O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), afirmou, na terça-feira (2), que o Senado tem de emitir um voto de repúdio e que a Procuradoria-Geral da República (PGR) tem de levar o presidente Jair Bolsonaro à Justiça por ter difundido um vídeo pelas redes oficiais do Palácio do Planalto fazendo apologia ao regime que torturou, matou e fez desaparecer milhares de brasileiros entre 1964 e 1985. O PT e outros partidos entraram com uma representação na PGR contra o capitão reformado.

Para Humberto, que cobrou do Senado uma posição sobre o ato do presidente, é impossível não responsabilizar diretamente Bolsonaro, até porque o próprio presidente em exercício, Hamilton Mourão, atestou que o titular do cargo foi o responsável pela divulgação do material.

“Bolsonaro usou a estrutura pública descaradamente para defender um reconhecido golpe de Estado, responsável por violações sistemáticas contra os direitos humanos. E o ‘erro’ não foi por falta de aviso. A própria PGR já havia advertido que o ato seria ilegal, porque desrespeita a Constituição e diversas leis”, declarou o senador.

Segundo ele, é inadmissível uma atitude como essa ser praticada por um presidente da República num Estado democrático de Direito. O parlamentar ressaltou que o ato constrangeu a própria cúpula militar que sustenta o governo e que sabe que não é hora de ficar revirando coisas do passado.

De acordo com Humberto, o presidente deveria estar preocupado em fazer justamente o oposto, que é buscar entendimento e harmonia na sociedade, em vez de apontar na linha de comemoração de um período sombrio para o Brasil.

“O presidente da República quebrou o juramento constitucional e, ao fazer isso, legitimou violações de direito por parte do Estado. E isso ocorre, especialmente, num momento em que a Constituição está sob ataque. Princípios e dispositivos que asseguram garantias também vêm sendo desrespeitados por segmentos do próprio Ministério Público e do Judiciário nos últimos anos. Lula é prova disso”, comentou.

Na sua avaliação, não pode o Brasil ter o maior líder político da sua história, defensor da democracia e das liberdades, preso e, na cadeira de presidente, alguém que defenda ditaduras, torturas e mortes de opositores.

“É inaceitável que o país trilhe esse caminho perigoso, flerte com atrocidades que nos lançaram num abismo de 21 anos. Bolsonaro é despreparado e não honra o cargo que ocupa. Lula, que sempre o honrou, não pode seguir preso”, disse.

O senador lembrou que Lula também foi um preso político da ditadura militar e, sempre entusiasta e defensor da democracia, não trouxe qualquer revanchismo depois. Para Humberto, o Brasil nunca viveu um período de tanta liberdade e democracia como na gestão Lula.

“Este Congresso Nacional não pode ficar omisso diante do que Bolsonaro fez. Não podemos ficar calados diante de alguém que faz apologia aos crimes de tortura e de assassinato. O Senado tem de manifestar seu voto de repúdio à posição do presidente de comemorar um golpe sanguinário”, disparou.
Mais informações:

Seguem release e fotos da instalação, nesta terça (02), da Frente Parlamentar de Execução dos Orçamentos. O colegiado, que é suprapartidário e conta com dez parlamentares, irá acompanhar a liberação e execução dos recursos federais e estaduais para Pernambuco, entre eles as emendas dos deputados estaduais e federais, FEM, Funcultura, entre outros.

Os repasses dos recursos orçamentários repassados a Pernambuco serão acompanhados bem de perto pelos deputados estaduais. Entre as demandas dos parlamentares pernambucanos, estão os saldos às execuções orçamentárias entre 2014 e 2019, o grau e cronograma de execução das emendas propostas por senadores, deputados federais e estaduais e o montante repassado aos municípios por meio de diversos fundos, como o Nacional e Estadual de Saúde, o do Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), o de Participação dos Municípios (FPM), o Pernambucano de Incentivo à Cultura (Funcultura).

Os responsáveis por esse acompanhamento serão os deputados da Frente Parlamentar de Execução dos Orçamentos, lançada nesta terça-feira (02), na Assembleia Legislativa. Suprapartidário, o colegiado, que conta com dez parlamentares, tem a coordenação do deputado Alberto Feitosa (SD) e a relatoria dos deputados Romário Dias (PSD), acompanhando os recursos estaduais, e Antônio Coelho (DEM), para o recursos federais.

“A deficiência na execução orçamentária, seja pela carência de recursos ou pela lenta tramitação administrativa, leva à implementação incompleta ou insatisfatória dessas políticas, gerando, assim, desperdício financeiro, paralisação de obras e a frustração daqueles que seriam potencialmente beneficiados. Por isso, acredito que o trabalho dessa Frente Parlamentar irá colaborar para o andamento corretos dos trâmites para a execução das emendas”, afirmou Alberto Feitosa.

De acordo com Romário Dias, o Poder Legislativo tem o “direito constitucional de ser o fiscal do Governo do Estado”. “Os recursos são do povo; toda a população está pagando pelo dinheiro que entra nos governos municipal, estadual ou federal. Essa Frente foi feita para que a gente acompanhe dia a dia como esses recursos estão sendo aplicados”, afirmou.

“A oposição vai deixar o seu posicionamento político para o fim dos trabalhos dessa Frente. Vamos guiar nossos esforços da forma mais técnica e imparcial possível. Mas uma pergunta que temos que procurar responder é se é correto o Governo do Estado gastar só 15% das emendas parlamentares, como foi feito em 2017, e 6% no ano de 2018. Espero que, ao final dos trabalhos, consigamos obter a resposta”, garantiu Antônio Coelho.

Além dos relatores, alguns parlamentares irão acompanhar temas específicos. O deputado Lucas Ramos (PSB) analisará os repasses constitucionais para o Estado, o deputado Diogo Moraes (PSB) ficará com os repasses constitucionais da União e o deputado Romero Sales Filho (PTB) com o acompanhamento direto do FEM.

“Pretendemos realizar um levantamento detalhado para que possamos ter em mãos o que está sendo feito dentro do Estado. Essa é uma responsabilidade muito grande, onde buscaremos de uma forma muito tranquila fazer essas indagações através de ministérios, dos próprios deputados federais e também a recepção dessas transferências aqui em Pernambuco”, detalhou Diogo Moraes.

“É um novo momento que o Brasil está vivendo e uma oportunidade para refletimos sobre a importância do Poder Legislativo. Apenas dois estados no Brasil possuem esse impedimento, Pernambuco é um deles”, completou Lucas Ramos.

O colegiado ainda conta com a participação de Wanderson Florêncio (PSC), João Paulo Lima (PCdoB), Marco Aurélio (PRTB) e Doriel Barros (PT). “Fui prefeito do Recife e sei que há grandes dificuldades do Executivo em atender toda demanda em saúde, educação e segurança. É preciso uma combinação entre Executivo e Legislativo para que, mesmo sendo pouca essa emenda, a liberação dela seja garantida em cem por cento”, ressaltou João Paulo Lima.

Segundo Wanderson Florêncio, quando um parlamentar indica “uma emenda, está representando um segmento da sociedade ou uma região do Estado que tem uma necessidade ou expectativa”. “Essa Frente tem papel fundamental por deixar de ser um movimento de cada deputado e se transformar em um movimento de bloco dessa Casa”, pontuou.

“As emendas parlamentares são um instrumento importante para fazer com que algumas demandas da população se tornem ações concretas nas cidades, que dependem desse recurso, mesmo que pequeno, para tocar obras fundamentais para a vida dessas pessoas”, complementou Doriel Barros.

A Prefeitura de Santo André descartou que Arthur Araújo Lula da Silva, neto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tenha morrido de meningite, conforme chegou a ser informado pelo Hospital Bartira. A criança de sete anos foi levada às pressas à unidade de saúde por volta das 7h20 de 1° de março, com febre, enjoo e dores abdominais.

À época, o hospital informou que Arthur morreu “devido ao agravamento do quadro infeccioso de meningite meningocócica”, às 12h36. Em nota divulgada pela prefeitura, um exame realizado no mesmo dia deu negativo para meningite. A Secretaria de Saúde de Santo André encaminhou os testes para o Instituto Adolfo Lutz, que também descartou a doença.

“As investigações foram finalizadas pela Secretaria de Saúde de Santo André, por intermédio do Departamento de Vigilância à Saúde, e segundo os resultados dos exames realizados pelo Instituto Adolfo Lutz, foram descartadas: meningite, meningite meningocócica e meningococcemia”, informa a nota. Arthur é filho de Marlene de Araújo Lula da Silva e Sandro Luiz Lula da Silva, um dos filhos de Lula.

A Prefeitura, porém, ainda não informou qual a causa da morte. “Todos os procedimentos de proteção e profilaxia dos comunicantes foram realizados seguindo os protocolos do Ministério da Saúde. Informações adicionais relacionadas ao caso dependem de autorização expressa da família da criança”, afirma o texto.

Visita

O ex-presidente, preso deste 7 de abril de 2018, foi autorizado a comparecer ao velório do neto, sob a condição de não fazer declarações públicas. A amigos e familiares, Lula disse que iria provar ao neto que não era ladrão.

Agência Estado

O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, aceitou duas denúncias oferecidas pela força-tarefa da Lava Jato do Rio contra o ex-presidente Michel Temer (MDB), o ex-ministro de Minas e Energia Moreira Franco e outras nove pessoas por desvios nas obras da Eletronuclear. O grupo foi acusado pelos crimes de corrupção ativa e passiva, peculato e lavagem de dinheiro, e desvios de R$ 18 milhões.

Foram denunciados também o almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva, ex-presidente da Eletronuclear, e suas filhas Ana Cristina da Silva Toniolo e Ana Luiza Barbosa da Silva Bolognani por evasão de divisas e lavagem de dinheiro, pela manutenção em contas no exterior de valores que chegam a 15 milhões de francos suíços, o equivalente a quase R$ 60 milhões, advindos de atividades ilícitas, segundo o Ministério Público Federal do Rio (MPF).

“Verifico, ainda, estarem minimamente delineadas a autoria e a materialidade dos crimes que, em tese, teriam sido cometidos pelos acusados, o que se afere do teor da documentação que instrui a exordial, razão pela qual considero haver justa causa para o prosseguimento da ação penal, rechaçando a aplicação do inciso III do mencionado artigo”, afirmou Bretas na decisão.

Na primeira denúncia, o MPF sustenta que os denunciados cometeram crimes na contratação da empresa finlandesa AF Consult Ltd, da Argeplan e da Engevix para a execução do contrato de engenharia eletromecânica da usina nuclear de Angra 3, apropriando-se de quase R$ 11 milhões dos cofres públicos.

Na segunda denúncia, Michel Temer, Moreira Franco, João Baptista Lima Filho (coronel reformado), Othon Luiz Pinheiro da Silva, José Antunes Sobrinho, Maria Rita Fratezi, Carlos Alberto Costa, Carlos Alberto Costa Filho e Rodrigo Castro Alves Neves respondem pela contratação fictícia com a empresa Alumi Publicidades, como forma de dissimular o pagamento de propina de cerca de R$ 1,1 milhão, de acordo com o MPF.

O grupo foi alvo da Operação Descontaminação, que resultou na prisão de Michel Temer e Moreira Franco, soltos no último dia 25. A ação foi iniciada com o acordo de colaboração premiada firmado com um dos envolvidos. O depoimento teria apontado para a existência de sofisticado esquema criminoso para pagamento de propina na contratação das empresas Argeplan, AF Consult Ltd. e Engevix na execução do contrato da usina nuclear de Angra 3.

Diario de Pernambuco

Um incêndio atingiu um quarto do Hotel Ramada, localizado na avenida Visconde de Jequitinhonha, no bairro de Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, nos primeiros minutos de ontem (2). Segundo o Corpo de Bombeiros, que foi acionado por volta da 0h10, cinco pessoas foram conduzidas à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Imbiribeira, também na Zona Sul. As vítimas inalaram fumaça e precisaram ser socorridas.

As chamas ficaram restritas à suíte de um apartamento no 23º andar do hotel. Os bombeiros enviaram três viaturas ao local e impediram que o fogo se alastrasse para os outros cômodos. Não há informações sobre o que teria causado o incêndio. O Instituto de Criminalística foi acionado para realizar perícias no hotel, que funcionou normalmente na terça.

Folhape

A incapacidade funcional ocasionada pela inflamação nas articulações tem atingido grande parte da população brasileira. Conhecida como artrose, essa doença acontece devido ao desgaste na cartilagem entre os ossos, o que provoca aumento da fricção entre as regiões e leva à inflamação no local e dor.

De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), cerca de mais de um bilhão de pessoas sofrem de artrose nas suas mais diversas formas e as ciências da saúde se desdobram para encontrar formas de minimizar seus efeitos. Essa doença nada mais é do que a inflamação crônica da articulação, que age danificando a cartilagem condral, que é o tecido de revestimento do osso quando o mesmo se articula com outro.

Segundo o ortopedista, Dr. Rui Eduardo, é preciso entender que as forças resultantes do encontro entre os ossos são magníficas e qualquer distúrbio por mínimo que seja tem efeito importante na articulação. “Ela pode iniciar-se ainda na juventude quando é resultado de doenças reumáticas ou resultante de deformidades articulares congênitas ou causadas por traumas”, explica.

A dor na hora de realizar movimentos é a principal queixa dos pacientes que apresentam artrose, seguida da rigidez de alguns membros. O inchaço, o rangido nos movimentos, a dor na articulação que piora no fim do dia, a imobilidade, e os formigamentos são alguns dos sintomas da doença e seus sintomas dependem da localização dos desgastes. “Se for artrose na coluna, pode haver dor na lombar ou pescoço, nas mãos há nódulos duros e nos joelhos pode gerar a aparência genu valgo, em que há aproximação do meio das pernas e afastamento dos pés”, comenta.

Um das maiores complicações da artrose é a limitação de movimentos. Quando há artrose nas mãos, o paciente pode apresentar dificuldade para mexer os dedos e realizar simples movimentos, como escrever ou segurar objetos. Quando há nos joelhos, a capacidade de andar é diretamente afetada, uma vez que o paciente não possuirá a mesma articulação para executar passos e se sentar.

Ainda de acordo com Dr. Rui Eduardo, a artrose não tem cura. Felizmente, a doença pode ser controlada com medicamentos e procedimentos cirúrgicos que amenizam e retardam os sintomas. “Quando a doença for detectada, é recomendado que o paciente deve procurar um ortopedista para avaliar a gravidade do caso e receber o diagnóstico correto a fim de evitar complicações”, alerta.

O Ministério Público Federal (MPF) recorreu na segunda-feira (1) da decisão que libertou, há uma semana, o ex-presidente Michel Temer, o ex-ministro Moreira Franco e mais seis investigados por desvios na usina de Angra 3, da Eletronuclear. Temer foi solto na última segunda-feira (25) por ordem do desembargador Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2).

O magistrado havia mandado soltar o ex-presidente por avaliar que não há fatos novos que justifiquem a prisão preventiva, que Temer não tem mais cargo público e que os investigados não representam perigo à ordem pública.

Os procuradores rechaçam os três argumentos e afirmam que Temer, em liberdade, pode “alertar seus asseclas e com eles concertar estratégias para dificultar as apurações em curso”. O MPF pede que Athié não tome a decisão sozinho, e sim leve o caso à 1ª Turma, que é composta de mais dois desembargadores.

Congresso em Foco

Apontado como operador de recursos ilícitos do PSDB, o engenheiro Paulo Vieira de Souza declarou à Receita Federal ser dono de 35 milhões de francos suíços, o equivalente a R$ 137,4 milhões, mantidos em quatro contas bancárias na Suíça. De acordo com a Folha de S.Paulo, o ex-diretor da Dersa, empresa de infraestrutura viária do governo paulista, reconheceu a propriedade das contas ao retificar as declarações dos últimos cinco anos e a pagar uma multa, cujo valor é mantido em sigilo pelo Fisco.

Alvo da Lava Jato, Paulo Vieira está preso preventivamente desde 19 de fevereiro. Ele acumula duas condenações que somam 172 anos de prisão. Segundo advogados ouvidos pelo jornal, ao admitir ser o dono do dinheiro, ele se livra da acusação de crime fiscal. O ex-diretor da estatal paulista terá de explicar, porém, a origem dos recursos.

De acordo com a reportagem, o engenheiro chegou, em 2018, a cogitar fazer delação premiada e a preparar um conteúdo de 70 casos de corrupção de que teria participado, mas desistiu após obter um habeas corpus do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, que mandou soltá-lo. Uma eventual colaboração dele com a Justiça causa apreensão à cúpula do PSDB paulista.

“É praticamente a confissão do crime de evasão de divisas. Pode ter também o crime de lavagem de dinheiro nessa admissão”, diz o tributarista Carlos Navarro, professor da escola de direito da Fundação Getulio Vargas em São Paulo.

O professor da FGV afirma que o crime de corrupção não pode ser atribuído a Paulo Vieira em consequência do reconhecimento de que as contas são dele, já que o crime de corrupção exige provas, e elas só são obtidas após uma investigação.

Diretor da Dersa de 2005 a 2010, Paulo Vieira foi condenado em 28 de fevereiro a 27 anos e oito dias de prisão por fraude em licitações e formação de cartel na execução de obras do Rodoanel. Ele trabalhou nas gestões dos ex-governadores José Serra e Geraldo Alckmin. O nome dele também é central nas investigações que envolvem o ex-ministro e ex-senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP).

No último dia 6, a juíza Maria Isabel do Prado, da 5ª Vara Federal de São Paulo, impôs ao engenheiro pena de 145 anos de prisão no processo em que ele é acusado de desviar R$ 7,7 milhões. Paulo é acusado por peculato, inserção de dados falsos e associação criminosa. A magistrada aplicou ainda multa de R$ 13,4 milhões. Cabe recurso nos dois casos.

Congresso em Foco

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disse que o cronograma do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) está mantido e que as provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro, como previsto no edital.

Ontem (1º) a RR Donnelley Editora e Gráfica Ltda, gráfica responsável pela impressão do exame, anunciou o fim das operações no Brasil. O grupo, que atua em outros países, disse em comunicado que a decisão foi tomada devido às difíceis condições de mercado na indústria gráfica e editorial nacional.

Hoje (2), em nota, o Inep afirmou que as etapas para a aplicação do Enem 2019 “transcorrem normalmente e que o cronograma está mantido”. Em relação à falência da gráfica contratada para a diagramação e impressão dos cadernos de prova da edição deste ano do Enem, a autarquia diz: “existem alternativas seguras sendo avaliadas”.

Segurança
A RR Donnelley foi responsável pela impressão do exame desde 2009. Para imprimir as provas é necessário cumprir uma série de requisitos para garantir que as provas não vazem.

A gráfica só pode ser acessada por pessoas previamente identificadas e após passarem por três etapas de fiscalização. Os funcionários trabalham com uniformes de cores diferenciadas e a aproximação da área de impressão é restrita. Avançados softwares dão suporte ao sistema de vigilância por câmeras.

As provas do Enem são impressas durante dois meses, demandando um volume de 50 toneladas de papel por dia, de acordo com os dados divulgados pelo Inep em 2018. Ao todo, são consumidas 2 mil toneladas de papel em todo o processo, ou seja, 2 milhões de quilos de papel com selo de procedência. Mais de 600 funcionários, contratados em um formato diferenciado de seleção, atuam no processo.

No ano passado foram impressos 11 milhões de cadernos de questões para aplicação do Exame aos 5,5 milhões de inscritos. Foram impressos mais de 50 itens de material administrativo necessários para a aplicação, que vão da folha de coleta do dado biométrico até as etiquetas de identificação dos malotes.

Enem 2019
O Inep reforçou nesta terça-feira que está aberto, até 10 de abril, o período para pedido de isenção da taxa de inscrição no Enem 2019 e justificativa de ausência na edição anterior. As inscrições para o exame acontecem entre 6 e 17 de maio.

Para não pagar a taxa, os candidatos devem atender aos critérios de isenção. O pedido é feito pela Página do Participante, na internet. A taxa do exame este ano é R$ 85.

Agência Brasil

A UNINASSAU – Centro Universitário Maurício de Nassau em Recife deu início ao Trote legal 2019.1. Este ano, as turmas vão arrecadar material de higiene pessoal para serem doados à Casa Vincular. As inscrições são online (clique aqui) e já estão abertas. Os itens arrecadados deverão ser entregues na central de marketing da Uninassau (Bloco A) ou em Boa Viagem, de 10 a 12 de abril.

O Trote Legal faz parte das ações do Núcleo de Responsabilidade Social e tem o objetivo de dar boas-vindas aos novos estudantes substituindo as antigas prendas por uma de caráter social. O projeto busca engajar os alunos em ações de voluntariado e responsabilidade social. De acordo com a coordenador do Núcleo, Sergio Murilo, a ação é importante para chegada do aluno a vida universitária. “Todo semestre propomos inovar a forma de abordagem do Trote, visando sempre a reflexão sobre a importância em exercer atividades que remetem à responsabilidade social”, explica.

A gerente administrativa da Casa Vincular, Mariana Dias, falou da importância da parceria. “Muito mais que ser benéfico porque vamos receber doações que estamos precisando hoje, o Trote Legal vai proporcionar para a gente uma rede ainda maior de pessoas que querem construir o bem”. A Casa Vincular depende totalmente de doações, seja através de voluntariado, recursos financeiros ou itens físicos.

Alunos de todos os cursos podem participar da ação e cada item coletado corresponde a uma pontuação. “Para este ano, a turma vencedora ganhará uma sessão de cinema exclusiva para o filme Shazam, lançamento da DC em abril”, destaca o professor Thiago Araújo, coordenador de Pesquisa e Extensão da Unidade.

Confira a lista de itens de maior necessidade a serem doados e os respectivos pontos:
– Álcool 46º ou 70º (1L) – 4 pontos
– Sabão em barra (cada 5) – 3 pontos
– Pano multiusos (Perfex) (cada 5 panos) – 3 pontos
– Roupa Íntima sem uso (cada peça de calcinha ou cueca) – 2 pontos
– Papel toalha para cozinha (cada 2 rolos) – 2 pontos
– Sabonete – 1 ponto
– Creme dental – 1 ponto