O primeiro mês do governo Bolsonaro fechou com um saldo positivo na balança comercial brasileira. De acordo com os recém divulgados pelo novo Ministério da Economia, a balança comercial apresentou um superávit de US$ 2,14 bilhões no mês de janeiro de 2019. O número é resultado de um total de US$ 16,27 bilhões referentes a exportações contra US$ 14,14 bilhões de importações durante o período.

“Os números positivos são um reflexo do aumento das exportações e importações durante o mês, com destaque para a venda de produtos semimanufaturados nas exportações e do aumento da compra de fertilizantes, combustível e equipamentos eletrônicos na importação”, explica Jefferson Marcondes Ferreira, membro do Comitê Macroeconômico do ISAE Escola de Negócios, composto por profissionais das áreas financeira e econômica e que tem como objetivo agregar valor à sociedade por meio de pesquisas, análises e interpretações de dados macroeconômicos.

Analisando os dados fornecidos pelo Ministério da Economia, é possível destacar o ótimo desempenho na exportação de produtos semimanufaturados (celulose, açúcar de cana bruto, ferro aço e alumínio) e manufaturados (plataforma de extração de petróleo, gasolina e suco de laranja), além de produtos básicos (Petróleo Bruto, Minérios de Ferro e seus concentrados e grãos com soja e milho).

Uma pesquisa realizada pela Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), divulgada em 2015, mostrou que mais de 9 em cada 10 empresas (91%) industriais eram favoráveis à terceirização das atividades-fim. No entanto, 53% dessas companhias tinham deixado de utilizar tal modelo devido à insegurança jurídica e 38% em razão de possíveis ações trabalhistas. Com a Reforma Trabalhista e o aval do Supremo Tribunal Federal (STF) à Lei da Terceirização, a Primee, que há 6 anos atua na terceirização de serviços com sede em Curitiba e atendimento em todo o Brasil, está surfando nessa onda, faturando R$ 15 milhões em 2018, crescimento de 35% na comparação com o ano anterior.

Com um portfólio que atende pequenas, médias e grandes empresas tanto em áreas tradicionais da terceirização (limpeza, segurança e recepção) até projetos personalizados, que envolvem áreas produtivas, de logística e de engenharia, o resultado obtido pela Primee está em linha com outro estudo conduzido pelo Sebrae em 2017. Com base na pesquisa, 25% das empresas de médio e pequeno porte da construção civil tinham interesse em terceirizar: 23,2% na área de serviços; e 21,4% no comércio. Conforme o Empresômetro, os negócios relacionados à terceirização cresceram 13,5% em 2016 e 2017.

Promulgada em 2017, a Lei da Terceirização (13.429/2017), recebeu o aval do STF em agosto do ano passado, após ter 7 votos a favor e 4 contrários no plenário. Anteriormente, as companhias podiam terceirizar apenas as atividades-meio (setores não relacionados à atuação da companhia). Com esse novo contexto, o planejamento da Primee prevê crescimento de 40% em 2019. “Com a flexibilização da lei, estamos expandindo as operações dos nossos próprios clientes e também geograficamente no Brasil. Temos clientes que operavam apenas em Curitiba e agora estamos atuando em Porto Alegre, Florianópolis, Belém e São Luís”, explica Igor Marçal, um dos sócios da Primee.

De acordo com Marçal, com a regulamentação da lei, a Primee ganhou novos ramos de atuação, que incluem as atividades-fim das empresas, seja para pequenos negócios ou multinacionais. “Antes, nos limitávamos a trabalhar com limpeza e segurança patrimonial. Pelo nosso bom atendimento, abrimos oportunidades em outros setores com a mudança da lei. Dessa forma, operamos de forma personalizada, de acordo com a necessidade do cliente”, ressalta. Um dos novos segmentos que está sendo atacado é o de condomínios. “Eles têm grande arrecadação financeira, mas têm dificuldade para fazer a administração”, diz.

Fator humano

Os fatores que levam as companhias a terceirizar não são apenas a redução de custos, mas uma gestão mais eficaz. De acordo com Marçal, em vez de cobrar colaboradores pelos resultados, as companhias mantêm uma relação profissional com a empresa terceirizada, baseada em metas e em entrega de resultados. “Quando se ganha eficácia na gestão, há mais tempo para focar na estratégia do negócio. Pode não trazer necessariamente uma redução de custos, mas flexibilidade de tempo”, esclarece sobre o principal motivo para a contratação da Primee.

Além disso, o fator humano – ou seja, a habilidade em lidar com pessoas – é reduzido quando se contrata uma terceirizada. “Somos nós que respondemos pela contratação, apresentamos as metas e fazemos as cobranças. Sabe-se que lidar com mão de obra é uma das tarefas mais difíceis de um negócio”, diz.

Ações trabalhistas

Segundo o empresário, a Reforma Trabalhista – e a possibilidade de o trabalhador ser cobrado pelas custas em caso de derrota na justiça – fez com que houvesse uma redução nas ações. O primeiro balanço do Tribunal Superior do Trabalho (TST) mostrou queda de 36% no número de processos ajuizados de janeiro a setembro de 2018 frente ao mesmo período de 2017. Foram quase 1,28 milhão de reclamações contra 2,01 milhões. “Ao terceirizar, as empresas reduzem o risco de ações. Do nosso lado, somos uma empresa de mão de obra – é o nosso trabalhador dentro de um cliente que garante o crescimento empresarial. A partir disso, conseguimos capitalizar, crescer e, como consequência, contratar mais”, ensina.

O desafio, de acordo com ele, é fazer com que empresários e colaboradores atuem no mesmo sentido, sem barreira na relação de empregador e empregado. “Os empregadores não são exploradores, eles estão ao lado de seus empregados batalhando todos os dias para conseguir sobreviver como empresa no Brasil. Quando houver essa consciência, acredito que as ações vão cair ainda mais”, completa Marçal.

Do dia 13 a 21 de fevereiro de 2019, Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (RFB) atuaram em inúmeras ações de fiscalização e controle aduaneiro realizadas pelo Órgão, que resultou na apreensão de mais de duas toneladas de cocaína e ainda na retenção de quase 22 milhões de reais em eletrônicos, cigarros, joias e pedras preciosas, entre outros itens.

As apreensões de cocaína ocorreram nos dias 13 (no Porto de Natal/RN), 19 (no Porto de Santos) e 20 (no Aeroporto Internacional de Viracopos). Na primeira apreensão, de duas toneladas de cocaína, a droga estava escondida em cargas de melão que seriam transportadas para a Holanda. Esta foi a segunda maior apreensão de cocaína ocorrida neste mês, no mesmo Porto e ainda com o mesmo destino. Durante a segunda apreensão, de 684 quilos, cujo destino era o porto de Antuérpia, na Bélgica, os servidores encontraram a droga acondicionada em tabletes agrupados em bolsas escondidas em “big-bags” (grandes sacas para acondicionar granéis). A seleção da carga para conferência é resultado da análise de risco baseada em critérios específicos e por meio do escaneamento de contêineres. Já a terceira apreensão, de 63 quilos de cocaína, ocorreu durante a verificação de contêineres com carga para exportação. A droga foi encontrada no interior de bagagens que teriam como destino Lisboa, Portugal.

As retenções realizadas com a atuação dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil, que totalizaram quase 22 milhões de reais, ocorreram na Ponte Internacional da Amizade, no Aeroporto do Recife, em Manaus e também no Mato Grosso do Sul. No dia 13 de fevereiro, cerca de R$ 300 mil em mercadorias foram retidas por estes servidores que pertencem ao Grupo Regional de Vigilância e Repressão (GRVR) da 1ª Região Fiscal, durante operações na BR 463, entre os municípios de Dourados e Ponta Porã.

No dia 14 de fevereiro, os Analistas-Tributários retiveram aproximadamente 60 kg de joias e pedras preciosas e de mais de R$ 40 mil em espécie durante a operação de combate à comercialização ilegal de ouro, em Manaus. Estima-se que o valor total dos bens retidos ultrapasse R$ 16 milhões. A operação teve início com uma investigação da Equipe de Análise de Risco do Serviço de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho da Alfândega do Porto de Manaus (SEREP), resultando na fiscalização de alguns estabelecimentos comerciais por parte da Receita Federal, da Secretaria de Fazenda do Amazonas (SEFAZ/AM) e também da Polícia Federal. Nesse mesmo dia os servidores da Receita Federal atuaram na retenção de um veículo carregado com grande quantidade de essências para narguilé na PR-486, em Foz do Iguaçu. A mercadoria foi carregada em Guaíra/PR e seria entregue em Maringá/PR. Estima-se que o valor da apreensão ultrapasse R$ 40 mil.

Já no dia 16 de fevereiro, os Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil retiveram mercadorias valoradas em R$ 43.248,77, que foram encontradas em um veículo com eletrônicos na Ponte Internacional da Amizade, em uma ação conjunta com policiais do BPFron e da Força Nacional. Os servidores também atuaram na retenção de aparelhos celulares de última geração avaliados em cerca de 34 mil reais, no terminal de desembarque internacional do aeroporto do Recife, onde o passageiro proveniente de Miami nos Estados Unidos tentava entrar no país com os smartphones ocultos dentro de aparelho de som; e, ainda, de caminhões com contrabando de cigarros do Paraguai, no valor aproximado de 5 milhões de reais.

Neste fim de semana, Caruaru entra em clima de folia. Neste sábado (23/2), o Sesc participa da programação do “Carnaval Caruaru Cultural 2019”, promovido pela prefeitura da cidade. A Unidade estará representada pelo Bloco Lírico Saudade Brincante, formado pelos idosos do Grupo da Amizade, que se apresenta nos Polos Aldo Teixeira e da Inclusão.

A festa no Polo Aldo Teixeira, localizado na Rua dos Expedicionários, inicia às 13h, com a Orquestra do Batista, mas o Bloco Lírico Saudade Brincante só se apresenta às 15h. O grupo participará ainda do cortejo carnavalesco que terá concentração na Estação Ferroviária. Os idosos se unirão a blocos líricos, bumba-meu-boi, caboclinhos, maracatu, orquestra de pau e cordas, orquestra de frevo e passistas e seguirão pelo corredor da folia até o Polo da Inclusão, na Praça José Martins. O evento contará com cerca de 300 participantes.

Sesc – O Serviço Social do Comércio (Sesc) foi criado em 1946. Em Pernambuco, iniciou suas atividades em 1947. Oferece para os funcionários do comércio de bens, serviços e turismo, bem como para o público geral, a preços módicos ou gratuitamente, atividades nas áreas de educação, saúde, cultura, recreação, esporte, turismo e assistência social. Atualmente, existem 20 unidades do Sesc do Litoral ao Sertão do estado, incluindo dois hotéis, em Garanhuns e Triunfo. Essas unidades dispõem de escolas, equipamentos culturais (como teatros e galerias de arte), restaurantes, academias, quadras poliesportivas, campos de futebol, entre outros espaços e projetos. Para conhecer cada unidade, os projetos ou acessar a programação do mês do Sesc em Pernambuco, basta acessar www.sescpe.org.br.

O carnaval de Bezerros, já consolidado como o terceiro melhor de Pernambuco, tem no domingo seu dia de majestade, com o tradicional Bloco do Papapangus, os personagens mascarados que ganharam fama em todo Brasil e trazem milhares de turistas e foliões a cidade.

Mas a folia não fica só nos quatro dias de momo, e há anos que a semana que antecede ao carnaval em Bezerros tem uma intensa movimentação. Este ano de 2019, não será diferente e a semana pré-carnavalesca já está mexendo com a adrenalina dos foliões bezerrenses e cidades da região. Será uma semana de intensa folia com vários blocos saindo pelas ruas da cidade e atrações no palco cultural, com shows que serão acompanhados por grandes multidões de brincantes do carnaval bezerrense.

A folia começa já neste sábado, dia 23, com o XVII Baile Municipal de Bezerros, no Centro Literário Rui Barbosa e no mesmo dia será a concentração do Acorda Bezerros, o bloco da madrugada; a tarde acontecerá o Arrastão de Frevo Papanguarte. Durante a semana a festa continua, com os blocos Educarnaval, dia 27/02 e Edupapangu, dia 01/03, enquanto o bloco da Foliação reúne milhares de foliões da terceira idade no dia 28/02, de Bezerros e outras cidades da região. As escolas EREM, ETE e RADAR, saem as ruas também no dia 01/03, no mesmo dia que será realizado o concurso de passistas no Palco Cultural Gilmar Silvestre. Mas antes mesmo desta semana já aconteceram mais duas manifestações carnavalescas, como o carnaval do bairro Santo Amaro II e a saída do Bloco Eu Não Aguento Esperar, prévias bem animadas que prenunciam mais uma grande Folia dos Papangus de Bezerros.

Nos próximos dias, a CBF (Confederação Brasileira de Futebol) espera concluir as negociações para um amistoso da seleção brasileira principal no Maracanã. Faltam detalhes para que o Catar aceite disputar a partida no dia 5 de junho, como forma de preparação para a Copa América 2019. As conversas foram adiantadas pela coluna De Primeira do último dia 12.

A seleção do país do Oriente Médio também participará do torneio – é uma das convidadas, ao lado do Japão. Recentemente, a equipe treinada pelo espanhol Félix Sánchez Bas conquistou pela primeira vez o título da Copa da Ásia, em final justamente contra os japoneses.

Jogar no Maracanã era um desejo antigo de Tite. A Seleção Brasileira não atua no estádio carioca desde 2013, quando derrotou a Espanha por 3×0 na final da Copa das Confederações. Também durante a preparação para a Copa América, o Brasil jogará no Beira-Rio, em Porto Alegre. O amistoso está previsto para o dia 9 de junho e ainda não tem adversário definido. Equador e Colômbia são opções analisadas, bem como alguma seleção da Concacaf – nesse caso, há problemas de logística pela proximidade da disputa da Copa Ouro.

A última convocação antes da competição sul-americana será para outros dois amistosos, em março. No dia 23, o rival será o Panamá, no Porto, em Portugal. Já no dia 26, o Brasil enfrentará a República Tcheca, em Praga.

Folhape

Policiais federais cumpriram ontem (21), no Rio de Janeiro, oito mandados de busca e apreensão para apurar supostas tentativas visando prejudicar as investigações dos homicídios da vereadora Marielle Franco e seu motorista, Anderson Gomes, ocorridos em março de 2018. Segundo a Polícia Federal (PF), a apuração é sigilosa e os mandados foram autorizados pela Justiça.

A Polícia Federal começou sua apuração em novembro do ano passado, depois de receber denúncias de que agentes do estado estariam agindo para prejudicar as investigações do caso, a cargo da Delegacia de Homicídios da capital, da Polícia Civil.

De acordo com a PF, os agentes federais não estão apurando a autoria ou motivação dos assassinatos, já que isso é responsabilidade da Polícia Civil. A PF informou que não vai se manifestar sobre sua investigação até que seja concluída.

Agência Brasil

Um total de 52.065 postos das polícias Militar, Civil e Científica e Corpo de Bombeiros reforçam a segurança pública do Carnaval de Pernambuco 2019. De acordo com a Secretaria de Defesa Social (SDS), que lançou o planejamento integrado em coletiva de imprensa nesta quinta-feira (21), o efetivo é 12,6% maior que o mobilizado em 2018.

Do total de postos, foram mobilizados 9.497 para o período de prévias (de 5/1 a 28/2); 37.724 para os dias do Carnaval (1º/3 a 6/3); e 4.844 para o pós-Carnaval (7 a 17/3). Os postos incluem todo o período de Momo, que vai de 5 de janeiro – após o encerramento do ciclo natalino – a 17 de março.

Desse efetivo, 40.876 são ocupados pela Polícia Militar, 5.754 pela Polícia Civil, 5.251 pelo Corpo de Bombeiros e 184 pela Gerência Geral de Polícia Científica. Os postos não representam necessariamente a quantidade de policiais e bombeiros trabalhando, uma vez que um mesmo militar pode trabalhar mais de uma vez no período.

Os recursos aplicados pelo governo no planejamento de segurança totalizam R$ 9,5 milhões. A verba é oriunda do orçamento do Estado. “Esse aumento representa meio milhão de reais a mais que o usado em 2018. Queremos garantir a segurança de todos que vêm para brincar o Carnaval. Não somente da população pernambucana, mas de todos os turistas que estarão no Estado”, disse o secretário de Defesa Social de Pernambuco, Antônio de Pádua.

Galo da Madrugada
O Galo da Madrugada terá 4.429 profissionais atuando na segurança dos foliões, sendo 3.144 policiais militares, 974 bombeiros, 257 policiais civis e 54 policiais científicos. Além disso, dois postos do Juizado do Folião funcionarão durante o maior bloco de Carnaval do mundo: o primeiro no Fórum Thomaz de Aquino, na avenida Martins de Barros, bairro de Santo Antônio; e o segundo na Estação Central do Metrô, bairro de São José.

Lei da Importunação Sexual
Como este é o primeiro Carnaval com a Lei da Importunação Sexual em vigor, o atendimento a mulheres vítimas de abusos sexuais será reforçado. Da sexta (1º) à quarta (6) será disponibilizado atendimento especializado 24 horas em três pontos: Delegacia da Mulher de Santo Amaro, Delegacia de Rio Branco – ambas no Centro do Recife – e na avenida Sigismundo Gonçalves, nº 599, no bairro do Carmo, em Olinda.

“Esse reforço será para atender preferencialmente agressões ou outros tipos de crime de importunação sexual. Tudo isso voltado para o melhor atendimento da mulher no Carnaval de Pernambuco. Toda a proteção legal está sendo dada à mulher eventualmente importunada sexualmente”, acrescentou o secretário.

Centros de Comando e Controle descentralizados
Unidades regionais do Centro Integrado de Comando e Controle Regional (CICCR) serão ativadas nas cidades de Caruaru, no Agreste, e Serra Talhada, no Sertão. Os dois se juntam ao centro que funciona no bairro de São José, na área central do Recife. Todos funcionarão das 7h do sábado (1º) às 7h da quinta-feira (7).

Os centros terão apoio de câmeras de videomonitoramento instaladas nos seguintes pontos: Recife Antigo, Sítio Histórico de Olinda, polos descentralizados do Recife, percurso do Galo da Madrugada, Ipojuca, Caruaru e Petrolina.

Duas Plataformas de Observação Elevada (POEs) irão operar no Bairro do Recife, próximo ao Marco Zero, e na PE-15, em Olinda. Também se somam ao policiamento dois helicópteros do Grupamento Tático Aéreo (GTA) e dois Centros Integrados de Comando e Controle Móvel (CICCMs) em Paulista, na Região Metropolitana do Recife, e Tamandaré, no Litoral Sul.

Recursos especiais
Em caso de perda, roubo ou extravio de documentos, a SDS oferece ao folião o registro da ocorrência na Delegacia Online, pelos endereços www.sds.pe.gov.br ou www.policiacivil.pe.gov.br. Pernambucanos e turistas também poderão cadastrar os IMEIs dos seus celulares no programa Alerta Celular, no site da Secretaria de Defesa Social. Caso os aparelhos sejam encontrados pela polícia serão entregues aos seus donos.

A Corregedoria Geral da SDS funcionará normalmente em esquema de plantão 24h, na sede da unidade, na avenida Conde da Boa Vista, n° 428, em frente ao Atacado dos Presentes do bairro da Boa Vista, no centro do Recife. Também serão mantidas equipes de fiscalização nas ruas, de maneira descentralizada. Os telefones para denúncias são (81) 3184 2714 e (81) 3184 2756.

Delegacias móveis serão instaladas no Marco Zero e no Pátio de São Pedro, assim como durante o Papangu, em Bezerros, e no Encontro dos Maracatus em Nazaré da Mata. Também haverá reforço em 24 delegacias de plantões no Recife e Região Metropolitana do Recife, em 20 delegacias de plantões no Agreste e Zona da Mata e mais 20 delegacias do Sertão.

or meio do edital “70 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos”, o Fundo Brasil vai doar até R$ 800 mil para organizações, grupos e coletivos que atuam na defesa dos direitos humanos em todo o país. Os projetos selecionados receberão de R$ 20 mil a R$ 40 mil cada. As propostas serão recebidas até o dia 28 de fevereiro.

O objetivo da entidade é apoiar iniciativas que enfrentem o desmonte dos mecanismos institucionais de defesa dos direitos humanos em um cenário de crise social e política, marcado por ameaças e retrocessos em relação às conquistas, especialmente na área dos direitos sociais.

Confira aqui o edital completo.

Por meio desse edital, o Fundo Brasil vai priorizar o apoio a grupos, organizações e coletivos que possuam poucos recursos e que tenham dificuldade de acesso a outras fontes. Também serão valorizadas propostas que estimulem a atuação em rede e que sejam coordenadas por jovens.

Não serão aceitos projetos apresentados por organizações governamentais, universidades, organizações internacionais, partidos políticos, empresas de pequeno ou médio porte, microempresas e microempreendedores individuais.

O resultado será divulgado a partir do dia 27 de junho.

Sobre o Fundo Brasil
O Fundo Brasil de Direitos Humanos é uma organização independente, sem fins lucrativos e com a proposta inovadora de criar meios sustentáveis para destinar recursos a organizações sociais que lutam pela defesa dos direitos humanos. A partir do apoio financeiro e técnico oferecido a essas organizações, o Fundo Brasil viabiliza o desenvolvimento de projetos de defesa e promoção de direitos humanos em todas as regiões do país, impactando positivamente no dia a dia de milhares de pessoas. Em atividade desde 2006, o Fundo já apoiou mais de 400 projetos.

O Ministério da Educação liberou, no último dia 18, o montante de R$ 7,60 milhões em recursos financeiros às instituições federais de ensino de Pernambuco vinculadas à pasta. Os recursos serão aplicados na manutenção, custeio e pagamento de assistência estudantil, entre outros. Desse montante, R$ 922.847 foram repassados à Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco, R$ 2.883.796 à Universidade Federal de Pernambuco, R$ 1.500.898 à Universidade Federal Rural de Pernambuco, R$386.553 à Fundação Joaquim Nabuco (FUNDAJ), R$1.703.486 ao Instituto Federal de Pernambuco e outros R$ 202.328 destinaram-se ao Instituto Federal do Sertão Pernambucano.

No total, foram liberados R$ 132,71 milhões para instituições de todo o país. A maior parte dos valores, R$ 97,63 milhões, será repassada às universidades federais, incluindo repasses para hospitais universitários. Já a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica receberá R$ 34,64 milhões. O restante, R$ 440 mil, será repassado ao Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), ao Instituto Benjamin Constant (IBC) e à Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj).

Este ano, o MEC autorizou o repasse de R$ 611,86 milhões para as instituições federais brasileiras vinculadas à pasta, incluindo o que foi destinado ao pagamento de despesas das universidades e institutos federais, do Instituto Nacional de Surdos, do Instituto Benjamin Constant e da Fundação Joaquim Nabuco. Somente para o estado de Pernambuco, já foram repassados R$ 31,29 milhões ao longo do ano de 2019.