Os novos projetos de lei propostos pelo senador Armando Monteiro (PTB-PE) para aumentar a produtividade da economia e melhorar o ambiente de negócios no País estarão abertos para emendas a partir de terça-feira (5), até o próximo dia 11, devendo ser votados no plenário no dia seguinte, 12. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (30), pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE). As propostas são do Grupo de Trabalho da Produtividade, coordenado por Armando, cujo relatório foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na terça-feira (28).

São cinco projetos. Um deles estabelece que o ministro-chefe da Casa Civil prestará contas à CAE, semestralmente, sobre as ações do governo para ampliar a produtividade da economia e facilitar a atuação das empresas. Outros dois limitam a cobrança antecipada do ICMS das micro e pequenas empresas e proíbem a taxação do ISS (Imposto Sobre Serviços) nas exportações de serviços. Uma quarta proposta reduz a dez dias o prazo de emissão de certidão negativa de débitos, enquanto o quinto projeto torna mais rápida, na falta de pagamento, a retomada de bens móveis sob alienação fiduciária, como automóveis, por exemplo.

“Estas cinco propostas dão um choque de produtividade na economia, contribuindo para reduzir os juros bancários e melhorar o ambiente das operações das empresas, que é extremamente hostil, pelo excesso de burocracia e complexidade da legislação tributária”, avaliou Armando Monteiro. Ele elogiou, em aparte no plenário, a rapidez com que Eunício Oliveira colocará os cinco projetos em votação, pois foram aprovados na CAE há apenas três dias.

Os cinco projetos novos se somam a outros quinze projetos de lei em tramitação no Senado e na Câmara dos Deputados cuja votação Armando propôs acelerar nas duas Casas como essencial para aumentar a competividade da economia. Entre outras medidas, estabelecem a ampla e plena compensação de débitos por créditos tributários, simplificam e agilizam as licitações e os licenciamentos ambientais, diminuem os prazos de concessão de patentes, fixam um novo marco legal para as agências reguladoras.

“A capacidade do Brasil crescer de forma sustentável depende crucialmente do crescimento da produtividade. O ambiente em que as empresas operam é um determinante fundamental da produtividade”, ressaltou Armando Monteiro, no relatório do Grupo de Trabalho da CAE.

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, destacou nesta quinta-feira (30) que a economia do Brasil está se recuperando e já voltou a gerar empregos, salientando a importância da indústria de materiais e equipamentos ferroviários e rodoviários para essa retomada do crescimento. Ele foi um dos palestrantes do seminário e almoço de confraternização de fim de ano do Sindicato Interestadual da Indústria de Materiais e Equipamentos Ferroviários e Rodoviários (Simefre), em São Paulo (SP). “É um setor importante porque gera milhões de empregos, além de ser fundamental na construção da infraestrutura do país, que é um dos pilares fundamentais para o desenvolvimento”, afirmou.

Convidado para falar sobre a modernização da legislação trabalhista, o ministro explicou aos diretores e associados do Simefre e a empresários da área de transportes as mudanças que começaram a valer em 11 de novembro e enfatizou que os resultados já começam a ser percebidos. Ronaldo Nogueira disse que o Brasil estava perdendo em média 100 mil postos de trabalho por mês, mas agora já tem uma geração de 30 mil novas vagas mensais. “Perder emprego é para o Brasil do passado. O Brasil do futuro será o Brasil do emprego”, garantiu.

A expectativa é de que o setor representado pelo Simefre tenha um papel importante nessa nova realidade. A entidade reúne empresas de todos os portes, fabricantes de materiais e equipamentos ferroviários, rodoviários e de duas rodas, localizadas em quase todos os estados do país.

Ronaldo Nogueira disse que os empresários e empregados do setor agora podem contar com a segurança jurídica estabelecida pela modernização trabalhista. Essa segurança, segundo ele, é um instrumento para o crescimento econômico, que permitirá a geração de mais empregos e, consequentemente, mais justiça social. “As pessoas precisam de dois endereços fundamentais: um para morar e outro para trabalhar”, afirmou o ministro.

Com o objetivo de fomentar a economia inclusiva, colaborativa e que pense o futuro dialogando com a preservação do meio-ambiente, o governador Paulo Câmara anunciou, na quinta-feira (30.11), a implantação de Parques de Soluções Sustentáveis no Bairro do Recife, na área central da Capital pernambucana, e no Arquipélago de Fernando de Noronha. Ao lado do prefeito Geraldo Julio, Paulo assinou o Termo de Compromisso que estabelece as condições para a criação dos mecanismos que vão garantir o suporte necessário à iniciativa. O anúncio ocorreu durante a Conferência Internacional FutureCity, festival de criatividade, inovação e sustentabilidade realizado pelo Governo do Estado, em parceria com a Prefeitura do Recife, e inserido na programação do Festival REC´N´Play”.

“Fernando de Noronha tem conseguido avançar tanto e em tantas coisas que muita gente não acreditava que seria possível fazer. Estamos com a Ilha, hoje, totalmente sustentável, com ideias do futuro que garantem, efetivamente, tudo que a gente pensa. Temos esta oportunidade de fazer essas parcerias agora com o Recife, que tem gestores que estão completamente comprometidos com isso: com um futuro melhor, com baixo carbono, dentro desse conceito de cidades eco-inteligentes”, pontuou Paulo Câmara.

Os territórios-piloto de soluções sustentáveis e inteligentes no Bairro do Recife do Arquipélago de Fernando de Noronha integram o programa de Desafios 2025, que reúne um conjunto de projetos a serem implementados para o desenvolvimento de uma experiência territorial de inclusão social e inovação no Estado. Os parques vão integrar o bairro e o arquipélago sob os pontos de vista acadêmico, ambiental, sociocultural e empresarial, por meio do seu potencial científico. Produtos e serviços gerados por esse contexto poderão ser replicados em outros territórios, ampliando o impacto das ações e permitindo a melhoria da qualidade de vida da população.

Na ocasião, também foi anunciada parceria entre Governo de Pernambuco, Prefeitura do Recife, Administração de Fernando de Noronha e a empresa BYD para utilização experimental de ônibus elétrico na cidade e no arquipélago. A ideia é que o veículo integre as frotas de transporte coletivo, reforçando à política de baixo carbono.

O prefeito Geraldo Julio aproveitou a oportunidade para destacar a importância da implementação de ideias sustentáveis para a garantia de um futuro melhor para a população e elogiou a realização de iniciativas que ajudam a discutir a questão, propondo soluções modernas para os desafios da sociedade. “O Recife é a 16ª cidade do mundo, segundo levantamento de dados internacionais, que mais sofre impacto no aumento da temperatura global. Recife tem capacidade inovativa, e a economia criativa faz parte da nossa cidade. O REC’N’PLAY é uma marca importante, pois ele insere o Recife nos eventos de turismo tecnológico”, frisou o prefeito Geraldo Julio, destacando a parceria com a administração estadual. “Quero agradecer o apoio fundamental do Governo de Pernambuco e das suas diversas secretarias, Meio Ambiente, das Cidades, do Turismo, não só com patrocínio, mas com engajamento. Obrigado, governador Paulo Câmara por mostra que é possível realizar transformações ambientais tão importantes para nosso Estado e para o Brasil”, concluiu.

SUSTENTABILIDADE – O secretário estadual de Maio Ambiente, Sérgio Xavier, lembrou que o Governo do Estado tem marcado uma posição muito dura na discussão de novos projetos, sempre buscando o equilíbrio entre a geração de emprego e renda e a sustentabilidade. “O Governo Paulo Câmara não arreda o pé do cuidado ambiental. Nós tivemos, nesse período agora, algumas iniciativas que eram investimentos, mas que traziam a degradação ambiental e o governador segurou, de forma firme, juntamente a CPRH, projetos que certamente trariam problemas ao nosso estado”, afirmou.

REC’N’ PLAY – O REC’N’PLY é um festival de experiências digitais criativas, com eventos de educação, entretenimento e negócios, que transformam o bairro de Recife em uma vila de inovação em tempo real, com objetivo principal de promover conexões com a cidade e deixar um legado para os participantes, com consequências praticas no cotidiano das escolas, startups, empresas públicas e privadas. Com mais de 200 palestras, workshops, mesas de debates, parcerias nacionais e internacionais, espalhadas por todo Recife, de hoje até o dia (03.12).

O Centro Brasileiro de Cursos (CEBRAC), rede de ensino profissionalizante, terá, a partir de dezembro, um novo diretor executivo. Frederico Anacleto, que até então estava à frente da diretoria de franquias da marca, assume o cargo a partir do dia 1º.

Frederico é formado em Engenharia e Administração pela Unicamp, com um MBA em Gestão Empresarial pela FGV e uma especialização em Operações de Varejo & Franquias pela Universidade Ohio, nos EUA. Conta com uma vasta experiência na área de operações, marketing e expansão, por empresas como O Boticário, CNA Idiomas, C&C Casa e Construção, Marisol e Cherto Franchising.

“Com 20 anos de experiência em franchising, Frederico vai enriquecer a nossa equipe e ajudar o CEBRAC a atingir patamares cada vez mais elevados”, afirma Wilson Giustino, fundador da rede.

Jefferson Vendrametto, que exerce o cargo atualmente, assume posição no Conselho de Acionistas da empresa, ocupando também uma cadeira no Comitê de Educação da ABF.

O CEBRAC é uma rede de ensino profissionalizante com ênfase, além dos conhecimentos técnicos, no desenvolvimento pessoal, visão empreendedora e responsabilidade social e ambiental. Oferece cursos como Auxiliar Administrativo Completo, Atendente de Farmácia, Cuidador, Logística e Mecânica Industrial.

A prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, inaugurou na tarde da quinta-feira (30) a nova sede do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS Taquara, que fica localizada nos Residenciais Luiz Bezerra Torres I e II. O equipamento, que passa a funcionar em prédio próprio, irá atender, com mais comodidade, usuários de mais de 20 localidades. Estiveram presentes também na inauguração o vice-prefeito Rodrigo Pinheiro, o secretário de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do município, Fernando Silva e moradores.

Na oportunidade, a prefeita falou da importância do serviço ser oferecido com qualidade para a comunidade. “No Residencial Luiz Bezerra tem o espaço adequado para acomodar um Centro de Assistência Social e desenvolver o bairro e as mais de 20 localidades adjacentes, da melhor forma possível. As outras entregas vão ser feitas em breve, a creche, a escola, o centro de qualificação profissional e o posto de saúde da família, e assim, eu tenho certeza de que a gente vai construindo uma cidade melhor de se viver”, pontuou a prefeita.

O secretário Fernando Silva frisou a oferta dos serviços que passarão a serem oferecidos com mais comodidade no novo espaço. “A população passa a ter um equipamento próprio da prefeitura, com recursos do Minha Casa Minha Vida, para que a gente possa atender as localidades, com o Bolsa Família, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e todo o apoio necessário com psicólogos e assistentes sociais, à disposição da comunidade”, comemorou o secretário.

A moradora Kesia Tatiane Feitora celebrou a novidade junto com as amigas vizinhas. “Vai ser ótimo agora que o CRAS vai começar a funcionar, há tempo que a gente esperava. Agora que foi inaugurado, vai beneficiar muitas famílias de fora do residencial e a gente também daqui”, declarou. Serão beneficiados os Sítios Alecrim, Araçá, Campos, Cipó, Encantado e Capoeirão, e também Alto do Moura, Curral do Gado, Distrito Industrial, Lagoa Paulista, Loteamento Ozana, Vila do Aeroporto, Murici, Peladas, Posto Agamenon, Serra dos Cavalos, Taquara de Cima, Taquara de Baixo, Taquara de São Pedro e Vila Feliz.

A estrutura do novo CRAS conta com quatro salas equipadas, sendo uma delas multiuso, recepção, área de convivência, quatro banheiros e copa. O serviço irá proceder com os atendimentos relacionados aos benefícios assistenciais e com as inscrições no Cadastro Único para acesso aos programas sociais do Governo Federal, como tarifa social e Programa Bolsa Família. Uma equipe técnica de assistentes sociais e psicólogos estará à disposição das famílias beneficiadas. Além dos serviços de assistência social, serão oferecidas no equipamento oficinas de dança, teatro e futebol.

Dezembro chegou, trazendo todo o encanto das festas de fim de ano. E para celebrar o Natal e a chegada do ano novo, o Polo Caruaru preparou uma extensa programação para a Festa do Comércio. Por isso, o Centro de Compras e Lazer vai ter horário especial durante todo o mês: das 9h às 22h, com exceção dos dias 24/12 e 31/12, quando vai abrir das 9h às 18h (no dia 25/12, o Polo estará fechado). A abertura da Festa do Comércio será nesta sexta-feira, dia 1º, às 19h.

A UPAE Garanhuns oferece gratuitamente diversos exames específicos para saúde do homem, que durante este mês contou com reforço na divulgação devido ao Novembro Azul, campanha mundial de alerta para prevenção do Câncer de Próstata. Os pacientes da unidade são encaminhados pelas Secretarias de Saúde dos 21 municípios que compõem a V Regional de Saúde, após consulta com os clínicos nas unidades mais próximas de suas residências.

Sendo uma Unidade de Atendimento Especializado, a UPAE Garanhuns oferece a consulta ambulatorial, com os urologistas, Dr. Guilherme Agra, Dr. Marcos André e Dr. Danilo Guerra, e com o proctologista Dr. Mateus Albuquerque. No setor de exames, a UPAE conta com a Dra. Roberta Ferraz, especialista em ultrassonografia.

Além dos exames laboratoriais, a exemplo do PSA, a UPAE Garanhuns oferece exames mais complexos, como Ultrassom de Próstata, Cistoscopia, Urodinâmica, Uroflexometria e Biópsia Prostática Guiada por Ultrassom.

“Em Novembro temos sempre uma programação voltada para a informação aos pacientes e acompanhantes, mas na UPAE o ano todo o é azul, pois oferecemos consultas, exames e até cirurgias de baixa complexidade na área de saúde do homem” – afirma o gestor da unidade, Gustavo Amorim.

O Ministério da Integração Nacional está garantindo o aporte de R$ 46 milhões em iniciativas que vão melhorar a qualidade de vida da população no interior de Pernambuco. Do total de recursos, R$ 32,1 milhões serão destinados à conclusão do Projeto de Irrigação Pontal, na região de Petrolina (PE). A ordem de serviço para o início das obras foi assinada pelo ministro Helder Barbalho, nesta quinta-feira (30), na sede do município. O empreendimento vai beneficiar pequenos produtores da região e a expectativa é gerar mais de 1.500 empregos diretos e indiretos.

“Os recursos estão garantidos para iniciar as obras ainda este ano e também para concluí-las em 2018”, afirmou o ministro Helder Barbalho, destacando que o Pontal é um dos projetos incluídos no programa ‘Agora, É Avançar’, iniciativa do Governo Federal para concluir cerca de sete mil empreendimentos até o próximo ano. “Assim, está assegurado que essas intervenções ampliarão o número de irrigantes para que este projeto promova o desenvolvimento local e gere renda para a população”, frisou.

Com investimentos da União, serão implantados e estruturados 300 lotes agrícolas na área sul do perímetro de irrigação, que é dividido em Pontal Sul e Pontal Norte. Cada lote terá seis hectares e será dotado de infraestrutura adequada para o plantio. O objetivo é promover a inclusão produtiva, crescimento sustentável, conservação do meio ambiente e o incremento à agricultura irrigada. Após a conclusão das obras, as áreas serão licitadas para a definição dos pequenos produtores que poderão ocupar e irrigar os terrenos.

Ainda em Petrolina, o ministro autorizou a celebração de um convênio com a Prefeitura de Serrita, no valor de R$ 3,8 milhões, para a construção da barragem Jacu. A previsão de execução das obras é de um ano.

Esgotamento Sanitário

Mais R$ 10,1 milhões em recursos federais serão aplicados na conclusão das obras de esgotamento sanitário em dois municípios nos sertões do Araripe e do Pajeú: Moreilândia, no valor de R$ 3,5 milhões; e Tabira, no valor de R$ 6,6 milhões. O lançamento dos editais de licitação foi autorizado hoje (30) pelo Ministério da Integração Nacional. O investimento será aplicado pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), autarquia vinculada à Pasta.

O ministro Helder Barbalho frisou a importância dessas obras para a qualidade da água da bacia do Rio São Francisco. “Além da busca pela universalização do saneamento na região da bacia, nós precisamos trabalhar para que o volume do rio possa subir e a densidade das águas também seja garantida”, ressaltou.

Abrir o próprio negócio é o sonho de muitos brasileiros que desejam ter mais liberdade e autonomia em suas vidas e, até mesmo, para driblar a crise. De acordo com uma pesquisa realizada pelo Sebrae, somente nos últimos três anos, mais de 11 milhões de empresas foram criadas. E segundo dados da pesquisa Global Entrepreneurship Monitor (GEM), em 2016, para cada 100 brasileiros, 20 estavam envolvidos com atividades empreendedoras em estágio inicial. Para quem deseja empreender em 2018, seguir algumas dicas é fundamental, para conseguir estruturar o negócio e definir a sobrevivência da empresa.

A consultora de negócios da S2R, Sônia Sacramento, acredita que o primeiro passo para quem deseja abrir uma empresa é desenvolver um plano de negócio, um documento que deve conter basicamente a descrição das atividades da empresa, as metas e objetivos do negócio, missão e visão, uma análise do mercado, quem serão os clientes, ações de marketing e planejamento financeiro.

“Esse passo é importante, porque é preciso conhecer a concorrência para saber diferenciar o seu produto e quais seus pontos fortes e fracos, traçar um perfil do seu público-alvo também é importante para ter a certeza que o seu produto ou negócio vai atender às necessidades do seu cliente”, explica a consultora da S2R.

Conhecer o mercado em que a empresa pretende atuar e ter uma equipe multidisciplinar, com competências que se complementam também é essencial. “Se você nunca atuou ou não conhece suficientemente o negócio, se associe à alguém que já tenha vivência na área, busque pessoas que suprirão as suas deficiências, seja no nível estratégico, tático ou operacional”, explica Sacramento.

Outro ponto fundamental para quem vai empreender em 2018 é dispor de capacidade de investimento para o negócio, para a consultora da S2R, Sônia Sacramento, o capital de giro é um dos pontos principais nessa jornada, pois o empreendedor precisa calcular qual será o valor mínimo para iniciar o negócio e quais serão os custos das suas despesas fixas e variáveis mensalmente. “Também é necessário analisar em quanto tempo a empresa pretende atingir o ponto de equilíbrio e começar a ter resultados, prazo que, normalmente, gira em torno de dois anos, para um negócio estruturado”.

E por fim, a especialista aponta que acreditar no projeto é essencial, para quem deseja empreender. “É preciso ter convicção do sucesso do negócio, durante o trajeto a empresa deverá fazer ajustes para permanecer no mercado, pois as mudanças são necessárias, mas a perseverança é determinante nesse processo, que está repleto de desafios para quem quer se tornar um empreendedor”, finaliza.

Agência Brasil

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou hoje (30) a lista dos 31 planos de saúde de 10 operadoras que terão a comercialização suspensa devido a reclamações recebidas no terceiro trimestre de 2017 relativas à cobertura assistencial, como negativas e demora no atendimento. A medida entra vigor no dia 8 de dezembro e garante que os 167,7 mil beneficiários dos planos suspensos neste ciclo continuem a ter assistência regular. A lista de planos com comercialização suspensa pode ser acessada aqui.

A ANS recebeu 15.912 reclamações de natureza assistencial entre o dia 1° de julho e 30 de setembro e considerou 14.138 queixas para análise. No período, 92% das reclamações foram resolvidas pela mediação feita pela ANS via Notificação de Intermediação Preliminar (NIP), que busca uma solução mais rápida do problema. Os casos não resolvidos viram processos contra as operadoras e também são contabilizados para a suspensão da comercialização.

A suspensão está prevista pelo Programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento, com o objetivo de garantir atendimento de qualidade aos beneficiários. A ANS monitora as reclamações feitas pelos usuários e a cada três meses identifica as operadoras e planos com maior número de reclamações assistenciais, levando em conta também o número de beneficiários e a segmentação assistencial. Após suspensos, os planos afetados só podem voltar a ser comercializados para novos clientes se comprovarem a melhoria no atendimento.

Neste ciclo, 27 planos de saúde de sete operadoras que comprovaram melhoria nos serviços prestados foram reativados ou parcialmente reativados. A lista dos planos totalmente liberados para comercialização pode ser acessada aqui.

Transparência

As informações sobre o programa de monitoramento por operadora são públicas. O consumidor pode conferir o histórico das empresas antes da compra e saber se ela teve planos suspensos ou reativados. Além disso, é disponibilizado um panorama geral com a classificação de todas as operadoras

Quem busca informações sobre planos ou precisa entrar em contato com a ANS pode acessar os canais de atendimento da agência na internet ou ligar para 0800 7019656.