A Organização Mundial da Saúde (OMS) emitiu um alerta esta semana para o aumento de casos de cólera no mundo. De acordo com a entidade, em 2022, foram registrados mais que o dobro de casos da doença que em 2021 – 472.697 contra 223.370. Além disso, 44 países reportaram notificações da doença – um aumento de 25% em relação aos 35 países que reportaram casos em 2021.

“Não só houve mais surtos, mas os surtos foram maiores”, destacou a OMS. Os dados mostram que sete países – Afeganistão, Camarões, República Democrática do Congo, Malawi, Nigéria, Somália, Síria e República Árabe – reportaram mais de 10 mil casos suspeitos ou confirmados no ano passado. “Quanto maior o surto, mais difícil é normalmente controlá-lo”.

Os números sugerem que, em 2023, o aumento de casos deve se manter – atualmente, 24 países já confirmaram surtos de cólera em andamento, sendo que alguns deles enfrentam o que a OMS chama de “crises agudas” provocadas pela doença.

A entidade lembrou que a cólera é uma infecção intestinal aguda que se espalha através de alimentos e água contaminados com fezes contendo a bactéria Vibrio cholerae e que o quadro está intimamente ligado à falta de água potável e saneamento adequado, à pobreza e aos conflitos.

“As alterações climáticas também desempenham seu papel neste recrudescimento, uma vez que acontecimentos climáticos extremos, como inundações, secas e ciclones desencadeiam novos surtos e agravam os já existentes.”

Além disso, o aumento na procura por mecanismos de combate à cólera configura o que a entidade classifica como desafio para os esforços no controle de doenças em todo o mundo.

Desde outubro do ano passado, o Grupo de Coordenação Internacional (ICG, na sigla em inglês), organismo que gere o abastecimento de emergência de vacinas – optou por suspender o esquema padrão de vacinação em duas doses nas campanhas de resposta a surtos de cólera, utilizando, em vez disso, uma abordagem com dose única.

Brasília (DF) 26/09/2023 General, Algusto Heleno durante depoimento a CPMI do golpe. Foto Lula Marques/ Agência Brasil

O general Augusto Heleno classificou como “ordeiro e pacífico” o acampamento de bolsonaristas em frente ao Comando Geral do Exército, em Brasília. A afirmação do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) durante o governo Bolsonaro foi feita durante o depoimento do general na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os atos golpistas do dia 8 de janeiro.

“Eu nunca fui ao acampamento. Não por falta de tempo, mas por falta de condições de participar do que realizavam no acampamento que, pelo que sabia, eram atividades extremamente pacíficas e ordeiras. E nunca considerei o acampamento algo que interessasse à segurança institucional. Sempre achei que era uma manifestação política pacífica”, disse o general.

Diante da afirmação de Augusto Heleno, a relatora da CPMI, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), lembrou que “foi do acampamento que surgiu a ideia de montar uma bomba para explodir um caminhão de combustíveis no aeroporto de Brasília. Foi de lá que os vândalos saíram para quebrar a Praça dos Três poderes”

Heleno confirmou que recebeu algumas das pessoas que estavam no acampamento bolsonarista, mas que não foi algo para articular qualquer ato golpista. “Recebi por educação, eles foram lá apenas para tirar fotos e fazer vídeos”, disse o general.

07/06/2023 – Brasília – Foto de arquivo – Farmácia Popular em Brasília. Foto: Elza Fiuza/ Agência Brasil

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira (26) a Operação Indebitus com 240 policiais, que cumprem 62 mandados de busca e apreensão em endereços dos acusados de fraudes contra o Programa Farmácia Popular do Brasil nos estados do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina, do Amazonas e Ceará.

As investigações se iniciaram em outubro de 2022, a partir de notícia da venda fictícia de medicamentos por meio do Farmácia Popular, que teria sido praticada por uma rede de farmácias com atuação na Região Sul do país.

Os acusados usavam indevidamente dados de cidadãos em vendas fictícias feitas por farmácias por meio do programa. Segundo a PF, os investigados responderão, em tese, pelos crimes de estelionato contra a União, falsificação de documento particular, associação criminosa, falsidade ideológica e uso de documento falso.

O Farmácia Popular, programa do governo federal, tem por objetivo complementar a disponibilização de medicamentos utilizados na Atenção Primária à Saúde, por meio de parceria com farmácias e drogarias da rede privada.

Acessando ao aplicativo ConecteSUS, aba “Medicamentos” e em seguida aba “Recebidos”, os cidadãos podem verificar se houve uso indevido dos seus dados em vendas fictícias realizadas por farmácias por meio do Programa Farmácia Popular do Brasil.

As transações indevidas identificadas deverão ser informadas à Polícia Federal por meio do e-mail da instituição.

Estudantes participam do Ler – Salão Carioca do Livro, na Biblioteca Parque, no centro do Rio.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina nesta terça-feira (26) decreto que institui a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas. A previsão do governo é conectar 138,4 mil escolas em todo o país até 2026. O anúncio foi feito durante o programa Conversa com o Presidente, transmitido pelo Canal Gov.

“Temos hoje a assinatura do decreto que institui a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas. Vamos conectar 138.400 escolas nesse país. Até 2026, a gente vai deixar toda a nossa meninada altamente conectada com wi-fi e tudo o mais que for necessário”, disse o presidente.

Durante participação no programa, o ministro da Educação, Camilo Santana, lembrou que mais da metade das escolas brasileiras, atualmente, não tem wi-fi.

Ação de ministérios
Segundo ele, algumas até contam com algum tipo de conectividade, mas somente na sala da direção, por exemplo, sem acesso aos alunos e professores.

“A estratégia é criar um comitê e, através do decreto assinado hoje, vão participar vários ministérios – Ciência e Tecnologia, Educação e Casa Civil. Os recursos serão do Fundo da Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) e também do leilão do 5G”, disse o ministro.

Acrescentou que “esse comitê vai trabalhar e a meta é – até o final de 2026 – nenhuma escola pública deixar de ter conectividade com fins pedagógicos. Não é só ter internet com baixa velocidade. E ter equipamento, um laboratório de informática, tablet, computador, wi-fi na escola”, concluiu o ministro.

Divulgadas regras de gestão do novo Bolsa Família – Novo cartão do programa Bolsa Família. Foto: Roberta Aline / MDS

Estudo realizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e Banco Mundial, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, aponta que 3 milhões de famílias beneficiárias do programa Bolsa Família deixaram a pobreza neste ano.

De acordo com a pesquisa, em janeiro de 2023, havia 21,7 milhões de famílias inscritas no programa, das quais 4,5 milhões eram consideradas pobres. Em setembro, são 1,5 milhão de famílias na pobreza entre os 21,2 milhões de beneficiários.

A linha de pobreza considerada no estudo é o valor de R$ 218 mensais per capita. Ainda segundo o estudo, não há ninguém no Bolsa Família em condição de pobreza extrema, ou seja, com renda per capita de R$ 109, já que todos recebem R$ 142 ou mais por pessoa na família.

“De 21,4 milhões de famílias que temos no programa, 19,7 milhões estão numa situação de superar a chamada linha abaixo da pobreza, ou seja, são aquelas famílias que recebem todo mês uma renda per capita superior a R$ 218 que, pelo padrão brasileiro, é capaz de garantir as condições de tomar café, almoçar e jantar todo dia”, explicou o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias.

Em janeiro, o percentual de famílias fora da pobreza era 79%. Em setembro, passou a ser de 92%.

O maior impacto foi sentido nas famílias com três ou mais pessoas, já que o percentual daquelas fora da pobreza passaram de 52% em janeiro para 82% em setembro.

O estudo mostra ainda que, em janeiro deste ano, 63,7% das famílias com crianças até 6 anos de idade estavam fora da pobreza.

A partir de março, com o início dos pagamentos do Benefício da Primeira Infância, o percentual subiu para 84%. Em junho, com o novo desenho do Bolsa Família, houve nova alta, com o percentual chegando a 91,2%. Em setembro, eram 92,4%.

Na noite dessa segunda-feira (25), a equipe da Patrulha Rural da Guarda Municipal de Caruaru (GM), estava realizando rondas no centro da cidade, quando recebeu a informação de um popular que havia sido assaltado por dois homens.

Com as informações repassadas pela vítima, a GM conseguiu identificar os dois suspeitos. Ambos foram reconhecidos, algemados e conduzidos à Delegacia de Plantão para as providências cabíveis. O celular da vítima foi recuperado.

Um acidente envolvendo uma van de transporte escolar provocou a morte de uma adolescente, de 14 anos, em Pesqueira, no Agreste de Pernambuco. O motorista foi ouvido pela polícia e liberado, segundo a Polícia Civil.

O caso aconteceu na segunda (25), na zona rural do município. O veículo que transportava alunos da Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Dom Adelmo perdeu o controle e capotou seguidas vezes. Outros alunos ficaram feridos.

Tereza Vitória da Silva Siqueira ficou presa às ferragens, não resistiu aos ferimentos e morreu. Uma viatura do Corpo de Bombeiros (CBPE) chegou a ser acionada para o local para realizar o resgate. A vítima era aluna do oitavo ano do EREM Dom Adelmo.

Segundo a Delegacia de Polícia de Pesqueira,  após o acidente,  o motorista do veículo apresentou-se voluntariamente na unidade e prestou depoimento. Um inquérito foi aberto para investigar as causas do acidente.

O que diz o governo

Procurada pela reportagem do Diario de Pernambuco, a Secretaria Estadual de Educação e Esportes (SEE) informou que o acidente aconteceu durante o percurso do veículo que transportava os alunos de volta pra casa, quando o carro perdeu o controle e tombou na pista.

A pasta lamentou a morte da jovem e disse  que está prestando todo o apoio aos familiares das vítimas do acidente. Ainda de acordo com a secretaria, os demais alunos acidentados passam bem. A pasta informou que está à disposição da polícia para colaborar nas investigações.

A Prefeitura de Pesqueira informou que, após receber a notícia do acidente,  encaminhou servidores da Defesa Civil municipal, além de agentes de Trânsito e Infraestrutura para o local do acidente para prestar assistência aos familiares das vítimas. A gestão municipal prestou condolências e lamentou o ocorrido.

Diario de Pernambuco

Atenção, Microempreendedores Individuais. A emissão da Nota Fiscal Eletrônica mudou. A partir de agora os microempreendedores individuais (MEIs) passaram a ser obrigados a emitir notas fiscais de serviço eletrônica (NFS-e) no padrão nacional, pelo portal gov.br/nfse ou pelo aplicativo NFS-e-Mobile. A mudança vale para todo o país e tem como objetivo reduzir a burocracia, unificar e padronizar as informações. Antes da mudança, os MEIs emitiam as notas fiscais nos sistemas das prefeituras.

De acordo com a contadora da Ercon Contabilidade, Eliane Rufino, a mudança traz algumas vantagens para os MEIs. “Os principais pontos que podemos observar é uma maior facilidade na emissão das notas fiscais, além da padronização das informações, redução da burocracia e maior segurança e confiabilidade das notas fiscais. Com a mudança, o processo de emissão ficou mais fácil e centralizado em apenas uma plataforma nacional”, explica.

Para emitir as novas NFs, os MEIs precisam realizar um cadastro inicial no emissor web do gov.br. (https://www.nfse.gov.br/EmissorNacional/). O cadastro é gratuito e pode ser realizado online. Após realizar o cadastro, os microempreendedores individuais poderão emitir notas fiscais de serviços para pessoas jurídicas e para pessoas físicas. As notas fiscais para pessoas jurídicas devem ser emitidas com as informações do CNPJ do tomador do serviço. Já as notas fiscais para pessoas físicas devem ser emitidas com as informações do CPF do tomador do serviço.

Está com dúvidas? Consulte um de nossos contadores através do nosso WhatsApp e saiba como emitir sua nota fiscal pela nova plataforma.

Na última semana, a vereadora caruaruense Aline Nascimento apresentou indicação que solicita um espaço de atendimento humanizado no Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru para assistência diferenciada de vítimas de violência sexual e doméstica. O documento foi encaminhado à governadora Raquel Lyra e ao secretário estadual de Defesa Social, Alessandro Carvalho.

O objetivo do espaço é oferecer um atendimento particularizado para as vítimas de violência sexual e doméstica, que, na maioria dos casos, são mulheres e crianças e estão em situação de vulnerabilidade social. A assistência humanizada é essencial para que o exame sexológico ou de corpo de delito seja realizado sem causar maiores transtornos psicológicos para as vítimas, a fim de reduzir os traumas ocasionados pelo crime. “Como sabemos, os casos de violência sexual e doméstica, devido à própria situação, que humilham e intimidam as vítimas, usualmente vêm acompanhado de sentimento de culpa, vergonha e medo, demandando tempo, cuidado e respeito no atendimento e oitiva das vítimas”, justificou Aline.

A proposta atinge os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 5 e 16 da Organização das Nações Unidas (ONU), os quais versam sobre igualdade de gênero e paz, justiça e instituições eficazes, tendo como objetivo alcançar a igualdade de gênero e empoderamento de todas as mulheres e meninas, bem como proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas. “A criação e implantação de um espaço destinado ao atendimento humanizado para mulheres, crianças e adolescentes vítimas de violência sexual e doméstica é medida essencial para avançarmos em políticas públicas de combate à violência, bem como dirimir os traumas deixados por ela”, concluiu a parlamentar.

As mensalidades das escolas particulares deverão aumentar, em média, 9% em 2024, de acordo com levantamento feito pelo Melhor Escola, site buscador de escolas no Brasil.

Ao todo, 979 escolas de praticamente todos os estados, com exceção de Roraima e Tocantins, responderam ao questionário. Há instituições que manterão o mesmo valor praticado este ano e há também reajustes que chegam a 35% em relação ao cobrado este ano.

Não existe, por lei, um limite máximo para o aumento do custo das escolas particulares, de acordo com a Lei 9.870/1999, mas as escolas devem justificar os aumentos aos pais e responsáveis em planilha de custo, mesmo quando essa variação resulte da introdução de aprimoramentos no processo didático-pedagógico.

“Apesar de causar estranheza o reajuste ser maior que a inflação, isso é natural, por conta da lógica do reajuste, que prevê tanto o reajuste inflacionário quanto o nível de investimento que escola fez ao longo do ano”, explica o sócio-fundador do Melhor Escola, Sergio Andrade.

Segundo Andrade, o país entra agora em uma fase de maior normalidade, após o período de pandemia, que refletiu nos custos. “Estamos saindo de um evento disruptivo, que foi a pandemia. É natural que o nível de investimento varie mais do que em um contexto mais estável de mercado”, disse.

No reajuste das mensalidades escolares são levados em consideração índices inflacionários como o Índice de Preços no Consumidor (IPCA) e o Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M). Além disso, considera-se os acordos salariais firmados com os sindicatos e os reajustes salariais tanto para os professores quanto para os demais funcionários, além dos investimentos feitos nas instituições de ensino.

Com base nesses e em outros dados, como a expectativa de estudantes matriculados, estabelece-se o valor da anuidade, que não pode ser alterado ao longo de todo o ano letivo.

Diferentes custos
De acordo com o presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), Antônio Eugênio Cunha, os reajustes são diferentes e variam de escola para escola porque os contextos são diferentes.

“Importante esclarecer ao público que não tem nenhum número mágico. Cada escola tem identidade própria, cada uma tem estrutura funcionando de maneira diferente da outra. Algumas ocupam espaços físicos alugados, outras, próprios. Espaços maiores ou menores. O número de salas de aula e de alunos são diferentes, os equipamentos são diferentes, portanto, os custos operacionais são diferentes”, explica.

Cunha lembra que as escolas devem estar prontas para explicar às famílias os custos que serão entregues e que há flexibilidade e diferentes formas de cobrança.

“Cada escola tem um plano, porque a gente sempre trabalha olhando a sustentabilidade do negócio e o atendimento às famílias. As escolas oferecem planos diferentes, tem escola que divide em 13 parcelas, tem escola que se tem mais de um familiar matriculado, dá desconto, tem a que dá desconto para grupo de famílias, cada uma tem estratégia. É natural que o pai do aluno vá à escola, converse com os diretores para que possam entender o processo e como podem alcançar algum benefício”.

Defesa do consumidor
Segundo orientações do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), o fato de não existir um valor máximo para o reajuste da mensalidade não impede de se contestar o aumento. A orientação é para que os consumidores contestem caso considerem os reajustes abusivos.

“As escolas particulares e as faculdades têm que justificar o reajuste, têm que apresentar publicamente para o aluno e para a comunidade escolar uma planilha com o aumento da despesa. Não pode reajustar para ter mais lucro, tem que mostrar que teve aumento proporcional a despesa”, alerta o diretor de Relações Institucionais do Idec, Igor Britto.

O Idec aconselha que os responsáveis tentem uma resolução amigável. Podem também procurar entidades de defesa do consumidor, como o Procon, autarquia de proteção e defesa do consumidor. “Caso sejam lesados, podem procurar o Procon. Já há no Brasil todo uma rotina de notificar a escola ou faculdade a apresentar sua planilha que, por lei, são obrigadas a apresentar”.