O juiz Honório Gomes do Rego Filho foi eleito pelo Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) para o cargo de desembargador da Corte estadual. A sessão para a escolha, composta por 48 desembargadores, aconteceu na manhã desta segunda-feira (29/10), no Palácio da Justiça, no Recife. O magistrado foi escolhido através do critério de merecimento para ocupar a vaga decorrente do falecimento do desembargador Rafael Machado da Cunha Cavalcanti, ocorrida em 26 de setembro deste ano. O presidente do Judiciário estadual, desembargador Adalberto de Oliveira Melo, presidiu os trabalhos. A posse formal do novo desembargador acontece nesta terça-feira (30/10), às 17h, no gabinete da Presidência do TJPE. Confira as fotos da eleição AQUI.

No total, concorreram ao cargo nove magistrados. Além de Honório Gomes do Rego Filho, que obteve 46 votos, também figuraram na lista tríplice para ocupar a vaga, os juízes Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho, com 47 votos, e Isaías de Andrade Lins Neto, que teve 46 votos. Também foram votados os magistrados João Maurício Guedes Alcoforado, Paulo Torres e Laerte Jatobá.

Por figurar por três vezes seguidas na lista de merecimento, o juiz Honório Gomes do Rego Filho foi eleito automaticamente para o cargo de desembargador do TJPE. Com a votação realizada, o juiz Isaías de Andrade Lins Neto passou a figurar por duas vezes na lista tríplice, e o magistrado Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho, apareceu pela primeira vez.

O novo desembargador Honório Gomes do Rego Filho afirmou que estava profundamente feliz e honrado com a escolha de seu nome para ocupar o cargo. “Vou continuar a dignificar a magistratura nesta nova missão, após 26 anos de atuação como juiz. Essa eleição, avalio como reconhecimento do meu trabalho, então vou fazer o máximo para dignificar o cargo e promover Justiça com ética e eficácia como sempre fiz”, pontuou.

Biografia – Honório Gomes do Rego Filho nasceu em 15 de dezembro de 1960, no Recife. Formou-se em 1983 na Faculdade de Direito do Recife, da Universidade Federal de Pernambuco. A vida profissional inclui passagens pela Prefeitura do Recife, como agente fiscal de tributo Municipais; pela Caixa Econômica federal, como advogado; pelo Ministério Público, como promotor da Justiça de Catende. Ingressou na magistratura, mediante aprovação em concurso público para o cargo de juiz de Direito substituto em 1992, entrando em exercício em 13 de outubro de 1992, sendo inicialmente designado para a Comarca de Capoeiras.

No ano de 1994, foi promovido por merecimento para o cargo de juiz substituto da 2ª Entrância, sendo inicialmente designado para a 1ª vara da Comarca de Abreu e Lima, depois para a 5ª Vara Cível de Olinda e em seguida para a 2ª Vara Criminal do Paulista. Em 23 de dezembro de 1998, foi nomeado para a função de juiz assessor especial da Presidência do TJPE, conforme Ato 2163/98, função que exerceu até 22 de dezembro de 2001. Neste ano, foi removido para exercer a titularidade da Vara de Crimes contra a Administração Pública e a Ordem Tributária do Recife.

Em 2008, foi nomeado para a função de juiz assessor especial da Presidência do TJPE, na gestão do então desembargador Og Fernandes, atual ministro do Superior Tribunal de Justiça. Em 2012, foi eleito como juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, cargo que exerceu até agosto de 2014. Em 5 de fevereiro de 2018, foi eleito assessor especial da Corregedoria Geral de Justiça, na atual gestão do desembargador Fernando Cerqueira.

Outras eleições – Em seguida à votação da lista tríplice, houve a eleição do novo integrante do Órgão Especial do TJPE para a vaga que será deixada pelo desembargador André Guimarães, que ocorrerá em 10 de dezembro deste ano. O eleito foi o desembargador Alexandre Assunção, com 41 votos. Receberam votos também para a vaga, os desembargadores Eudes França, Alfredo e Jorge Américo.

As votações seguiram com a eleição na classe juiz para desembargador eleitoral na vaga do juiz Alexandre Pimentel, cujo biênio no cargo será concluído em 8 de dezembro deste ano. O juiz eleito foi José Alberto de Freitas, com 43 votos. Para ocupar também um cargo no TRE-PE, na categoria desembargador, foi eleito Márcio Aguiar por unanimidade na vaga que será deixada pelo desembargador Stênio Neiva, cujo biênio do mandato termina em 14 de março de 2019.

Proposta orçamentária – Na reunião do Pleno, também foi apreciada a proposta orçamentária do Judiciário estadual para 2019, que foi aprovada por unanimidade. A proposta seguirá para análise pela Assembleia Legislativa de Pernambuco e depois pelo Governo do Estado.

A Prefeita Raquel Lyra, juntamente com a Autarquia de Trânsito e Transportes de Caruaru, tem o prazer de convidar a imprensa e a população para a entrega das novas viaturas de operação de trânsito, nesta terça-feira (30), ás 12h, no bloco A da Prefeitura Municipal de Caruaru.

Na ocasião serão entregues 05 viaturas para as equipes de Trânsito, 03 viaturas para a Guarda Municipal e 03 viaturas para operações da Destra.

O eleitor que não votou nem justificou a ausência no segundo turno das eleições presidenciais deste domingo (28), deve regularizar sua situação diante da Justiça Eleitoral a partir desta segunda-feira (29). A regularização – que deve ser feita até o próximo dia 27 de dezembro – pode ser feita pela internet, no site do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), através do preenchimento de um formulário, disponível no endereço eletrônico.

“Depois que preencher com os dados requeridos e declarar a motivação do não comparecimento às urnas, o eleitor deve anexar um documento que comprove a impossibilidade de ter votado nas eleições”, explicou Orson Lemos, assessor da corregedoria do TRE-PE.

Em cada turno em que o eleitor não compareceu para votar, deve ser feita uma justificativa separada. Vale ressaltar que o prazo para justificar de quem não votou nas eleições do primeiro turno, no último dia 7 de outubro, segue até o dia 6 dezembro. “Caso o eleitor não regularize a sua situação eleitoral, será gerada uma multa no valor de R$ 3,50”, completou Orson.

Além do pagamento da multa, o eleitor também poderá deixar de receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, participar de concorrência pública ou administrativa e obter empréstimos e inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública, entre outras penalidades.

Abstenções
De acordo com Orson Lemos, Pernambuco foi na contramão do número de abstenções do Brasil. Enquanto no país o número de eleitores que não foram às urnas subiu de 21% para 22%, no Estado houve diminuição. “Em Pernambuco, no primeiro turno, a abstenção foi de 19, 7% e no segundo, de 18,14%, o que corresponde a pouco mais de 1 milhão de pessoas, gerando uma diminuição de cerca de 0,5% o não comparecimento do eleitor no 2º turno”, ressaltou Lemos.

Hoje comemora-se o Dia Mundial de Combate ao Acidente Vascular Cerebral (AVC), data que tem a finalidade de conscientizar as pessoas sobre a prevenção desta tão prevalente doença (uma verdadeira epidemia em países em desenvolvimento). Trata-se da doença que mais mata os brasileiros e a que mais causa incapacidade no mundo – cerca de 70% não retornam ao trabalho após um AVC por causa das sequelas e 50% ficam dependentes de terceiros no dia a dia, de acordo com a Sociedade Brasileira de Doenças Cerebrovasculares.

A patologia acomete com maior frequência indivíduos com mais de 60 anos, mas pode ocorrer em qualquer idade, mesmo em crianças. A organização Mundial de AVC (World Stroke Organization) estima que uma em cada seis pessoas no mundo terá um “derrame” ao longo de sua vida, constatação que acende o alerta para a necessidade de se falar sobre o problema, ainda mais tendo em consideração que trata-se de uma condição prevenível quando se intervém sobre os fatores de risco.

Mas afinal de contas, o que é o AVC? “Podemos defini-lo como o surgimento de um dano neurológico causado por uma alteração nos vasos sanguíneos no sistema nervoso central. Ele se divide em dois subtipos: isquêmico e hemorrágico. O primeiro, caracterizado pela obstrução do fluxo sanguíneo, provocando a falta de circulação no território vascular, este é responsável por 85% dos casos. O seguinte, é identificado pela ruptura de um vaso, causando o extravasamento do sangue para o interior do cérebro”, explica o neurologista Paulo Henrique Fonseca.

Alguns sinais de alerta podem dar indícios de um derrame, o que são fatores determinantes no diagnóstico correto e tratamento. Cabe lembrar que quanto mais rápida – idealmente em até 3 horas do início dos sintomas – a identificação e atendimento adequado, menor a chance de sequelas. Em linhas gerais, são considerados os sintomas mais comuns: dor de cabeça súbita muito forte, sobretudo se acompanhada de vômitos; fraqueza ou dormência na face, nos braços ou nas pernas, geralmente afetando um dos lados do corpo; paralisia (dificuldade ou incapacidade de movimentação); perda súbita da fala ou dificuldade para se comunicar e compreender o que se diz; e perda da visão ou dificuldade para enxergar com um ou ambos os olhos.

A doença tem tratamento, mas a prevenção é o melhor remédio. São considerados fatores de risco, aqueles que podem facilitar a ocorrência de AVC: idade avançada, tabagismo, hipertensão, diabetes, doenças do coração, sedentarismo, histórico de doença vascular prévia, colesterol elevado, anticoncepcional, álcool, histórico de enxaqueca com aura e uso de drogas ilícitas. “Conhecer os seus fatores de risco, ser fisicamente ativo e exercitar-se com frequência, evitar a obesidade e limitar o consumo de álcool e cigarro, além de aprender a reconhecer os sinais de alerta da doença tem fundamental importância na redução dos números alarmantes registrados ano após ano no Brasil e no mundo”, reforça o neurologista.

O Sistema CNDL, do qual fazem parte a Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), as Federações das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDLs), as Câmaras de Dirigentes Lojistas (CDLs), a CDL Jovem e o SPC Brasil (Serviço de Proteção ao Crédito) cumprimenta o presidente eleito Jair Bolsonaro diante do resultado alcançado no segundo turno das eleições neste domingo (28/10).

Na avaliação das lideranças lojistas, é preciso, urgentemente, reduzir a burocracia e simplificar os processos que envolvem abertura, funcionamento e inovação das empresas. Além do mais, é fundamental avançar no desenvolvimento de políticas relacionadas à segurança pública, à infraestrutura e ao acesso a crédito privilegiando os empreendedores e, consequentemente, toda a sociedade brasileira.

Toda e qualquer iniciativa que, em respeito à legislação vigente, contribua para a melhoria do ambiente de negócios é bandeira prioritária para o Sistema CNDL. Reiteramos nossa intenção de trabalhar em parceria com os novos governantes e colocamo-nos à disposição para participar das ações em defesa do setor que movimenta o Brasil.

Criado há mais de 60 anos, o Sistema CNDL é a principal rede representativa do varejo no país e pretende continuar colaborando ativamente na construção de uma agenda de desenvolvimento e retomada do crescimento econômico do país.

Temos como missão a defesa e o fortalecimento da livre iniciativa, sendo a voz de 500 mil empresas que juntas representam mais de 5% do PIB brasileiro, geram 4,6 milhões de empregos e faturam R$ 340 bilhões por ano. Conhecemos de perto os principais desafios enfrentados por Micro e Pequenas Empresas no Brasil, e defendemos temas indispensáveis para o desenvolvimento do setor de comércio e serviços.

A Prefeitura de Caruaru faz o maior investimento em educação da história e os alunos agora têm exame de vista nas escolas. É mais qualidade no aprendizado. O aluno que precisa, escolhe a armação e recebe o óculos de graça! #PrefeituradeCaruaru #fazendoofuturoagora

Treze estados mais o Distrito Federal conheceram seu governador em disputa no segundo turno, realizada neste domingo (28). Confira a lista considerando votos válidos:

São Paulo
Eleito, João Doria (PSDB) teve 51,75%; enquanto Márcio França (PSB), 48,25%.

Rio de Janeiro
Eleito, Wilson Witzel (PSC) teve 59,87% dos votos; enquanto Eduardo Paes (DEM), 40,13%.

Minas Gerais
Eleito, Romeu Zema (NOVO) teve 71,80% dos votos; enquanto Antonio Anastasia, 28,20%.

Rio Grande do Sul
Eleito, Eduardo Leite (PSDB) teve 53,62% dos votos; enquanto José Ivo Sartori (MDB), 46,38%.

Distrito Federal
Eleito, Ibaneis (MDB) teve 69,79% dos votos; enquanto Rodrigo Rollemberg (PSB), 30,21%.

Amapá
Eleito, Waldez Góes (PDT) teve 52,35% dos votos; enquanto Capi 40 (PSB), 47,65%.

Amazonas
Eleito, Wilson Lima (PSC) teve 58,52% dos votos; enquanto Amazonino Mendes (PDT), 41,48%.

Mato Grosso do Sul
Eleito, Reinaldo Azambuja (PSDB) teve 52,35% dos votos; enquanto Juiz Odilon (PDT), 47,65%.

Pará
Eleito, Helder (MDB) teve 55,43% dos votos; enquanto Dercio Miranda (DEM), 44,57%.

Rio Grande do Norte
Eleita, Fatima Bezerra (PT) teve 57,60% dos votos; enquanto Carlos Eduardo (PDT), 42,40%.

Rondônia
Eleito, Coronel Marcos Rocha (PSL) teve 66,34% dos votos; enquanto Expedito Júnior (PSDB), 33,66%.

Santa Catarina
Eleito, Comandante Moisés (PSL) teve 71,09% dos votos; enquanto Gelson Merísio (PSD), 28,91%.

Sergipe
Eleito, Belivaldo (PDT) teve 64,37% dos votos; enquanto Valadares Filho (PSB), 35,27%.

Roraima
Eleito, Antonio Denarium (PSL) teve 53,36% dos votos; enquanto Anchieta (PSDB), 46,64%.

A militância do PT, reunida na frente do Espaço 13, na rua Martins de Barros, bairro de Santo Antônio, reagiu com um misto de choro e grito de resistência à derrota do candidato Fernando Haddad à Presidência da República. O anúncio do resultado foi revelado quando o resultado de 88% das urnas estava apurado e trazia como resultado os percentuais de 55% para Jair Bolsonaro e 44% para Haddad.

Dani Portela, candidata nesta eleição ao Governo do Estado, foi a primeira a falar. “Aqui está o povo sem medo de lutar. Sempre resistimos, há 518 anos, porque precisamos resistir para existir com nossos corpos, cores e famílias diversas. Não nos acovardamos porque não aceitamos grilhões. A liberdade é nossa essência e a esperança o ar que respiramos, então sigamos respirando. Não vamos parar de lutar. A gente faz parte da história e somos esta história hoje, viva, escrita” afirmou.

Em seguida, foi a vez de Teresa Leitão, deputada federal eleita em 2018, discursar. “É um momento difícil para o qual não nos preparamos pois tínhamos a expectativa da vitória da democracia pela campanha bonita que fizemos. De toda forma, o importante é o legado que nosso candidato, que foi um gigante, nos deixou, e a confirmação da possibilidade real de derrotar o golpe ainda em curso. Que isso não nos desagregue. Não vamos permitir que este fascista faça do Brasil o que ele quiser. Aqui, não. Vamos resistir até a última gota do nosso suor”, concluiu.

Bruno Ribeiro, presidente estadual do PT, foi o próximo a fazer sua declaração. “Essa derrota não pode ter o poder de nos desanimar, mas de nos desafiar pra continuar uma luta que consumiu estes últimos três anos nas ruas de Recife. Luta que uniu vários partidos, as mulheres de Pernambuco e do Brasil, os negros. Vamos ter outras lutas pela frente e não temos o direito de desanimar. Tivemos vitórias importantes, aqui em Pernambuco. Ampliamos a nossa bancada de deputados estaduais. Lutamos e nos fortalecemos contra várias violências que voltou a ser a arma das direitas, das elites. Somos a maioria do povo brasileiro e vamos mostrar a esse Bolsonaro, e a meia dúzia destes generais de pijama que o cercam que ele é presidente mas não tem mais poder do que o povo”, discursou.

Jaime Amorim, da direção do MST, foi o último a falar. “Não perdemos nós. Perdeu a democracia e a soberania nacional, a igualdade de gênero. Todos nós estamos aqui olhando para um horizonte e não o enxergamos porque não conseguimos imaginar nosso país governado por um presidente capitão e um general torturador. Amanhã não vamos chorar mais. Estaremos afiados para o combate que vem pela frente. Perdemos a batalha, mas não à guerra pela paz, pela diversidade e igualdade que é de todo o povo”, afirmou.

Entre os militantes, muitas lágrimas. Helder Carlos, documentarista, foi um dos que não segurou o choro. “ É uma pena pois estávamos na expectativa para reverter. Foi representativo este envolvimento, mas não deu certo. Ou, na verdade, deu já que em Recife viramos e vimos que este esforço de conversar com as pessoas funciona”, afirmou. As amigas Daniela Barreto, advogada, e Rafaela do Vale, policial, também lamentaram os resultados. “Hoje vejo o quão misógino, homofóbico e racista é nosso país. É triste perceber o quão elitista e escravocrata é o Brasil. Esse Messias que chega aí é o retrato do nosso país”, desabafou. “Vejo que ficou muito claro o quanto a sociedade brasileira visa mais o interesse individual do que o coletivo. Virão tempos difíceis, mas vamos lutar. Ninguém disse que seria fácil e não será”, concluiu. O ator Irandhir Santos, também presente e bastante emocionado, também se manifestou. “É uma vergonha o que aconteceu. Caímos no retrocesso”, concluiu.

Nesta segunda-feira, mulheres do movimento #EleNão marcaram uma plenária no Monumento Tortura Nunca Mais, às 16h.

Apontando a falta de apoio de Ciro Gomes (PDT) como um dos motivos da derrota de Fernando Haddad (PT) na eleição presidencial, aliados do petista dizem que o pedetista foi “egocêntrico” e só pensou em uma eleição em 2022.

“A postura dele foi insuficiente e ajudou a chegar no resultado que chegamos”, disse o deputado estadual eleito Emídio de Souza (PT-SP), um dos coordenadores da campanha do PT ao Planalto. “Ele fez isso porque quer liderar a oposição no Brasil e porque quer ser candidato a presidente em 2022. Acho que o Ciro colocou o interesse pessoal, particular e político, que é legítimo, na frente dos interesses do País.”

Emídio de Souza disse ainda que hoje Haddad “é o brasileiro mais credenciado para liderar a oposição no Brasil”.

Para outro aliado, o ex-deputado Márcio Macedo, Ciro pensou apenas em si mesmo. “Acho que o Ciro perdeu a oportunidade de se consolidar como uma liderança política desse campo de esquerda democrático. Foi egocêntrico e pensou em 2022”, afirmou.

Agência Estado

A senadora Fátima Bezerra (PT) é a única mulher eleita governadora em 2018. Com 91,31% das urnas apuradas, a candidata do Rio Grande do Norte estava com 57,51% dos votos, contra 42,49% do concorrente Carlos Eduardo (PDT). Os números acompanharam a pesquisa Ibope divulgada em 26 de outubro, que indicou 55% das intenções de votos para a pedagoga.

Fátima foi a única mulher candidata ao Governo de todos os Estados que passou para o segundo turno das eleições 2018. Na primeira fase de votações, 29 mulheres disputaram o cargo. Entretanto, duas delas não concorreram efetivamente. Uma teve a candidatura indeferida, enquanto outra renunciou.

Para o cientista político Paulo Baía, a eleição de Fátima é um ponto fora da curva. “Ela teve apoio do partido e recebeu o fundo partidário. Era protagonista em um colégio eleitoral, no qual tinha potencial de competitividade”.

Fátima foi a única mulher candidata ao Governo de todos os Estados que passou para o segundo turno das eleições 2018. Na primeira fase de votações, 29 mulheres disputaram o cargo. Entretanto, duas delas não concorreram efetivamente. Uma teve a candidatura indeferida, enquanto outra renunciou.

Para o cientista político Paulo Baía, a eleição de Fátima é um ponto fora da curva. “Ela teve apoio do partido e recebeu o fundo partidário. Era protagonista em um colégio eleitoral, no qual tinha potencial de competitividade”.

A participação das mulheres na política ainda é um desafio, segundo o professor da UFRJ. “As estruturas partidárias são machistas e controladas por homens. Os partidos políticos não dão estrutura para candidatas”.

O Nordeste, região de Fátima Bezerra, foi o que mais registrou candidatas para o Poder Executivo, com 12 mulheres concorrendo ao cargo estadual. Na análise por partidos, o PSTU registrou o maior número de mulheres para o governo, seguido pelo PSOL e PT: seis, cinco e quatro, respectivamente.

Em comparação com 2014, a candidatura de mulheres para o governo aumentou 65%, apesar do número de eleitas para o cargo ter sido mantido. Suely Campos (PP-RR) foi a única governadora eleita no Brasil na época. Naquele ano, 19 mulheres concorriam ao Executivo estadual.

O crescimento de 65% chegou após determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que, a partir das eleições de 2018, 30% do fundo eleitoral seja destinado a candidaturas femininas. O objetivo seria garantir uma participação mais ativa de mulheres, que hoje representam 52% do eleitorado.

Apesar do incentivo, o fundo partidário não garantiu o aumento efetivo de mulheres nos governos estaduais. Mesmo com uma cota destinada para candidaturas femininas, Baía acredita que as siglas tentaram driblar a determinação. “Houve uma manipulação na distribuição do fundo. Vários partidos usaram a estratégia de candidatas a cargos de vice para que a cota determinada pelo TSE financiasse candidaturas masculinas.”

Candidaturas laranjas

Além de ainda terem baixa representação para o governo, as mulheres em 2018 apareceram em outro dado que se distancia da mudança do fundo partidário. 21 candidatas que concorreram nestas eleições não registraram votos. O número pode indicar “candidaturas laranjas” por não receberem apoio das legendas partidárias, além de terem votação ínfima ou não existente.

Para Baía, muito ainda pode ser feito para garantir uma maior representatividade feminina na política brasileira. “Espero que o novo Congresso redesenhe a questão da participação política e as mulheres ganhem corpo e musculatura dentro das estruturas partidárias. Nos 35 partidos que temos registrados, todos têm estrutura basicamente masculina.”

Agência Estado