para que equilibrem as duas esferas da vida é o melhor presente que um gestor pode dar.

Daqui a cinco ou dez anos, nem você nem ninguém se lembrará com precisão da tarefa que está fazendo no trabalho neste minuto. Até lá, permita que um enorme volume de memórias emocionais positivas sejam armazenadas ao longo do tempo por você.

A Câmara Municipal de Caruaru realizará nesta segunda-feira (12), às 9h, mais uma Audiência Pública. O debate será no Plenário da Casa e tratará sobre o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) de 2020.

A LDO é o planejamento das necessidades e metas do governo para o ano seguinte. Ou seja, ela elabora, organiza e executa as prioridades da Gestão Municipal para que o dinheiro público não saia do controle.

Estarão presentes membros da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara; Secretário da Fazenda Municipal; Secretário de Planejamento de Gestão e Orçamento e Membros do Centro de Estudos, Pesquisa e Assessoria em Administração Municipal (CESPAM).

A LDO foi enviada pela Prefeitura e lida no Plenário na última terça-feira (6). A Casa tem a obrigatoriedade de devolver o texto, com emendas, até o dia 31 de agosto.

Ótima novidade para os caruaruenses! 👏🎉Um novo ambiente preparado para cuidar do seu coração. ♥ O Hospital do Coração vai funcionar no novo Hospital Manoel Afonso. Assista ao vídeo e conheça o novo local.

#PrefeituraDeCaruaru
#FazendoOFuturoAgora

A Petrobras enviou nessa terça-feira (6) uma carta ao escritório de advocacia do presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, comunicando que está cancelando o contrato que mantinha com ele.

O escritório atuava em causas trabalhistas. No ano passado, venceu uma causa estimada em R$ 5 bilhões que seriam pagos como horas extras atrasadas a funcionários embarcados nas plataformas de petróleo da estatal. O julgamento, no TST (Tribunal Superior do Trabalho) foi apertado: 6 votos a favor e 5 contrários.

“Era uma ação rescisória, algo como ressuscitar alguém que morreu. Eu salvei a empresa na causa trabalhista mais grave que ela já enfrentou”, afirma Felipe Santa Cruz.

Ele afirma que entrará na Justiça com uma ação para reparação de danos. “Há claramente uma perseguição política em curso”, diz. A Petrobras não quis comentar o caso.

O advogado foi atacado na semana passada por Jair Bolsonaro. Ao reclamar que a entidade tinha entrado com uma ação para impedir a quebra do sigilo telefônico do defensor de Adélio Bispo, que o esfaqueou na campanha eleitoral do ano passado, o presidente afirmou que, se Santa Cruz quisesse saber como o pai, Fernando Santa Cruz, desapareceu durante a ditadura militar, poderia contar. Depois, afirmou que Fernando Santa Cruz foi morto por militantes de esquerda. O presidente da OAB foi ao STF (Supremo Tribunal Federal) pedir esclarecimentos de Bolsonaro, que tem duas semanas para explicar suas afirmações.

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a quebra do prazo de cinco sessões entre as votações em primeiro turno e em segundo turno para que a PEC da reforma da Previdência (6/19) possa ser votada ainda hoje.

A maioria da bancada federal de Pernambuco votou novamente a favor do texto-base da Reforma da Previdência, aprovado no início da madrugada desta quarta-feira (7) na Câmara dos Deputados, em 2º turno. Nenhum parlamentar pernambucano modificou o voto em relação à primeira votação.

Entre os 14 deputados do estado favoráveis à proposta de mudanças no regime de aposentadorias, está Felipe Carreras (PSB), que foi de encontro à posição do partido, contrário à reforma. Ele também votou a favor da Reforma no 1º turno. Além de Carreras, mais 10 deputados do PSB, de um total de 30, votaram a favor do projeto reformista. A taxa de infidelidade entre os socialistas foi, portanto, de 30%, a mais alta entre as bancadas da Casa Baixa do Legislativo.

No lado dos contrários, apenas nove, ou seja, cerca de 1/3 da bancada de Pernambuco. No estado, dois deputados do PP, Eduardo da Fonte e Fernando Monteiro, desobedeceram a orientação nacional do partido e votaram contra a Reforma. Ambos repetiram o voto do 1º turno.

Os deputados Danilo Cabral (PSB) e Marília Arraes (PT) não compareceram à sessão. Danilo passou por procedimento cirúrgico cardíaco no início da semana em São Paulo (SP) após fazer exames de rotina. Procurada, a assessoria de Marília Arraes afirmou que a deputada teve problemas com o voo para Brasília e só conseguiu chegar à capital federal na manhã desta quarta-feira (7). No primeiro turno, os dois ausentes de Pernambuco votaram contra a Reforma.

VEJA VOTO A VOTO DA BANCADA DE PERNAMBUCO:

A favor da Reforma da Previdência

André de Paula (PSD)
Augusto Coutinho (SD)
André Ferreira (PSC)
Daniel Coelho (Cidadania)
Felipe Carreras (PSB)
Fernando Coelho Filho (DEM)
Fernando Rodolfo (PL)
Luciano Bivar (PSL)
Ossesio Silva (PRB)
Pastor Eurico (Patriota)
Raul Henry (MDB)
Ricardo Teobaldo (Podemos)
Sebastião Oliveira (PL)
Silvio Costa Filho (PRB)

Contra a Reforma da Previdência

Carlos Veras (PT)
Eduardo da Fonte (PP)
Fernando Monteiro (PP)
Gonzaga Patriota (PSB)
João Campos (PSB)
Renildo Calheiros (PCdoB)
Tadeu Alencar (PSB)
Túlio Gadêlha (PDT)
Wolney Queiroz (PDT)

Ausentes

Danilo Cabral (PSB) – passou por cirurgia cardíaca de emergência. No 1º turno, votou contra.
Marília Arraes (PT) – teve problemas no voo para Brasília. No 1º turno, votou contra.

Diario de Pernambuco

O presidente Jair Bolsonaro, cumprimenta populares,e fala à imprensa no Palácio da Alvorada.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, pretende indicar o futuro procurador-geral da República até segunda-feira, 12. Ao deixar o Palácio da Alvorada na manhã desta quarta-feira, 7, Bolsonaro declarou que o subprocurador Augusto Aras “está no radar para a vaga” e citou a possibilidade de Raquel Dodge ser reconduzida.

“Eu acredito, no máximo até segunda-feira (indicar), até para dar tempo de conversar, fazer sabatina (no Senado), de modo que, quando Raquel (Dodge) saindo, ou caso ela seja reconduzida, já esteja tudo resolvido”, declarou Bolsonaro.

Perguntado se Aras era o favorito, o presidente respondeu que o nome “está no radar”. “Todo mundo está no radar”, disse, ao ser questionado sobre outros nomes e se havia se encontrado com outros candidatos ao cargo.

O mandato de Raquel Dodge termina no dia 17 de setembro.

Um idoso de 67 anos morreu após ser atropelado por um caminhão no quilômetro 174 da BR-232, em Belo Jardim, no Agreste de Pernambuco. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente ocorreu por volta das 20h30 dessa terça-feira (6). Os policiais rodoviários localizaram pequenas partes do para-choque e da proteção do parafuso que fica na roda do caminhão no local. Nem o caminhão nem o seu motorista foram encontrados.

A Polícia Civil de Belo Jardim esteve no local e vai investigar o caso. O corpo do idoso foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Caruaru, também no Agreste.

Folhape

A juíza federal Carolina Lebbos, responsável pela execução da pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, determinou que o petista seja transferido da Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, para uma unidade prisional em São Paulo, seu estado de origem. Na decisão não está apontado o lugar para onde Lula será transferido.

Lula está preso desde o dia 7 de abril de 2018 em uma cela especial na sede da PF paranaense. A transferência do ex-presidente para outro estabelecimento fora solicitada pela própria PF, que alegou transtorno ao funcionamento do órgão por conta da aglomeração de pessoas no entorno da superintendência e do grande dispêndio de recursos para lidar com o grande número de visitas ao apenado.

“Em relação ao local de custódia, tem-se, a cada dia, a contínua e permanente sobrecarga imposta à Polícia Federal, em termos de recursos humanos e financeiros”, concordou a juíza Carolina Lebbos.

Ela acrescentou que “a situação ora verificada tem trazido, a cada dia, contínuo e crescente prejuízo ao interesse público, com o emprego de recursos humanos e financeiros destinados à atividade policial na custódia do apenado”.

Sobre a transferência, o advogado de Lula Cristiano Zanin diz que “é fundamental que o Supremo Tribunal Federal dê continuidade ao julgamento do habeas corpus para reverter essa prisão injusta e o constrangimento ilegal que está sendo imposto ao ex-presidente Lula”.

Há um ano, Lula vive isolado num espaço de 15 metros quadrados no quarto andar da Superintendência da PF. O dormitório, antes usado por policiais em viagem, não tem grades e se resume a banheiro, armário, mesa com quatro cadeiras, esteira ergométrica e um aparelho de TV com entrada USB e que só sintoniza canais abertos.

Durante a semana, na parte da manhã, conversa por uma hora com o advogado Luiz Carlos da Rocha, o Rochinha. Na parte da tarde, fala com Manoel Caetano pelo mesmo período. Todo o resto do tempo permanece isolado dentro do quarto. Às quintas-feiras recebe parentes, à tarde, e dois amigos, geralmente políticos, pela manhã. Ele sai três vezes por semana para o banho de sol. Circula num pequeno espaço de 40 metros quadrados onde antes funcionava um fumódromo, no terceiro andar.

Até janeiro, Lula recebia líderes religiosos, mas a juíza Carolina Lebbos proibiu esses encontros, apesar de a Lei de Execução Penal prever o direito à assistência religiosa. No lugar haveria uma consulta com um capelão da própria PF, mas isso não aconteceu.

Lula acorda sempre antes 7h. Ouve o “bom dia, presidente”, gritado por militantes do acampamento Lula Livre, que fica num terreno em frente à PF. Às 8h, o agente Chastalo destranca a porta do quarto. Invariavelmente encontra Lula vestido com uma camisa do PT ou do Corinthians. Três vezes por semana o agente mede o índice de glicemia no sangue do ex-presidente, que é pré-diabético. O glicosímetro que Chastalo usa, uma maquininha dessas de furar o dedo e que é vendida em farmácias, foi dado pelos familiares do petista.

Quando há alguma alteração nesses dados, Chastalo confisca doces que encontra na cela. Ouve de volta um palavrão de Lula, em tom de brincadeira. O ex-presidente toma todos os dias uma cápsula de Glifage, cujo princípio ativo é o cloridrato de metformina, medicamento que abaixa o nível de glicose no sangue.

De resto, não há restrições à alimentação. Lula come a mesma refeição dos outros presos. O agente sempre toma o cuidado de pegar uma marmita aleatoriamente na caixa que serve os presos da carceragem toda da polícia.

Na prisão, anda na esteira quase todo dia e ganhou elásticos de ginástica para fortalecer braços e pernas. Lula tem na cabeça sequências de exercícios que seu personal trainer, Márcio, passava quando estava livre. Mas conta com dicas dos agentes quando faz algo errado. Quando algum deles vê que ele faz um movimento repetitivo que pode causar uma lesão, trata de corrigir os movimentos e a postura do petista.

SUPREMO E AS MENSAGENS DA LAVA JATO
Em junho passado, os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiram que o ex-presidente Lula não tem direito a aguardar em liberdade até que o julgamento da suspeição do ex-juiz Sergio Moro seja finalizado, o que deve ocorrer ainda neste ano.

Por 3 votos a 2, os ministros entenderam que o petista deve continuar na prisão até que seja analisado o mérito do pedido de habeas corpus feito pela defesa. Os advogados de Lula pediam que as condenações proferidas por Moro fossem anuladas por entender que ele não agiu com imparcialidade ao julgar o ex-presidente.

Na sessão, o ministro Gilmar Mendes propôs que o julgamento do habeas corpus deve ser retomado depois que as mensagens reveladas pelo site The Intercept Brasil forem investigadas. O material agora está em poder do Supremo Tribunal Federal.
Quando as primeiras mensagens vieram à tona, em 9 de junho, o Intercept informou que obteve o material de uma fonte anônima, que pediu sigilo. O pacote inclui mensagens privadas e de grupos da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba, no aplicativo Telegram, a partir de 2015.

As mensagens obtidas pelo Intercept e divulgadas até este momento pelo site e por outros órgãos de imprensa, como a Folha, expuseram a proximidade entre Moro e os procuradores da Lava Jato e colocaram em dúvida sua imparcialidade como juiz no julgamento dos processos da operação. Caso haja entendimento de que Moro estava comprometido com a Procuradoria (ou seja, era suspeito), as sentenças proferidas por ele podem ser anuladas. Isso inclui o processo de Lula, que está sendo avaliado pelo STF e deve ser julgado no segundo semestre deste ano.

Segundo o Código de Processo Penal, “o juiz dar-se-á por suspeito, e, se não o fizer, poderá ser recusado por qualquer das partes” se “tiver aconselhado qualquer das partes”. Afirma ainda que sentenças proferidas por juízes suspeitos podem ser anuladas. Já o Código de Ética da Magistratura afirma que “o magistrado imparcial” é aquele que mantém “ao longo de todo o processo uma distância equivalente das partes e evita todo o tipo de comportamento que possa refletir favoritismo, predisposição ou preconceito”. Moro tem repetido que não reconhece a autenticidade das mensagens, mas que, se verdadeiras, não contém ilegalidades.