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O presidente Michel Temer avalia publicar novo decreto de indulto natalino retirando os trechos que foram suspensos pela presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cármen Lúcia. A alternativa tem sido discutida por integrantes da equipe presidencial, que ponderam, contudo, que antes de qualquer decisão, o tema deve ser discutido previamente com a ministra da Suprema Corte.

O receio do entorno do presidente é que uma iniciativa sem o consentimento da magistrada pode dar a entender que o Executivo atropelou o Judiciário, criando uma crise institucional. A ideia é que o assunto seja tratado nos próximos dias com Cármen pelo ministro da Justiça, Torquato Jardim. Caso não cheguem a um acordo, a estratégia será recorrer da decisão por intermédio da AGU (Advocacia-Geral da União).

A presidente do STF suspendeu nesta quinta-feira (28) artigos do indulto natalino concedido por Temer na última sexta-feira (22). A decisão, tomada em caráter liminar, atendeu a pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que apontou inconstitucionalidade e abuso de poder na medida do presidente.

Segundo Cármen, sua decisão vale até que o caso seja analisado pelo relator, Luis Roberto Barroso, ou pelo plenário da corte. Isso vai ocorrer somente a partir de fevereiro, quando o tribunal retorna do recesso.

Mais cedo, Torquato disse à Folha de S.Paulo que não há “nenhuma” chance de recuo na iniciativa, que é mais benéfico aos detentos do que o indulto concedido em anos anteriores e favorece também aqueles que cumprem penas por crimes de colarinho branco.

Após a semana do Natal, os setores de comércio e serviços esperam pelos consumidores para os gastos de Ano-Novo e uma pesquisa do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) revela que os gastos podem ser altos. Segundo o levantamento, em média, a pretensão de gastos com viagens, ingresso para clubes, ceia e roupas novas deve ser de R$ 282,20 – valor acima da intenção de gastos em 2016, que foi de R$ 263,06; e maior entre os homens (R$ 332,31).

A pesquisa ainda mostra que 49% dos que vão comemorar a data pretendem comprar roupas, calçados e acessórios para usar na passagem de ano – uma queda de oito pontos percentuais em relação ao ano passado (57%).

O educador financeiro do SPC Brasil, José Vignoli, alerta para a importância de controlar o orçamento, ainda mais considerando a proximidade com outra festa importante. “O réveillon acontece logo na sequência do Natal e as pessoas já terão investido na celebração – seja na ceia, seja na compra dos presentes. Então, é importante planejar as despesas e fazer as contas para saber o limite dos gastos. Afinal, não tem sentido comemorar a chegada do ano endividado ou com as finanças desequilibradas”, alerta.

A pesquisa também mostra que praticamente 84% dos consumidores já decidiram onde pretendem comemorar. A maior parte garante que o réveillon será vivenciado em casa (27%), mas também há aqueles que pretendem viajar (12%) ou passar a virada na casa de outros parentes (11%).

Metodologia

As entrevistas se dividiram em duas partes. Inicialmente ouviu-se 1.632 consumidores nas 27 capitais para identificar o percentual de quem pretendia ir às compras no Natal e, depois, a partir de 600 entrevistas, investigou-se em detalhes o comportamento de consumo no Natal. A margem de erro é de no máximo 2,4 e 4,0 pontos percentuais, respectivamente. A uma margem de confiança de 95%.

Em visita ao Sertão do Pajeú, na quinta-feira (28.12), o governador Paulo Câmara entregou o novo Terminal Rodoviário de Triunfo, antigo anseio da população local. Com 2,1 mil metros quadrados de área construída, o equipamento contará com uma estrutura de acesso universal, com rampas de acessibilidade e banheiros adaptados; além de comportar boxes comerciais e cantina. Localizada na Avenida Olavo Gomes de Oliveira, às margens da PE 365, a rodoviária contou com um aporte de R$ 1.650.000,00 do tesouro estadual, beneficiando mais de 15 mil triunfenses e turistas. A expectativa é que circulem no local mais de cinco mil passageiros por ano.

“Estamos entregando um equipamento moderno, bem feito e que, com certeza, vai servir muito bem ao povo de Triunfo e aos turistas que vão vir visitar esta belíssima cidade. E isso é fundamental, porque a gente precisa priorizar as principais necessidades de cada município. E finalizar as obras dessa rodoviária era uma prioridade. Então, eu fico muito feliz em vir aqui, entregar obras, conversar com as pessoas e, principalmente, planejar o futuro que a gente quer para um Pernambuco cada vez mais igual e mais integrado”, destacou o governador.

A estrutura conta com 209,52 metros quadrados de área coberta; quatro boxes comerciais; uma cantina; quatro banheiros (dois adaptados para pessoas com deficiência); e duas plataformas para embarque e desembarque de passageiros. “Vamos poder impulsionar o ciclo virtuoso do turismo local, que atrai milhares de pessoas das diversas regiões que vêm em busca de conforto, de lazer e práticas culturais. Eu saio muito feliz daqui, hoje, com essa entrega e agradeço ao governador Paulo Câmara por ter me dado a oportunidade de estar no momento certo e na hora certa para poder ajudá-lo a concluir essa importante obra para a população de Triunfo”, frisou o secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira.

Para o prefeito João Batista, o novo equipamento vai impulsionar a receptividade do município, principalmente nos períodos de férias e alta estação. “Nós recebemos muitos turista de todo o Estado e até de fora. Então, esse terminal rodoviário, além de possibilitar mais conforto para os triunfenses que se deslocam até a capital, ele vai possibilitar também que os turistas sejam bem recebidos no nosso município, funcionando como nosso ponto receptivo turístico”, registrou.

EDUCAÇÃO – Paulo Câmara aproveitou a passagem pelo município para visitar as obras da Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Alfredo de Carvalho. A unidade de ensino passa por serviço de reforma e ampliação com construção da quadra coberta, contando com um investimento de aproximadamente R$ 4 milhões. Após a reforma, a escola passará a contemplar 15 salas de aula; laboratórios de informática, línguas, matemática/física, biologia e química; biblioteca (ampliação do espaço e acervo); refeitório; cozinha e quadra poliesportiva coberta. Por conta das obras, os estudantes foram transferidos provisoriamente para a Escola Estadual Monsenhor Luiz Sampaio e para o Convento São Boa Ventura (alugado pelo Estado). A previsão de conclusão das obras é março de 2018.

ÁGUA – Ainda em Triunfo, foram dados por inaugurados dois Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água nas comunidades da Associação dos Moradores de Santa Luzia e Associação Comunitária dos Moradores do Sítio Barbalho e adjacências. O SSAA vai levar água de qualidade para cerca de 160 famílias da Zona Rural que dependiam de carros-pipa, barragens ou açudes. O sistema prevê a perfuração e instalação de poço artesiano com bomba submersa, reservatório elevado, rede de adução e distribuição de água nas residências. Para esta ação, foram investidos R$ 132 mil.

Acompanharam o governador durante a visita os deputados estaduais Rogério Leão, Rodrigo Novaes e Alberto Feitosa; o secretário executivo da Casa Civil, Marcelo Canuto; os prefeitos José Patriota (Afogados da Ingazeira), Anchieta Patriota (Carnaíba), Marconi Santana (Flores), Lino Morais (Ingazeira) e Manuca (Custódia); o vice-prefeito de Triunfo, Aluísio Rodrigues; o superintendente comercial da Autoaviação Progresso, Aurino Caetano; o gerente regional da progresso, Ronildo Silva; e o gerente comercial da Progresso, Luiz Serão; além de diversas autoridades políticas da região.

O governador Paulo Câmara cumprirá uma intensa agenda no Agreste Central e Agreste Setentrional, nesta sexta-feira (29), com foco em obras que aumentarão a oferta de água na região. O primeiro compromisso inicia às 8h30, com a inauguração do trecho Lajes-Toritama da Adutora do Agreste. O equipamento, que possui 11,4 km de extensão e recebeu investimentos na ordem de R$ 30 milhões, beneficiará cerca de 45 mil habitantes da região.

Na sequência, o governador segue para Caruaru, onde realiza uma visita de inauguração da ampliação da Estação de Tratamento de Água do Salgado. A obra tem um investimento estimado em R$ 10 milhões e beneficiará cerca de 30 mil habitantes da região. Na ocasião, também será acionado o conjunto do motor bomba, que ativará a inversão do Sistema Adutor de Jucazinho. O equipamento passará a abastecer as cidades de Riacho das Almas, Cumaru e Passira, anteriormente abastecidas pela Barragem de Jucazinho. A obra recebeu o investimento de R$ 500 mil e beneficiará 35 mil habitantes.

Em Riacho das Almas, será iniciada a pré-operação da inversão da Adutora de Jucazinho, reestabelecendo o abastecimento de água no município. Durante a passagem pela cidade, o governador Paulo Câmara também inaugurará o restauro da PE-095, no trecho que liga Caruaru a Riacho das Almas. Dos 80,1 quilômetros que a obra terá quando finalizada, 21 quilômetros já estão concluídos. Foram mais de R$ 70 milhões investidos nesta obra viária que beneficiará cerca de 376 mil habitantes. O governador finaliza a agenda seguindo para as cidades de Cumaru e Passira, onde também serão acionados a inversão da Adutora de Jucazinho para o início da pré-operação que visa o restabelecimento do abastecimento de água nos dois municípios.

08h30 – Inaugura o Lote 4 do Sistema Adutor do Agreste (trecho: Lajes-Toritama)

Local: Rua do Comércio, Centro, Toritama-PE

10h10 – Visita de inauguração da ampliação da Estação de Tratamento de Água Salgado e acionamento do conjunto motor bomba para ativação da inversão do Sistema Adutor de Jucazinho que levará água para Riacho das Almas, Cumaru e Passira.

Local: ETA Salgado – Rua Bartolomeu Anacleto, 10 – Salgado, Caruaru-PE

*Após o evento, o governador concederá entrevista à Imprensa

11h40 – Início da Pré-Operação da inversão da Adutora de Jucazinho para restabelecimento do abastecimento de água de Riacho das Almas e inauguração do restauro da PE-095 (Trecho: Caruaru-Riacho das Almas)

Local: Rua Dr. Manoel Borba, 60, Centro – Riacho das Almas, PE

13h20 – Início da pré-operação da inversão da Adutora de Jucazinho para reestabelecimento de água de Cumaru

Local: Praça Virgínia Heráclio, Centro – Cumaru, PE

15h – Início da pré-operação da inversão da Adutora de Jucazinho para reestabelecimento de água de Passira

Local: Praça Severino Ferreira, Centro – Passira, PE

O Espaço Major Clementino, em Caruaru, se encheu de amor na quinta-feira (28) com a distribuição de corações de papel aos passantes. Voluntários, membros de movimentos sociais, de organizações, de conselhos municipais e da gestão pública de modo geral, aderiram à primeira edição do Mais Amor, na ‘Capital do Agreste’, e distribuíram os mimos e abraços aos motoristas e pedestres que passaram pelo local. A ação promovida pela Organização Não Governamental Novo Jeito teve o intuito de despertar o amor nas pessoas e o interesse pelo próximo.

Realizada há sete anos em várias cidades do Brasil, a ação aportou em Caruaru com o objetivo de chamar a atenção da população a se transformar em agentes multiplicadores da promoção do bem. “A gente sabe que o Brasil vive uma crise sem precedentes em diversas áreas, política, econômica, ética, mas eu acho que a população pode pedir mais amor, pois com ele, a solidariedade é brotada, a generosidade, e a promoção do bem comum”, mencionou o presidente da Novo Jeito, Fábio Silva.

Para a cuidadora de idosos, Maria Juliana da Silva, que passou pelo local, a realização da ação foi bastante pertinente para esta época do ano. “Um abraço, um sorriso, é sempre muito bom, e no final do ano pedir paz, amor, fraternidade, é super válido porque o mundo precisa de harmonia”, comentou. Já a comerciante Ana Elizabete Tabosa, que sempre participa de projetos solidários, ações como estas, são válidas para todos os momentos. “Estimular a paz é um ato que merece toda a nossa atenção, pois a gente vive num mundo tão atribulado, que parar um pouquinho para dar e receber amor, já está fazendo o bem ao próximo e a nós mesmos”, comentou.

Na manhã da quinta-feira (28), a Prefeitura de Caruaru deu um importante passo para a requalificação do Centro da cidade. A prefeita Raquel Lyra assinou, junto à Caixa Econômica Federal, o contrato de repasse que vai garantir a repaginação de pisos e das calçadas de dois largos – Guararapes e Praça Leocádio Porto – para organizar o comércio de ambulantes que atuam nas ruas do Centro.

O secretário de Ordem Pública, Coronel Luiz Aureliano, apresentou o passo a passo do projeto inovador para os ambulantes do Centro de Caruaru. Atualmente, a prefeitura tem cadastrados 474 ambulantes. Desses, 52,1% comercializam alimentos; 26, 4% artigos eletrônicos e afins; e 21,5 % outros tipos de produtos. O projeto visa atender 571 ambulantes, sendo 302 no Largo Guararapes e 269 no Largo Praça Leocádio Porto.

A estrutura utilizada pelos ambulantes deverá ser fornecida por uma empresa patrocinadora selecionada por meio de chamamento público. Os ambulantes terão crachá, barracas desmontáveis ou painel, banco, guarda-sol e carrinho para transporte. Ao final do dia de trabalho, os ambulantes devem retirar a barraca do local, pois o espaço será utilizado para apresentações culturais. O presidente da Associação Caruaruense dos Trabalhadores Autônomos (ACTA), Carlos Henrique, elogiou o trabalho na elaboração desse projeto, destacando o diálogo com os ambulantes. “Enquanto categoria fico muito feliz, pois apresentamos ideias boas e foram atendidas, existiu o diálogo na elaboração do projeto. Podem contar com a gente neste passo importante para a cidade”, afirmou Carlos.

Outro ponto bastante positivo serão as capacitações através de cursos oferecidos pelo Sebrae. “Estaremos organizando o Centro da cidade com um olhar nas famílias de cada ambulante. Através desses cursos, eles estarão se aperfeiçoando ainda mais na sua área”, disse o secretário de Ordem Pública, Coronel Luiz Aureliano. Vale lembrar que, atualmente, existe a disponibilidade de 100 vagas, em feiras livres da cidade, para os ambulantes que querem se tornar feirantes.

A prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, enfatizou o simbolismo histórico que representa o Centro da cidade, onde há 25 anos não existia uma requalificação. “Sabemos da importância do local para a economia. Desde o início do mandato, queremos garantir melhorias para o trabalhador autônomo, adequando da melhor forma possível, atendendo todos os públicos. Estamos juntos para o desenvolvimento de Caruaru”, exaltou a prefeita.

Estiveram presentes representantes da ACTA, CDL, Acic, Caixa Econômica Federal, FIEPE e ambulantes. Estarão à frente do projeto as secretarias municipais de Urbanismo e Obras, Planejamento, Orçamento e Gestão, Desenvolvimento Social, Inclusão e Direitos Humanos, Serviços Públicos, Desenvolvimento Econômico e Economia Criativa, Ordem Pública e Destra.

A prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, convida a todos os veículos de imprensa para apresentar um balanço de 2017 e informar ajustes no secretariado municipal para o ano de 2018. A reunião será realizada nesta sexta-feira (29), às 12h30, na sala de monitoramento da sede da Prefeitura do município.

Por Marina Petri

Chega o fim do ano, as festas de Natal e de Réveillon e também as férias escolares – e as de muita gente que já trabalha. Muitos aproveitam este período para viajar, visitar amigos e família e curtir paisagens diferentes. Mas, para cair na estrada e aproveitar tudo isso é preciso ter responsabilidade.

Nessas datas, o movimento nas estradas de todo o país aumenta consideravelmente, o que gera engarrafamentos e lentidão nas rodovias e em praças de pedágios. A atenção deve ser redobrada, os cuidados com a manutenção veicular e equipamentos de segurança precisam estar em dia, e o roteiro com os melhores horários e locais de parada para um deslocamento seguro em mãos.

Além desta lista, é essencial respeitar sempre as regras e leis de trânsito. Atitude básica, porém, ainda não levada em conta por todos. Um exemplo é o número de evasões de pedágio nas rodovias de São Paulo, que nos primeiros oito meses do ano aumentou quase 500% em comparação ao mesmo período de 2016, segundo o Departamento de Estradas de Rodagem (DER).

No Paraná, durante o feriado de Ano Novo de 2016, aconteceu um caso simbólico. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu um carro que acumulava 239 infrações por evasão de pedágios. A última havia acontecido minutos antes da abordagem.

De acordo com o artigo 209 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a infração por evadir-se para não efetuar o pagamento do pedágio é grave, e incorre em multa de R$127,69 e cinco pontos na carteira. As concessionárias que administram as rodovias também podem mover ação na justiça para reaver o prejuízo causado pela evasão. Entretanto, o maior agravante dessa atitude é que ela coloca em risco a segurança da via e a integridade dos outros motoristas que trafegam pelo local, além dos trabalhadores que atuam nas praças.

A designer Lilian Coelho, de 25 anos, costuma viajar com a família, de carro, no mês de janeiro. Para ela, o pedágio é uma forma de manter a estrada com qualidade e apoio aos viajantes. “Em uma rodovia pedagiada existem serviços de atendimento ao usuário. Caso ocorra algo inesperado, o motorista vai ter suporte. Há também espaços com banheiro e água, o que é bom para relaxar durante o caminho. Acho que só se tem isto porque se paga uma tarifa”, reflete.Lilian também acredita que evadir o pedágio pode se tornar perigoso para quem aguarda na fila. “O motorista que passa direto pela cancela coloca em risco a própria vida e, com certeza, as das outras pessoas que estão ali, esperando para pagar. Qualquer coisa de errado pode acontecer ao furar a cancela”, opina a designer.

Uma das maneiras de reduzir a evasão e promover mais segurança nas rodovias é intensificar a fiscalização nas praças de pedágios. Com esse objetivo, a Perkons, empresa especializada em gestão de trânsito, lançou neste ano a OneCam, equipamento que monitora as passagens dos veículos nos pedágios, detectando e registrando a imagem dos não autorizados, os popularmente conhecidos “furões”. O equipamento já entrou em operação na Concessionária Tamoios, na SP-99, que liga o Vale do Paraíba ao litoral norte de São Paulo.

Para Adriel Silva, gerente de desenvolvimento da Perkons, as mudanças promovidas pela OneCam estão alterando o comportamento dos infratores. “A partir do momento em que o motorista percebe que é penalizado, ele tende a mudar de conduta. Por isso esperamos uma queda drástica no número de evasões e mais segurança nas praças com a implantação do sistema”, comenta.

Dicas valiosas para uma viagem tranquila:

– Antes de sair, não esqueça de verificar nível de óleo, água, calibragem dos pneus, alinhamento e balanceamento, entre outros itens básicos;

– Faça um roteiro prévio da viagem, assim você escolhe os melhores caminhos e sabe quanto gastará em pedágios, se há locais para paradas e descansos, etc;

– Deixe a faixa da esquerda livre para ultrapassagem;

– Mantenha uma distância segura do carro da frente;

– Mantenha os faróis ligados. Além de ser lei eles ajudam a sinalizar a sua posição na estrada e também mantém os outros motoristas atentos;

– Quando há muito movimento nas estradas é comum encontrar filas nas praças de pedágios. Para evitar acidentes, respeite o limite máximo de velocidade nas praças, que é de 40 km/h; mantenha distância de pelo menos 30 metros do veículo à frente. Fique atento aos veículos pesados em alta velocidade na passagem pela pista automática, isto porque eles têm capacidade de frenagem inferior a um carro; e, caso a cancela não abra na sua passagem, aguarde as orientações de um funcionário da concessionária em local seguro e com o pisca-alerta ligado.

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Segundo laudo do Instituto Médico Legal de Caruaru, a menina de três anos sequestrada no último domingo no município de Panelas, no Agreste de Pernambuco, não sofreu violência física (espancamento) nem sexual (estupro). Ela foi encontrada pelos policiais no início da noite desta quarta-feira (27), em Catende, assustada e com algumas assaduras na pele. O caso foi apresentado pela Secretaria de Defesa Social (SDS) na manhã desta quinta-feira (28).

Ao todo, sete pessoas estariam envolvidas no arrebatamento da menor – caso foi tipificado neste termo por não poder ser chamado nem de sequestro, nem de rapto. A história segue sendo investigada por meio de um trabalho conjunto das polícias Civil, Militar, Científica e pela Secretaria Executiva de Ressocialização (SERES). A SDS optou por não revelar os nomes dos envolvidos, nem indicar quais as linhas de investigação, visando não atrapalhar o andamento do inquérito. Mas, segundo o secretário executivo de Defesa Social, Humberto Freire, nada é descartado – inclusive vingança.

A menina foi levada de dentro de sua casa, em Panelas, por três homens na véspera de Natal (24). Um vizinho foi identificado pela mãe da criança como partícipe do arrebatamento e está preso temporariamente na carceragem da Polícia Civil, em Caruaru. Após localizarem o carro utilizado no crime, os outros dois suspeitos foram identificados, levados à delegacia para depor e posteriormente liberados.

Na noite de quarta (27), a criança foi abandonada por duas mulheres em uma rua de Catende, a aproximadamente 65 quilômetros de Panelas. Elas admitiram à Polícia que estavam com a menina, entregando objetos e roupas. Ambas foram ouvidas na delegacia de Catende e também liberadas, na manhã desta quinta (28).

“O primeiro objetivo (da Polícia) era ter a criança de volta. O aprofundamento da investigação, agora, visa responsabilizar todos que tiveram alguma participação neste crime para serem levados à Justiça”, disse o secretário Humberto.

Confusão
O caso é “contraditório”, segundo o chefe da Polícia Civil do Estado, Joselito Kehle do Amaral. Durante o sumiço, um detento da Penitenciária de Pesqueira alegou à Secretaria Executiva de Ressocialização (SERES) que era pai da menina, e que ela seria libertada por uma ordem sua. A mãe nega a afirmação do presidiário. “Há a necessidade de exames de DNA para atestar a veracidade dos fatos. Há um presidiário que afirma ser pai e apareceu uma senhora dizendo ser mãe da menina”, explicou Joselito.

Este homem, que alega ser pai da criança, está preso desde 2014 por homicídio e assalto. A criança foi devolvida à família e sendo acompanhada pelo Conselho Tutelar de Lajedo, também no Agreste Meridional.

Perícia
Num primeiro momento, um exame realizado em Catende indicava que a menina teria sido estuprada. Entretanto, ao ser encaminhada para o IML de Caruaru, o médico legista não detectou qualquer sinal de abuso sexual, bem como indícios de espancamento. “O que se observou foi uma criança assustada, por o que passou, e que ela não era bem cuidada. Ela tinha assaduras na região íntima, mas sem nenhuma ligação com violência sexual”, contou a chefe da Polícia Científica, Sandra Santos.