A cidade de Arcoverde, conhecida pelo Carnaval dos Bois e do Samba de Coco, se prepara para a mais tradicional prévia da folia de Momo. É o Baile Azul e Branco, do Sesc. A décima primeira edição da festa será realizada no sábado (03/02), a partir das 22h, no Salão de Festas da unidade. Os ingressos já podem ser adquiridos na Central de Relacionamento, localizada na Av. Capitão Arlindo Pacheco de Albuquerque, nº 364, no Centro.

Os foliões vão se divertir ao som de duas orquestras, a Baluarte e a Metal Nobre. Ambas vão animar a plateia com muito frevo e outros ritmos carnavalescos. Durante a festa, a unidade vai estar com serviço de bar, com a venda de bebidas e petiscos. A entrada custa R$ 60. Trabalhadores do comércio e seus dependentes, com a Credencial Sesc em dia, têm desconto e pagam R$ 32.

“É sempre com muita expectativa que a nossa cidade espera o Baile Azul e Branco. E isso é visível no comércio, que se veste com as duas cores. Para nós, é muito gratificante iniciar o Carnaval com um evento que já faz parte do calendário festivo daqui”, afirma Águida Cardeal, gerente do Sesc Arcoverde.

Sesc – Fundado em 1947 em Pernambuco, o Serviço Social do Comércio é uma instituição privada mantida pelos empresários do comércio de bens, serviços e turismo. Atuante na Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata Norte, Zona da Mata Sul, Agreste e Sertão, por meio de 23 unidades fixas, incluindo os hotéis Guadalupe (Sirinhaém), Triunfo e Garanhuns. Oferece atividades gratuitas ou a preços populares nas áreas de Educação, Cultura, Lazer, Assistência e Saúde, inclusive para quem dispõe do Cartão do Empresário da Fecomércio/PE. No campo digital, a instituição oferece o aplicativo Sesc-PE, facilitando acesso às atividades, renovação e habilitação da credencial entre outras funcionalidades, e disponibiliza a plataforma Sesc Digital (https://cursos.sescpe.com.br/todos). Por ela, é possível conhecer o cronograma de cursos e realizar a inscrição de forma online e segura. Para acompanhar todas as informações sobre o Sesc, acesse www.sescpe.org.br.

Serviço: Baile Azul e Branco do Sesc Arcoverde
Data: sexta-feira, 2 de fevereiro
Horário: a partir das 22h
Local: Salão de Festas do Sesc Arcoverde – Av. Cap. Arlindo Pacheco de Albuquerque, 364 – Centro
Ingressos: R$ 32 (trabalhadores do comércio e dependentes) e R$ 60 (público geral)
Informações: (87) 3821-0864 e (87) 99151-5961 (Whatsapp)

O Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça de Pernambuco (Nupemec/TJPE) atua com o objetivo de promover a resolução consensual de conflitos sociais, tanto para as causas que já foram judicializadas quanto para as questões que ainda não chegaram ao Judiciário. Além disso, o Núcleo trabalha em parceria com diversas instituições na promoção de ações de cidadania em todo o estado. Nesse sentido, o Nupemec realizou, no último biênio, 52.900 audiências de conciliação, alcançando em 2022 e 2023, respectivamente, 49,73% e 48,23% em percentuais de acordos, e movimentando mais de R$374 milhões nos dois anos.

Dentre as atividades desenvolvidas neste período merecem destaque as ações do Programa Justiça Itinerante com ações de cidadania, a inauguração de novas unidades, os casamentos coletivos, as pautas concentradas de sessões de conciliação, as apresentações do Programa “Nupemec Abrindo Portas”, o início das atividades de Justiça Restaurativa e a continuidade dos demais programas desenvolvidos.

Para o coordenador Geral do Nupemec, desembargador Erik Simões, o trabalho representa o compromisso do TJPE com a prestação de um atendimento de excelência aos jurisdicionados, facilitando o acesso às ferramentas de solução de conflitos, tanto de forma presencial, quanto com atendimentos virtuais. “A presidência do desembargador Luiz Carlos Figueirêdo superou todas as expectativas, findando com excelentes resultados em todas as áreas. O setor de Conciliação – Nupemec, não poderia ficar de fora, apresentando um desempenho extraordinário”, destacou.

“O Sistema Multiportas nunca teve uma expansão tão grande. Foram 24 unidades abertas nos dois últimos anos, além dos quase 26.000 acordos firmados nas nossas unidades, na fase processual e na pré-processual. Cumprimos a Meta 3 do CNJ. Promovemos inúmeras ações de cidadania em todo o Estado, beneficiando, no último ano, mais de 19 mil pessoas. Destaque-se os 54 casamentos coletivos, com 2.639 casais realizando sonhos sem nenhum custo”, completou.

Erik Simões também ressaltou o volume de divulgação das ações realizadas pelo Núcleo de Conciliação, o que contribuiu de forma significativa para que o acesso aos serviços seja conhecido pela sociedade. “Chama a atenção a quantidade de matérias externas, positivas e gratuitas, proporcionadas pelo Nupemec. Em 2022 foram 383 e em 2023 foram 597 reportagens televisivas, matérias em jornais, rádios, sites e blogs, concedidas por nossos juízes e servidores, elevando o ótimo conceito do nosso Tribunal, além de aproximar ainda mais o Poder Judiciário da população”, comemorou o coordenador.

De forma inédita, o Núcleo promoveu a Semana Estadual de Conciliação que alcançou a marca de, aproximadamente, 77 milhões de reais em acordos. Além disso, foram inauguradas 15 Casas de Justiça e Cidadania (CJC), oito Câmaras Privadas de Conciliação e Mediação e um Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc).

Foram promovidos ainda projetos como o “De Repente Conciliação”, com o intuito de facilitar a divulgação das ações de resolução de conflitos de modo consensual utilizando uma linguagem folclórica, acessível e lúdica para chegar mais perto da população. Já o “Nupemec Abrindo Portas”, foi realizado com o objetivo de difundir a prática da resolução pacífica de conflitos por meio da conciliação e mediação.

A unidade realizou, durante esses dois anos, 54 edições do Programa Justiça Itinerante, cujo ônibus percorreu 31 municípios de Pernambuco, levando serviços de conciliação e cidadania para a população; assim como a promoção de Mutirões de Reconhecimento de Paternidade nas comarcas de Recife, Paulista, Jaboatão dos Guararapes, Camaragibe e Petrolina; e da prática da Justiça Restaurativa, com a realização de oito Círculos de Construção de Paz.

O programa Proendividados, que desenvolve ações que promovem tratamento, acompanhamento e resolução pacífica de conflitos de consumidores em situação de superendividamento, realizou cerca de 4.700 atendimentos. Voltado para os servidores da instituição, o Nupemec lançou o Programa Servidor em NegociAÇÃO com a prestação de serviços de assistência multidisciplinar.

De acordo com dados divulgados pelo relatório Justiça em Números 2023, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o TJPE alcançou um dos primeiros lugares referentes ao Índice de conciliação, com o patamar de 12,9%. Este indicador mede o percentual de sentenças e decisões resolvidas por homologação de acordo em relação ao total de sentenças e decisões terminativas proferidas. O Justiça em Números é considerado o documento mais importante da transparência e da prestação de contas pela divulgação dos dados do Poder Judiciário nacional para toda a sociedade.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, nesta sexta-feira (19), 94 Kg de maconha encontrados no interior de um automóvel Línea, cujo motorista tentou empreender fuga juntamente com um veículo Polo que vinha logo atrás e também recebeu ordem de parada. Os carros foram acompanhados pela viatura policial e neles foram encontrados sacos com a droga e sementes. A abordagem ocorreu durante uma fiscalização na BR-235, em Juazeiro, na Bahia.

No decorrer da fiscalização, foi dada a ordem de parada aos veículos Línea e Polo Sedan, que transitavam um atrás do outro. Desobedecendo a ordem de parada, ambos empreenderam fuga. A equipe que acompanhou o automóvel Linea seguiu por cerca de dois quilômetros, quando o condutor parou o carro de forma busca, e seguiu a pé pela estrada, ficando sem saída após adentrar em uma residência rural.

Durante a identificação, foi verificado que o motorista havia passagem criminal por tráfico de drogas. Quando questionado quanto ao porquê fuga, ele logo confessou estar transportando maconha. No veículo, foram encontrados 11 sacos de substância análoga à maconha, totalizando 94,1 Kg.

Já durante o acompanhamento do Polo, os agentes flagraram o momento em que o carro invadiu uma pedreira, quebrando cancela e portões. Após uns cinco quilômetros, os ocupantes abandonaram o veículo e fugiram a pé pela caatinga. Verificando o interior do automóvel, foram encontradas porções de sementes também análogas à maconha. Todo o material também foi apreendido.

Diante do flagrante, o condutor do Línea e os veículos apreendidos e toda a carga ilícita foram encaminhados para a Polícia Civil de Casa Nova/BA, onde será dada continuidade aos procedimentos de investigação.

APREENSÃO – A PRF retirou de circulação, apenas nos 19 primeiros dias de 2024, mais de 256 Kg de maconha que eram transportados por rodovias federais pernambucanas. Em 2023, foram apreendidas um total de cinco toneladas dessa droga no Estado.

Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf) é um módulo do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) que serve como um complemento das informações prestadas no e-social. O objetivo do EFD-Reinf é centralizar as informações referentes às retenções e aos recolhimentos de tributos federais, ou seja, informações sobre a retenção na fonte de contribuições previdenciárias e apuração da contribuição previdenciária sobre a receita bruta, informações essas que são declaradas desde a competência de setembro de 2023.

De acordo com Eliane Rufino, responsável pela Ercon Contabilidade, as mudanças da EFD-Reinf visam melhorar a fiscalização, a arrecadação dos tributos Federais, além de simplificar o cumprimento das obrigações acessórias pelas empresas. “A grande mudança que vimos com a EFD-Reinf é que essas informações de rendimentos que antes eram entregues de forma anual, passaram a ser declaradas de forma mensal”, explica.

Com isso, desde o início de janeiro de 2024, as informações estão aparecendo na DCTFWeb, para que com o tempo seja possível descontinuar a DIRF. A transição da DIRF para a DCTFWeb é um capítulo importante, para tornar mais digital o envio das obrigações acessórias. Com essa mudança é importante reforçar que o que foi declarado em EFD-Reinf, relativos aos rendimentos e retenções, de setembro de 2023 a dezembro de 2023 devem ser declarados na DIRF de 2024. A DIRF deve ser entregue até às 23h59min do dia 28 de fevereiro, por meio do programa DIRF PGD.

A contadora também explica que essas informações não precisarão mais ser entregues em DIRF em relação aos fatos ocorridos a partir de janeiro de 2024. “Todos os contribuintes, independente do seu regime tributário, podem ter que entregar a EFD-Reinf. Então, o Simples Nacional deverá também entregar a EFD-Reinf caso tenha movimento. A EFD-Reinf também deve ser entregue por empresas imunes e isentas, caso tenham dados a serem declarados”, afirma.

O contribuinte só deve enviar a EFD-Reinf caso tenha movimento a entregar. O prazo de entrega é mensalmente até o dia 15 do mês subsequente ao mês a que se refere a escrituração. As empresas que não entregarem a EFD-Reinf no prazo ou que entregarem informações incorretas ou incompletas estarão sujeitas a multas.

O Carnaval está chegando e a Compesa está preparando seus sistemas de abastecimento de água para garantir maior confiabilidade operacional e minimizar riscos de paralisações durante os festejos de Momo. No interior do estado, o Sistema Jucazinho, em Surubim, passará por serviços de manutenção preventiva e programada, aquela em que os técnicos planejam as intervenções com antecedência. A ação ocorrerá no Tramo Sul de Jucazinho, a partir das 6h da próxima terça-feira (23), devendo as intervenções prosseguirem até as 18h da quinta-feira (25).

Durante o período de manutenção, áreas atendidas por este sistema terão o abastecimento suspenso. As localidades afetadas são:

– Ameixas (distrito de Cumaru);

– Riacho das Almas;

– Caruaru: nos bairros do Salgado (parte baixa), Cidade Jardim, São João da Escócia (parte baixa), Serranópolis, São José 1 e 2, Rendeiras (parte alta) e José Liberato. Nos Loteamentos Morada Nobre, Mirante do Vale, Luiz Mariano, Cidade Agreste, Paraíso, Serra Verde; Residencial Luar de Caruaru. Na zona rural, nas localidades de Gonçalves Ferreira, Rafael (lado posto de saúde), Lajes, Contendas (lado Parque Milanny), Lagoa Roçada, Veada Morta, Juá e Rua dos Coqueiros e Barrinhos.

Em consequência dos serviços, poderá ocorrer queda de vazão em torno de 40% para as seguintes localidades:

– Cidade de Bezerros;

– Distrito de Insurreição (Sairé);

– Gravatá: loteamentos Santana, Chácara Veraneio e Alto Gravatá, no Assentamento Santo Antônio e no sítio Volta do Rio;

– Cumaru (sede);

– Passira.

Entre as ações programadas, estão a substituição de tubulação de 900 mm, entre a derivação da Estação Elevatória 06 (sistema de bombeamento), que fica em Bezerros, e a Estação de Tratamento de Água (ETA) Ameixas; instalação de novo registro responsável por abastecer a estação elevatória 06; limpeza dos decantadores da ETA Salgado, que fica em Caruaru; substituição de equipamento na ETA Cumaru; instalação de pontos medição de pressão ao longo da adutora para posterior de implantação de dataloggers, equipamentos que controlam em tempo real as pressões da água. “O Sistema Jucazinho tem 120 km de extensão e se faz necessário executar ações preventivas para melhorar a sua performance. A futura instalação dos data loggers será um passo importante para monitorarmos as pressões e evitarmos vazamentos”, explica o gerente de Manutenção da Compesa, George Ramos.

Após o término dos serviços, a distribuição de água das áreas citadas será retomada, porém, com previsão de regularização ao longo da sexta-feira (26), pois há a necessidade de um período para a pressurização da rede até a completa normalização do abastecimento.

O Mestre Vavá, do Boi Surubim, será o homenageado do Pré-Carnaval Multicultural 2024 de Caruaru, que será realizado nos dias 2 e 3 de fevereiro. O reconhecimento da Prefeitura de Caruaru, por meio da Fundação de Cultura, reflete na grandiosidade da arte do Mestre Vavá para a cultura local.

“Esse é mais um exemplo de como a gestão do prefeito Rodrigo Pinheiro incentiva a nossa cultura. Esta é uma homenagem muito merecida ao Mestre Vavá. Iremos comemorar mais ainda no encontro de bois, que será realizado no dia 3 de fevereiro, na Estação Ferroviária”, disse o presidente da Fundação de Cultura, Hérlon Cavalcanti.

Jeová de Sousa nasceu e foi criado em Caruaru. Filho de agricultores, inspirou-se no pai, que tocava nos carnavais do município quando tinha tempo livre. O pai do Mestre Vavá tocava no Boi de Bandeira nos anos 60, quando o filho tinha entre 5 e 6 anos de idade.

Vavá criou o Boi Surubim em 1975, há 49 anos. “Comecei a visitar as casas dos vizinhos com meu boi e todos gostavam muito. Eu estou muito feliz em receber essa homenagem da Prefeitura e muito agradecido”, afirmou o Mestre.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Educação e Esportes, dará início, nesta segunda-feira (22), nas suas unidades escolares, às matrículas da modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA). Desenvolvida na rede municipal de ensino da Capital do Agreste, há quase três décadas, a EJA não só possibilita que os estudantes, a partir dos 15 anos, concluam o ensino fundamental, mas já há alguns anos na cidade, também oferece cursos profissionalizantes, voltados para diversas áreas.

Somente no ano passado, mais de 2 mil estudantes foram certificados com as qualificações e, em 2024, a expectativa é de que este número seja ultrapassado. “Para isso, praticamente triplicamos o quantitativo de cursos disponibilizados, passando de três para oito. Mais uma grande iniciativa do prefeito Rodrigo Pinheiro, na busca por maiores oportunidades para a nossa gama de estudantes EJA”, destacou a secretária de Educação e Esportes de Caruaru, Aline Tibúrcio.

Os cursos ofertados, em parceria com o Senac de Caruaru, serão: Doces e Salgados para Festas; Preparo de Bolos Diversos; Preparo de Cupcake e Brigadeiro; Boas Práticas de Manipulação de Alimentos; Preparo de Pizzas; Excelência no Atendimento ao Cliente; Informática para Terceira Idade, além de Oratória e o Comportamento Empreendedor.

As matrículas podem ser realizadas nas escolas do município, apresentando os documentos de identificação: RG e CPF, bem como os comprovantes de residência e de escolaridade (declaração da última unidade), além do cartão do Bolsa Família. Atualmente, a rede de Caruaru dispõe de 35 escolas com execução da EJA. Ao se dirigir a uma unidade, caso ela não ofereça a modalidade, o estudante será direcionado pela Seduc para outra executora, com o endereço mais próximo de sua casa.

O calendário 2024 de pagamentos do Bolsa Família terá início nesta quinta-feira (18), em todo o Brasil. Em Pernambuco, os 1.622.128 de beneficiários – 17,9% da população do Estado, que tem 9.058.931 habitantes – receberão repasse de R$ 1 bilhão, segundo divulgou o governo federal.

A média recebida por família em Pernambuco é de R$ 675,06. Os pagamentos seguem de forma escalonada, até o dia 31 de janeiro, de acordo com o final do Número de Identificação Social (NIS) de cada integrante.

Em todo o País, R$ 14,4 bilhões serão transferidos pelo governo federal, ainda este mês, para as 21,1 milhões de famílias cadastradas nos 5.570 municípios brasileiros.

Confira calendário de pagamentos de janeiro/2024:
NIS final 1 – 18/01
NIS final 2 – 19/01
NIS final 3 – 22/01
NIS final 4 – 23/01
NIS final 5 – 24/01
NIS final 6 – 25/01
NIS final 7 – 26/01
NIS final 8 – 29/01
NIS final 9 – 30/01
NIS final 0 – 31/01

Em Pernambuco, o Recife reúne o maior número de beneficiários no Estado: 148 mil famílias, que receberão repasses de R$ 99,4 milhões este mês. O valor médio por integrante na Capital é de R$ 671,24.

Na sequência dos cinco municípios com maior número de beneficiários em Pernambuco estão Jaboatão dos Guararapes (99,2 mil) e Olinda (59,4 mil), na Região Metropolitana; Caruaru (51,1 mil), no Agreste; e Petrolina (51 mil), no Sertão.

A cidade com maior valor médio em Pernambuco é Solidão, no Sertão, com média de R$ 741,50 para as 955 famílias atendidas no município. Na sequência aparecem Terezinha (R$ 717,46) e Buíque (R$ 710,13), no Agreste; Ipubi (R$ 708,42) e Carnaubeira da Penha (R$ 708,24), no Sertão.

O Estado tem 612,7 mil crianças de zero a seis anos contempladas com o Benefício Primeira Infância, que representa um adicional de R$ 150 voltado para cada integrante da família nessa faixa.

Na lista de benefícios adicionais de R$ 50, o Estado conta com 24,6 mil gestantes, 34,3 mil nutrizes e 1 milhão de crianças e adolescentes de sete a 18 anos.

Ao todo, 80,3% (1,3 milhão) das famílias beneficiárias em Pernambuco contam com uma responsável familiar do sexo feminino.

Beneficiários por regiões
O Nordeste é a região com maior número de beneficiários na folha de janeiro. São 9,5 milhões de famílias que têm acesso a um valor médio de repasse de R$ 682,26.

Na sequência, aparece a região Sudeste, com 6,3 milhões de famílias atendidas e valor médio de R$ 676,78.

A região Norte, por sua vez, tem o maior valor médio por beneficiário no País, com R$ 721,50, que chegam a 2,5 milhões de famílias.

No Sul, são 1,4 milhão de beneficiários e valor médio de R$ 678,13. Já no Centro-Oeste, 1,19 milhão de famílias e valor médio de R$ 689,44.

Em todo o Brasil, 83,5% dos responsáveis familiares na folha de pagamento de janeiro de 2024 são mulheres, um total de 17,6 milhões de beneficiárias.

No recorte nacional por raça, 73% das pessoas atendidas neste mês se identificam como pretas ou pardas. Na divisão por segmentos da população, há 207 mil famílias pertencentes a grupos em situação de rua e 346 mil famílias de catadores de recicláveis.

Folhape

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participa, nesta quinta-feira (18), da cerimônia de retomada de investimentos na Refinaria Abreu e Lima, localizada no Complexo Industrial Portuário de Suape, Litoral Sul de Pernambuco. Essa é a primeira agenda do chefe do Executivo federal este ano no Estado.

A cerimônia conta com as presenças dos ministros Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação), André de Paula (Pesca e Aquicultura); da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), do prefeito do Recife, João Campos (PSB), do presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, do superintendente da Sudene, Danilo Cabral, além de representantes da Casa Civil, do Ministério de Minas e Energia (MME) e de outras autoridades.

Segundo o Governo Federal e a Petrobras, cerca de 30 mil empregos diretos e indiretos devem ser gerados com a ampliação da refinaria, além de um acréscimo de 13 milhões de litros de Diesel S10 (de baixo teor de enxofre) por dia à capacidade de produção nacional.

O investimento está previsto no Plano Estratégico 2024-28+ da Petrobras e faz parte do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Já em fase de contratação, a construção do Trem 2 da refinaria tem data para finalização em 2028, quando passará a ter capacidade para processar 260 mil barris de petróleo por dia. As obras estão previstas para o segundo semestre deste ano.

Além da conclusão do Trem 2, o projeto prevê a construção da primeira unidade SNOX do refino brasileiro, que será responsável por transformar óxido de enxofre (SOx) e óxido de nitrogênio (NOx) em um novo produto para comercialização. As obras já estão em andamento e a unidade começa a operar em 2024.

Ainda este ano também começam as obras para a ampliação da produção do Trem 1 (Revamp), que proporcionará aumento de carga, melhor escoamento de produtos leves e maior capacidade de processamento de petróleo do pré-sal. A expectativa de conclusão do Revamp (ampliação) do Trem 1 é no primeiro trimestre de 2025.

Nos próximos cinco anos, a Petrobras vai investir US$ 17 bilhões em projetos de refino, transporte e comercialização no Brasil para ampliar a capacidade de produção de diesel e aumentar gradualmente a oferta de produtos para mercado de baixo carbono.

Comando Militar do Nordeste
A agenda do presidente Lula segue nesta sexta-feira (19) em Pernambuco. O presidente participará, às 9h, da cerimônia de transmissão de cargo do Comando Militar do Nordeste (CMNE), no bairro do Curado, Zona Oeste do Recife.

Em seguida, às 10h30, o chefe do Executivo federal acompanha no mesmo local a solenidade de assinatura do Termo de Compromisso para a construção da Escola de Sargentos.

Folhape

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebe até esta sexta-feira (19) sugestões sobre as regras que vão valer para as eleições municipais de outubro. Ao todo, são dez temas sob consulta, que devem ser regulados por resoluções eleitorais a serem votadas pelos ministros da corte.

Entre os assuntos mais sensíveis em discussão está a regulamentação do uso da inteligência artificial no contexto das eleições. Um dos objetivos é evitar a circulação de montagens de imagens e vozes produzidas por aplicativos de inteligência artificial para manipular declarações falsas de candidatos e autoridades envolvidas com a organização do pleito.

No portal do TSE, os interessados podem encontrar a minuta da resolução sobre propaganda eleitoral, que trata de inteligência artificial, e também sobre mais nove temas, que incluem propaganda eleitoral, pesquisas eleitorais, prestação de contas, auditoria do processo eleitoral e ilícitos eleitorais, entre outros.

Qualquer pessoa física ou jurídica pode enviar contribuições sobre as regras eleitorais ao TSE, por meio de formulário eletrônico. Após receber as sugestões, a Corte vai realizar uma série de audiências públicas para expor e discutir possíveis alterações nas minutas de resolução.

As audiências públicas serão realizadas de 23 a 25 de janeiro, na sede do TSE, em Brasília, sob comando da ministra Cármen Lúcia, relatora das resoluções sobre as regras eleitorais. Haverá transmissão ao vivo pelo canal da corte no YouTube.

As pessoas ou instituições autoras das sugestões podem solicitar o uso da palavra no momento do envio das contribuições. A participação poderá ser presencial ou virtual. A lista de inscrições deferidas será divulgada no Portal do TSE no dia 22 de janeiro de 2024.

Todas as informações sobre as minutas das resoluções eleitorais e as respectivas audiências públicas podem ser encontradas no portal do TSE.

As eleições municipais estão marcadas para 6 de outubro, com eventual segundo turno marcado para 27 de outubro.