A Prefeitura de Caruaru, por meio da Fundação de Cultura, divulga as novas datas do cronograma do edital para projetos de demais linguagens, que integra a Lei Complementar 195/2022 – Lei Paulo Gustavo (LPG).

As mudanças foram feitas como forma de garantir que os inabilitados possam apresentar seus recursos, para que o processo se torne ainda mais democrático. O edital, os anexos e o novo cronograma estão disponíveis no site da prefeitura, por meio do link: https://caruaru.pe.gov.br/lei-paulo-gustavo/.

Confira abaixo como ficam as novas datas:

Publicação do Edital e período de inscrições: de 30/08 a 29/09/2023
Publicação das propostas habilitadas e não habilitadas: 11/10/2023
Período recursal para as propostas habilitadas e inabilitadas: de 17 a 19/10/2023
Divulgação do resultado dos recursos: 20/10/2023
Análise de mérito cultural: de 23 a 25/10/2023
Publicação do resultado da análise do mérito cultural: 27/10/2023
Período Recursal: dias 30 e 31/10 e 01/11/2023
Respostas dos Recursos: 03/11/2023
Período do envio da documentação para análise: de 06 a 10/11/2023
Período de análise documental e habilitação: de 13 a 17/10/2023
Divulgação da lista de habilitados e inabilitados: 20/11/2023
Período dos recursos da habilitação ou inabilitação: de 21 a 23/11/2023
Prazo para assinatura do Termo de Execução: de 24/11 a 01/12/2023
Período para pagamento aos beneficiários: até 30/12/2023

Com a expectativa de aumento na circulação de veículos nas rodovias que cortam Pernambuco devido ao feriado de 12 de outubro, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou, na quarta-feira (11), a Operação Nossa Senhora Aparecida 2023. Ações de fiscalização, educação para o trânsito e segurança viária foram intensificadas até este domingo (15), em todo o estado.

A previsão de tempo ensolarado para o feriado se confirmou e atraiu muitas famílias ao litoral do estado e aumentou o fluxo de veículos na BR 101 Norte e Sul. As BRs 232, 104, 407 e 428, que levam ao Agreste e Sertão, também apresentaram um trânsito mais intenso nesse período.

Com reforço no efetivo e com fiscalizações mais assertivas em pontos considerados de maior probabilidade de colisões e criminalidade, a PRF registrou, durante os cinco dias de operação, 45 sinistros de trânsito, que resultaram em 53 pessoas feridas e duas mortes. Na última operação com cinco dias realizada pela PRF, a Operação Corpus Christi, realizada de 07 a 11 de junho, a PRF registrou 49 sinistros, 35 feridos e seis mortes.

No ranking das infrações mais cometidas nas BRs do estado durante a Operação Nossa Senhora Aparecida 2023 estão as ultrapassagens indevidas (161), o não uso do cinto de segurança (86), alcoolemia ao volante (29), não uso do capacete (37), a desobediência ao descanso obrigatório por parte dos motoristas profissionais (40) e a falta da cadeirinha (19). O excesso de velocidade merece destaque. Com reforço nesse tipo de fiscalização, a PRF chegou a flagrar com o radar fotográfico cerca de 631 motoristas dirigindo muito além da velocidade estabelecida pela via.

Ações educativas e de direitos humanos sensibilizaram mais de mil motoristas e passageiros, alertando sobre o papel de cada um na segurança do trânsito. No total, cerca de 5,7 mil veículos e 6,2 mil pessoas foram fiscalizadas. Mais de 1,7 mil testes do “bafômetro” foram aplicados. A PRF registrou ainda 106 auxílios a usuários que precisaram dos agentes por problemas na viagem, a exemplo das panes mecânicas. Por diversos tipos de irregularidades, 241 veículos tiveram que ser recolhidos.

Um caminhão que transportava 10 toneladas de produtos diversos sem nota fiscal foi retido, no domingo (15), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 232, em São Caetano. A carga havia saído de São Paulo e seria entregue em Caruaru.

Policiais realizavam uma fiscalização da Lei do Descanso no posto da PRF de São Caetano, quando abordaram um caminhão baú com placas do Mercosul. Dentro do veículo foram encontradas caixas com celulares, tecidos, calçados, confecções e outros itens sem nota fiscal. Alguns produtos são suspeitos de serem réplicas de marcas famosas.

O caminhão foi encaminhado junto com a carga à Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE), em São Caetano, para a adoção dos procedimentos legais e regularização fiscal da mercadoria.

A Neoenergia Pernambuco aderiu ao programa Desenrola Brasil, do Governo Federal, e está oferecendo até 90% de desconto aos clientes com débitos juntos à distribuidora. A partir desta segunda-feira (9) até o final deste mês de outubro, os consumidores que atendem aos requisitos da iniciativa poderão negociar os débitos e parcelar a dívida em até 60 vezes. Todo o processo será realizado digitalmente, através da plataforma desenvolvida pelo Governo que pode ser acessada por meio do site desenrola.gov.br. Neste mesmo endereço ainda estão todas as regras para a negociação.

Também integram a ação, as demais distribuidora do grupo: Neoenergia Cosern, Neoenergia Elektro, Neoenergia Pernambuco e Neoenergia Brasília. Estão aptas a participar da negociação as pessoas que possuem renda de até dois salários-mínimos ou inscritas no CadÚnico, e que possuem débito negativado entre o dia 1º de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2022.

Poderá ser negociado até R$ 5 mil por devedor, considerando o somatório das dívidas financiadas. Além disso, o consumidor terá a possibilidade de parcelar o débito em até 60 vezes (caso a dívida seja contemplada no leilão de descontos), sem necessidade de entrada, e com o vencimento da primeira parcela 30 dias após a efetivação da negociação. Caso o débito não seja contemplado no leilão, o cliente ainda poderá aproveitar o benefício do desconto através da quitação à vista.

“A participação no Desenrola Brasil é mais uma ação da Neoenergia para facilitar a adimplência dos seus clientes. Junto com outras iniciativas, estamos estimulando e proporcionando alternativas para que eles consigam equilibrar suas contas com as melhores condições”, destaca Renata Farias, gerente comercial da Neoenergia.

É importante ressaltar que os clientes interessados em participar devem ter cadastro na plataforma GOV.BR e possuir uma conta nível Prata ou Ouro. A conta é gratuita e necessária para comprovar a identidade do cidadão.

Desconto também para quem não está no Desenrola

Pensando nos consumidores que não forem contemplados no financiamento do Programa Desenrola Brasil, a Neoenergia fechou uma parceria com a Flexpag e permitirá que os clientes que possuam dívidas negativadas entre o mesmo período (01/01/2019 e 31/12/2022) possam negociar os débitos em até 21 parcelas, com a mesma taxa de juros do financiamento do programa governamental (1,99%) e descontos de até 90%.

A negociação poderá ser realizada no Portal de Negociação disponível no site da Neoenergia, na aba Área do Cliente, Negociação de Débitos.

Interessados em renegociar suas dívidas no Desenrola Brasil precisam providenciar o cadastro no GOV.BR

Para participar do Programa Desenrola Brasil é necessário se habilitar antes na Plataforma GOV.BR. Esse processo é simples e está disponível para toda a população.

O longa “Bia” de Taciano Valério, esteve entre os 55 filmes que fazem parte da programação da mostra Ciranda de Filmes, em São Paulo. Ciranda de Filmes aconteceu na semana passada, entre os dias 06 à 08 de outubro.

Criada em 2014 pelas curadoras Fernanda Heinz Figueiredo e Patrícia Durães, o evento tem o intuito de transformar o cinema em um espaço de estímulo a experiências que possam fortalecer o diálogo entre arte, cultura e educação.
BIA foi lançado no ano passado e já se destaca no mercado nacional de filmes participando de vários eventos como: Mostra Competitiva Nacional de Longas, Fest Aruanda, Mostra Nordeste e Festival de Brasília do Cinema Brasileiro. Taciano Valério assina a direção, produção executiva, e divide o roteiro com Verônica Cavalcante. A direção de produção é de Carla Francine, fotografia e montagem de Cesar Caos, trilha sonora original com Anderson do Pife; Giancarlo Galdino no som; direção de arte de Carlos Mosca e edição de som de Daniel Nunes.

Como forma de evidenciar ainda mais o Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher, comemorado em 10 de outubro, a Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Políticas para Mulheres, promoveu na última terça-feira (10), uma palestra com turmas do IFPE (Instituto Federal de Pernambuco) sobre todo o processo da Lei Maria da Penha, os tipos e ciclos da violência.

A ação faz parte do projeto “Maria da Penha Vai às Escolas” e contou com a cofundadora do Instituto Maria da Penha, Anabel Pêssoa, além da gestora da unidade escolar, Elaine Rocha, na qual puderam explanar a importância de tratar também em sala de aula temas tão importantes e relevantes para a sociedade, como a violência contra a mulher e todos os seus tipos e formas.

“Aqui, neste grupo de adolescentes e iniciantes da fase adulta tratar do tema é saber que as diretrizes e conhecimentos irão se expandir, irão chegar em outras pessoas, dentro de suas casas e, assim, o alcance será ainda maior. Maria da Penha deve sim ser tratada dentro do ambiente educacional e, estar aqui, na data de hoje, passando um pouco do que sei, é de extrema gratificação”, afirmou a cofundadora do IMP, Anabel Pêssoa.

Apesar de tão referenciada, a Lei Maria da Penha é uma lei federal recente, criada e sancionada em 2006, cujo objetivo principal é estipular punição adequada e coibir atos de violência doméstica contra a mulher. Desde a sua publicação, a lei é considerada pela Organização das Nações Unidas como uma das três melhores legislações do mundo no enfrentamento à violência contra as mulheres.

Para a estudante Maria Luisa, do curso de segurança do trabalho, que participou pela primeira vez de uma discussão sobre o tema, é de grande relevância social abordar o assunto no maior número de ambientes possíveis. “Mesmo sendo algo hoje tão ‘comum’ e tão falado, precisamos entender que não há só um tipo de violência, como a física, e sim tantas outras pouco faladas. Hoje foi o dia que tanto eu como meu colegas pudemos ter conhecimento de novos pontos sobre a Lei”, disse a aluna.

Brasília – Após mais de quatro meses de paralisação, médicos peritos do INSS retornaram hoje (25) ao trabalho com atendimento exclusivo para perícia inicial (Valter Campanato/Agência Brasil)

Nesta quinta-feira (12), feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida, as agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estarão fechadas, mas os canais remotos de atendimento permanecem disponíveis para esclarecer dúvidas ou fazer pedidos de benefícios.

Na sexta-feira (13) será ponto facultativo para os servidores públicos federais, conforme Portaria MGI nº 6.142, publicada no Diário Oficial da União dessa terça-feira (10). Com isso, as agências também estarão fechadas. De acordo com o INSS, os agendamentos previstos para sexta serão remarcados.

“Os cidadãos podem buscar informações, pedir benefícios e agendar serviços pelo site ou aplicativo Meu INSS, ou por meio da Central 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h, horário de Brasília”, informou o instituto.

Ministro Fernando Haddad

A reforma das instituições financeiras multilaterais será o principal tema do encontro anual do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial, que começou na última segunda-feira (9) e se estende até sábado (14) em Marrakech, no Marrocos. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, embarcou na noite desta terça-feira (10) e terá reuniões preparatórias nesta quarta.

Na quinta-feira (12), Haddad iniciará a participação no evento, com reuniões bilaterais com ministros de Finanças e com a presidenta do Banco do Brics, Dilma Rousseff. O ministro também tratará de preparar o encontro de 2024, que ocorrerá no Brasil. A reunião anual do FMI e do Banco Mundial abordará ainda as tensões geopolíticas mundiais, agravadas pela guerra entre Rússia e Ucrânia e o conflito entre Israel e o grupo Hamas.

O país será o anfitrião do próximo encontro do FMI e do Banco Mundial por presidir o G20, grupo das 20 maiores economias do planeta. Segundo o Ministério da Fazenda, Haddad quer aproveitar a presidência do Brasil no G20 para introduzir temas de pano de fundo, como inclusão social e combate à fome, transição energética e desenvolvimento sustentável e reformulação de instituições de governança global.

O encontro reúne ministros de Finanças e presidentes dos Bancos Centrais de 189 países. A cada três anos, o FMI e o Banco Mundial organizam reuniões fora dos Estados Unidos, mas o encontro no Marrocos, originalmente previsto para 2021, foi adiado por causa da pandemia de covid-19. O governo marroquino decidiu manter a reunião deste ano, apesar do terremoto que destruiu os arredores de Marrakech há um mês.

Nas reuniões bilaterais, estão previstas discussões de relações comerciais e cooperação econômica entre o Brasil e outros países. Haddad se encontrará com os seguintes ministros de Finanças: Nirmala Sitharaman (Índia), Sri Mulyani (Indonésia), Bruno Le Maire (França), Jeremy Hunt (Reino Unido) e Fernando Medina (Portugal).

Em relação aos órgãos multilaterais, além do encontro com Dilma Rousseff, Haddad se reunirá com a diretora-geral do FMI, Kristalina Georgieva, e com o presidente do Grupo Banco Mundial, Ajay Banga.

Confira a agenda completa do ministro no Marrocos, no horário local, quatro horas a mais que em Brasília:

Quarta-feira (11/10)

Reuniões preparatórias

Quinta-Feira (12/10)

9h – Nirmala Sitharaman, ministra das Finanças da Índia

9h45 às 12h15 – Plenária do Comitê de Desenvolvimento

11h20 – Bruno Le Maire, ministro da Economia e Finanças da França

12h – Kristalina Georgieva, diretora-geral do FMI

14h – Dilma Rousseff, presidenta do Novo Banco de Desenvolvimento

15h – Encontro das diretorias do FMI

18h – Jantar ministerial do G-20

Sexta-Feira (13/10)

9h – Amina J. Mohammed, secretária-geral adjunta da ONU

9h45 – Sri Mulyani, ministra das Finanças da Indonésia

10h30 – sessão de ministros das Finanças e de presidentes dos Bancos Centrais do G20

15h – Jeremy Hunt, chanceler do Tesouro do Reino Unido

15h15 – Ajay Banga, presidente do Banco Mundial

15h45 -Achim Steiner, diretor-executivo do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud)

18h15 – Fernando Medina, ministro das Finanças de Portugal

Sábado (14/10)

10h – Plenária do Comitê Monetário e Financeiro Internacional (IMFC)

14h – Partida para São Paulo

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu, até terça-feira (17/10), o julgamento de ações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, que podem levar a nova condenação à inelegibilidade. A corte julga três ações que acusaram Bolsonaro e o então vice dele na chapa na disputa presidencial de 2022, Walter Braga Netto, por abuso de poder político por uso da estrutura pública para fins eleitorais.

Duas das ações foram apresentadas pelo PDT e uma terceira pela coligação Brasil Esperança, que envolveu a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ex-presidente foi acusado de usar a estrutura do Palácio do Planalto para a realização de lives no YouTube com fins políticos em benefício próprio. Outra acusação apontou abuso de poder por usar a estrutura do Palácio da Alvorada para se reunir com cantores sertanejos, na véspera das eleições.

De acordo com a ação protocolada no TSE, a reunião que contou com a presença dos artistas teve apenas objetivo eleitoral e inclusive foi transmitida pela internet. As imputações foram avaliadas por meio de ação de investigação judicial eleitoral (Aije).

Uma segunda condenação a inelegibilidade representa mais um entrave para as pretensões políticas de Bolsonaro. A defesa dele entrou com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter a primeira derrota na corte eleitoral — que o deixa inelegível por oito anos.

Nesta terça-feira o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, apresentou, o relatório sobre o caso. Em seguida foram ouvidas as sustentações orais dos advogados das partes.

A defesa de Bolsonaro, realizada pelo advogado Tarcísio Vieira, afirmou que não é comum o julgamento conjunto das ações. Ele também rebateu as acusações de que as lives foram eleitoreiras. “Não apareceu nenhum símbolo, bandeira. Não houve cunho eleitoral porque a lei veda. Não se mostrou prova alguma. Presidente Bolsonaro sempre se comunicou por meio de live. É um processo vazio”, disse.

Confira as informações no Correio Braziliense

A Americanas, que deve divulgar seu balanço financeiro no fim deste mês, cedeu aos credores e alterou uma das principais premissas do plano de recuperação judicial, que deverá ser votada em assembleia, ainda sem data definida.

Agora, os acionistas de referência da varejista decidiram aportar no curto prazo R$ 12 bilhões. Antes, eram R$ 10 bilhões e outros R$ 2 bilhões em datas futuras a serem acordadas e relacionadas a métricas de desempenho da companhia, de acordo com fontes. Os três maiores acionistas da Americanas são os bilionários Jorge Paulo Lemann, Beto Sicupira e Marcel Telles.

Em comunicado, a Americanas disse que está em fase avançada de busca de entendimentos com seus credores com vistas a um acordo que possa equacionar suas dívidas, estimadas em mais de R$ 40 bilhões. A varejista disse que a mudança no plano foi feita nesta terça-feira (10) em uma reunião com credores para apresentar aperfeiçoamento da proposta que vinha sendo sendo discutida.

A Americanas, que é assessorada pelo Rothschild & Co, afirmou que “segue empenhada nas negociações destes termos com seus credores financeiros, em busca de uma solução sustentada que permita a continuidade de suas atividades”.

Segundo uma fonte, a mudança foi feita para atender a uma das demandas dos credores. Dentro desse valor de R$ 12 bilhões, já estão incluídos os R$ 2 bilhões em empréstimos-ponte, na modalidade DIP.

Recentemente, a Americanas informou que suspendeu o processo de venda da Uni.co, dona das marcas Puket, Imaginarium e Lovebrand. Uma fonte lembrou que, como a companhia ainda não publicou seu balanço financeiro auditado com o real rombo por conta das supostas fraudes contábeis, os investidores estão aplicando descontos no valor financeiro do ativo.

De acordo com uma fonte, que aponta um cenário complexo, “sem os números financeiros fechados, a venda fica prejudicada, e os credores podem questionar o negócio”. Ao comunicar a suspensão do processo de venda, a Americanas afirmou que “as condições comerciais propostas não refletem o real valor” da Uni.co.

A varejista informou ainda que vai avaliar a retomada das conversações no futuro. “A companhia se reserva o direito de responder a potenciais interessados e engajar em conversas que busquem condições mais atrativas que as indicadas e irá avaliar a possibilidade de retomar o processo.”

Por enquanto, segundo fontes, o processo de venda do Hortifruti, embora lento e com dificuldades, segue normal. Essa fonte lembrou que a companhia precisa de parte da venda de ativos para conseguir recursos para a aprovação do plano de recuperação judicial. A Americanas estima receber de R$ 2 bilhões a R$ 3 bilhões por Hortifruti, Uni.Co e um jato executivo 2014 da Embraer, modelo BEM-505, dizem as fontes.

O Globo