A Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Pernambuco (CIJ/TJPE) promove em Petrolina o Seminário Regional do Programa Acolher na quarta-feira (19/9). O evento marca a adesão do município ao programa. O Acolher consiste na implantação e na uniformização da execução de serviços jurisdicionais e assistência a mulheres que expressem o desejo de entregar a criança à adoção. A atuação ocorre a partir de três principais diretrizes estratégicas: qualificação profissional, atendimento às mulheres e articulação dos serviços.

No período da manhã, das 8h às 12h, o evento será promovido no Auditório Azul, do Fórum Doutor. Manoel Souza Filho, exclusivamente para representantes do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública. À tarde, das 13h30 às 16h30, o seminário será realizado no auditório da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape) e direcionado aos integrantes da Rede de Proteção, de Assistência Social e da Saúde da 18ª Circunscrição Judiciária. Integram a 18ª Circunscrição Judiciária as comarcas de Afrânio, Cabrobó, Dormentes, Lagoa Grande, Orocó, Petrolina e Santa Maria da Boa Vista.

Segundo a psicóloga da Vara da Infância e Juventude de Petrolina, Andréa de Gois Alcântara, a assistência judicial às mulheres que manifestam o interesse em entregar o filho à adoção é uma determinação legal e a equipe técnica da unidade judiciária já desenvolve esse trabalho, realizando orientações em alguns serviços locais de assistência às mulheres, como maternidades.

“Com o seminário promovido na Comarca de Petrolina e a adesão ao programa Acolher, o diferencial que vai existir é a unificação dos procedimentos jurisdicionais para promover a celeridade processual e principalmente dar suporte ao Comitê Gestor do programa e ao grupo de trabalho, ambos da Coordenadoria da Infância e Juventude, tanto na atuação da equipe técnica como no planejamento e execução de diretrizes destinadas à assistência jurisdicional e à assistência a mulheres que expressem o interesse em entregar a criança à adoção”, observa a psicóloga.

Pesquisa Ibope divulgada na noite desta terça-feira (18/09) confirma a ascensão do petista Fernando Haddad na disputa para Presidência da República.

Exatamente uma semana após ter sido oficializado como candidato do PT, Haddad já alcança 19% das intenções de voto – aumento de 11 pontos percentuais em relação à pesquisa anterior do Ibope, divulgada no dia 11/09, em que ele aparecia com 8%.

À frente de Haddad ainda aparece Jair Bolsonaro (PSL), porém estacionado em 28%. Atrás do petista estão Ciro Gomes (PDT) com 11%, Marina Silva (REDE) com 6% e Geraldo Alckmin com 7%.

A pesquisa ouviu 2.506 eleitores entre 12 e 18 de setembro. Está registrada no TSE sob o número BR-09678/2018.

Um grupo de trinta imigrantes venezuelanos, vindos de Roraima, desembarcou na Base Áerea do Recife na tarde desta terça-feira (18) e seguiu para residências administradas pela ONG Aldeias Infantis, localizada em Igarassu, Região Metropolitana do Recife (RMR). Cada um dos sete alojamentos – compostos por cinco quartos – podem abrigar até dez pessoas. Do total de imigrantes, doze são crianças de até 11 anos, quatro são adolescentes de 12 a 17 anos e catorze são adultos de 22 a 48 anos.

Na próxima quinta-feira (20) está prevista a chegada de outro grupo que também seguirá para a ONG – somando os 69 imigrantes que chegaram ao Estado em julho, a Organização passará a abrigar mais de cem venezuelanos em suas dependências.

Em Pernambuco o comitê que coordena ações de acolhimento aos venezuelanos é formado por representantes da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), por meio da Executiva de Assistência Social (SEASS). Os grupos de imigrantes estão saindo em voos do aeroporto de Boa Vista, em Roraima, e até a próxima sexta (21) seguirão também para Paraíba, Amazonas, Brasília e Rio de Janeiro.

Folhape

Há três semanas das eleições presidenciais, marcada para o dia 7 de outubro, atrizes, apresentadoras, cantoras e celebridades entraram na campanha que viralizou contra Jair Bolsonaro nas redes sociais. Nomes como Deborah Secco, Maria Ribeiro, Claudia Raia, Letícia Colín, Sasha, Júlia Lemmertz, Drica Moraes, Fernanda Paes Leme, Alice Weg, Camila Pitanga, Patrícia Pilar, Daniela Mercury e Astrid Fontenelle compartilharam publicações com as frases #EleNão #EleNunca, em repúdio ao candidato do PSL à presidência. Elas se posicionam contrárias ao candidato à presidência apontado como homofóbico, misógino, racista e intolerante.

A atriz Cláudia Raia criou uma arte e aderiu à campanha: “Não à violência, não ao machismo, não ao preconceito, não à homofobia, não à intolerância, não à xenofobia e não para toda forma de pensamento que pregue o retrocesso de nossos direitos”. Já Deborah Secco, que está no ar na novela Segundo Sol, também se posicionou sobre a escolha do candidato para a corrida eleitoral. “#EleNao não tem a ver com política (só). Tem a ver com moral. Com a liberdade e a dignidade de “ser” e de pensar, que eu espero que a minha filha tenha. E os filhos de todos vocês tenham também. É por isso que #EleNão”, disse no Twitter.

A atriz Alice Wegmann, publicou longo texto pedindo a reflexão de seus seguidores. Em um trecho, ela cita uma das propostas do candidato, que inclui a liberação do porte de armas. “Não sou a favor do porte de armas. acho que ainda temos que aprender muitas outras coisas antes de aprendermos a manusear uma destas. a cultura da violência não deve ser vangloriada, como vem fazendo esse candidato – através, inclusive, de gestos de armas com as mãos até quando está internado no hospital. qualquer briga de bar ou trânsito daria em morte. a taxa de feminicídio aumentaria. mais crianças morreriam. pra violência morar dentro da sua própria casa, ela teria praticamente passagem livre.”

A jornalista Rachel Sheherazade, conhecida por posicionamentos conservadores, como a pena de morte, também se mostrou contrária a um discurso recente do vice-candidato da chapa de Bolsonaro, o general Mourão, que afirmou que ‘casas só com mãe e avó são fábricas de desajustados para narcotráfico’. “Sou mulher. Crio dois filhos sozinha. Fui criada por minha mãe e minha avó. Não. Não somos criminosas. Somos HEROÍNAS! #elenao”, disse a âncora no Twitter.

Diario de Pernambuco

Entidades de direitos humanos discursaram nesta terça-feira (18) no Conselho de Direitos Humanos da ONU denunciando o Brasil por conta das intervenção federal no Rio de Janeiro e pela incapacidade de dar uma resposta diante dos mais de seis meses do assassinato da vereadora Marielle Franco.

Observatório da Intervenção, Conectas e outras entidades se manifestaram em Genebra diante dos governos, alertando para a situação do País. O governo brasileiro deve dar uma resposta diante do mesmo Conselho da ONU até o final do dia.

Falando em nome do grupo, o coordenador de Dados do Observatório da Intervenção, Pablo Nunes, destacou “as violações de direitos humanos no contexto da intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro”.

“Em sete meses, os crimes violentos não foram reduzidos e os confrontos entre organizações criminosas e a polícia aumentaram” denunciou Nunes. “Mais de 916 pessoas morreram por forças de segurança no Rio, um aumento de 49% em comparação ao mesmo período do ano passado”, alertou.

Em seu site, o Observatório da Intervenção se apresenta como uma iniciativa do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania da Universidade Candido Mendes (CESeC/Ucam). “Seu objetivo é acompanhar e divulgar os desdobramentos, os impactos e as violações de direitos decorrentes da intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro a partir da documentação e da análise criteriosa sobre fatos e dados”, indicou.

No discurso diante da ONU, Nunes indicou que o Brasil tem visto um “aumento do uso de militares para a segurança pública e operações de ordem”.

“Nos últimos dez anos, 44 decretos autorizando o uso de forças militares em operações de segurança pública foram emitidos”, disse Nunes. “O resultado tem sido o aumento das violações de direitos humanos”, destacou.

A situação das investigações sobre a morte de Marielle Franco também foi destacada pelo grupo. “No dia 14 de março, a defensora de direitos humanos e vereadora Marielle Franco e seu motorista foram assassinados”, disse Nunes. “Até agora, o crime continua sem uma resposta e as autoridades fracassaram em identificar quem matou Marielle Franco e o motivo”, destacou.

“Pedimos que o governo brasileiro evite o uso de militares para operações de segurança pública e implementem uma política de segurança mais eficiente, baseada em inteligência, prevenção e rever seu modelo baseado na guerra às drogas”, disse o representante.

“Também pedimos que o governo nos de uma resposta sobre quem matou Marielle Franco”, completou. Na próxima quinta-feira, 20, a ONU vai receber ainda a presença da viúva da vereadora, Mônica Benício.

Conforme o jornal O Estado de S. Paulo revelou com exclusividade o governo tampouco deu uma resposta aos relatores das Nações Unidas que, dias depois da morte de Marielle, insistiram em ter uma posição do Itamaraty sobre o andamento das investigações sobre o crime.

Agência Estado

O candidato do PT à Presidência da República, Fernando Haddad (PT), afirmou nesta terça-feira (18) que não vai dar indulto ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso pela Operação Lava Jato, caso seja eleito. “Lula é o primeiro a dizer que não quer favor, quer reconhecimento do erro do Judiciário”. Pressionado, Haddad, pela primeira vez, negou: “Não. Não ao indulto”, disse, em entrevista à Rádio CBN e ao portal G1.

Na entrevista, Haddad citou novamente que nas visitas que faz ao líder petista o próprio Lula rechaça a ideia de deixar a prisão por meio de um decreto presidencial, pois confia que as cortes brasileiras de Justiça e os fóruns internacionais irão atestar a sua inocência no processo do tríplex do Guarujá (SP), no qual foi condenado a 12 anos e um mês de prisão.

O ex-presidente está preso na carceragem da Polícia Federal de Curitiba desde o dia 7 de abril. “Lula é o primeiro a dizer que não quer favor, quer reconhecimento do erro judiciário”, repetiu Haddad.

Questionado se colocaria Lula em um ministério, Haddad desconversou. “Acho essa pergunta muito pequena para um cara da estatura do Lula. Ele só aceitou ser ministro da Casa Civil (em 2016) porque estávamos prevendo que um golpe de Estado aconteceria como aconteceu”, disse, em relação ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.

Nas críticas que fez à gestão Dilma, Haddad reiterou que não manteria em um eventual governo seu a política de desonerações. A despeito das críticas, o petista disse que Minas Gerais irá reparar o erro do impeachment da então presidente da República, elegendo-a senadora, “enquanto seu algoz Aécio Neves não será eleito”.

Haddad lembrou que o tucano não está concorrendo à reeleição ao Senado. O tucano disputa uma cadeira na Câmara dos Deputados.

O candidato disse ainda que apoiaria Ciro Gomes (PDT) em um segundo turno, assim como receberia apoio do adversário. “O Brasil está correndo risco de entrar numa nova aventura. Eu gosto do Ciro, sou amigo dele, pretendo estar junto com ele nessa caminhada. Não deu no primeiro turno. Nós pertencemos ao mesmo campo político contra esse obscurantismo que hoje está vigente no País”, afirmou.

Agência Estado

A volatilidade do câmbio vai ser operacionalizada por meio de um comitê semelhante ao Copom, o Comitê de Política Monetária do Banco Central, caso Ciro Gomes (PDT) seja eleito, afirmou nesta terça-feira (18) Mauro Benevides Filho, coordenador do programa econômico do pedetista.

“A palavra que eu uso é institucionalizar a definição da política cambial e não ficar dependente da vontade própria de quem quer que seja”, disse Benevides, em seminário com economistas dos candidatos promovido pelo Estado de S. Paulo e pela FGV (Fundação Getulio Vargas).

Segundo Benevides, o câmbio seguiria flexível, mas a sua institucionalidade seguiria a gestão dos juros. “Não estou desconfiando de ninguém, só acho que isso precisa ser melhor equacionado”, disse. “Transparência não faz mal a ninguém”.

No mesmo evento, Jose Julio Senna, pesquisador da FGV, disse que o comitê seria contraproducente porque sinalizaria a intervenção no mercado de câmbio. Benevides disse ainda que as reformas prioritárias de um eventual governo Ciro são a tributária e a da Previdência.

Os militares, no entanto, não entrariam na proposta. A negociação seria feita diretamente com o grupo e numa etapa posterior da reforma da Previdência.
Ele defendeu a capitalização da Previdência, mas não entrou em detalhes de como ela seria implementada.

Serasa e SPC
Benevides destacou também o plano de ajudar cerca de 63 milhões de pessoas a retirar o nome de serviços de proteção ao crédito, como Serasa e SPC. Segundo ele, a dívida média dos inadimplentes está em R$ 4,2 mil e a ideia é reduzi-la em cerca de 80%, trazendo-a para algo perto de R$ 1,1 mil via renegociação com os credores.

O governo entraria no processo estimulando a renegociação dos juros e a forma de pagamento da dívida.

Os serviços de proteção ao crédito repassariam a lista de devedores ao governo e um pool de devedores seria criado para garantir a dívida -um mecanismo chamado de aval solidário, em que um grupo de pessoas (de cinco a dez) garantiria a operação em caso de não pagamento.

Os recursos para renegociar a dívida viriam de crédito bancário parcelado. O governo não usaria dinheiro na operação.

Folhapress

O presidenciável Geraldo Alckmin (PSDB) disse que ficou horrorizado com a declaração do vice de Jair Bolsonaro (PSL), o general da reserva Hamilton Mourão (PRTB), de que casa só “com mãe e avó” é “fábrica de desajustados” para o narcotráfico. “Isso é uma ofensa às mães criam seus filhos com dificuldade e sacrifício e às avós, essas heroínas criando as crianças”, disse nesta terça-feira (18).

Questionado pela reportagem se continuaria a estratégia de atacar Bolsonaro após ter que conceder direito de resposta ao rival em seu programa de rádio, o tucano disse que “não vai atacar ninguém, mas mostrar os riscos que o Brasil está correndo”.

O candidato falou com jornalistas num shopping de eletrônicos no bairro do Brás, em São Paulo, sob gritos de apoiadores de Bolsonaro que eram abafados por militantes que gritavam “Geraldo”.

Antes de uma pausa para um café em uma padaria, o candidato também comentou a promessa do presidenciável Fernando Haddad (PT), feita em entrevista à rádio CBN nesta terça, de que não vai conceder indulto ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se eleito. “O indulto é um acinte à Justiça”, declarou o tucano.

Folhapress

O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, reafirmou hoje (18) que a Polícia Federal (PF) deve concluir ainda nesta semana um primeiro inquérito sobre a agressão ao candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro. Ele disse que, até o momento, nenhuma hipótese foi descartada sobre uma eventual coautoria do crime, por isso uma nova investigação poderá ser aberta.

Bolsonaro foi esfaqueado em 6 de setembro durante um ato de campanha na rua em Juiz de Fora (MG). O agressor, identificado como Adélio Bispo de Oliveira, foi preso e encontra-se numa penitenciária de Campo Grande (MS). Em depoimentos, ele diz ter agido sozinho.

O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, e o representante da UNODC no Brasil, Rafael Franzini, assinam protocolo de intenções para criação do Centro Internacional para Segurança Pública no Brasil.

“Não se descarta qualquer tipo, qualquer hipótese”, afirmou Jungmann ao ser questionado sobre a possibilidade de coautoria no crime. “Nós, se necessário, abriremos uma segunda investigação, um segundo inquérito, para apurar todo e qualquer indício. Se qualquer possiblidade de coautoria existir, evidentemente que vamos trazer a conhecimento de toda a sociedade”, disse em seguida.

O ministro, no entanto, não entrou em detalhes das investigações, afirmando apenas que “tudo isso tem que ser investigado, recursos, dinheiro na conta”. “Temos que dar uma resposta à opinião pública para que não paire nenhuma suspeita”, acrescentou.

Jungmann deu as declarações após reunião, nesta terça-feira, com a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, da qual também participou o diretor-geral da PF, Rogério Galloro.

No encontro, foi discutido o incremento na segurança dos candidatos à Presidência. No momento, mais de 20 policiais federais integram o aparato que acompanha cada presidenciável.

Foi montado também um centro de inteligência para acompanhar todos os presidenciáveis em tempo real, que deverá ser inaugurando em breve em Brasília e passará a funcionar 24 horas durante sete dias antes do primeiro turno das eleições, que ocorre em 7 de outubro.

“Bancada do crime”

Além do incremento na segurança dos candidatos à Presidência, foi discutido no encontro o combate a candidaturas que estejam ligadas ao crime organizado, num esforço para impedir que ser forme, nas palavras de Jungmann, uma “bancada do crime” no Poder Legislativo federal e estadual.

Segundo o ministro, a PF realiza um pente-fino na vida pregressa de todos os candidatos, para todos os cargos, nas eleições deste ano. O objetivo é entregar ao TSE um dossiê com qualquer indício do envolvimento do crime organizado com a eleição.

“Estamos fazendo uma triagem e levantamento prévio de todos os candidatos e estamos cruzando todos os dados, fazendo um banco de dados”, disse Jungmann. “Não podemos permitir a formação de uma bancada do crime, e se por acaso eles vierem a se eleger nós precisamos cassá-los e puni-los”, acrescentou o ministro. Ele frisou, no entanto, que a PF somente fornecerá dados de inteligência ao TSE, a quem caberá dar qualquer tipo de consequência às informações.

O rápido envelhecimento da população brasileira e o aumento da expectativa de vida para 75 anos deram maior visibilidade ao público idoso, o que exige redefinição das políticas públicas. Diante disso, a Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, promoverá, no período de 24 de setembro à primeiro de outubro, a Semana Nacional e Municipal da Pessoa Idosa. Para a comemoração foi elaborada uma programação especial que contemplará diversas atividades para esse público especial. Além disso, serão ofertados serviços nas áreas de saúde, cultura, lazer, direitos e esporte.

“Serão momentos para se promover a reflexão, discussão e a escuta desse segmento da população. A oportunidade será também para homenagear essas pessoas que deram uma importante contribuição para a sociedade e às famílias”, destacou a coordenadora de Promoção da Pessoa Idosa, Sônia Ramos. Entre as atividades previstas, estão roda de diálogo, tarde dançante e dia de beleza. A abertura será com uma palestra sobre alimentação saudável e qualidade de vida com a nutricionista Maria Cristiane Vilela.