A Prefeitura de Garanhuns, por meio da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, deu início, nesta sexta-feira (16), à programação da Campanha “Faça Bonito”, que visa o combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. A abertura da campanha aconteceu com um seminário realizado na Câmara de Vereadores de Garanhuns, reunindo autoridades e profissionais que atuam diretamente na prevenção e enfrentamento desse tipo de violência no município. As ações, que fazem parte do Maio Laranja, seguem até o dia 30 deste mês.

Na ocasião, o público presente acompanhou a apresentação cultural realizada por crianças atendidas pelo programa AABB Comunidade. O seminário também apresentou o painel: “Protocolo de atendimento à criança e adolescente vítima ou testemunha de violência de Garanhuns”, apresentado pela coordenadora do Creas, Rita de Cássia; além da palestra “Faça Bonito: o desafio de construir a proteção intersetorial e enfrentar a violência sexual contra crianças e adolescentes”, ministrado por Lídia Lira, pesquisadora social e articuladora comunitária da Secretaria Municipal de Saúde do Recife.

“É desafiador olhar e se implicar na cena. É desafiador trabalhar a angústia de pensar que a cada hora nesse país 13 crianças são mortas devido a violência sexual. E aí, o que pensamos, falamos e fazemos, nessa perspectiva, está em conexão? O combate a esse mal deve estar em sintonia em todos esses aspectos. Não adianta só falarmos, é preciso que todos, sem exceção, lutemos por esta causa”, pontuou Lídia.

Neste ano, a mobilização nacional do 18 de Maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, completa 25 anos. Instituída pela Lei Federal 9.970/00, a data representa uma conquista histórica na luta pelos direitos humanos de crianças e adolescentes no Brasil.

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Executiva de Proteção e Defesa Civil, realiza um simulado de resposta a desastres, nesta quarta-feira (21), a partir das 6h, no bairro dos Estados, no Campo do Grêmio, em Camaragibe, e no Centro Integrado de Comando e Controle do Estado, no Recife. A ação tem o objetivo principal de avaliar a eficácia das equipes de resposta, a execução do plano de contingência, o funcionamento do sistema de alerta e a evacuação de comunidades em áreas de risco.

Em Camaragibe, haverá a simulação de deslizamento de barreira, evacuação da área de risco e socorro de vítimas, junto com as ações de pronta resposta dos órgãos envolvidos. Ao mesmo tempo, no Centro Integrado de Comando e Controle do Estado, será instalada a Sala de Situação que irá monitorar dez cenários de desastres em todo o território pernambucano, com isso os órgãos que estarão presentes irão simular o que fariam em cada situação apresentada.

“É mais um esforço na preparação do sistema estadual de proteção e defesa civil em cooperação e articulação com os sistemas municipais em defesa civil, em especial com o município de Camaragibe. É um momento importante para que as forças operacionais do estado de Pernambuco, juntamente com as coordenadorias de Defesa Civil, façam a implementação dos planos táticos operacionais de resposta e coordenação de ajuda humanitária e proteção às famílias afetadas por desastres naturais”, disse o secretário executivo de Proteção e Defesa Civil, coronel BM Clóvis Ramalho.

A ação é coordenada pela Secretaria de Defesa Social, através da Secretaria de Proteção e Defesa Civil do Estado, e conta com o apoio da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca (SDA), Secretaria de Saúde (SES), Secretaria de Recursos Hídricos e de Saneamento (SRHS), Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas (SAS), Agência Pernambucana de Águas e Climas (APAC), Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE), Grupamento Tático Aéreo (GTA), Gerência Geral de Polícia Científica (GGPOC), Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), Centro Integrado de Operações de Defesa Social (CIODS), 7ª Divisão do Exército (7ª DE), Capitania dos Portos (CPPE), II Comando Aéreo Regional (II COMAR), Neoenergia Pernambuco, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e Coordenadorias Municipais de Proteção e Defesa Civil.

Serviço:

O que: Simulado de resposta a desastre.
Quando: 21.05.2025, às 6h.
Local: Bairro dos Estados, no Campo do Grêmio, em Camaragibe, e no Centro Integrado de Comando e Controle do Estado, no Recife.

A UFPE deu importantes passos, na última sexta-feira (16/05), para a expansão do Centro Acadêmico de Vitória, em Vitória de Santo Antão. O reitor, Alfredo Gomes, e o prefeito de Vitória de Santo Antão, Paulo Roberto, assinaram a escritura do terreno do antigo zoológico da cidade, que foi doado pela prefeitura à UFPE, e receberá novos projetos do CAV, entre elas o Restaurante Universitário. O evento foi realizado no hall do prédio principal do centro, no bairro do Alto do Reservatório.

Na ocasião também foi assinada a ordem de serviço para a construção da 4ª Etapa do centro, cujas obras são estimadas em R$ 18.912.799,75, recursos oriundos do novo Plano de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), do Governo Federal, com previsão de término em novembro de 2026. A 4ª etapa do CAV compreende uma área total de intervenção de 3.980,14 m², sendo um prédio com quatro pavimentos, que contará com 14 de salas de aula com capacidade para 50 alunos cada, cinco laboratórios, laboratório de informática, biotério (espaço destinado a criação e manutenção de animais de laboratório, que são utilizados em pesquisas científicas, ensaios e experimentos); oito salas para as coordenações dos cursos, salas de reunião, 14 salas para professores, secretarias, copa e outros espaços.

Participaram do evento o vice-reitor Moacyr Araújo, a deputada federal Iza Arruda, o diretor do CAV, José Antônio dos Santos, e a vice-diretora, Michelle Galindo. Ainda prestigiaram a cerimônia os pró-reitores Pedro Carelli (Pesquisa e Inovação), Carol Leandro (Pós-Graduação), Helen Frade (Planejamento), Conceição Reis (Extensão), Cinthia Alves (Assuntos Estudantis), diretores de pró-reitorias e superintendentes da Universidade, os ex-diretores do CAV Florisbela Câmara e José Eduardo Garcia, docentes, técnicos e alunos do centro. Pela prefeitura, também estavam o secretário de Educação, Carmelo Souza da Silva, e o procurador municipal Felipe Moura.

O reitor Alfredo Gomes elogiou o prefeito e a relação fraterna que foi construída com ele. “Mesmo antes da posse, já conversamos sobre as possibilidades de apoio mútuo”, disse. “Este momento hoje da assinatura da escritura é a culminância da boa relação que a UFPE tem com o município”, destacou, agradecendo a parceria. Alfredo Gomes informou que os recursos para a nova etapa são do Novo PAC, assim como a verba para a instalação do novo Centro Acadêmico do Sertão da UFPE, em Sertânia, em fase de implantação. O reitor anunciou ainda que foi lançado o edital de licitação da obra do Complexo Poliesportivo do CAV, que vai garantir novos espaços (quadra coberta, piscina, banheiros e apoio) para uso dos alunos dos cursos de Educação Física.

O prefeito Paulo Roberto mostrou-se muito satisfeito com a parceria existente entre o município e a Universidade, pela repercussão que as ações do CAV trazem para Vitória e para todo o seu entorno. Na solenidade, ele falou da luta da comunidade do Alto do Reservatório, onde fica localizado o centro acadêmico, e a necessidade de investir ainda mais na localidade, com a expansão do CAV e a abertura de novas vias para facilitar a mobilidade no bairro. “Queremos contribuir cada vez mais para o conhecimento e trabalhar para as futuras gerações”, destacou.

A deputada estadual Dani Portela (PSOL) realizou nesta terça-feira (19) na Alepe uma Audiência Pública para debater as medidas de prevenção e combate à tortura nas unidades do sistema prisional de Pernambuco. A iniciativa foi uma ação conjunta da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos em conjunto com o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT). No evento, foi apresentado um relatório como produto das inspeções realizadas pelo Mecanismo e a CCDHPP durante o ano de 2024.

“Em lugares que as pessoas deveriam sair diferentes de como entraram, elas vivem com medo. Que ninguém possa passar por tratamento vexatório e degradante. Essa deve ser uma luta do conjunto da sociedade. A lei de execução penal precisa ser cumprida, as pessoas privadas de liberdade merecem ser tratadas com dignidade”, defendeu a deputada Dani Portela.

O objetivo da Audiência foi apresentar os achados e recomendações do Relatório do MNPCT evidenciando práticas de tortura e maus-tratos em instituições de privação de liberdade no estado e cobrar ações do Poder Público. Entre as principais reivindicações estão a restruturação adequada pelo Governo do Estado do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura com chamamento de peritos através de seleção pública e o fechamento do Hospital Psiquiátrico Ulysses Pernambucano. Também foram ouvidas sérias denúncias de vítimas, familiares e organizações da sociedade civil sobre medidas punitivas, condutas abusivas de policiais penais, equivalentes à tortura, dentre outras.

“Precisamos que não apenas o Mecanismo cobre, mas todo o conjunto da sociedade pressione as autoridades para que essas recomendações sejam observadas. Precisamos caminhar, há muito trabalho a ser feito, e questões que envolvem tortura não podem esperar”, cobrou Camila Antero, perita do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura.

Com direito à fala na tribuna, os representantes do Governo não trouxeram as respostas solicitadas. Na ocasião, ainda foi concedido Voto de Aplauso à Wilma Melo, Coordenadora compartilhada do Comitê Estadual de Combate e Prevenção à Tortura e do Serviço Ecumênico de Militância nas Prisões (Sempri), pelas décadas de trabalho em defesa dos direitos humanos de pessoas privadas de liberdade no sistema prisional.

Principais achados das inspeções:

PRESÍDIO DE IGARASSU (PI)
Localidade: Município de Igarassu.
Capacidade oficial: 1.226 vagas.
População no momento da inspeção: 5.424 pessoas (ocupação de 442%).
Pessoas recém-chegadas dormem a céu aberto, expostas a chuva e sol. Ocorrência grave de “favelização”: celas transformadas em “barracos” vendidos por até R$100 mil, alugados por até R$ 500/mês pelos Chaveiros. Exploração econômica da privação de liberdade altamente consolidada. Local de graves violações.
Principais achados: Superlotação extrema (Ocupação de 442%: 5.424 pessoas para 1.226 vagas; alojamento em quadra descoberta, com aspecto de campo de refugiados); Pessoas dormindo a céu aberto. Os recém-chegados são obrigados a dormir em locais abertos, expostos a intempéries, como chuva; processo de “favelização” e exploração econômica ( celas são vendidas ou alugadas como “barracos” – R$ 5 mil a R$ 100 mil ou alugadas por R$ 500/mês -; presos pobres dormem em corredores – “na BR”-; itens básicos como água, colchões e higiene são vendidos ilegalmente a preços abusivos; a exploração é aplicada por chaveiros com anuência da gestão oficial).

COLÔNIA PENAL FEMININA DE BUÍQUE (CPFB)
Localização: Município de Buíque, a cerca de 300 km do Recife.
Inauguração: 2006.
Capacidade oficial: 107 vagas.
População no dia da inspeção (15/04/2024): 232 mulheres (216% de ocupação).
Perfil: 90 sentenciadas, 141 provisórias (61% aguardando julgamento). Infraestrutura originalmente projetada para homens, adaptada precariamente para mulheres. É utilizada como “castigo” via transferências administrativas sem ordem judicial. Destino frequente de mulheres transferidas de outras unidades superlotadas.
Principais achados: Castigos e regime disciplinar abusivo (castigos coletivos e celas de isolamento aplicados sem processo legal; mulheres trancadas sem direito a banho de sol; punições com suspensão de visitas e restrição à comunicação familiar; ameaça de castigo se mencionarem necessidades em videochamadas); Violações contra mulheres, população LGBTQI+ e pessoas com transtornos mentais (falta de itens essenciais para gestantes e mães; violência estrutural e negligência às necessidades de pessoas trans, tais como atendimento especializado, hormonização, etc; completa negligência às pessoas com transtornos mentais); Estrutura física degradante (celas escuras, sem ventilação, mofadas, infiltrações severas; falta de camas e colchões suficientes: muitas dormem no chão; banheiros precários e celas sem iluminação à noite); Alimentação precária e racionamento de água (comida insuficiente e nutricionalmente inadequada – carboidratos em excesso, poucas frutas/verduras; água racionada a apenas 2 horas por dia; presas bebem água da torneira sem filtragem); Abandono material e desigualdade (kit de higiene é raro e de péssima qualidade; vestuário, colchões e absorventes femininos são precários ou inexistentes; mulheres sem família são as mais vulneráveis, sem acesso a itens básicos); Saúde e atendimento insuficiente (ausência de profissionais permanentes; atendimento apenas parcial e precário; presas com transtornos mentais são colocadas em celas de isolamento, agravando seus quadros).

PENITENCIÁRIA JUIZ PLÁCIDO DE SOUZA (PJPS)
Localização: Caruaru, agreste pernambucano.
Inauguração: 1986.
Capacidade oficial: 744 vagas.
População no dia da inspeção (16/04/2024): 1.735 pessoas privadas de liberdade (245,69% de ocupação).
Presos provisórios: 1.178 (67,5%).
Número de pavilhões: 16.
Histórico de rebeliões, sendo a mais grave em 2016, com 6 mortes. Ausência de separação entre provisórios e sentenciados, violando a legislação.
Principais achados: Superlotação e abandono (lotação acima da capacidade; celas superlotadas, falta de ventilação e iluminação adequada; presos dormem no chão, sem colchões); Violência institucionalizada (uso sistemático de spray de pimenta, balas de borracha, cassetetes e gás lacrimogêneo contra os presos; relatos de espancamentos por agentes e por chaveiros; presos são jogados no chão e pisoteados durante revistas; Presença de “chaveiros” (poder disciplinar delegado a presos através de uma brecha no Art 131, inciso X da Lei nº 15.755, de 4 de abril de 2016, que institui o Código Penitenciário do Estado de Pernambuco; chaveiros aplicam castigos físicos, cobram taxas para uso de espaços, vendem produtos a preços exorbitantes e humilham os demais presos; a gestão “paralela” impõe controle por medo e violência com anuência da gestão oficial); Isolamento e celas disciplinares (Presos jogados em celas sem colchão, sem roupas, sem água potável e sem banho de sol; isolamentos impostos sem qualquer processo legal ou contraditório/ampla defesa); Saúde negligenciada (ausência de assistência médica contínua; medicamentos vencidos, falta de psicólogos e profissionais de saúde; presos com doenças crônicas ou mentais abandonados à própria sorte; Falta de acesso à justiça (muitos não têm defensores designados e desconhecem sua situação processual; denúncias de represálias após queixas à Defensoria ou a inspeções); Falta de assistência material (roupas e itens básicos são fornecidos apenas por familiares. Quem não tem visita fica sem acesso a itens essenciais).

HOSPITAL PSIQUIÁTRICO ULYSSES PERNAMBUCANO (HUP)
Localização: Recife. Inauguração: 1º de janeiro de 1883.
Tombado como Patrimônio Histórico do Estado (1992).
Capacidade: 115 leitos (30 na emergência e o restante em seis enfermarias).
Tipo: única emergência psiquiátrica 24h do estado.
Data da inspeção: 18/04/2024.
Missão da inspeção: verificação do cumprimento da Lei nº 10.216/2001 (Reforma Psiquiátrica).
Principais achados: Contenções físicas ilegais (amarras aplicadas por vigilantes terceirizados, sem prescrição médica; contenções noturnas sem controle, ausência de documentação e protocolos); Infraestrutura insalubre (ambientes mofados, sem ventilação, com colchões rasgados e fétidos; falta de roupas, cobertas e vestuário para os pacientes); Higiene e alimentação precárias (roupas íntimas espalhadas pelo chão, banheiros sem privacidade; pacientes relataram sentir fome com frequência).

CENIP RECIFE (Centro de Internação Provisória – Masculino)
Localização: Bairro do Prado, Recife.
Capacidade: 70 vagas.
Ocupação no dia da inspeção (19/04/2024): 46 adolescentes.
Perfil: adolescentes do Recife, Região Metropolitana e interior (Limoeiro, Goiana, etc.). Tempo de internação: até 45 dias, conforme o ECA.
A unidade é apontada com recorrência em denúncias por violações de direitos, tais como: lógica prisional aplicada a adolescentes; revistas vexatórias e castigos ilegais; falta de projeto pedagógico; e saúde mental negligenciada (falta de psicólogos, psiquiatras e atendimento sistemático e ausência de protocolo de prevenção ao suicídio).

CASE SANTA LUZIA (Feminino – Socioeducativo)
Localidade: Recife. Inauguração: 24 de março de 2020.
Capacidade: 45 vagas.
Ocupação no dia da inspeção (19/04/2024): 19 adolescentes (18 em internação e 1 em internação provisória).
Perfil etário: 3 adolescentes de 14-15 anos; 13 de 16-18 anos; 3 entre 19-20 anos.
Adolescentes com filhos: 3 mães internadas com filhos pequenos. A unidade funciona junto ao CENIP feminino, divididas apenas por um muro.
Principais achados: Ambiência violadora e desumana (prática de contenção física e uso excessivo de punição; discurso de “proteção” encobre violações de direitos); Estrutura de modelo carcerário (unidades com celas de tranca, grades, câmeras e segurança armada); Falta de atenção a necessidades específicas (adolescentes grávidas ou com filhos sem atendimento diferenciado; desrespeito a identidade de gênero, raça e vulnerabilidades específicas); Educação falha e insuficiente (aulas intermitentes, sem projeto pedagógico integrado; atividades de lazer e arte são quase inexistentes).

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Autarquia de Mobilidade de Caruaru (AMC), informa que, a partir desta quarta-feira (21), a rua Manoel Surubim terá sentido de circulação invertido. A mudança se faz necessária pelo fechamento da rua Agnelo Dias Vidal, para montagem da estrutura do Maior e Melhor São João do Mundo.

O fluxo de veículos, que antes seguia pela rua Agnelo Dias Vidal, passará a ser desviado pela rua Manoel Surubim, sentido Centro/Subúrbio. A alteração no fluxo de veículos do local ficará em vigor até o fim do São João de Caruaru.

Neste domingo (18), data em que o município de Bezerros celebra 155 anos de emancipação política, o deputado estadual Joãozinho Tenório (PRD) esteve ao lado da prefeita Lucielle Laurentino para participar da entrega de dois novos ônibus escolares, com capacidade para 59 passageiros cada.

A aquisição dos veículos, que representa um investimento de mais de R$ 1,8 milhão, é resultado de um pleito conjunto da prefeita Lucielle com o deputado Joãozinho Tenório, atendido por meio de articulação com a governadora Raquel Lyra. Os ônibus representam um importante reforço na frota escolar, garantindo mais segurança, conforto e dignidade no transporte dos estudantes da rede municipal.

“A educação transforma vidas. Essa entrega mostra o compromisso do nosso mandato com os estudantes do interior e é fruto de uma parceria forte com a prefeita Lucielle e a governadora Raquel Lyra”, destacou o parlamentar.

A agenda de entregas em Bezerros vem sendo intensa ao longo dos últimos dias. No sábado (17), o deputado também participou da reinauguração da UBS São Pedro I, que agora está de cara nova para acolher com mais dignidade e conforto quem precisa de atendimento. A unidade foi reestruturada com novas salas, farmácia, espaço para vacinação, consultório odontológico e estrutura adequada para os atendimentos médicos, oferecendo melhores condições de trabalho aos profissionais e mais cuidado para a população.

O deputado Joãozinho Tenório reafirmou seu compromisso com o município e parabenizou a gestão da prefeita Lucielle pelo trabalho sério e comprometido com a população de Bezerros.

Termina hoje o prazo para regularizar o título de eleitor e evitar o cancelamento do documento. Em todo o país, mais de cinco milhões de eleitores correm o risco de perder o título porque não votaram em três eleições seguidas.

Em Pernambuco, dados do Portal de Estatística do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revelam que mais de 150 mil eleitoras e eleitores do estado são considerados faltosos com a justiça e precisam correr para acertar suas contas.

Eleitoras e eleitores faltosos são aqueles que não votaram, não justificaram e não pagaram a multa relativa às ausências nos três últimos pleitos seguidos, regulares ou suplementares, sendo cada turno considerado uma eleição.

Regularização

Para saber se há registro de ausência, o eleitor pode ir a um cartório eleitoral ou acessar o site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou do Tribunal Regional Eleitoral da sua região. Na página inicial, é só clicar em “serviços eleitorais”, depois “autoatendimento eleitoral” e, na sequência, selecionar a opção “débito eleitoral”.

O Hospital Mestre Vitalino (HMV), em Caruaru, passa a contar com um novo canal de atendimento via WhatsApp voltado exclusivamente para pacientes egressos — aqueles que já passaram por internação ou atendimento na unidade e que seguem em acompanhamento no ambulatório. O número para agendamento e confirmação de consultas é o (81) 99267-7448.

A iniciativa tem como objetivo facilitar o contato e tornar o processo de marcação de consultas mais ágil e acessível para esses pacientes. O atendimento via WhatsApp ocorre em dias úteis, durante o horário administrativo, das 08h às 16h de segunda a quinta e nas sextas das 08h às 15h.

O hospital reforça que esse número é destinado apenas às demandas do ambulatório de pacientes egressos. Para outras informações sobre serviços, atendimentos ou setores do HMV, o contato oficial da unidade continua sendo o telefone (81) 3725-7750.

A Prefeitura de Caruaru promoveu, nesta segunda-feira (19), a primeira reunião do Comitê Gestor da Primeira Infância de 2025. O encontro, realizado na Sala de Monitoramento da Prefeitura, reuniu representantes das 17 secretarias municipais que integram o Programa Primeira Infância Caruaru (PRINC). A reunião teve como foco consolidar as políticas públicas voltadas para gestantes, bebês, crianças de até seis anos e seus cuidadores, reforçando o compromisso com a construção de uma rede intersetorial de cuidado e proteção.

Durante o encontro, foram apresentados os projetos e programas em andamento, as responsabilidades dos comitês gestor e técnico, além do plano de ação para o ano de 2025. Um dos destaques da reunião foi a integração de seis novas secretarias ao PRINC, fortalecendo a articulação entre diferentes áreas da administração pública. A atualização da estrutura de governança, com a criação da Secretaria Executiva da Primeira Infância (SEPI) vinculada ao Gabinete da Vice-prefeita, também foi celebrada como um avanço estratégico para a efetivação das metas do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI).

“O trabalho da SEPI (Secretaria executiva da Primeira Infância) e a ampliação do PRINC são passos fundamentais para garantir uma gestão mais eficiente, sensível e comprometida com a infância. Esta reunião marca uma nova fase da nossa política pública, com mais integração e planejamento. Estamos construindo um futuro mais digno e justo para nossas crianças, atuando hoje com responsabilidade e visão coletiva”, afirmou a vice-prefeita de Caruaru, Dayse Silva.

O prefeito Rodrigo Pinheiro se encontra com a administração aprovada neste seu segundo mandato à frente dos destinos de Caruaru. De acordo com o levantamento que foi divulgado pelo instituto DataTrends, nesta segunda-feira (19), o chefe do Executivo municipal atingiu o patamar de 63% em termos de aprovação de gestão.

Este percentual corresponde a quase o dobro da soma dos 32% que desaprovam o governo do prefeito reeleito. Outros 5% não souberam e não responderam.

Conforme ainda o levantamento, 39% dos entrevistados consideram a gestão do prefeito boa, 30% regular, 5% ótima, chegando a uma soma positiva de 74%.

Segundo ainda os dados do DataTrends, 10% consideram como ruim, 14% como péssima e 2% não souberam e não responderam.

A pesquisa foi realizada na Capital do Agreste, nos últimos dias 13 e 14, com a realização de 1.000 questionários, tendo um grau de confiança de 95% e uma margem de erro de 3,1%.