O governo federal sancionou nesta segunda-feira (15/1) uma lei que inclui o bullying e cyberbullying no Código Penal, com previsão de multa e reclusão. Essa mesma legislação aumenta a pena para crimes cometidos no ambiente escolar e na internet.

Bullying é definido, no texto da lei, como uma intimidação sistemática, e o cyberbullying é quando isso acontece de forma virtual.

“Intimidar sistematicamente, individualmente ou em grupo, mediante violência física ou psicológica, uma ou mais pessoas, de modo intencional e repetitivo, sem motivação evidente, por meio de atos de intimidação, de humilhação ou de discriminação ou de ações verbais, morais, sexuais, sociais, psicológicas, físicas, materiais ou virtuais”, diz o trecho da lei que define bullying.

Confira a reportagem completa no Metrópoles.

A inteligência artificial (IA) afetará 60% dos empregos nas economias avançadas, afirmou a diretora-gerente do FMI, Kristalina Georgieva, pouco antes de partir para o Fórum Econômico Mundial de Davos, na Suíça.

“As economias avançadas e alguns mercados emergentes verão 60% de seus empregos afetados”, disse em uma entrevista em Washington, citando um novo relatório do Fundo Monetário Internacional sobre o assunto.

“E depois diminui para 40% para os mercados emergentes, 26% para os países de baixa renda”, acrescentou, referindo-se ao relatório do FMI, que aponta que, globalmente, quase 40% do emprego mundial está exposto à IA.

O relatório indica que metade dos empregos afetados pela IA será prejudicada, enquanto o restante pode se beneficiar do aumento da produtividade devido à IA.

“Seu trabalho pode desaparecer completamente, o que não é bom, ou a inteligência artificial pode aprimorar seu trabalho, tornando-o mais produtivo e aumentando sua renda”, explicou Georgieva à AFP.

Embora inicialmente a IA tenha um impacto menor nos mercados emergentes e nas economias em desenvolvimento, também é menos provável que se beneficiem das vantagens dessa nova tecnologia, de acordo com o FMI.

“Isso poderia agravar a lacuna digital e a disparidade de renda entre os países”, continuou o relatório, acrescentando que os trabalhadores mais velhos provavelmente serão mais vulneráveis às mudanças causadas pela IA.

O FMI vê uma oportunidade significativa para as políticas abordarem essas preocupações, disse Georgieva à AFP.

“Devemos nos concentrar em ajudar os países de baixa renda, em particular, a agir mais rapidamente para aproveitar as oportunidades que a inteligência artificial apresentará”, disse.

“Em outras palavras, abracem-na, está chegando”, acrescentou. “Então, a inteligência artificial, sim, assusta um pouco. Mas também é uma tremenda oportunidade para todos”.

A Prefeitura de Caruaru realizou, na Fundação de Cultura (FCC), uma reunião intersetorial direcionada para o Pré-Carnaval Multicultural 2024, que irá animar milhares de foliões nos próximos dias 2 e 3 de fevereiro.

Na ocasião, foram debatidos assuntos de extrema importância, tendo como objetivo garantir uma festa segura para todos que vierem aproveitar o Pré-Carnaval Multicultural em Caruaru, além de movimentar a economia local. Após a reunião, os representantes realizaram uma visita técnica nos locais em que ficarão os polos do evento, no Centro da cidade.

“Esse momento é importante para cada secretaria trazer a sua demanda e, juntos, fazermos um grande evento para a população e, claro, fazermos a economia do município girar. Essa é uma das marcas da gestão do prefeito Rodrigo Pinheiro”, disse o presidente da Fundação, Hérlon Cavalcanti.

Além da FCC e da Polícia Militar, estiveram presentes na reunião e na visita técnica representantes das seguintes secretarias: de Governo; de Políticas para Mulheres; de Ordem Pública; da Fazenda; de Saúde, de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Economia Criativa; de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos; de Planejamento e Gestão; de Comunicação; e da Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transporte.

Candidatos que desejam solicitar a isenção da taxa de inscrição do Concurso Público Nacional Unificado deverão ficar atentos ao período de inscrição, que será menor ao dos candidatos pagantes. O valor é de R$ 60 para vagas de nível médio e de R$ 90 para nível superior.Os candidatos deverão solicitar a isenção e comprovar os requisitos no momento da inscrição, de 19 a 26 de janeiro, na página do Concurso Público Nacional Unificado.

O Concurso Nacional Unificado é um modelo inovador de seleção de servidores públicos, criado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. O novo modelo consiste na realização conjunta de concursos públicos para o provimento de cargos públicos efetivos no âmbito dos órgãos e das entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, mediante a aplicação simultânea de provas em todos os Estados e no Distrito Federal, por meio do cadastro no Portal Gov.br. Para quem não for solicitar a isenção, as inscrições vão de 19 de janeiro a 9 de fevereiro.

Nesta semana, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos publicou as regras do certame. Ao todo, a seleção oferece 6,6 mil vagas para 21 órgãos federais.

Inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), doadores de medula óssea, bolsistas ou ex-bolsistas do Programa Universidade para Todos (ProUni) e pessoas que cursam ou cursaram faculdade financiados pelo Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) têm direito ao benefício da isenção.

A isenção de taxas de inscrição em concursos para cargo efetivo ou emprego permanente em órgãos ou entidades da administração pública direta e indireta da União é amparada pela Lei 13.656, de 30 de abril de 2018.

Comprovação

Para os inscritos no CadÚnico, será preciso informar o Número de Identificação Social (NIS), bem como declarar-se membro de família de baixa renda, aquela cuja renda familiar mensal por pessoa seja inferior ou igual a meio salário mínimo (R$ 706, nos valores atuais).

Doadores de medula óssea deverão enviar imagens legíveis da carteira ou declaração de doador emitida por entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde, atestado ou laudo emitido por médico de entidade reconhecida pelo Ministério da Saúde, inscrito no Conselho Regional de Medicina.

Bolsistas ou ex-bolsistas do Prouni e aqueles financiados pelo Fies deverão apenas indicar a opção de solicitação correspondente à modalidade.

Somente serão aceitos documentos no formato PDF, PNG ou JPG, no tamanho máximo de 2 megabytes (Mb). Não serão considerados válidos documentos apresentados por via postal, correio eletrônico ou entregues no dia da aplicação das provas.

Além das penalidades criminais cabíveis por fraude e falsidade, o candidato que prestar informação falsa para obter a isenção terá o cancelamento da inscrição e exclusão do Concurso Público Nacional Unificado, se a falsidade for constatada antes da homologação de seu resultado; a exclusão da lista de aprovados, se a falsidade for constatada após homologação do resultado e antes da nomeação para o cargo; e a anulação do ato de nomeação, se a falsidade for constatada após a sua nomeação.

Para análise da solicitação de isenção da taxa de inscrição, a Fundação Cesgranrio, entidade responsável pelo concurso, consultará os órgãos gestores do CadÚnico, do Prouni e do Fies para verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato.

O resultado preliminar da análise dos pedidos de isenção de pagamento do valor de inscrição será divulgado no dia 29 de janeiro, via internet, por meio do campo de Solicitações/Recursos da Área do Candidato, na página do Concurso Público Nacional Unificado. Pelo mesmo campo, caso o pedido seja indeferido, o candidato poderá contestar o indeferimento até 30 de janeiro. Após esse período, não serão aceitos recursos.

No caso de inscritos no CadÚnico, para contestação do indeferimento, deverão ser enviadas imagens legíveis da cópia do cartão ou documento com o Número de Identificação Social (NIS) válido, no qual está inscrito no CadÚnico o candidato ou a mãe do candidato ou responsável pela unidade familiar, além do documento de identificação da mãe ou responsável familiar.

Os doadores de medula que entrarem com recurso deverão enviar os mesmos documentos da inscrição: imagens legíveis da carteira ou declaração de doador emitida por entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde, atestado ou laudo emitido por médico de entidade reconhecida pelo Ministério da Saúde, inscrito no Conselho Regional de Medicina.

Para contestação do indeferimento pelo Prouni, o candidato deverá enviar imagens legíveis do Termo de Concessão de Bolsa emitido pela instituição de ensino superior. E para contestação do indeferimento pelo Fies, deverão ser apresentadas imagens legíveis do contrato feito pelo banco.

O resultado final da análise dos pedidos de isenção de pagamento, após as contestações, será divulgado no dia 6 de fevereiro, na Área do Candidato. Aqueles cujas solicitações tiverem sido indeferidas poderão efetuar o pagamento da taxa até a data de vencimento.

Inscrição

As inscrições devem feitas pelo próprio candidato, com seus dados na plataforma Gov.br. Serão aceitos todos os níveis de conta – ouro, prata ou bronze.

Após o envio do requerimento, o candidato deverá gerar a Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança) que poderá ser paga em qualquer agência bancária, bem como nas casas lotéricas e nos Correios, até a data de vencimento. O pagamento por PIX poderá ser realizado por meio do QR code apresentado na GRU Cobrança. O pagamento após a data de vencimento implica o cancelamento da inscrição.

O Ministério da Gestão alerta que, para evitar despesa desnecessária, o candidato deverá pagar o valor somente após tomar conhecimento de todos os requisitos e condições exigidos para o concurso. O valor referente à taxa de inscrição não será devolvido, exceto em caso de cancelamento do certame ou sob a hipótese de problemas logísticos durante a aplicação das provas.

Também não é permitido a transferência do valor pago para terceiros ou para outros concursos.

Devolução

O candidato afetado por problemas logísticos durante a aplicação das provas poderá solicitar a devolução do valor da inscrição em até cinco dias úteis após o dia de aplicação das provas, na página do Concurso Público Nacional Unificado. As solicitações serão analisadas, individualmente, pela Fundação Cesgranrio.

De acordo com os editais, são considerados problemas logísticos fatores supervenientes, peculiares, eventuais ou de força maior, como desastres naturais (que prejudiquem a aplicação do concurso devido ao comprometimento da infraestrutura do local) e falta de energia elétrica (que comprometa a visibilidade da prova pela ausência de luz natural). Esses fatos devem implicar em comprovado prejuízo “imprevisível e insuperável” ao candidato.

A CAIXA definiu a banca organizadora do concurso público de 2024 que será aberto pelo banco. A Fundação Cesgranrio foi a empresa selecionada para realizar o certame. O edital está em fase de elaboração, com previsão de lançamento em fevereiro.

Ao todo, serão abertas 4 mil vagas para o nível médio, incluindo cadastro reserva, sendo 2 mil vagas para o cargo de Técnico Bancário Novo (TBN) e 2 mil vagas para Técnico Bancário Novo para a área de TI. Além disso, há previsão de abertura de concurso de nível superior, sendo 28 vagas, incluindo cadastro de reserva, para médicos do trabalho e 22 vagas, incluindo cadastro de reserva, para engenheiros de segurança do trabalho.

Para o presidente da CAIXA, Carlos Vieira, o concurso é mais uma ação do banco visando à excelência do atendimento à população. “Além de vagas para o encarreiramento geral no banco, estamos abrindo vagas específicas para a área de TI, dando continuidade à modernização dos nossos processos, que é algo prioritário para nós”, destaca Vieira. “A vocação da CAIXA continua a mesma ao longo desses 163 anos: o compromisso com o povo brasileiro”, completa.

Vagas:

O concurso para o cargo de Técnico Bancário Novo é de nível médio, incluindo as vagas exclusivas para a área de TI. Para o cargo de TBN, a remuneração inicial é de R$ 3.762,00.

Já o concurso para as carreiras profissionais de médico do trabalho e de engenheiro de segurança do trabalho é de nível superior, com remuneração inicial de R$ 11.186,00 e R$ 14.915,00, respectivamente.

Os empregados contam ainda com os seguintes benefícios: assistência à saúde, previdência complementar, auxílio alimentação e refeição, vale transporte, auxílio creche, dentre outros.

Diario de PE

O Bolsa Família, principal programa de transferência de renda do país e uma das vitrines do governo federal, promoveu, ao longo de 2023, um pente-fino nos cadastros dos beneficiários, o que resultou no bloqueio de 8,4 milhões de famílias.

Os cortes, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), são referentes a famílias que apresentavam algum tipo de inconsistência no cadastro, de renda ou composição familiar, além de beneficiários com informações desatualizadas há muito tempo.

O objetivo é reparar distorções no Cadastro Único, porta de entrada para programas sociais do governo federal.

Para ler o texto completo, acesse o Metrópoles.

Em entrevista, o presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, elogiou o presidente Lula e afirmou que o petista é completamente diferente de Bolsonaro: “Não tem comparação”. Na ocasião, o político foi questionado sobre qual dos dois era mais fácil de lidar.

Em 2002, primeira vitória de Lula para a presidência, Costa Neto esteve envolvido na campanha por conta da relação com o candidato a vice-presidente José Alencar, na época filiado ao PL. O presidente do PL afirmou que Lula é “um camarada do povo” e um fenômeno por ter chegado aonde chegou, em entrevista ao jornal O Diário.

Após a repercussão da entrevista, dada em dezembro de 2013, Valdemar disse ao jornal Folha de S. Paulo que foi mal compreendido e chamou o vídeo que viralizou nesta sexta-feira (12/1) de “fake”. “O que eu falei do Lula, eu falei porque é verdade. Se eu não falar a verdade, perco a credibilidade, que é o que me resta na política. Ninguém pode negar que ele foi bom presidente. Ele elegeu a Dilma. Só que eu tava fazendo comparação: o Lula tem prestígio, Bolsonaro tem uma coisa que ninguém tem no planeta, carisma”, disse.

Em conversa com o jornal paulista, o presidente do partido ainda elogiou a escolha de Ricardo Lewandowski para o Ministério da Justiça e Segurança Pública. “Lewandowski tinha tudo para ir pro Ministério da Justiça. Ele é preparado, homem de bem, homem que sempre teve comportamento firme”, concluiu. Costa Neta ainda classificou a escolha de Cristiano Zanin para o Supremo Tribunal Federal (STF) como uma boa indicação.

Com informações do Correio Braziliense.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai lançar sistema de filiação partidária com dupla autenticação. Uma nova etapa de atualização do Sistema de Filiação Partidária, o Filia, estará disponível a partir do início de fevereiro com o uso do chamado segundo fator de autenticação, por meio do e-Título.

Na última semana, um problema na filiação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da da Silva (PT), ensejou abertura de inquérito pela Polícia Federal.

Lula foi filiado ao Partido Liberal (PL), do ex-presidente Jair Bolsonaro. Para fazer a mudança de partido, hoje, é necessário ter uma senha especial, um cadastro na Justiça Eleitoral. O TSE identificou que, no caso de Lula, a senha usada para fazer a mudança foi da advogada Ana Daniela Leite e Aguiar, do PL. Contudo, ainda não é possível afirmar se foi ela quem fez a alteração ou se o cadastro foi usado por terceiros.

Confira a reportagem completa no Metrópoles.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cumpre agenda em Pernambuco na quinta-feira (18) e sexta-feira (19) desta semana. Entre os compromissos da primeira visita do presidente ao Estado neste ano, estão o anúncio de investimentos para a Refinaria Abreu e Lima (Rnest), em Ipojuca, na quinta, e a Cerimônia de Troca do Comando Militar do Nordeste (CMNE), no Recife, na sexta. Também está prevista uma visita ao Palácio do Campo das Princesas, mas ainda não foi confirmada.

Pernambuco será o segundo estado do Nordeste na rota do presidente. Na quinta, o petista participa de inauguração da pedra fundamental das obras do Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA), em Fortaleza e, em seguida, cumpre sua agenda em solo pernambucano. Na sexta, Lula segue para a Bahia, onde lança obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

De olho nas articulações para as eleições municipais, que acontecem em outubro deste ano, a previsão é de que o presidente Lula dedique boa parte do tempo de sua agenda, neste primeiro semestre, a visitas em todos os estados do Brasil.

Em 2023, o petista recebeu críticas por priorizar a agenda Internacional, da qual o Brasil ficou praticamente de fora na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro. No ano passado, o País ganhou destaque lá fora em espaços importantes como assumir, por exemplo, a presidência do G20, do MercoSul, e ainda a possibilidade de sediar a 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP-30), em 2025.

Protagonistas da polarização política que domina o cenário nacional, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) vão ter um destino previsto em comum nos próximos dias: Pernambuco.  Enquanto o chefe do Executivo petista deverá cumprir uma agenda administrativa, o liberal virá ao Estado reforçar o projeto eleitoral da sua sigla em municípios estratégicos. A agenda de Lula ainda não está fechada, mas a previsão é que ele visite o Estado ainda neste mês.

Há uma previsão de anúncios de novos investimentos para Pernambuco vinculados ao Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Na ocasião, é esperado o anúncios de investimentos na Refinaria Abreu e Lima, Porto de Suape e Aeroporto de Caruaru. Os compromissos, contudo, ainda estão sendo definidos.

Já a vinda de Jair Bolsonaro deve ficar para depois do Carnaval, na segunda quinzena de fevereiro. No estado, além de Caruaru, no Agreste, onde o deputado federal Fernando Rodolfo já está em pré-campanha na disputa da prefeitura. O ex-presidente também deverá ter agendas na  Região Metropolitana, onde o PL possui candidaturas estratégicas como a reeleição de Mano Medeiros em Jaboatão dos Guararapes, a pré-candidatura de Izabel Urquiza em Olinda e de Gilson Machado no Recife. Este último um dos seus mais próximos aliados.

Os detalhes da visita ainda estão sendo definidos, mas aliados esperam que o ex-presidente cumpra agenda, pelo o menos, nessas quatro cidades.

Giro em mais de 14 cidades

Ao longo do primeiro semestre, é aguardado que Bolsonaro priorize as quatorze cidades brasileiras em que deputados da bancada federal do PL foram lançados como pré-candidatos para a disputa do Executivo municipal.

O levantamento foi feito pelo jornal Folha de São Paulo. São citadas as candidaturas dos parlamentares federais: Sargento Gonçalves (Natal, no Rio Grande do Norte), Fernando Rodolfo (Caruaru, em Pernambuco),  Capitão Augusto (Bauru, em São Paulo), Rosana Valle (Santos, em São Paulo), Delegado Ramagem (Rio de Janeiro), André Fernandes (Fortaleza, no Ceará), Gustavo Gayer (Goiânia, em Goiás), Marcos Pollon (Campo Grande, Mato Grosso do Sul), Abílio Brunini (Cuiabá, Mato Grosso), Rosângela Reis (Ipatinga, Minas Gerais), Carlos Jordy (Niterói, no Rio de Janeiro), Capitão Alden (Feira de Santana, na Bahia), Delegado Éder Mauro (Belém, no Pará) e Junio Amaral (Contagem, em Minas Gerais).

Cabo eleitoral

De acordo com correligionários, o PL priorizará estes municípios com a participação do ex-presidente em “atos de força”. O objetivo do partido é que Bolsonaro seja um cabo-eleitoral de peso para as eleições municipais deste ano. Com isso, a legenda conseguirá ter um palanque mais forte para o pleito de 2026. Apesar do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ter decidido pela inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro, a leitura no partido é que ele segue como um cabo-eleitoral de peso e que poderá fazer a diferença para o partido nas eleições deste ano da mesma forma que nas eleições gerais de 2022. Na ocasião, mesmo não vencendo a eleição presidencial, o PL formou a maior bancada na Cãmara Federal e no Senado, além de dois governadores.

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