A Resolução nº 67/2018 da Agência Nacional de Águas (ANA) publicada hoje no diário Oficial da União define as tarifas para a prestação do serviço de adução (transporte) de água bruta do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) para 2018. O valor definido para a cobrança da Operadora Federal, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF), foi de R$ 0,801/m³ para a tarifa de consumo e R$ 0,244 para a tarifa de disponibilidade.

A tarifa de consumo é cobrada proporcionalmente ao volume de água efetivamente retirado pelas operadoras estaduais nos pontos de entrega. O valor visa a cobrir os custos variáveis do empreendimento, como a energia elétrica utilizada para o bombeamento e a taxa de administração do PISF.

Já tarifa de disponibilidade de água se refere à cobrança da CODEVASF junto às operadoras estaduais para cobrir a parcela fixa dos custos decorrentes da operação do PISF, como operação e manutenção da infraestrutura, cobrança pelo uso de recursos hídricos e gastos fixos com energia elétrica, que serão cobrados independente do bombeamento de água. Para chegar a ambas as tarifas, a ANA levou em consideração o resultado da Audiência Pública nº 002/2016.

Ressalta-se que a tarifa aprovada se refere aos estados que já estão recebendo água pelo Eixo Leste, Paraíba e a Pernambuco, e começará a ser cobrada assim que estes assinarem o contrato com a operadora federal, dando início a operação comercial. Já para o ano de 2019, a ANA deverá aprovar nova tarifa.

O custo total de operação para prover os serviços de adução de água bruta da transposição em 2018 será de R$ 290,7 milhões, incluindo possíveis inadimplências, perdas de água e garantias para execução do serviço. Deste montante, o valor a ser pago por cada Estado será calculado considerando uma parcela do valor anual, R$ 154 milhões para a Paraíba e R$ 24,7 milhões para Pernambuco, proporcional ao período compreendido entre o início da operação comercial da transposição e o final do ano.

Os demais R$ 112 milhões deverão ser custeados pela União, por meio do Ministério da Integração Nacional. Este valor se refere aos custos fixos referentes às parcelas das vazões ainda não disponibilizadas aos Estados em todo o Eixo Norte e em parte do Eixo Leste.

Observa-se que a tarifa é de água bruta, não aguardando relação com as tarifas cobradas pelas companhias locais de saneamento pelos serviços de tratamento, distribuição e pelo consumo de água potável dos sistemas de abastecimento público.

De acordo com a Lei nº 12.058/2009, cabe à ANA a competência de regular e fiscalizar a prestação do serviço de adução de água bruta em corpos d’água de domínio da União, ou seja, aqueles que fazem fronteira entre países ou estados, como é o caso do rio São Francisco.

O Brasil passa por um momento decisivo politicamente e é necessário que o assunto seja amplamente discutido para ajudar o eleitorado a tomar sua decisão no próximo dia 7 de outubro. Por isso, o curso de Ciência Política da Asces-Unita, com apoio do Sistema Jornal do Commercio de Comunicação, pretende fomentar o debate dentro da academia por meio do evento Painel das Eleições 2018, que será promovido nesta quinta (20), das 14h às 18h, no auditório do Campus I da Asces-Unita.

O Painel tem o objetivo de oferecer um momento de debate qualificado sobre os cenários eleitorais no plano nacional e estadual. O evento vai abordar aspectos políticos e as consequências econômicas das incertezas geradas pelo pleito de 2018.

Com espaço para estudantes da instituição, empresários, políticos e gestores municipais da região, o evento terá a participação dos painelistas Maurício Garcia, do Instituto Opnus e ex-diretor regional do IBOPE Inteligência, e Thobias Silva, conselheiro econômico da TCP LATAM, com mediação do coordenador dos cursos de Ciência Política e Administração Pública da Asces-Unita, Vanuccio Pimentel.

A Justiça Eleitoral decidiu, mais uma vez, que as críticas à atual gestão podem permanecer no rádio e na TV. A campanha de Armando tem resgatado as promessas de Paulo Câmara durante a campanha de 2014 e comparado com a realidade atual de Pernambuco. Há quatro anos Paulo prometeu construir hospitais, UPAs, implantar o bilhete único e uma série de ações que não foram entregues à população. Desde que os filmes foram ao ar a campanha do atual gestor tenta retirá-los da mídia eletrônica, alegando que a imagem dele estaria sendo atingida no campo pessoal.

“A meu ver, o que se pretendeu mostrar ao eleitor foi que Paulo Câmara não teria concretizado determinados pontos que assumiu para efetivar em seu mandato (atual). Daí, cabe a cada eleitor tirar suas conclusões, levando em conta, sempre, as demais obras realizadas e outras convicções que venha a ter sobre o tema. O embate da espécie tem dessas coisas, quem entra no jogo eleitoral sabe que terá seus feitos trazidos a público, muitas vezes de forma negativa. Não foi feita qualquer referência à esfera pessoal de Paulo Câmara. A figura em questão, ali, é tão só a do candidato, fazendo-se uma concatenação entre algumas de suas propostas, nas últimas eleições passadas, e o que se teve neste mandato em curso”, afirma o desembargador eleitoral Vladimir Souza Carvalho, na decisão assinada nesta quarta-feira. Para o coordenador jurídico da campanha de Armando, Walber Agra, a posição da Justiça Eleitoral permite que o debate político seja mais aberto. “Tratam-se de promessas não cumpridas no âmbito da discussão pública. O atual governador se comprometeu com o povo de Pernambuco e as pessoas têm o direito de questionar”, ponderou Agra.

A Secretaria de Saúde de Caruaru, por meio da Unidade de Controle de Zoonoses, realiza, no próximo sábado (22), o Dia D da Campanha de Vacinação Antirrábica Animal. Serão distribuídos 49 pontos de vacinação por toda área urbana do município. Das 8h às 17h serão aguardados cerca de 30 mil cães e gatos para receber a dose da vacina que previne a raiva animal.

O objetivo da campanha é controlar a circulação do vírus da raiva canina e felina, prevenindo a raiva humana. A raiva é uma doença viral e infecciosa, transmissível de animal para animal e de animal para o homem, por meio da saliva. A transmissão da raiva se dá pela penetração do vírus contido na saliva do animal infectado, principalmente pela mordedura, arranhadura e lambedura de mucosas. A vacinação é gratuita e protege os animais contra a doença, que é fatal.

A vacinação antirrábica animal teve início, no último dia 04 de setembro, com uma pré-campanha na zona rural de Caruaru.

São Paulo 04/04/2016- Ex-Presidente Lula, durante entrevista a imprensa na sede do PT Nacional.
Foto: Paulo Pinto/Fotos Públicas

Curitiba, 19 de setembro de 2018

“General Mourão, não julgue avós e mães pobres pelo seu conceito medíocre sobre a espécie humana. Se o senhor já pensava assim não deveria ter chegado a general e muito menos querer ser vice-presidente.

Eu e sete irmãos fomos criados por uma mulher analfabeta chamada Dona Lindu e duvido que exista alguém na sociedade brasileira que educou os filhos melhor do que ela. Pode ter igual, melhor nunca.

General, um conselho, faça um curso sobre o Humanismo.”

Lula

O Caruaru Shopping realiza, nos dias 19 e 20 de setembro, mais uma edição do Black Day. A promoção, bastante aguardada por clientes da cidade e da região, estará com todas as operações oferecendo descontos de até 70%.

Nos dois dias do Black Day, o Shopping terá o seu funcionamento estendido: das 8h às 23h. Para garantir uma maior transparência na hora das compras, o mall estará novamente com a parceria do Procon, com um ponto para atender o público. A segurança também será reforçada nesses dias, bem como o transporte público (ônibus das linhas do Shopping e de vários bairros), que estarão com horário especial.

A grande novidade será o Expresso Black Day. Trata-se de um ônibus que fará viagens gratuitas do Centro para o Shopping e do Shopping para o Centro. Para isso, os clientes devem acessar o site do centro de compras e convivência para conferir os horários das viagens do coletivo. “Tudo isso para garantir tranquilidade e conforto aos nossos clientes”, afirmou Walace Carvalho, gerente de Marketing.

Nesta edição, além do cliente realizar compras, ele poderá concorrer a vários prêmios. “Para participar é preciso fazer um cadastro no stand de trocas da promoção. São 24 prêmios no total, entre eles TV, celular, geladeira, lavadora e forno micro-ondas”, adiantou Walace Carvalho. “Haverá sorteios de hora em hora”, completou.

E as novidades não param por aí. Este ano, o centro de compras e convivência realizará a promoção ‘Voucher Premiado Black Day’. “Nessa promoção, os clientes que encontrarem os vouchers premiados dentro do Shopping vão ganhar R$ 500,00 em compras em nossas lojas nos dias do evento”, explicou Walace Carvalho, acrescentando que o cliente pode encontrar dicas para achar o voucher nas redes sociais do Caruaru Shopping.

O Caruaru Shopping está localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Indianópolis.

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone, descartou nesta terça-feira (18) a possibilidade de revisão no valor das bandeiras tarifárias. Com variação entre verde, amarela e vermelha (em dois patamares) as bandeiras geram custos adicionais à conta de luz que vão de R$ 1 a R$ 5. Há quatro meses, está sendo cobrada a bandeira vermelha no segundo patamar, o que gera cobrança extra de R$ 5 a cada 100 kilowatts-hora consumidos.

“De forma alguma”, disse Pepitone ao responder questionamentos de jornalistas. De acordo com o diretor, não há, no momento, necessidade de mexer no valor das bandeiras.

As bandeiras são acionadas em período de escassez de chuvas, quando há redução no nível dos reservatórios nacionais. Nesses períodos há o acionamento de usinas térmicas, cujo custo de produção é mais alto.

A revisão do valor das bandeiras tem sido apontada pela Associação Brasileira dos Distribuidores de Energia (Abradee) como uma saída para enfrentar problemas de caixa com a compra de energia termelétrica mais cara no mercado para compensar uma menor geração das hidrelétricas.

Pepitone disse que “a princípio a Aneel não enxerga nenhum desequilíbrio nas contas”. De acordo com o diretor-geral da Aneel, possíveis descasamentos serão resolvidos durante os procedimentos de revisão tarifária das distribuidoras de energia.

Bandeira vermelha

Ao manter a bandeira vermelha no patamar 2 no quarto mês seguido, a Aneel apontou a baixa incidência de chuvas, também chamada de risco hidrológico, ao lado do preço da energia elétrica no mercado de curto prazo (Preço de Liquidação das Diferenças), como as principais variáveis que influenciaram a manutenção da cor da bandeira tarifária.

“Como consequência o preço da energia elétrica no mercado de curto prazo (PLD) ficou próximo ao valor máximo estabelecido pela Aneesl, não se vislumbrando melhora significativa do risco hidrológico (GSF). O GSF e o PLD são as duas variáveis que determinam a cor da bandeira a ser acionada”, disse a Aneel ao manter a bandeira vermelha no patamar 2, em setembro.

Por conta da estiagem e do baixo nível dos reservatórios das hidrelétricas, os consumidores pagaram R$ 1,2 bilhão a mais nas contas de luz no primeiro semestre deste ano.

Agência Brasil

President of the Brazilian Senate Renan Calheiros looks on during a Senate plenary to vote on the constitutional amendment that establishes the limit of expenses for the government in the annual budget, as the centrepiece of austerity reforms that have provoked violent protests, in Brasilia on December 13, 2016.
Police were out in force in the capital Brasilia to protect government buildings from demonstrators during the upper house vote.
The spending cap would be locked into the constitution and is the central plank in proposals by center-right President Michel Temer to get Brazil’s finances back under control and attract investors who fled because of Brazil’s ongoing recession
/ AFP PHOTO / EVARISTO SA

Por 4 a 0, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira, 18, absolver o senador Renan Calheiros (MDB-AL) das acusações de peculato (desvio de recursos públicos). Renan era réu no STF sob a acusação de desviar recursos públicos de verba indenizatória do Senado por meio da contratação de uma empresa locadora de veículos em 2005. O parlamentar ainda responde a outros 14 processos.

Prevaleceu o entendimento do relator, ministro Edson Fachin, de que não foram colhidas provas suficientes para corroborar as acusações contra o emedebista.

No processo – que tramita no STF desde 2007 -, Renan Calheiros era suspeito inicialmente de receber propina da construtora Mendes Júnior, que pagaria as despesas pessoais da jornalista Mônica Veloso, com quem mantinha relacionamento extraconjugal.

Com o desdobramento das investigações, surgiram indícios de que parte da verba indenizatória do Senado Federal estaria sendo desviada por Renan – uma das hipóteses levantadas era a de que o desvio teria como finalidade o pagamento da pensão.

O processo levou ao afastamento de Renan Calheiros da Presidência do Senado em dezembro de 2016 e aprofundou a crise política entre o Supremo e o Congresso Nacional.

Em 1º dezembro de 2016, a denúncia contra Renan foi parcialmente recebida pelo plenário do Supremo, o que colocou o senador no banco dos réus. Quatro dias depois, o ministro Marco Aurélio Mello deu liminar para afastar Renan da presidência do Senado, sob a alegação de que réus não podem estar na linha sucessória da Presidência da República.

Em 7 de dezembro daquele ano, o Supremo devolveu a Renan o comando do Senado, mas o impediu de substituir eventualmente o presidente Michel Temer.

Peculato

O caso de Renan foi concluído pela Segunda Turma do STF – e não mais pelo plenário – pelo fato de o emedebista não ser mais presidente do Senado. Para o relator da ação penal, ministro Edson Fachin, não foram colhidas provas suficientes para confirmar as acusações da Procuradoria-Geral da República (PGR).

“A PGR, neste caso, não provou, sem o limite de dúvida necessário, o efetivo desvio de recursos da verba indenizatória destinada ao exercício do mandato parlamentar”, frisou Fachin, destacando que a Procuradoria-Geral da República levou aproximadamente seis anos para apresentar a denúncia contra o parlamentar.

Os ministros Celso de Mello, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski concordaram com a absolvição de Renan. A ministra Cármen Lúcia, que deixou a presidência do STF na semana passada e voltou a integrar a Segunda Turma, não compareceu à sessão de julgamento.

“A insuficiência da prova penal nos autos não pode legitimar a formulação, no caso, de um juízo de certeza que possa legitimar a condenação do réu”, avaliou Celso de Mello.

Para Gilmar Mendes, ficou “cabalmente provado” que o serviço de locação de veículos foi efetivamente prestado. “Está provado que não houve crime, este é um caso vexatório. É muito fácil abrir inquérito, difícil é encerrá-lo. Vamos calçar as sandálias da humildade”, criticou Gilmar.

Gilmar lembrou ainda que o recebimento da denúncia em 2016 abriu caminho para o afastamento de Renan da Presidência do Senado. “As consequências desse processo foram temerárias”, afirmou Gilmar.

Na avaliação de Ricardo Lewandowski, o processo provocou prejuízos muito maiores do que o “mero prejuízo à honra pessoal de um senador”, atingindo também a “imagem do Senado e do País”.

“Não é apenas o senador que sofreu prejuízo moral e até material porque teve que contratar advogados, mas a própria imagem do Senado perante a população, na medida em que, na época da denúncia, no decorrer da ação penal, (Renan) era presidente do Senado e, mais que isso, do Congresso Nacional. E a imagem do país no exterior, como ficou durante esses 11 anos em que tramitaram a investigação e a ação penal?”, indagou Lewandowski.

Defesa

Em nota, o advogado Luís Henrique Machado disse que depois de 11 anos respondendo ao processo, o senador Renan Calheiros “demonstrou de forma inequívoca a sua inocência”.

“A defesa reuniu extenso material probatório, como notas fiscais livro de caixa, testemunhas, entre outros, comprovando que o serviço de locação de veículos além de pago, foi efetivamente utilizado pelo senador. Não por outra razão, a decisão foi unânime pelo Supremo Tribunal Federal”, comentou o advogado de Renan.

Agência Estado

Pesquisa Ibope divulgada nesta terça (18) mantém Jair Bolsonaro (PSL) na liderança da corrida presidencial, mas com Fernando Haddad se consolidando em segundo lugar, se distanciando de Ciro Gomes (PDT).

O capitão reformado tem 28%, enquanto o petista subiu 11 pontos em relação ao levantamento anterior do Ibope e agora aparece com 19%. O pedetista aparece em terceiro, com 11%, mesmo índice da última pesquisa. Em seguida, tecnicamente empatados, estão Geraldo Alckmin (PSDB), com 7%, e Marina Silva (Rede), com 6%. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

No pelotão seguinte aparecem empatados com 2% Alvaro Dias (Podemos), João Amoêdo (Novo) e Henrique Meirelles (MDB). Cabo Daciolo (Patriota) tem 1%, enquanto Guilherme Boulos (PSOL), João Goulart Filho (PPL), Vera (PSTU) e Eymael (DC) não pontuaram na pesquisa.

Brancos e nulos somam 14%, enquanto 7% não sabem em quem vão votar. O Ibope ouviu 2.506 eleitores em 177 cidades brasileiras nos dias 16, 17 e 18 de setembro. O nível de confiança é de 95%. A pesquisa foi contratada pelo jornal O Estado de S. Paulo e pela TV Globo. A pesquisa está registrada no TSE com o número BR-09768/2018.

Rejeição
Os líderes na pesquisa também são os candidatos com maior índice de rejeição. Bolsonaro é rejeitado por 42% dos eleitores, enquanto 29% não votariam em Haddad.
Em seguida aparecem Marina (26%), Alckmin (20%), Ciro (19%), Meirelles (12%), Cabo Daciolo (11%), Eymael (11%), Boulos (10%), Dias (10%), Vera (9%), Amoêdo (9%) e Goulart Filho (8%).

Segundo turno
Nas simulações de segundo turno, segundo o Ibope, Bolsonaro e Haddad empatam com 40% das intenções de voto. O candidato do PSL também empata em uma disputa com Alckmin (38%) e supera Marina (41% a 36%), e é superado numericamente por Ciro (40% contra 39%), mas tecnicamente empatados.

O Ibope ouviu 2.506 eleitores em 177 cidades brasileiras nos dias 16, 17 e 18 de setembro. A pesquisa está registrada no TSE sob o número BR-09768/2018.

O nível de confiança é de 95%. A pesquisa foi contratada pelo jornal O Estado de S. Paulo e pela TV Globo.

Folhape

A Prefeitura de Sanharó, em parceria com o Sebrae, está com inscrições abertas para diversas ações de capacitações, oficinas e palestras. Há opções para os setores de comércio e gastronomia, artesanato, mototaxistas, agricultores, e também para o público em geral. As inscrições podem ser feitas na Secretaria de Educação.

A primeira capacitação será em Manipulação de Alimentos (25 a 28 de setembro). Depois, serão realizadas as ações voltadas para artesãos, como a Oficina de Formação de Preços (26/09), Oficina de Vitrinismo (27/09), Designe para Artesanato (28/09), e palestra de vendas (28/09). Para os mototaxistas, a programação é a seguinte: palestra MEI (01/10), palestra “Sei como controlar meu dinheiro” (02/10).

O público em geral pode optar por uma das seguintes palestras: “WhatsApp como ferramenta de venda” (22/10), “Despertar para as mídias sociais” (23/10), “Como anunciar no Facebook” (30/10), e “Como aparecer no Google” (31/10).

As capacitações votadas para feirantes, ambulantes e agricultores ainda não tiveram as datas definidas. São elas: Atendimento ao cliente, “Sei formar preços”, palestra “Boas práticas na manipulação de alimentos”, oficina no campo, palestra e MEI.

As inscrições para todas as capacitações podem ser feitas na Secretaria de Educação de Sanharó, com Lúcia (87-991366181) ou Ana (87-991286857).