Cento e cinco obras concluídas. Este é o saldo do governo Rodrigo Pinheiro, em apenas um ano e oito meses, à frente da Prefeitura de Caruaru. Desde que assumiu o Executivo, em meados de abril de 2022, o prefeito vem implementando transformações nas realidades de bairros e comunidades da Capital do Agreste com investimentos reestruturadores nas estruturas físicas de vias e espaços. Em 2023, grandes avanços foram observados na cidade, em relação ao quesito, com a entrega de equipamentos importantes.

Que o diga a Avenida Brasil, no bairro Universitário, que neste ano, foi reinaugurada, após ter passado por completa restauração de drenagem e pavimentação asfáltica. E por falar em pavimentação, vários foram os bairros, que receberam este tipo de investimento em 2023. Dentre as obras concluídas pelo governo Rodrigo Pinheiro, através da Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras de Caruaru estiveram os calçamentos nos bairros do Alto do Moura, Salgado, Petrópolis, Universitário, Rendeiras, José Carlos de Oliveira, bem como nos distritos do Juá, Cachoeira Seca, Vila Cipó, Malhada de Barreiras Queimadas e Campo Novo Sumaré.

Por meio do programa da Siurb, “Asfalto que Avança”, o prefeito também contemplou diversos bairros, com recapeamentos asfálticos e drenagens. Salgado, Maurício de Nassau, Alto do Moura, Vila do Aeroporto, São João da Escócia, Jardim Boa Vista, São José, Centenário, Centro, São Francisco, Indianópolis foram apenas alguns dos vários beneficiados neste período de 12 meses.

Em 2023, o prefeito Rodrigo Pinheiro também entregou à população diversos espaços públicos importantes, sejam totalmente construídos ou requalificados. Neste contexto estiveram as implantações do Parque Pinheirão e das praças do Caic, do Monte do Bom Jesus e da rua João Vieira de Assis, bem como ainda ocorreram as reinaugurações do Espaço Cultural Tancredo Neves e do Mercado Público do Salgado. As execuções do córrego dos Mocós e da drenagem da Vila Canaã também foram finalizadas.

Em termos de obras em execução, diversas delas andaram a passos largos em 2023, prometendo um ano ainda mais animador em 2024. Já se encontram próximas de serem inauguradas as requalificações do Mercado de Carne, do Parque 18 de Maio, e do Complexo de Saúde do Salgado, bem como as implantações da Praça Fogueteiro Maurílio Mamoca, do Canal do José Carlos de Oliveira, do Parque da Lagoa e do Centro Cultural Parque da Lagoa, além das pavimentações de Serra dos Cavalos e da estrada vicinal do Xicuru.

Também se encontram previstas para serem entregues, no próximo ano, a ponte que liga o bairro Rendeiras ao José Liberato, o 1º Complexo Olímpico do Interior, a Via Parque da Vila do Aeroporto, as rotatórias, calçadas e ciclovia da Avenida João Soares de Machado – a restauração asfáltica e drenagem já foram concluídas -, os CMEI’s da Vila do Rafael, do Juá, de Cachoeira Seca, do Fernando Lyra e do BNB, além das pavimentações – em alguns casos ainda adicionadas de drenagem e saneamento -, nos bairros Nova Caruaru, Alto do Moura, Severino Afonso, Luiz Gonzaga, dentre vários outros bairros.

Em paralelo, o governo Rodrigo Pinheiro está dando andamento à execução da Escola Santos Anjos, no bairro Kennedy, e dará início à restauração da Avenida José Rodrigues de Jesus, bem como à construção da escola no Xique-Xique. Ou seja, uma verdadeira gama de benfeitorias por toda a cidade, conforme destacou o prefeito Rodrigo Pinheiro. “Fechamos 2023 com vários avanços sendo observados por toda Caruaru em termos de obras concluídas, e 2024 promete ser um ano ainda mais positivo com tudo que está sendo feito. Continuamos trabalhando bastante para melhorarmos cada vez mais a vida de todos os caruaruenses”.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Serviços Públicos e Sustentabilidade (SESP), está empenhada em tornar a cidade ainda mais sustentável e limpa, com a instalação de 300 novas lixeiras em pontos estratégicos.

A implantação teve início nesta semana e já contemplou o Parque 18 de Maio, a Praça do Rosário e a Praça Coronel Porto. Além disso, foram instaladas na Rua 15 de Novembro (no centro), Feira de Artesanato, Rua Duque de Caxias e nas proximidades da SEDUC, no bairro Petrópolis. Vale ressaltar que essa iniciativa está apenas começando, e outras localidades serão contempladas.

O secretário de Serviços Públicos e Sustentabilidade, Manoel Ávila, destaca: “Essa iniciativa visa conscientizar sobre a importância da destinação adequada de resíduos, contribuindo para um ambiente mais limpo e saudável para os caruaruenses. É fundamental que a população colabore nessa missão de manter Caruaru cada vez mais limpa e sustentável.”

A SESP encerra 2023, pelo segundo ano consecutivo, batendo o recorde de toneladas de lixo recolhidas. De 1° de janeiro a 18 de dezembro deste ano, foram retiradas das ruas 105.219.812 toneladas de lixo. Esses números ressaltam a necessidade da medida e a urgência da colaboração da sociedade. Destaca-se também a importância de preservar as lixeiras recém-implantadas para garantir o sucesso do projeto de construir uma Caruaru mais sustentável e limpa para todos.

A Prefeitura de Caruaru, por meio do Procon, orienta consumidores sobre troca de presentes natalinos. Após o período de Natal é muito comum que consumidores que receberam presentes, procurem as lojas para trocar os produtos, sendo o dia 26 conhecido como “O dia da troca”, seja por tamanho ou preferências pessoais.

Mas nem sempre é tão fácil realizar a troca de produtos, pois como não há um dispositivo legal nesse sentido, não há, portanto, obrigação do fornecedor em proceder com a troca, exceto se haja a respectiva oferta e alguns compradores ficam com algumas dúvidas sobre prazos, quais as obrigações do fornecedor e quais os direitos do consumidor. Pensando nesses questionamentos, o Procon Caruaru separou algumas dicas para que o consumidor saiba seus direitos.

Por não haver imposição legal, num primeiro momento, o fornecedor não é obrigado a realizar a troca por motivo de gosto ou tamanho, ou até mesmo, no caso daquele produto apresentar problemas, no caso das compras presenciais. Porém, caso o vendedor tenha ofertado a possibilidade de troca e o consumidor busque o estabelecimento observando os requisitos para tal, a troca terá que ser feita.

É importante se certificar sobre a política de troca da loja antes de comprar o produto, prazo, exigência de embalagem, etiquetas ou até mesmo comprovação de que ele foi comprado no estabelecimento. A informação de troca ou não do produto deve estar exposta ao consumidor, mas é importante que este exija a oferta por escrito, seja na nota fiscal, recibo ou outro meio que o consumidor esteja resguardado por meio de documento, que a oferta foi feita naqueles termos, e possa, se necessário, exercer seu direito a troca.

Em casos de defeito ou problema no produto comprado, o fornecedor tem até 30 dias para realizar o reparo. Caso não seja realizado nesse prazo, o comprador pode solicitar a troca do item comprado por um novo, devolução do dinheiro ou abatimento proporcional do preço.

No caso das compras online, o órgão lembra sobre o direito do arrependimento, no qual o consumidor pode desistir da compra de um produto/serviço em até sete dias da data de aquisição ou recebimento do produto. Também é importante ficar atento sobre os prazos de entrega, tendo em vista que a maioria das compras nesse período é voltada para presentar ou ser utilizado no dia de Natal, evitando ter problemas em relação ao prazo de recebimento do produto.

As operações Tapa-Buracos e de Manutenção da Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras de Caruaru chegaram ao término de 2023, com saldos bastante positivos em termos de serviços realizados por toda Capital do Agreste. De acordo com o balanço da Siurb, que foi divulgado esta semana, de 1º janeiro até a última segunda-feira (18), mais de 8 mil intervenções foram feitas beneficiando 2.153 vias locais e diversos bairros.

Somadas, as duas operações são responsáveis por reparos na pavimentação, desobstruções de redes de esgoto, limpezas de sistemas de drenagem, além de requalificações nas estruturas físicas dos espaços. Elas obedecem a um cronograma semanal, planejado de acordo com as necessidades emergenciais de cada localidade.

Durante este período, a operação Tapa-Buracos realizou 2.568 intervenções em 637 ruas com avarias (buracos) no calçamento e 3.071 em 209 ruas no asfalto. Em relação aos serviços de saneamento e de patrolagem (recuperação de vias), respectivamente, 1.969 manutenções foram feitas beneficiando 843 ruas, bem como 772.665 metros quadrados foram contemplados. Quanto às manutenções nos espaços públicos, 77 praças passaram por requalificações.

“O prefeito Rodrigo Pinheiro tem como um dos principais compromissos de governo promover melhorias nas vidas das pessoas e, juntas, as equipes da Tapa-Buracos e de Manutenção permanecem propiciando várias melhorias a ruas e avenidas de Caruaru. Tivemos um ano desafiador, principalmente nos ciclos chuvosos, mas fechamos 2023 com saldos positivos em termos de serviços realizados e com boas expectativas para o próximo ano”, destacou o secretário de Infraestrutura Urbana e Obras de Caruaru, Andrews Melo.

O Ministério Público Federal (MPF) quer que a Justiça determine o repasse imediato de R$ 10 milhões da União à Prefeitura de Guarulhos, para que o município tenha verbas disponíveis que garantam o acolhimento adequado a afegãos que chegam ao país pelo aeroporto internacional. O terminal é o único do Brasil que recebe voos do Afeganistão e tem abrigado refugiados do país asiático desde o ano passado.

O MPF também pede que a União seja condenada ao pagamento de indenização por danos morais coletivos, também no valor de R$ 10 milhões.

O pedido de repasse de recursos faz parte de uma ação civil pública ajuizada na terça-feira (19). De acordo com o MPF, a quantia é suficiente para que o município mantenha um alojamento com capacidade para 200 pessoas funcionando por 1 ano, em local apropriado. O valor cobriria os custos com refeições, itens de higiene, vestuário e atendimento profissional de assistência social, tradução bilíngue, entre outros serviços e despesas imprescindíveis, diz nota do MPF.

O cálculo do montante foi feito com base em um relatório da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social de Guarulhos, e fica mais em conta do que o estimado pelo governo federal, quando a referência são medidas isoladas adotadas até o momento.

Segundo o MPF, ao longo de todo o mês de novembro, a administração do aeroporto registrou a presença de 150 afegãos no acampamento improvisado. “Nos últimos 16 meses, esse contingente variou e chegou a desaparecer em alguns períodos, graças a ações pontuais, sobretudo de órgãos municipais e entidades da sociedade civil. Porém, sem uma iniciativa estruturada para atender os refugiados, o problema manteve-se desde o início da crise humanitária no terminal”, diz o MPF.

No final de setembro, os ministérios da Justiça e Segurança Pública e das Relações Exteriores publicaram uma portaria que condiciona a concessão do visto temporário a afegãos à vagas em abrigos que firmem acordo com a União.

Especialistas e pessoas que atuam para receber refugiados do país asiático demonstraram preocupação com os termos da portaria. Entre os motivos de receio, estavam a previsão de uma maior lentidão na emissão de vistos humanitários, decorrente da redução de embaixadas incumbidas de cumprir essa função.

A Agência Brasil procurou os ministérios da Justiça e Segurança Pública, das Relações Exteriores e dos Direitos Humanos e da Cidadania e aguarda retorno.

O presidente do Conselho de Administração da Agência de Fomento do Rio de Janeiro (Agerio), Vinícius Sarciá Rocha, é um dos alvos da operação deflagrada nesta quarta-feira (20) pela Polícia Federal (PF). Ele é irmão de criação do governador do estado, Cláudio Castro.

Na Operação Sétimo Mandamento, são cumpridos três mandados de busca e apreensão. A PF investiga um esquema de corrupção e lavagem de dinheiro em quatro projetos de assistência social no estado do Rio de Janeiro.

Há indícios de pagamento de propinas em contratos, em valores que variavam entre de 5% a 25% do total de cada um deles, somando mais de R$ 70 milhões. A PF também apura o direcionamento de recursos para redutos eleitorais.

Entre os projetos sociais que teriam sido corrompidos estão o Novo Olhar, o Rio Cidadão, o Agente Social e a Qualimóvel.

Os mandados de busca e apreensão foram expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Além de Sarciá, endereços ligados a outros dois nomes do governo fluminense receberam a visita da PF. Também são cumpridas sete medidas de afastamento de sigilo bancário e fiscal e seis medidas de afastamento de sigilo telemático.

O pai de Cláudio Castro se casou com a mãe de Vinícius Sarciá Rocha, o que leva os dois a ter uma relação de irmão. O governador não foi alvo das buscas desta quarta-feira, mas também está sendo investigado pela PF.

O advogado Carlo Luchione, que representa Sarciá, foi procurado pela Agência Brasil, mas ainda não houve retorno. O governador Cláudio Castro também não se pronunciou até o momento.

A Receita Federal abriu para consulta mais um lote residual de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) do mês de dezembro de 2023, nesta quarta-feira (20). O crédito bancário para 244.476 contribuintes será realizado no dia 28 de dezembro, no valor total de R$ 370.453.244,97.

Desse total, R$ 268.895.534,49 referem-se aos contribuintes que têm prioridade, sendo 4.314 idosos acima de 80 anos, 39.830 entre 60 e 79 anos, 4.945 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave, 8.831 cuja maior fonte de renda seja o magistério e, por fim, 93.584 contribuintes que receberam prioridade pelo uso da Declaração Pré-preenchida ou optado por receber a restituição via PIX. Foram contemplados ainda 92.972 contribuintes não prioritários.

Acesso
Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”. A página apresenta orientações e os canais de prestação do serviço, permitindo uma consulta simplificada ou uma consulta completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC. Se identificar alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificar a declaração, corrigindo as informações que porventura estejam equivocadas.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que possibilita consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

Pagamento
O pagamento da restituição é realizado na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda, de forma direta ou por indicação de chave PIX. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado (por exemplo, a conta informada foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até 1 (um) ano no Banco do Brasil.

Neste caso, o cidadão poderá reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB, acessando o endereço ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de 1 (um) ano, deverá requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva elogiou, nesta quarta-feira (20), a capacidade de negociação de ministros e de parlamentares líderes do governo com o Congresso Nacional para aprovação de matérias de interesse, entre elas a reforma tributária, que será promulgada hoje. Lula coordenou a última reunião ministerial do ano, no Palácio do Planalto, e pediu aos ministros para estarem em Brasília no dia 8 de janeiro, para um ato alusivo aos ataques golpistas que resultaram na invasão e depredação das sedes dos três poderes.

“É preciso a gente começar enaltecendo o trabalho extraordinário da aprovação das coisas que nós conseguimos aprovar no Congresso Nacional. É importante a gente comemorar o feito extraordinário da aprovação da primeira política de reforma tributária aprovada num regime democrático, num Congresso Nacional, onde partidariamente todos os partidos são de médios para baixo, não tem nenhum partido com 200 deputados, com 150 deputados, e nós conseguimos isso apenas colocando em prática a arte da negociação”, disse Lula.

O presidente avaliou que essa negociação foi “muitas vezes mal interpretada”, “acusada de coisa de menor nível”, mas afirmou que o governo conversa com todos os parlamentares, sem distinção. “A gente não pergunta de que partido é a pessoa, a gente leva a proposta e em cima daquela proposta a gente estabelece as conversações necessárias”, disse, citando a articulação do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para aprovação da reforma tributária.

O texto passou pela última votação na Câmara dos Deputados no último dia 15 de dezembro, após 30 anos de discussão. A reforma tributária simplificará a tributação sobre o consumo e provocará mudança na vida dos brasileiros na hora de comprar produtos e serviços.

Para Lula, ainda não se sabe “se ela vai dar todos os frutos que a gente espera”. “É como se fosse uma árvore que está plantada, agora nós temos que jogar água, colocar fertilizante, continuar conversando para aperfeiçoar, para que a gente dê ao povo brasileiro e ao mundo inteiro que quer investir no Brasil a certeza de que esse país está tratando com muita seriedade a questão econômica, que a gente não pensa, em nenhum momento que é possível fazer mágica com a economia, que a gente pode dar um cavalo de pau num navio do tamanho do Brasil”, disse, afirmando que a articulação continuará sendo foco da governança.

“A gente vai continuar, no ano de 2024, com esse mesmo jeito de governar, conversando com todo mundo; perde alguma coisa, ganha outra coisa, mas estabelecer como regra extraordinária a capacidade de conversação, a capacidade do diálogo. Pobre do governante que acha que pode trocar a mesa de diálogo por uma metralhadora, por um fuzil ou por um canhão. Quando se chega a essa tomada de posição, aí a ignorância venceu a inteligência. Aí a gente não pode botar nenhuma palavra ligada à democracia, porque a democracia pressupõe tolerância, convivência democrática na diversidade”, acrescentou Lula.

Ao abrir a reunião, o presidente avaliou que o país está com uma situação “muito boa” e aposta no crescimento do país maior que as previsões. “O que nós estamos colhendo hoje é um pouco daquilo que foi plantado, aquilo que a gente dizia desde o começo, para você ter uma boa governança, você precisa ter credibilidade, você precisa ter estabilidade, estabilidade política, estabilidade jurídica, estabilidade social e você tem que ter uma coisa chamada previsibilidade. Ninguém quer enganar ninguém. A gente quer um país que tudo dê certo para todos”, disse.

Ele afirmou ainda que “há defeitos” no governo e que conversaria com os ministros sobre “algumas coisas que a gente tem que consertar” para os próximos anos.

Flávio Dino
Após a fala inicial de Lula, transmitida ao vivo, a reunião seguiu privada. Segundo ele, alguns ministros fariam apresentações, entre eles, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. Ele foi escolhido pelo presidente para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), com o Senado aprovando seu nome. A posse foi marcada para 22 de fevereiro.

“Segundo a extrema-direita, foi o primeiro comunista a assumir a Suprema Corte. E eu espero que seja um comunista do bem, que tenha amor, carinho e, sobretudo, que seja justo. Porque ali não pode prevalecer apenas a visão ideológica, ali, meu caro Flávio Dino, com a tua competência, só tem uma coisa que você não pode trair, é o teu compromisso com o povo brasileiro e o compromisso com a verdade”, disse Lula.

O presidente alertou Dino que um ministro da Suprema Corte “não tem que ficar dando entrevista, não tem que ficar dando palpite sobre o voto”. “Ele fala nos autos do processo e é isso que interessa para quem recorre à Suprema Corte. Eu estou confiante que você será motivo de orgulho para o nosso país”, destacou.

Ainda de acordo com Lula, o ministro da Justiça ficará no governo até 8 de janeiro, para participar do ato em Brasília. O presidente confirmou na reunião que convocará um ato para lembrar os ataques golpistas, quando vândalos depredaram o Palácio do Planalto, STF e o Congresso Nacional.

“Nós estamos tentando convocar um ato que vai ser convocado por mim, pelo presidente da Suprema Corte, pelo presidente do Senado e pelo presidente da Câmara”, disse.

Uma nova ferramenta do governo federal, batizada de Celular Seguro, pretende coibir o roubo de celulares no Brasil ao bloquear instantaneamente os aparelhos e barrar acessos indevidos a contas de bancos e serviços digitais. A proposta foi apresentada na tarde desta terça-feira.

Embora a iniciativa não substitua o registro da ocorrência na polícia, ela pode ajudar a evitar que as vítimas sofram danos maiores, como perder valores aplicados ao ter seus aplicativos financeiros violados. O objetivo é que o cidadão consiga agir rápido para se proteger. O único passo para isso será acionar um botão de emergência na plataforma Gov.br.

A Febraban, que reúne a maior parte do setor bancário brasileiro, é parceira do governo federal no projeto, assim como a Zetta, associação que representa empresas de serviços financeiros digitais, como Nubank, Mercado Pago e Ifood.

A adesão das associadas, porém, não é automática. É necessário que cada instituição confirme o seu interesse. Veja, abaixo, quais os bancos já formalizaram a participação:

Banco do Brasil

Caixa Econômica Federal

Bradesco

Santander

Itaú

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Banco Inter

Sicoob

XP Investimentos

Banco Safra

Banco Pan

BTG Pactual

Sicredi

Há expectativa que Meta (dona das redes Facebook, Instagram e WhatsApp), Google e aplicativos de transporte como Uber e 99 também assinem um protocolo de intenções para integrar ao sistema do governo.

A Prefeitura de Caruaru, por meio do Comitê das Crianças, concluiu o clico de trabalhos de 2023, com ação realizada no último sábado (16), na sede da Secretaria de Educação e Esportes.

Composto por 40 integrantes com idade entre 4 e 12 anos dos mais diversos territórios da cidade da zona urbana e rural, inclusive com crianças portadoras de deficiência, o Comitê das Crianças de Caruaru é uma ação inovadora da prefeitura que possui o objetivo de ouvir e preparar os pequenos cidadãos para a construção de uma cidade melhor.

As atividades iniciam com dinâmicas e brincadeiras lúdicas, passando pela apresentação e posterior desenvolvimento do tema a ser trabalhado. Neste primeiro encontro as crianças conheceram a Convenção dos Direitos da Infância e refletiram sobre a importância de todas as crianças terem acesso aos direitos fundamentais.

Na ocasião, elas puderam explanar as diferentes visões sobre o mundo ao seu redor por meio de diálogos e atividades diversas, individuais e em grupos, que resultaram em produções próprias que foram apresentadas ao grupo ao final da manhã.

“O comitê das crianças traz uma proposta muito rica e significativa por permitir enxergar as mesmas questões sob outro prisma, a partir de uma perspectiva inteiramente nova, que é o olhar das crianças de diferentes idades e territórios da cidade. O pensamento sobre o ambiente em que vivem merece ser ouvido, apreciado e levado em consideração na construção de políticas públicas fundamentais, pois a partir disso elas podem se tornar agentes da mudança e da transformação que querem ver no mundo”, afirmou Swami Lima, assessor de projetos especiais e um dos integrantes da equipe que coordena a ação.

Com o encerramento do ano, o comitê entra em recesso e retoma a agenda em fevereiro de 2024.