Acontece neste sábado (09.03), a partir das nove da manhã no Marco Zero de Caruaru, uma aula pública sobre a reforma previdenciária. A proposta dos organizadores é discutir a reforma da previdência numa perspectiva da classe trabalhadora, apontando os prováveis problemas que serão enfrentados pela sociedade através dos pontos defendidos pela presidência da República.

Estão envolvidos na realização da aula professores e representantes de sindicatos, coletivos, associações estudantis e movimentos sociais. Os professores Daniel Silva, Nilton Augusto, Alberes Silva Rodrigues, Daniel Finizola e Fred Santiago vão explanar, por cerca de dez minutos cada um, sobre as propostas, que estão inseridas num contexto neoliberal que privilegia o capital em detrimento do trabalhador.

Para o professor de História Daniel Silva, a sociedade precisa entender as consequências da proposta. “A Reforma da Previdência proposta por Jair Bolsonaro é um duro golpe na classe trabalhadora, pois, diminui, enormemente, as possibilidades de aposentadoria gerida pelo Estado, abrindo espaço para os planos privados organizados pelos bancos, além de diminuir o direito ao PIS/PASEP e ao benefício para idosos em situação de pobreza. Por isto, é necessário, primeiro, que a sociedade conheça o projeto, discuta e perceba os riscos que todos sofremos e, depois, que se organize para lutar contra esta proposta”, explicou.

A Companhia Pernambucana de Saneamento – Compesa precisou implantar um calendário provisório de abastecimento para os municípios de Garanhuns e São João em virtude de sucessivos problemas nos sistemas do Cajueiro, Mundaú e Inhumas. As intercorrências começaram na segunda-feira de Carnaval, 04, quando foi registrado um vazamento de grande porte na adutora do Cajueiro e queima de um dos motores de bombeamento da Elevatória 1 (sistema de bombeamento da água), também no Sistema Cajueiro. Houve ainda a queima de um dos conjuntos motobombas do Sistema de Inhúmas e problemas elétricos no Sistema Mundaú. O calendário entrará em vigor nesta sexta-feira, 8, e se estenderá até o dia 31 de março.

A maioria dos bairros de Garanhuns terá ciclos de abastecimento de quatro dias com água na primeira quinzena deste mês e voltará a receber água na última quinzena, também por quatro dias seguidos. O distrito de Frecheiras, que fica em Garanhuns, também entrará no esquema de rodízio. As alterações também atingirão o município de São João e o distrito de São Pedro (localizado em Garanhuns) também abastecidos pelos Sistemas Mundaú, Inhúmas e Cajueiro. O município de São João foi dividido em dois setores. Os bairros terão 2 dias com água e 2 sem. Já os moradores de São Pedro terão um dia com água nas torneiras e nove sem.

As equipes estão em campo desde a última segunda-feira, mas devido à complexidade dos serviços, foi necessário instituir um calendário provisório de abastecimento. “Para atender Garanhuns normalmente, sem rodízio, a vazão total dos três sistemas é de 410 litros por segundo. Por causa desses problemas, estamos com apenas 110 litros por segundo. Com a diminuição da oferta, precisamos recorrer ao rodízio até que a situação se normalize”, explicou o Gerente de Unidade de Negócios, Igor Galindo.

Em celebração pelo Dia Internacional da Mulher, a Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria de Políticas para Mulheres, iniciou uma programação especial nesta sexta-feira (08), com a realização da 8ª Edição da Feira da Mulher Empreendedora no Marco Zero da cidade. A ação aconteceu durante todo o dia e contou com a venda de produtos e oferta de serviços em 12 estandes, entre eles, aconselhamento e orientação jurídica pelo Centro de Referência da Mulher Maria Bonita (CRMMB), aferição de pressão, teste rápido de glicemia, exposição dos projetos e programas promovidos pela SPM. O evento também contou com a parceria das secretarias municipais de Saúde, de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH), Fundação de Cultura e Turismo de Caruaru, além de Biesp, Destra e Liga de ginecologia e obstetrícia de Medicina da UFPE.

“Hoje é um dia de valorização dos direitos das mulheres. É um dia de reflexão, luta, de reconhecimento. E aqui no município de Caruaru, onde a Prefeita Raquel Lyra tem ampliado os direitos para as mulheres não poderia ser diferente. Então no Marco Zero promovemos esse dia de ações com os serviços oferecidos pela SPM, com a inscrição de projetos como o Mergulhando na Saúde, Mulheres Empreendedoras, abrindo espaço também para nossas ex-alunas do Qualifica Caruaru, com a comercialização dos produtos que elas aprenderam a fazer nos nossos cursos como os de confeitaria, comidas típicas nordestina. Foi um dia de festa, de comemoração e reconhecimento à toda a luta histórica que as mulheres travaram”, destacou a secretária da SPM, Juliana Gouveia.

Diversas outras intervenções serão promovidas durante o mês de março e algumas contarão também com o apoio do Caruaru Shopping (na exposição de artes femininas), da Associação dos Moradores do Bairro José Antônio e do Sindicato dos Trabalhadores Rurais. Neste domingo (10), dentro do projeto “Nossa Avenida”, serão promovidas aula de zumba, exames rápidos de saúde, resgate de brincadeiras antigas, entre outras ações exclusiva para as mulheres. Um dos destaques da programação em alusão ao mês da mulher, será o 1º Encontro de Participação Política Para Mulheres, que acontecerá no próximo dia 15 deste mês, das 08h às 17h, na ACIC. O evento contará com a participação de gestoras públicas do Estado de Pernambuco, além de representantes de movimentos sociais, instituições não governamentais e da sociedade civil, E pesquisadoras. O público estimado é de aproximadamente 200 pessoas de Caruaru e cidades circunvizinhas.

Em celebração pelo mês da mulher em Caruaru, o projeto “Nossa Avenida” inicia neste domingo (10) a programação de atividades especiais voltadas ao público feminino. Na Avenida Oswaldo Cruz, paralela à Agamenon, as ações serão iniciadas às 08h30 com treino funcional, seguida por aula de ritmos. Das 09h às 11h, vai ter tenda com a promoção de serviços voltados para a saúde da mulher, e das 15h às 17h, a mulherada poderá participar das aulas de xadrez, dama e judô comunitário com técnicas de defesa pessoal, além de oficina de badminton. Das 16h às 17h, vai ser realizada a segunda aula de ritmos do dia.

As atividades são gratuitas e promovidas através do projeto encabeçado pela Prefeitura de Caruaru, através da Gerência de Esportes e Lazer da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, e neste mês, conta com as ações promovidas pela Secretaria de Políticas para Mulheres, com o apoio de parceiros e outras secretarias municipais. O espaço de lazer funciona nos domingos e feriados, em horário normal das 07h às 19h, e é aberto para a prática de caminhada, ciclismo, patinação e skatismo.

Durante entrevista coletiva, na manhã da sexta-feira (08.03), no Palácio do Campo das Princesas, o governador Paulo Câmara anunciou a regulamentação do programa Nota Fiscal Solidária e a garantia de pagamento do 13º salário para beneficiários do Programa Bolsa Família no Estado. Segundo ele, o cumprimento dessa meta, aliado à implementação do novo programa, promoverá geração de renda e justiça tributária. “Nós entendemos que isso é uma justiça social, retribui e gera renda às camadas mais vulneráveis da população”, declarou.

O governador observou que o programa do 13º Bolsa Família já garante uma renda extra. “Para quem recebe até R$ 150, o valor está garantido. E, ao mesmo tempo, adicionamos a esse programa o Nota Fiscal Solidária, que vai justamente devolver impostos pagos pela camada mais pobre da população, incluída no Bolsa Família”, explicou. Todas as 1.178.450 famílias atendidas pelo programa em Pernambuco receberão uma parcela extra do benefício, correspondente a um 13º salário, garantido pelo Governo do Estado, no valor equivalente ao da parcela mensal, respeitando o limite máximo de R$ 150. O programa vai atingir 34% da população pernambucana, aproximadamente 3.314.065 pessoas.

Para os beneficiários do Bolsa Família que recebem menos de R$ 150 mensais, o teto do programa poderá ser alcançado através da Nota Fiscal Solidária. Basta que o usuário informe o CPF no momento da compra de qualquer item de alimentação, medicamentos, material de higiene pessoal, material de limpeza e vestuário. Nesse caso, 5% do valor gasto nas compras retornará ao bolso do cidadão. São mais de 14 mil estabelecimentos credenciados a emitir a nota fiscal eletrônica em todo o Estado.

Na prática, uma pessoa que recebe R$ 100 por mês do Bolsa Família já tem assegurado um 13º no mesmo valor. Para receber mais R$ 50 e atingir o valor máximo estipulado pelo programa (R$ 150) essa pessoa vai precisar comprar R$ 1.000, no período de um ano, em estabelecimentos que contem com o sistema de nota fiscal eletrônica. A solicitação da inclusão do CPF na Nota Fiscal Solidária é uma iniciativa de educação tributária e reforça a importância de consumir em estabelecimentos regularizados pelo fisco estadual.

Presente ao lançamento, o secretário estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Sileno Guedes, explicou os primeiros passos para o funcionamento do programa. “A partir do dia 29 de março, após fazer suas compras, o usuário deve incluir o seu CPF ou o daqueles dependentes da unidade familiar na nota fiscal. A partir daí, o sistema da Secretaria da Fazenda irá computar, até o período da apuração, que se dará no final do ano, os valores que foram acumulados em nota fiscal. Esses pontos serão computados a partir de abril, no site da Secretaria da Fazenda”, explicou.

O governo espera injetar cerca de R$ 175 milhões na economia local com o 13º e a Nota Fiscal Solidária, cujo sistema entrará em operação no dia 29 de março em todo o Estado. No primeiro ano, o período de aferição das compras vai até 31 de janeiro de 2020, e o calendário de pagamento aos beneficiados começa em 15 de fevereiro do mesmo ano. Além de Sileno Guedes, participaram do lançamento os secretários Décio Padilha (Fazenda), Alexandre Rebêlo (Planejamento) e Nilton Mota (Casa Civil).

Em alta pela quarta sessão consecutiva, o dólar norte-americano aproximou-se de R$ 3,90 e voltou a fechar no maior valor do ano. O dólar comercial encerrou na quinta-feira (7), em alta de 1,27% (R$ 0,049), vendido a R$ 3,885.

O valor de fechamento foi o mais alto desde 27 de dezembro (R$ 3,894). Por volta das 16h30, a divisa atingiu a máxima do dia, sendo vendida a R$ 3,897.

No mercado de ações, o índice Ibovespa, da B3 (antiga Bolsa de Valores de São Paulo), alternou altas e baixas ao longo do dia. O indicador, no entanto, reagiu nas horas finais de negociação e fechou a quinta-feira em alta de 0,13%, aos 94.340 pontos.

Você será direcionado para o “Fale com a Ouvidoria” da EBC e poderá nos ajudar a melhorar nossos serviços, sugerindo, denunciando, reclamando, solicitando e, também, elogiando.

Agência Brasil

A medida provisória a ser enviada ao Congresso Nacional para regulamentar a educação domiciliar no país vai definir ações de acompanhamento e fiscalização dessa modalidade de ensino. Em entrevista à Empresa Brasil de Comunicação (EBC), a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, disse que as famílias que optarem pelo ensino domiciliar serão cadastradas, e as crianças vão passar por avaliações periódicas.

A intenção é que esses estudantes também possam ser inseridos em atividades culturais e esportivas, mesmo não frequentando a escola.

“Não vai ser uma coisa solta. As famílias que estão optando pelo ensino domiciliar serão cadastradas, a escola vai saber, o Ministério da Educação vai saber, o Ministério da Família vai saber. Vamos ter a fiscalização, o controle, as crianças serão visitadas e elas passarão por avaliações”, afirmou Damares.

Segundo a ministra, um grupo de trabalho ainda discute o modelo das avaliações que serão aplicadas às crianças do ensino domiciliar. “Estamos agora decidindo no grupo se essa avaliação será semestral, anual, se a criança deverá ir à escola uma vez a cada trimestre”, disse.

De acordo com a ministra, o ensino domiciliar é uma demanda de muitas famílias brasileiras, e a adesão a esse modelo deve crescer uma vez que for regulamentado. A proposta a ser envidada ao Legislativo foi construída pela pasta da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e pelo Ministério da Educação.

A regulamentação do ensino domiciliar está entre as prioridades do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos para os 100 primeiros dias do governo do presidente Jair Bolsonaro.

Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro disse ontem (7) esperar que a proposta de reforma da Previdência “não seja muito desidratada” pelo Congresso Nacional. O texto, proposto pelo governo, já está na Câmara dos Deputados, que ainda formará as comissões para o início da tramitação. Sugestões de alterações no texto já foram feitas por líderes de partidos em uma reunião com o presidente, na semana passada.

“Nós precisamos fazer uma reforma da Previdência. Afinal de contas, ela está mais do que deficitária. […] Nós pretendemos aprovar a reforma que está lá. Se bem que o Parlamento é soberano para fazer qualquer possível alteração. Só esperamos que ela não seja muito desidratada, para que atinja seu objetivo e sobre recursos para investirmos em emprego, saúde, segurança e educação”, disse Bolsonaro.

O presidente falou sobre o tema em uma live (transmissão ao vivo) no Facebook. Bolsonaro estava acompanhado do ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno; e do porta-voz, Otávio do Rêgo Barros. O presidente disse que a sua intenção é fazer uma transmissão ao vivo todas as quintas-feiras, às 18h30, e ouvir as demandas dos internautas que o acompanham na rede social.

Agência Brasil

Estudantes têm até esta sexta (8) para demonstrar interesse em participar da lista de espera do Programa Universidade para Todos (ProUni). Aqueles que se inscreveram no programa, mas ainda não garantiram uma bolsa de estudo nas instituições particulares de ensino, podem manifestar interesse na página do programa.

A lista de espera vale apenas para os cursos indicados na hora da inscrição. Cada participante pôde escolher até duas opções.

Podem participar da lista de espera, apenas para a primeira indicação de curso, aqueles estudantes que não foram selecionados nem na primeira, nem na segunda chamada regular do programa. Aqueles que foram selecionados na segunda opção, mas cuja turma não foi formada, podem também se inscrever apenas para a primeira opção.

Para a segunda indicação de curso podem participar da lista de espera apenas aqueles cuja turma da primeira opção não foi formada, independentemente de terem sido selecionados nas chamadas regulares.

Próximos passos
No dia 11 de março, a relação dos candidatos participantes da lista de espera será disponibilizada para consulta pelas instituições de ensino superior.

Todos os candidatos da lista terão de comparecer às instituições nas quais estão pleiteando uma vaga, para apresentar a documentação que comprove as informações prestadas na inscrição. O prazo para que isso seja feito é de 12 a 13 de março.

ProUni
Ao todo, 946.979 candidatos se inscreveram na primeira edição do ProUni deste ano, de acordo com o Ministério da Educação. Como cada candidato podia escolher até duas opções de curso, o número de inscrições chegou a 1.820.446.

Nesta edição são ofertadas 243.888 bolsas de estudo em 1.239 instituições particulares de ensino. Do total de bolsas, 116.813 são integrais e 127.075, parciais, de 50% do valor das mensalidades.

O ProUni concede bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições privadas de educação superior. Em contrapartida, o programa oferece isenção de tributos às instituições que aderem ao programa.

Os estudantes selecionados podem pleitear ainda Bolsa Permanência, para ajudar nos custos dos estudos, e usar o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para garantir parte da mensalidade não coberta pela bolsa do programa.

Nos últimos dois anos, a proporção de mulheres empreendedoras que são “chefes de domicílio” passou de 38% para 45%. Com o avanço, a atividade empreendedora passou a conferir às donas de negócio a principal posição em casa, superando o percentual de mulheres na condição de cônjuje (situação verificada quando a principal renda familiar provém do marido). Esta posição caiu de 49% para 41% nos últimos anos, conforme constatou o relatório especial produzido pelo Sebrae. O estudo constatou ainda que as representantes do sexo feminino empreendem movidas principalmente pela necessidade de ter uma outra fonte de renda ou para adquirir a independência financeira. Hoje, as 9,3 milhões de mulheres que estão à frente de um negócio representam 34% de todos os donos de negócios formais ou informais no Brasil.

As análises feitas pelo Sebrae mostram que as mulheres empreendedoras são mais jovens e têm um nível de escolaridade 16% superior ao dos homens. Entretanto, elas continuam ganhando 22% menos que os empresários, uma situação que vem se repetindo desde 2015, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 2018, os donos de negócio do sexo masculino tiveram um rendimento mensal médio de R$ 2.344, enquanto que o rendimento das mulheres ficou em R$ 1.831.

A desvantagem para as empresárias também é significativa quando se trata de acesso a crédito e linhas de financiamento. As mulheres empresárias acessam um valor médio de empréstimos de aproximadamente R$ 13 mil a menos que a média liberada aos homens. Apesar disso, elas pagam taxas de juros 3,5 pontos percentuais acima do sexo masculino. Nesse aspecto, nem os índices de inadimplência mais baixos, verificados entre as pagadoras do sexo feminino, foram suficientes para gerar uma redução dos juros. Enquanto 3,7% das mulheres são inadimplentes, os homens apresentam um indicador de 4,2%.

“O empreendedorismo representa uma importante alavanca para o empoderamento feminino, abrindo oportunidade para mulheres que viviam em situação de vulnerabilidade ou até de violência doméstica. Nosso trabalho agora é fortalecer ainda mais as habilidades comportamentais das empreendedoras para garantir confiança e reduzir as desigualdades”, analisa o presidente do Sebrae, João Henrique de Almeida Sousa.

O relatório elaborado pelo Sebrae aponta que as mulheres empreendedoras representam hoje 48% dos Microempreendedores Individuais (MEI), atuando principalmente em atividades de beleza, moda e alimentação. Quanto ao local de funcionamento do negócio, 55,4% das MEI estão sediadas em casa.

Acesse o DataSebrae e veja o Painel “Empreendedorismo Feminino” e o “Relatório Especial – Empreendedorismo Feminino no Brasil”