Cotada para assumir o Ministério da Educação, Viviane Senna, presidente do Instituto Ayrton Senna, se reuniu na manhã desta quarta-feira (14) em Brasília com a equipe de Jair Bolsonaro (PSL). O encontro foi confirmado à Folha de S.Paulo pela assessoria do instituto por meio de nota. “O Instituto Ayrton Senna foi convidado pela equipe do governo eleito para apresentar um diagnóstico e caminhos de melhoria da educação brasileira.”

Segundo pessoas que integram o gabinete de transição, o nome de Viviane é estudado para assumir a Educação do próximo governo. Ainda durante a campanha, a presidente da ONG visitou Bolsonaro em sua casa, no Rio de Janeiro. Viviane é irmã de Ayrton Senna, piloto tricampeão brasileiro de Fórmula 1 que morreu em acidente em maio de 1994 enquanto competia na Itália.

Com o objetivo de não chamar a atenção, Viviane se reuniu com o futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, em uma agenda secreta, fora do escritório da transição. A reunião teve as participações de Mozart Neves Ramos, diretor do Instituto Ayrton Senna, da deputada federal eleita Joice Hasselmann (PSL-SP), responsável por ter apresentado Viviane a Bolsonaro, e de integrantes do Movimento Todos pela Educação.

O nome de Viviane é avaliado como ideal por auxiliares do presidente eleito, mas pessoas próximas a ela dizem que a psicóloga ainda tem resistências em eventualmente assumir um cargo público.

O governo de Cuba anunciou, nesta quarta-feira (14), o fim de sua participação do programa Mais Médicos no Brasil. Em nota divulgada pelo Ministério da Saúde do país caribenho, a decisão é atribuída a questionamentos feitos pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), à qualificação dos médicos cubanos e à exigência de revalidação de diplomas no Brasil.

Pelas regras do Mais Médicos, profissionais sem diploma revalidado só podem atuar nas unidades básicas de saúde vinculadas ao programa “nos primeiros três anos”, como “intercambistas”. A renovação por igual período só pode ser feita caso esses profissionais tenham o diploma revalidado e o aval de gestores nos municípios. No ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a ausência de revalidação do diploma era constitucional.

Um dos programas mais conhecidos na saúde, o Mais Médicos foi criado em 2013, na gestão da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) para ampliar o número desses profissionais no interior do país. Cerca de 18 mil médicos atuam no programa — destes, 45% são brasileiros e 47% são cubanos, vindos ao Brasil por meio de cooperação com a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas). Os demais são intercambistas estrangeiros.

Na nota, o governo cubano afirma que, desde sua implantação, 20 mil profissionais atenderam a mais de 113 milhões de brasileiros, residentes, especialmente, em regiões carentes. O Ministério de Saúde de Cuba lista a atuação de seus médicos em países da América Latina e África. O governo cubano chama de inaceitáveis as ameaças de alterações no termo de cooperação firmado com a Opas e diz que o povo brasileiro saberá a quem responsabilizar pelo fim do convênio.

Folhape

Encontrar com os amigos no fim do expediente para jogar conversa fora e aproveitar uma boa música. Essa é a proposta trazida pelo Shopping Difusora que promete movimentar as tardes de quinta, sexta e sábado do público que frequenta o centro de compras e lazer. O ‘Boteco Difusora’, nome escolhido para o projeto musical, contará com programação diversificada e gratuita.

A proposta é utilizar as Praças de Alimentação do primeiro, segundo e terceiro piso como palco para as atrações que se apresentarão durante a realização do projeto. Para evidenciar todos os gostos musicais, sem deixar ninguém de fora, o Boteco Difusora contará com bandas e artistas que levarão o samba, pagode, MPB, forró, jazz e muitos outros ritmos musicais para animar o encontro com os amigos.

A boa notícia é que a programação do Boteco Difusora começa já a partir desta semana. Uma excelente oportunidade para aproveitar com os amigos. Na quinta (15), às 18h30, quem se apresenta por lá é Jessy Black. Já na sexta (16), às 18h30, a animação fica por conta do show de Ângelo Loyo. Para fechar a primeira semana de realização do projeto, no sábado (17), às 13h, é a vez do Grupo Cambucá.

De acordo com o gerente de Marketing do Shopping Difusora, Welter Duarte, o Boteco Difusora surgiu para agradar o público. “Com a proximidade do fim de semana, quem é que não gosta de encontrar os amigos para ouvir boa música e conversar? Foi justamente para contemplar esse público que nasceu o Boteco Difusora. O projeto promete dar uma nova cara as tardes no Shopping Difusora”, acrescenta.

Pedro Augusto

A diagramadora do Jornal Vanguarda, Socorro Polycarpo, receberá o título de “Cidadã de Caruaru”. A honraria foi aprovada durante a sessão da última terça-feira (14), na Câmara de Vereadores de Caruaru.

Natural de Serra Talhada, no Sertão do Estado, e atualmente com 5O anos, Socorro acumula diversos trabalhos relevantes na imprensa caruaruense, onde atua há mais de 17 anos como diagramadora do Jornal Vanguarda, o “Jornal de Caruaru”.

Ela também presta serviços como freelancer, sendo os seus serviços bastante demandados pelo mercado local.

O título de “Cidadã de Caruaru” foi solicitado pelo vereador Fagner Fernandes, que elogiou o trabalho de Polycarpo. “Esta homenagem é mais do que justa pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados por Socorro ao município de Caruaru”.

A data de entrega da honraria ainda não foi confirmada, mas a tendência é de que a solenidade seja realizada no próximo ano.
“Receber este título é motivo de muita alegria e satisfação. Vim para cá ainda criança e tenho Caruaru como a minha casa. Agradeço ao vereador Fagner pela homenagem!”, comemorou Socorro.

A Prefeitura de Caruaru faz o maior investimento da história, também, na Educação de Jovens e Adultos (EJA). A aluna Maria Suelly da Escola Municipal Gianete Silva é um exemplo para todos #PrefeituradeCaruaru #PrefeituraQueFaz #FazendoOFuturoAgora #JuntosPelaEducação

Vinte alunos da rede estadual de ensino de Pernambuco vão participar de um intercâmbio cultural em Lisboa, capital de Portugal. Os estudantes do oitavo ano do Fundamental II são da cidade de Belo Jardim, no Agreste, e participaram de uma seleção com quase 500 inscritos de várias escolas.

Além dos estudantes de Belo Jardim, alunos de escolas públicas da Bahia e de São Paulo vão participar do programa, formando um grupo de 63 jovens. A iniciativa é da Origem Produções, uma empresa de consultoria e gestão de projetos criativos, em parceria com o Instituto Conceição Moura, e conta com o patrocínio da Baterias Moura.

Os adolescentes vão passar 10 dias em Portugal, a partir do dia 18 de novembro, em contato em atividades artístico-culturais, tendo como base o livro 1808, do escritor e jornalista Laurentino Gomes, que aborda a transferência da família real e da corte portuguesa para o Brasil.

Com os estudantes, sete docentes vão participar do intercâmbio.O programa Era uma vez… Brasil também favorece a formação específica de professores de História da rede pública, apresentando novas ferramentas de ensino-aprendizagem.

Diario de Pernambuco

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A defesa do deputado federal reeleito Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) informou ao ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que não aceitará a proposta de transação penal formulada pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge. A transação penal é uma espécie de acordo firmado entre o acusado e o Ministério Público em que são oferecidas “penas alternativas” ao denunciado em troca do arquivamento do processo. Os advogados que representam Eduardo Bolsonaro alegam que o deputado é inocente das acusações que lhe foram feitas, e que, por isso, não haveria motivos para aceitar a proposta.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) ofereceu denúncia contra o filho do presidente eleito Jair Bolsonaro em abril deste ano por suposta ameaça a uma jornalista com quem teria tido um relacionamento. De acordo com a denúncia da PGR, o parlamentar enviou várias mensagens pelo Telegram à jornalista Patrícia Lélis dizendo que ela “se arrependeria de ter nascido” e ele iria “acabar com a vida dela”. Em abril, o deputado divulgou vídeo de 8 minutos desqualificando a jornalista, acusou-a de ser “mitomaníaca” (com o hábito de mentir) e de inventar histórias envolvendo outras pessoas.

A pena mínima estabelecida a Eduardo é de um ano de detenção, mas ele pode ser beneficiado pela Lei de Transação Penal, desde que não tenha condenações anteriores, nem processos criminais em andamento.

Se cumprir as exigências legais, a proposta de transação penal é para que Eduardo Bolsonaro indenize a vítima no valor de 40 salários mínimos por reparação de dano moral, pague 25% do subsídio parlamentar mensal à uma instituição de atendimento a famílias e autores de violência doméstica por um ano, além de prestação de 120 horas de serviço à comunidade no intervalo de um ano na instituição Recomeçar, Associação de Mulheres Mastectomizadas de Brasília.

“Eduardo Nantes Bolsonaro, nos autos do procedimento em epígrafe em trâmite nesta Suprema Corte, por seus advogados (procuração anexa), vem a Vossa Excelência informar que não aceita a proposta de transação penal formulada às fls. 71/73 pela Procuradoria-Geral da República – pois é inocente das acusações que lhe foram feitas -, aguardando a abertura de prazo para o oferecimento da resposta prevista no art. 4º da Lei 8.038, de 28 de maio de 1990”, escreveram seus advogados na petição.

A Coluna do Estadão revelou no final de outubro que o Supremo tentava havia mais de 20 dias intimar o parlamentar. Um oficial de Justiça foi diariamente ao gabinete dele em Brasília, mas enfrentava dificuldades para localizá-lo. No início de novembro, o deputado finalmente foi notificado pela Secretaria Judiciária do Supremo.

De acordo com a ANS, o objetivo é estabelecer um cálculo que reflita mais diretamente a variação das despesas das operadoras nos planos individuais e familiares. Além disso, a agência alega que a mudança proporcionará mais transparência e previsibilidade para usuários dos planos, uma vez que serão usados no novo processo dados públicos e auditáveis.

A ANS não dispõe hoje de um normativo que estabeleça a fórmula do reajuste.

“É uma certa falha regulatória. [O cálculo] sempre foi feito de forma técnica, cuidadosa e responsável. A ANS teve o bom senso de manter sua metodologia ao longo dos anos, com pequenos ajustes que tiveram pouco impacto no resultado final. Com a efetivação desse normativo, teremos uma fórmula direta para dialogar com a sociedade, que já diz de antemão qual será o cálculo do reajuste e reduz assim o grau de incerteza”, disse o diretor de Desenvolvimento Setorial da ANS, Rodrigo Rodrigues de Aguiar, na abertura da audiência.

Atualmente, o cálculo se baseia nos reajustes dos planos coletivos com mais de 30 benficiários. A nova metodologia proposta combina a variação das despesas assistenciais (VDA) com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A mudança levaria em conta que parte dos gastos das operadoras dos planos não têm relação com despesas assistenciais em saúde como, por exemplo, as despesas administrativas. A proposta prevê que seja mantida uma única fórmula, mas o VDA teria peso sobre 80% do reajuste e o IPCA sobre os 20% restantes.

A metodologia sugerida também inclui um fator de eficiência, que objetiva induzir o mercado a melhorar o gerenciamento de suas despesas assistenciais. “É importante que as operadoras entendam que precisam atuar como gestores de assistência em saúde e não como meras intermediadoras de pagamentos entre usuários e prestadores, porque essa visão gera aceleração dos custos do setor”, explicou Bruno Morestrello, especialista em regulação da ANS.

A Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) apresentou críticas à proposta da ANS, uma delas direcionada ao fator de eficiência. Segundo Marcos Novais, representante da entidade, a nova metodologia estaria sujeita à influência de uma infinidade de variáveis. “Não há nenhuma segurança de que o fator de eficiência vá ficar em um número que seja suportável para que a operadora consiga, do ponto de vista da gestão, alcançar ou auferir aquele índice”, disse Novais.

Para a professora Ana Carolina Maia, do Departamento de Contabilidade e Atuária da Universidade de São Paulo (USP), um aprimoramento da proposta deveria levar em conta que os planos de saúde são produtos heterogêneos. “O VDA mistura todos eles. E aí, como economista, eu pergunto se isso é justo.” A professora apresentou um exemplo hipotético, em que as despesas de dois planos de uma mesma operadora crescem de forma diferente, mas sofrem o mesmo reajuste independentemente do desempenho de cada um.

A audiência desta terça foi a segunda realizada para discutir a questão. A primeira foi em julho, e as sugestões apresentadas constam de um relatório de 42 páginas. Até o dia 18 deste mês, sugestões e considerações poderão ser enviadas à ANS por meio de formulário online no site da ANS. Essas propostas serão reunidas em um novo relatório às que foram apresentadas na audiência de hoje.

Após a avaliação de todas as considerações, o texto final será encaminhado à diretoria colegiada da ANS. Se as contribuições motivarem alguma modificação significativa, nova audiência pública pode ser marcada.

Agência Brasil

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulga nesta quarta-feira (14) os gabaritos oficiais do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), na página do exame. Além dos gabaritos, o Inep vai divulgar os cadernos de questões aplicados nos últimos dias 4 e 11 a mais de 4 milhões de estudantes em todo o País.

Mesmo com o gabarito, os candidatos não conseguirão saber a nota que tiraram porque o sistema de correção do Enem usa a metodologia da Teoria de Resposta ao Item (TRI), que não estabelece previamente um valor fixo para cada questão. O valor varia conforme o percentual de acertos e erros dos estudantes naquele item.

Assim, se a questão tiver grande número de acertos será considerada fácil e, por essa razão, valerá menos pontos. O estudante que acertar um item com alto índice de erros, por exemplo, ganhará mais pontos por ele. Dessa forma, o candidato só saberá a sua nota nas provas objetivas após a divulgação do resultado final, em janeiro.

Os resultados individuais do Enem serão divulgados no dia 18 de janeiro.

A nota do exame poderá ser usada para concorrer a vagas no ensino superior público pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), a bolsas em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni), e para participar do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

A menos de 3 semanas para o desligamento do sinal analógico na região, a Seja Digital, entidade responsável pelo processo de digitalização do sinal de TV no Brasil, realizará edições da Caravana da TV Digital em diversos bairros de Caruaru e também nas cidades de Bezerros e São Caetano. Durante as ações, a população poderá verificar se tem direito ao kit gratuito e fazer o agendamento para a retirada, além de se informar sobre o desligamento do sinal analógico, que acontecerá em 5 de dezembro em Caruaru, Bezerros e São Caetano. Após essa data, só será possível assistir à programação da TV aberta pelo sinal digital.

Na quarta-feira (14), das 8h às 11h, a Caravana da TV Digital estará na Associação dos Artesões do Alto do Moura. Na sexta-feira (16), das 8h às 13h, será a vez da Vila Rafael, zona rural de Caruaru, receber a Caravana. Nesse dia, especificamente, os mobilizadores da Seja Digital também percorrerão a região e baterão de porta em porta nas casas e pontos comerciais para explicar aos moradores sobre o desligamento do sinal analógico de TV, verificar quem tem direito ao kit gratuito e já realizar o agendamento para a retirada dos equipamentos.

Dia D

Na próxima terça-feira, 20, e quinta, 22, das 8h às 17h, a Caravana da TV Digital chega em escolas de Bezerros e São Caetano. Durante a ação, batizada de Dia D, a população poderá agendar a retirada do kit gratuito, tirar dúvidas sobre o desligamento do sinal analógico de TV e obter informações sobre o processo. Em Bezerros, o Dia D será na terça (20), no CCI, CEMAC e no centro da cidade. Já em São Caetano, a ação acontece na quinta (22), em escolas da rede municipal e no centro da cidade.

“Agora, mais do que nunca, a intenção é não deixar ninguém para trás. Já entramos na reta final do processo e estamos cerca de vinte dias do desligamento do sinal analógico nas cidades de Caruaru, Bezerros e São Caetano. Por isso, nas Caravanas, a população poderá agendar a retirada dos kits gratuitos, além de tirar todas as dúvidas sobre a mudança do sinal de TV e como instalar os equipamentos. Muita gente tem direito ao kit e ainda não sabe”, explica a gerente regional da Seja Digital, Neilza Buarque.

Mais de 90 mil kits estão disponíveis para a região de Caruaru, Bezerros e São Caetano. Para saber se tem direito e agendar a retirada dos kits, os moradores da região podem acessar o site sejadigital.com.br/kit ou ligar gratuitamente para o número 147 com o NIS (Número de Identificação Social) em mãos.

Sobre a Seja Digital

A Seja Digital (EAD – Entidade Administradora da Digitalização de Canais TV e RTV) é uma instituição não governamental e sem fins lucrativos, responsável por operacionalizar a migração do sinal analógico para o sinal digital da televisão no Brasil. Criada por determinação da Anatel, tem como missão garantir que a população tenha acesso à TV Digital, oferecendo suporte didático, desenvolvendo campanhas de comunicação e mobilização social e distribuindo kits para TV digital para as famílias cadastradas em programas sociais do Governo Federal. Também tem como objetivos aferir a adoção do sinal de TV digital, remanejar os canais nas frequências e garantir a convivência sem interferência dos sinais da TV e 4G após o desligamento do sinal analógico. Esse processo teve início em abril de 2015 e, de acordo com cronograma definido pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, mais de 1300 municípios terão o sinal analógico desligado até 2018.