Enfim, chegou dezembro — e, com ele, mais um Natal. Neste mês a Legião da Boa Vontade realiza, a entrega de cestas de alimentos às famílias em situação de vulnerabilidade social atendidas por ela ao longo do ano e às amparadas por organizações parceiras. A campanha Natal Permanente da LBV — Jesus, o Pão Nosso de cada dia!, visa proporcionar a essas famílias um Natal sem fome, digno e feliz.

Em Pernambuco, a Caravana da Boa Vontade, iniciou as entregas na Zona Rural dos municípios de Arcoverde, Buíque, Pedra, Venturosa e Tupanatinga, em cada família assistida pela Instituição era percebido a alegria de retornar ao lar, com alimentos para oferecer aos seus filhos um Natal farto e digno. A família da senhora Cilene Avelino é composta por 5 pessoas, ela reside no sítio Bica na cidade da Pedra, comentou que seu esposo está desempregado por causa da falta de chuva na região, eles sobrevivem de programas sociais e o recurso financeiro não cobre o sustento da família. “A cesta de alimentos da LBV chega em boa hora e temos a certeza de comida na nossa mesa n este Natal”, declarou.

Em Buíque, a LBV esteve nos sítios Amaro, Xerém, Morro Vermelho, Barreiras, Ferreiros e Catonho. Para a senhora Elza da Silva, moradora no sítio Xerém, declara que a presença da Instituição na região tem contribuído para a melhoria da qualidade de vida de cada família. “A LBV em nossas vidas é uma benção que Deus enviou. A cesta é um presentão para que o nosso Natal seja farto de comida na mesa, agradecemos a todos os colaboradores da LBV para que esse alimento chegue até nós”, agradeceu a senhora Elza da Silva.

Em Venturosa, na Comunidade Grotão, milhares de pessoas foram assistidas pela LBV, entre elas, a família de Aline dos Santos, relatou a equipe de comunicação da Instituição, que trabalha na roça e um dia de trabalho, ganha 30 reais, com isso tem enfrentado muita dificuldade para colocar o alimento na mesa. “Nossa vida é bastante precária, a LBV chega em um momento em que precisamos. E com esse presente da LBV, o Natal da minha família vai ser o melhor que já tivemos, por que está garantida a nossa alimentação”, falou emocionada a mãe Aline.

No município de Tupanatinga, a Instituição, assistiu centenas de famílias dos sítios Sanharó, Serra dos Dé, Serra das Onças, dos Macacos, Boqueirão, entre outros sítios. A senhora Crispiliana Eudócia Barbosa, do sítio Capoeiras, bastante feliz com o presente de Natal da LBV comentou: “Nós agradecemos o apoio da LBV, somos famílias que necessitamos muito, mais temos a certeza que esse ano o Natal será muito mais feliz com esse presente (cesta de alimentos) que recebemos de vocês”, disse.

Nesta quinta-feira, 21 de dezembro, às 10h, encerra a mobilização solidária natalina, a LBV entregará para as famílias que ao longo do ano participam diariamente de seus programa socioeducativos. A solenidade de entrega das cestas acontecerá na Sede da LBV, localizada na Rua dos Coelhos, 219 – Coelhos, próximo ao Cais José Mariano. No Estado a Instituição assistiu mais de 2.250 famílias neste Natal.

Para angariar um milhão de quilos de alimentos e distribuí-lo a mais de 50 mil famílias, nas cinco regiões brasileiras, a campanha contou com a adesão de dezenas de artistas, esportistas e personalidades da mídia. As ações e a repercussão dessa mobilização podem ser acompanhadas no site www.lbv.org/natal e nas páginas da Instituição no Facebook, no Instagram e no YouTube, digitando-se o endereço LBV/Brasil.

Visando aumentar a sua atuação em uma das regiões mais prósperas para o segmento, que já representa 7,5% do mercado de franquias no Nordeste, segundo dados da Associação Brasileira de Franchising (ABF), a Óticas Diniz – maior rede do varejo óptico do Brasil – acaba de inaugurar novas lojas em Pernambuco.

Localizadas em Gravatá, a 84 km da capital, e em Ouricuri, no sertão, as novidades integram o plano de expansão da marca no Nordeste. “Estamos presentes em todo o país, com mais de 950 unidades, mas queremos mais. Por isso, seguimos ampliando a nossa participação nas cidades pernambucanas”, afirma Cláudia Valério, gerente de expansão da rede.

As novas lojas também refletem a consolidação da Óticas Diniz. “Cada vez mais temos fortalecido a nossa presença na região para oferecer à população todo o nosso portfólio diversificado de produtos e soluções ópticas com as principais grifes e tendências do mercado nacional e internacional”, garante a executiva.

Congresso em Foco

A avaliação do presidente Michel Temer (PMDB) apresentou oscilação positiva, de acordo com a pesquisa encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) ao Ibope. Apesar de apresentar melhora, a avaliação de bom ou ótimo do governo de Temer continua com apenas um dígito, passando de 3% em setembro para 6% na pesquisa divulgada na manhã desta quarta-feira (20). Mesmo com a oscilação positiva, Temer ainda é o presidente com pior aprovação na série histórica da pesquisa.

Na última pesquisa, divulgada em 28 de setembro, apenas 3% da população consideram o governo ótimo ou bom, enquanto 77% consideram ruim ou péssimo. Outros 16% avaliaram como regular e 3% não sabiam responder. Agora, os índices passaram a 74% de ruim ou péssimo e 19% de avaliação regular. Após quatro trimestres em queda, esta é uma tímida melhora na imagem do governo, mas a pesquisa aponta que “não se pode afirmar com segurança” que há melhora na popularidade de Temer, uma vez que as oscilações estão dentro da margem de erro, de dois pontos percentuais para mais ou para menos. O índice de confiança da pesquisa é de 95%.

Temer é o recordista em rejeição popular na série histórica da pesquisa CNI/Ibope, que teve início em março de 1986. Desde que o Ibope começou a série histórica de pesquisas, José Sarney, até então, tinha a pior aprovação, com 7%, em 1989. Na primeira deste ano, Temer estava com 10% de aprovação, na segunda 5%, passou a 3% e agora tem 6%.

A confiança dos brasileiros em Temer passou de 6% para 9% e a aprovação de sua maneira de governar foi de 7% para 9%. A única melhora concreta da imagem de Temer é entre os entrevistados com mais de 55 anos, que cresceu seis pontos percentuais, passando de 4% para 10%. Os entrevistados nessa faixa etária que confiam no presidente passaram de 8% para 14%, e os que aprovam sua maneira de governar de 10% para 15% em relação a setembro.

Temer tem menor rejeição entre homens. A avaliação de que o governo é ruim ou péssimo é de 69% entre os homens e 76% entre as mulheres. “Cabe ressaltar que, a diferença se deve ao maior percentual de homens que avaliam o governo como regular: 22% em comparação a 16% entre as mulheres”, destaca o Ibope. 12% dos homens aprovam a maneira de governar de Temer, enquanto 6% das mulheres avaliam da mesma forma.

Entrevistados com menores rendas também tendem a avaliar mal o peemedebista. Para 79% das pessoas com renda familiar de até um salário mínimo, o governo Temer é ruim ou péssimo e para 13% é regular.

Congresso em Foco

Apesar de condenado na primeira instância, o ex-presidente Lula continua na liderança das pesquisas de intenção de votos. Na última pesquisa Barômetro Político Estadão-Ipsos, o petista atingiu seu ápice de aprovação na série histórica, atingindo seu sexto mês seguido de melhora na avaliação, neste mês de dezembro.

De acordo com a pesquisa, o ex-presidente aparece com aprovação de 45% da população entrevistada. Apesar do aumento no índice dos que o aprovam, sua desaprovação supera o percentual de aprovação. Na pesquisa, 54% rejeitam uma possível candidatura do petista.

Conforme as últimas pesquisas, em junho Lula era aprovado “um pouco” ou “totalmente” por 28% dos brasileiros. Em julho a taxa passou para 29%, agosto ficou em 32%, setembro em 40%, outubro em 41% e novembro em 43%.

Condenação

O Tribunal Regional Federal da quarta região (TRF-4) marcou para 24 de janeiro o julgamento em segunda instância do ex-presidente, condenado a nove anos e seis meses de prisão pelo juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância. A 8ª Turma do TRF-4, sediada em Porto Alegre (RS), julgará o recurso da condenação do petista. A definição do julgamento tem relação com as eleições presidenciais de 2018, diante de um cenário em que o petista lidera todas as pesquisas de intenção de voto.

O julgamento é relativo ao caso em que o ex-presidente é acusado de receber propina disfarçada por meio de um tríplex no Guarujá, litoral de São Paulo. De acordo com a condenação de Moro, Lula recebeu R$ 3,7 milhões da empreiteira OAS, entre 2006 e 2012, em consórcio com a Petrobras. Ao todo, nas contas da Lava Jato, o esquema criminoso movimentou R$ 6,2 bilhões em propina, gerando à petrolífera um prejuízo estimado em R$ 42 bilhões. Para o MPF, Lula era o elo entre o esquema partidário de corrupção e a estrutura de governo.

O dinheiro foi usado, segundo a acusação, na reforma do triplex do Edifício Solaris, no Guarujá (SP), que a Lava Jato afirma ser de Lula. A denúncia também acusava Lula de usar parte do valor no custeio do armazenamento de bens do acervo presidencial, de 2011 a 2016, em empresa especializada. Na mesma sentença, no entanto, Moro absolveu o ex-presidente pelas “apesar das irregularidades no custeio do armazenamento do acervo presidencial, não há prova de que ele envolveu um crime de corrupção ou de lavagem”.

Possíveis candidatos

Na contramão da elevação do índice de aprovação de Lula, os possíveis candidatos Geraldo Alckmin (PSDB), Marina Silva (Rede) e Jair Bolsonaro (PSC) sofreram desgaste em suas imagens. A pesquisa foi divulgada pelo jornal O Estado de S. Paulo desta quarta-feira (20).

Na pesquisa, Marina aparece em segundo lugar no quesito aprovação, com 28%. No entanto, a possível candidata é reprovada por 62% dos entrevistados. Já o deputado Jair Bolsonaro é o terceiro colocado, aprovado por 21% e reprovado por 62%.

“Geraldo Alckmin aparece na pesquisa Ipsos com 19% de aprovação e 72% de desaprovação. No levantamento do mês anterior, as taxas eram, respectivamente, de 24% e 67%. Isso significa que o governador paulista teve uma leve deterioração na imagem no momento em que se preparava para assumir a presidência do PSDB”, diz trecho da reportagem.

Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil

Os gastos de brasileiros em viagens ao exterior chegaram a US$ 1,595 bilhão, em novembro, o maior para o período desde 2014, quando foi registrado US$ 1,715 bilhão no mês. Os dados foram divulgados hoje (20) pelo Banco Central (BC).

Em relação a novembro de 2016, cujos gastos foram de US$ 1,204 bilhão, houve um crescimento de 32,5%. De janeiro a novembro deste ano, os gastos de brasileiros no exterior chegaram a US$ 17,378 bilhões, com aumento de 32,6% na comparação com igual período de 2016, que foram de US$ 13,105 bilhões.

As receitas de estrangeiros em viagem ao Brasil ficaram em US$ 485 milhões, em novembro, e em US$ 5,308 bilhões, em 11 meses.

Com esses resultados, a conta de viagens internacionais ficou negativa em R$ 1,11 bilhão, em novembro, e em US$ 12,07 bilhões no ano. A projeção do BC para o déficit dessa conta permanece em US$ 13,5 bilhões, em 2017, e em US$ 17,3 bilhões, no próximo ano.

Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

O aumento na arrecadação em novembro e a diminuição de previsões de gastos obrigatórios permitiram ao governo liberar R$ 5 bilhões do Orçamento que estavam contingenciados (bloqueados), informou hoje (20) o Ministério do Planejamento. O dinheiro atenderá a órgãos públicos em dificuldade.

Atualmente, o governo tem R$ 24,6 bilhões de despesas discricionárias (não obrigatórias) bloqueadas. A liberação desta quarta reduziu o volume contingenciado para R$ 19,6 bilhões. Pela legislação, o governo tem até uma semana para editar um decreto definindo a distribuição dos recursos liberados por ministérios e órgãos.

Dos R$ 5 bilhões liberados hoje, R$ 436,2 milhões vêm do aumento previsto na revisão das estimativas de receitas líquidas e R$ 4,566 bilhões da revisão, para baixo, das projeções de gastos obrigatórios. O governo também atualizou as estimativas para a economia em 2017. A previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) passou de 0,5% para 1,1% este ano. A projeção para a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) caiu de 3,2% para 2,88%.

Por causa das frustrações de receita e da demora na recuperação da economia, o Orçamento tinha sido contingenciado em R$ 44,9 bilhões no fim de julho. Em setembro, depois da sanção da lei que aumentou de R$ 139 bilhões para R$ 159 bilhões a meta de déficit primário (resultado negativo das contas do governo sem os juros da dívida pública) deste ano, o governo liberou R$ 12,8 bilhões, reduzindo o total bloqueado para R$ 32,1 bilhões.

Em novembro, a equipe econômica tinha liberado mais R$ 7,5 bilhões, o que diminuiu o volume contingenciado para R$ 24,6 bilhões. Na ocasião, o Executivo informou que a liberação se deu pela expectativa maior de receita, que tinha subido R$ 4,9 bilhões em relação ao último levantamento, e pela previsão de gastar R$ 2,5 bilhões a menos com despesas obrigatórias.

Cortes

Por causa do contingenciamento necessário para cumprir a meta fiscal de déficit primário de R$ 159 bilhões, diversos órgãos federais passaram por dificuldades ao longo do ano. Em julho, as emissões de passaportes pela Polícia Federal ficaram suspensas por quase um mês. Já a Polícia Rodoviária Federal reduziu o patrulhamento e diversas universidades federais anunciaram falta de verbas para executarem o orçamento.

No fim de julho, o governo tinha remanejado R$ 2,2 bilhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para outros órgãos e áreas considerados essenciais – como a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o sistema de controle do espaço aéreo e o combate ao trabalho escravo.

Folhape

O sindicato dos Bancários realiza, nesta quarta-feira (20), uma paralisação nacional nas agências do Santander. De acordo com sindicato, o protesto acontece contra a implantação de um sistema que força o trabalhador a assinar um Acordo Individual de Banco de Horas Semestral. Em Pernambuco, a paralisação acontece em 35 agências no Recife e região Metropolitana.

O protesto também acontece contra a alteração no dia do pagamento do salário dos funcionários do dia 20 para o dia 30 e dos meses de pagamento do 13º salário, antes em março e novembro e agora em maio e dezembro. Ainda segundo o sindicato, as mudanças aconteceram sem negociação.

Folhape

O deputado Paulo Maluf (PP-SP), 86, se apresentou à Superintendência da Polícia Federal, na zona oeste de São Paulo, de acordo com o seu advogado, Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay. O deputado foi acusado de receber propina de contratos públicos com empreiteiras no período em que foi prefeito de São Paulo (1993-1996).

O advogado informou que vai entrar, ainda nesta quarta-feira, com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Edson Fachin determinou que a pena de mais de sete anos seja cumprida imediatamente, em regime fechado.

Os ministros decidiram ainda que Maluf deve se afastar da administração de empresas, seja em cargo de direção, integrante de conselho de administração ou de gerência, pelo dobro do tempo da pena de prisão, ou seja, mais de 15 anos. O deputado recorreu, mas perdeu. Ele tentou novo recurso (“embargos infringentes”), negado por Fachin, que aproveitou para determinar o cumprimento imediato da pena.

Para Fachin, Maluf tenta protelar o início do cumprimento da pena. “A manifesta inadmissibilidade dos embargos infringentes ora opostos, na esteira da jurisprudência desta Suprema Corte, revela seu caráter meramente protelatório, razão por que não impede o imediato cumprimento da decisão condenatória”, escreveu. O ministro já havia sido sorteado relator do caso enquanto estava na primeira turma, antes de mudar de colegiado por causa da Lava Jato.

Entenda o caso

Pelo placar de 4 a 1, Maluf foi condenado em maio pela Primeira Turma do STF. O colegiado entendeu que ele movimentou quantias milionárias em recursos ilícitos localizados em contas nas Ilhas Jersey. Apesar de julgar pela prescrição do crime de corrupção passiva, os ministros votaram pela condenação por lavagem de dinheiro.

Segundo a denúncia do Ministério Público, Maluf recebeu propina de contratos públicos com as empreiteiras Mendes Júnior e OAS. Os recursos teriam sido desviados da construção da Avenida Água Espraiada, hoje chamada Avenida Roberto Marinho. O custo total da obra foi de cerca de R$ 800 milhões.

As investigações se arrastaram por mais de 10 anos, desde a instauração do primeiro inquérito contra o ex-prefeito, ainda na primeira instância da Justiça. Os procuradores estimaram em US$ 170 milhões a movimentação total de recursos ilícitos. O Supremo Tribunal Federal assumiu o caso após a eleição de Maluf como deputado.

Defesa

Por meio de nota, o advogado criticou a decisão de Fachin. Para o defensor, por ter recebido um voto favorável por sua absolvição no julgamento da Primeira Turma, o deputado deveria ter direito a apresentar recurso ao plenário. Kakay disse que irá pedir à presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para reverter a decisão que negou a última apelação de seu cliente.

“Esta decisão do ministro Fachin vem ao encontro deste momento punitivo e dos tempos estranhos pelos quais passamos”, disse o advogado. “Confiamos que a presidência do tribunal devolverá o direito do deputado de ver seu recurso ser analisado pelo pleno do Supremo” finalizou Kakay.

O Governo de Pernambuco ampliou o benefício do Passe Livre para os cotistas da Universidade de Pernambuco, que residem no Recife e Região Metropolitana e estudam nos campus da Mata Norte ou Mata Sul. Com a medida, o Passe Livre passa a atender mais de 100 mil estudantes da Rede Estadual de Ensino. A nova Lei de nº 16.240, de 14 de dezembro de 2017, foi publicada no Diário Oficial do Estado da última sexta-feira.

O Passe Livre foi um compromisso do Governo de Pernambuco assumido no ano de 2015 e que beneficia estudantes dos ensinos fundamental, médio e técnico da Rede Estadual, além de cotistas da Universidade de Pernambuco. Para ter direito ao benefício, os alunos devem morar e estudar exclusivamente em instituições localizadas na RMR, com exceção dos cotistas da UPE que estudam nos campus da Mata Norte e Mata Sul.

O passe é carregado com 44 créditos por mês, concedidos pelo Governo do Estado, válidos de segunda a sexta, durante o período letivo. Além disso, o estudante permanecerá com o benefício da meia passagem, podendo carregar até 26 créditos, totalizando 70 passagens por mês. A gratuidade está condicionada a alguns requisitos como frequência escolar comprovada do aluno na instituição de ensino e a utilização de no mínimo 50% dos créditos concedidos no mês anterior.

Fernando Faria e Javier Rodriguez

Após mais de cinco anos sem a realização de leilões de petróleo e gás, a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) deu início a uma série de licitações no setor. Na mais recente, a 2ª Rodada de Partilha da Produção, realizada em outubro deste ano, foram arrematados 75% dos blocos ofertados, gerando R$ 3,3 bilhões de arrecadação em bônus de assinatura, R$ 304 milhões em investimentos e um ágio médio do excedente em óleo de 260,98%. No mesmo dia, também foi realizada a 3ª Rodada de Partilha da Produção que contou com a participação de oito empresas ofertantes, sendo sete estrangeiras.

No mês anterior, o governo federal já havia realizado a 14ª rodada, quando foram embolsados R$ 3,8 bilhões, a maior arrecadação da história, com um ágio de 1.556%, um sinal da confiança dos investidores. Nessa ocasião, dos 287 blocos ofertados, 37 foram arrematados por 17 empresas, sendo sete estrangeiras, entre elas, a Parnaíba Gás Natural e o consórcio formado pela Petrobras e pela norte-americana Exxon Mobil.

Os exemplos acima demonstram a retomada de um interesse internacional pelo setor de óleo e gás. Com o anúncio da realização dos leilões, a reação dos investidores pelo Brasil foi imediata visto que temos alguns fatores à frente de outros países, que não possuem tantos reservatórios como temos aqui bem como, uma legislação madura e com segurança jurídica. Além disso, não podemos deixar de destacar que o Brasil também se tornou interessante pelo fato de os campos ofertados terem uma boa competitividade apesar da necessidade de uma tecnologia mais cara para a extração do petróleo em águas profundas e ultraprofundas.

Após a maior crise que esse setor já passou, trata-se de uma clara demonstração do início da retomada de investimentos no país que ainda têm uma lista extensa de outros leilões para o biênio 2018-2019. Nesse período, a ANP pretende realizar, em maio do ano que vem, a 15ªrodada de licitações de blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural, na modalidade de concessão; e a 16ª rodada de licitações de blocos que inclui os blocos das bacias de Camamu-Almada e Jacuípe e de águas ultraprofundas fora do pré-sal das bacias de Campos e de Santos e das bacias terrestres do Solimões e Parecis. A agência também está autorizada a fazer 4ª e 5ª rodada de partilha de produção, também em maio, nas Bacias de Santos e de Campos e a 5ª e 6ª rodadas de licitações de acumulações Marginais com data ainda a definir.

Podemos considerar que esse poderá ser o maior movimento de fusões e aquisições e é uma demonstração de que o setor começa a dar sinais de recuperação puxados por quatro principais questões. A primeira delas leva em conta a não obrigatoriedade da Petrobras de ser mais o operador único do pré-sal. Com isso, os investidores esperam mais transparência e liberdade de fazer e controlar a operação. Já a segunda questão passa pela previsibilidade dos leilões, um dos fatores mais importantes para as empresas que atuam no setor. A terceira diz respeito à flexibilização do conteúdo local que permitirá utilização da capacidade de tecnologia e recursos do exterior. O que vimos é que o mercado não tinha capacidade para produzir e não possuía engenharia de recursos específicos. Com isso, o que antes era ineficiente, tornará o petróleo rentável e o Brasil mais competitivo, aumentando o ritmo de investimento no país.

Além disso, temos uma mudança da legislação de importação e exportação dos derivados de petróleo, por meio da MP 795 que altera várias questões fiscais e traz alguns pontos importantes, incrementando a operação do mercado nacional. A partir disso, o investidor internacional vai encontrar um mercado mais ágil e competitivo globalmente.

Em suma, a perspectiva a curto prazo é boa. Se o governo retirar do papel e realizar as reformas e licitações que estão previstas, acreditamos que 2018 será o ano de concretização do setor no petróleo e gás e retomada do país como referência para a indústria no mundo.