Todos os brasileiros poderão emitir a Identidade Digital, e não somente os cerca de 90 milhões de eleitores já cadastrados na base de dados da Justiça Eleitoral (JE). Isso porque, o programa Identificação Civil Nacional (ICN), responsável pela emissão do documento, também coletará as informações biométricas dos cidadãos não individualizados – isto é, os que ainda não têm as impressões digitais cadastradas na JE –, possibilitando a eles ter a nova identidade. A expectativa é de que a emissão comece no segundo semestre de 2019.

No primeiro momento, a Identidade Digital, conhecida na legislação como Documento Nacional de Identificação (DNI), será emitida apenas para tablets e smartphones. Contudo, em breve, o seu número será incorporado aos documentos de identidade expedidos pelos estados. A Identidade Digital contará com um número de identificação – interno e individual para cada cidadão – que terá nove dígitos, e também exibirá a numeração de outros documentos, como a do CPF.

À frente da gestão do programa ICN, está o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que tem as atribuições de gerir o banco de dados com as informações biográficas e biométricas dos cidadãos, bem como de emitir a Identidade Digital e, em algumas situações, certificar outros órgãos para a expedição do documento.

Além da expertise, o Tribunal conta com infraestrutura capaz de coletar a biometria de todos os brasileiros, e será responsável pelo armazenamento e pelo possível compartilhamento dessas informações com outros órgãos. Importante destacar que somente os dados previstos em lei poderão ser compartilhados, preservando-se, portanto, todas as informações eleitorais constantes do banco.

Segurança

A Identidade Digital, que substituirá qualquer outro documento, terá a segurança como principal característica. O DNI garantirá que ninguém tente se passar por outra pessoa na hora da identificação em qualquer instituição pública ou privada. Isso só será possível porque o documento utilizará dados biométricos que são únicos em cada indivíduo.

A nova identidade obedecerá a padrões, procedimentos e elementos de proteção, com o objetivo de garantir a integridade e a autenticidade de seu conteúdo. O documento será gerado e poderá ser autenticado mediante processo de verificação de chaves de segurança em um servidor protegido. Os dados que aparecerão nos dispositivos móveis aos cidadãos serão criptografados, o que também aumenta o resguardo da informação. Esses dados em “códigos” só podem ser corretamente lidos por quem possui uma espécie de “chave” para o segredo.

O aplicativo apresentará ainda um QR Code, que será criado de forma dinâmica a cada novo acesso, mantendo os dados de validação vinculados à data e à hora de sua geração. Além disso, o DNI mostrará no canto superior direito, como marca d’água, um código de verificação contendo 20 caracteres, precedido da data e da hora em que foi gerado.

RC/LC, DM

A Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo (CDET) da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), presidida pelo deputado estadual Delegado Lessa (Progressistas) promoverá uma audiência pública na próxima quinta-feira, dia 11, a partir das 15h. O evento ocorrerá no auditório da Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (Acic), com entrada franca.

Na ocasião, representantes da Secretaria Estadual de Trabalho, Emprego e Qualificação (STQE) apresentarão projetos, programas e serviços que deverão ser desenvolvidos no decorrer do ano de 2019. Assim, será possível potencializar parcerias para diminuir o déficit de emprego e aprimorar a qualificação profissional no nosso estado.

O deputado Delegado Lessa, presidente da Comissão, destaca que o debate foi sugerido pelo titular da STQE, Alberes Lopes. “A participação popular é fundamental, com representatividade de diversos setores, para aperfeiçoar o debate e contribuir na formação de políticas públicas visado às pessoas que buscam trabalho e emprego, e para que elas prossigam desenvolvendo suas atividades, trabalhando e conduzindo suas famílias”, salienta.

O deputado estadual Sivaldo Albino é o novo líder do PSB na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Deputado de primeiro mandato, o parlamentar garanhuense tem conseguido destaque na defesa do Governo Paulo Câmara, na articulação política e na busca por investimentos para sua região.

Esta atuação lhe rendeu rapidamente a indicação para vice-líder da bancada governista, pelo próprio governador Paulo Câmara, e agora a liderança do PSB, partido com maior representação na ALEPE, com 12 deputados, e que governa o estado há 12 anos, o que aumenta a responsabilidade na articulação.

O nome de Sivaldo agradou a bancada e teve aprovação imediata, inclusive já consta no site do partido e da ALEPE. “Logo após a convocação do governador e do partido, conversamos com lideranças, a exemplo do presidente Sileno Guedes, o líder do governo, Isaltino Nascimento, e nossos colegas parlamentares, para juntos construírmos este trabalho. Estamos cientes desta missão e vamos continuar na defesa deste estado forte, presente e que segue investindo no social. O PSB tem capitaneado as várias legendas que compõem o governo do estado com diálogo, e será com diálogo que vamos defender a legenda e as ações socialistas”. – Afirmou Albino.

Com o tema “Eu falo, Tu falas, Eles falam? YATHÊ do Eu ao meu ser”, a Secretaria de Educação de Caruaru (SEDUC), através da Escola em Tempo Integral Altair Porto, realiza a Semana de Vivências Indígenas na EJA – Educação de Jovens e Adultos, para celebrar o Dia do Índio que é vivenciado no próximo dia 19.

A programação é vasta e começa nesta segunda-feira (08), com exposição de curtas-metragens sobre o tema. Na terça (09), os alunos participarão de uma roda de conversa com a professora Ana Maria de Barros. Já na quarta-feira (10), é a vez da Noite Cultural com a participação da Tribo Fulni-ô. No dia seguinte, os estudantes irão participar da oficina de artesanato. E para fechar o evento, na sexta-feira (12), haverá uma dramatização com o objetivo de resgatar a importância da cultura indígena e quebrar os preconceitos a cerca desse povo.

Curiosidades:

Os fulni-ô, também conhecidos como carnijó e formió, é um grupo indígena que habita no município de Águas Belas (PE). Junto com os índios do Maranhão, eles são os únicos povos indígenas da Região Nordeste que conseguiram preservar o idioma nativo.

Os 34 mil moradores dos municípios de Iguaraci, Ingazeira, Tuparetama e Solidão, no Sertão do Pajeú, terão mais água nas torneiras. As chuvas das últimas semanas melhoraram os níveis dos mananciais que abastecem esses municípios e a Compesa já está trabalhando para reduzir o rodízio.

O distrito de Jabitacá, que fica em Iguaraci, já teve o fornecimento de água ampliado. A Compesa conseguiu operacionalizar melhor a rede de abastecimento depois que a barragem de Porção atingiu 80% de sua capacidade total de armazenamento. O município agora recebe água todos os dias, de segunda a sexta-feita, deixando para trás o rodízio, que era de três dias com água e dez sem.

Em Iguaraci, Ingazeira e Tuparetama, teremos o reforço do abastecimento e estes municípios serão atendidos simultaneamente, a Compesa está trabalhando e um novo calendário de abastecimento será divulgado. A barragem do Rosário saiu do colapso – atingiu um volume de 5,5 milhões de metros cúbicos, o que representa 16% de sua capacidade total.

A cidade de Solidão, que estava sendo abastecida por caminhões-pipa devido ao colapso da barragem de Nossa Senhora de Lourdes em 2018, passou a receber água nas torneiras em um cronograma de quatro dias com água e dez sem. A Compesa voltou a operar a rede de abastecimento e a barragem está com 50% de sua capacidade total, que é de 539 mil metros cúbicos.

“Podemos assegurar que os moradores terão água suficiente durante um ano com o volume atual registrado”, informou o gerente da Unidade de Negócios da Compesa, Gileno Gomes.

Pedro Augusto

O jovem Thiago José da Silva, de 24 anos, foi morto a tiros, neste último fim de semana, no Agreste do Estado. De acordo com informações apuradas pela Polícia Civil, ele teria sido sequestrado na noite do domingo (07), na comunidade do Alto Alegre, na zona rural de Bonito, e assassinado, em seguida, já em Agrestina. O seu corpo foi encontrado no Sítio Riacho do Peixe, na zona rural da Terra do Chocalho.

De acordo com o levantamento cadavérico do Instituto de Criminalística, Thiago teria sido executado com vários disparos de pistola calibre 380. Para arrastar a vítima que encontrava-se em casa, os assassinos teriam se passado por policiais.

O corpo dele foi encaminhado ao IML de Caruaru.

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Na semana seguinte ao encerramento abrupto da audiência com o ministro Paulo Guedes na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) após um bate-boca, os integrantes do colegiado têm um novo desafio: ouvir, na próxima terça-feira (9), o parecer do relator da reforma da Previdência, Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG). Para o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a poeira tende a baixar nos próximos dias por uma questão de consciência dos próprios parlamentares. “Acho que o ambiente vai melhorar. Cada um vai compreender a importância de seus atos para o fortalecimento dos seus próprios mandatos”, disse o presidente da Casa ao Congresso em Foco.

Marcelo Freitas deve recomendar a aprovação integral do texto enviado pelo governo. O argumento utilizado por ele é de que toda a proposta atende aos pressupostos constitucionais e legais. As discussões desta terça também devem ser quentes. O relator vai deixar a análise de pontos polêmicos, como a mudança nas regras do Benefício de Prestação Continuada (BPC), garantido a idosos e deficientes de baixa renda, e da aposentadoria rural, para a comissão especial, próxima etapa da tramitação.

Delegado Marcelo Freitas, relator da reforma, deve deixar eventuais mudanças para comissão especialCleia Viana/Ag. CâmaraEssas duas modificações foram antecipadas pelo Congresso em Foco. Segundo Freitas, qualquer alteração no conteúdo da proposta que não esteja embasado em inconstitucionalidade será uma intromissão nas atribuições do colegiado responsável pelo exame do mérito da proposição.

“Essas questões serão mantidas em nosso relatório, mas com enfrentamento exclusivamente da questão da constitucionalidade. Algumas questões a respeito de retirada ou não desses itens deverão por envolver o mérito ser enfrentados na comissão especial”, afirmou. Os deputados paulistas Vinícius Poit (Novo) e Eduardo Cury (PSDB) são os mais cotados para relatar o mérito da PEC em sua próxima parada.

Pesquisa do Painel do Poder, ferramenta de pesquisa do Congresso em Foco com os líderes mais influentes da Câmara e do Senado, revela que o ambiente é mais favorável à aprovação da reforma do que era em 2017, quando o então presidente Michel Temer encaminhou sua versão. Ainda assim, as lideranças acreditam que haverá mudanças no texto entregue pelo presidente Jair Bolsonaro.

Congresso em Foco

O presidente Jair Bolsonaro tem a pior avaliação para um presidente em primeiro mandato em seus três meses iniciais de governo desde a redemocratização do país, em 1985, aponta pesquisa Datafolha divulgada pela Folha de S.Paulo neste domingo (7). Ele completa 100 dias de gestão na próxima quarta-feira (10).

Segundo o instituto, 30% dos brasileiros consideram o novo governo ruim ou péssimo, índice semelhante ao daqueles que consideram ótimo ou bom (32%) ou regular (33%). Não souberam opinar 4% dos entrevistados. A maioria das pessoas ouvidas, porém, ainda acredita que ele fará uma gestão boa ou ótima (59%).

A pior avaliação de um presidente eleito em começo de mandato até então era de Fernando Collor (no PRN à época), reprovado por 19% em 1990. Naquele momento ele já vivia o desgaste popular com o confisco da poupança, primeira medida anunciada por seu governo. Em 1995, Fernando Henrique Cardoso (PSDB) tinha a desaprovação de 16%.

Em seus três meses iniciais, em seus primeiros mandatos, os petistas Lula e Dilma tinham 10% e 7%, respectivamente, de rejeição popular. Considerando-se apenas os três primeiros meses de mandato, Dilma é a mais bem avaliada entre todos os presidentes. Ela alcançou 47% de índices ótimo e bom.

O instituto não comparou os percentuais obtidos pelos presidentes em segundo mandato por considerar que, àquela altura, eles já acumulavam a avaliação dos quatro anos anteriores.

Desde a véspera da posse, caiu 14 pontos percentuais o índice daqueles que esperavam que Bolsonaro faça um governo ótimo ou bom. Antes de assumir o mandato, 65% dos eleitores tinham essa expectativa. Para 17%, seria regular e 12%, ruim ou péssimo. Agora, a expectativa é positiva para 59%, mediana para 16% e negativa para 23%.

Conforme mostrou pesquisa do Painel do Poder, ferramenta do Congresso em Foco, o presidente recebeu nota 2,5 – em uma escala que vai de 0 a 5 – dos parlamentares mais influentes da Câmara e do Senado. A nota pessoal dele foi inferior à de seu vice, Hamilton Mourão (2,9). A mesma percepção é captada pelo Datafolha em relação ao eleitorado em geral. De acordo com o instituto, 18% consideram o desempenho de Mourão ruim ou péssimo, ante os 30% de rejeição ao atual presidente.

Os números do Datafolha estão em sintonia com os trazidos pelo Ibope em 20 de março, que também o apontou como o presidente pior avaliado nos primeiros meses de mandato. Conforme o Ibope, caiu de 49%, em janeiro, para 34%, em março, o índice dos brasileiros que consideram a gestão Bolsonaro boa ou ótima. É como se o presidente tivesse perdido a aprovação de três em cada dez apoiadores desde que assumiu o mandato. Em fevereiro esse percentual estava em 39%. Conforme o Ibope, em março, 24% dos entrevistados avaliavam como ruim ou péssimo o atual governo. Outros 34% o consideravam regular e 8% não responderam.

Bolsonaro tenta superar a crise político com o Congresso, onde ainda não formou uma base parlamentar e enfrenta dificuldades para votar a reforma da Previdência, principal aposta de seu governo. Também convive com suspeitas de irregularidades e envolvimento com milicianos contra seu filho Flávio, senador pelo PSL do Rio de Janeiro, o desgaste provocado pelas denúncias de uso de candidatas laranjas pelo seu partido, a crise no Ministério da Educação e a disputa interna entre militares e seguidores do escritor Olavo de Carvalho. Além disso, a economia segue em ritmo lento, e a taxa de desemprego subiu em relação ao trimestre passado e já está em 12,4%.

Segundo o Datafolha, 61% dos entrevistados consideram que Bolsonaro fez menos do que se esperava dele até agora. Para 13%, ele fez mais. Outros 22% avaliam que ele fez o que era esperado. Pessoas mais pobres e menos escolarizadas predominam entre as mais descontentes. A aprovação de Bolsonaro é maior entre os homens (38%) do que entre as mulheres (28%).

O comportamento do presidente, que se envolveu em polêmicas como a divulgação de um vídeo pornográfico para criticar o que seriam abusos nas ruas durante o Carnaval, é avaliado como correto por 27% dos ouvidos. Por outro lado, 20% pensam que na maioria das vezes ele age de maneira inadequada, e 23% dizem que ele nunca se comporta como o cargo exige. Outros 27% entendem que Bolsonaro na maioria das vezes se posiciona de forma adequada, mas às vezes não.

De acordo com o Datafolha, os entrevistados que ganham mais de dez salários mínimos e os que têm curso superior registram numericamente também a maior taxa de rejeição ao governo até aqui. Consideram a gestão ruim ou péssima 37% e 35% deles, respectivamente. O presidente se elegeu com folga nesses segmentos.

Esses grupos também registram a maior aprovação, 41% (empatada tecnicamente com os 43% dos que ganham de cinco a dez salários mínimos) e 36% de ótimo/bom (empatada tecnicamente com os 33% de quem tem ensino médio), indicando assim uma polarização entre o eleitor mais elitizado. Já os mais pobres (até dois salários mínimos) são os menos contentes, com 26% de ótimo e bom.

A pesquisa mostra que 42% dos evangélicos aprovam o governo Bolsonaro até aqui. O índice cai a 27% entre católicos (50% dos brasileiros). O presidente teve apoio maciço da população evangélica em sua eleição. Brancos são os que mais aprovam Bolsonaro (39%), enquanto pretos e pardos são os que mais desaprovam (29% para cada um dos grupos).

O Sul, que deu mais votos a Bolsonaro em outubro, ainda dá o maior índice de aprovação ao presidente: 39% (empatado com os 38% do Centro-Oeste/Norte), contra 22% de desaprovação. Segundo o Datafolha, o Nordeste é a região que mais rejeita o governo, com 39% de ruim/péssimo e 24% de ótimo/bom. Também lá existe a menor expectativa positiva: 50%.

Congresso em Foco

No dia em que se completou um ano da prisão do ex-presidente Lula, militantes saíram às ruas em várias partes do país para, de um lado, protestar e, por outro, comemorar a data. O domingo (7) também foi marcado por manifestações a favor da Operação Lava Jato e contra o Supremo Tribunal Federal, além da defesa da instalação chamada CPI da Lava Toga, voltada à investigação de tribunais superiores, mas que tem sido barrada no Senado. Ainda não se sabe o número de cidades onde ocorreram os atos nem quantas pessoas participaram.

Em Curitiba, onde o ex-presidente cumpre pena a 12 anos de prisão, lideranças petistas, militantes e simpatizantes se concentraram em frente à Superintendência da Polícia Federal no Paraná. Candidato que substituiu Lula depois que ele foi barrado pela Lei da Ficha Limpa, Fernando Haddad discursou. A ex-presidente Dilma Rousseff cancelou a participação por estar com pneumonia e enviou uma carta, lida pela deputada Benedita da Silva (PT-RJ).

Haddad disse que a prisão do ex-presidente fez parte de uma série de fatos articulados pela “elite” contra o interesse nacional desde as manifestações de junho de 2013, passando pela contestação da vitória de Dilma na eleição de 2014 e pelo processo de impeachment da petista. Ele classificou o presidente Jair Bolsonaro, que o derrotou no segundo turno, como o pior presidente do país desde a redemocratização. Os participantes também criticaram o juiz Sérgio Moro e a força-tarefa da Lava Jato.

A presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), leu uma carta assinada pelo ex-presidente. “Meus adversários procuram motivos para comemorar e não encontram. Estão cada vez mais ricos, mas sua fortuna obtida à custa do sofrimento de milhões de brasileiros não lhes traz felicidade”, escreveu Lula. “Eles estão cada vez mais raivosos, infelizes e envenenados pelo próprio veneno que destilam”, emendou. O ex-presidente também divulgou um artigo, publicado pela Folha de S.Paulo e reproduzido pelo Congresso em Foco. Veja o vídeo gravado em Curitiba:

Ainda na capital paranaense, manifestantes favoráveis à prisão do ex-presidente e da Operação Lava Jato fizeram um ato na Boca Maldita, no centro da cidade. O protesto tinha inicialmente o objetivo de pressionar o Supremo a manter o entendimento favorável ao cumprimento da pena após condenação em segunda instância. Como o Supremo adiou por tempo indeterminado a decisão, a manifestação passou a ter como foco a “limpeza” da própria corte.

O protesto “Vem pra Rua Salvar a Lava Jato” teve como principais alvos a defesa da prisão em segunda instância e o impeachment do ministro Gilmar Mendes, do STF. Gilmar é um dos principais críticos da operação e já soltou diversos presos. No mês passado ele chegou a falar que parte dos procuradores da força-tarefa age com “canalhice” e “patifaria”. O ato foi organizado pelo movimento Vem pra Rua, que se destacou na campanha pelo impeachment de Dilma e usa o verde e amarelo como identidade visual.

Em São Paulo os militantes do Vem pra Rua se concentraram na Avenida Paulista e em Brasília em frente ao Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal na Praça dos Três Poderes. Houve bate-boca e empurra-empurra entre militantes pró e contra Lula na capital paulista.

Congresso em Foco