A Prefeitura de Belo Jardim, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, participou de uma reunião nesta quarta-feira (17) sobre a implementação do PSA Ipojuca no município. Participaram do encontro representantes da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), do consórcio Nippon/Reggea e da organização The Nature Conservancy (TNC).

O PSA Ipojuca visa promover o saneamento ambiental na bacia do Rio Ipojuca por meio da expansão dos serviços de coleta e de tratamento dos esgotos. “O projeto engloba pequenos produtores rurais que contenham nascentes dos rios Ipojuca e Bitury em suas propriedades. Será realizado um estudo técnico e socioeconômico para o levantar a situação do município. Em seguida, será realizado um cadastramento dos produtores”, explica a engenheira ambiental Morgana Freitas, da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente.

Outra reunião para debater a situação do município será realizada no dia 20 de fevereiro. “É importante que tenhamos um projeto para cuidar das nascentes dos rios que abastecem nossa cidade. Sabemos que a preservação dos rios é fundamental para o futuro. O PSA trará inúmeros benefícios para Belo Jardim”, explica Felipe Rosendo, diretor-executivo de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente.

Para Fernando Acioli, diretor de Projetos Ambientais da Apac, que participou da reunião, o município ganha com a implantação do programa. “Belo Jardim viveu dias muitos ruins sem chuva e com os rios e reservatórios em colapso. Essa preservação, iniciada pelo projeto, garantirá a manutenção das nascentes, que são fundamentais para o volume de água dos rios. Em tempos de seca, os rios estarão fortalecidos e com nascentes preservadas”, explica.

Participaram da reunião também Edson Piaba, presidente do COHB-Ipojuca, Roberto Silva, diretor de Meio Ambiente e representantes do Conselho Municipal do Bitury.

Folhape

O irmão e empresário de Ronaldinho Gaúcho, Roberto de Assis Moreira, confirmou nessa segunda-feira (15) que seu cliente/familiar se aposentou do futebol.

“Isso já estava definido. Faltava apenas confirmar. Ele não joga faz tempo”, disse Assis.

O último clube profissional de Ronaldinho foi o Fluminense, onde atuou nove vezes em 2015.

Desde então, o agora ex-atleta tem se dedicado a partidas de exibição, o que deve continuar sendo o principal item da sua agenda em 2018.

“Temos muitos convites. Não conseguimos dar conta”, completou Assis.

Como jogador profissional, o último título de Ronaldinho Gaúcho foi a Recopa Sul-Americana de 2014. O ano anterior foi o último que atuou em alto nível, levando o Atlético-MG ao inédito título da Libertadores.

Ronaldinho se aposenta como um dos maiores jogadores do planeta nos últimos 20 anos. Revelado pelo Grêmio em 2008, passou por Paris Saint-Germain (FRA), Barcelona (ESP), Milan (ITA), Flamengo, Atlético-MG, Querétaro (MEX) e Fluminense. Viveu seu maior momento no clube espanhol, onde foi campeão da Liga dos Campeões da Europa de 2006. Nos dois anos anteriores havia sido eleito melhor jogador do mundo.

Pela seleção brasileira, foi campeão da Copa de 2002, disputada na Coreia do Sul e Japão. Também fez parte da equipe eliminada pela França nas quartas de final no torneio de 2006, na Alemanha.

Blog da Folha

Um dia depois de ter o seu mandato devolvido pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco, o prefeito de São Lourenço da Mata, Bruno Pereira (PTB), revelou como encontrou a administração municipal, que esteve sob o comando do vice-prefeito Gabriel Neto (PRB), desde setembro do ano passado. Segundo o petebista, muitos documentos foram perdidos e vários serviços deixaram de ser prestados. Um exemplo, segundo o gestor, é o hospital Petronila Campos, que estava funcionando e encerrou as atividades, neste período.

Nesta quarta-feira (17), Bruno Pereira fez questão de convocar um tabelião para registrar o estado com que a administração foi deixada pelo seu vice. “Eles (o grupo de Gabriel Neto) invadiram a prefeitura, na época, e levaram muitos documentos. Oficiamos ao Ministério Público de Pernambuco e ao Tribunal de Contas do Estado. Queremos levantar toda a documentação e fazer tudo com muita cautela, ara não ter nenhum problema”, disse Pereira.

De acordo com o gestor, o imbróglio judicial “comprometeu todo o planejamento”. “Tínhamos muitos convênios e emendas para dar conta. Mas isso atrapalhou totalmente nossos planos. Não sabemos como ficaram os convênios. Alguns foram perdidos e algumas emendas perderam os prazos, o que prejudicou a população. O hospital Petronila Campos é outro exemplo. Estava funcionando, fazendo cirurgia e hoje não faz mais”, afirmou o prefeito.

O prefeito também falou sobre o rompimento com seu vice, que migrou para o campo da oposição e passou a reforçar as denúncias contra ele. “Ele tinha sido vereador na oposição, mas foi expulso pelo grupo. E nós o acolhemos. Colocamos ele como vice para fazer o município para se desenvolver. Mas no começo da gestão ele se juntou com o presidente da Câmara e partiu para a oposição. Hoje, estamos rompidos. Infelizmente a gente procura melhorar o município e ele procura piorar”, colocou o prefeito, que comemorou a fidelidade de 11 dos 15 vereadores da Câmara Municipal durante todo o processo.

Investigação
Durante a Operação Tupinambá, deflagrada em setembro, que investiga o possível desvio de bens e rendas públicas na gestão de Bruno, a Polícia Civil encontrou R$ 23 mil na residência do prefeito. “Estamos fazendo nossa defesa. Temos um prazo para esclarecer tudo. Mas não pratiquei nenhum ato ilícito no meu mandato. Sobre o dinheiro apreendido, R$ 3 mil era meu, outros R$ 5 mil era do meu irmão e o restante era do meu pai, de proventos da aposentadoria. Moramos todos juntos e a polícia viu isso. Inclusive a gente pediu para o dinheiro ser devolvido. É dinheiro de salário”, destacou.

Folhapress

O presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), Ives Gandra Martins Filho, rebateu nesta quarta-feira (17) o presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, e disse que a extinção da Justiça do Trabalho seria um “retrocesso para o país e para a sociedade”. Em entrevista à Folha de S.Paulo, Jefferson defendeu o fim da Justiça do Trabalho e a chamou de uma “excrescência nacional” e de uma “babá de luxo”. As críticas devem-se à suspensão da posse de sua filha, Cristiane Brasil, para o comando do Ministério do Trabalho.

O presidente do TST disse, em nota pública, que os argumentos apresentados pelo político “não condizem com a realidade” e “com o papel da instituição”. Segundo ele, a Justiça do Trabalho é a que “mais julga” e é a “mais eficiente”. “Somos a Justiça que mais julga e a mais eficiente. Somos também a que mais concilia, ou seja, a que soluciona processos, evitando ou solucionando greves que impactariam toda a sociedade”, disse.

Na entrevista, Jefferson disse ainda que não vê qualidades na Justiça do Trabalho para “dar lição de moral”. Segundo Ives Gandra, não cabe a ela dar lição de moral, já que sua competência é apenas de “aplicar o direito quando provocada pela parte que alega violação na relação de trabalho”.

O dirigente petebista também afirmou que a Justiça do Trabalho é uma “babá de luxo” por ter custado no ano passado mais de três vezes do que gerou em acordo e indenizações. Em resposta, o ministro disse que a Justiça do Trabalho não tem como função principal “arrecadar ou recolher recursos para os cofres públicos”, mas de “pacificar os conflitos das relações do trabalho”.

A posse de Cristiane Brasil foi barrada pelo juiz Leonardo da Costa Couceiro, da 4ª Vara Federal de Niterói, por ela ter tido condenações trabalhistas. A decisão foi mantida por desembargador do TRF (Tribunal Regional Federal) da 2ª Região. Agora, o presidente Michel Temer pretende recorrer ao STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Na semana passada, a equipe do presidente recebeu a avaliação de que, em caso de recurso, a tendência era de que a presidente do STJ, Laurita Vaz, mantivesse a suspensão da posse. A partir de quinta-feira (18), contudo, ela deixa o plantão judiciário e quem assume é o vice-presidente Humberto Martins.

Folhape

Uma segunda suspeita de febre amarela foi confirmada pela Secretaria Estadual de Saúde (SES) nesta quarta-feira (17). O segundo caso contabilizado neste ano pela secretaria é de um paciente que é pernambucano mas reside em Brasília. Ele está de férias em Pernambuco e passou por áreas de risco na Bahia antes de chegar na capital pernambucana. Ele foi atendido na própria terça em uma unidade privada, com quadro de febre e dores de cabeça e no corpo, e liberado logo em seguida.

O paciente é vacinado contra febre amarela. Apesar de estar imunizado e não seguir a definição do Ministério da Saúde para caso suspeito, ele foi notificado pela unidade de saúde por ter passado por área considerada de risco na noite da última terça-feira (16).

O primeiro caso registrado neste ano foi o de uma pernambucana com quadro de febre, sintomatologia que iniciou no dia 7 de janeiro, em São Paulo, durante visita ao município de Mairiporã, considerado área de risco. Ela foi atendida em unidade hospitalar privada em Pernambuco no dia 9. A paciente já recebeu alta médica e as análises laboratoriais estão em andamento.

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) informou que Pernambuco não é área de transmissão da febre amarela, ou seja, não tem a circulação do vírus, e também não registra casos da doença transmitida há cerca de 90 anos.

O Ministério da Saúde considera o Estado como Área Sem Recomendação de Vacina (ASRV). Sendo assim, não há a necessidade de vacinação para seus residentes. A vacina só é indicada para aqueles que viajarão, por motivo de férias ou trabalho, para as Áreas Com Recomendação de Vacina (ACRV) devido ao risco de transmissão. A Secretaria Estadual de Saúde ressalta que está abastecida da vacina contra febre amarela para o público que tem indicativo para o uso.

Desde fevereiro de 2017, a SES reforçou a vigilância para investigar, de imediato, qualquer suspeita de casos ou da circulação viral da doença. Caso haja alguma suspeita ou confirmação, o Estado está preparado para realizar todas as medidas de assistência ao paciente e também de bloqueio para prevenir outros casos.

Yara Aquino – Repórter da Agência Brasil

O resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2017 será divulgado nesta quinta-feira (18) e o candidato vai precisar da senha cadastrada no momento da inscrição no exame para ter acesso à nota individual. Quem esqueceu a senha, pode recuperá-la na Página do Participante.

A senha usada para ver a nota do Enem é a mesma que o estudante vai precisar para consultar as vagas que serão oferecidas pelas universidades na primeira edição de 2018 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), a partir do dia 29 de janeiro.

São três as formas de recuperação: uma para quem esqueceu apenas a senha; outra para quem esqueceu a senha e o e-mail e ainda para quem não tem mais a senha, o e-mail e o celular.

Recuperar a senha usando o endereço de e-mail

1 – Acesse a Página do Participante;
2 – Digite o CPF, responda ao desafio das figuras e acesse o link “esqueci minha senha”;
3 – Na nova tela estará registrado o CPF e parte do e-mail cadastrado. Confira, responda ao desafio das figuras e clique em “enviar nova senha por email”;
4 – A nova senha será enviada para o e-mail cadastrado.

Recuperar a senha para quem esqueceu ou não tem mais o e-mail cadastrado

1 – Acesse a Página do Participante;
2 – Digite o CPF, responda ao desafio das figuras e acesse o link “esqueci minha senha”;
3 – Na nova tela estará registrado o CPF e parte do e-mail cadastrado. Caso não se lembre ou não tenha acesso ao e-mail, responda novamente ao desafio das figuras e clique em “não tenho acesso a este email”;
4 – Aparecerá uma nova tela com o CPF e caracteres de celular cadastrado na inscrição;
5 – Responda ao novo desafio das figuras e acesse o link “enviar nova senha por SMS”;
6 – A nova senha será enviada para o telefone cadastrado.

Recuperar senha sem ter o e-mail ou celular

1 – Acesse a Página do Participante;
2 – Digite o CPF, responda ao desafio das figuras e clique em “esqueci minha senha”;
3 – Na nova tela estará registrado o CPF e parte do e-mail cadastrado. Caso não se lembre ou não tenha acesso ao e-mail, responda novamente ao desafio das figuras e clique em “não tenho esse a este email”;
4 – Aparecerá uma nova tela com o CPF e caracteres de celular cadastrado na inscrição. Caso não se lembre também do número do telefone, responda ao novo desafio das figuras e clique em “não tenho acesso a este telefone celular”;
5 – Uma vez que o candidato não se lembra da senha, do e-mail, nem do celular, será preciso alterar os dados de contato para envio de uma nova senha. Em uma nova tela, preencha os campos solicitados e responsa mais uma vez ao desafio das figuras. Em seguida, clique em “salvas novos dados de contato e enviar nova senha”;
6 – Aparecerá na tela a mensagem “dados confirmados com sucesso”. Uma notificação será enviada para o e-mail cadastrado na inscrição informando que foi feita uma mudança. A nova senha será encaminhada para o e-mail agora recentemente.

Agência Brasil

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), disponibilizará R$ 6 bilhões em uma linha de crédito para micro e pequenos empreendedores. As concessões deverão atingir 280 mil negócios enquadrados nessa modalidade, ao longo de dois anos.

Anunciada hoje (17), a iniciativa foi concebida, de acordo com as duas instituições, parar superar dois problemas que os micro empresários enfrentam na tentativa de obter financiamento: os elevados juros cobrados e o excesso de burocracia.

Uma pesquisa de 2016 do Sebrae indicou que, para quase a metade deles (47%), a redução da taxa de juros cobrada seria a melhor solução. Por sua vez, uma maior maleabilidade na lista de garantias exigidas para que o financiamento seja aprovado foi citada por 27% dos entrevistados.

Em uma nova edição da pesquisa, realizada em 2017, os índices passaram para 53% e 24%, respectivamente. Na maioria das vezes, as saídas encontradas são negociar prazos de pagamento com fornecedores e recorrer a cheques pré-datados ou especiais e ao cartão de crédito empresarial. “Os bancos se tornaram grandes demais para atender aos pequenos empresários”, afirmou o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos.

Plano de trabalho

A ideia é que os empreendedores contem com o auxílio das chamadas fintechs, companhias que utilizam recursos tecnológicos para atingir melhores índices financeiros e que, no plano das firmas de pequeno porte, poderão colaborar com a diminuição de riscos operacionais. Como preparação adicional, haverá ainda outros três eixos, que abrangem capacitação e orientação, sistemas garantidores de crédito e relacionamento institucional.

Ricardo Luiz de Souza Ramos, diretor do BNDES, disse que, em breve, uma chamada será feita para selecionar uma pequena empresa de São Paulo como projeto experimental desse conjunto de ações programado.

Agência Brasil

Mais um ministro do governo Michel Temer informou que vai deixar a pasta até abril para concorrer a um cargo eletivo no pleito de outubro. Mendonça Filho, da Educação, disse hoje (17) que será candidato, mas ainda não definiu o cargo a que vai concorrer. O ministro disse que trabalha com a data limite estabelecida pela legislação eleitoral – 7 de abril – para sair do cargo.

“Eu tenho um prazo dentro da lei, que é 7 de abril, e trabalho com essa data. Não quer dizer que a gente esteja amarrado ao cargo, nunca estive, mas não tem nenhum planejamento de fixar uma data”, disse em entrevista coletiva no Palácio do Planalto, após cerimônia de anúncio de recursos para o Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral.

Mendonça disse que ainda não tratou do assunto com o presidente Temer e que isso ocorrerá no momento oportuno. Diante da insistência de jornalistas para que ele revelasse o cargo a que pretende concorrer nas eleições, Mendonça respondeu “vou consultar primeiro os eleitores para saber o que eles querem de mim”.

No início de janeiro, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, atualmente licenciado do mandato de deputado federal (PP-PR), disse que deixa a pasta até abril para tentar a reeleição para o cargo no Congresso Nacional.

Nos últimos dias de dezembro último, Ronaldo Nogueira, que também é deputado federal (PTB-RS), pediu demissão do Ministério do Trabalho informando que deixava a pasta motivado pela candidatura nas próximas eleições. No dia 3 de janeiro, o ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, entregou carta de demissão ao presidente Michel Temer onde explicou que deixava a pasta para se dedicar a questões pessoais e partidárias. Pereira é presidente Nacional do PRB.

Agência Brasil

A tarifa de energia elétrica deve permanecer na bandeira verde (sem custo adicional nas contas) até o fim do primeiro trimestre deste ano, afirmou nesta terça-feira (16) o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho. Segundo o ministro, o volume de chuvas acima da média no fim do ano contribui para a permanência da tarifa. O cenário já vinha sendo sinalizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que anunciou, no fim de dezembro, que janeiro terá bandeira verde.

Coelho Filho disse, durante visita à Usina Hidrelétrica de Itaipu, em Foz do Iguaçu (PR), que as as precipitações têm permitido a recuperação dos reservatórios das principais usinas do país. “O sistema [elétrico nacional] é interligado, e a gente veio de cinco ou seis anos de chuvas abaixo da média nos maiores reservatórios, mas os resultados de novembro e dezembro e dos primeiros dias de janeiro têm sido muito animadores”, disse o ministro. Em dezembro, vigorou a bandeira vermelha para o Patamar 1, quando são cobrados R$ 3 a cada 100 kWh.

Nos meses de outubro e novembro, vigorou a tarifa vermelha, no Patamar 2, o que implicou a cobrança adicional de R$ 5 para cada 100 kWh (quilowatts-hora) consumidos.

A justificativa para a cobrança extra deve-se ao acionamento de usinas termelétricas que apresentam custo maior para a produção de energia. De acordo com a Aneel, com a chegada do período chuvoso, houve acréscimo no nível dos reservatórios, diminuindo a necessidade de acionamento das térmicas.

“O acionamento dessa cor indica condições favoráveis de geração hidrelétrica no Sistema Interligado Nacional. Mesmo com a bandeira verde, é importante manter as ações relacionadas ao uso consciente e combate ao desperdício de energia elétrica”, disse a Aneel, em nota no fim de dezembro.

Durante a visita a Itaipu, Coelho Filho participou da inauguração oficial do Centro de Inovação em Mobilidade Elétrica (CI-MES) e da assinatura de um acordo de cooperação, entre Itaipu e Ministério do Meio Ambiente, para a implantação do Programa de Mobilidade Sustentável nos Ministérios.

A iniciativa visa atender ao compromisso assumido pelo Brasil na 21ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (COP-21), realizada em 2015, em Paris, de reduzir as emissões em 37%, para até 2025, e de 43% até 2030.

O programa será coordenado pelo de Minas e Energia e terá suporte técnico de Itaipu. Pelo menos 10 veículos elétricos da binacional serão cedidos para uso nos ministérios. Hoje, apenas o ministério conta com um modelo elétrico de Itaipu. “O meu carro oficial em Brasília é um veículo elétrico de Itaipu”, afirmou o ministro.

Folhape

A Polícia Federal realiza uma operação de combate a fraude na importação de equipamentos médicos. Deflagrada nesta terça-feira (16) em Dionísio Cerqueira, Santa Catarina, são cumpridos 61 mandados de busca e apreensão em 47 cidades de 18 estados do País, além do Distrito Federal.

A Operação Zona Cinzenta também realiza buscas em Pernambuco. Segundo a PF, o alvo é uma organização criminosa que faz contrabando de equipamentos de diagnóstico médico. No estado, doze policiais federais cumpriram três mandados de prisão em Paulista e Camaragibe, na Região Metropolitana do Recife, e em Serra Talhada, no Sertão.

As buscas foram realizadas em um depósito de uma empresa de materiais hospitalares em Paulista, onde o equipamento alvo da apreensão não foi encontrado. Em Camaragibe, um equipamento de mamografia de uma clínica médica particular foi apreendido. No entanto, o dono apresentou a nota fiscal à PF e seu envolvimento no esquema ainda não está confirmado. Em Serra Talhada, um hospital foi o alvo, mas também nada foi apreendido, pois o equipamento alvo não foi encontrado no local.

Investigações
As investigações tiveram início a partir de uma apreensão de carga de equipamentos médicos em outubro de 2013, na cidade de Dionísio Cerqueira. Na época, tomógrafos, mamógrafos e outros equipamentos importados avaliados em R$ 3 milhões foram apreendidos. Desse valor, R$ 2 milhões eram de tributos sonegados.

A documentação mostrava uma descrição genérica da mercadoria e um valor declarado de apenas US$ 180 mil, apenas 10% do valor real, segundo a PF. A estimativa do prejuízo é de aproximadamente R$ 20 milhões apenas em tributos federais.

Os equipamentos eram enviados a um depósito em São Paulo após a importação e encaminhados a terceiros com descrição genérica das mercadorias como máquina tipográfica. A nota fiscal de saída emitida era diferente a nota de entrada, o que dificultava o rastreio dos produtos.

A primeira fase da operação, denominada Equipos, cumpriu 62 mandados de busca e apreensão, conduções coercitivas e sequestro de bens em 2 de agosto de 2017. Na ocasião, foram apreendidos 24 equipamentos médicos importados clandestinamente e identificados os destinos de outras dezenas de máquinas.

Os principais envolvidos foram indiciados pelos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, associação criminosa, contrabando, facilitação do contrabando e falsidade ideológica. As penas máximas somadas podem chegar a 23 anos de reclusão.