O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve decidir nesta terça-feira (29) se um cidadão que se tornou réu em ação penal pode ser candidato à Presidência da República. Ao menos dois pré-candidatos à Presidência encontram-se na condição de réus: o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que responde a seis ações penais na primeira instância da Justiça Federal, e o deputado Jair Bolsonaro (PSL-RJ), que é alvo de duas ações penais no Supremo Tribunal Federal (STF).

A consulta foi feita pelo deputado Marcos Rogério (DEM-RO), que se baseou no que diz o Artigo 86 da Constituição, segundo o qual o presidente ficará suspenso de suas funções, “nas infrações penais comuns, se recebida a denúncia ou queixa-crime pelo Supremo Tribunal Federal”.

O deputado também mencionou julgamento do STF no qual ficou decidido pelo plenário, em fevereiro de 2017, que réus na linha sucessória da Presidência da República estão impedidos de substituir o presidente.

Para a área técnica do TSE, responder às indagações do parlamentar estaria ainda além da competência da Justiça Eleitoral, pois as perguntas se referem também a questões posteriores à diplomação do candidato vencedor no cargo.

Recomendação

Em parecer encaminhado ao relator, ministro Napoleão Nunes Maia, a área técnica do TSE o aconselhou a não responder ao questionamento, uma vez que não trata “apenas sobre matéria eleitoral, tampouco apresenta a necessária clareza e objetividade para ser respondida; gerando, ainda, multiplicidade de ilações”.

Segundo o parecer, assinado pela analista judiciária Elda Eliane de Almeida, a consulta não é clara por não informar qual seria o objeto da hipotética ação penal contra o candidato, nem em qual instância estaria tramitando neste momento, “o que faz com que o desfecho das indagações antecipe ilação sobre situação concreta que somente poderá ser aferida na data ou após a realização do pleito eleitoral”.

Perguntas

Confira as perguntas feitas pelo deputado Marcos Rogério (DEM-RO):

1) Pode um réu em ação penal na Justiça Federal candidatar-se à Presidência da República?

2) Em caso de resposta positiva à pergunta anterior, caso eleito e perdurando a condição de réu, ele poderá assumir o mandato de Presidente da República?

3) Em caso de resposta positiva às indagações anteriores, pode um réu em ação penal na Justiça Federal, em razão de denúncia de supostos crimes cometidos no exercício da Presidência da República, em mandato anterior, candidatar-se à Presidência da República?

4) Em caso de resposta positiva à pergunta anterior, caso eleito e perdurando a condição de réu, ele poderá assumir o mandato de presidente da República?

Folhape

O deputado federal Silvio Costa (Avante) acaba de deixar a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde visitou o ex-presidente Lula, preso há quase dois meses. O parlamentar, que foi à carceragem acompanhado por oito deputados, relatou, em entrevista ao Blog da Folha, que o petista continuará lutando para viabilizar sua candidatura presidencial e que está muito preocupado com a crise atual, gerada pela greve dos caminhoneiros.

De acordo com Silvio Costa, Lula pediu serenidade da base de oposição no Congresso. O grupo, que passou cerca de duas horas com o ex-presidente, pediu orientações sobre a condução da crise. “Ele está preocupado, pois acha que talvez esta seja a maior crise que o país já passou. Então defendeu o diálogo com todos os setores da sociedade. Lembrou que os governos do PT sempre tiveram esta marca, sempre conversaram com todas as classes”, disse.

Segundo o congressista, o petista fez questão de frisar que “o problema do governo Temer é que só dialoga com a classe patronal e não tem base social”. “Por isso, sugeriu que buscássemos escutar todos os setores para ter uma visão clara sobre o que anda acontecendo e traçar estratégias para sair desta crise”, apontou.

Ao falar sobre seus planos eleitorais, Lula garantiu que continuará com o plano de registrar sua candidatura. “Encontramos um homem indignado, mas com muta força. Ele está determinado a ser candidato e provar sua inocência. Existe jurisprudência para isso, pois vários políticos foram eleitos mesmo presos. Então ele vai continuar lutando”, colocou o deputado.

O parlamentar não quis comentar sobre as conversas em torno da eleição em Pernambuco. Mas destacou que, agora, é mais “pré-candidato a senador do que nunca”.

A Associação Brasileira de Supermercados (Abras) divulgou nota em que alerta para a redução dos estoques devido aos protestos dos caminhoneiros. Segundo a entidade, os estoques de produtos não perecíveis, que têm duração média de 15 dias, já estão pela metade. As manifestações da categoria chegam nesta terça-feira (29) ao nono dia.

A Abras acrescenta que, mesmo após o movimento de caminhoneiros vir a se encerrado, serão necessários de cinco a dez dias para que o abastecimento dos supermercados voltem a se normalizar.

Diante desse cenário, a associação que representa os supermercados do país alerta que “medidas urgentes precisam ser tomadas”, para garantir a qualidade no abastecimento da população. “O setor tem sofrido mais com a falta de abastecimento de produtos perecíveis, prejudicando as seções de hortifrúti, açougue e laticínios e derivados”, informa a nota.

A Câmara Municipal realizará na tarde desta terça-feira (29), a partir das 16h, mais uma reunião ordinária. No momentos, os parlamentares analisarão e apreciarão 38 projetos de ordem do dia.

Dentre estes projetos, destaque para o projeto de lei de Nº 7763/2018 de autoria do vereador Tafarel, onde o mesmo solicita a instituição no Calendário Oficial do Município de Caruaru a Semana Municipal de Conscientização sobre o Autismo, a ser comemorado na primeira semana do mês de abril, na qual, também é comemorado o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, passando a integrar o calendário oficial de eventos do município.

Outro projeto de destaque que será analisado na tarde de hoje, é o PL Nº 1067/2018, de autoria do vereador Marcelo Gomes, que requer que seja incluída a caminhada cultural ACCACIL, na programação oficial da prefeitura em comemoração ao aniversário de caruaru, no dia 18 de maio. De acordo com o vereador, a caminhada visa valorizar e resgatar a história de nossa cidade, identificar e valorizar as personalidades e monumentos históricos, relacionar o passado com o presente, compreender a conjuntura da cidade, resgatar os marcos referenciais da cidade e conhecer a história praticando uma atividade física.

A súmula completa com todos os projetos de ordem do dia pode ser acessada pelo site: http://sapl.caruaru.pe.leg.br , através do link: http://sapl.caruaru.pe.leg.br/sessao/151/ordemdia

É interessante como essa síndrome acontece cada vez mais com os profissionais da atualidade, quanto mais acesso à informação as pessoas têm, mais elas se sentem incapazes. Sentir que ainda precisa de mais uma formação, que a última especialização já está ultrapassada, que com o pós-doutorado se sentirá mais seguro, entre outras indagações são indicativos da síndrome, que tem mais a ver com autoestima do que propriamente com conteúdo.

A empresária, palestrante, coach e autora do livro “A Hora Extraordinária – Como realizar seu primeiro sonho em 30 dias, dedicando-se 1 hora por dia”, Lilian Bertin, afirma que tem pessoas que por mais que estudem e se preparem para a vida profissional, não se sentem empoderadas de seus conteúdos. “E é aí que surge aquela voz gritando: você não merece, você não é capaz, você não é bom o suficiente”. Ela ainda pontua que, quanto mais exigente a pessoa é consigo mesma, mais propensão ela terá para adquirir essa síndrome, sua própria voz interna será sua maior “algoz”.

No âmbito profissional isso pode afetar o crescimento na carreira porque as pessoas que se sentem assim têm vergonha de dizer que não sabem algo, se torturam para não demonstrarem insegurança e vivem achando defeito em tudo que fazem. “Algumas pessoas levam isso tão à sério que começam a refazer suas tarefas constantemente, caem na armadilha de se comparar excessivamente com os colegas e acabam sempre ficando na defensiva”.

Para identificar a síndrome e adotar medidas para combate-la, a empresária defende que estudar e se instruir traz mais segurança na execução. “O único cuidado é não deixar o medo sobrepor a falta de treino. Quando identificar a insegurança pergunte-se se tecnicamente está preparado para aquele trabalho, não se acanhe em pedir ajuda, acredite no seu potencial e siga em frente”.

Ela detalha outras medidas:

Lembre-se do que te trouxe até aqui, nada é por acaso. Cada vez que sentir-se inferior tenha claramente o profissional que você pretende se tornar e tenha a certeza que está trilhando esse caminho;
Não existe perfeição, mas existe “dedicação” entregue sempre o melhor que puder, execute as tarefas que precisa realizar, e ao terminar, tenha a certeza que deu o seu melhor e vire a página. O retrabalho é prejuízo para a empresa e faz mal à sua autoestima;
Tenha a certeza de que todos somos falíveis e estamos sempre em constante aprendizado. Faça sempre o melhor que puder, mas não se cobre tanto;
Felicidade durante o caminho é a melhor forma de sucesso.
Autora do best-seller “A Hora Extraordinária – Como realizar seu primeiro sonho em 30 dias dedicando-se 1 hora por dia”, Lilian Bertin é empresária há mais de 25 anos e ajuda as pessoas a realizarem seus sonhos, da mesma forma como fez em sua vida. Possui uma metodologia prática para virar o jogo, sem que as pessoas precisem sofrer no caminho da realização. Estudou Programação Neolinguística, tornando-se Master Practitioner na área. É formada em coach e usa esses conhecimentos do desenvolvimento pessoal, realizando palestras que motivam e inspiram. Mais informações sobre Lilian Bertin:

Site: www.lilianbertin.com.br

Mesmo com a situação atípica das rodovias brasileiras, consequência da paralisação dos caminhoneiros pelos altos preços dos combustíveis nos postos, a equipe de colaboradores do Sesi fez acontecer a 25ª Ação Global, na cidade de Caruaru, Agreste do Estado.

Um mutirão de solidariedade uniu forças e coragem e colocou estandes com serviços gratuitos para a população do município e arredores. “Mesmo com a ausência de alguns parceiros, chegamos a mais de nove mil atendimentos e quase 3.100 pessoas beneficiadas. Serviços como a solicitação de segunda via de RG e Carteira Profissional terão uma nova data para serem oferecidos à população, provavelmente quando a situação da greve se normalizar”, diz Vera Thomas, coordenadora do evento em Pernambuco.

Com o tema “Educando para Transformar”, essa edição inovou ao trazer ações diferenciadas de educação. Somente no aulão promovido pela primeira vez numa Ação Global, foram 600 participantes. Alunos como Eduarda Cavalcanti, 17 anos, aluna do Sesi Caruaru, “que afirmou estar muito satisfeita em poder atualizar o que estudou nos últimos meses gratuitamente, com conteúdo atualizado”.

A metodologia Nova EJA (Educação para Jovens e Adultos) também estava com inscrições abertas no local. Foram cem vagas gratuitas para quem deseja dar uma guinada nos estudos e cursar o ensino médio com o profissionalizante do Senai, sendo 80% das aulas online e 20% presenciais, para cada um estudar ao seu tempo. Outras novidades foram o circuito “Futuro Profissional”, com palestras sobre mercado de trabalho, teste vocacional e orientação e impressão de currículo, demonstração de robótica aplicada com alunos do Serviço Social da Indústria, e que serve como base para o Torneio de Robótica First Lego League, jogadas de xadrez no tabuleiro de tamanho convencional e até em tabuleiro gigante.

Para o superintendente do Sesi/PE, Nilo Simões, a Ação Global foi prova de que a equipe do Sesi está engajada em melhorar a vida do trabalhador da indústria e seus familiares. “Unimos forças para estar aqui, promovendo ações em benefício da população do Agreste. Este tema foi importantíssimo para disseminar que sem educação, não conseguimos avançar para uma sociedade melhor e mais igualitária, por exemplo, na escolha de representantes que façam valer estar à frente das diversas esferas governamentais”, disse.

Aferição de pressão e glicose, orientação e teste rápido de hepatite B e C, odontologia, pediatria, prevenção de mama e próstata e muitos outros exames de saúde estavam disponíveis. “Faço exame a cada seis meses porque tenho um nódulo em cada mama, que precisam de acompanhamento. Ter esse exame gratuito, aqui perto de casa, foi um grande presente do Sesi, já que tenho uma confecção e filhos gêmeos, e tudo é muito corrido”, disse Ângela Maria Soares, 41 anos, que ainda aferiu a pressão arterial e glicose. Jane foi outra que não perdeu tempo e correu para atualizar o exame importante. “A gente vai adiando, mas hoje tirei o dia para cuidar de mim”, comemorou. O evento ainda trouxe opções de cuidados com a beleza, corte de cabelo e um super aulão de dança, com muita diversão para os participantes.

Sebrae aponta que o impacto da greve de caminhoneiros tende a ser maior nas micro e pequenas empresas localizadas em cidades com mais de 100 mil habitantes. O que representa 30% das 11,5 milhões de negócios optantes do regime do Simples Nacional. Há uma prática de se trabalhar com poucos estoques nas atividades econômicas realizadas nas grandes cidades, ao passo que nas cidades menores, é comum trabalhar com estoques um pouco maiores. Hoje, as MPE representam 98% das empresas do país, geram 52% da massa salarial e são responsáveis pela maioria da geração de emprego.

Para o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, não há muito a ser feito. “O empreendedor tem de ter paciência. Não adianta brigar com o posto de gasolina. Ele é a ponta do iceberg. Quem é o verdadeiro causador está escondido, olhando todo esse imbróglio ‘pela fresta’”, garante. Afif também defende que a sociedade como um todo está sendo afetada. “O petróleo faz parte da estrutura de vida do brasileiro. Essa variação, em um mercado retraído, não deveria ser repassada ao povo. Em termos de renda, o cidadão brasileiro ainda está na UTI.”

Entre as mercadorias que tendem a ser prejudicadas está o próprio transporte de combustíveis. Embora o foco dos caminhoneiros seja o diesel, todas as demais atividades que dependem de combustíveis como álcool e gasolina também são prejudicadas.

O Banco Inter, instituição financeira referência em crédito imobiliário, que oferece conta corrente totalmente gratuita e pioneira na modalidade digital no Brasil, reduziu a taxa de juro do seu financiamento imobiliário, que antes era de 12% + IPCA a.a. e passou para a partir de 10,5% + TR a.a. A instituição financeira também realizou a mudança do índice econômico de reajuste do valor financiado que antes era feito pelo IPCA- (Índice de Preço ao Consumidor Amplo) e agora passa ocorrer pela TR (Taxa Referencial). Além disso, o Banco Inter também anunciou a diminuição da taxa praticada para o crédito consignado, que era de 2,4% a.m. e agora é a partir de 1,55% a.m.

“Temos percebido uma retomada dos mercados imobiliário e consignado, que estão se reerguendo com a queda da taxa SELIC. Com essas novas taxas ficamos mais competitivos nesses segmentos”, afirma Marco Túlio Guimarães, vice-presidente do Banco Inter. “Somos referência em crédito imobiliário e possuímos mais de 50 pontos com consultores de negócios que trabalham com essa modalidade de crédito no Brasil”, destaca o executivo. “Possuímos, ainda, uma estrutura sólida de venda e pós-venda de crédito consignado, sendo o nosso diferencial o atendimento e as taxas competitivas”.

Entre as vantagens do financiamento imobiliário do Banco Inter estão a análise de crédito flexível, atendimento personalizado e agilidade na liberação do crédito. Se o cliente apresentar a documentação sem nenhuma pendência, é possível assinar o contrato em cinco dias úteis, sendo que a liberação dependerá apenas do registro. A nova taxa é valida para clientes que não apresentam restrições de crédito e para imóveis aprovados na avaliação do banco. “Escolher um financiamento imobiliário não se resume a encontrar a melhor taxa de juros. Existem outras variáveis que são tão importantes como a agilidade na liberação do financiamento”, destaca Guimarães.

O Banco Inter possui uma carteira de crédito imobiliário de R$ 1,6 bilhão. A carteira é composta por 56,1% de financiamentos imobiliários e 43,9% por empréstimos Imobiliários com garantia de imóvel. Em relação ao consignado, o saldo da carteira do Banco Inter totaliza R$787,7 milhões. Vale destacar que 40% da originação do crédito consignado no 1º trimestre de 2018 foi realizada via plataforma digital.

Sobre o Banco Inter

O Banco Inter possui mais de 23 anos de mercado e atuação em todo o território nacional. É o 1º banco 100% digital do país e o único a oferecer uma conta totalmente isenta de tarifas, que serve como porta de entrada dos clientes para uma completa plataforma digital de serviços. A instituição acredita que a relação das pessoas com seu banco pode ser mais simples, transparente e justa, e trabalha para essa transformação acontecer.

Atualmente, o banco conta com uma carteira de crédito de mais de R$ 2,6 bilhões e responde por mais de 1% do segmento de crédito imobiliário no Brasil. Seu patrimônio líquido é de R$ 935 milhões e os ativos totais ultrapassam R$ 3,7 bilhões.

A greve dos caminhoneiros derrubou o fluxo de clientes em shoppings e lojas de rua no último fim de semana. Nos dias 26 e 27, a queda chegou a 38%, em comparação à média do ano. A informação foi apurada pela Seed Digital, empresa de consultoria em varejo especializada em análise de fluxo em todo o Brasil.

“Esta foi a pior média do ano e, considerando o momento, a queda já era esperada. Ainda assim, foi muito alta, embora os lojistas tenham aberto as portas normalmente para receber os poucos clientes que conseguiram chegar”, afirma Sidnei Raulino especialista em varejo e fundador da Seed.

Sidnei ainda ressalta que, para economizar combustível, os consumidores optaram por comprar em locais próximos das residências, em centros comerciais e shopping centers: “Nestes estabelecimentos, que oferecem mais opções, a queda no fluxo foi menor”.

As redes de supermercados também sofreram impactos com a greve, mas no sentido contrário. “Com a falta de distribuição de mercadoria, a população preocupada com o desabastecimento dobrou o fluxo nos corredores dos mercados, que restringiram a compra de itens para poder atender a mais clientes, até que o abastecimento normalize”.

O líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT), defendeu uma ação conjunta para garantir as atividades do Estaleiro Atlântico Sul (EAS), em Pernambuco. Segundo o senador, o empreendimento está ameaçado pela política econômica, que voltou a priorizar o mercado estrangeiro, em detrimento da indústria naval brasileira.

“Temos que transformar a luta em defesa da indústria naval em uma luta do nosso Estado. Fizemos isso em relação à Hemobras e conseguimos evitar o seu sucateamento. E nos unimo também em relação à Chesf, garantindo que a companhia não fosse privatizada. Agora, precisamos esticar a pauta conjunta e nos unir em defesa do estaleiro, juntar a bancada federal, a bancada estadual e o governo do Estado e, independente de qualquer orientação política, nos integrarmos nessa luta. Os interesses de Pernambuco precisam sempre falar mais alto”, afirmou o senador.

Humberto participou hoje de audiência pública no auditório da Fiepe. O evento reuniu empresários, representantes de entidades sindicais ligadas ao setor, parlamentares e representantes do próprio EAS. O empreendimento emprega hoje 3,7 mil pessoas e ameaça paralisar as suas atividades por causa da crise brasileira da indústria naval.

Humberto destaca ainda que o fechamento do estaleiro também tem impacto direto em outros setores em Pernambuco. “A paralisação das atividades do estaleiro pode ter um efeito cascata devastador na economia pernambucana. Temos que unir Pernambuco para lutar contra esta política econômica que ameaça transformar um empreendimento dessa monta em sucata. Temos que ir a luta contra esse modelo defendido pelo presidente da Petrobras, Pedro Parente, denunciando este modelo de concorrência que vem sendo mantido por ele e que tem sido feito exclusivamente para impedir que a indústria naval nacional tenha condições de competir com as empresas estrangeiras”, assinalou o parlamentar.