A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO – CONAMP, entidade de classe de âmbito nacional que representa Procuradores e Promotores de Justiça do Ministério Público brasileiro, a propósito da manifestação pública da OAB a respeito do tema prisão após condenação em segunda instância, reitera seu integral e irrestrito apoio à proposta contida no PL 882/19 e à atual jurisprudência do STF que tratam da matéria.

A eventual reversão desse entendimento constituiria evidente retrocesso jurídico, dificultando a repressão a crimes, favorecendo a prescrição de delitos graves, gerando impunidade e, muitas vezes, até inviabilizando o trabalho desenvolvido pelo Sistema de Justiça Criminal e em especial pelo Ministério Público brasileiro no combate à macrocriminalidade.

A atual jurisprudência do STF – que resgatou o entendimento que vigorou durante quase 20 anos desde a promulgação da Constituição de 1988, e até muito antes dela – foi fixada após exaustivos debates e nos recolocou na trilha da realidade institucional dos países onde vigora o império das leis e o princípio de que elas devem alcançar a todos.

A revisão desse entendimento, como assinalado em recente manifestação sobre o tema, constitui fonte de grave insegurança jurídica, e, seguramente, acarretará o restabelecimento da regra da impunidade no Brasil, a par de, em muitos casos, inviabilizar a atuação da justiça e do Ministério Público contra criminosos de elevado poder econômico e/ou político.

Cumpre (re)lembrar que, à luz do ordenamento jurídico pátrio, os recursos extraordinário e especial não permitem a rediscussão de matéria fático-probatória, de maneira que a jurisdição, quanto a esse aspecto, se encerra definitivamente em 2a instância, não havendo qualquer razão para se presumir que os órgãos que até então tenham atuado na persecução penal hajam executado irregularmente suas funções – sobretudo no vigente ambiente democrático, de absoluta transparência e de plenas liberdades.

Reiteramos, por fim, nossa confiança de que o Supremo Tribunal Federal e o parlamento cumprirão a missão de assegurar a estabilidade institucional, preservando de qualquer casuísmo a orientação jurisprudencial e legal que rege a matéria, e que muito tem contribuído no combate à criminalidade e para aplacar o sentimento de impunidade que tanto mal tem feito à sociedade brasileira.

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) promoveu, nesta segunda-feira (20.05), em sua sede, no Bongi, webconferência com os municípios pernambucanos sobre a campanha de vacinação contra a influenza. Durante o evento, foram apresentados os dados epidemiológicos da doença no Estado, além das coberturas vacinais. O objetivo foi sugerir estratégias para ampliar a imunização do público contemplado na campanha, que segue até o próximo dia 31 de maio.

Até o momento, mais de 1,89 milhão de pernambucanos já estão protegidos contra a influenza, representando 71,77% do público total, formado por mais de 2,6 milhões de pessoas. A meta mínima é de imunizar, no mínimo, 90%. “O percentual de vacinação de Pernambuco está cima da média nacional, mas precisando continuar mobilizando a população para que todos os contemplados na estratégia possam ser imunizados durante a campanha”, afirmou a coordenadora do Programa Estadual de Imunização, Ana Catarina de Melo.

De acordo com a coordenadora, municípios com população em área rural podem intensificar a vacinação casa a casa. Já para os grandes centros, a indicação é disponibilizar postos volantes em localidades com alta circulação de pessoas. Ela ainda sugere imunização nos dias de feira livre dos municípios e no próximo sábado (25.05), o último antes do fim da campanha. “Quanto maior a disponibilidade de acesso à vacina, maiores as chances de termos sucesso nesta campanha. Lembrando que todos os municípios pernambucanos estão abastecidos e aptos a atender sua população”, destacou Ana Catarina.

A gerente de Atenção Primária de Moreno, Lane Santigo, explicou que o município realizou ações em igrejas e em escolas, objetivando ampliar a vacinação de idosos e crianças. Até o momento, Moreno já atingiu 94,15% de cobertura, acima da meta mínima. Apenas os grupos de idosos (86%) e comorbidades (88%) não atingiram ainda os 90%. Já Olinda (66,90% de cobertura) disponibiliza, desde o início da campanha, o Quiosque da Praia, em Bairro Novo, como opção para a população da cidade.

DADOS DE VACINAÇÃO – Até o momento, puérperas (96,17%), população indígena (92,70%) e funcionários do sistema prisional (162,92%) já atingiram a meta mínima. Em relação aos municípios, 18 cidades, além de Fernando de Noronha (96,88%), atingiram a meta mínima: Xexéu (99,61%), Gameleira (99,48%), Canhotinho (95,50%), Arcoverde (95,45%), Jucati (95,44%), Jatobá (94,85%), Moreno (94,15%), Verdejante (92,36%), Abreu e Lima (91,76%), Afogados da Ingazeira (91,58%), Terezinha (91,57%), Triunfo (91,38%), Jupi (91,32%), Manari (90,75%), Dormentes (90,73%), Jaqueira (90,67%), Tupanatinga (90,49%) e Igarassu (90,11%).

“Em 2018, atingimos a meta em todos os públicos, exceto o de crianças, o que mostra que precisamos ter um olhar específico para essa população. Os municípios também precisam ficar atentos para ter uma homogeneidade nas coberturas, para que grupos específicos não fiquem desprotegidos”, reforçou a coordenadora do Programa de Imunização. Até o momento, 71,08% das crianças entre 6 meses e 5 anos, 11 meses e 29 dias já estão imunizadas.

Podem se vacinar contra a influenza: crianças entre 6 meses e 5 anos, 11 meses e 29 dias; gestantes, idosos (60 anos ou mais), puérperas (até 45 dias após o parto), trabalhadores da saúde, professores das escolas públicas e privadas e povos indígenas. A imunização, que protege contra as influenzas A(H1N1), A(H3N2) e B, ainda contempla portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais, que devem apresentar prescrição médica no ato da imunização, de acordo com recomendação do Ministério da Saúde (MS); adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas, população privada de liberdade e os funcionários do sistema prisional. Além disso, o MS orienta vacinar policiais civis, militares, bombeiros e membros ativos das Forças Armadas, que devem apresentar documento comprobatório no ato da vacinação, assim como os professores e profissionais de saúde.

SRAG – Até o dia 4 de maio, foram registrados 1.043 casos de casos de síndrome respiratória aguda grave (Srag). Desse total, 9 tiveram resultado laboratorial confirmado para influenza A(H1N1), 13 para influenza B e 1 para influenza A não subtipado.

Quando comparado com o mesmo período de 2018, com 656 casos, houve um aumento de 58,9%. Desses 656, 92 tiveram resultado laboratorial positivo para influenza A(H1N1), 42 para influenza A(H3N2), 2 para influenza B e 3 para adenovírus.

A síndrome respiratória aguda grave pode ser provocada por diversos agentes (vírus, bactérias) e é caracterizado pela necessidade de internação de pacientes com febre, tosse ou dor de garganta associado à dispneia (desconforto respiratório).

Em relação aos óbitos por Srag, foram 9, sendo 1 confirmado laboratorialmente para influenza A não subtipada, 4 finalizados como Srag não especificada e 4 ainda em investigação.

No dia 25 de maio acontece em Caruaru/PE o Raiz Festival. Contemplando ritmos como Rap e Reggae, o festival acontecerá no Estádio Luiz José de Lacerda, o “Lacerdão” e trará a caruaru grandes nomes como NA BRISA, Ponto de Equilíbrio e GOG, sem deixar de fora a criatividade e energia dos artistas locais, representados por Bira e o Bando, DJ BL e pela banda Vimana.

Além de aquecer os ânimos para as festividades juninas que acontecem na cidade, o objetivo do evento é atender o grande público caruaruense consumidor desses ritmos e ideologias, fortalecendo o cenário de música raiz na cidade, que cultiva elementos e métricas únicas e genuínas de Caruaru.

Umas das preocupações do Festival foi garantir espaço para atrações locais, fomentando a musicalidade do interior e fortalecendo outras formas de linguagem. O frontman do grupo caruaruense Bira e o Bando, Bira, destaca a importância desse tipo de iniciativa. “Este evento vai quebrar vários paradigmas porque será o holofote está na música produzida à margem da sociedade, nas periferias, nos guetos. Ter uma espaço em meio a essa guerra que travamos contra as músicas descartáveis que estão dominando a grande mídia, é essencial. Vamos mostrar que Caruaru tem público que consome música independente”, ressaltou o rapper, um dos que se apresentará na noite do dia 25.

O evento está sendo realizado pela Cartola Produções, que parece partilhar da mesma visão de mundo que os músicos que se apresentarão. “Precisamos nos divertir, porém precisamos também refletir a cerca da responsabilidade de cada um como cidadão. Estamos vendo este Festival como uma oportunidade de motivar a sociedade de Caruaru e de todo o Nordeste, levantando a bandeira da diversidade e do não ao preconceito e a tolerância”, explicou Rafael, sócio da Cartola Produções.

O festival é considerado a segunda etapa do “Abril para o Teatro”, que aconteceu de 23 à 28 de Abril. Ingressos podem ser adquiridos na Banca de Revista 3º Mundo, no Melhor do Ingresso (no shopping Difusora e através do site Sympla, mas estarão disponíveis também no local do evento.

Lacerdão

O show será realizado no Estádio Luiz José de Lacerda, o Lacerdão, por isso a grama recebeu um tratamento especial. Quem for assistir o show vai poder levar cadeiras, cangas de praia, almofadas e o que mais desejar para se sentir confortável aproveitando o show. Após o show uma ação de revitalização do gramado do Lacerdão será realizada pela produção do Raiz Festival, através de um tratamento com adubo especial. “Aprovo a realização desse evento por se tratar de um enaltecimento do clube para eventos que tragam a responsabilidade social e a manutenção do patrimônio o que é de suma importância para nos centralinos”, disse Clóvis Lucena, Presidente do Central.

Um bando fortemente armado explodiu caixas eletrônicos de uma agência do Banco do Brasil na madrugada desta segunda-feira (20), em Venturosa, a 248 km do Recife, no Agreste pernambucano. Segundo a delegacia da cidade, a ação criminosa teve início por volta das 2h20 quando os criminosos chegaram ao banco, localizado na rua Antonio Beliu, em três caminhonetes e com várias armas e explosivos.De acordo com o Sindicato dos Bancários de Pernambuco, cerca de 15 homens participaram da ação. O grupo chegou a fazer um vigilante refém, mas o liberaram pouco tempo depois.

Ninguém ficou ferido e nenhum dos envolvidos no crime foi preso. Ainda segundo informações preliminares da Polícia Civil, os criminosos seguiram duas rotas de fuga, sendo uma por Garanhuns e outra por Alagoinha. Não há registro de quantia levada pelo grupo.Uma perícia será realizada no local na manhã desta segunda e a polícia segue em diligências para tentar localizar os suspeitos. Segundo o Sindicato dos Bancários, esta foi a 33ª investida criminosa contra bancos no Estado apenas em 2019.

De acordo com as estatísticas, já foram registradas três ocorrências de explosão, 13 assaltos, sete arrombamentos, um sequestro, sete estelionatos e duas invasões.Os dados também mostram que a região com mais crimes contra bancos no ano é o Agreste do Estado, com 16 casos. A Região Metropolitana do Recife registrou nove ocorrências; o Sertão, sete; e a Zona da Mata, uma.

Folhape

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 registrou 334.752 inscritos no Pernambuco. As inscrições terminaram na última sexta-feira, 17, mas os participantes têm até o dia 23 de maio para pagar a taxa, no valor de R$ 85. Um total de 116.034 inscritos do Pernambuco ainda precisa efetuar o pagamento dentro deste prazo para confirmar participação no exame, de acordo com balanço preliminar até o início da tarde de hoje. O pagamento deverá ser realizado por meio de GRU Cobrança e poderá ser feito em qualquer banco, casa lotérica ou agência dos Correios, obedecendo aos horários e critérios estabelecidos por esses correspondentes bancários.

Quem teve direito à isenção do pagamento da taxa e concluiu a inscrição no prazo já tem sua participação garantida no exame. As provas do Enem 2019 serão aplicadas em dois domingos, 3 e 10 de novembro. No Brasil, foram 6.384.957 de inscritos para a edição de 2019. O número final de participantes confirmados será divulgado no próximo dia 28.

O Enem é realizado anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC). Em 21 edições, o exame recebeu quase 100 milhões de inscrições.

O exame avalia o desempenho do estudante e viabiliza o acesso à educação superior, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos (ProUni) e instituições portuguesas.

O exame também possibilita o financiamento e apoio estudantil, por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Os dados do Enem também permitem autoavaliação do estudante o desenvolvimento de estudos e indicadores educacionais. O exame é aplicado em dois domingos e tem quatro provas objetivas, com 180 questões, além de uma redação.

O professor da Faculdade UNINASSAU Caruaru, Geraldo Barbosa Neto, lançou, na última quinta-feira (16), em São Paulo, seu livro “A Coroa e a Esfera: cosmografia e poder em Portugal do século XVI”, da editora Appris/Fapesp.

Geraldo conta que o ponto de partida para a publicação do livro foi a avaliação de um texto seu acerca do tema do livro realizada por Maria Odila Leite, professora emérita da USP e ex-professora do Programa de Pós-Graduação da PUC-SP. “Após ler o texto, ela disse: ‘Precisa publicar isso. Vai ser muito lido!’. Depois disso, o professor Amílcar Torrão Filho, também do Programa de Pós-Graduação da PUC-SP, teve a iniciativa de viabilizar a publicação e foi o principal incentivador”, destaca.

“O livro carrega, em cada uma de suas páginas, árduas investigações, uma escrita exaustiva em madrugadas e madrugadas, pouco tempo de sono, falta de tempo para familiares e amigos, desprezo por finais de semana e feriados prolongados. Sua publicação, desse modo, é bastante especial para mim, pela entrega que me demandou, pelo amadurecimento acadêmico e intelectual que me proporcionou e em razão de ser, no meu modo de pensar, minha melhor obra até então”, ressalta o autor.

A Prefeitura de Caruaru deu início, conforme publicação no Diário Oficial, ao edital de licitação que contempla o projeto de requalificação da feira livre dos bairros Boa Vista I e II. A obra prevê execuções nos pisos, calçadas, construção de coberta metálica, quiosques, baterias de banheiros, tratamento paisagístico, novas instalações elétricas e de iluminação, compreendendo uma área de 18.350 m² e chegando a atender mais de 800 bancos.

Além da requalificação no próprio espaço da feira, o projeto também conta com equipamentos de esporte e lazer no entorno do campo de areia, área esta já integrada ao pátio da feira, com espaços dedicados à alimentação e ao bem-estar da população. Estão planejados quiosques, mesas de convivência, renovação da área do campo de futebol, com inserção de novos equipamentos de ginástica, além da ampliação da pista de cooper que envolve todo o perímetro da feira.

“A nova estrutura visa melhorar o espaço de atendimento dos feirantes, proporcionando mais qualidade para comercialização de seus produtos e a relação com seus compradores, além de revitalizar e ampliar um equipamento público de lazer no coração dos bairros Boa Vista I e II”, explica o secretário de Obras, Rodrigo Miranda.

A requalificação está orçada em R$ 4.751.679,83 milhões, tendo o prazo de execução de até oito meses, a contar da data de início da obra. A abertura do processo licitatório está prevista para o dia 14 de junho.

Na manhã desta segunda-feira (20), o deputado sergipano Dilson de Agripino (PPS-SE) esteve em Caruaru para conhecer à Feira da Sulanca e alguns empreendimentos privados, entre eles, o shopping Fábrica da Moda, localizado no Parque 18 de Maio. O deputado esteve acompanhado do ex-prefeito de Tobias Barreto (SE), Antônio de Nery. Eles foram recepcionados pelo presidente da Associação dos Sulanqueiros, Pedro Moura.

O deputado que também já foi duas vezes consecutivas prefeito da cidade de Tobias Barreto, falou com nossa equipe de reportagem. “Já fui do Poder Executivo e hoje estou no Legislativo. Vim conhecer essa experiência maravilhosa que é a Feira da Sulanca de Caruaru e alguns empreendimentos. Percebi que a parceria entre o setor público e o privado, melhorou muito as condições de quem compra e quem vende seus produtos.

O sergipano gostou do que viu. “Fiquei impressionado com a organização na Feira da Sulanca no setor da Fundac. A capacidade de gerenciamento da prefeita Raquel Lyra mostrou que é possível esses dois setores (publico e privado) caminharem juntos. Na nossa cidade natal (Tobias Barreto) muita gente vem comprar e vender aqui em Caruaru. Nós também temos uma ligação forte com a confecção e produção de mosqueteiros”, disse o deputado Dilson Agripinino.

Segundo ele, a idéia de vir à Caruaru faz parte de um levantamento para melhorar esse setor na sua cidade natal e também em todo estado sergipano. A idéia é iniciar um projeto que visa privatizar algumas feiras e mercados. “Ainda estamos estudando o modelo. Mas esse é um setor que caminha melhor com o setor privado tomando conta. A Feira da Sulanca da Fundac aqui é um exemplo”, analisou o deputado.

Para o presidente da Associação dos Sulanqueiros, Pedro Moura, ‘hoje a sulanca de Caruaru vive um novo tempo’. “Realmente temos muito o que comemorar aqui em Caruaru. A segurança do feirante vem aumentando a cada dia com as obras que estão sendo feitas. O principal avanço para nosso setor foi a requalificação do setor da Fundac”, destacou o presidente. “Uma obra da iniciativa privada e que só foi possível graças à determinação da prefeita Raquel Lyra. Nosso foco agora está nas melhorias que estão ocorrendo no setor da Brasilit”, completou.

Ele destacou alguns avanços entre eles, melhoria das calçadas, construção de baterias sanitárias e na iluminação. “Hoje toda feira recebeu lâmpadas de led e um trabalho de melhorias nas calçadas que foram requalificadas, melhorando a acessibilidade de todos. Vamos ter uma reforma ampla na Casa Rosa (prédio histórico) e também nos mercados de Carne e Farinha. Isso vai deixar o fluxo da Feira de Caruaru melhor para turistas e os compradores que chegam semanalmente na Sulanca”, finalizou PedroMoura.

Pedro Augusto

O padeiro José Roberto da Silva, de 26 anos, foi morto a tiros, na madrugada de ontem (19), em Agrestina, no Agreste do Estado. De acordo com informações repassadas pela Polícia Civil, ele estava num posto de combustíveis, às margens da BR-104, quando foi interceptado à bala morrendo, logo em seguida, no local. Ninguém foi preso.

Após o levantamento cadavérico do Instituto de Criminalística, o corpo do padeiro foi encaminhado ao IML de Caruaru. Este foi o décimo crime de morte do ano de 2019 em Agrestina.

Uma mulher foi presa por tráfico internacional de drogas no Aeroporto Internacional dos Guararapes na última quinta-feira (16), transportando quase quatro quilos de cocaína. A prisão aconteceu durante uma fiscalização de rotina da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE), que atua na repressão ao tráfico internacional e doméstico de drogas no Aeroporto.

A droga foi encontrada através do aparelho de raio-x, que revelou um fundo falso na bagagem e o entorpecente escondido dentro da estrutura da mala. Lucy Ana Fernandes Barbosa, de 38 anos, foi presa em flagrante com 3,7kg de cocaína pastosa acondicionada em plásticos escuros. De acordo com a Polícia Federal, ela é do estado do Amazonas, e já possui antecedentes criminais-já foi presa por tráfico de drogas.

Detida, a suspeita foi levada para a Superintendência da Polícia Federal no Cais do Apolo, onde acabou sendo autuada por tráfico interestadual de entorpecentes. Em depoimento, ela revelou que iria transportar a droga até Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais, e que recebeu apenas R$ 500 reais para custear suas despesas até chegar em outro estado. Além da droga também foram apreendidos um telefone celular e alguns documentos relativos a viagem. Caso seja condenada poderá pegar penas que variam de 5 a 15 anos de reclusão.

Após a autuação, a Lucy Ana realizou exame de corpo de delito no Instituto de Medicina Legal (IML), e a prisão preventiva foi confirmada durante a audiência de custódia. A mulher foi encaminhada para a Colônia Penal Feminina do Bom Pastor, onde ficará à disposição da Justiça Federal/PE.

Correio Braziliense