Tribuna: confira os destaques da 43° Sessão Ordinária da Câmara

Na terça-feira, 6 de agosto, a Casa Jornalista José Carlos Florêncio realizou mais uma Sessão Ordinária para analisar e votar projetos de lei, requerimentos e indicações. Entre os PLS apresentados, estavam o projeto que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020 do Município, a LDO, além da propositura de autoria do vereador Fagner Fernandes (Avante), que trata sobre a obrigatoriedade de filmagens e transmissões ao vivo – via internet, de sessões públicas de licitações.

Transparência nas contratações e compras

Na tribuna, o vereador Fagner Fernandes ressaltou a importância do Projeto de Lei Nº 8268, que trata das licitações. “Eu acho justo que nesse momento a gente possa apresentar a esta Casa um Projeto de Lei que traz cada vez mais transparência para o Poder Público”, defendeu.

Direito das mulheres em pauta

Já o vereador Moysés Santos (PATRI) fez o uso da tribuna para salientar sobre a importância da criação de um requerimento como o de Nº 1362, que viabiliza a criação da Patrulha Maria da Penha junto à guarda municipal de Caruaru. “Vou estar lá amanhã nessa entrega da viatura da patrulha Maria da Penha, que eu tenho certeza que vai desempenhar um papel muito importante aqui na nossa cidade, valorizando e protegendo as mulheres”, disse.

Apresentação da LDO

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), de autoria do Poder Executivo, foi apresentado nesta terça-feira. Segundo o Departamento Jurídico da Câmara, deverá receber emendas dos vereadores nos próximos dias, dentro do prazo estabelecido pelo regimento. Além disso, será analisada pelas comissões da Casa antes de ir a votação em plenário. A Lei de Diretrizes estabelece quais serão as metas e prioridades no que diz respeito aos gastos do município para o ano seguinte.

Fagner Fernandes defende transparência em processos licitatórios municipais

Na tarde da terça-feira(6), durante Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores, o vereador Fagner Fernandes apresentou projeto de lei que sugere a obrigatoriedade do registro dos processos de licitação, que são realizados pela Prefeitura Municipal de Caruaru, por meio de vídeos e transmissão ao vivo através de redes sociais.

O projeto de lei nº 8268/2019 tem por objetivo assegurar a transparência no que diz respeito aos gastos com o dinheiro público, que tem sua origem em impostos advindos da população. Tal prática de transmissão dos processos licitatórios, já realizada pela Câmara Municipal, garante a clareza, princípio que deve nortear a Administração Pública.

Para Fagner, o Poder Executivo Municipal deve buscar meios que tragam a possibilidade do cidadão participar das reuniões, em tempo real, fazendo uso de plataformas digitais. “As novas tecnologias contribuem para que se erradique a corrupção, tendo como base a clareza dos processos licitatórios municipais”.

PMC e COMDICA realizam I Encontro da Juventude Vitalina

Jovens acompanhados por projetos e instituições assistenciais de Caruaru tiveram um dia inteiro de atividades na segunda-feira (05) durante o I Encontro da Juventude Vitalina de Caruaru. O evento foi realizado no Santuário das Comunidades, no Sítio Juriti, zona rural do município, e teve a ver com as ações do Projeto Juventude Vitalina, realizado pela Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, por meio do convênio com o COMDICA e financiamento da Fundação Itaú Social. O encontro teve o objetivo de realizar um diagnóstico da situação de violação dos direitos dos jovens e adolescentes, além de contribuir para o estímulo do protagonismo juvenil.

Esse primeiro encontro foi de socialização das atividades que vêm sendo desenvolvidas nas oficinas ao longo dos seis primeiros meses deste ano do projeto, onde foi trabalhado o tema: “O Olhar do Jovem Sobre a Cultura”. A programação contou com uma roda de conversa no horário da manhã onde foi desenvolvida a temática: “Protagonismo Juvenil Cidadania e Democracia”, e com apresentações culturais. O horário da tarde foi reservado para a realização das oficinas com facilitadores que debateram a importância dos conselhos e temas relevantes.

A maneira como o jovem retrata a comunidade na qual está inserido também foi trabalhada no encontro, assim como a cultura do barro como instrumento de transformação social, hip hop enquanto movimento artístico em vista do empoderamento social, a arte do pífano – produção, cultura e identidade, a percussão na cultura regional, o karate como embasamento nos princípios filosóficos e meio de se tornar um protagonista por meio do esporte, e uma oficina sobre diagnóstico infanto-juvenil do município de Caruaru.

O período da tarde também foi para partilhar os conhecimentos que vem sendo desenvolvidos nas oficinas do início do ano até agora, e também de planejar as ações do segundo semestre. Participaram os adolescentes e jovens do projetos acompanhados pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) do Fernando Lyra, Centenário, Bonança, Casas de Acolhimento II e III e Centro Social São José do Monte. “Foi um momento de potencializar o protagonismo juvenil no sentido de contribuir para a autonomia dos adolescentes e jovens participantes, trazendo realidades distintas num verdadeiro intercâmbio cultural, buscando também a integralidade dos serviços que trabalham com esse público para fomentar a participação social da juventude caruaruense”, destacou a gerente de Proteção Social Especial da SDSDH, Thamires Lívia.

“Os jovens puderam conduzir, organizar o evento, e estarem à frente das atividades que foram desenvolvidas, então o saldo foi muito positivo por parte dos próprios jovens nesse momento de convivência em que eles puderam conhecer a realidade que se faz presente na vida uns dos outros, que são contemplados pela proposta do projeto. Foi um momento de convivência e de troca de experiência”, ressaltou a coordenadora do Juventude Vitalina, Diana de Assis.

Saiba como usar o dinheiro para quitar dívidas e sair do vermelho

Brasília: Prédio da Caixa Econômica Federal. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A caixa divulgou nesta segunda-feira (5), o calendário de saques do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviços), com valores de até R$ 500. Com a decisão, os trabalhadores poderão realizar os saques de contas ativas ou inativas.

Para pessoas nascidas em janeiro, fevereiro, março e abril que possuem conta poupança na Caixa, o valor será depositado automaticamente no dia 13 de setembro. Já os trabalhadores que nasceram entre maio e agosto receberão a partir de 27 de setembro. Para os aniversariantes dos meses seguintes, o pagamento ocorrerá a partir de 9 de outubro.

Atualmente, há cerca de 260 milhões de contas ativas e inativas no FGTS. Deste total, cerca de 211 milhões (80%) têm saldo de até R$ 500. A área econômica do governo calcula que 23 milhões de pessoas terão condições de quitar suas dívidas com o dinheiro dos saques de até R$ 500.

Segundo a Secretaria de Política Econômica (SPE), 37,3% das pessoas com nome negativado têm dívidas inferiores a R$ 500. Órgãos de proteção ao crédito indicam que 3,8 milhões de famílias nas capitais estão com contas em atraso, sendo que 1,6 milhão não têm condições de pagar as dívidas atrasadas.

Sendo assim, uma das opções para o uso do FGTS é o pagamento de dívidas. Pensando em facilitar esse processo, os especialistas da Acordo Certo, maior empresa de renegociação de dívidas online do Brasil, prepararam três dicas de como aproveitar o saque do FGTS para saldar dívidas de forma eficiente.

Veja com antecedência quais as dívidas estão em aberto
Um dos comportamentos mais comuns, quando se trata de contas, é se “esconder” delas. Por isso, faça uma relação com as dívidas que possui, busque informações sobre os valores atualizados e prazos.

Negocie
Com estas informações em mãos, o próximo passo é negociar. Dependendo do tempo em que a dívida está em aberto, as empresas podem oferecer descontos substanciais.
Os valores da maioria das dívidas atuais são bem próximos ao teto do saque do FGTS, por isso, negociar será sempre a melhor opção.

Procure os meios que oferecem mais descontos
As empresas normalmente oferecem facilidades no pagamento de dívidas, algumas possibilitam mais prazos e/ou parcelamentos e em outros casos há redução do saldo devedor.
Um dos formatos com excelentes taxas de desconto são os canais digitais. Ao negociar online você pode comparar opções de pagamento, fazer contas com calma, sem ser pressionado, além de que normalmente os descontos fornecidos pelas empresas credoras são concedidos integralmente no site, sem a necessidade de negociação.

Sobre a Acordo Certo

A Acordo Certo foi fundada em 2015 com a missão de ajudar as pessoas a conquistarem seu “bem-estar” financeiro de uma maneira transparente, segura e 100% online. A empresa já realizou mais de um milhão de negociações desde a sua criação, totalizando mais de um bilhão de reais negociados. Possui cerca de 20 empresas parceiras, entre elas varejistas, bancos, financeiras, empresas de telefonia e grupos educacionais. Para saber mais, acesse: https://www.acordocerto.com.br/.

SMS tem sido aliado de empresas na recuperação de dívidas vencidas

A tecnologia é cada vez mais aliada dos departamentos e setores de Cobrança das empresas quando o assunto é recuperação de crédito. Muito mais sustentável, ágil, econômico e com o melhor retorno financeiro, o SMS (mensagens de texto pelo celular) tem se tornado um dos instrumentos mais eficazes para comunicar clientes que estão com o pagamento de contas em atraso, e assim ajudar aumentar as chances de recuperarem o crédito.

A Boa Vista, empresa que oferece uma série de serviços de análise e recuperação de crédito para o mercado, informa que 88% dos seus clientes já utilizam Aviso Eletrônico de Débito – AED, seja por e-mail seja por SMS, para acionar os seus clientes inadimplentes. E destes, é cada vez maior o número dos que fazem este acionamento via SMS.

“O AED é um comunicado sobre a inclusão do documento de clientes inadimplentes, tanto pessoas físicas quanto jurídicas, no banco de dados do SCPC (Serviço Central de Proteção ao Crédito), feito por e-mail e/ou SMS de Negativação Seguro Boa Vista”, explica Alexandre Xavier, diretor de Produtos Clássicos da Boa Vista.

“A Carta de Negativação enviada pelos Correios está sendo substituída, velozmente, pelo SMS, por ser muito mais ágil, seguro e com melhor retorno, tanto na recuperação do crédito quanto sobre o investimento. O SMS é mais acessível porque chega no celular, que está sempre na palma da mão do consumidor, tornando a leitura da informação muito mais rápida”, completa Xavier.

O SMS de Negativação é mais seguro porque possui tecnologia que permite entregar a mensagem ao consumidor com integridade, além de possuir mecanismo de validade e comprovação jurídica.

O produto também é mais rentável porque é entregue quase que imediatamente ao disparo, dando mais agilidade à entrega da informação que pode levar à quitação do débito.

No Brasil, para se entender melhor a magnitude da capilaridade do SMS, existem cerca de 138 milhões de celulares em uso, o que representa 77% da população com aparelho celular.

Usos indevidos dos cartões LEVA são encaminhados ao MPPE

No último dia 02 de agosto, a Associação das Empresas de Transportes Passageiros de Caruaru (AETPC) protocolou junto ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) os usos indevidos dos cartões LEVA, que se caracterizam em possíveis práticas de ilícito penal.

Os usos indevidos identificados pelo Sistema de Bilhetagem Eletrônica (SIBE), sistema que faz o reconhecimento facial dos usuários através da biometria, serão investigadas e encaminhadas a Central de Inquéritos do MPPE. 

De abril a junho deste ano, os usos indevidos na utilização dos cartões Leva chegaram a 227 casos. Desses, 136 do mês de abril, 54 do mês de maio e 37 do mês de junho. 

Quem for pego praticando irregularidades na utilização dos cartões de bilhetagem eletrônica do município deverá responder a processo criminal. Essa medida passou a valer desde o dia 12 de fevereiro de 2019 e tem como finalidade coibir o uso indevido dos cartões LEVA, combatendo a fraude no setor.

Para o diretor institucional da AETPC, Ricardo Henrique, a fiscalização será constante para evitar novos casos. “É imprescindível o controle no sistema de transporte público quanto ao uso irregular das gratuidades. Emprestar o cartão LEVA para assegurar vantagem a quem não tem direito é crime. É importante respeitar o direito das pessoas, usando corretamente o benefício conquistado para evitar a suspensão do mesmo”, disse.

Damares diz que Brasil enfrenta “epidemia de suicídio”

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, afirmou que o Brasil “está diante do caos da epidemia de suicídio”. Para ela, o país pode ficar impressionado quando tiver números atualizados sobre o problema. “É possível que a gente se assuste. Que a gente esteja entre os cinco primeiros no mundo em suicídio e automutilação”, afirmou.

Damares Alves ressaltou que há um fenômeno dessas ocorrências entre crianças. “Nós temos registro de crianças de seis anos no Brasil que se suicidaram. A menina mais jovem que conversou comigo, que estava se automutilando e querendo se matar, tinha sete anos”, revelou. Os casos também são cada vez mais comuns entre os jovens.

Em entrevista à jornalista Roseann Kennedy, no programa Impressões, que vai ao ar nesta terça-feira (6) às 23h, na TV Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), a ministra fez um apelo: “Todos eles que estão se autoflagelando e tentando o suicídio falam que estão com dor na alma. E a gente não pode subestimar isso. Não subestime e, por favor, não recrimine. Não use essa frase ‘é frescura, quer aparecer’. Não é! Essa geração está em profundo sofrimento. Nós vamos ter que entender, saber o que está causando esse sofrimento. Essa geração não sabe lidar com conflitos”.

Damares disse ainda que acredita que enfrentar esse tema é um desafio da humanidade e que o Brasil já amarga números absurdos.

A ministra lembrou que, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o país já é o oitavo no mundo, mas que o relatório é de um período em que havia subnotificação. Com a nova legislação, sancionada este ano no país, será obrigatório informar suicídio, tentativa e o resultado de investigação criminal que comprove que a pessoa optou pela própria morte. A automutilação também terá de ser registrada.

Damares afirmou o ministério focou nas orientações estabelecidas pela OMS para falar sobre o assunto, para não haver risco de efeito contágio.

“Vamos ter que fazer uma revisão de valores, ir para a escola, conversar com os pais, trazer todo mundo para esse debate. Temos que ter muito cuidado e delicadeza para falar. Obedecer protocolos. Nós precisamos começar a falar com os líderes religiosos que a oração é importante, a fé nesse processo é importante, mas a gente também está diante de uma questão de saúde mental”, alertou.

Segundo a ministra, já há uma parceria com a Associação Brasileira de Psiquiatria para os profissionais de saúde fazerem tutoriais para o ministério e a pasta treinar jornalistas, blogueiros, professores, conselheiros tutelares e líderes religiosos.

Vendas do Dia dos Pais devem crescer 2,1%, prevê CNC

As vendas do comércio no Dia dos Pais devem crescer 2,1% este ano, segundo estimativa divulgada hoje (6) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). A expectativa é que a data movimente R$ 5,6 bilhões, equivalente a 4,5% de todo o faturamento do mês de agosto.

Se confirmada, seria a terceira alta consecutiva registrada em Dia dos Pais. Em 2018, as vendas subiram 4,1%. Em 2017, 3,6%.

Segmentos
Hipermercados e supermercados devem concentrar 40,4% do total de vendas relativas às compras do Dia dos Pais, registrando movimento de R$ 2,1 bilhões. O comércio de artigos de uso pessoal e doméstico também espera alta de 15,6% das vendas, enquanto os ramos de vestuário e calçados estimam incremento de 12,9% no período.

De acordo com a projeção da CNC, o Dia dos Pais, celebrado no próximo domingo, vai ainda impulsionar as vendas de televisores, calçados esportivos e bebidas alcoólicas – produtos que tiveram preços reduzidos em relação aos praticados no ano anterior. Por outro lado, livros, entradas para o cinema e aparelhos telefônicos estão mais caros este ano.

Trabalho temporário
Para o presidente da CNC, José Roberto Tadros, a data deve ser vista como “um alento” para o comércio, que pode efetivar mais trabalhadores temporários do que o número de contratações registradas em anos anteriores. A CNC espera uma geração de 11,9 mil postos de trabalho temporários voltados para o Dia dos Pais, contra 9,6 mil vagas criadas em 2018.

A maior parte das vagas abertas este ano – 5,1 mil – estarão concentradas nos segmentos de hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo. Também se destacam vestuário e calçados, com 2,7 mil, seguidos pelo ramo de artigos de uso pessoal e doméstico, com 1,9 mil.

O salário médio pago nesses postos será de R$ 1.257, segundo a CNC. O valor é 4,2% maior do que a média paga aos trabalhadores no ano passado.

Agência Brasil

Indicadores de mercado de trabalho da FGV apresentam melhora em julho

Os dois indicadores de mercado de trabalho da Fundação Getulio Vargas (FGV) apresentaram melhora na passagem de junho para julho deste ano. O Indicador Antecedente de Emprego (Iaemp), que busca antecipar tendências do setor, com base em entrevistas com consumidores e com empresários da indústria e dos serviços, cresceu 0,4 ponto e chegou a 87 pontos, em uma escala de zero a 200 pontos.

Segundo o economista da FGV Rodolpho Tobler, essa foi a segunda alta do indicador, algo que não ocorria desde o início de 2018. O Iaemp acumula alta de 1,2 ponto no bimestre. Apesar disso, os ganhos ainda são tímidos em relação às perdas de 15,3 pontos acumuladas de janeiro a maio.

O Indicador Coincidente de Desemprego (ICD), que tenta refletir a opinião dos consumidores sobre o mercado de trabalho atual, teve queda de 2 pontos e chegou a 92,6 pontos, na escala de zero a 200 pontos.

Diferentemente do Iaemp, no entanto, a queda do ICD é considerada positiva, já que significa que os consumidores estão considerando que há menos desemprego. De acordo com Tobler, apesar disso, o indicador continua em nível elevado, assim como a taxa de desemprego do país. Para ele, ainda é preciso cautela, mas “é boa notícia que o indicador volte a sinalizar uma tendência negativa para o desemprego”.

BNDES confirma devolução de mais R$ 40 bilhões ao Tesouro

O presidente empossado do BNDES, Gustavo Montezano, assume o cargo em cerimônia na sede do banco no centro do Rio.

O Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) confirmou a devolução antecipada de mais R$ 40 bilhões ao Tesouro Nacional. O anúncio foi feito hoje (6) pelo presidente do banco, Gustavo Montezano, no Ministério da Economia, em Brasília.

“Viemos entregar o ofício de devolução de mais R$ 40 bilhões ao Tesouro Nacional. Com isso, totalizamos o pagamento de R$ 84 bilhões. Essa é a nossa terceira meta, alinhada com o Ministério da Economia, onde vamos devolver R$ 126 bilhões até o final do ano. Estou muito feliz de estar cumprindo, em tão pouco tempo, parte substancial dessa meta e preservando de forma bem estável a situação de liquidez e capitalização do banco”, disse Montezano, ao deixar o ministério.

Segundo o presidente do BNDES, o banco tem previsão de desembolsar R$ 70 bilhões em empréstimos neste ano, mas este número deve ser revisado. “A gente está revisando esse número. Pode ser que mude. Só como referência, no primeiro semestre, o banco desembolsou cerca R$ 25 bilhões no primeiro de semestre. Para gente cumprir essa meta, seria necessário acelerar [os desembolsos no segundo semestre]”.

De acordo com Montezano, a demanda por empréstimos está menor do que a esperada. “Mas com a retomada da economia, a gente acredita que esse nível de demanda vai subir”, afirmou.

Os recursos devolvidos pelos bancos públicos ao Tesouro Nacional são usados para reduzir a dívida líquida.