A Justiça do Rio aceitou nesta terça-feira (12) queixa-crime por calúnia e difamação movida pelo governador eleito de São Paulo, João Doria (PSDB), contra o ex-presidenciável Ciro Gomes (PDT).

Ciro virou réu no processo após a juíza Simone de Faria Ferraz, da 16ª Vara Criminal do Rio, aceitar a denúncia protocolada na Justiça do Rio pelo advogado Fernando José da Costa, que representa o ex-prefeito da capital paulista.

Doria entrou com uma queixa-crime depois de Ciro ter-lhe ofendido em palestra proferida pelo ex-presidenciável em maio de 2017 no auditório da UFRJ (Universidade Federal do Rio).

Na época Ciro estava em meio a encontros, palestras e entrevistas que deram início a sua campanha à presidência do Brasil no ano seguinte. Àquela altura, Doria era um dos favoritos dos tucanos a disputar a mesma vaga, mas foi preterido pelo nome de Geraldo Alckmin.

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O ex-prefeito de Fortaleza (CE) terminou em terceiro lugar na disputa presidencial, vencida no segundo turno por Jair Bolsonaro (PSL). Já Dória concorreu ao governo de São Paulo e foi eleito para o mandato de 2019 a 2022.

Durante a palestra na UFRJ Ciro repetiu ataques que vinha fazendo ao tucano, principalmente sobre sua atuação como empresário e como dirigente da Embratur, a agência oficial de turismo do governo federal, cuja presidência foi ocupada por Doria no final dos anos 1980.

Ciro afirmou que “Doria é um farsante”, que sua fortuna teria sido obtida com lobby e tráfico de influência junto a governos e agentes públicos, que ele “foi corrido” da presidência da Embratur por corrupção e que ele patrocinou o grupo MBL (Movimento Brasil Livre) para turbinar sua imagem junto à sociedade.

De acordo com a defesa de Doria, as declarações feriram a honra do então prefeito de São Paulo. Uma cópia em vídeo da palestra foi anexada ao processo. A defesa alegou que a soma dos crimes, em caso de condenação, superaria dois anos de prisão e, portanto, não seria o caso de o processo tramitar em juizado especial, mas sim na justiça comum estadual, mais precisamente em vara criminal.

Doria já teve ações semelhantes negadas pela Justiça de São Paulo que entendeu que seriam crimes de menor potencial ofensivo, passíveis de tramitar em juizados especiais. A Justiça do Rio acatou as acusações e Ciro tem dez dias para constituir advogado no processo e apresentar sua defesa.

O fato é que ofensas desse tipo foram repetidas em diversas outras ocasiões e estão espalhadas em diversos vídeos na rede.

“O querelado sempre foi conhecido por expor, inadvertidamente, suas opiniões pessoais acerca de pessoas públicas e, geralmente, de seus adversários políticos, não se preocupando com a honra de tais pessoas, o que já lhe rendera diversos processos judiciais”, afirma a queixa crime produzida pela defesa de Dória e remetida à Justiça do Rio.

Ciro repetiu diversas vezes durante a campanha que o ex-prefeito de São Paulo enriqueceu fazendo lobby, prática que não é regulamentada no Brasil e comumente associada a condutas ilegais.

“Toda a fortuna dele vem de lobby, tráfico de influência e dinheiro público dos governos do PSDB de São Paulo e de Minas Gerais. Esses piqueniques de barão que ele promove tudo é financiado por dinheiro público e dá banca pra ele fazer lobby”, disse Ciro durante a palestra na UFRJ.

Doria foi presidente do Lide (Grupo de Líderes Empresariais), que conta com 1.650 empresas filiadas. O grupo costuma organizar encontros de empresários com agentes públicos pelo país, geralmente em hotéis de luxo.

Em agosto de 2017, a Folha de S.Paulo publicou que ele utilizara a estrutura do Lide, que ele fundou e do qual se licenciou da presidência, para rodar o país na pré-campanha. Em janeiro daquele mesmo ano, quando Doria ainda ocupava a prefeitura de São Paulo, a Folha de S.Paulo noticiou que o grupo cobrava até R$ 50 mil de empresários interessados em suas palestras.

Sobre a atuação de Doria na Embratur, Ciro afirmou que ele teria deixado o posto de presidente após suspeitas de corrupção, ainda que não tenha apresentado provas disso. “O cara se apresentar como não político. Eu era prefeito de Fortaleza e ele era presidente da Embratur e foi corrido de lá por corrupção. Então eu falo claramente o que penso dele”, declarou Ciro durante palestra.

Ciro irá responder por duas acusações de calúnia, que é quando uma pessoa imputa falsamente a outra fato definido como crime, e por quatro acusações de difamação, que é quando uma pessoa imputa a outra fato ofensivo a sua reputação.

Difamação pode gerar pena de três meses a um ano de prisão, mais multa. Já a calúnia pode gerar pena de seis meses a dois anos de detenção, mais multa.

A Justiça acatou pedido de agravante com base no artigo 141 do Código Penal que diz que penas de crimes cometidos contra funcionários públicos, em razão de suas funções ou na presença de várias pessoas ou por meio que facilite a divulgação da calúnia, da difamação ou da injúria.

Procurada, a assessoria de Ciro afirmou que ele ainda não foi notificado judicialmente e não irá comentar o assunto.

Na tarde da próxima segunda-feira (17), cento e dois imigrantes venezuelanos chegarão a Pernambuco vindos da cidade de Boa Vista, Roraima. O desembarque está programado para as 14h30, no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre. Esta é a terceira vez no ano que Pernambuco recebe venezuelanos, desde que o Governo Federal iniciou, em abril, o processo de interiorização do fluxo migratório desses estrangeiros.

Os primeiros 115 imigrantes desembarcaram no Recife no dia 03 de julho, vindos de Boa Vista (RR). Setenta seguiram para o município de Igarassu, onde foram acolhidos nas Aldeias Infantis; e 45 tiveram como destino a cidade de João Pessoa (PB), para abrigamento pela Pastoral do Migrante daquele Estado. Em 18 de setembro chegaram mais 30 refugiados, que também ficaram nas Aldeias Infantis.

A vinda desse novo quantitativo de venezuelanos para Pernambuco é organizado pela Cáritas Brasileira – organismo da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) – com o apoio do Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Executiva de Assistência Social (SEASS), que acompanha o processo de integração dos estrangeiros, oferece assistência e regularização da documentação.

“O atendimento ocorre com a oferta de serviços públicos, com respeito às diversidades em todas as suas formas, de modo a garantir a atenção igualitária aos imigrantes e suas famílias”, afirma a gerente de Proteção Social Especial de Alta Complexidade da SEASS, Viviane Cavalcanti Santos. Segundo ela, para o atendimento a esse público é fundamental a integração de políticas públicas para o combate dos riscos e vulnerabilidades sociais do grupo.

Programação – Após o desembarque no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes, os venezuelanos seguirão direto para a Unicap, para uma atividade de acolhimento, seguido de jantar, oferecido pela SEASS. Depois eles serão transportados para os 12 imóveis alugados, onde ficarão abrigados, nos bairros da Boa Vista, Santo Amaro, Coelhos, Encruzilhada e Torreão.

Esse grupo irá atuar num projeto financiado pela Cáritas, em parceria com o Instituto Humanitas, da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), que funcionará na “Casa de Direitos”, inaugurada na última segunda-feira (10), no bloco E da Unicap.

A vinda dos venezuelanos para Pernambuco faz parte de um acordo entre o Governo do Estado, a Secretaria Nacional da Casa Civil e o Comitê Federal de Assistência Emergencial, que desde o início do ano tratam do fluxo migratório desses refugiados. “Pernambuco está integrado nessa ação humanitária de acolhimento aos imigrantes e fará o que for possível para minimizar o sofrimento dessas pessoas”, concluiu Viviane.

A Secretaria de Educação de Riacho das Almas termina mais um ano letivo e com isso, divulga o calendário de conclusões e formaturas dos estudantes que neste ano cumpriram, respectivamente, o 9º ano do Ensino Fundamental e o 4º ano do Ensino Normal Médio.

As solenidades serão realizadas a partir de hoje (13) nas dependências das próprias escolas e seguem até a próxima semana, seguindo calendário abaixo:

13/12 – Cerimônia de Conclusão na Escola Patrícia Cardoso – Vila Couro D’Antas;

15/12 – Cerimônia de Conclusão e formatura na Escola José Joaquim de Lima – Vila Trapiá;

16/12 – Cerimônia de Conclusão na Escola Santos Cardoso – Vila Pinhões;

21/12 – Cerimônia de Conclusão na Escola Mário da Mota Limeira – Sede de Riacho das Almas.

Nesta sexta-feira (14/12), a partir das 9h, haverá a segunda audiência de instrução e julgamento do processo que apura o homicídio do médico Denirson Paes, em Aldeia. A audiência acontecerá na 1ª Vara Criminal de Camaragibe e será presidida pela juíza Marília Falcone. Os réus são Jussara Rodrigues da Silva Paes e Danilo Paes Rodrigues. Na ocasião, haverá oitiva de duas testemunhas do Ministério Público (MP), seis testemunhas de defesa, além do interrogatório dos dois réus. Na primeira audiência, realizada na última sexta-feira (7/12), foram ouvidas 15 testemunhas do MP e seis testemunhas de defesa. Não será permitido o acesso da imprensa à sala de audiência. A juíza não concede entrevista.

Link para consulta processual: https://srv01.tjpe.jus.br/consultaprocessualunificada/

Informar NPU: 0001205-90.2018.8.17.0420

Sabe aquele encontro de fim de expediente com os amigos? Pois bem, para que eles fiquem mais animados e cheios de opções gastronômicas, o Shopping Difusora anuncia mais uma programação para o projeto Boteco Difusora. Ele acontece todas as semanas, a partir da quinta-feira, nas Praças de Alimentação, com shows musicais gratuitos. As apresentações começam a partir das 18h30.

Nesta quinta (13), a animação fica por conta da apresentação de Jessy Black, que se apresenta na Praça de Alimentação do primeiro piso. Já na sexta (14), é a vez do cantor Ângelo Loyo mostrar todo o seu talento, dessa vez, na Praça de Alimentação do terceiro piso. Agora, basta você se programar e combinar com a galera aquele encontro regado a diversão, música e boas conversas.

Serviço

Boteco Difusora

Onde: Praças de Alimentação do Shopping Difusora

Quando: Quinta (13) e sexta (14), às 18h30

Local: Praças de Alimentação do primeiro e terceiro piso

O projeto é gratuito

A Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria de Urbanismo e Obras (SEURB), realizou, no período de 03 a 07 de dezembro ações de manutenções, reparos e Operação Asfalto Novo em diversas localidades da cidade.

Na área de manutenção de paralelo, equipes passaram por dez bairros executando os serviços em 24 vias, com um total de 59 intervenções e 457,36m de pavimento recuperado. Durante a semana, os bairros contemplados foram: Boa Vista, Caiucá, Cidade Alta, Indianópolis, Kennedy, Luiz Gonzaga, Maurício de Nassau, Nova Caruaru, Salgado, São João da Escócia e Vassoural.

Já com as execuções de saneamento/drenagem foram realizados os serviços em 23 ruas de localidades diversas, com serviços em 167m de tubulação, desobstrução de 160,60m, colocação de sete caixas novas, totalizando um número de 59 intervenções. Com as máquinas realizando os serviços de regularização de vias, equipes estiveram atuando no campo do bairro São João da Escócia.

Para finalizar, a primeira etapa da Operação Asfalto Novo foi concluída, o que contemplou cinco bairros da cidade, sendo eles: Boa Vista I, Boa Vista II, Indianópolis, Centro e Universitário, com recuperação de mais de 15 ruas. As obras foram realizadas sempre no período noturno, com o objetivo de não prejudicar o fluxo normal do trânsito. A cada via concluída, a mesma foi sendo liberada logo no período da manhã seguinte.

As ações são realizadas diariamente, com programação semanal, beneficiando inúmeras áreas de acordo com a necessidade de cada local.

O senador e ex-ministro do Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Armando Monteiro, recebeu das mãos do presidente Michel Temer, em Brasília, a comenda Ordem Nacional Barão de Mauá como reconhecimento pelo trabalho que produziu em favor do desenvolvimento do país, estimulando os setores da indústria, o comércio exterior e os serviços. O atual ministro do MDIC, Marcos Jorge, e o general Joaquim Silva e Luna também participaram da solenidade ontem (12), pela manhã no Palácio do Planalto.

A Ordem Nacional Barão de Mauá é uma ordem honorífica brasileira que tem por finalidade condecorar pessoas físicas ou jurídicas nacionais e estrangeiras que tenham prestado relevantes contribuições à indústria, ao comércio exterior e aos serviços do País. A comenda é uma homenagem ao Barão de Mauá e foi criada pelo decreto nacional nº 9.549, sancionado pelo presidente Michel Temer no dia 31 de outubro de 2018 e publicado no Diário Oficial da União na edição de 1 de novembro de 2018.

Correio Braziliense

A força-tarefa do Ministério Público de Goiás (MPGO) que investiga as denúncias de abuso sexual supostamente cometidas por João de Deus quer a prisão preventiva do médium. O pedido foi protocolado do Fórum de Abadiânia (GO), na tarde desta quarta-feira (12). A cidade goiana abriga a Casa Dom Inácio de Loyola, onde o médium faz os atendimentos espirituais e aconteceram os crimes, segundo as denunciantes.

Um dos argumentos do pedido de prisão é o bom desenvolvimento do processo. Os promotores temem que, com o acusado em liberdade, vítimas se sintam amedrontadas e deixem de denunciar.

A assessoria de imprensa do MPGO confirmou o pedido de prisão, mas não deu detalhes pelo fato de o caso estar em segredo de Justiça. Até a última atualização desta reportagem, não havia informação sobre o nome do juiz que vai analisar o pedido da força-tarefa. O Correio ainda não localizou o advogado Alberto Toron.

Caso a prisão seja decretada, funcionários de João de Deus garantem que ele irá se entregar, logo que seu advogado negociar um local e prazo para que isso ocorra. Nessa terça-feira, o médium estava em São Paulo. Hoje, irá passar a noite em Goiás.

Desde a última sexta-feira (7), João tem sido alvo uma série de denúncias de violência sexual. O MPGO recebeu, até as 17h desta terça-feira (11), 206 atendimentos a mulheres que se apresentam como vítimas de João de Deus. Duas delas moram no exterior, uma nos Estados Unidos, outra, na Suíça. O formato de seus depoimentos ainda será definido.

A maioria das possíveis vítimas fez contato (156 até o momento) por meio do canal criado exclusivamente para essa finalidade, o e-mail denuncias@mpgo.mp.br. Elas se identificaram como sendo de Goiás, do Distrito Federal, de Minas Gerais, de São Paulo, Paraná, do Rio de Janeiro, de Pernambuco, do Espírito Santo, do Rio Grande do Sul e do Mato Grosso do Sul.

Uma força-tarefa do MPGO coordena as investigações. A Delegacia Estadual de Investigações Criminais (Deic), em Goiânia, também apura o caso. Lá, pelo menos cinco vítimas foram identificadas.

A data do pedido de prisão coincide com a volta do líder espiritual à Casa Dom Inácio, onde ele esteve na manhã desta quarta-feira, dia de atendimentos. No entanto, ele chegou com duas horas de atraso e permaneceu no recinto por só 8 minutos. Assessores disseram que ele foi embora rápido por estar passando mal, com pressão arterial alta.

Dentro da casa, o médium goiano disse que está à disposição da Justiça brasileira. “Irmãos e minhas queridas irmãs, agradeço a Deus por estar aqui. Quero cumprir a lei brasileira. Estou nas mãos da Justiça. O João de Deus ainda está vivo”, declarou.

Repórteres e cinegrafistas que aguardavam João de Deus no local foram agredidos com socos e até mordidas. Alguns fiéis ameaçaram os profissionais de imprensa. “Vocês terão câncer e voltarão todos aqui para se curar. Você se arrependerão do que estão fazendo”, gritava uma mulher. “Lamentamos o que aconteceu, não é de nosso costume, mas foi uma situação que saiu do controle”, comentou Cláudio Prujar, voluntário da Casa Dom Inácio que ficou responsável por atender a imprensa.

João de Deus deixou Abadiânia logo após o almoço. Acompanhado de assessores, seguranças, advogados e de pessoas próximas, ele deve retornar ao município nesta quinta-feira. Existe a possibilidade de ele conceder uma entrevista coletiva. Os detalhes ainda não foram acertados.

O religioso está medicado e sendo acompanhado por médicos. “Ele está muito abalado. Não está acostumado com esse tipo de agitação. Graças a Deus ele tem boa saúde, mas está muito abalado”, destaca um interlocutor do médium, que pediu para não ter o nome divulgado.

Mesmo com a presença dele, não houve movimentação em sua casa, em um bairro no centro do município.

A organização da Casa de Dom Inacio de Loyola já prepara um plano para a segurança dos atendimentos de amanhã. Uma das ideias é não liberar o acesso da imprensa.

Em seminário sobre jornalismo digital, Sérgio Lüdtke, editor do Projeto Comprova, formado para combater notícias falsas na eleição de 2018, relatou que 67 mil pessoas enviaram pedidos de checagem. E que o total de solicitações passou de 100 mil.

O projeto, coalizão de 24 organizações brasileiras de mídia, inclusive a Folha, somou 12 semanas de esforço conjunto de “fact-checking”. O evento foi organizado pela ANJ (Associação Nacional de Jornais) e pela Aner (Associação Nacional de Editores de Revistas).

Segundo Lüdtke, na eleição “muito da desinformação compartilhada em redes sociais tinha origem em sites travestidos” de jornalismo profissional. Seus conteúdos eram distribuídos via redes de páginas e perfis, gerando audiência e publicidade para os sites.

Outra conclusão destacada por ele foi quanto ao monitoramento “muito mais difícil” da desinformação compartilhada por WhatsApp, devido à criptografia que impede o mapeamento dos conteúdos. “Ainda assim, monitoramos 35 grupos abertos”, relatou.

Também na mesa sobre desinformação, Beth Saad, professora da ECA-USP, abordou estudo que finaliza sobre o tema, com dados como o salto do WhatsApp no país, de 170% em três anos, “daí a importância que ganhou na eleição”.

Márcia Menezes, diretora de conteúdo do portal G1, relatou a experiência do Grupo Globo com um projeto separado -que só foi se unir ao Comprova na reta final. Envolvendo 70 profissionais de todo o país, checou, além de “fake news”, os próprios discursos dos candidatos.

Em mesa posterior, Claudia Gurfinkel, responsável por parcerias de jornalismo na América Latina do Facebook, abordou os principais esforços realizados no ano eleitoral -como treinar jornalistas nas ferramentas da plataforma e o lançamento do programa de checagem em parceria com agências de verificação.

O painel final, voltado só ao Google, se dedicou a ferramentas e iniciativas diversas de parceria. Entre elas, os programas Assine com o Google, lançado neste ano para publicações com paywall, e o YouTube Player for Publishers, a ser implementado no segundo trimestre do ano que vem.

Folhapress

Cinco deputados federais divulgaram nesta quarta-feira (12) carta em que formalizam uma união para disputar a presidência da Câmara com Rodrigo Maia (DEM-RJ), atual ocupante do posto e candidato à reeleição em 1º de fevereiro. Os parlamentares são todos de siglas que negociam a formação de um blocão para isolar o PSL de Jair Bolsonaro e o PT e ocupar os principais postos de comando da Casa, que também serão decididos em fevereiro.

Nem Maia nem os cinco oponentes prometem fazer oposição a Bolsonaro, mas tampouco se apresentam como candidatos oficiais do futuro governo. Nos bastidores, os articuladores políticos do presidente eleito trabalham contra a candidatura de Maia. Assinam o documento os deputados Fábio Ramalho (MDB-MG), vice-presidente da Câmara, João Campos (PRB-GO), Capitão Augusto (PR-SP), JHC (PSB-AL) e Alceu Moreira (MDB-RS). Os nomes desse grupo têm maior simpatia da equipe de Bolsonaro.

Os dois primeiros são os reúnem, hoje, mais defensores. Na carta, eles declaram apoio mútuo àquele que conseguir passar para um segundo turno. A eleição para a presidência da Câmara é secreta. Votam os 513 parlamentares. Além de ser o segundo na linha sucessória da Presidência, o presidente da Câmara tem o poder de decidir a pauta de votações do plenário, além de definir o enterro ou prosseguimento de eventual pedido de impeachment contra o presidente da República.