Durante o ano de 2017, Pernambuco observou a redução de cerca de 90% do número de casos notificados de dengue, chikungunya e zika, quando comparados os dados com o ano de 2016. A maior redução das notificações foi de zika (93,2%), com 782 ocorrências suspeitas, contra 11.482 do ano anterior. Em seguida vem chikungunya (92,1%) e dengue (85,3%).

“A diminuição no número de casos das arboviroses decorre de diversos fatores, entre eles destacamos o empenho dos órgãos públicos e de toda a sociedade na eliminação dos possíveis criadouros do mosquito Aedes aegypti. Nos últimos anos, estamos fazendo, de forma articulada e em apoio aos municípios e Regionais de Saúde, um trabalho de conscientização da população e de capacitação dos serviços e de gestores públicos para evitar novos casos da doença”, afirma a técnica do Programa de Controle das Arboviroses da Secretaria Estadual de Saúde (SES), Daniela Bandeira.

Daniela ressalta, ainda, que, “apesar de termos notificados menos casos das arboviroses em 2017, não podemos descuidar. A vigilância precisa ser permanente, principalmente neste período de verão, quando o mosquito tem o clima ideal para se proliferar. Também é importante que os serviços locais sempre façam a inclusão de todos os casos detectados nos sistemas de informação com a maior brevidade possível, pois isso dá mais precisão as nossas ações de bloqueio”.

No enfrentamento às arboviroses, o Estado tem o papel de prestar apoio técnico e de manter um comitê de mobilização permanente com diversos entes da sociedade. Desde 2015, o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Saúde (SES), tem disponibilizado bombas costais, material de campo e equipamentos de proteção individual (EPIs) para o trabalho dos agentes de endemias. Também foram encaminhadas capas para vedação de recipientes para armazenamento de água.

Além de fazer o monitoramento dos municípios, é de responsabilidade do Estado, em situações específicas, como risco de epidemia, reforçar as ações dos municípios por meio da realização do bloqueio de transmissão. Esse bloqueio se dá através da aplicação de inseticida por meio da nebulização espacial a frio (tratamento a UBV), utilizando equipamentos portáteis ou pesados. Esse procedimento é indicado apenas em locais com registro de alta incidência (maior que 300 casos/100 mil habitantes).

Para 2018, estão previstos também um Protocolo de Vigilância dos Óbitos Suspeitos por Arboviroses, para padronizar as informações para a investigação das mortes suspeitas e, com isso, agilizar o fechamento dos casos; campanha educativa focada nos alunos da rede estadual de ensino; e uma parceria com a secretaria de Saúde do Mato Grosso do Sul para aquisição de um aplicativo para auxiliar o trabalho dos agentes de endemias.
Cuidados importantes para eliminar os focos dos mosquitos:

– Mantenha bem tampados caixas d’água, jarras, cisternas, poços ou qualquer outro reservatório de água.
– Mantenha as lixeiras tampadas e secas. Nunca jogue lixo em terrenos baldios.

– Coloque no lixo todo objeto que possa acumular água. O lixo deve ser colocado em sacos plásticos bem fechados.

– Lave os bebedouros de animais com uma bucha pelo menos uma vez por semana e troque a água todos os dias.
– Cubra e guarde os pneus em locais secos, protegidos das chuvas.

– Guarde as garrafas secas de cabeça para baixo e não deixe no quintal objetos que acumulem água.
– Encha os pratinhos de plantas com areia.
– Retire a água acumulada sobre a laje.
– Mantenha as calhas d’água limpas.

DADOS DE 2017

DENGUE
Notificados: 16.826
Confirmados: 5.106
Descartados: 7.768
Municípios notificadores: 181
Dados de 2016: No mesmo período, foram 114.375 casos suspeitos (redução de 85,3% em relação aos dados de 2017).
CHIKUNGUNYA
Notificados: 4.829
Confirmados: 988
Descartados: 2.893
Municípios notificadores: 144
Dados de 2016: No mesmo período, foram notificados 61.138 casos (redução de 92,1% em relação aos dados de 2017).
ZIKA
Notificados: 782
Confirmados: —
Descartados: 380
Municípios notificadores: 102
Dados de 2016: No mesmo período, foram notificados 11.482 casos (redução de 93,2% em relação aos dados de 2017).
ÓBITOS PELAS ARBOVIROSES
Notificados: 120
Confirmados: 3 (sendo 2 dengue e 1 chikungunya)
Descartado: 57
Dados de 2016: No mesmo período, foram notificados 414 óbitos suspeitos.

A Polícia Militar de Pernambuco prendeu três suspeitos de tráfico de drogas, na última terça-feira (9), no Bairro Centenário, em Caruaru. Foram eles: Carlos Henrique Teixeira da Silva, de 25 anos, Eric Vinícius Morais da Silva, de 20, e Clécio de Sousa Barbosa Silva, de 20 anos. Com os suspeitos, a polícia apreendeu 47 pedras de crack, 125 porções de maconha e 23 de cocaína, além de R$ 192 em espécie. Os supostos comparsas, assim como os volumes de drogas apreendidos, foram encaminhados para a Delegacia de Plantão.

Uma sensível mudança promovida pela Lei nº 13.467/2017, popularmente conhecida como Reforma Trabalhista, promoveu o fim definitivo da obrigatoriedade do recolhimento da contribuição sindical, também chamada de imposto sindical.

Segundo Carolina Borcezzi Kunzle, advogada líder da equipe trabalhista do Theon de Moraes Advocacia Empresarial, o recolhimento dessa contribuição era obrigatório para empregados e empregadores e destinava-se a custear as atividades sindicais e integrar o Fundo de Amparo ao Trabalhador.

“Contudo, com a nova redação do artigo 582 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), este recolhimento passou a ser facultativo; desta forma, agora cabe aos empregadores descontarem a contribuição sindical apenas dos empregados que tiverem prévia e expressamente autorizado o seu recolhimento”, explica.

No mesmo sentido, a nova previsão contida no artigo 578 da CLT, também tornou facultativa a contribuição sindical das empresas aos sindicatos patronais ao acrescentar ao final do artigo a expressão “desde que prévia e expressamente autorizadas.”

O recolhimento da contribuição deve ser feito em Janeiro

O artigo 587 da CLT reitera que os empregadores que optarem pelo recolhimento da contribuição sindical, deverão realizá-lo no mês de janeiro de cada ano, ou, para os que empregados que iniciem as suas atividades depois deste período, o recolhimento poderá ser feito no momento do requerimento do registro ou da licença para o exercício da atividade.

Alterações deixam claras as questões legais da contribuição sindical

Leonardo Theon de Moraes, advogado especialista em direito empresarial e mestre em direito político e econômico, destaca que essas alterações ratificaram o já majoritário entendimento a respeito da ilegalidade da cobrança da contribuição sindical patronal das holdings familiares que não possuem empregados, pelos sindicatos patronais.

De acordo com o advogado, a Corte Superior Trabalhista passou a determinar que as empresas que não mantêm empregados não se enquadram na definição legal de empregadoras (artigos 2º e 3º da CLT). “Ou seja, elas não estão sujeitas à antiga obrigatoriedade do recolhimento da contribuição sindical, na forma dos artigos 578 a 610 da Norma Consolidada, que regem a fixação e o recolhimento dessa obrigação de natureza tributária”, esclarece.

Empresas podem recorrer ao judiciário em caso de cobranças indevidas

Carolina Borcezzi Kunzle enfatiza que, por outro lado, a Reforma Trabalhista não fez menção a outras modalidades de contribuição aos sindicatos. “No entanto, isso não impede que outras normas coletivas venham a estabelecer outros pagamentos a serem feitos por empresas e empregados, com questionável obrigatoriedade àqueles não associados aos sindicatos.”

O advogado, Leonardo Theon de Moraes, lembra que as empresas não empregadoras que recolheram a contribuição sindical patronal podem recorrer à justiça por conta de cobranças indevidas realizadas pelo sindicato patronal. “É possível buscar no judiciário a recuperação dos valores pagos e obter orientação jurídica para evitar o pagamento indevido ou a defesa judicial de eventuais execuções fiscais propostas pelos sindicatos patronais.”

Congresso em Foco

O deputado federal e pré-candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSC-RJ) usa parte de sua verba da Câmara para empregar uma servidora, que na realidade trabalha em um comércio de açaí na mesma rua onde fica a casa de veraneio do deputado, na pequena Vila Histórica de Mambucaba, a 50 km do centro de Angra Dos Reis (RJ) – conforme divulgado pelo jornal Folha de S. Paulo.

Walderice Santos da Conceição, que tem 49, figura desde 2003 como uma dos 14 funcionários do gabinete parlamentar de Bolsonaro, em Brasília. O salário bruto da servidora é de R$ 1.351,46. No entanto, entre 2011 e 2012 ela alcançou melhores cargos, tendo sido, inclusive, chefe de gabinete.

Conforme apurou o jornal, moradores da região conhecem a servidora como Wal e afirmam que ela também presta serviços particulares na casa de Bolsonaro. Mas, na região, sua principal atuação é em um comércio chamado “Wal Açaí”. Seu marido, Denilson, de acordo com os moradores, presta serviços de caseiro para Bolsonaro.

Questionado pela reportagem, que foi até o local, Bolsonaro nega os fatos. De acordo com ele, os dois não são caseiros e a Wal “raramente” entra em sua casa. “Ela faz o que qualquer comissionado faz. Qualquer problema da região ela entra em contato com o chefe de gabinete, tenho 15 funcionários no Estado do Rio de Janeiro”, justificou.

Entre as tarefas atribuídas à servidora, Bolsonaro diz que ela é responsável por informar “uma carência da prefeitura”, ler jornais e entrar em contato com com ele para comunicar ocorrências. Já sobre o fato dela ter sido chefe de gabinete, ele diz que a a verba salarial de um servidor demitido é realocada para um outro servidor, mas, de acordo com ele, “por pouquíssimo tempo”. No entanto, no primeiro momento, ele também negou que ela tenha exercido tal cargo.

“Chefe de gabinete? É comissionado, lá em Brasília, como é chefe de gabinete? O que acontece? De vez em quando o que acontece? Há um funcionário demitido, então aquela verba a gente destina por um funcionário por pouquíssimo tempo, é isso o que acontece”, diz.

Nos últimos dias, reportagens do jornal revelaram o patrimônio dele e dos filhos políticos, bem como o recebimento de auxílio-moradia mesmo tendo apartamento próprio em Brasília. No caso do auxílio-moradia, conforme mostrou o jornal, Bolsonaro (PSC-RJ) e um de seus filhos, o também deputado Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), recebem dos cofres públicos R$ 6.167 por mês. Ao todo, pai e filho embolsaram até dezembro passado R$ 730 mil, já descontado Imposto de Renda. Ontem, o parlamentar divulgou um vídeo em sua rede social contestando as informações.

Agência Brasil

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) disse hoje (12) que o rebaixamento da nota de crédito do Brasil pode ajudar no convencimento dos parlamentares em torno da reforma da Previdência.

A agência internacional de classificação risco de Standard & Poor’s rebaixou ontem o país para três níveis abaixo do grau de investimento. Ela justificou sua avaliação negativa sobre o Brasil por conta da demora na implementação das reformas, principalmente a da Previdência, que poderiam reduzir os riscos fiscais do país.

Para Rodrigo Maia, a avaliação da agência internacional pode contribuir para o avanço da proposta na Câmara “se parte do governo não tentar responsabilizar o Congresso”, disse o deputado à Agência Brasil.

Ele sinalizou que a responsabilidade pela aprovação da reforma também é do governo. “Todos têm responsabilidade. A liderança do governo é decisiva para aprovar a reforma”, acrescentou.

O Congresso Nacional está em recesso parlamentar até fevereiro. Neste período, líderes partidários estão se mobilizando junto à equipe do governo para garantir votos favoráveis à reforma.

Proposta tramita na Câmara desde 2016

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera as regras de acesso à aposentadoria tramita na Câmara desde o fim de 2016. A PEC foi aprovada em uma comissão especial da Câmara em maio do ano passado e, desde então, aguarda para ser analisada em plenário.

A tramitação da proposta, no entanto, ficou paralisada depois que chegaram à Câmara duas denúncias contra o presidente Michel Temer, apresentadas pela Procuradoria Geral da República.

As acusações que pesaram contra Temer por crime de corrupção passiva, obstrução da justiça e liderança de organização criminosa foram derrubadas em plenário pelos deputados.

No entanto, o processo de votação das denúncias gerou um desgaste na base aliada do governo e provocou o recuo do apoio de vários deputados em torno das reformas.

O quorum para aprovar a emenda é qualificado, precisa do apoio de 308 deputados, o que corresponde a dois terços do total de 513 parlamentares em dois turnos. A base governista ainda não conseguiu reunir os votos e a votação da reforma foi adiada para fevereiro.

Aécio Amado – Repórter da Agência Brasil

Os preços da gasolina e do diesel – comercializados nas refinarias – aumentaram hoje (12) 1,4% e 0,7% respectivamente, de acordo com informação da Petrobras.

Para este sábado (13), a empresa já anunciou nova variação nos preços dos dois combustíveis: a gasolina e o diesel terão redução de 0,7%.

As variações de preço fazem parte de reajustes frequentes praticados pela Petrobras, “em busca de convergência no curto prazo com a paridade do mercado internacional”, segundo a estatal.

O preço final ao consumidor, nas bombas, dependerá de cada empresa revendedora e dos próprios postos de combustíveis. O histórico das últimas variações praticadas pela Petrobras está disponível na página da estatal na internet.

Blog do Mário Flávio

A Câmara de Caruaru segue em recesso, mas neste período a empresa que venceu a licitação para a reforma e as obras seguem aceleradas. O presidente Lula Tôrres promete investir pesado na comunicação e garante a construção de estúdio para gravação de programas de TV e Rádio. Novos gabinetes e salas também vão passar por reparos.

Um novo andar também será construído e R$ 500 mil serão gastos na obra.

Yara Aquino – Repórter da Agência Brasil

O Ministério da Educação antecipou em um dia a divulgação do resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2017. A partir de 18 de janeiro os estudantes poderão consultar os resultados individuais na Página do Participante, na internet. A nova data foi divulgada hoje (12) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

É necessário informar o CPF e a senha cadastrada no momento da inscrição no Enem. Quem não se lembra da senha pode recuperá-la na Página do Participante. É com ela que o estudante também terá acesso ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que ficará aberto de 29 de janeiro a 1º de fevereiro.

Os resultados dos participantes com menos de 18 anos, comumente chamados de treineiros, serão liberados 60 dias depois da divulgação regular. O mesmo prazo vale para os espelhos de correção das redações. O acesso ao espelho de correção é uma forma de o participante saber como se saiu em cada uma das cinco competências avaliadas pela prova.

Os estudantes podem usar o resultado das provas do Enem em processos seletivos para vagas no ensino público superior, pelo Sisu, para bolsas de estudo em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e para obter financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Congresso em Foco

Nem mesmo as importantes votações na Câmara, como a reforma trabalhista aprovada e já em vigor no país, foram suficientes para incentivar os parlamentares a comparecerem às sessões plenárias e, com isso, ajudar a reduzir o índice de faltas na Casa. Em 2017, o ano legislativo teve 252 dias úteis, dos quais 119 a Câmara dos Deputados realizou sessões plenárias, quando a presença dos deputados era exigida. Em 2016, os deputados acumularam 5.883 faltas nos 94 dias em que as presenças foram obrigatórias.

Apesar dos temas importantes discutidos na Casa no ano passado, oito deputados faltaram a mais de 50% das sessões e outros 11 faltaram mais de 25 vezes sem apresentar justificativa. Ao todo, foram 8.931 faltas dos 548 deputados que exerceram o mandato no ano, entre elas, 2.600 não foram justificadas até o dia 10 de janeiro. O número total de faltas equivale a mais de dois terços (67%) de todas as 12.501 presenças registradas no ano. A média de assiduidade foi de 84%.

No período, a Câmara livrou o presidente Michel Temer (PMDB) de duas denúncias da Procuradoria-Geral da República (PGR), sendo a primeira por corrupção passiva e a segunda por obstrução de Justiça e organização criminosa, e aprovou medidas que afetam as eleições, as dívidas tributárias, a educação, o transporte de passageiros, a segurança pública e, entre outras coisas, patrões e empregados.

Justificativas

Entre as justificativas, afastamento por motivo de saúde é o motivo mais comum entre os alegados pelos parlamentares para escapar do desconto no salário e do risco de perder o mandato por excesso de ausências. A Constituição estabelece, em seu artigo 55, que o congressista que deixar de comparecer a mais de um terço das sessões sem apresentar justificativa em até 30 dias poderá perder o mandato. Os 30 dias valem para o cumprimento de missões oficiais ou de compromissos políticos em seus estados. A ressalva é, justamente, quanto às ausências por problemas de saúde, que podem ser justificadas a qualquer tempo. Entre os 548 parlamentares, titulares e também os suplentes que chegaram a assumir o cargo, 526 tiveram assiduidade superior a 60%.

O volume do setor de serviços cresceu 1% no país de outubro para novembro de 2017, segundo dados da Pesquisa Mensal de Serviços, divulgada hoje (12), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A alta veio depois de duas quedas do setor: de 0,8% em outubro e de 0,1% em setembro.

Nos outros tipos de comparação temporal, os serviços tiveram quedas de 0,7% na comparação com novembro de 2016, de 3,2% no acumulado do ano e de 3,4% no acumulado de 12 meses.

Cinco dos seis segmentos de serviços pesquisados pelo IBGE tiveram aumento de outubro para novembro. Três deles acusaram alta de 0,9%: serviços prestados às famílias, serviços de informação/comunicação e as atividades turísticas.

Transportes e correios têm alta de 0,6%

Os serviços de transportes e correios tiveram alta de 0,6% e os serviços profissionais, administrativos e complementares, de 0,2%. Já os outros serviços mantiveram, em novembro, o mesmo volume de outubro.

A receita nominal do setor de serviços teve alta nos quatro tipos de comparação temporal: 1,2% de outubro para novembro, 4,3% na comparação com novembro de 2016, 2,3% no acumulado do ano e 1,9% no acumulado de 12 meses.