Dados apurados pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) mostram que, após atingir crescimento recorde no auge da recessão econômica, a inadimplência do consumidor dá sinais de desaceleração. O volume de atrasos no primeiro semestre de 2019 cresceu 0,9% na comparação com o final do ano passado. Trata-se da segunda menor variação nos atrasos desde 2012, quando a inadimplência havia crescido 5,8% no primeiro semestre daquele ano. Já em 2017, o crescimento observado fora muito semelhante ao deste ano, com alta de 0,8%.

Considerando apenas o mês de junho, o volume de consumidores com contas sem pagar e registrados em listas de inadimplentes também apresentou um crescimento mais modesto:alta de 1,7% frente a junho de 2018. É o menor avanço na base anual de comparação desde dezembro de 2017 (1,3%).

Na avaliação do presidente da CNDL, José Cesar da Costa, a inadimplência apresentar crescimento a taxas mais modestas é um fator positivo, que acompanha a lenta recuperação da economia, mas o estoque de pessoas com contas em atraso e que enfrentam dificuldades para voltar ao mercado de crédito ainda é muito elevado. Até abril deste ano eram 62,6 milhões de pessoas nessa situação, o que representa quase 41% da população adulta.

“O ano de 2019 vem frustrando as expectativas de que haveria uma consolidação no processo de retomada econômica com reflexo positivo no dia a dia dos consumidores. Embora os juros estejam menores e a inflação dentro da meta, o desemprego ainda é elevado e acaba reduzindo tanto a capacidade de pagamento das famílias, quanto o apetite as compras. A recuperação está mais lenta do que o esperado e as projeções mostram que teremos um segundo semestre ainda tímido para as finanças do brasileiro, mesmo com o avanço de reformas estruturais, cujos efeitos são sentidos no longo prazo. A expectativa é de que a inadimplência comece a apresentar recuos a partir de 2020”, analisa Costa.

O Sesc Dramaturgias está com inscrições abertas, em Arcoverde, para uma oficina sobre técnicas de iluminação cênicas e as utilizações no palco, com a Light designer Claudia de Bem. Os interessados devem se inscrever, de 15 a 27 de julho, no Ponto de Atendimento do Sesc Arcoverde, que fica na Rua Capitão Arlindo Pachêco de Albuquerque, número 364, no Centro da cidade. As vagas são limitadas e podem participar pessoas a partir dos 14 anos de idade. O custo é de R$ 20 para o público geral. Trabalhadores do comércio de bens, serviços e turismo têm desconto e pagam R$ 10.

As aulas acontecem de 28 de julho a 1º de agosto, das 18h às 22h, no Teatro Geraldo Barros, do Sesc. A oficina “Dramaturgia da Luz” propõe examinar a luz como potência desencadeadora de processos criativos no território expandido do teatro, que partilha elementos com poéticas vizinhas, tais como a visualidade, a teatralidade e a performatividade. “Reconhecendo a dramaticidade e simbologia da luz, seu potencial poético e sua ampla forma de representatividade, a oficina objetiva aos participantes sensibilizar o olhar sobre a alquimia da luz e pensá-la como uma potencializadora do espaço”, explica a ministrante.

Cláudia de Bem é também diretora de cena e artista visual. Ela nasceu em Porto Alegre (RS) e, atualmente, reside em São Paulo. Doutoranda na ECA-USP, mestre em artes cênicas, especialista em iluminação e design de interiores, é membro honorário da APCEN (Associação Portuguesa de Cenografia). Tem 10 premiações nacionais na área de design cênico e, em 2015, participou da equipe da representação brasileira para a Seção dos Países e Regiões da Quadrienal de Praga (Espaço e Design da Performance). Desde 2006, se dedica à pesquisa sobre luz e percepção e desenvolve projetos artísticos nas áreas de teatro, cinema, música, artes visuais e design de interiores.

Sesc – O Serviço Social do Comércio (Sesc) foi criado em 1946. Em Pernambuco, iniciou suas atividades em 1947. Oferece para os funcionários do comércio de bens, serviços e turismo, bem como para o público geral, a preços módicos ou gratuitamente, atividades nas áreas de educação, saúde, cultura, recreação, esporte, turismo e assistência social. Atualmente, existem 20 unidades do Sesc do Litoral ao Sertão do estado, incluindo dois hotéis, em Garanhuns e Triunfo. Essas unidades dispõem de escolas, equipamentos culturais (como teatros e galerias de arte), restaurantes, academias, quadras poliesportivas, campos de futebol, entre outros espaços e projetos. Para conhecer cada unidade, os projetos ou acessar a programação do mês do Sesc em Pernambuco, basta acessar www.sescpe.org.br.

Estão abertas as inscrições para o Curso de Boas Práticas na Manipulação de Alimentos em Gravatá. Duas novas turmas estão previstas para o mês de julho. O investimento é de R$ 80 (oitenta reais) e as inscrições são feitas na CDL de Gravatá. O treinamento é resultado de uma parceria do Sebrae com Senac e Vigilância Sanitária do município. Para a analista do Sebrae, Amanda Ferreira, o curso faz parte de todo um trabalho de esclarecimento e conscientização ao comerciante para manter a qualidade no serviço ofertado à população, “e poderá garantir um aporte positivo socioeconômico no setor gastronômico e nos serviços oferecidos nesse setor”.

A Resolução-RDC n° 216/2004, sobre Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de Alimentação, estabelece que o responsável pelas atividades de manipulação dos alimentos deve comprovar a participação em cursos, no mínimo, sobre os seguintes temas: Contaminantes Alimentares; Doenças Transmitidas por Alimentos; Manipulação Higiênica dos Alimentos e Boas Práticas. As penalidades para quem não segue a legislação vão de uma advertência até a interdição do estabelecimento.

O curso tem 20 horas e aborda temas como a legislação vigente, os perigos em alimentos e seus riscos, a importância da saúde dos manipuladores, higiene pessoal, dos equipamentos, utensílios e do ambiente, os critérios de segurança. “Apesar da obrigatoriedade de a legislação vigente fazer com que os manipuladores tenham o certificado do curso de Boas Práticas na Manipulação dos Alimentos, o maior desafio é fazer com que esses manipuladores saibam produzir um alimento seguro”, destacou Beth Dias, consultora e instrutora em qualidade de alimentos e segurança alimentar.

Por isso a prefeitura pretende treinar o pessoal de todos os estabelecimentos comerciais (bares, lanchonetes, restaurante e similares) e os ambulantes. “Estamos com foco em ações preventivas para resguardar a saúde da população gravataense e dos turistas com relação aos serviços de alimentação ofertados no nosso município”, explicou o secretário executivo de vigilância sanitária em Gravatá, Carlos Romero.

SERVIÇO

Curso de Boas Práticas na Manipulação de Alimentos

Investimento R$80,00

22 a 25/07/2019 – 12h às 17h

22 a 25/07/2019 – 18h às 22h

Inscrições e Informações na Secretaria de Saúde do município de Gravatá. Endereço: rua Gustavo Borba, Sem Número.

Foto: Polícia Civil

Pedro Augusto

Uma dupla de supostos traficantes foi presa na manhã do último sábado (13), no Sítio Prainha de Ipojuca, zona rural de Belo Jardim, no Agreste do Estado. Os suspeitos foram identificados como Draiton Batista de Oliveira, de 44 anos, e Erivaldo Moura de Lima, de 45. Com eles, as polícias Civil e Militar apreenderam 25 quilos de maconha, que seriam comercializados no município e na região.

Com os criminosos, as polícias também recolheram R$ 640 em espécie, bem como uma espingarda soca-soca. Presos em flagrante por tráfico, os dois assumiram a prática criminosa. Eles foram encaminhados para Delegacia de Plantão de Belo Jardim e já se encontram recolhidos na Penitenciária Juiz Plácido de Souza, em Caruaru.

O prazo para que as micro e pequenas empresas (MPE) excluídas do Simples Nacional solicitem retorno ao sistema termina nesta segunda-feira (15). A orientação consta da Resolução nº 146, do Comitê Gestor do Simples Nacional, da Receita Federal.

O Simples Nacional é regime tributário diferenciado, que reúne, em um único documento de arrecadação, os principais tributos federais, estaduais, municipais e previdenciários devidos às MPEs.

Conforme detalha a resolução, a possibilidade de retorno se aplica a negócios de pequeno porte que tenham sido retirados do sistema em 1º de janeiro de 2018. A outra condição é de que tenham aderido ao Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional (Pert-SN). É necessário ainda que a MPE não apresente nenhuma das restrições previstas na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.

De acordo com a lei, não podem aderir ao Simples Nacional, por exemplo, empreendimentos que trabalhem com importação ou fabricação de automóveis e motocicletas. Atacadistas de cigarros, armas de fogo, pólvoras e explosivos também entram na categoria daqueles que não estão habilitados à inscrição.

Foi publicada em 3 de julho de 2019 a Resolução do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) nº 146, de 26 de junho de 2019, que regulamentou a possibilidade de as empresas excluídas do Simples Nacional em 1º de janeiro de 2018 poderem realizar nova opção por esse regime. A nova opção foi autorizada de forma extraordinária pela Lei Complementar nº 168, publicada em 12 de junho de 2019.

Começa hoje (15) e vai até amanhã (16) o prazo para participar da lista de espera do Programa Universidade para Todos (ProUni).

A adesão é feita na página do programa, pela internet.

Podem participar da lista de espera os candidatos que não foram selecionados na primeira opção de curso feita na hora da inscrição em nenhuma das duas chamadas regulares do programa.

Além disso, podem participar aqueles que foram selecionados para a segunda opção, mas cuja turma não foi formada. Esses estudantes concorrem a vagas para a primeira opção de curso.

Podem concorrer a vagas para a segunda opção de curso aqueles cujas turmas da primeira opção não foram formadas ou as bolsas da primeira opção não foram disponibilizadas.

A relação dos candidatos em lista de espera será divulgada no dia 18.

Todos os candidatos participantes da lista terão que comparecer, entre os dias 19 e 22 de julho, às respectivas instituições para apresentar a documentação para comprovação das informações prestadas na inscrição.

A lista de espera será usada pelas instituições de ensino para preencher as vagas que, após a primeira e a segunda chamadas, permanecerem disponíveis.

Bolsas de estudo
Ao todo, serão ofertadas para o segundo semestre deste ano 169.226 bolsas de estudos em instituições particulares de ensino superior, sendo 68.087 bolsas integrais, de 100% do valor da mensalidade, e 101.139 parciais, que cobrem 50% do valor da mensalidade.

As bolsas integrais são destinadas a estudantes com renda familiar bruta per capita de até 1,5 salário mínimo.

As bolsas parciais contemplam os candidatos que têm renda familiar bruta per capita de até 3 salários mínimos.

O ProUni é voltado para candidatos que não tenham diploma de curso superior e que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018.

Além disso, os estudantes precisam ter cursado o ensino médio completo em escola pública ou em instituição privada como bolsistas integrais.

É preciso ter obtido ainda nota mínima de 450 pontos na média aritmética das notas nas provas do Enem. Também podem se inscrever no programa estudantes com deficiência e professores da rede pública.

Agência Brasil

A inclusão de estados e municípios poderia ampliar em aproximadamente R$ 350 bilhões o impacto fiscal da reforma da Previdência nos próximos dez anos, que, segundo o governo, passou de R$ 1,1 trilhão para R$ 900 bilhões com as mudanças aprovadas no primeiro turno da votação na Câmara dos Deputados. O cálculo é da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado, que, por isso, defende que os entes federativos voltem para o projeto que muda as regras de aposentadoria brasileira quando esse texto for analisado pelos senadores.

“A situação previdenciária dos estados e municípios, sobretudo a dos estados, é muito ruim, assim como é a da União. Se representa um remédio para o desequilíbrio da união, a reforma que está sendo aprovada também representaria um remédio para os estados e municípios. Então, os senadores provavelmente irão avaliar essa questão”, afirmou, em entrevista exclusiva ao Congresso em Foco, o novo diretor da Instituição Fiscal Independente, Josué Pellegrini.

Segundo os estudos da IFI, hoje 23 dos 27 estados da federação já sofrem com algum déficit previdenciário. E a tendência é que esse rombo, já “razoavelmente elevado”, nas palavras de Pellegrini, aumente com o passar do tempo. “Os estados comprometem parte relevante da receita com o déficit, o que os impede de utilizar essa receita para cumprir as competências que têm nas áreas de saúde, educação e segurança”, afirmou o diretor do IFI.

Ele disse ainda que o impacto fiscal de estender as novas regras previdenciários para os servidores estaduais e municipais já está calculado e pronto para ser analisado pelos senadores. “O impacto seria relevante caso os estados e municípios entrassem na reforma. Isso acrescentaria mais de um terço do impacto total da reforma. Então, seria desejável sua inclusão. O Senado fica com esse dilema”, afirmou.

Pellegrini admitiu, porém, que este é um assunto politicamente delicado. “É uma decisão difícil para os senadores porque, se houver alteração, o texto terá que voltar para a Câmara para nova avaliação. E o país precisa muito dessa reforma. Quanto antes for aprovada, melhor”, acredita, dizendo que, apesar de não ser a solução para todos os problemas do país, a reforma gera um impacto importante em termos de expectativa entre os agentes econômicos. “Se voltar para a Câmara, haverá uma certa frustração coletiva, porque vai levar mais tempo e não se sabe se conseguirá manter o que foi alterado no Senado”, ponderou.

O diretor do IFI acredita, então, que pode ser uma boa ideia a elaboração de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) paralela que trate dos estados e municípios – proposta que vem sendo discutida por alguns senadores, inclusive pelo relator da reforma da Previdência no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE). “É uma opção a ser considerada, pois possibilita que o que foi aprovado pela Câmara avance, seja promulgado e já passe a produzir efeitos. Ao mesmo tempo, pode por na mesa alguns ajustes importantes que acabaram não sendo feitos, como a questão dos estados e municípios”, avaliou Pellegrini, que disse ter conversado com Jereissati sobre a situação dos entes federativos.

Governadores também já procuraram o relator da reforma no Senado para tratar do assunto. Por isso, Jereissati já admitiu que contemplar os estados e municípios no projeto faz parte do seu plano. E isso provavelmente deve acontecer através de uma PEC paralela, já que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), quer aprovar a reforma da Previdência cerca de 45 dias depois de receber o texto da Câmara dos Deputados, que marcou a votação em segundo turno da matéria para 6 de agosto.

Congresso em Foco

A reforma tributária será o centro das atenções no pós-Previdência. Com a expectativa de aprovação da reforma da Previdência em segundo turno dada como certa, a liderança do governo no Congresso e líderes partidários iniciaram conversas sobre como amarrar uma modernização do sistema tributário incorporando as sugestões do secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, às em discussão no Parlamento. A articulação governista sabe que, se não propuser um bom diálogo e costurar um texto consensual com as lideranças partidárias, o Legislativo vai manter o protagonismo em evidência e escantear a proposta da equipe econômica.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, quer manter o pulso sobre a agenda econômica e prepara uma reforma tributária dividida em três eixos. Um deles é a correção da tabela do Imposto de Renda (IR), com redução das faixas máximas, de 27,5% para consumidores e de 34% para 25%, para empresas. O outro é a unificação de cinco tributos federais em um, o PIS, Cofins, IPI, CSLL e IOF. A outra proposta sinalizada anteriormente por Cintra é um tributo sobre transações financeiras de ponta a ponta, tanto por quem paga, quanto por quem recebe, aos moldes da extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

As lideranças partidárias avisaram à liderança do governo, no entanto, que querer não é poder. O governo quer protagonismo, mas o Congresso, também. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), diz a pessoas próximas que Guedes não vai impor goela abaixo a agenda econômica no pós-Previdência. Ou se chegará a um consenso, ou o Parlamento vai tocar a pauta à revelia. Para compor os interesses, a líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP), iniciou uma articulação para apensar a proposta de unificação de tributos do governo e a sugestão de tributação sobre movimentações financeiras da equipe econômica à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, de autoria do deputado Baleia Rossi (MDB-SP), líder da legenda na Casa.

O projeto trata da unificação de cinco tributos sobre consumo — IPI, Pis, Cofins, ICMS e ISS — em um, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). O modelo discute a transição do imposto único em uma carga tributária constante por meio do dimensionamento da perda de receita dos tributos atuais em uma transição linear, de 10 anos, que começaria com uma alíquota de 12,5% no primeiro ano e chegaria a 25% ao fim do processo. Membros titulares do colegiado, no entanto, vão discutir a possibilidade de uma transição mais curta, próxima de cinco anos.

Costura
A articulação de apensamento de propostas do governo à PEC 45, no entanto, precisará ser bem alinhada depois do retorno das atividades parlamentares, em agosto. O presidente da Comissão Especial, Hildo Rocha (MDB-MA), avalia que não cabe apensar a ideia do tributo de ponta a ponta, por exemplo, em uma das subrelatorias sinalizadas pelo relator, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). “O objetivo do colegiado é discutir o imposto sobre consumo”, avisa o parlamentar.

A equipe econômica está alertada que, diferentemente da reforma da Previdência, o Congresso não vai acatar a proposta governista de reforma tributária e se debruçar sobre a matéria. O mesmo vale para a atualização da tabela do IR, que não prosperará sozinha. O DEM, com aval do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), prioriza o Projeto de Lei 3.129/2019, de autoria do deputado Luis Miranda (DEM-DF). Além da atualização, o texto prevê a tributação sobre lucros e dividendos. Ou seja, para cada proposta governista, há uma semelhante criada no Congresso.

Para evitar desconfortos e tentar afinar a modernização tributária, Cintra vai engajar pessoalmente na costura da reforma tributária. Na terça-feira, ele participará de um evento organizado pelo Instituto Brasil 200, do empresário Flávio Rocha, dono da Riachuelo. Estará acompanhado do vice-presidente Hamilton Mourão e dialogará com deputados titulares e suplentes da Comissão Especial da PEC 45, além de empresários e entidades que apoiam a proposta do imposto único.

Alternativa
O presidente Jair Bolsonaro foi comunicado das ideias de Cintra. Esteve com ele em duas oportunidades na última semana. No entanto, o que o próprio secretário especial da Receita não pensou ainda foi sobre como afunilar os interesses da equipe econômica com o Congresso. Embora Hasselmann tenha procurado o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e sinalizado que a intenção do governo é compor com a PEC 45, interlocutores de Cintra dizem que ele não decidiu se esse é o melhor caminho. Outra possibilidade da equipe econômica é propor o apensamento de propostas da Receita à PEC 110/2019 do Senado, apresentada na última semana à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

A matéria do Senado tem como estrutura a PEC 293/2004, do ex-deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB), e prevê a criação do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA). Assim como o IBS, prevê um tributo único para cobrar impostos sobre bens e serviços. A diferença é que o projeto sugere a unificação de oito tributos, não cinco. Promoveria a fusão dos mesmos presentes no IBS, além do IOF, CSLL e Pasep. O problema, defendem deputados, é que a Casa estará focada na reforma da Previdência, depois de a Câmara finalizar a votação do segundo turno.

O primeiro vice-líder do governo no Senado, Izalci Lucas (PSDB-DF), defende a PEC 110. Não por vaidade, garante, mas, sim, por ser uma matéria alinhada ao pacto federativo. “O projeto do Hauly é mais maduro e robusto. Estamos falando de mexer nas contribuições dos estados e, assim, definir o pacto federativo. Algo muito mais de competência do Senado do que da Câmara”, pondera. O relator da matéria será o senador Roberto Rocha (PSDB-MA), líder da legenda.

Correio Braziliense

O padre Marcelo Rossi foi empurrado por uma mulher do palco enquanto rezava uma missa na tarde deste domingo (14), em Cachoeira Paulista (SP).

Apesar da queda, ele não ficou ferido e voltou ao para o evento para terminar sua fala, segundo contou em suas redes sociais Jean Rogers Rodrigo de Sousa, conhecido como padre Rodrigo Maria.

A missa encerrava um evento do grupo Canção Nova do qual participavam cerca de 50 mil pessoas. A mulher não foi identificada. A reportagem tentou contato com a assessoria do evento e com a Polícia Militar, mas ainda não obteve resposta.

Em vídeo publicado no canal da TV Canção Nova no YouTube, após a missa, o padre afirma que está está bem: “Maria passou na frente e pisou na cabeça da serpente. Estou ótimo”.

Folhapress