O candidato à Presidência da República Guilherme Boulos (PSOL) registrou ontem (6) sua candidatura no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Boulos foi o primeiro a fazer o pedido para concorrer às eleições de outubro. Sônia Guajajara será candidata a vice.

Ao solicitar o pedido de registro ao TSE, o candidato informou que a coligação Vamos sem Medo de Mudar o Brasil será formada pelo PSOL e o PCB. Na lista de bens declarados à Justiça Eleitoral, o candidato informou que possui patrimônio de R$ 15,4 mil, valor cadastrado como veículo automotor terrestre, caminhão, automóvel, moto. Sônia Guajajara declarou R$ 11 mil depositados em uma poupança.

Guilherme Boulos nasceu na capital paulista, tem 35 anos, é filho de dois médicos e professores da Universidade de São Paulo (USP). É filósofo formado pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP, na qual ingressou no ano 2000. Também é psicanalista, professor e escritor.

A vida política de Boulos começou em 1997, aos 15 anos, quando ingressou no movimento estudantil como militante na União da Juventude Comunista (UJC). Depois conheceu o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), do qual é coordenador.

Sônia Guajajara é índia da etnia Guajajara/Tentehar, da Terra Indígena Arariboia, no Maranhão. Filha de pais analfabetos, ela deixou o lugar onde nasceu pela primeira vez aos 15 anos, quando recebeu ajuda da Fundação Nacional do Índio (Funai) para cursar o ensino médio em Minas Gerais. Depois, voltou para o Maranhão, onde se formou em letras e enfermagem e fez pós-graduação em educação especial.

Militante indígena e ambiental, Sônia lutou contra projetos que ameaçavam o meio ambiente, ganhando projeção internacional pela luta travada em nome dos direitos dos índios e voz ativa no Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU).

O relatório da Polícia Federal apresentado na tarde da segunda (6), pelo delegado Rubens Mailener, concluiu a causa do acidente que vitimou o ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos e os seus assessores. O documento aponta falha mecânica como sendo a causa do acidente. O delegado trabalhou com 10 hipóteses, das quais quatro continuam possíveis, quase todas elas apontando para defeito na aeronave. Segundo o relatório, a causa mais provável seria um problema no profundor ou compensador da aeronave, localizados na cauda do avião com a função de diminuir a forca necessária a ser exercida pelo piloto durante as manobras.

Em um breve pronunciamento à imprensa, o Ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann disse ter acompanhado a apresentação do relatório em atenção à família do ex-governador, mas que a questão é eminentemente técnica e que ele não tem mais nada declarar. Já João Campos, filho do ex-governador, falou à imprensa em nome da família e mostrou confiança no trabalho dos investigadores. “Reconhecemos o importante trabalho da PF nessa investigação. É uma angústia da família, pois estamos completando quatro anos de acidente mas entendemos que essa demora foi para que fosse feito o melhor trabalho possível”, disse.

João Campos referendou o relatório apresentado e evitou especulações sobre acidente premeditado. “O delegado Rubens Mailener é uma pessoa muito séria, que conduziu os casos mais relevantes do país como o acidente com o avião do ministro do STF Teori Zavascki, o acidente da Gol e da Air France. Ele descarta a possibilidade de sabotagem. Nós vamos olhar os autos mas estamos felizes com o tratamento que recebemos e com a disponibilidade dos peritos. Não tivemos acesso a todos os documentos e por isso não vou falar de forma precipitada”.

Contrariando esse entendimento, o advogado Antônio Campos, irmão do ex-governador apontou para a possibilidade de acidente criminoso. “Essa falha técnica pode ter sido tecnicamente preparada como uma bomba relógio e ser previamente planejada. Ficou claro que não foi falha humana que derrubou Eduardo campos. O que derrubou o avião foi falha mecânica. Isso leva à uma segunda hipótese de que foi sabotagem. Quando o relatório chegar ao MPF vamos requerer diligências complementares” disse.

Pré-candidato a deputado federal, Antônio Campos (Podemos) divulgou um parecer técnico do comandante Carlos Camacho, especialista em acidentes aéreos, em que é apresentada uma série de nove acidentes com aeronaves Cessna Citation, de modelos das séries 500 e 600, ocorridos em diversas partes do mundo entre 2001 e 2016. É esse documento que Campos anexou aos autos da ação movida contra a União e a empresa fabricante do avião.

“Há um erro claro de projeto do avião que causa um problema operacional sério. A asa que existe na cauda produz movimentos aerodinâmicos que, em casos de voos em altura baixa, pode levar a um mergulho fatal e não existe (nesses modelos Cessna) um aviso sonoro para que a tripulação possa reagir a tempo de evitar a tragédia”, explicou Camacho ao Estado.

Segundo Antônio Campos, na reunião com os familiares houve o questionamento sobre a desorientação espacial, porém esta indagação foi considerada pelo delegado como a mais improvável das que restaram. “Levantei essa tese no inquérito com assistentes técnicos e há registros na imprensa disto”, conta Campos.

Para Antônio Campos, ficou claro que não houve falha humana, ao contrário das conclusões do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa). “O que pretendo aprofundar, perante o Ministério Público Federal e ao juiz a quem será encaminhado o procedimento, é se essa falha mecânica pode ter sido tecnicamente preparada como uma bomba-relógio, o que caracterizaria sabotagem”, declarou. “O delegado Rubens Maleiner fez um grande trabalho, mas as investigações ainda não acabaram”, conclui.

Causas prováveis
Das dez hipóteses iniciais com que os investigadores da Polícia Federal trabalharam, restaram apenas quatro. Além do defeito no profundor do compensador, também não foram descartadas a desorientação espacial, a colisão com um objeto (uma ave, por exemplo) e o desvio de trajetória para evitar a colisão com um objeto.

Folhape

Rio de Janeiro – Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa do lançamento da campanha Se é público é para todos, organizada pelo Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas (Fernando Frazão/Agência Brasil)

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou na segunda (6) desistência do recurso no qual pedia que ele aguarde em liberdade o julgamento de recursos contra sua condenação na Operação Lava Jato. O caso poderia ser julgado nesta semana pela Corte.

Na petição, a defesa alegou que pediu que somente a suspensão da condenação fosse julgada, e não a questão sobre a inelegibilidade de Lula. A desistência precisa ser homologada pelo relator, ministro Edson Fachin.

Desde junho, quando entrou com recurso na Segunda Turma da Corte, a defesa de Lula pretende que a Corte julgue somente a concessão de liberdade e tenta evitar que o plenário analise a questão da inelegibilidade para as eleições de outubro deste ano porque o ex-presidente ainda pode ser beneficiado por uma liminar e disputar as eleições caso tenha a candidatura barrada.

Com a confirmação da condenação na Lava Jato a 12 anos de prisão pela segunda instância da Justiça Federal, o ex-presidente pode ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura de condenados pelos órgãos colegiados da Justiça.

Recurso

No dia 22 de junho, Fachin enviou pedido de liberdade do ex-presidente para julgamento pelo plenário, e não na turma, como queria a defesa. Ao justificar o envio, Fachin disse que a questão deve ser tratada pela Corte por passar pela análise do trecho da Lei da Ficha Limpa, que prevê a suspensão da inelegibilidade “sempre que existir plausibilidade da pretensão recursal”.

No entanto, a defesa de Lula recorreu e afirmou que a análise da questão não foi solicitada. “O embargante requereu exclusivamente a suspensão dos efeitos dos acórdãos proferidos pelo Tribunal de Apelação para restabelecer sua liberdade plena. A petição inicial, nesse sentido, é de hialina [límpida] clareza ao requerer o efeito suspensivo para impedir a ‘execução provisória da pena até o julgamento final do caso pelo Supremo Tribunal Federal’”, sustentou a defesa.

A partir desta segunda (6), crianças com idade entre 1 ano e menores de 5 devem ser levadas aos postos de saúde para receber a dose contra a pólio e também contra o sarampo. O Dia D de mobilização nacional foi agendado para 18 deste mês, um sábado, mas a campanha segue até 31 de agosto. A meta do governo federal é imunizar 11,2 milhões de crianças e atingir o marco de 95% de cobertura vacinal nessa faixa etária, conforme recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Este ano, a vacinação será feita de forma indiscriminada, ou seja, pretende imunizar todas as crianças na faixa etária estabelecida. Isso significa que mesmo as que já estão com esquema vacinal completo devem ser levadas aos postos de saúde para receber mais um reforço. No caso da pólio, crianças que não tomaram nenhuma dose ao longo da vida devem receber a VIP. As que já tomaram uma ou mais doses devem receber a VOP. E, para o sarampo, todas devem receber uma dose da Tríplice Viral – desde que não tenham sido vacinadas nos últimos 30 dias.

Sarampo

A doença infecciosa aguda, de natureza viral, grave, é transmitida pela fala, tosse e o espirro, e extremamente contagiosa, mas pode ser prevenida pela vacina. Pode ser contraída por pessoas de qualquer idade. As complicações infecciosas contribuem para a gravidade do quadro, particularmente em crianças desnutridas e menores de 1 ano. Em algumas partes do mundo, a doença é uma das principais causas de morbimortalidade entre crianças menores de 5 anos.

Em 2016, o Brasil recebeu da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) o certificado de eliminação da circulação do vírus. Atualmente, entretanto, o país enfrenta surtos de sarampo em Roraima e no Amazonas, além de casos já identificados em São Paulo, no Rio Grande do Sul, em Rondônia e no Rio de Janeiro.

Pólio

Causada por um vírus que vive no intestino, o poliovírus, a poliomielite geralmente atinge crianças com menos de 4 anos de idade, mas também pode contaminar adultos. A maior parte das infecções apresenta poucos sintomas, e há semelhanças com infecções respiratórias – como febre e dor de garganta – e gastrointestinais – como náusea, vômito e prisão de ventre.

Cerca de 1% dos infectados pelo vírus desenvolve a forma paralítica da doença, que pode causar sequelas permanentes, insuficiência respiratória e, em alguns casos, levar à morte.

Dúvidas

Veja a seguir algumas das principais perguntas e respostas relacionadas à campanha, com base em informações divulgadas pelo Ministério da Saúde:

Quando e onde ocorre a campanha?

Entre 6 e 31 de agosto, com o Dia D agendado para 18 de agosto, em postos de saúde de todo o país.

Qual o foco da campanha?

Crianças com idade entre 1 ano e 5 anos incompletos (4 anos e 11 meses).

Crianças que já foram vacinadas anteriormente devem ser levadas aos postos?

Sim. Todas as crianças com idade entre 1 ano e menores de 5 anos devem comparecer aos postos. Quem estiver com o esquema vacinal incompleto receberá as doses necessárias para atualização e quem estiver com o esquema vacinal completo receberá outro reforço.

Qual a vacina usada contra a pólio?

Crianças que nunca foram imunizadas contra a pólio vão receber a Vacina Inativada Poliomielite (VIP), na forma injetável. Crianças que já receberam uma ou mais doses contra a pólio vão receber a Vacina Oral Poliomielite (VOP), na forma de gotinha.

Qual a vacina usada contra o sarampo?

A vacina contra o sarampo usada na campanha é a Tríplice Viral, que protege também contra a rubéola e a caxumba. Todas as crianças na faixa etária estabelecida vão receber uma dose da Tríplice Viral, independentemente de sua situação vacinal, desde que não tenham sido vacinadas nos últimos 30 dias.

Adultos participam da campanha?

Não. A campanha tem como foco crianças com idade entre 1 ano e menores de 5 anos.

Mesmo não sendo foco da campanha, adultos precisam de alguma das duas doses?

Sim. Conforme previsto no Calendário Nacional de Vacinação, adultos com até 29 anos que não tiverem completado o esquema na infância devem receber duas doses da Tríplice Viral e adultos com idade entre 30 e 49 anos devem receber uma dose da Tríplice Viral. O adulto que não souber sua situação vacinal deve procurar o posto de saúde mais próximo para tomar as doses previstas para sua faixa etária.

Pena executada pelo juiz federal Sergio Moro após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça, conforme definiu o STF.

Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar nos próximos dias o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que ele aguarde em liberdade o julgamento de recursos contra sua condenação na Operação Lava Jato. Em função da condenação a 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba desde 7 de abril.

O julgamento pode ocorrer na próxima quinta-feira (9), antes de o PT registrar a candidatura de Lula na Justiça Eleitoral para concorrer à Presidência da República, fato que deve ocorrer no dia 15 de agosto, último dia previsto pela legislação eleitoral.

Na semana passada, após o relator do caso, o ministro Edson Fachin, defender celeridade para definir a situação jurídica de Lula antes das eleições, a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, responsável pela pauta do plenário, indicou nos bastidores que pode pautar a questão nesta semana.

Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – Arquivo/Agência Brasil
No entanto, diante da possibilidade de o caso ser julgado pelo plenário, e não pela Segunda Turma, como deseja a defesa do ex-presidente, os advogados podem desistir do recurso e o julgamento poderá ser adiado. De acordo com dois ministros do STF ouvidos reservadamente pela Agência Brasil, o tribunal deverá aceitar o recuo, caso a defesa confirme a desistência.

Eleições

O pedido de liberdade do ex-presidente também tem implicações na esfera eleitoral. Caso a defesa consiga suspender temporariamente a condenação e a soltura de Lula, o ex-presidente poderá concorrer livremente às eleições sem precisar de uma decisão que avalie sua inelegibilidade.

Com a confirmação da condenação na Lava Jato na segunda instância da Justiça Federal, o ex-presidente pode ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura de condenados pelos órgãos colegiados da Justiça.

Se a decisão do Supremo for contrária à pretensão de Lula, o STF pode confirmar a inelegibilidade e levar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a negar o registro de candidatura.

Desde junho, quando entrou com recurso na Segunda Turma da Corte, a defesa de Lula pretende que a Corte julgue somente a concessão de liberdade e tenta evitar que o plenário analise a questão da inelegibilidade para as eleições de outubro deste ano porque o ex-presidente ainda pode ser beneficiado por uma liminar e disputar as eleições caso tenha a candidatura barrada.

No entanto, a inelegibilidade não é automática e a questão somente será analisada pelo TSE a partir do dia 15 de agosto, quando o PT pretende protocolar o pedido de registro da candidatura da Lula à Presidência da República nas eleições de outubro.

Recurso

No dia 22 de junho, Fachin enviou pedido de liberdade do ex-presidente para julgamento pelo plenário, e não na turma, como queria a defesa. Ao justificar o envio, Fachin disse que a questão deve ser tratada pela Corte por passar pela análise do trecho da Lei da Ficha Limpa, que prevê a suspensão da inelegibilidade “sempre que existir plausibilidade da pretensão recursal”.

No entanto, a defesa de Lula recorreu e afirmou que a análise da questão não foi solicitada. “O embargante requereu exclusivamente a suspensão dos efeitos dos acórdãos proferidos pelo Tribunal de Apelação para restabelecer sua liberdade plena. A petição inicial, nesse sentido, é de hialina [límpida] clareza ao requerer o efeito suspensivo para impedir a ‘execução provisória da pena até o julgamento final do caso pelo Supremo Tribunal Federal’”, sustentou a defesa.

Condenação

Lula foi condenado a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex em Guarujá (SP) e teve a p

A estimativa de instituições financeiras para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação oficial do país, este ano permanece em 4,11%. A informação consta do boletim Focus, publicado semanalmente pelo Banco Central (BC), com projeções de instituições para os principais indicadores econômicos.

Para as instituições financeiras, o IPCA em 2019 será 4,10%, mesma estimativa há sete semanas; 4% em 2020; e 3,93 em 2021.

Essas estimativas estão abaixo da meta que deve ser perseguida pelo BC. Neste ano, o centro da meta é 4,5%, com limite inferior de 3% e superior de 6%, neste ano. Para 2019, a previsão é 4,25%, com intervalo de tolerância entre 2,75% e 5,75%. Para 2020, a meta é 4% e 2021, 3,75%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para os dois anos (2,5% a 5,5% e 2,25% a 5,25%, respectivamente).

Para alcançar a meta de inflação, o BC usa como instrumento a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 6,5% ao ano.

De acordo com as instituições financeiras, a Selic deve permanecer em 6,5% ao ano até o fim de 2018. Para 2019, a expectativa é de aumento da taxa básica, terminando o período em 8% ao ano, e permanecendo nesse patamar em 2020 e 2021.

Quando o Comitê de Política Monetária (Copom) aumenta a Selic, o objetivo é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Quando o Copom diminui os juros básicos, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação.

A manutenção da Selic, como prevê o mercado financeiro neste ano, indica que o Copom considera as alterações anteriores suficientes para chegar à meta de inflação.

Atividade econômica

A projeção para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – permaneceu em 1,5%. A previsão de crescimento do PIB para 2019 se mantém há cinco semanas em 2,5%. As instituições financeiras também projetam crescimento de 2,5% do PIB em 2020 e 2021.

A previsão do mercado financeiro para a cotação do dólar também permanece em 3,7 no fim deste ano e no fim de 2019. Para 2020, a estimativa cai para R$ 3,69. No final de 2021, a previsão sobe para R$ 3,75.

Agência Brasil

Durante a apresentação do relatório sobre o acidente que vitimou o ex-governador Eduardo Campos, em agosto de 2014, realizado a portas fechadas nesta segunda-feira (6), no auditório da Infraero, o advogado Antônio Campos, irmão de Eduardo, cravou que o acidente foi premeditado. “Como advogado parecerista e expert em acidentes aéreos venho acompanhando o caso a quatro anos. Tenho uma forte convicção de que o acidente de Eduardo foi previamente provocado. Houve sabotagem no avião”.

Segundo Antônio, já foi impetrada pela família uma ação para que novas provas sejam produzidas. “Eu, minha mãe Ana Arraes e outros familiares das vítimas entramos, perante a 4ª Vara Federal de Santos, uma ação de produção de provas que está em curso, interrompendo, inclusive, prescrição quanto a possíveis ações e na qual haverá a participação de peritos”, afirmou.

O relatório oficial sobre o acidente será divulgado dentro de instantes.

*Com informações de Renato Raposo/editoria de Política

Um caminhoneiro morreu após perder o controle do caminhão que dirigia na tarde do domingo (5) em Quipapá, na Zona da Mata Sul de Pernambuco. O motorista estava no veículo – que transportava cimento a granel – com uma passageira quando perdeu o controle, saiu da pista e capotou no quilômetro 123 da BR-104, de acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF). O acidente aconteceu por volta das 13h30.

A passageira do caminhão ficou ferida e foi socorrida para um hospital da região. O estado de saúde da mulher não foi informado. O motorista ficou preso às ferragens e faleceu no local, segundo a PRF.

Folhape

Brasília – Movimentação nas lotéricas às vésperas do sorteio da Mega-Sena da Virada (Wilson Dias/Agência Brasil)

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2065 da Mega-Sena, sorteado neste sábado (4). Com isso, o prêmio acumulou e pode chegar a R$ 35 milhões no próximo sorteio, na quarta-feira (8). As dezenas sorteadas foram: 04 -11 – 20 – 30 – 37 – 43.

Na Quina, foram registradas 74 apostas acertadoras, que irão receber R$ 37.180, 01 cada uma. E 4.900 apostas acertaram a Quadra e vão ganhar R$ 802,13. A aposta mínima na Mega-Sena custa R$ 3,50 e pode ser feita até as 19h (horário de Brasília) em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa em to o país.

Agência Brasil

O PRTB divulgou neste domingo, que o general Hamilton Mourão será o vice da chapa de Jair Bolsonaro, presidenciável do PSL. O nome será confirmado em convenção do PRTB no período da tarde.

Uma falha nos microfones interrompeu o discurso do deputado e candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro pela manhã, durante a convenção do PSL de São Paulo. Depois que os equipamentos pararam de funcionar, ele e o deputado Major Olímpio, presidente do diretório estadual do partido, deixaram a convenção.

Bolsonaro chegou a declarar, quando sua fala estava quase inaudível, que o vice de sua chapa será anunciado na convenção do PRTB, com a presença do presidente do partido, Levy Fidelix e do general Mourão.

Perguntado pelo jornal o Estado de São Paulo se Hamilton seria anunciado vice, Olímpio respondeu que “pode ser”.

Antes da chegada de Bolsonaro, a convenção do PSL oficializou a candidatura do deputado Major Olímpio ao Senado. O partido não lançará candidato a governador ou um segundo nome ao Senado.

O astronauta Marcos Pontes, primeiro brasileiro a ir para o espaço, em 2006, é o segundo suplente da chapa de Major Olímpio e o empresário Alexandre Giordano, o primeiro suplente.

Em seu discurso, Bolsonaro agradeceu as pessoas que sondou para ocupar o posto de vice, incluindo o senador Magno Malta e Marcos Pontes.

Estado de Minas