O desempregado no Brasil tem um perfil: é mulher, nordestina, e com idade entre 18 e 24 anos. Ela tem ensino fundamental incompleto e mora em regiões metropolitanas. É o que consta da seção Mercado de Trabalho, da Carta de Conjuntura, divulgada nesta segunda-feira (25) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Tendo por base dados obtidos pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC) e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), o estudo identifica um comportamento distinto da ocupação, dependendo da idade do trabalhador e de seu grau de instrução. De acordo com o Ipea, o recuo da taxa de desocupação ocorre “de modo disseminado em todas as categorias, sendo mais significativo nas regiões Norte e Centro-Oeste e no grupo de trabalhadores com idade entre 25 e 39 anos, com ensino médio incompleto e não residente nas regiões metropolitanas”.

Na comparação com os números obtidos em 2017, os estados que registraram aumento da desocupação foram Piauí, Sergipe, Maranhão, Pernambuco e Rio de Janeiro. Já os estados que apresentaram queda mais acentuada no índice de desemprego foram Amazonas, Tocantins, Goiás e Mato Grosso do Sul.

Idoso

A população ocupada com idade superior a 60 anos aumentou em 8%, percentual bem acima ao do registrado na população de trabalhadores com idade entre 25 e 39 anos, que aumentou 0,9% no primeiro trimestre de 2018, na comparação com o mesmo período de 2017. Entre os com ensino médio incompleto, a ocupação aumentou 10%. Já entre os com ensino fundamental, a ocupação recuou 9%.

Na avaliação do Ipea, o crescimento dos mais idosos na força de trabalho tem ocorrido pelo fato de a parcela de idosos que decidem deixar a força de trabalho e ir para a inatividade vem recuando, e não devido ao aumento do número desses trabalhadores que estão saindo da inatividade e retornando ao mercado de trabalho.

Alguns fatores são citados pelos pesquisadores como relevantes para explicar a permanência dos mais velhos no mercado de trabalho. Um deles está relacionado à busca por um aumento na renda. O outro fator está relacionado ao aumento de expectativa de vida do brasileiro.

Desemprego

Citando números divulgados pelo PNADC, o estudo mostra que em abril o desemprego voltou a cair, após ter apresentado aumento no primeiro trimestre de 2018, na comparação com o último trimestre de 2017. Se comparado aos números de abril do ano passado, o recuo do desemprego ficou em 0,7 ponto percentual (p.p.). A construção civil apresentou saldos mensais positivos mas, no acumulado de 12 meses, o setor continua apresentando “destruição de empregos”, segundo o Ipea.

“Em maio de 2018, esse setor abriu mais de 3 mil vagas com certeira assinada, apresentando um resultado bem superior ao observado no mesmo mês de 2017”. O setor que apresentou maior dinamismo foi o de serviços, com um saldo positivo líquido próximo a 190 mil novos postos de trabalho nos 12 meses até maio.

Autora da pesquisa, Maria Andréia Lameiras avalia que apesar de o mercado ter apresentado sinais de melhora nos últimos trimestres, dados recentes apontam uma estabilidade que “coloca em dúvida o ritmo da recuperação”. Devido à desaceleração do crescimento da população ocupara, a taxa de desocupação vem se mantendo em torno de 12,5%. “Viemos de um período de retração muito grande. Nossa recuperação apresenta bases ainda frágeis, com muita informalidade, o que traz alta volatilidade para o setor, tanto em termos de ocupação, quanto de rendimento”, explicoua pesquisadora do Ipea por meio de nota.

No primeiro trimestre de 2018, o grupo instituído pelos chamados desalentados – pessoas que não procuram emprego por não acreditarem na possibilidade de conseguir uma vaga – voltou a avançar “de forma mais significativa, correspondendo a quase 3% do total da população em idade ativa”. De acordo com o Ipea, o aumento desse grupo “ocorreu por conta da migração de trabalhadores que até então estavam ocupados, mas ao perderem seus postos de trabalho transitaram diretamente para o desalento, ao invés de permanecerem na desocupação”, não estando, portanto, relacionado a pessoas que estavam sem emprego e desistiram de procurar emprego.

Folhape

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou nesta segunda-feira (25) o balanço da Operação São João. Foram registrados 54 acidentes nas rodovias federais em Pernambuco, que deixaram 32 feridos e dois mortos, números que representam uma redução de 27% na quantidade de feridos e de 65% na de mortos em comparação com o mesmo período do ano passado, quando foram registrados 55 acidentes, com 44 feridos e seis mortes.

A operação se estende até o final do mês de junho por causa das festividades juninas que ocorrem, principalmente, no Agreste do Estado. Até o momento, mais de cinco mil pessoas foram fiscalizadas e 69 motoristas foram autuados no combate à embriaguez no trânsito.

Os acidentes mais graves ocorreram no sábado (23), na BR-316, em Araripina, no Sertão, e na BR-104, em Caruaru, no Agreste. O primeiro caso foi uma colisão lateral entre uma motocicleta e um veículo não identificado, resultando na morte do condutor da moto, de 37 anos, e deixando o passageiro ferido. O outro acidente foi um atropelamento, que resultou na morte de um homem de 29 anos. O veículo envolvido no acidente fugiu.

Fiscalizações
No período da operação, 5.050 pessoas e 4.210 veículos, segundo a PRF, foram submetidos à fiscalização, sendo emitidas 2.466 autuações por diversas infrações, dentre elas, ultrapassagens indevidas (105), não uso do cinto de segurança (94), falta de cadeirinha (19) e do capacete (10). Ainda foram registradas, pelos radares, 589 imagens de veículos com excesso de velocidade.

No combate à alcoolemia, foram realizadas 69 autuações e quatro prisões de motoristas embrigadados em meio aos 1.504 testes e bafômetro feitos durante a operação. Do total de autuações, 56 foram por recusa em soprar o aparelho e 13 por constatação.

Em quatro dias, foram recolhidos 361 veículos, 85 Certificados de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLVs) e 72 Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs), por diversas irregularidades.

Mesmo localizada quase que, totalmente, no espaço subterrâneo, a rede coletora de esgoto também é alvo de vandalismo. As partes aparentes da rede coletora, que são as tampas de poços de visita e das caixas de inspeção, instaladas nas ruas e calçadas – e por onde se faz as inspeções na rede e a manutenção do sistema de esgotamento sanitário – são constantemente depredadas ou roubadas. Por mês, são substituídas cerca de 500 tampas desses equipamentos na Região Metropolitana do Recife, um custo de quase R$ 270 mil, incluindo os gastos com a instalação e mão de obra. Se for considerado o período de um ano, esses custos chegam a R$ 3,2 milhões. Os números foram levantados pelo Programa Cidade Saneada, a Parceria Público Privada entre a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) e a BRK Ambiental, que faz a manutenção dos sistemas operados na RMR. Além dos prejuízos, esses equipamentos depredados representam um risco iminente de acidentes para pedestres e veículos.

Boa parte dessas ações de vandalismo foram registradas nas áreas mais afastadas dos centros urbanos, nos bairros periféricos e com menos circulação de pessoas. No entanto, os bairros ‘campeões’ das ações para troca de tampa de poços de visita e caixas de inspeção são Brasília Teimosa, Afogados e Santo Amaro, no Recife. “A substituição das tampas gera um custo significativo, que poderia ser revertido para a modernização e ampliação do sistema de esgotamento sanitário da RMR. Em alguns trechos ainda é necessária a pavimentação no entorno das tampas em decorrência do vandalismo”, informa a gerente operacional da Compesa, Noélia Lopes, pontuando que a responsabilidade pelo uso correto das redes, seja de água ou esgoto, também é da população, cabendo às concessionárias a manutenção preventiva e corretiva dos sistemas.

De acordo com a gerente, estão sendo realizadas ações para minimizar essas ocorrências, tendo em vista que os serviços de manutenção preventiva e corretiva seguem rigorosos critérios exigidos pela Compesa e são balizados por indicadores internos. “Para a questão do roubo, estamos substituindo as tampas depredadas por tampas de ferro fundido com uma trava antifurto, impedindo a abertura manual e indevida”, informa Noélia Lopes. Nesses casos, apenas a utilização de uma chave específica permite o destravamento da tampa.

O Indicador Movimento do Comércio, que acompanha o desempenho das vendas no varejo em todo o Brasil, caiu 0,8% em maio na avaliação mensal dessazonalizada, de acordo com os dados apurados pela Boa Vista SCPC. No acumulado em 12 meses, o indicador avançou 4,1% (junho de 2017 até maio de 2018 frente ao mesmo período do ano anterior). Já na avaliação contra maio do ano anterior, houve queda de 2,0%.

Os resultados de maio confirmam os impactos da greve dos caminhoneiros sobre a atividade varejista, destacando-se o choque negativo em combustíveis. As turbulências ocorridas no mês reduzem a confiança do consumidor, que também sofre os impactos do mercado de trabalho ainda fragilizado. Tais movimentos denotam uma diminuição das expectativas de uma retomada mais consistente da atividade do setor em 2018.

Setores

Na análise mensal, dentre os principais setores, o setor de “Móveis e Eletrodomésticos” apresentou queda de 0,8% em maio, descontados os efeitos sazonais. Nos dados sem ajuste sazonal, a variação acumulada em 12 meses foi de 5,5%.

A categoria de “Tecidos, Vestuários e Calçados” cresceu 0,2% no mês, expurgados os efeitos sazonais. Na comparação da série sazonal, nos dados acumulados em 12 meses houve avanço de 3,4%.

A atividade do setor de “Supermercados, Alimentos e Bebidas” caiu 0,2% no mês na série dessazonalizada. Na série sem ajuste, a variação acumulada subiu 3,5%.

Por fim, o segmento de “Combustíveis e Lubrificantes” diminuiu 5,9% em maio considerando dados dessazonalizados, enquanto na série sem ajuste, a variação acumulada em 12 meses ainda apresenta queda de 1,1%.

Termina no próximo dia 9 de julho o prazo para as micro e pequenas empresas com débitos fiscais até novembro do ano passado aderiram ao programa de refinanciamento (Refis). Conforme as regras do Comitê Gestor do Simples Nacional, o devedor terá um prazo de até 15 anos (180 meses) para a liquidação dos valores cobrados. A parcela mínima será de R$ 50, para o Microempreendedor Individual (MEI), e R$ 300, para os demais negócios de pequeno porte inscritos no regime simplificado. Até esta quinta-feira (21), 133.207 empresas de micro e pequeno porte haviam solicitado adesão junto à Receita Federal. Outros 15.149 Microempreendedores Individuais também procuraram quitar seus débitos fiscais, totalizando 148.356 pequenos negócios.

“É a primeira vez que o dono de pequeno negócio tem a oportunidade de quitar dívidas em condições especiais, da mesma forma como já ocorreu com as grandes corporações. Foi um longo processo de sensibilização e defesa desse novo Refis no Legislativo e no Executivo até conquistarmos esta vitória. Agora, é fundamental que os empresários entrem em contato com a Receita, buscando se regularizar e ganhar fôlego para continuar inovando e gerando emprego”, destaca Heloisa Menezes, diretora técnica e presidente em exercício do Sebrae.

O Programa Especial de Regularização Tributária da Micro e Empresas de Pequeno Porte Optantes do Simples Nacional (Pert/SN) foi aprovado pelo Congresso Nacional no ano passado, mas foi vetado pela Presidência da República. Em abril deste ano, após um intenso trabalho do Sebrae, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal derrubaram o veto. Com isso, foram beneficiados os empresários que têm dívidas do Simples Nacional vencidas até 29 de dezembro de 2017.

No momento da adesão, a micro ou pequena empresa deverá quitar 5% da sua dívida, sem redução de juros e multas, divididos em cinco parcelas mensais. Os outros 95% poderão ser pagos em 175 meses de várias formas. Se for em uma única parcela, haverá uma redução de 90% dos juros de mora, 70% das multas de mora, de ofício ou isoladas e 100% dos encargos legais, inclusive honorários advocatícios. Se parcelado em 145 meses, a redução dos juros de mora será de 80% e 50% das multas de mora, bem como 100% dos encargos legais, além dos honorários advocatícios. Já o parcelamento em 175 vezes terá redução de 50% dos juros de mora, 25% das multas de mora e 100% dos encargos legais, também incluindo os honorários advocatícios. Além disso, implicará desistência de outros parcelamentos. O empresário pode verificar a melhor opção no sistema da Refeita Federal, antes de fazer a adesão.

Roteiro de adesão – Para iniciar o processo do parcelamento, o contribuinte poderá acessar os portais do Simples Nacional (SN) ou o e-Cac da Receita Federal. O Pert-MEI será semelhante em todas as funcionalidades, devendo ser acessado pelo “Simei”.

Sorteio Realizado 24/06/2018

1º PREMIO CINCO MIL REAIS (R$ 5.000,00)
GANHADOR: MARENILDO DE ANDRADE SANTANA
CERTIFICADO: 328.238
ENDEREÇO: RUA FAGUNDES VIEIRA Nº76
CIDADE: SALGADO – CARUARU
VENDEDOR: BOLÃO
BOLAS: 37 44 16 21 11 53 23 17 14 58 29 43 48 42 59 41 13 19 03 22 06 10 39 50 31 02 26 33 56 04 60 52 55 51 34 40 38.
2º PREMIO DEZ MIL REAIS (R$ 10.000,00)
GANHADOR: ANA PAULA GODOI DE ALMEIDA
CERTIFICADO: 351.902
ENDEREÇO: 2ª TRAV. ALFREDO PINTO Nº56
CIDADE: SANTA ROSA – CARUARU
VENDEDOR: JOSÉ FRANCISCO – DIST. KAROL
BOLAS: 39 05 14 24 13 04 31 26 22 37 59 43 07 32 52 38 03 36 20 02 48 35 40 06 18 42 55 44 29 12 45 30 58 56 53 01 60 25.
3º PREMIO DEZ MIL REAIS (R$ 10.000,00)
GANHADOR: QUITÉRIA VERTUOSA DOS SANTOS GANHADOR: JOSEFA DA CONCEIÇÃO SILVA
CERTIFICADO: 52.717 CERTIFICADO: 33.758
ENDEREÇO: RUA MARCARIO MACHADO Nº 178 ENDEREÇO: RUA JOÃO BALBINO Nº262
CIDADE: SÃO PEDRO – BELO JARDIM CIDADE: SÃO CRISTOVÃO – SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
VENDEDOR: EVERALDO AFONSO VENDEDOR: VIVIANE
BOLAS 57 45 44 04 11 31 19 32 12 47 28 53 38 23 22 34 56 48 16 46 05 43 02 20 29 27 37 54 52 39 25 03 15 21 30 17 24 55 13.
4º PREMIO UM KWID LIFE 0 KM + QUINZE MIL REAIS (R$ 53.500,00)
GANHADOR: ANTÔNIO Q. DE S. NETO
CERTIFICADO: 52.181
ENDEREÇO: AV. LUIZ MARCIEL
CIDADE: CENTRO – TACAÍMBO
VENDEDOR: TONI
BOLAS: 44 32 40 05 42 17 41 59 24 31 22 36 27 18 25 12 30 20 48 11 19 34 01 09 33 57 56 54 10 39 55 43 26 07 60 37 49.

Modalidade Giro da Sorte
R$ 1.000,00 (Um Mil Reais)
1º RODADA DA SORTE
CERTIFICADO: 3.835
GANHADOR: FRANKLIM FÉLIX DE ARAÚJO
ENDEREÇO: TRAV. AMERICANO FREIRE Nº163
CENTRO – RECIFE 2º RODADA DA SORTE
CERTIFICADO: 339.110
GANHADOR: FRANCISCO MALAQUIAS DA SILVA
ENDEREÇO: RUA LUIZ MINELI Nº61
CENTRO – CATENDE 3º RODADA DA SORTE
CERTIFICADO: 109.206
GANHADOR: JOSELI JOSEFA NUNES
ENDEREÇO: RUA SÃO JOSÉ Nº106
INDEPENDENTE -TORITAMA 4º RODADA DA SORTE
CERTIFICADO: 99.964
GANHADOR: ANTÕNIO SOARES DA SILVA
ENDEREÇO: AV. PRESIDENTE JUCELINO Nº2209
BOM JESUS – LAJEDO 5º RODADA DA SORTE
CERTIFICADO: 282.264
GANHADOR: ADELMO MANOEL DA SILVA
ENDEREÇO: SÍTIO PÉ DE SERRA DOS MENDES
ZONA RURAL – AGRESTINA
6º RODADA DA SORTE
CERTIFICADO: 361.279
GANHADOR: AUGUSTO SÉRGIO DA SILVA
ENDEREÇO: RUA SÃO PAULO Nº43
DEUS É FIEL – TORITAMA 7º RODADA DA SORTE
CERTIFICADO: 298.681
GANHADOR: JOSENEIDE ANGELINA TORRES DA SILVA
ENDEREÇO: RUA ANANIAS LIRA DE MENEZES Nº4
CABUGAR – SÃO CAETANO 8º RODADA DA SORTE
CERTIFICADO: 65.314
GANHADOR: ANA CRISTINA LEANDRO
ENDEREÇO: RUA TIMBIRA Nº73
RIACHÃO – CARUARU 9º RODADA DA SORTE
CERTIFICADO: 123.599
GANHADOR: JOSÉ JOÃO FILHO
ENDEREÇO: LOT. SANTA QUITÉRIA Nº10 A
ALTO DA CAIXA D’AGUA – SÃO CAETANO 10ºRODADA DA SORTE
CERTIFICADO: 89.054
GANHADOR: JOSILDO FRANCISCO DOS SANTOS
ENDEREÇO: RUA VEREADOR LUIZ NOVA COSTA Nº457
CENTRO – JAQUEIRA

Folhape

Em clima de campanha, o ex-governador de São Paulo e pré-candidato à Presidência da República Geraldo Alckmin (PSDB) desembarcou em Caruaru, na última sexta (22), a convite da prefeita Raquel Lyra (PSDB). Ao lado do deputado federal Bruno Araújo (PSDB), Alckmin visitou pontos turísticos da cidade, como o Monte Bom Jesus, o Pátio do Forró, aproveitando a oportunidade dos festejos juninos para se aproximar da população – uma vez que o destino é vitrine turística para o Nordeste nesta época.

Patinando na casa dos 6% das pesquisas e com pouca inserção no Nordeste, o presidenciável chega a Caruaru buscando fortalecer seus palanques na região. Em suas propostas para os nordestinos, ele elencou como prioridade o investimento em “água, desenvolvimento, infraestrutura e segurança”. “Pude ouvir aqui, ver os problemas, o término importantíssimo da Transnordestina, obra estratégica para chegar ao Porto de Suape, região de Araripina, do gesso, escoamento de produção agrícola, desde o Piauí, enfim promoção do desenvolvimento. Tem também a questão da água, nós ajudamos na Transposição do São Francisco, do eixo leste, que passa por Pernambuco. Floresta, Sertânia, terá um canal do Agreste. Você terá, aqui, um ramal vindo pra Caruaru que está entre as cinco maiores cidades do Pernambuco”, afirmou.

Além disso, o paulista procura consolidar uma aliança com o DEM. Nesse caso, o deputado federal Mendonça Filho (DEM), que prestigiou a visita de Alckmin, é um dos interlocutores em prol do apoio ao PSDB. Embora o pré-candidato a governador Armando Monteiro Neto (PTB) seja eleitor do ex-presidente Lula (PT), o tucano deverá subir no palanque da frente “Pernambuco Vai Mudar”. O petebista, que também esteve no Sítio Macambira, já demonstrou certa simpatia pelo ex-governador paulista.

O tucano desceu direto no Aeroporto de Caruaru, acompanhado da esposa Lu Alckmin, do presidente do PSDB-PE, deputado Bruno Araújo. O ex-governador João Lyra (PSDB), pai da prefeita, também esteve na acolhida ao correligionário. Um “café junino” foi oferecido ao presidenciável no Sítio Macambira, momento em que lideranças políticas puderam cumprimenta-lo.

Agência Brasil

A transferência de um empréstimo de um banco para outro, chamada de portabilidade, cresceu quase 100% em 2017 comparado ao ano anterior. Segundo dados do Banco Central (BC), foram feitas 2,1 milhões de portabilidade no ano passado, alta de 93,7% em relação a 2016. O valor movimentado chegou a R$16,9 bilhões, um aumento de 122,2%.

Neste ano, nos dados até maio, a portabilidade segue em expansão. Nos cinco meses de 2018, já foram realizadas 1,3 milhão de transferências, com crescimento de 59,5% em relação ao mesmo período de 2017. O volume chegou a R$ 990,5 milhões, alta de 71% em relação ao período de janeiro a maio do ano passado.

Crédito consignado

Segundo o Relatório de Econômica Bancária, divulgado neste mês pelo BC, a maior parte dos empréstimos transferidos é do tipo crédito consignado, que respondeu por 99,9% dos pedidos de portabilidade e 99,5% do valor portado. Segundo o BC, a portabilidade do crédito consignado é mais fácil por não ter vinculação com um carro ou uma casa, por exemplo.

De acordo com o BC, o valor acumulado (R$16,9 bilhões) dos contratos de consignado portados em 2017 correspondeu a 10,9% do total de concessões dessa modalidade (R$ 155 bilhões). “Apesar do expressivo volume portado, a portabilidade não consegue alterar o comportamento geral do mercado em relação às taxas praticadas: a grande maioria das operações de consignado continua ocorrendo próximo às máximas permitidas em cada convênio”, diz o BC.

A taxa máxima dos empréstimos para aposentados e pensionistas é definida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O governo também define as taxas máxima para servidores públicos federais. Com a redução da taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 6,5% ao ano, essas taxas máximas definidas pelo governo foram reduzidas.

No início de 2015, os juros máximos definidos pelo INSS eram de 28,9% ao ano. Essa taxa subiu para 32% ao ano no final de outubro de 2015, voltou a 28,9% ao ano no final de março de 2017 e caiu novamente para 28% ao ano em setembro do ano passado. Nesses mesmos períodos, o teto para servidores públicos federais caiu de 34,5% ao ano para 29,8% ao ano e 27,6% ao ano.

“A diminuição da taxa de referência aumentou o espaço para as instituições melhorarem as condições originais do contrato, uma vez que as taxas de concessão, usualmente praticadas próximas às taxas máximas regulamentadas, caíram marginalmente no período”, diz o BC.

Como fazer portabilidade

Para fazer a portabilidade, é necessário que o cliente obtenha informações sobre a sua dívida. As instituições financeiras devem fornecer aos clientes em até um dia útil, contado a partir da data da solicitação, as informações relativas às suas operações de crédito: número do contrato; saldo devedor atualizado; demonstrativo da evolução do saldo devedor; modalidade; taxa de juros anual, nominal e efetiva; prazo total e remanescente; sistema de pagamento; valor de cada prestação, especificando o valor do principal e dos encargos; e data do último vencimento da operação. Caso a instituição não forneça as informações, é possível recorrer à ouvidoria, e depois ao Procon e ao BC, se o problema não tiver sido resolvido.

Depois de ter as informações do empréstimo, o cliente pode pesquisar condições melhores em outras instituições. O banco escolhido para migrar a dívida quita antecipadamente o saldo devedor da operação original. Segundo o BC, os custos relacionados à transferência de recursos para a quitação da operação não podem ser repassados ao cliente.

No caso de portabilidade de crédito de pessoas físicas, o valor e o prazo da nova operação não podem ser superiores ao saldo devedor e ao prazo remanescente da operação original a ser liquidada.

A instituição financeira credora original tem até cinco dias para renegociar com seu cliente ou enviar as informações necessárias ao banco proponente do novo crédito para a finalização do pedido de portabilidade. Caso o cliente desista da portabilidade, ele deve formalizar a desistência com a instituição credora original que comunicará ao banco proponente do novo crédito.

O BC orienta ainda que antes de realizar a portabilidade, no processo de negociação da operação com a instituição proponente do novo crédito, é importante que o cliente solicite o valor do Custo Efetivo Total (CET) da nova operação, que é a forma mais fácil de comparar os valores dos encargos e despesas cobrados pelas instituições.

No site do BC é possível conferir uma série de perguntas e respostas sobre a portabilidade de crédito.

Agência Brasil

A Câmara dos Deputados pode concluir nesta semana a apreciação da proposta que permite à Petrobras transferir ou negociar até 70% dos campos da cessão onerosa do pré-sal na Bacia de Santos. O plenário precisa terminar a análise dos destaques – sugestões de mudanças – no texto-base aprovado na última quarta-feira (20).

A semana de atividades do plenário da Câmara está mais curta, com sessões deliberativas convocadas para segunda-feira (25) e terça-feira (26) em virtude das festas de São João no Nordeste.

Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 217 votos a 57 e 4 abstenções, a proposta que permite à Petrobras negociar áreas do pré-sal.

Texto-base da proposta foi aprovado em plenário na semana passada (Wilson Dias/Arquivo/Agência Brasil)
Apesar da tentativa de deputados da oposição de barrar ou mesmo adiar a apreciação da matéria, o texto-base do Projeto de Lei 8.939/2017 foi aprovado por 217 votos a 57 e 4 abstenções. O texto aprovado foi o substitutivo apresentado pelo deputado Fernando Coelho Filho (DEM-PE), ex-ministro de Minas e Energia.

Pela proposta, a cessão deverá produzir efeitos até que a Petrobras extraia o número de barris equivalentes de petróleo definido em respectivo contrato de cessão, podendo excedera 5 bilhões de barris equivalentes de petróleo.

Segundo Coelho Filho, dos 5 bilhões de barris de Petróleo definidos no texto, a Petrobrás tem uma produção de 33 mil barris/diários. Ao defender o projeto, o deputado disse que ainda há um potencial significativo a ser explorado no país. “Se nós formos somar todas as áreas que já foram cedidas para exploração de óleo e gás, vamos somar 5% do território. Existem bacias no país que sequer foram exploradas. Isso mostra o vasto potencial que ainda tem a ser explorado no país.”

Parlamentares da oposição argumentaram que o projeto enfraquece a Petrobras e a soberania nacional. Na opinião do deputado Henrique (PT-RS), a proposta retira da empresa brasileira para entregar a produção a multinacionais e estatais de outros países. “Se fosse explorado no regime de partilha, garantindo 70% de excedente de óleo para a nação, para a educação e saúde brasileiras, ao longo da exploração desses campos, isso vale em torno de R$ 2,1 trilhões. Esse é o tamanho do saque”, disse.

A proposta altera trechos da Lei 12276/2010 e passa a permitir a possibilidade de, em casos de revisão do contrato de cessão onerosa, seja permitido o ressarcimento à empresa também em barris de petróleo. Atualmente, a legislação concede exclusividade à Petrobras no exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos nessas áreas, e proíbe, expressamente, sua transferência.

Cessão onerosa

Pelo texto do PL, a Petrobras terá de manter 30% da participação no consórcio formado com a empresa parceira e a Agência Nacional de Petróleo (ANP) e deverá conceder autorização prévia e expressa. O projeto determina ainda que a Petrobras e a ANP publiquem, previamente, as motivações técnicas, econômicas e jurídicas que balizaram suas decisões.

Segundo a medida, além dessas condições, também será exigido que sejam mantidos o objeto e as condições contratuais e que o novo cessionário atenda a todos os requisitos técnicos, econômicos e jurídicos estabelecidos pela ANP.

O contrato e sua revisão deverão ser submetidos à prévia apreciação do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).

Licitação

A licitação dos volumes excedentes ao contrato de cessão onerosa será feita sob o regime de partilha de produção. O CNPE definirá diretrizes para a realização de leilão, inclusive quanto à forma de pagamento.

O texto prevê também que os contratos decorrentes da licitação não terão limite de volume de barris equivalentes e, caso definido no edital, poderão prever a exploração e produção do volume excedente ao contratado. O edital da licitação deve prever ainda o valor mínimo do pagamento pelos volumes excedentes ao contrato de cessão onerosa.

Estabelecida em 2010, a cessão onerosa é um contrato em que a União deu à Petrobras o direito de explorar e produzir 5 bilhões de barris de petróleo e gás natural, em seis blocos do pré-sal da Bacia de Santos. Segundo a petrolífera, a produção é de, em média, 25 mil barris de petróleo por dia. Dos 10 poços com maior produção no Brasil, nove estão localizados nessa área.

Cadastro Positivo

Novamente na pauta do plenário, a conclusão da votação do chamado Cadastro Positivo já se arrasta há mais um mês. Com o texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 411/17 aprovado no início de maio, deputados ainda precisam votar os destaques para que a medida volte à apreciação do Senado (casa de origem).

O relator do PL na Câmara, Walter Ihoshi (PSD-SP), avalia proposta deve incluir 100 milhões de consumidores no cadastro positivo. O banco de dados deve substituir o cadastro que já existe, mas que, por ser optativo, não funciona na prática. Atualmente, o sistema reúne 6 milhões de consumidores.

Agência Estado

O governo federal precisaria desembolsar, pelo menos, R$ 76 bilhões para concluir as milhares de obras paradas de Norte a Sul do Brasil. Mas, com a grave crise fiscal que derrubou os investimentos ao menor nível em mais de uma década, a preocupação é que parte desses empreendimentos seja de vez abandonada.

O resultado faz parte do estudo Impacto Econômico e Social das Obras Públicas no Brasil, feito pelo presidente da consultoria InterB, Cláudio Frischtak, a pedido da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic). O levantamento mapeia cerca de 7 mil obras paradas só na esfera federal. Além dos projetos tradicionais e bilionários, como as Ferrovias Norte-Sul e Oeste-Leste, o trabalho coloca luz sobre a paralisação de obras menores, como creches e escolas municipais.

Embora seja alarmante, o resultado do estudo pode ser considerado conservador, afirma Frischtak. Isso porque o conjunto de informações disponíveis sobre o assunto é escasso e incompleto nas esferas estaduais e municipais. Pelas estimativas do economista, se incluídas essas obras, o volume de projetos paralisados no País sobe para R$ 144 bilhões. “A situação é muito pior do que a gente consegue mensurar.”

A paralisação de obras, que já era grave nos tempos de bonança da economia, vem se transformando num problema crônico com a incapacidade de o Estado investir, alertam especialistas. Com dificuldade para fechar a conta no azul, a medida mais fácil tem sido cortar investimentos. E isso tem ocorrido num efeito dominó que atinge todas as esferas públicas: governo federal, Estados e municípios.

“Como não dá para mexer nos gastos obrigatórios, a alternativa tem sido limitar investimentos importantes para o País voltar a crescer”, afirma o diretor de macroeconomia do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), José Ronaldo Souza Junior. O resultado é a ausência de novos projetos e a paralisação daqueles já iniciados.

Além dos transtornos para a população, a interrupção de uma obra representa grande prejuízo para o poder público, com o inevitável aumento dos custos numa retomada, afirma o presidente da Comissão de Infraestrutura da Cbic, Carlos Eduardo Lima Jorge. Isso ocorre por causa da deterioração de serviços já feitos e de reajustes do contrato pelo tempo parado.

Para o executivo, existe ainda outro efeito perverso na paralisação de obras: muitas delas perderam sentido econômico e social e não se justificam mais. “Ou seja, o dinheiro investido no início do projeto vai para o lixo”, completa o presidente do Cbic, José Carlos Martins. Na avaliação dele, mesmo aquelas que têm racionalidade econômica correm o risco de não serem concluídas. Além da falta de dinheiro, diz o executivo, as obras paradas também sofrem com problemas de desapropriação, licenciamento ambiental e má qualidade dos projetos executivos.

Empurrão

Na prática, a interrupção de obras tem impacto direto no Produto Interno Bruto (PIB), cujo desempenho está abaixo do esperado neste ano. Pelos cálculos de Frischtak, apenas a retomada dos projetos federais poderia dar um impulso de 1,8% no PIB, o que significaria R$ 115 bilhões a mais na economia nacional. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.