A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, nesta terça-feira (11), duas propostas que pretendem regulamentar o cultivo de maconha para fins medicinais e científicos no Brasil. Para a próxima etapa, as propostas devem ser publicadas no Diário Oficial da União e submetidas a uma consulta pública e uma audiência pública para poder entrar em vigor.

O cultivo de maconha em ambiente domésticos continuará sendo proibido. A proposta permite que apenas empresas possam cultivar a planta em ambientes supervisionados pela Anvisa e por autoridades. Além disso, as vendas serão obrigatoriamente feitas para a indústria farmacêutica ou entidades científicas, que necessitem da planta para pesquisas.

Willian Dib (diretor-presidente da Anvisa), Alessandra Soares (diretora), Fernando Mendes (diretor) e Renato Porto (diretor), os 4 diretores da Anvisa, votaram a favor da proposta. A votação foi unânime.

Diario de Pernambuco

A Faculdade UNINASSAU Caruaru está com as inscrições abertas para o Vestibular Agendado 2019.2. Nessa modalidade, o vestibulando pode escolher a melhor data e hora para realização da sua prova, composta por questões objetivas e uma redação.

A Instituição ainda oferta as opções de ingresso com a nota do ENEM – para candidatos que tenham participado do exame nos últimos cinco anos -, Ingresso como Portador de Diploma e Ingresso por Transferência de outra Instituição de Ensino Superior.

A diretora da UNINASSAU Caruaru, Aislane Belo, destaca que o vestibular é um passo importante para esses jovens. “Após o resultado, estaremos de portas abertas para receber os alunos, oferecendo a eles cursos de qualidade, aliando a teoria e a prática através do ensino, de pesquisas, projetos de extensão e inserção no mercado de trabalho, através do Núcleo de Trabalhabilidade, Empregabilidade e Carreiras”, ressalta.

O processo seletivo pode ser agendado através da Central do Vestibular da UNINASSAU Caruaru, pelo telefone 81 3413-4660 ou presencialmente na sede da IES, que fica no Entroncamento das BRs 104 e 232, 1215, bairro Agamenon Magalhães.

Outras informações podem ser acessadas através do site https://vestibular.uninassau.edu.br.

Cursos ofertados:

A UNINASSAU Caruaru oferece opções de Graduação presencial nas áreas de Saúde, Exatas, Humanas e Negócios, para os cursos de Administração, Arquitetura e Urbanismo, Biomedicina, Ciências Contábeis, Direito, Educação Física, Enfermagem, Engenharia Civil, Engenharia de Produção, Engenharia Elétrica, Engenharia Mecânica, Farmácia, Fisioterapia, Nutrição, Odontologia, Pedagogia, Psicologia, Serviço Social. São ofertados ainda os cursos de Ensino Superior Tecnólogos em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Design de Interiores, Gastronomia, Gestão de RH, Gestão Financeira, Logística, Marketing.

Na última semana, a coordenadora de enfermagem do Hospital Mestre Vitalino (HMV), Renilde Melo, esteve no Rio de Janeiro para apresentar um artigo desenvolvido na unidade com título “Desafios e Perspectivas da Implantação do Núcleo de Segurança do Paciente no Agreste Pernambucano”. O trabalho foi aprovado na categoria E-pôster no I Congresso da Sociedade Brasileira para a Qualidade do Cuidado e Segurança do Paciente – SOBRASP.

Desde dezembro de 2015, o Hospital Mestre Vitalino implantou o Núcleo de Segurança do Paciente que objetiva o cumprimento das Metas Internacionais de Segurança estabelecidas pelaJoint Commission International(JCI), em parceria com a Organização Mundial da Saúde (OMS): Meta 1 – Identificação Correta dos Pacientes, Meta 2 – Comunicação Efetiva, Meta 3 – Melhorar a Segurança dos Medicamentos de Alta Vigilância, Meta 4 – Cirurgia Segura, Meta 5 – Redução do risco de infecções associadas aos cuidados em saúde, Meta 6 – Prevenção de danos decorrentes de quedas.

No final de 2018 a unidade se submeteu a seleção para o Programa Paciente Seguro e foi escolhida, sendo um dos quatro hospitais de Pernambuco que agora integram o programa, que é desenvolvido pelo Hospital Moinhos de Vento em parceria com Ministério da Saúde, por meio do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (PROADI, SUS). O objetivo é melhorar a segurança do paciente em hospitais públicos localizados em 15 estados do Brasil, com base no Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP) do Ministério da Saúde.

(FILES) In this file photo taken on April 07, 2018 Brazilian ex-president (2003-2011) Luiz Inacio Lula da Silva gestures during a Catholic mass in memory of his late wife Marisa Leticia, at the metalworkers’ union building in Sao Bernardo do Campo, in the metropolitan area of Sao Paulo, Brazil. – Lula da Silva, who serves a sentence for corruption in Curitiba, will be interrogated on November 14 in relation to another case of the Car Wash (Lava Jato) investigation in which he is accused of corruption and laundering. (Photo by Miguel SCHINCARIOL / AFP)

Um pedido de nulidade do processo que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi incluído pelo ministro Edson Fachin na pauta desta terça-feira (11) de julgamento da Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal).

O processo estava sendo analisado pelo plenário virtual do colegiado, mas, a pedido do ministro Gilmar Mendes, foi transferido para o plenário físico.

O julgamento acontece no momento em que a Lava Jato e o ministro Sergio M0oro (Justiça) estão sob pressão, com o vazamento de conversas relacionadas à operação entre o ex-juiz e o procurador Deltan Dallagnol.

Integrantes do Supremo ouvidos reservadamente pela Folha dizem, no entanto, que a análise do recurso não deve ter efeito prático para Lula.

A Segunda Turma do STF é formada pelos ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Edson Fachin.

Originalmente, o pedido de Lula questionava a atuação do relator da Lava Jato no STJ (Superior Tribunal de Justiça), Felix Fischer, que negou recurso contra a condenação do petista no caso do tríplex de Guarujá (SP).

Para a defesa de Lula, a decisão não poderia ter sido tomada individualmente, e houve restrição indevida à possibilidade de sustentação oral, prejudicando a defesa.

Em fevereiro, Fachin rejeitou o recurso dos advogados do petista. A defesa de Lula, então, recorreu novamente.

Embora a Quinta Turma do STJ tenha acabado julgando o caso e reduzindo a pena de Lula de 12 anos e um mês para 8 anos e 10 meses de prisão, os advogados sustentam que persistiu o que chamam de coação ilegal. De acordo com eles, não há correlação entre a acusação e a condenação contra Lula.

De acordo com eles, a acusação fala em três contratos específicos que teriam gerado recursos para a compra e a reforma do tríplex e que a vantagem indevida seria a propriedade do imóvel. Já as decisões condenatórias, dizem, reconhecem que não é possível dizer de onde teria vindo os valores e que ele não é prioritário ou possuidor, mas que o imóvel teria sido “atribuído” a ele.

No pedido de habeas corpus que vai a julgamento na Segunda Turma, a defesa pleiteia a anulação da decisão individual de Fischer que negou o prosseguimento do recurso no STJ. Para a defesa, a apreciação do recurso deveria ter sido colegiada, na Quinta Turma do STJ.

Além desse pedido, a defesa de Lula ainda recorre da condenação no próprio STJ, que vai julgar embargos ainda pendentes do caso. Se suas solicitações não forem atendidas, ele poderá pedir a absolvição ainda no Supremo.

Depois das revelações do site The Intercept Brasil, integrantes do Supremo passaram a alimentar a expectativa de que Gilmar Mendes liberasse outro caso do ex-presidente pendente de julgamento: um recurso que pede a anulação do processo sob o argumento de suspeição do ex-juiz Sergio Moro no caso do tríplex.

A avaliação é a de Gilmar poderia usar o julgamento do recurso para dar um recado a Moro e à cúpula da Lava Jato. Integrantes da corte dizem esperar que o caso seja apreciado ainda neste mês.

Folhapress

Foram abertas nesta segunda-feira (10) as inscrições para 4.530 vagas em 26 cursos técnicos distribuídos em 43 Escolas Técnicas Estaduais (ETEs). Segundo a Secretaria Estadual de Educação e Esportes (SEE), as oportunidades são para a modalidade subsequente e podem participar candidatos que já concluíram o Ensino Médio.

A inscrição é gratuita e pode ser feita até o dia 20 de junho no site da secretaria. O edital com todas as informações sobre o processo seletivo também foi disponibilizado no site da SEE.

As vagas disponibilizadas pela SEE são para cursos como Enfermagem, Segurança do Trabalho, Administração, Logística, Redes de Computadores, Mecatrônica, Eventos, e outros. As aulas serão em ETEs da Região Metropolitana do Recife (RMR), Agreste, Zona da Mata e Sertão.

O processo seletivo será realizado em etapa única, por meio de uma prova objetiva de caráter eliminatório e classificatório, que será realizada de 25 a 28 de junho conforme agendamento no ato da inscrição. O resultado será divulgado no dia 8 de julho e as aulas começam no dia 24 do mesmo mês.

Criatividade Musical
Para a ETE Criatividade Musical, especificamente, existe um cronograma e um processo seletivo diferentes. Nesse caso serão duas etapas: Prova de Teoria Musical, Solfejo e Percepção, de caráter eliminatório e classificatório; e Prova Prática de Domínio do Instrumento, também de caráter eliminatório e classificatório. Esta prova prática será aplicada por banca constituída de dois professores do curso/instrumento escolhido pelo candidato.

Atendimento diferenciado
Para quem necessita de qualquer tipo de atendimento diferenciado para a realização do processo seletivo, a secretaria recomenda que, durante o período de inscrição, protocole o pedido na sede da Secretaria Executiva de Educação Integral e Profissional, localizada na rua Afonso Olindense, 1513, Bloco F, Várzea, Recife/PE, CEP: 50.810-900.

Outra opção é encaminhar por correspondência registrada com aviso de recebimento um requerimento indicando claramente quais os recursos de que necessita (materiais, equipamentos, etc.), acompanhado de atestado médico com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID).

A Secretaria de Educação abre, nesta terça-feira (11), as inscrições para Mediadores de Aprendizagem e Facilitadores, ambos voluntários, que atuarão como corresponsáveis pelo desenvolvimento das atividades do Programa Novo Mais Educação, com formação de cadastro de reserva que atenderão as Escolas da Rede Municipal de Ensino, contempladas com o programa.

Os interessados receberão bolsa auxílio que varia entre R$ 80 e R$ 225, de acordo com a carga horária e a função desenvolvida. As inscrições podem ser realizadas até a próxima sexta-feira (14), exclusivamente através da internet, pelo link: http://bit.ly/maiseducacaocaruaru.

Confira o cronograma de datas e prazos:

EVENTO

HORÁRIOS

DATA / PRAZOS

Realização das Inscrições

Das 8h às 24h

11 a 14 de junho de 2019

Homologação

10h

17 de junho de 2019

Divulgação do Resultado Final dos candidatos aprovados

Às 8h

21 de junho de 2019

Apresentação dos documentos

Das 8 às 16h

25e 26 de junho de 2019

Indicação dos locais de atuação, seguirão por email

Das 08 às 16h

27 de junho até 01 de julho

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), cobrou uma ampla investigação das mensagens trocadas entre o então juiz da Lava Jato, Sérgio Moro, hoje ministro da Justiça, e o procurador da República Deltan Dallagnol. Segundo o senador, as conversas entre o ex-juiz e membros do Ministério Público “representam, na melhor das hipóteses, uma infração gravíssima à ética”. Nos diálogos, Moro e Dallagnol debatem estratégias para a atuação da Lava Jato, buscam argumentos para justificar a sentença condenatória do ex-presidente Lula e até estratégias para impedir uma possível vitória do candidato à presidência da República pelo PT, Fernando Haddad.

“Já havíamos denunciado o processo de perseguição contra o ex-presidente Lula, a sua condenação e prisão sem provas. Agora, tudo isso está absolutamente comprovado de uma maneira farta. Precisamos cobrar do Conselho Nacional do Ministério Público, do Conselho Nacional da Justiça e do próprio Supremo Tribunal Federal (STF) que se faça uma investigação aprofundada, inclusive no Congresso Nacional, para que possamos investigar esse caso e punir exemplarmente os responsáveis”, afirmou o senador.

Segundo Humberto, o aprofundamento das investigações pode indicar a realização de um conluio criminoso entre membros do Judiciário, do Ministério Público e da Polícia Federal. Para ele, a ação conjunta entre Moro e Dallagnol compromete a imagem do Poder Judiciário e do Ministério Público, extrapola questões partidárias e fere a democracia. As conversas, obtidas pelo site The Intercept, foram trocadas por meio do aplicativo Telegram.

“Nós do PT não vamos tomar atitudes isoladas. Vamos atuar com os demais partidos da oposição e de centro para cobrar de todas as instituições públicas uma profunda investigação sobre o caso. O que está em jogo é o descumprimento da Constituição e a solidez da democracia brasileira”, afirmou.

A presidente e o vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministros Rosa Weber e Luís Roberto Barroso, entregaram nesta segunda-feira (10) ao presidente da Câmara dos Deputados, deputado Rodrigo Maia (DEM), o relatório do Grupo de Trabalho (GT) constituído na Corte para debater propostas de reforma do sistema e legislação eleitorais. Instituído pela Presidência do Tribunal e coordenado pelo ministro Barroso, o GT compilou projetos de lei já em tramitação no Congresso Nacional que tratam de temas sensíveis ao sistema eleitoral vigente no país.

O estudo que foi entregue ao deputado Rodrigo Maia dá continuidade a um projeto de lei já votado no Senado Federal e que atualmente tramita na Câmara. O projeto propõe a implantação, em cidades com mais de 200 mil habitantes, já nas Eleições Municipais de 2020, do sistema eleitoral distrital misto no Brasil, inspirado no modelo alemão.

O sistema distrital misto prevê que metade das Câmaras de Vereadores, das Assembleias Legislativas e da Câmara dos Deputados seja eleita por meio do voto distrital, ou seja: ocupam os assentos os que forem mais votados nominalmente. Pelo sistema, a outra metade é eleita pelo voto em legenda. A proposta ainda prevê que o voto em legenda seja em lista fechada, isto é, os candidatos de cada partido são dispostos numa lista predeterminada, que indica a ordem em que serão preenchidas as vagas conquistadas nas urnas.

Segundo o ministro Luís Roberto Barroso, a proposta tem três objetivos: baratear o custo das eleições, aumentar a representatividade democrática dos parlamentos e facilitar a governabilidade. “Ficamos todos muito felizes com a receptividade do presidente da Câmara para esse debate de ideias, cuja sede própria é o Parlamento”, comemorou.

“O trabalho do TSE é muito importante, porque convive diariamente ou semanalmente com os problemas da política. Então, é importante a contribuição, essa e as outras que podem vir no futuro. Mas essa é a mais importante”, afirmou Rodrigo Maia.

De acordo com o deputado, as próximas eleições já acontecerão num sistema eleitoral diferente, em virtude do fim das coligações, e isso, do seu ponto de vista, oferece um cenário propício para a discussão sobre mudanças no sistema eleitoral. “O sistema distrital misto, num país continental como o nosso, para mim, certamente, é a melhor proposta”, opinou.

O presidente da Câmara informou que será constituída uma comissão mista para debater essa proposta de reforma eleitoral. O GT do TSE, por sua vez, permanece em atividade, analisando sugestões acerca de outros temas que também poderão vir a ser encaminhados para o debate no Congresso.

Também participaram do encontro, representando o TSE, os ministros Edson Fachin e Tarcísio Vieira de Carvalho Neto e os ex-ministros da Corte Eleitoral Henrique Neves e Fernando Neves.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou, na edição 108 do Diário de Justiça eletrônico (DJe), a nomeação de 96 servidores aprovados no último concurso público realizado pela instituição, sendo 51 técnicos e 45 analistas. Os novos integrantes do Judiciário estadual juntam-se aos primeiros nomeados, dez contadores, convocados no mês de abril e que já passaram por curso de formação.

A posse será realizada na sede da Escola Judicial de Pernambuco (Esmape/TJPE), com data prevista para 3 de julho, na presença do presidente do Tribunal, desembargador Adalberto de Oliveira Melo. A unidade de ensino está localizada na rua Desembargador Otílio Neiva Coêlho, s/n, Ilha Joana Bezerra, no Recife.

“Como dito anteriormente, reitero a total confiança no trabalho desenvolvido pelas equipes do Tribunal. Após criteriosa análise, estamos recebendo um incremento de profissionais de diversas áreas que passam a fazer parte da família do Judiciário pernambucano em busca da plena prestação de serviço à população de nosso Estado. Todos são muito bem-vindos ao TJPE”, declara o desembargador-presidente Adalberto de Oliveira Melo. “Deu-se prioridade a comarcas com maior carência de pessoal e observaram-se, também, os editais de remoção e o edital inaugural de certame”, explica o secretário de Gestão de Pessoas, Marcel Lima.

O concurso, homologado em 27 de fevereiro de 2019, tem validade até 2021, prorrogável por mais dois anos. Em continuidade à política de ampliação de equipes e investimento em pessoal, no início do mês, em 4 de junho, o desembargador Adalberto de Oliveira Melo também nomeou 25 novos juízes substitutos de 1ª Entrância aprovados em concurso de provas e títulos.

A gestora da V Gerência Regional de Saúde, Catarina Tenório, que responde pelo Hospital Regional Dom Moura, de forma interina, recebeu na última sexta-feira (07) representantes da comunidade acadêmica da UPE Garanhuns para debater alternativas que atendam as necessidades dos estudantes do curso de medicina no município.

Da parte acadêmica, participaram do encontro com Catarina Tenório, o reitor da UPE, profº Pedro Falcão, a diretora do Multicampi Garanhuns, profª Rosângela Falcão, a coordenadora do curso de medicina, profª Sinara, representantes dos alunos, que apresentaram uma pauta aos gestores.

O deputado estadual Sivaldo Albino também participou do encontro, e registrou a importância de reunir os gestores. “Na semana passada ouvimos estes estudantes, e buscamos de forma rápida e prática dar respostas. Foi isso que fizemos hoje aqui. Vamos intensificar junto ao estado nossos pedidos para atender estas demandas da UPE e do Hospital Regional”.

Catarina Tenório também avaliou a reunião: “O HRDM é o principal campo de prática para o curso, com preceptoria e estágio. Quando temos todos os envolvidos na mesma mesa, podemos pactuar e definir ações. O resultado foi bastante positivo e acredito que atendeu à expectativa, principalmente dos estudantes”. _ Finaliza a gestora.