Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

O aumento dos embarques de alguns tipos de grãos e de aviões fizeram a balança comercial fechar o primeiro mês de 2018 com o melhor saldo positivo registrado para o mês em 12 anos. Em janeiro, o país exportou US$ 2,768 bilhões a mais do que importou. Desde 2006, quando o saldo havia fechado em US$ 2,83 bilhões, o indicador não registrava um saldo tão expressivo para meses de janeiro.

As exportações totalizaram US$ 16,968 bilhões em janeiro, com alta de 13,8% sobre o mesmo mês de 2017 pela média diária. As vendas externas bateram recorde para o mês desde o início da série histórica, em 1989.

As vendas de produtos básicos cresceram 11,2% na comparação entre janeiro de 2018 e janeiro de 2017 pelo critério da média diária. Os destaques foram milho em grão (crescimento de 92,4%) e soja em grão (alta de 62,9%). As exportações de produtos semimanufaturados subiram 1,1%. As vendas de produtos industrializados aumentaram 23,6%, também pela média diária, puxadas por aviões, com crescimento de 108,7% em relação a janeiro do ano passado.

Em 2017, os preços médios das mercadorias exportadas subiram apenas 0,81%. A quantidade exportada, no entanto, aumentou 12,9%, compensando a estabilidade nas cotações das commodities (mercadorias primárias com cotação internacional).

Importações

O reaquecimento da economia também fez as importações continuar a subir em janeiro. As compras do exterior somaram US$ 14,198 bilhões no mês passado, com alta de 16,4% sobre janeiro de 2017 pela média diária.

As importações de combustíveis e lubrificantes aumentaram 96,3% em relação a janeiro do ano passado. As compras de bens intermediários e de consumo subiram 5,8% e 19,2%, respectivamente. As importações de bens de capital (máquinas e equipamentos usados na produção) subiram 11,4% em 2017.

Depois de o saldo da balança comercial ter encerrado 2017 em US$ 67 bilhões, o maior resultado positivo da história, o mercado estima um superávit menor em 2018 motivado principalmente pela recuperação da economia, que reativa o consumo e as importações.

Segundo o boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada pelo Banco Central, os analistas de mercado preveem superávit de US$ 54,5 bilhões para este ano.

Agência Brasil

O Brasil poderá ter um novo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em dois anos. A intenção é que, acompanhando o novo ensino médio, o Enem seja reformulado até 2020, disse a ministra interina da Educação, Maria Helena Guimarães. “Isso vai precisar ser muito discutido. Parte da avaliação abordará aquilo que compõe a base comum do ensino médio, e parte do exame, a parte flexível, abordando tanto itinerário técnico quanto o itinerário formativo”, afirmou a ministra.

Pelo novo ensino médio, sancionado no ano passado, parte do currículo da etapa de ensino, o equivalente a 1,8 mil horas deverá ser destinado ao conteúdo da Base Nacional Comum Curricular [BNCC], ainda em discussão. Segundo Maria Helena, uma nova versão da BNCC será encaminhada para análise do Conselho Nacional de Educação (CNE) em março. O restante do tempo, que varia de acordo com a rede de ensino, será destinado à formação específica. Os estudantes poderão escolher entre o aprofundamento em linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas ou ensino técnico.

De acordo com a ministra, a intenção é que a formação dos estudantes seja mais fluida e as disciplinas, cada vez mais integradas. O desafio do Ministério da Educação (MEC) será avaliar esse estudante. “É possível ter itinerário formativo que aborde conhecimento de história, arte e matemática. Por que não?”.

O novo Enem deverá ser discutido em um seminário que o MEC realizará neste mês com entidades privadas e o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed). Além do Enem, o seminário debaterá a proposta de base nacional para o ensino médio.

A ministra interina da Educação adianta que a formação geral do aluno na área de linguagens, de matemática, de ciências da natureza e humanas “será muito importante no novo Enem”. O exame é usado atualmente como uma das principais formas de acesso ao ensino superior público pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), a bolsas e financiamento no ensino privado pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Brasília – O diretor-geral do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Rafael Lucchesi, durante debate sobre os desafios de implantação da reforma do ensino médio no país (Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Uma educação mais flexível será melhor para o jovem e para o país. diz o diretor-geral do Senai, Rafael Lucchesi, em debate sobre os desafios da implantação da reforma do ensino médio Marcelo Camargo/Agência Brasil

Maria Helena participou hoje (1º) de bate-papo ao vivo pelo Facebook do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai). A conversa, mediada pela Agência Brasil, contou também com participação do diretor-geral do Senai e diretor-superintendente do Serviço Social da Indústria (Sesi), Rafael Lucchesi.

Segundo a ministra , mesmo sem ter ainda uma base nacional aprovada para o ensino médio, algumas redes de ensino já começaram a implementar as mudanças. Uma das ênfases é na formação técnica.

Para Lucchesi, esse é um dos pontos centrais da reforma, que vai qualificar a formação dos estudantes. “Hoje 82% dos jovens não vão para universidade. Seguramente, uma educação mais flexível vai ser melhor para o jovem e para o país. Isso melhora a produtividade e impacta na possibilidade de gerar emprego”, afirmou.

Lucchesi ressaltou que, enquanto em países desenvolvidos cerca de 50% dos jovens têm formação técnica no ensino médio regular, esse percentual é inferior a 10% no Brasil.

Ensino médio noturno

A formação técnica deverá ser fortalecida no ensino médio noturno, destacou Maria Helena. “Não faz mais sentido a pessoa já com mais idade, que gostaria de concluir o ensino médio com formação técnica, seguir o [ensino] regular quando já tem experiência de vida.” A intenção é que o noturno tenha um currículo mais enxuto, mas que leve os estudantes “a desenvolver as mesmas competências mais gerais.”

Segundo a ministra interina, cerca de 20% dos 6,7 milhões de matrículas no ensino médio em escolas públicas são noturnas. Parte desses estudantes poderia cursar o ensino médio regular diurno. De acordo com Maria Helena, a intenção é que o noturno seja voltado aos estudantes que trabalham e não têm condições de cursar a etapa regularmente.

Akemi Nitahara – Repórter da Agência Brasil

O ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, Carlos Marun, disse hoje (1º) que o texto final do projeto da reforma da Previdência será apresentado na próxima terça-feira (6) pelo relator, deputado Arthur Maia (PPS-BA). Segundo Marun, está sendo preparada uma emenda aglutinativa para reunir todas as contribuições apresentadas ao texto original no decorrer do processo legislativo.

“Vai ser apresentada uma emenda aglutinativa pelo relator, Arthur Maia. Em cima de todas as emendas que foram apresentadas e do relatório da comissão, ele, atendendo sugestões, apresenta um texto final para votação”.

O ministro participou de um encontro com empresários na Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ) no fim da manhã, no centro do Rio, após um café da manhã com empresários na sede da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), onde afirmou que ainda há espaço para mudanças na reforma.

De acordo com Marun, apesar de o governo estar aberto a novas propostas, “ninguém apresentou nada” em troca de “se comprometer com votos pela aprovação da reforma”. O ministro também disse que os militares, que a princípio estão fora da reforma, também têm se mostrado dispostos a aderir a mudanças na aposentadoria.

“Existem conversas avançadas no sentido de um reconhecimento dos militares, que são patriotas, pela necessidade, porque eles também vão viver mais. Então, todos aqueles que vão viver mais, estão vivendo mais, reconhecem que é possível trabalhar um pouco mais. Assim que cessarmo essa parte, digamos, dos civis, se trabalhará os militares e certamente haverá um acréscimo no tempo de trabalho antes da passagem pra reserva, com estabelecimento de idade mínima também”.

O ministro disse que o governo não trabalha com a possibilidade de não se votar a reforma da Previdência em fevereiro. Segundo ele, pesquisas internas feitas pelo Ibope a pedido do governo, mostram que 46% da população é contrária à reforma e que “já passa de 30%” os que aprovam a reforma. “É isso que nós sentimos: você não sente mais aquela rejeição e você sente muita gente se posicionando favoravelmente à reforma”.

Cristiane Brasil

Sobre a nomeação da deputada Cristiane Brasil para o Ministério do Trabalho, embargada pela Justiça, Marun disse que o caso não permite interpretação contrária de um artigo constitucional que é claro sobre a prerrogativa presidencial de nomear seus ministros.

“Nós aguardamos, ansiosamente, que seja reconhecida a prerrogativa privativa do presidente estabelecida no Artigo 84, Inciso I, da Constituição Brasileira, de nomear e exonerar seus ministros. Não precisa de interpretação. É uma tese que inclusive é majoritária na Justiça, de cinco juízes da primeira instância que se manifestaram sobre esse tema, quatro entenderam não serem pertinente o pleito. O STJ também reconheceu o que é óbvio, que está na Constituição. E nós entendemos que, ao final dessa tramitação, vai ser garantida essa prerrogativa do presidente e a deputada Cristiane Brasil será a ministra do trabalho”.

Folhape

Morreu, nesta quinta-feira (1º), a terceira e última vítima da queda do Globocop, helicóptero que fazia imagens para a Rede Globo Nordeste. O operador de transmissão Miguel Brendo Pontes Simões, de 21 anos, estava internado no Hospital da Restauração (HR), no bairro do Derby, na área Central do Recife, desde o último dia 23 de janeiro, quando ocorreu acidente, no bairro de Brasília Teimosa, na Zona Sul do Recife.

Os familiares do jovem chegaram na unidade de saúde por volta das 10h30. Eles foram informados que Miguel não resistiu aos ferimentos. Ele sofreu fratura em várias regiões do corpo com o impacto do acidente e morreu em virtude de um politraumatismo. “Esse rapaz quando entrou era gravíssimo. O HR tem uma quantidade enorme de pacientes gravíssimos, temos um protocolo de atendimento. Ele foi atendido, foi para a UTI, saiu de gravíssimo para grave, isso foi um alento para todos nós, inclusive para os pais, mas desde ontem a gente observou que ele não respondia da mesma forma que antes. Os familiares ficaram cientes e hoje, infelizmente, às 10h30, dra. Karina [Monteiro, intensivista do HR] acompanhou e definiu o óbito dele”, afirmou Fátima Buarque, chefe da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Adulta do Hospital da Restauração. “Ele não tinha mais condições físicas para ficar leve, moderado e receber alta”, atestou Fátima.

“Miguel teve lesão abdominal grave, lesão torácica e também lesão cerebral. A gente pode dizer que ele faleceu pelo politraumatismo. As lesões foram tão graves que, apesar de ele ter respondido melhor inicialmente, essa gravidade não permitiu que nós fossemos capazes de resolver isso tudo. Se ele não tivesse sido operado imediatamente que chegou, provavelmente teria falecido naquele mesmo dia. Foram feitas cirurgias abdominais e torácicas e ele foi reabordado 48 horas depois para fazer uma revisão. Depois disso não fez mais cirurgias”, explicou a médica intensivista Karina Monteiro. Ainda segundo Karina, em nenhum momento ele ficou acordado. Foi necessário mantê-lo desacordado para as abordagens.

O varejo de material de construção teve desempenho 3% positivo em janeiro, na comparação com o mesmo mês de 2017. Já com relação a dezembro, o setor registrou queda de 9%. Os dados são da Pesquisa Tracking mensal da Anamaco, que entrevistou 530 lojistas entre os dias 25 a 30 de janeiro.

Segundo o estudo, entre as categorias pesquisadas, tintas foi a que apresentou a maior queda em relação a dezembro (-30%), seguida por revestimentos cerâmicos (-9%). Já telhas de fibrocimento e cimentos tiveram desempenho estável no período.

“Tradicionalmente, janeiro é um mês bastante difícil para o nosso setor. Além de ser um período de chuvas, que não favorece a realização de obras, ainda é época de férias escolares – e criança em casa não combina com reforma. Fora isso, com o início do ano chegam os carnês de impostos. É IPTU, IPVA, e muita gente que viajou em dezembro e janeiro acaba reduzindo os gastos no início do ano para compensar, sem falar na fatura do cartão de crédito que sempre sobe nessa época por conta dos gastos extras no Natal e Réveillon”, explica o presidente da Anamaco, Cláudio Conz.

De acordo com ele, o primeiro semestre corresponde a cerca de 40% do faturamento do setor no ano. “Reforma é uma coisa que exige planejamento, então esse comportamento do consumidor é completamente normal no início do ano. As vendas costumam melhorar por volta do final de março e abril e se fortalecem muito no segundo semestre, principalmente porque as chuvas acabam deixando estragos e uma necessidade de manutenção que as pessoas passam a resolver quando o tempo melhora”, completa Conz.

Ainda de acordo com o levantamento, todas as regiões do país apresentaram variações negativas em janeiro, na comparação com dezembro. No Nordeste as vendas caíram 16%, já no Sudeste 9%. No Centro-Oeste a retração foi de 6%, no Sul 4% e no Norte 3%. Para fevereiro, os lojistas estão divididos quanto às suas expectativas: 30% acham que as vendas vão retrair e 32% acham que vão crescer.

Ainda assim, a pesquisa da Anamaco indicou que predomina o otimismo do setor com relação às ações do Governo nos próximos 12 meses (41%). Já a pretensão de realizar investimentos nos próximos 12 meses ficou estável no período, e aumentou a intenção de contratar funcionários na comparação com o primeiro mês do ano (de 12% para 16%).

Para 2018, a Anamaco espera que o setor cresça 8,5% sobre 2017, quando teve um faturamento de R$ 114,5 bilhões. Entre as razões para tal desempenho, a entidade aponta a redução das taxas de juros, da inflação e o aumento do emprego.

A Kia Motors do Brasil e Santander Brasil acabam de firmar parceria na constituição do braço financeiro da montadora/importadora, a Kia Financiamentos, por meio da qual passa a oferecer financiamento de veículos da marca comercializados no País.

A Kia Financiamentos, em sistema de private label, será integralmente administrada pela Santander Brasil. Trata-se de parceria de longo prazo que visa facilitar e agilizar as vendas da Kia Motors em mais de 100 pontos de atendimento em todo o País.

Segundo José Luiz Gandini, presidente da Kia Motors do Brasil, “a Kia Financiamentos será fundamental no processo de retomada de crescimento no mercado brasileiro. Depois de seis anos de restrições impostas pelo Inovar-Auto, voltaremos a crescer este ano. Ao fortalecer as vendas no varejo com taxas competitivas aos consumidores finais, as chances de crescimento passam a ser reais”.

De outra parte, André Novaes, diretor da Santander Financiamentos, afirma que “o acordo com a Kia Motors, importadora mais longeva do Brasil com atuação ininterrupta de 26 anos, contribuirá para acelerar as vendas de veículos da marca e fortalecerá ainda mais nossa posição de liderança no mercado de financiamento de automóveis no País. Vamos utilizar toda a nossa experiência e capacidade de inovação para desenvolver as melhores e mais adequadas soluções para os consumidores da marca”. Em 2017, o banco ampliou em 3,1 pontos percentuais sua participação no mercado de financiamento de veículos, que atingiu 23% do total nacional. A carteira de crédito de veículos para pessoas físicas registrou expansão de 20% em 12 meses, para R$ 36,24 bilhões no fim do ano passado.

Os pontos de atendimento da Kia no Brasil poderão utilizar o sistema da Santander Financiamentos, pioneiro na digitalização completa da concessão de crédito automotivo. O modelo simplifica e agiliza a liberação dos recursos, ao reduzir de mais de 108 para apenas 9 o número de campos a serem preenchidos para dar início ao processo de financiamento.

Até o início de fevereiro, estudantes se deparam com a difícil decisão de qual faculdade irão cursar. Pesam na escolha, vários fatores, sendo que o preço, estrutura e localização são fundamentais. Para ajudar nesta reta final, o Quero Bolsa, principal site de inclusão de jovens no ensino superior, disponibiliza mais de 26 mil bolsas de estudos de até 70% de desconto, em 39 instituições presentes em Pernambuco. Somente na Grande Recife são 14 mil vagas em 35 universidades.

As bolsas são para cursos de graduação e pós-graduação, nas modalidades presencial e a distância (EaD), em instituições como Faculdade dos Guararapes, IESO, Instituto Pernambucano de Ensino Superior, Faculdade de Recife, Faculdade de Tecnologia e Ciências de Pernambuco, Facir, Fafire, Faculdade Anchieta, Faculdade Esuda, entre outras.

Para obter o benefício, basta ao candidato procurar o curso de interesse, efetuar a inscrição no site e, em seguida, pagar a pré-matrícula para garantir a bolsa de estudo. Tudo isso, sem qualquer burocracia ou necessidade de comprovação de renda. “Após concluir o processo na plataforma, deve comparecer à instituição de ensino escolhida para prosseguir com os trâmites da matrícula”, explica Marcelo Lima, diretor de relações institucionais do Quero Bolsa.

O executivo ressalta que a opção é diferente dos moldes do financiamento estudantil, uma vez que o aluno assegura um percentual de desconto no valor da mensalidade até o final do curso e, após a sua conclusão, não precisa pagar qualquer taxa extra para o Quero Bolsa ou a faculdade. “O benefício é real e está disponível para todos”, finaliza.

Mais informações podem ser consultadas pelo site www.querobolsa.com.br ou por meio da central de atendimento, no telefone 0800 123 2222, de segunda a sexta-feira, entre 8h00 e 22h00, e aos sábados, das 9h00 às 13h00 (horário de Brasília).

Sobre o Quero Bolsa

O Quero Bolsa (www.querobolsa.com.br) é um site que ajuda estudantes a escolher e ingressar no Ensino Superior com bolsas de estudos de até 75% em cursos de graduação, pós-graduação, além de profissionalizantes e técnicos, em mais de 1.200 instituições de ensino parceiras no País. A plataforma também reúne informações de faculdades, cursos e comparativo de preços, até dicas de estudo e carreiras. Além do site, o serviço conta com aplicativo móvel disponível nos sistemas Android e iOS. Em 2017, o Quero Bolsa recebeu o título de “Equipe Campeã de Atendimento” no prêmio Época Reclame Aqui.

A Secretaria de Políticas para Mulheres de Caruaru (SPM) lançará, neste sábado (03), a campanha #CarnavalSemViolência, que tem como objetivo sensibilizar a população sobre a importância de enfrentar as violências contra as mulheres, bem como informar aos cidadãos os serviços da rede de enfrentamento à violência.

Durante o período de momo, na Capital do Agreste, uma equipe da SPM percorrerá os blocos e prévias carnavalescas distribuindo leques e adesivos sinalizando a importância do respeito às mulheres e informando números de telefones úteis para denúncias de violências físicas, psicológicas, verbais, sexuais, patrimoniais, dentre outras.

Para a gerente do Eixo de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher da SPM, Joana Figueiredo, a ideia de que no Carnaval pode tudo é totalmente errada em relação aos abusos cometidos contra as mulheres. “É preciso delimitar que o Carnaval pode até ser público, mas os corpos das mulheres não. É necessário se fazer entender que paquera é diferente de abusos e violências”, afirmou.

Joana Figueiredo destacou, ainda, que qualquer tipo de aproximação sem o consentimento da mulher é considerada uma abordagem violenta e o agressor deve responder judicialmente pelo ato. “Infelizmente, vivemos numa sociedade machista e convivemos com situações constrangedoras, mas é bom ressaltar que abordar sexualmente mulheres que estão incapazes de discernir sobre suas escolhas, devido ao uso de álcool ou qualquer tipo de droga, é crime previsto no código penal, como estupro de vulnerável”, assegurou.

O resultado da pesquisa Datafolha, divulgada na quarta-feira, animou o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT). De acordo com o levantamento, mesmo depois da condenação do ex-presidente Lula pelo TRF-4, o capital político do petista segue o mesmo. Lula aparece na frente com ampla vantagem no primeiro turno (de 34% e 37% em todos os cenários) e ganha de todos os adversários, por ampla margem, no segundo turno.

“Essa pesquisa é extremamente importante porque mostra que, para desespero da direita e de setores políticos e econômicos, Lula segue sendo o nome preferido dos brasileiros para a disputa eleitoral deste ano. Ele aparece, em todos os cenários, disparado na frente e com chances de ganhar já no primeiro turno. A verdade é que, quanto mais perseguem Lula, mais forte ele fica e isso nos anima muito para seguir lutando”, afirmou o senador.

Humberto também destacou o potencial de Lula para a transferência de votos na próxima eleição. Segundo a pesquisa, 27% dos eleitores afirmam que o apoio de Lula “com certeza” influenciaria na sua escolha, outros 17% admitem que “talvez” votassem no nome indicado por ele. “É impressionante a influencia de Lula no cenário eleitoral deste ano, mesmo depois de toda essa campanha massiva e perversa feita contra ele”, salientou.

Para o senador, um eventual cenário de disputa sem o presidente geraria uma instabilidade política ainda maior. “Temos hoje um presidente sem nenhuma credibilidade que assumiu o poder por meio de acordos escusos e de um golpe contra uma presidente legitimamente eleita. Uma eleição sem o maior político e cabo eleitoral desse país, colocará o Brasil num cenário político de maior insegurança ainda, à mercê de oportunistas. É impossível pensar uma disputa em que o ex-presidente não seja protagonista. Eleição sem Lula é fraude”, concluiu Humberto.

Congresso em Foco

Apesar de o Supremo Tribunal Federal (STF) abrir o ano com pautas consideradas “mais leves”, com temas de repercussão social e ambiental, mais à frente ou mesmo em decisões paralelas, assinadas monocraticamente, os ministros da Corte terão de enfrentar temas polêmicos, espinhosos e, alguns, com impacto direto em decisões do governo de Michel Temer (MDB) – como a posse suspensa da deputada Cristine Brasil (PTB-RJ) no Ministério do Trabalho e o decreto de indulto de Natal, ambos barrados pelo Supremo durante o recesso do Judiciário. Os ministros retomam os trabalhos nesta quinta-feira (1º) com duas sessões no tribunal.

A posse da nova ministra e o indulto natalino a acusados de corrupção e outros crimes, no entanto, são apenas alguns dos diversos assuntos que a suprema corte terá de enfrentar nos próximos dias, mas que ainda não constam da pauta da Corte. O auxílio-moradia, concedido a magistrados de todo o país, independentemente de o juiz morar em imóvel próprio, é um dos leões que os magistrados terão de encarar. De um lado, magistrados favoráveis ao benefício se articulam por meio das associações de magistrados. Do outro, a pressão popular pela exclusão do benefício de R$ 4,3 mil é crescente. O tema divide a opinião da própria categoria e promete não ser uma das matérias mais fáceis.

Temas como a liberação das drogas, a ampliação da legalidade do aborto e a possibilidade de a Polícia Federal firmar colaboração premiada também devem ser decididos pelos magistrados neste ano. Hoje, as delações são realizadas pelo Ministério Público Federal. No caso do aborto, atualmente, no Brasil, a prática só é permitida em três situações: risco de morte para a mulher por causa da gestação; se a gravidez foi provocada por estupro; ou se o feto for anencéfalo (sem cérebro).

O processo sobre a linha sucessória, que pode impedir réu de ocupar interinamente a Presidência da República igualmente deverá ser pautado e votado este ano. O placar atual é de 5 votos a favor do impedimento. O processo encontra-se sob a análise do ministro Gilmar Mendes, que pediu vista durante o último julgamento do caso. Embora Cármen Lúcia já tenha avisado que não pretende pautar a ação que questiona as prisões em segunda instância, o tema pode ser levado ao plenário por algum outro ministro. Para ela, tratar do assunto após a condenação do ex-presidente Lula seria “apequenar” o Supremo.

Lava Jato

O STF também tem a missão de dar andamento a inquéritos e abrir e julgar ações penais contra mais de 200 parlamentares que respondem a acusações criminais na corte. Muitos deles estão pendurados na Operação Lava Jato.

Apesar de não haver qualquer previsão, com o esgotamento das investigações, os inquéritos de autoridades com foro privilegiado devem andar na Segunda Turma do tribunal. Passados quase quatro anos da deflagração da Operação Lava Jato, a corte, que é a instância máxima do país e responsável pelos processos envolvendo parlamentares e outras autoridades federais, ainda não condenou nenhuma autoridade envolvida no escândalo de corrupção da Petrobras. É possível ainda que o STF comece a colocar essas ações em discussão. Em Curitiba e no Rio de Janeiro, que concentram as principais ações da operação na primeira instância, pelo menos 144 pessoas já acumulam 181 condenações – algumas foram sentenciadas mais de uma vez.

Cristiane Brasil

Mais urgente, a liberação ou negativa sobre a posse da deputada Cristiane Brasil para ocupar o Ministério do Trabalho deve ter decisão a qualquer momento. Logo após Temer anunciar a nomeação da petebista veio à tona a existência de uma condenação e outro processo trabalhista contra Cristine, o que levou a Justiça a barrar a posse da nomeada.

Após essa primeira decisão, concedida no dia 8 de janeiro, uma série de recursos e decisões foram tomadas até que o caso chegasse ao Supremo. Depois dessa suspensão, o Tribunal Regional Federal da 2º Região manteve a decisão de Niterói em mais de uma manifestação. Em seguida, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) liberou a posse, que foi suspensa por liminar da presidente do Supremo, Cármen Lúcia, ainda durante o recesso do Judiciário. Cristiane é filha do ex-deputado Roberto Jefferson, um dos protagonistas no escândalo do mensalão.

Indulto natalino

Ainda no recesso, no apagar das luzes de 2017, Cármen Lúcia suspendeu o indulto de Natal do presidente Michel Temer para presos. Editada no fim do ano passado, a medida foi considerada mais benéfica aos detentos do que em anos anteriores, com redução generosa do tempo de cumprimento das penas a condenados por crimes cometidos sem violência ou grave ameaça, como corrupção e lavagem de dinheiro.

Em sua decisão, que suspendeu o indulto, a presidente do STF ressaltou que a proposta não é “prêmio ao criminoso nem tolerância ao crime”. A decisão da ministra foi provocada por uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI), protocolada na Casa pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Nela, Raquel diz que o indulto ameaça a Operação Lava Jato, entre outras ações de combate à corrupção e ao crime em geral. O mérito da questão será analisado pelo relator, Roberto Barroso, e, se necessário, decidido em plenário.

Nos últimos dias, aliados de Temer têm defendido que a posse de Cristiane Brasil e o Indulto de Natal são de competência do presidente da República, não cabendo interferência do Judiciário. Para o constitucionalista Erick Wilson Pereira, em temas que envolvam interesses da sociedade, ainda que políticos, deve predominar a palavra final do Judiciário. “Eu não entendo como uma interferência. O que não se pode imaginar é que o Supremo venha a ter uma pauta política, em detrimento de uma pauta social, pensando que com isso vai se dar estabilidade ou governabilidade. Em muitos casos, a própria solução é pela política”, pondera.

Auxílio-moradia

Diante do impasse, das ações protocoladas no tribunal e da liberação de uma ação que tem o ministro Luiz Fux como relator, Cármen Lúcia avisou a dirigentes de associações de magistrados que vai colocar em votação, no início de março, a ação que pode acabar com o auxílio-moradia.

Há quase quatro anos, ao conceder liminar favorável à liberação geral do benefício, Fux argumentou que os magistrados federais fazem jus ao auxílio, uma vez que se trata de verba de caráter indenizatório – compatível com o regime do subsídio –, previsto pela Lei Orgânica da Magistratura (Loman) e já paga a diversos profissionais, como procuradores federais, ministros de tribunais superiores e a magistrados de 18 estados. O mérito da ação só será julgado agora. O tema é polêmico entre juristas e mais ainda para a sociedade.

Para Erick, constitucionalista, a discussão sobre o auxílio-moradia é sensível por envolver privilégio dentro da própria magistratura, o que acaba gerando desconforto diante de alguns setores corporativistas. “Isso gera um desconforto próprio para a Justiça, porque ela tem que deliberar cortando na própria carne, ou não. Essa é uma pauta que está sendo muito discutida, sobretudo pelos tores que estão usufruindo. Pregam moralidade e, ao mesmo tempo, externam moralidade para o público em geral, mas não conseguem entender qual o sentido de moralidade para eles, aplicadores do direito”, ressaltou.

Reforma trabalhista

Aprovada pelo Congresso Nacional em meio a protestos e sancionada pelo presidente Michel Temer, a nova legislação trabalhista, já em vigor no país, é alvo de mais de uma dezena de processos no Supremo. Com quase cem pontos alterados na CLT, entre outras coisas, o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical, o trabalho intermitente e o pagamento de custas por parte do trabalhador que perder a ação são alguns dos temas questionados.

Condenação em segunda instância

Em ano eleitoral, apesar de a maior parte das demandas voltadas ao tema serem de resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), casos como a possibilidade do ex-presidente Lula concorrer ou não à Presidência da República deverão ser decididos pelo Supremo. Isso porque o ex-presidente foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Corte de segunda instância, no último dia 24 de janeiro. Além do próprio TRF-4, Lula pode recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao STF e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na tentativa de liberar sua candidatura ao Planalto.

Na ocasião do julgamento, o tribunal também decidiu aumentar a pena de Lula, que havia sido imposta pelo juiz Sérgio Moro, 9 anos e 6 meses para 12 anos e 1 mês. A Casa deverá decidir ainda sobre a prisão do petista, já que sua última instância para tentar reverter sua condenação é exatamente o Supremo Tribunal Federal.

O resultado torna o presidente inelegível, com base na Lei da Ficha Limpa. Aprovada em 2010, a lei torna inelegíveis os candidatos que tenham sido condenados em segunda instância. Em outubro do ano passado, a Corte suprema foi mais além e decidiu que a norma pode retroagir para condenados antes de a lei ter sido criada.

Apesar dos rumores sobre uma possível revisão sobre reverter a condenação em segunda instância, essa semana, Cármen Lúcia deu um recado claro ao PT, que tem elevado o tom dos ataques ao Judiciário desde a condenação do ex-presidente Lula. No que depender dela, as prisões em segunda instância não serão revistas por causa do ex-presidente. Para ela, isso seria “apequenar” o Supremo.

Primeiros dias

Nesta quinta-feira (1º), duas sessões estão marcadas na Corte, sendo que a da manhã não haverá julgamento de processos, apenas uma sessão solene de instalação do ano Judiciário.

Na parte da tarde, às 14h, haverá sessão plenária. O primeiro item da pauta retoma a discussão sobre a proibição de cigarros com aroma e sabor. O julgamento da ação foi iniciado em novembro do ano passado com a leitura do relatório e as sustentações orais. O debate deve ser retomado com a leitura do voto da relatora, ministra Rosa Weber.

Em 2013, Rosa Weber atendeu pedido de liminar da Confederação Nacional da Indústria (CNI), para suspender a Resolução 14/2012, que entraria em vigor no dia 15 de setembro do mesmo ano. A CNI questiona a competência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para editar norma que proibiu aditivos de sabor e aroma em cigarros.

Na quarta-feira da próxima semana, que antecede o Carnaval, duas sessões estão marcadas no plenário, sendo uma na parte da manhã e outra na parte da tarde. Na pauta da Corte processos sobre amianto, planos de saúde e Mais Médicos predominam os próximos dias.

Um recurso extraordinário sobre a constitucionalidade da exigência legal de ressarcimento ao SUS pelos custos com o atendimento de pacientes beneficiários de planos privados de saúde, também está na pauta.

Na próxima semana, a Corte deve retomar um julgamento envolvendo uma ação que questiona decreto que regulamenta procedimento de demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes de comunidades quilombolas. Ainda neste mês de fevereiro, a ministra Cármen Lúcia, responsável pela definição das pautas analisadas pelo plenário do tribunal, marcou para o dia 22 de fevereiro a possibilidade de transexuais alterarem a informação de gênero no registro civil, mesmo que não tenham passado por cirurgia de alteração de sexo.