Vereador Jorge Quintino Pede Criação de Plano Municipal para Melhoria das Condições de Trabalho dos Educadores

O vereador e professor Jorge Quintino, conhecido por sua trajetória de comprometimento com a educação, está propondo a criação de um Plano Municipal de Melhoria das Condições de Trabalho para os educadores. A iniciativa, que surge em meio ao crescente debate sobre a valorização dos profissionais da educação, visa transformar a realidade dos professores e demais profissionais que dedicam suas vidas ao ensino.

Como educador, Jorge Quintino compreende profundamente as dificuldades enfrentadas no dia a dia escolar. A sua proposta vai além da simples valorização salarial, englobando a inclusão de benefícios essenciais como a assistência psicológica, fundamental para garantir a saúde mental dos educadores, que frequentemente lidam com altos níveis de estresse e pressão.

Outro ponto crucial do Plano é a redução da carga administrativa. “Os professores devem ter tempo e energia para se concentrar no que realmente importa: o ensino e a aprendizagem. Não podemos continuar sobrecarregando nossos educadores com tarefas administrativas que desviam seu foco do principal objetivo, que é a formação de cidadãos críticos e preparados para o futuro”, enfatiza o vereador.

Além disso, o Plano inclui a implementação de suporte efetivo para a saúde e bem-estar dos educadores, abrangendo desde programas de prevenção de doenças ocupacionais até iniciativas voltadas para o bem-estar físico e emocional dos profissionais. Quintino ressalta que cuidar daqueles que cuidam de nossas crianças e jovens é uma obrigação do poder público. “Educação de qualidade começa com educadores bem cuidados e valorizados”, afirma.

Essa proposta, além de reforçar o compromisso do vereador Jorge Quintino com a causa educacional, reflete seu entendimento das necessidades dos profissionais da educação, uma vez que ele mesmo viveu e ainda vive a realidade das salas de aula. “Como professor, eu conheço as dores e os desafios da nossa categoria. Sei o quanto é difícil manter a motivação e a qualidade do ensino em meio a tantas adversidades. Por isso, acredito que esse Plano é mais do que necessário; é urgente”, conclui o vereador.

Projeto Saúde na Comunidade chega a Sapucaia de Cima, em Agrestina

Nesta terça-feira (27), às 15h, a Prefeitura de Agrestina, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, promoverá mais uma edição do projeto Saúde na Comunidade, desta vez em Sapucaia de Cima. Os interessados em usufruir os serviços não precisam realizar agendamento, basta comparecer no local na hora especificada.

Com o intuito de oferecer assistência médica e de saúde para as áreas mais afastadas da cidade, o projeto disponibilizará diversos serviços para a população. Entre os atendimentos oferecidos estarão vacinação, consultas odontológicas e testes rápidos de Covid-19.

Para a secretária municipal de Saúde, Priscyla Wanessa, essa iniciativa reforça a dedicação da prefeitura em levar serviços fundamentais até os cidadãos que mais necessitam. “Nosso objetivo é assegurar que a população tenha acesso facilitado aos serviços de saúde, independentemente da localização, com horários pensados para atender até quem possui uma rotina de trabalho mais puxada”, disse.

O Saúde na Comunidade oferta os seguintes serviços:

– Atendimento do clínico geral;

– Atendimento odontológico;

– Atendimento de enfermagem;

– Vacinação;

– Coleta de exame citopatológico;

– Realização de testes rápidos de HIV, Sífilis, HEPATITE B e C;

– Realização de testes rápidos para COVID-19;

– Atendimentos da regulação;

– Ventosaterapia;

– Auriculoterapia;

– Acolhimento e escuta psicológica;

– Avaliação e orientação nutricional;

– Orientações sobre a higiene do sono;

– Degustação de chás que auxiliam no sono;

– Ginástica / Dança;

– Circuito Funcional;

– Atividades lúdicas: brinquedos / desenhos e pinturas; e

– Atendimento veterinário.

Serviço:

Saúde na Comunidade

Dia: 27/08 (terça-feira)

Horário: A partir das 15h.

Local: Sapucaia de Cima.

Prévia da inflação oficial recua para 0,19% em agosto

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), que mede a prévia da inflação oficial, ficou em 0,19% em agosto deste ano. A taxa é inferior às observadas nas prévias de julho deste ano (0,30%) e de agosto do ano passado (0,28%).

Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e foram divulgados nesta terça-feira (27).

Com o resultado, o IPCA-15 acumula taxas de 3,02% nos oito meses deste ano, e de 4,35% em 12 meses. O acumulado em 12 meses ficou abaixo dos 4,45% registrados nos 12 meses anteriores, ou seja, de agosto de 2023 a julho deste ano.

Na prévia de agosto, oito dos nove grupos de despesa pesquisados pelo IBGE registraram alta de preços, com destaque para os transportes (0,83%), que tiveram o maior impacto no IPCA-15 do período.

O resultado dos transportes foi influenciado pelas altas de itens como gasolina (3,33%), combustíveis (3,47%), etanol (5,81%), gás veicular (1,31%) e óleo diesel (0,85%).

Por outro lado, os alimentos foram a única classe de despesas com deflação (queda de preços), de 0,8%, repetindo o comportamento da prévia do mês anterior, quando teve taxa de -0,44%.

Entre os itens alimentícios que registraram deflação estão tomate (-26,59%), batata-inglesa (-13,13%) e cebola (-11,22%). A refeição fora do domicílio, no entanto, teve inflação de 0,49%.

Os demais grupos de despesas apresentaram as seguintes taxas de inflação: educação (0,75%), artigos de residência (0,71%), despesas pessoais (0,43%), saúde e cuidados pessoais (0,27%), habitação (0,18%), comunicação (0,09%) e vestuário (0,09%).

TSE recebe em média uma denúncia de propaganda irregular por minuto

Nos últimos dez dias, o aplicativo Pardal, disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), recebeu mais de 14 mil denúncias de irregularidades na propaganda eleitoral, o que dá, em média, uma denúncia por minuto.

A propaganda eleitoral começou oficialmente no dia 16 de agosto e deve seguir uma série de regras estabelecidas em resolução pelo TSE, seja nas ruas ou na internet, em especial no que diz respeito às redes sociais e utilização de ferramentas de Inteligência Artificial, por exemplo.

A maior parte das denúncias, até o momento, cerca da metade, diz respeito a campanhas para o cargo de vereador. A maioria foi no estado de São Paulo (2.891), seguido por Minas Gerais (1.605), Pernambuco (1.603) e Rio Grande do Sul (1.271).

O aplicativo Pardal – disponível para celulares com sistemas operacionais Android ou iOS (Apple) – existe desde 2012, sendo aprimorado desde então. “A principal novidade para este ano é o uso da ferramenta para denunciar desvios nas campanhas eleitorais na internet”, informou o TSE.

Poder de polícia
A ideia do aplicativo é contribuir com o poder de polícia da Justiça Eleitoral, que pode determinar a retirada de circulação de qualquer propaganda irregular. Segundo o TSE, todas as denúncias são encaminhadas a um juiz eleitoral responsável para que tome providências.

Após fazer a denúncia, o eleitor recebe um número de protocolo e pode acompanhar o andamento por meio do Pardal Web. Qualquer pessoa que flagrar alguma irregularidade pode denunciá-la à Justiça Eleitoral por meio do aplicativo.

A Agência Brasil destacou as principais irregularidades relativas à propaganda eleitoral. O eleitor deve ficar atento.

Além do Pardal, o TSE disponibiliza também o Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade), que pode ser acionado para denúncias não relacionadas necessariamente à propaganda, como casos de desinformação, ameaças e incitação à violência, perturbação ou ameaça ao Estado Democrático de Direito, irregularidades no uso de Inteligência Artificial (IA), comportamentos ou discursos de ódio e recebimento de mensagens irregulares.

Prefeitura de Caruaru promove a 7ª edição do ETI Café – Vivências e Saberes

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Educação e Esportes (Seduc), realizou, na última quinta (22) e sexta-feira (23), a 7ª edição do ETI Café – Vivências e Saberes.

Com o objetivo de aprimorar continuamente os respectivos Planos de Ação da Secretaria e das Escolas, o encontro visou realizar uma avaliação das ações desenvolvidas no 1° semestre das Escolas Integrais e projetar ações e soluções para o futuro (próximos 6 e 12 meses) a partir de perguntas provocadoras e temas propostos, organizados em um “cardápio” do ETI Café, que oferece tópicos a serem considerados no processo de reflexão e discussão.

“A metodologia utilizada durante o encontro permitiu a oferta e o compartilhamento de um café com os participantes. Ao mesmo tempo, promovemos um processo participativo de diálogo reflexivo e intencional, além de um alto grau de interatividade entre gestores, professores e alunos participantes de mais uma edição”, detalhou o secretário da Seduc, Kaio Colaço.

Fórum de Protagonismo- A 7ª edição do ETI Café – Vivências e Saberes proporcionou aos estudantes um espaço para refletir e compartilhar as práticas que desenvolveram em suas escolas. O questionamento central foi: Quais foram as experiências bem-sucedidas em protagonismo que vivenciamos durante o primeiro semestre?

“Ficamos muito felizes com a nossa participação em mais uma edição. Minha turma desenvolveu uma apresentação de projetos voltados para a leitura, de que forma podemos motivar nossa escola a gostar mais de livros”, afirmou a estudante Clara Vitória.

Encontro nacional do comitê PopRuaJud terá a Esmape como sede

Recife e São Paulo foram as cidades escolhidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para sediar as duas “Oficinas de Desenvolvimento da Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua e suas Interseccionalidades (PopRuaJud)” de 2024. Foi realizado no dia 15 de agosto, no Juizado Especial Federal de São Paulo e, a partir desta quarta-feira (28/8) até o dia 30, na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape). As oficinas integram o “Projeto PopRuaJud e Moradia Adequada: Como Evitar a Porta de Entrada para as Ruas e Favorecer a Saída pela Moradia”.

Em Pernambuco, o evento reunirá em torno de 70 participantes, entre os quais, 4 dos 15 conselheiros do CNJ. Está sendo organizado em parceria com a Esmape, via seu Instituto de Inovações Aplicadas (Ideias), coordenado pelo juiz José Faustino Macedo, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Em três anos, é a terceira vez que o Ideias da Esmape é escolhido como parceiro do CNJ em seus eventos de políticas voltadas à cidadania, mostrando com isso, ter se tornado uma referência nacional para a entidade no setor.

A abertura no Recife contará com a presença do presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto; e do diretor-geral da Esmape, desembargador Jorge Américo. Estão confirmadas as presenças do coordenador-geral do Comitê da PopRuaJud, conselheiro do CNJ e procurador Pablo Barreto, da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, e a conselheira do CNJ e juíza Renata Gil Videira, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).

Também estará presente o conselheiro do CNJ e desembargador Edivaldo Rotondano, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), e o juiz Luís Geraldo Lanfredi, do Tribunal de Justiça de São Paulo, auxiliar da Presidência do CNJ e coordenador do Sistema de Medidas Socioeducativas do CNJ.

Estão confirmadas ainda as participações do juiz Erivaldo Ribeiro dos Santos, auxiliar da Corregedoria do Conselho da Justiça Federal, e da economista Anacláudia Rossbach, diretora executiva do Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat).

O primeiro dia do evento será dedicado ao painel “Moradia Adequada: Caminhos Possíveis para Evitar a Situação de Rua”. Terá como mediadora a juíza auxiliar do CNJ e integrante do Comitê do PopRuaJud Luciana Zanoni, do Tribunal Regional Federal 3ª Região e reunirá seis painelistas. Um deles é o engenheiro urbanista e escritor Luiz Kohara, coautor do livro “A Moradia é a Base Estruturante para a Vida e a Inclusão Social da População em Situação de Rua”, referência no estudo de políticas públicas sobre a situação de ruai.

Também participará a ativista Maria das Graças de Oliveira, coordenadora da União Nacional por Moradia Popular no Paraná, e o ativista Anderson Miranda, coordenador-geral do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para População em Situação de Rua (Ciacamp Rua).

Ainda entre presenças confirmadas, a juíza auxiliar do CNJ Fabiane Pieruccini, do Tribunal de Justiça do Paranáii; e o advogado especialista em políticas públicas Rafael Lessa, autor do livro “Crítica do Direito à Moradia e das Políticas Habitacionais”. O presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), o juiz Douglas Martins, do Tribunal de Justiça do Maranhão, também está entre painelistas.

No segundo dia, participantes se dedicarão ao estudo do tema “Etinografia da Cidade do Recife”. No terceiro e último dia será realizada a análise de dados para a construção de um plano geral. O circuito do “Projeto PopRuaJud Moradia Adequada…” ainda terá dois encontros, ambos na modalidade virtual, um no dia 20 de setembro, e outro no dia 4 de outubro. O primeiro evento do PopRuaJud no Recife foi realizado, no ano passado, reunindo palestras, oficinas e um grande mutirão que atendeu pessoas em situação de rua, no centro da Cidade, emitindo alguns documentos e encaminhando outros.

PopRuaJud – O objetivo da PopRuaJud, lançada em 2021 pelo CNJ, é assegurar acesso de pessoas em situação de rua à Justiça e monitorar o andamento de atendimentos. O desafio é identificar soluções ante necessidades específicas desse segmento, construir caminhos de cooperação entre órgãos judiciais e outras instituições para a efetiva prestação de serviços, e colaborar para a conquista da moradia.

O “Projeto PopRuaJud e Moradia Adequada: Como Evitar a Porta de Entrada para as Ruas e Favorecer a Saída pela Moradia” é coordenado pela Comissão de Desenvolvimento e Políticas Sociais do CNJ. Seu Comitê tem como coordenador-geral o conselheiro Pablo Barreto e é integrado pelo chefe de gabinete dele, Marcelo Pires, as juízas auxiliares do CNJ, Fabiane Pieruccini e Luciana Zanoni, e o urbanista Luiz Kohara.

TSE autoriza participação de observadores nas eleições municipais

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou nesta segunda-feira (26) a participação de quatro entidades como observadoras das eleições municipais de outubro. A atuação de missões independentes é uma medida de praxe que ocorre em todas eleições.

Com a decisão, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), a Transparência Eleitoral Brasil e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) poderão verificar todas as etapas do pleito e deverão emitir um relatório de trabalho no final das eleições.

Segundo o TSE, a atuação de entidades observadoras contribui para confirmar a transparência e a integridade das eleições brasileiras.

“A atuação das missões de observação eleitoral nacional no acompanhamento do processo eleitoral e das eleições de outubro próximo demonstra o compromisso da Justiça Eleitoral com a total transparência, além da garantia da lisura, da segurança e da integridade do sistema eletrônico de votação brasileiro”, declarou o TSE.

Secretaria de Assistência Social e Comud realizam Fórum da Pessoa com Deficiência

Na próxima quinta-feira (29), a Prefeitura de Garanhuns, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, e o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (Comud) realizam o Fórum da Pessoa com Deficiência, das 8h às 12h, na Câmara de Vereadores de Garanhuns.

Com o tema “O papel do Comud-Garanhuns no controle social para efetivação dos direitos da pessoa com deficiência através da execução de políticas públicas”, o evento vai debater a temática com órgãos governamentais, entidades e membros da sociedade civil.

A programação inclui palestra com Marcos Gervásio, Superintendente Estadual de Apoio à Pessoa com Deficiência (SEAD) e Vice-Presidente do Conselho estadual de defesa dos direitos da pessoa com deficiência (CONED), com o tema “A importância dos Conselhos Municipais para a garantia de direitos”.

O Fórum da Pessoa com Deficiência integra a programação da Semana da Pessoa com Deficiência, realizada pelas secretarias de Assistência Social e Direitos Humanos, Saúde e Educação da Prefeitura de Garanhuns.

Prévia da inflação oficial recua para 0,19% em agosto

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), que mede a prévia da inflação oficial, ficou em 0,19% em agosto deste ano. A taxa é inferior às observadas nas prévias de julho deste ano (0,30%) e de agosto do ano passado (0,28%).

Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e foram divulgados nesta terça-feira (27).

Com o resultado, o IPCA-15 acumula taxas de 3,02% nos oito meses deste ano, e de 4,35% em 12 meses. O acumulado em 12 meses ficou abaixo dos 4,45% registrados nos 12 meses anteriores, ou seja, de agosto de 2023 a julho deste ano.

Na prévia de agosto, oito dos nove grupos de despesa pesquisados pelo IBGE registraram alta de preços, com destaque para os transportes (0,83%), que tiveram o maior impacto no IPCA-15 do período.

O resultado dos transportes foi influenciado pelas altas de itens como gasolina (3,33%), combustíveis (3,47%), etanol (5,81%), gás veicular (1,31%) e óleo diesel (0,85%).

Por outro lado, os alimentos foram a única classe de despesas com deflação (queda de preços), de 0,8%, repetindo o comportamento da prévia do mês anterior, quando teve taxa de -0,44%.

Entre os itens alimentícios que registraram deflação estão tomate (-26,59%), batata-inglesa (-13,13%) e cebola (-11,22%). A refeição fora do domicílio, no entanto, teve inflação de 0,49%.

Os demais grupos de despesas apresentaram as seguintes taxas de inflação: educação (0,75%), artigos de residência (0,71%), despesas pessoais (0,43%), saúde e cuidados pessoais (0,27%), habitação (0,18%), comunicação (0,09%) e vestuário (0,09%).

Eleições 2024: eleitores jovens aumentam 78% em relação a 2020

O número de jovens de 16 e 17 anos que fizeram o cadastro eleitoral e estão aptos a votar nas eleições municipais de outubro saltou 78% em comparação com o pleito municipal anterior, de 2020. Agora, há 1.836.081 eleitores nessa faixa etária, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Nas eleições municipais de 2020, haviam se alistado 1.030.563 eleitores adolescentes, que não têm a obrigação de votar. No Brasil, o voto é obrigatório somente entre os 18 e os 70 anos, conforme a Constituição. O crescimento dessa faixa etária superou em muito o do eleitorado em geral, que subiu 5,4% de um pleito municipal a outro.

Com isso, eles agora chegam a 1,17% de todo o eleitorado brasileiro, que soma mais de 155,9 milhões de votantes. A faixa etária com maior eleitorado é a de 45 a 59 anos, que soma 38.883.736 eleitores.

Nas eleições gerais de 2022, os adolescentes haviam comparecido em número ainda maior, com o alistamento 2,1 milhões (51,13% acima de 2018). O TSE, contudo, evita fazer a comparação entre os dois tipos de eleição, pois há localidades que não participam das eleições municipais, como é o caso de Brasília, Fernando de Noronha e das seções eleitorais no exterior.

Já na outra ponta do eleitorado, 15,2 milhões de eleitores acima dos 70 anos estão aptos a votar neste ano, 9,76% do eleitorado total. O número é 23% maior que em 2020, quando eram 12,3 milhões. Somando-se aos jovens, totalizam 20,5 milhões de brasileiras e brasileiros que podem escolher se votarão nas eleições de 2024.

Perfil
Em todas as faixas etárias, as mulheres são maioria, refletindo o que já ocorre na pirâmide etária da população em geral. Geograficamente, elas são a maioria dos votantes em 3.432 municípios, dos 5.569 que participam das eleições neste ano, ou seis em cada dez. A maior proporção é em Maceió, onde elas são 55,3% dos eleitores. Uma curiosidade é que em 11 cidades há exatamente o mesmo número de homens e mulheres votantes.

Neste ano, 28.769 pessoas não informaram o sexo. Ao mesmo tempo, quadruplicaram aquelas que adotaram o nome social no título de eleitor, na comparação entre eleições municipais. Elas agora somam 41.537 pessoas, ante 9.985 em 2020.

Também aumentou acima do ritmo do eleitorado em geral o número de eleitores que declaram algum tipo de deficiência ou mobilidade reduzida, de 1.157.619 em 2020 para 1.451.846 neste ano, alta de 25%.

Das 500.183 seções eleitorais espalhadas pelo país, a Justiça Eleitoral separou 180.191 para contarem com recursos de acessibilidade. O prazo para solicitar a transferência para uma seção desse tipo se encerrou em 22 de agosto.

Em relação à escolaridade, a maior parte do eleitorado tem o ensino médio completo (42,1 milhões) ou o fundamenta completo (35 milhões). Os que têm nível superior completo são 16,7 milhões, enquanto 5,5 milhões se declararam analfabetos.

Seguindo a divisão geográfica da população, a maior parte dos eleitores mora no Sudeste (66,9 milhões), seguido por Nordeste (43,3 milhões), Sul (22,6 milhões), Norte (12,9 milhões) e Centro-Oeste (9,7 milhões).

Somente no município de São Paulo, o mais povoado do país, podem votar 9,3 milhões de pessoas. A cidade com o menor número de eleitores é Borá, com 1.094, que curiosamente também fica no estado de São Paulo.

Neste ano, o eleitorado brasileiro foi chamado a comparecer às urnas em 6 de outubro, quando deverão escolher prefeitos, vices e vereadores de suas cidades. Eventual segundo turno está marcado para 27 de outubro, mas somente em cidades com 200 mil habitantes ou mais, e na qual nenhum candidato tenha conseguido maioria absoluta dos votos.