Paulo Câmara reforça o combate ao crime organizado

O policiamento ostensivo de combate ao narcotráfico e roubos a bancos no Interior do Estado ganhou um importante reforço nesta quarta-feira (30.01). Novas 37 viaturas do modelo S-10 4×4 foram entregues pelo governador Paulo Câmara, na manhã de hoje, para o fortalecimento das operações de combate à violência em quatro unidades do Batalhão Especializado de Policiamento do Interior (Bepi). Os veículos, destacados principalmente para as áreas de patrulhamento rural de alto risco, serão distribuídos entre as unidades de Custódia e Salgueiro (Sertão), Toritama (Agreste) e Palmares (Zona da Mata).

“São 37 novas viaturas que serão muito importantes no nosso trabalho de combate ao crime organizado, ao tráfico de drogas e às quadrilhas especializadas em roubo a banco que atuam no nosso Estado. E esse trabalho vai ter um olhar cada vez mais presente das nossas equipes para que a gente tenha mais condições de continuar avançando no combate à criminalidade e no aumento da sensação de segurança em Pernambuco”, destacou o governador, ratificando o compromisso contínuo da gestão com os investimentos na área.

“Temos muito o que fazer, mas essas ações de implemento que a gente está dando na parte de infraestrutura, com mais viaturas, ajudam muito o trabalho da Polícia Militar”, complementou Paulo. Criado em 2015, o Bepi conta, atualmente, com mais de 300 policiais, divididos em 10 equipes. O batalhão reformulou e fortaleceu a antiga Companhia Independente de Operações de Sobrevivência na Caatinga (Ciosac), criada em março de 2004, com sua base no município de Custódia, no Sertão do Moxotó.

As unidades que irão receber os veículos contemplam as três regiões do Interior do Estado. São elas: 2ª e a 3ª companhias do Bepi, localizadas, respectivamente, nos municípios de Toritama, no Agreste do Estado, e Palmares, na Mata Sul pernambucana; assim como as operações em Petrolina e Salgueiro, neste último que conta com base do Bepi.

Para o secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, os novos veículos irão exercer um papel fundamental no patrulhamento do Interior, principalmente nas áreas rurais de alto risco, sobrevivência, busca e resgate em área de Caatinga. “São caminhonetes adequadas ao terreno rural e ao patrulhamento das estradas para fazer, também, a segurança durante a madrugada, que a gente chama de Madrugada Segura. Então, é mais reforço, principalmente, no combate à atuação de criminosos que efetuam explosões de banco nesse horário”, frisou.

COMPROMISSO – A entrega de hoje integra o Plano de Segurança de Pernambuco, que vem implementando, desde 2017, um conjunto de medidas que têm fortalecido o combate à criminalidade, entre elas a reforço das frotas da segurança pública. Deste então, 1.313 novos veículos foram destinados às polícias Civil, Militar e Científica, além do Corpo de Bombeiros. Já em 2018, os investimentos continuaram aumentando, com a entrega de 700 motocicletas para a Polícia Militar. O investimento para a aquisição dos novos veículos foi de R$ 20,3 milhões, viabilizados por financiamento do BNDES.

“Os policiais do Bepi recebem treinamentos diferenciados, em um curso de operações na Caatinga. Inclusive, nós estamos hoje com um curso em andamento. São 54 policiais militares que estão se especializando e só entram no batalhão ao passar por esse curso. Então, é um tropa altamente especializada e preparada para esse tipo de enfrentamento nessas regiões”, pontuou o comandante geral da PMPE, coronel Vanildo Maranhão.

Prefeitura de Riacho abre seleção para contratação de 372 profissionais

A Prefeitura de Riacho das Almas através da Secretaria de Administração publicou nesta terça-feira (29) o edital de seleção simplificada para a contratação de 372 servidores em caráter temporário. A medida visa atender às solicitações das Secretarias Municipais e os Fundos Municipais de Educação e Cultura, Saúde e Assistência Social do município.

As oportunidades serão destinadas para as Secretarias de Agricultura/ Finanças (7 vagas), Secretaria de Infraestrutura (46 vagas), Fundo Municipal de Educação e Cultura (174 vagas), Fundo Municipal de Saúde (108 vagas) e Fundo Municipal de Assistência Social (37 vagas). Os salários variam entre R$ 998 e R$ 7 mil. Os contratos têm duração que varia entre 10 a 12 meses, conforme o cargo pretendido.

A seleção será realizada em uma única etapa de caráter classificatório e eliminatório, denominada avaliação curricular. Para participar, os candidatos devem se inscrever presencialmente na Prefeitura de Riacho das Almas entre os dias 04 e 05 de fevereiro. No ato da inscrição, é preciso fornecer os dados de identificação, a função pretendida e os documentos que comprovem aptidão para a função.

Do total de vagas, 5% são reservadas para pessoas com deficiência. Todos os detalhes do certame bem como a ficha de inscrição estão dispostos no edital, que pode ser acessado através do site www.riachodasalmas.pe.gov.br.

17º Baile Municipal de Bezerros tem atrações confirmadas

No sábado, 23 de fevereiro, acontece no Clube Literário Rui Barbosa, a partir das 21h, mais uma edição do Baile Municipal de Bezerros. Este ano, a programação irá contar com toda a irreverência e musicalidade do cantor baiano Netinho, além da animação dos bezerrenses Henrique Barbosa, Lady Falcão, Orquestra F5 e Orquestra Cônego Alexandre Cavalcanti.

O Baile Municipal 2019 terá como homenageado o folião Jairo Lemos. Vista a sua fantasia e não perca a maior e mais tradicional prévia carnavalesca do interior de Pernambuco! Informações sobre ingressos, mesas e camarotes na Secretaria Municipal de Turismo, localizada na Rua XV de Novembro, nº 35, Centro (antigo prédio da Coletoria). Telefone para contato: (81) 3728-6706.

HMV abre processo seletivo para quatro cargos

O Hospital Mestre Vitalino abriu hoje mais um edital (03/2019) de seleção para contratação de profissionais para os cargos de assistente administrativo, auxiliar de serviços gerais, flebotomista e técnico em manutenção. Os interessados em participar do processo devem encaminhar currículo para o email: rh.hmv@hospitalmestrevitalino.com.br até 10/02/2019. No assunto do e-mail devem constar o nome completo do candidato e a função pleiteada. Esta etapa aferirá a experiência profissional de cada candidato após a sua respectiva formação e titulação correlata à função.

Após avaliação curricular, os candidatos aprovados passarão pelas etapas da prova escrita, entrevista e aplicação de testes psicológicos, todas as partes do processo são de natureza classificatória e eliminatória. O resultado final será divulgado ou por contato telefônico e/ou pelo site institucional e/ou por e-mail. A convocação dos candidatos para contratação será realizada de acordo com a necessidade do serviço, observando-se a ordem de classificação. Os convocados serão contratados sob o regime da CLT.

ANEXO I – RELAÇÃO DE CARGOS E QUANTITATIVO PREVISTO

PROFISSIONAIS

VAGAS EXISTENTES

CADASTRO RESERVA

Auxiliar de Serviços Gerais

01

Assistente Administrativo

x

Flebotomista

01

Téc. em Manutenção

x

Bolsonaro reassume cargo na manhã desta quarta

O porta-voz da Presidência, general Otávio Rêgo Barros, afirmou que o presidente Jair Bolsonaro tem mostrado uma evolução “bastante razoável” após passar por uma cirurgia na segunda-feira (28).

Foi confirmada a previsão de que ele reassumirá a Presidência na manhã de quarta-feira (30), quando retoma a rotina de despachos. Desde que ele foi sedado para o procedimento, o vice, Hamilton Mourão, é quem está no cargo.

A partir de quarta, Bolsonaro poderá receber ministros para tratar de assuntos governamentais, mas o porta-voz explicou que deverá ser evitado que as visitas sejam rotineiras, o que poderia cansá-lo.

Ao longo do dia, aliados do presidente tentaram convencê-lo a adiar a retomada de despachos. Há uma preocupação com o recebimento de visitas, o que pode levá-lo a uma exposição de infecções, por exemplo.

Em novo boletim médico, divulgado na tarde desta terça (29), o hospital afirmou que o presidente “manteve-se estável durante o dia, sem sangramentos ou qualquer outra complicação”, semelhante ao que foi divulgado pela manhã.

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Os médicos informam que ele permanece em jejum oral, recebendo analgésicos e hidratação endovenosa e que as visitas permanecem proibidas.

Além disso, o hospital informou que Bolsonaro sentou-se e realizou fisioterapia respiratória e motora “com bom desempenho”.

O porta-voz disse que os médicos relataram que o presidente está em uma “evolução muito positiva nessa cirurgia” e atribuiu o resultado pela preparação feita antes da operação e devido à força do presidente.

Rêgo Barros falou que esteve com o presidente pela manhã e à tarde. “Agora à tarde, [ele] já [estava] sentado, conversando com muito cuidado. Nosso presidente está atendendo na plenitude às orientações médicas.”

Segundo o representante do governo, Bolsonaro ainda não andou desde a operação. Segue em repouso, sem trabalhar, e não assistiu à televisão, embora esteja liberado para fazer isso.

Na cama, ele executou exercícios de fisioterapia respiratória e pedalou em uma estrutura própria para a recuperação nesses casos.

“A [fisioterapia] motora é uma espécie de bicicleta, me explicou o doutor [Antônio] Macedo, que é uma bicicleta que ele na própria cama começa a se movimentar”, disse o porta-voz.

A introdução de alimentação pastosa ou sólida ainda não tem data prevista. Isso vai depender da evolução do quadro. “Mas ele, porque teve um aporte nutricional muito grande antes da própria cirurgia, encontra-se em condições de aguardar um pouco mais, se assim se fizer necessário”, disse Rêgo Barros.

O governo afirmou não ter ainda estimativa do custo do tratamento de Bolsonaro, mas disse que os gastos da cirurgia serão cobertos pelo Hospital das Forças Armadas -o presidente é capitão reformado.

“Existe um convênio da Presidência da República com as Forças Armadas e será por meio deste convênio que será efetivado o pagamento ao hospital Albert Einstein”, afirmou Rêgo Barros.

Na segunda (28), Bolsonaro foi submetido a uma cirurgia de reconstrução do trânsito intestinal no hospital Albert Einstein, em São Paulo, num processo que durou 7 horas.

Bolsonaro está internado desde domingo no Einstein, onde deve permanecer por mais nove dias.

Esta foi a terceira operação à qual ele foi submetido desde que foi alvo de uma facada, em setembro de 2018, durante ato de campanha em Juiz de Fora (MG).

O procedimento consistiu no religamento do intestino após a retirada de uma bolsa de colostomia, colocada há quase cinco meses.

A grande quantidade de aderências (partes do intestino que ficam coladas) levou a equipe médica a executar um procedimento mais complexo e demorado do que se esperava.

A opção mais simples era religar as duas pontas do intestino grosso, que estavam separadas, para que o trânsito intestinal voltasse ao normal.

A outra, que teve de ser adotada, exigia a união de uma alça do grosso com o delgado. Para que isso acontecesse, a parte do intestino grosso que estava conectada à bolsa de colostomia foi removida.

Um dos primeiros ministros a visitarem o presidente após a liberação das visitas deve ser o chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Ele estuda vir a São Paulo na quinta-feira (31) para fechar com Bolsonaro a mensagem que será levada por ele ao Congresso.

Na sexta (1), os parlamentares eleitos tomam posse e a Câmara e o Senado elegem seus dirigentes pelos próximos dois anos.

O Palácio do Planalto já trabalha no texto que será levado por Onyx ao Congresso na sexta. A mensagem deve ser lida na abertura dos trabalhos do legislativo e lida pelo primeiro secretário da Câmara, o deputado Giacobo (PR-PR).

Folhapress

Aeroporto Senador Nilo Coelho será privatizado

Já está nos planos do Governo Federal a concessão de outro aeroporto de Pernambuco. Dessa vez, o Aeroporto Senador Nilo Coelho, em Petrolina, cidade do Sertão, será concedido à iniciativa privada. A informação foi dita pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, durante reunião que aconteceu na última segunda-feira com representantes do governo de Pernambuco.

De acordo com o Ministério da Infraestrutura, o governo anunciará como será o processo do terminal de Petrolina depois que acontecer a 5ª rodada de concessões, rodada que inclui o Aeroporto Internacional do Recife. A secretaria de Infraestrutura do Estado confirmou que o projeto será tratado após a concessão do terminal da capital pernambucana, leilão que está marcado para acontecer no dia 15 de março.

O projeto de venda do Aeroporto de Petrolina está no planejamento do Governo Federal, já que a intenção é fechar a Infraero, ainda segundo o Ministério da Infraestrutura. No último dia 21, o novo secretário de aviação civil do governo, Ronei Glanzmann, disse que para atender as diretrizes macroeconômicas do governo de redução do Estado, a Infraero será extinta após a venda de todos os seus aeroportos. A gestão federal vai realizar mais duas rodadas de concessões, previstas para acontecer até 2021.

Pelo processo da 5ª rodada, o terminal do Recife será concedido à iniciativa privada, por 30 anos, através do Bloco Nordeste, composto ainda dos aeroportos de Maceió (AL), Aracaju (SE), Juazeiro do Norte (CE), João Pessoa (PB) e Campina Grande (PB). No mesmo certame, ainda haverá a concessão dos aeroportos dos blocos Sudeste e Centro-Oeste.

Folhape

CNM divulga lista de barragens em risco em Pernambuco

A lista atualizada de barragens que apresentam alto risco de rompimento no Brasil será atualizada até a próxima sexta-feira pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). Em Pernambuco, de um total de 477 reconhecidas pela Agência Nacional das Águas (ANA), 63 estão estão em perigo. Todas estão classificadas como de alto dano associado, ou seja, caso rompam, trarão alta destruição ambiental ou social. Três estão em cidades da Região Metropolitana do Recife.

“Recebemos as informações da Agência Pernambucana de Águas e Climas (Apac), responsável pela fiscalização, e analisamos. Essas barreiras podem se romper a qualquer momento”, explicou o responsável pelo setor de Proteção e Defesa Civil da CNM, Johnny Liberato. A maior nesse estado é a de Jucazinho, em Surubim, no Agreste, com capacidade máxima de 327 bilhões de litros. Seu rompimento levaria destruição por todo o Capibaribe. A de Pirapama, no Cabo de Santo Agostinho, hoje reserva 64,5% da sua capacidade de máxima de 61 bilhões de litros.

“Os moradores que seriam atingidos por eventuais enchentes não têm treinamento de evacuação. E os responsáveis pelas manutenções não têm estrutura. Equipamento, maquinário, equipes.”

Em Jaboatão dos Guararapes, próximo à barragem de Duas Unas, também em alto risco, moradores do entorno dizem que a última manutenção na represa ocorreu há cinco anos e que nunca receberam nenhum tipo de orientação quanto a como agir em caso de emergências. Nem os do condomínio de luxo Alphaville, nem os moradores mais pobres, que trabalham para ele.

“Ninguém nunca veio aqui. Hoje, escutei que existem muitas barragens com risco de estourar e, claro que fiquei com medo”, desabafou a dona de casa Maria do Socorro da Silva, 64, que mora com a família há 17 anos no Sítio dos Coqueiros, há poucos metros da represa de Duas Unas. Uma das fontes de renda da dona de casa Rosenete Francisca, 46, é uma plantação de macaxeira cultivada no quintal de casa, localizado também há poucos metros da represa. “Nunca nem passou pela minha cabeça. Para mim, isso não vai acontecer nunca”.

O aposentado Antônio Felix da Sílva, 70, também mora no local. Ele afirmou que não costuma ver a Compesa realizando manutenções no local. “Nós cuidamos da barragem, nunca jogamos lixo, nem mexemos. Eles, eu já não sei”.

A Apac não repassou à reportagem os principais problemas ocorridos nas barragens, mas informou que “aciona o empreendedor responsável para a realização das ações cabíveis quando encontra necessidade de intervenção”. Até o fechamento da edição de ontem, nem a Compesa, responsável por barragens como Duas Unas e Pirapama, nem a seção estadual do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca, responderam à Folha sobre a manutenção das barragens.

Fiscalização

O Governo Federal vai priorizar a fiscalização de 3.386 barragens classificadas como em risco alto de rompimento. Todas as 63 pernambucanas citadas nesta matéria estão incluídas. No Diário Oficial da União de ontem, está determinada uma avaliação rígida das estruturas das barragens e a necessidade de remover instalações que coloquem pessoas em risco. Não há prazo definido de entrega do relatório da avaliação.
Lista das Barragens em Alto Risco de Pernambuco:

Jucazinho, Surubim/ Cumaru
Chapeu, Parnamirim
Saco II, Santa Maria da Boa Vista
Pirapama, Cabo de Santo Agostinho
Algodoes, Ouricuri
Bom Sucesso, Tuparetama
Prata, Bonito
Saco I, Serra Talhada
Rosário, Iguaraci
Pão de Açúcar, Pesqueira
Pedro Moura Jr., Belo Jardim
Carpina, Lagoa do Carro
Poço Fundo, Santa Cruz do Capibaribe
Botafogo, Igarassu
Engenho Camacho, Ouricuri
Duas Unas, Jaboatao
Lagoa do Barro, Araripina
Custódia, Custódia
Cachoeira II, Serra Talhada
Brotas, Afogados da Ingazeira
Arcoverde, Pedra
Boa Vista, Salgueiro
Jazigo, Serra Talhada
Arrodeio, São José do Belmonte
Engenho Gercino Pontes, Caruaru
Cursaí, Paudalho
Pau Ferro, Quipapá
Mororó, Pedra
Mundau I, Garanhuns
Caiçara, Parnamirim
Utinga, Ipojuca
São José II, Sao Jose do Egito
Pedra Fina, Bom Jardim
Juá I, Cabrobo
Tiúma, Timbauba
Simão, Petrolina
Parnamirim, Parnamirim
Camará, Bodocó
Manoel Rodrigues, Cabrobo
Poço Grande, Serrita
Gurjão, Capoeiras
Almas, Petrolina
Araripina, Araripina=
Juá II, Mirandiba
Chinelo, Carnaíba
Murici, Cabrobo
Cruzeiro, Sao Jose do Belmonte
Nilo Coelho, Terra Nova
Guilherme Azevedo, Caruaru
Jaime Nejaim, Caruaru
São Caetano, São Caetano
Bonito Grande, Bonito
Deserto, Petrolina
Serra dos Cavalos, Caruaru
Taquara, Caruaru
Vertente do Heráclito, Casinhas
Gatos, Lagoa dos Gatos
Barra Nova, Iati
Machado, Brejo da Madre de Deus
Barragem de terra Sitio Barriguda, Caetés
Duas Serras, Poção
Serro Azul, Palmares
Inhumas I, Palmeirina

Folhape

Mourão diz não saber se prisão de funcionários da Vale foi atitude mais correta

O presidente interino Hamilton Mourão disse não saber se foi a atitude mais correta a prisão temporária na terça-feira (29) de funcionários da Vale relacionada ao rompimento de barragem em Brumadinho (MG).

“O Ministério Público do Estado tomou atitudes hoje, não sei se foram as mais corretas, mas foram tomadas”, disse.

Na opinião dele, para manter detidos por 30 dias dois engenheiros da companhia de mineração é necessário “ter provas ou indícios muito fortes”. Na ordem de prisão, a juíza cita delitos “perpetrados na clandestinidade”.

“Não é que eu não concorde, não tenho elementos para dizer se elas estão corretas ou não. Agora, prender preventivamente dois engenheiros por 30 dias? Vamos ver, tem que ter provas ou indícios muito fortes de que eles iriam apagar as provas”, afirmou.

Ao todo, foram presos três funcionários da Vale diretamente envolvidos e responsáveis pela Mina do Córrego do Feijão e o seu licenciamento. Além disso, foram presos dois engenheiros terceirizados que atestaram a estabilidade da barragem recentemente.

Na ordem de prisão, a juíza plantonista do Tribunal de Justiça de Minas Gerais Perla Saliba Brito detalha a participação de cada um dos presos em processos ligados à barragem que rompeu.

De acordo com ela, documentos “subscreveram recentes declarações de estabilidade das barragens, informando que aludidas estruturas se adequavam às normas de segurança”.

“O que a tragédia demonstrou não corresponder o teor desses documentos com a verdade, não sendo crível que barragens de tal monta, geridas por uma das maiores mineradoras mundiais, se rompam repentinamente, sem dar qualquer indício de vulnerabilidade”, ressaltou.

Ela afirmou que as prisões se fazem necessárias para apuração de crimes de homicídio qualificado, além de crimes ambientais e de falsidade ideológica.

TRF-4 nega recurso de Lula para ir ao velório do irmão

O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) negou nesta quarta-feira (30) recurso do ex-presidente Lula, que pediu autorização para saída temporária da prisão para acompanhar o velório e enterro de seu irmão Genival Inácio da Silva, conhecido como Vavá.

A juíza Carolina Lebbos, da Justiça Federal de Curitiba, já havia negado o pedido apresentado pela defesa do petista no início da madrugada desta quarta.

Vavá morreu aos 79 anos em São Paulo, em decorrência de um câncer no pulmão. Ele será sepultado nesta quarta, às 13h, em São Bernardo do Campo (SP).

Lebbos, responsável pela execução da pena de Lula, tomou a decisão após ouvir a Polícia Federal, que considerou que havia riscos em uma eventual saída temporária do petista de Curitiba, onde está detido desde abril. “Este Juízo não é insensível à natureza do pedido formulado pela defesa. Todavia, ponderando-se os interesses envolvidos no quadro apresentado, a par da concreta impossibilidade logística de proceder-se ao deslocamento, impõe-se a preservação da segurança”, escreveu ela em decisão.

Lebbos disse ainda que o deslocamento de Lula poderia até afetar os trabalhos humanitários feitos em Brumadinho (MG) após a tragédia da última sexta-feira (25).

A defesa de Lula ainda havia peticionado nesta terça 29 ao TRF (Tribunal Regional Federal) para obter a saída temporária. O juiz responsável, porém, disse que só se posicionaria após a manifestação de Carolina Lebbos.

Os advogados haviam citado em seu pedido para conseguir a liberação dele para ir ao velório do irmão, outra decisão da Justiça Federal sobre o petista, que o impediu de ir ao velório de um amigo.

No fim de 2018, o ex-presidente pleiteou a ida à cerimônia fúnebre do advogado e amigo Sigmaringa Seixas, mas o pedido foi negado pela Justiça Federal, em função na inexistência de grau de parentesco.

Em petição nesta terça, a defesa disse que agora Lula “cumpre os requisitos objetivos previstos em lei para a permissão de saída”. “A despeito da alegada proximidade existente, não está caracterizado o grau de parentesco necessário para ensejar a autorização de saída pleiteada”, escreveu, na época, o juiz de plantão Vicente de Paula Ataíde Júnior, ao fundamentar a negativa.

A defesa de Lula argumentou que a situação agora se enquadra no artigo 120 da Lei de Execução Penal, que prevê que condenados que cumprem pena em regime fechado “poderão obter permissão para sair do estabelecimento, mediante escolta, quando ocorrer um dos seguintes fatos: falecimento ou doença grave do cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão”.

Os advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins afirmaram que aspectos humanitários e a proteção constitucional dada à família tornavam “imperioso o acolhimento do pedido” de saída temporária.

“É um pedido humanitário”, disse a advogada Isabel Kugler Mendes, presidente do Conselho da Comunidade de Curitiba, órgão de execução penal que atua para promover assistência ao preso. O conselho também peticionou à Justiça, reiterando o pedido dos advogados de Lula.

Um terceiro peticionante, Ricardo Luiz Ferreira, morador de São Paulo, ainda entrou com um pedido de habeas corpus no TRF da 4ª Região, no início da noite, para reforçar o pleito de saída temporária feito à Justiça Federal do Paraná. Esse pedido, porém, nem chegará a ser julgado.

“Não é nenhum privilégio, mas um direito, que é concedido a muitos presos provisórios rotineiramente”, afirmou à Folha a advogada Elisabete Subtil de Oliveira, que integra o Conselho da Comunidade.

“É uma situação corriqueira, um pedido deferido dentro da maior normalidade na execução penal”, disse o advogado Alexandre Salomão, presidente da comissão de Direitos Humanos da OAB-PR.

Pelo menos um preso da Operação Lava Jato já obteve uma decisão favorável para acompanhar o enterro de um familiar: o ex-deputado baiano Luiz Argôlo, em agosto de 2017. A decisão, porém, foi da Justiça estadual, que era responsável pela sua execução penal.

Durante a ditadura militar, quando foi preso após liderar uma greve, Lula conseguiu autorização da justiça para sair da cadeia e ir ao enterro de sua mãe em 1980.

Segundo o texto da Lei de Execução Penal, a permissão de saída deve ser concedida pelo diretor do estabelecimento penal onde se encontra o preso. Mas, na prática, diz o advogado criminalista Alessandro Silvério, os diretores delegam a decisão ao juiz de execução penal, a quem as defesas costumam dirigir o pedido, como fizeram os advogados de Lula.

Empresas já devem se preparar para a última fase do eSocial

A partir de julho de 2019, as empresas brasileiras que faturaram acima de R$ 78 milhões em 2016 precisarão cumprir a quinta e última etapa do eSocial. Devido aos desafios das obrigações relativas a situações envolvendo Saúde e Segurança no Trabalho (SST), a LG lugar de gente, empresa líder em tecnologia para gestão de RH, já está auxiliando seus clientes e alertando sobre os riscos desta etapa.

Isso porque, enquanto os demais leiautes foram adaptados de rotinas já realizadas pelas empresas, no caso de SST, muitas companhias não possuem informações estruturadas e automatizadas. Atualmente, ainda existem muitas companhias que descumprem a legislação. Importante lembrar que o governo impõe multas de alto valor aos negócios que não respeitam as leis ligadas à saúde e segurança do trabalhador. Além disso, essa etapa é composta por sete leiautes, seis tabelas, duas regras de validação de informações, além da substituição do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) e a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT).

Segundo dados da LG lugar de gente, envios das rotinas de SST, datas para entrega de exames médicos, formas de comprovar o uso dos equipamentos de proteção individual (EPIs) são algumas das principais dúvidas de seus clientes. “Para realizar as entregas, é necessário que a empresa faça a integração dos sistemas de SST com as demais áreas, principalmente com o RH. É importante destacar que os prazos e as responsabilidades precisam estar alinhados de forma clara para os profissionais de medicina e segurança do trabalho e de recursos humanos. Um desafio dessa etapa é que, muitas vezes, apesar de a empresa ter um software de gestão de SST, vários arquivos ainda são feitos de forma não automatizada, principalmente pelo uso de planilhas. Com o eSocial, o envio dos dados será em formato digital”, explica Sáttila Silva.

Sobre a LG lugar de gente
Há mais de 30 anos no mercado, a LG lugar de gente é a maior empresa brasileira especializada em tecnologia para gestão de RH. Com sede em Goiás e atuação em todo território nacional, possui mais de 900 clientes diretos e indiretos que inclui nomes como Ambev, C&A, Carrefour, Ipiranga, Lojas Renner, Oi, Rede Globo, Santander e Vale. Atuando de modo consultivo e comprometido com a realidade de cada cliente, oferece uma solução completa e integrada para gestão do capital humano, que reúne as mais novas tecnologias do mercado e atende todas as necessidades do RH. Tendo uma história marcada por inovações, a LG lugar de gente aplicou mais de R$ 30 milhões no desenvolvimento de uma nova suíte de produtos, lançando em 2016 a Suíte Gen.te nuvem: a mais completa plataforma em nuvem para gestão de pessoas do Brasil.