O governador Paulo Câmara recebeu, na quinta-feira (05.04), no Palácio do Campo das Princesas, a deputada estadual Terezinha Nunes, que entregou ao chefe do Executivo estadual o relatório do primeiro ano de funcionamento da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência, da qual a parlamentar é presidente. No documento, constam as dificuldades passadas por elas, desde a acessibilidade nos centros urbanos até as questões de transporte e de saúde, além de sugestões de políticas voltadas para o assunto. A Frente é uma entidade que reúne os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário e as Organizações Não-Governamentais (ONGs) do Estado que trabalham com pessoas com deficiência.

“Tenho certeza de que temos muito o que construir juntos na questão da política da pessoa com deficiência. Vou ler muito atentamente o relatório, as sugestões e contribuições. De nossa parte, seja no âmbito de demandas de envio de projetos de lei ou na articulação nos municípios, o Governo de Pernambuco está à disposição. Precisamos potencializar o trabalho já realizado e buscar ampliá-lo. Temos uma geração que precisará muito do nosso apoio, de uma rede escolar e de saúde preparadas. Quero que as famílias tenham condições de cuidar e criar os seus filhos com qualidade e que eles possam ser felizes no nosso Estado”, afirmou o governador Paulo Câmara.

A deputada estadual Terezinha Nunes avaliou a reunião com o governador como positiva. “Foi muito proveitosa. O governador tem sido muito sensível às questões das pessoas com deficiência, tanto que, no ano passado, por proposta da Frente, ele mandou à Assembleia Legislativa de Pernambuco, a lei que garante aos funcionários públicos que têm filhos com deficiência trabalharem somente metade do expediente”, pontuou.

A parlamentar também entregou ao governador uma proposta de mudança da lei do Vale Eletrônico Metropolitano, o VEM. “A lei do VEM de Pernambuco não está regulamentada de acordo com a Lei |Brasileira de Inclusão, aprovada pelo Congresso em 2015 e reconhece todos os tipos de deficiência. Então, hoje, a deficiência intelectual não é considerada pela Lei do VEM em Pernambuco, então, quem tem, não tem direito à gratuidade no transporte público”, explicou.

Também estiveram presentes na reunião os secretários João Campos (chefe de Gabinete); Marcelo Canuto (executivo da Casa Civil); os deputados estaduais Laura Gomes e Tony Gel; além de representantes da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência.

A Receita Federal abre, a partir das 9h da próxima segunda-feira (9), consulta a lote residual de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF), referente aos exercícios de 2008 a 2017.

O crédito bancário para 78.519 contribuintes será feito no dia 16 de abril, totalizando R$ 180 milhões. Desse total, mais de R$ 86,900 milhões são para contribuintes com preferência no recebimento: 17.754 idosos e 1.661 pessoas com alguma deficiência física, mental ou moléstia grave.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone, 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora, informou a Receita.

Também é possível usar aplicativo para tablets e smartphones, que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer o requerimento por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Segundo a Receita, caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contactar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento, por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil

Um dos três ônibus que faziam parte da caravana do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que passou pelo Paraná na semana passada, foi atingido por dois disparos de arma de fogo. A conclusão está no laudo do Instituto de Criminalística, assinado pelo perito Inajar Kurowski, que foi apresentado na tarde desta quinta-feira (5), em Curitiba, durante entrevista coletiva.

De acordo com a perícia, os dois tiros acertaram o lado direito do veículo. Um dos projéteis, que foi encontrado, atingiu a lataria e foi bloqueado por uma chapa de aço. O segundo disparo pegou de raspão no vidro, e a bala não chegou a ser encontrada pelos investigadores. Nos dois pontos, foram recolhidas amostras de chumbo. O orifício por onde a bala entrou tinha cerca de 10 milímetros de diâmetro.

O perito explicou que a arma era de calibre .32, que tem baixo poder de fogo. “É arma que já saiu de fabricação. Nem a arma, nem sua munição são mais fabricadas”, afirmou Kurowski. Ele não quis apontar o tipo exato de armamento usado, mas disse que poderia ser uma pistola de dois canos paralelos, conhecida como garrucha. “Totalmente fora de uso (…). As pessoas têm isso como coleção ou como herança. São armas que ainda se encontram em circulação.”

Pelo que foi apurado, o atirador estaria afastado 18,9 metros de distância da rodovia, em uma posição atrás do lado direito do alvo, e posicionado em um base com altura superior à do ônibus, cerca de 4,3 metros em relação ao asfalto. “O mais provável é que ele estivesse sobre um barranco. A investigação é que vai verificar a localização”, explicou o perito. Pelo ângulo de impacto, a bala poderia ter atingido os passageiros, disse o autor do laudo. “Poderia ter transfixado [furado] totalmente a lataria (…) e teria acertado a perna de alguém. E o [disparo] no vidro, apesar da deflexão, poderia acertar alguém na altura da cabeça”, acrescentou Inajar Kurowski.

Ainda segundo o perito, “é praticamente impossível” determinar se os disparos ocorreram quando o ônibus estava em movimento, já que a diferença entre a velocidade da bala e a do veículo é tão grande que não permite uma determinação exata.

Pela linha de investigação em curso, no momento dos disparos, a caravana do ex-presidente fazia o trajeto de 60 quilômetros entre Quedas do Iguaçu e Laranjeiras do Sul, na região oeste do Paraná. A análise das imagens capturadas por câmeras de um posto de pedágio que fica entre as duas cidades também foi inconclusiva para a presença de vestígios de disparos na lataria, devido à baixa qualidade dos vídeos. Caso fosse possível localizar marcas de disparo nas imagens, a área de investigação da polícia seria mais restrita, o que ajudaria no trabalho da Polícia Civil do estado.

O delegado responsável pelo caso, Hélder Lauria, afirmou que o laudo da perícia facilita a investigação. “Ajudou a saber o calibre [da arma usada]. Então, se apreendermos alguma arma, temos a possibilidade de confronto”, explicou. O trabalho da polícia agora será continuar levantando informações e verificar um possível local de onde teriam partido os disparos. Lauria informou que já foram ouvidas 15 testemunhas, entre passageiros, pessoas que estavam nos locais por onde os ônibus passaram e policiais rodoviários que acompanhavam a caravana.

De acordo com a polícia, ainda não há suspeitos, nem prazo para a conclusão do inquérito.

Agência Estado

O Ministério da Fazenda estuda uma redução nas alíquotas de importação para bens de capital e informática que entram no País. A intenção é dar início a uma queda gradual e progressiva no imposto cobrado sobre os bens importados até que a taxa alcance a média cobrada internacionalmente, informou Marcello de Moura Estevão Filho, secretário de Assuntos Internacionais do ministério.

A alíquota média brasileira de importação é de 14% para bens de capital, ante média internacional estimada pela Fazenda em 4%. No caso dos produtos de informática e telecomunicações, a alíquota média em vigor no Brasil varia entre 6% e 16%.

“Deveremos dar enfoque primeiro a setores que têm multiplicador grande para a economia e fazer de forma gradual, cuidadosa, de forma a, no máximo, chegar a uma média internacional, calculada corretamente, uma taxa efetiva de importação, e daqui a vários anos”, explicou Estevão Filho. “A ideia seria começar algo ainda este ano, mas algo sinalizador.”

A proposta chegou à Secretaria Executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex), que decide sobre questões tarifárias, mas não tem data para ser apreciada.

Segundo a secretária executiva da Camex, Marcela Santos de Carvalho, um grupo de trabalho já discutia um estudo encomendado em dezembro de 2016 sobre a estrutura tarifária brasileira de um modo geral. “No meio do caminho chegou essa proposta. O grupo tem discutido as duas coisas, mas ainda não há nenhum tipo de decisão. É um ano difícil, é uma decisão muito complexa, que muda alguns paradigmas e eu não sei, sinceramente, se deveria ser tomada assim correndo.”

A secretária informou que os técnicos da Fazenda não apresentaram quais seriam as consequências para a economia caso a redução na tarifa de importação fosse adotada.

A medida enfrenta resistência no meio produtivo. Para o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), José Velloso, reduzir a alíquota de importação de máquinas e equipamentos não diminuiria o custo dos investimentos no País, mas sim ameaçaria a sobrevivência da indústria nacional.

Agência Estado

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ao jornalista Kennedy Alencar, da rádio CBN, que o juiz federal Sérgio Moro tomou a decisão de pedir sua prisão hoje em razão da apresentação em Brasília de um pedido ao ministro Marco Aurélio Melo, no âmbito da declaração de constitucionalidade sobre segunda instância, ao qual o ministro tinha se mostrado favorável.

Advogados do PEN, capitaneados pelo criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, pediram nesta quinta-feira, 5, ao STF uma medida cautelar para permitir a execução provisória de pena, como a prisão, após uma decisão do STJ, tese defendida pelos ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli no julgamento do habeas corpus de Lula.

“O sonho de consumo desse pessoal e do Moro é me manter pelo menos um dia preso. Moro aposta na radicalização. Mas estou calmo e sereno”, disse Lula, segundo relato do jornalista.

O ex-presidente argumentou que havia um recurso que seria julgado até o dia 9. O ex-presidente disse também que vai aguardar orientação dos advogados para ver se vai se apresentar amanhã.

Folhape

Um acidente envolvendo um motocicleta e um veículo de tração animal matou o ex-prefeito de Pombos José João da Silva e feriu um carroceiro na manhã da quinta-feira (5) na BR-232, no município de Belo Jardim, no Agreste de Pernambuco.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o ex-prefeito de Pombos, município localizado na Zona da Mata Sul de Pernambuco, conduzia a motocicleta quando se envolveu na colisão com uma carroça no km 174 da BR-232 e morreu na hora.

Ainda segundo a PRF, o carroceiro, de 53 anos, que não teve sua identidade revelada, puxava um jumento para atravessar a rodovia quando foi atingido pela moto conduzida pelo ex-prefeito. Ele teve traumatismo craniano e foi conduzido inicialmente para o Hospital Regional de Belo Jardim e depois transferido para o Recife. Após a colisão e percorrer dois quilômetros machucado, o jumento morreu.

Carreira política
Popularmente conhecido como João da Loja, José João da Silva tinha 65 anos e foi prefeito de Pombos durante os anos de 1993-1996. Ele chegou a ser secretário de Agricultura do município durante a gestão da prefeita Jane Povão (2009-2012).

Folhape

A delegada Gleide Ângelo se filiou ao PSB na quinta-feira (6), na sede estadual do partido. Ela teve a ficha de filiação abonada por João Campos, vice-presidente nacional de Relações Federativas do PSB. Na sigla, ela levará as bandeiras de apoio a mulheres vítimas de violência e do combate ao feminicídio. Não há perspectiva de ela disputar um mandato nas eleições. No entanto, o release do PSB afirma que Ângelo “deve andar junto” da principal aposta da sigla pelo Estado, João Campos.

O PSB é um partido que contempla os mais diversos segmentos da sociedade e que tem um foco de atuação na mulher. Além da repressão, quero agora trabalhar pela prevenção. Quero contribuir com projetos que possam fortalecer a rede de enfrentamento à violência contra a mulher. Precisamos lutar por políticas públicas capazes de encorajar e dar segurança às vítimas. Só assim elas poderão denunciar possíveis abusos”, ressaltou a delegada.

João Campos elogiou a nova correligionária. “Gleide Ângelo é uma mulher preparada e respeitada, comprometida com o trabalho, é um exemplo e uma referência para todos nós. Será uma honra contar com a sua contribuição no partido”, destacou João, salientando a importância da conscientização sobre os direitos das mulheres.

Folhapress

Preso ou não, Lula permanecerá candidato do PT ao Palácio do Planalto, disse o líder do partido no Senado, Lindbergh Farias. A legenda, inclusive, já tem gravações com ele para propaganda eleitoral, caso ele permaneça detido, acrescentou. Para o parlamentar, é “a cara do Moro esta perseguição implacável” contra o ex-presidente. Lindbergh defendeu que Lula não se entregue à PF.

“Tinham que vir prender aqui, no meio do povo, um gesto simbólico”, disse o senador dentro do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo. Do lado de fora, centenas de militantes faziam uma vigília pelo petista condenado.

O senador comentou a hospitalização de um opositor de Lula que, após provocá-lo na frente do Instituto Lula, levou um chute de um militante pró-Lula e bateu a cabeça num para-choque. “Eu estava passando, o cara foi no meio começar a xingar todo mundo. Isso é provocação.”

Questionado pela reportagem se a violência não era uma via de mão dupla, Lindbergh afirmou: “Não nos confunda com esses fascistas. Não sei onde esse pessoal quer chegar. Parece um plano orquestrado para acabar com a paz no país”.

Folhape

A defesa do ex-presidente Lula entrou com um habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para tentar impedir a prisão imediata do petista. Eles argumentam que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, antecipou a execução da pena ao determiná-la antes da publicação do acórdão do julgamento dos embargos de declaração apresentados pelos advogados.

Ainda seria possível apresentar novos embargos e por isso, segundo a defesa, a prisão de Lula ainda não poderia ocorrer. O juiz federal Sérgio Moro emitiu na última quinta-feira (5) uma ordem de prisão contra o ex-presidente, concedendo-lhe a possibilidade de se entregar voluntariamente até as 17h desta sexta-feira (6). O Partido dos Trabalhadores (PT), do qual o ex-presidente (2003-2010) é cofundador, convocou de imediato uma “mobilização geral” contra a prisão de seu líder.

Ordem de prisão mais rápida

Esta é a primeira vez que Moro determina o cumprimento de pena de réus soltos da Lava Jato menos de um ano depois de condená-los. O juiz federal sentenciou Lula a nove anos e seis meses de prisão em 12 de julho do ano passado e assinou o despacho que ordena sua prisão menos de nove meses depois.

Nesse meio tempo, o processo foi enviado ao TRF-4, revisado por três juízes, julgado, teve recurso julgado e foi considerado esgotado na segunda instância. A pena do petista foi aumentada para 12 anos e um mês. As outras oito determinações de prisão de réus que estavam soltos na Lava Jato do Paraná demoraram entre 18 e 30 meses para serem expedidas. A última ordem de prisão, do ex-sócio da Engevix Gerson de Melo Almada em março, durou dois anos e três meses para ser determinada.

Em janeiro, Moro determinou a prisão do agente da Polícia Federal Jayme Alves de Oliveira Filho, o Jayme Careca, que distribuía propina para o doleiro Alberto Youssef. A prisão aconteceu dois anos e meio após a sentença. A rapidez com que Lula deve ser preso acontece por causa da celeridade que o processo tramitou após a condenação do juiz de Curitiba.

O caso foi o que mais rápido chegou à segunda instância. Foram 42 dias entre a decisão e o início da tramitação no tribunal. O juiz afirma que os prazos do processo foram estritamente seguidos. Na corte, sediada em Porto Alegre, a ação contra o ex-presidente foi a segunda mais rápida da Lava Jato, ultrapassando outras sete ações da operação.

Acusação
O ex-presidente foi condenado por lavagem de dinheiro e corrupção por, de acordo com a acusação, ter recebido um tríplex reformado da construtora OAS como propina de contratos da empresa com a Petrobras. Ele nega as acusações. Os últimos recursos do ex-presidente foram julgados no último dia 26, em Porto Alegre. Sua defesa chegou a pedir um habeas corpus preventivo ao Supremo Tribunal Federal, mas a corte negou o pedido.

O Brasil ativou em fevereiro 2 milhões de novos chips de 4G. Ao todo, o País já tem 107,6 milhões de acessos 4G, segundo balanço da Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil). No período de 12 meses, entre fevereiro de 2017 e fevereiro deste ano, foram ativados 41 milhões de novos acessos, um crecimento de 61% no período.

As redes de quarta geração também continuam em expansão, com crescimento de 127% em 12 meses. O 4G já está em operação em 3.861 municípios, onde moram 93% da população brasileira. Essa cobertura é mais de três vezes superior à obrigação estabelecida nos leilões das licenças de serviços móveis, de 1.079 municípios.

A cobertura de 3G , por sua vez, está em 5.151 municípios, onde moram 98,9% da população brasileira. Desde fevereiro de 2017, 157 novos municípios receberam as redes de 3G. Ao todo, o número de acessos 3G chega a 79 milhões no País. A cobertura 3G ultrapassa em muito a obrigação atual, que é de 3.917 municípios.

No total, o Brasil já conta com 205 milhões de acessos à internet pela rede móvel. Considerados os acessos fixos e móveis, os dados de fevereiro mostram um total de 234 milhões de acessos no País. Destes, 29,3 milhões são em banda larga fixa, segmento que cresceu 9% em 12 meses, com 2,4 milhão de novos acessos.