Há um ano, o combate às fraudes no Seguro Desemprego ganhou um novo e poderoso aliado. Lançado pelo Ministério do Trabalho, o sistema antifraude consiste em uma plataforma tecnológica que amplia a capacidade de identificação de requerimentos suspeitos para bloquear os pagamentos indevidos. De dezembro de 2016 a dezembro deste ano, o sistema bloqueou 52 mil requerimentos em todo o país, impedindo o pagamento indevido de mais de R$ 678 milhões aos cofres públicos.

O Estado do Maranhão é o líder do ranking, com 16.427 pedidos bloqueados, seguido de São Paulo, que concentra a maior população do país, com 9.328 pedidos, e, em terceiro lugar, o Pará, com 3.363.

“Agora tudo mudou. Quando o ministério implantou o sistema antifraude, a auditagem passou a ser feita com a aplicação de soluções tecnológicas avançadas. Como já vimos, os resultados foram imediatos. Hoje, não só é possível estancar a sangria de recursos públicos desviados do Seguro Desemprego por quadrilhas, mas também podemos identificar os culpados”, explica o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira.

O sistema faz o cruzamento com todas as bases de dados do Ministério do Trabalho, como o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), além da Receita Federal e Caixa Econômica. A partir desse cruzamento, filtros e análises são realizadas. As fraudes são comunicadas à Polícia Federal. Quem tiver o Seguro Desemprego bloqueado será comunicado e deverá procurar o Ministério do Trabalho, pois existem casos em que o próprio trabalhador não sabe que seus dados foram utilizados por fraudadores.

O ministro do Trabalho lembra que as fraudes provocam a perda de recursos destinados a trabalhadores demitidos, que dependem do Seguro Desemprego até voltarem ao mercado de trabalho. “Temos uma ferramenta revolucionária e inédita que permite, em tempo hábil, o bloqueio dos pagamentos indevidos relacionados a fraudes”. Antes, quando se identificava um requerimento suspeito, não havia como impedir a liberação enquanto não se confirmasse a fraude. “O Seguro Desemprego existe desde 1986 e nunca se fez nada para combater as fraudes”, diz Ronaldo Nogueira.

O ministério investiu R$ 78 milhões no desenvolvimento de todo o sistema antifraude. Segundo o diretor substituto do Departamento de Tecnologia da Informação do Ministério do Trabalho, Luiz Henrique Machado, os números das fraudes do Seguro Desemprego correspondem a apenas uma trilha de rastreamento. “A ferramenta global envolverá outros tipos de benefícios, como o seguro defeso, abono salarial, entre outros. Com todos os benefícios envolvidos, a estimativa é de que a economia chegue a R$ 3 bilhões”, afirma.

O sistema permite acompanhar todo o processo que vai desde o pedido do benefício até o pagamento feito pela Caixa. Ao todo, são analisados 700 mil requerimentos de Seguro Desemprego por mês. “Nota-se a queda na quantidade de requerimentos confirmados como fraudulentos desde o início de 2017, como resultado dos casos identificados pelo projeto e das ações realizadas pelo Ministério do Trabalho”, revela Machado.

A tecnologia utilizada combina inteligência artificial e estatística para detectar os pagamentos indevidos e as fraudes. A análise de dados está concentrada na Plataforma Analítica MicroStrategy. A solução também inclui funcionalidades e recursos tecnológicos que exigem tratamento de grandes volumes de dados, construindo uma Arquitetura de Informação (Big Data).

O e-commere faturou R$8,7 bilhões no período do Natal em 2017, crescimento nominal de 13% na comparação com os R$7,7 bilhões registrados no mesmo período do ano passado. O número de pedidos expandiu 13,3%, de 16,83 milhões para 19,06 milhões. O tíquete médio caiu 1%, de R$462 para R$457.

Para este levantamento a Ebit considerou as vendas estimadas para o e-commerce entre 15 de novembro e 24 de dezembro, incluindo o período da Black Friday, que neste ano correspondeu a 1/4 do faturamento do setor no período.

Os números estão praticamente em linha com a projeção da Ebit, divulgada em meados de dezembro. “A única surpresa foi a elevação no volume de pedidos, que cresceu 1 ponto percentual a mais do que esperávamos, mas com a retração no tíquete médio, o faturamento ficou dentro da estimativa da Ebit para o período”, afirma Pedro Guasti, CEO da Ebit.

Além dos descontos praticados durante a Black Friday, a queda no tíquete médio reflete também a deflação da cesta de produtos do e-commerce, medida pelo Índice FIPE Buscapé. Os preços estão em queda há 12 meses consecutivos e a expectativa é de manutenção da tendência para dezembro. “O índice deve fechar o ano com retração de 2,5%. Para o e-commerce, esse é um dado muito relevante, pois mostra que a alta no faturamento está apoiada no volume de pedidos. O consumidor está vindo cada vez mais para o e-commerce e comprando produtos diversificados e com maior recorrência”, explica.

Entre as principais categorias, destaque para telefonia (que inclui celulares e smartphones), que representou 21% do faturamento do e-commerce no período. “Casa e decoração também registrou uma participação muito expressiva, com 10,4% dos pedidos e 8,3% do faturamento. A expansão dessa categoria está diretamente relacionada ao reflexo da crise que mudou o hábito dos consumidores reduzindo viagens e alimentação fora de casa”, disse.

Para Guasti, o desempenho no período de Natal deverá fazer com que o e-commerce feche 2017 com um crescimento próximo de 10%, conforme previsto pela Ebit no relatório Webshoppers 36. “Foi um ano positivo para o e-commerce. As vendas performaram bem nas principais datas do calendário do varejo e surpreenderam no Dia dos Pais e Dia dos Namorados, fazendo com que o setor retomasse o crescimento de dois dígitos, cuja sequência foi interrompida em 2016, por conta da crise econômica”, diz.

Com objetivo de impulsionar o processo de transparência e acesso a informações públicas e facilitar o compartilhamento e cruzamento de dados pela sociedade, o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, aprovou nesta terça-feira (26), por meio da Portaria Nº 1.271, o Plano de Dados Abertos (PDA) do Ministério do Trabalho, que oferecerá ao público informações sobre as atividades desenvolvidas pela pasta.

“A divulgação dos dados proporcionará diversos benefícios para o cidadão e para o próprio Ministério, entre os quais maior controle e participação do cidadão sobre as ações executadas, tanto no planejamento como no desenvolvimento de políticas públicas”, afirma o ministro. Segundo ele, é fundamental dar transparência aos dados produzidos pelo Ministério, órgão responsável pela regulamentação e fiscalização das relações de trabalho no país.

Os dados são abertos quando podem ser tratados e trabalhados por pessoas e máquinas. Qualquer cidadão pode usá-los, reutilizá-los e redistribuí-los, mediante a exigência de creditar sua autoria. A divulgação do PDA atende ao Decreto nº 8.777, de 11 de maio de 2016, que criou a política de dados abertos do poder executivo federal. O plano terá vigência até 31 de dezembro de 2018 e pode ser revisto a qualquer tempo, a critério do Ministério do Trabalho.

No PDA, disponível no portal do Ministério do Trabalho, serão descritos os conjuntos de dados a serem abertos, a frequência das atualizações e o calendário de divulgação dos conteúdos, que serão elaborados pelas unidades do órgão. Informações sobre Seguro Desemprego, incluindo quantidade de segurados detalhada por tempo de trabalho, faixa etária, gênero e grau de instrução por Unidade da Federação, são exemplos de dados que já estão disponíveis nesse formato.

Entre as informações disponibilizadas por meio do PDA também estão a quantidade de entidades sindicais existentes no país, sua arrecadação anual e registro, por distribuição territorial; número de empresas de trabalho temporário, por região e segmentos; pedidos de visto de trabalho protocolados no Ministério do Trabalho; convênios de qualificação profissional celebrados por exercício, entre outros.

A elaboração do Plano foi conduzida pelo Grupo de Trabalho (GT) instituído pela Portaria Nº 664, de 12 de maio de 2017, que, por meio da realização de pesquisas, priorizou as bases de dados existentes no Ministério, considerando os princípios da publicidade e do interesse público.

Segundo a ouvidora-geral do Ministério do Trabalho e coordenadora do GT, Maria Teresa Silva, o PDA apresentará dados produzidos por vários setores, por meio de seus processos e sistemas, com o cuidado de não disponibilizar informações sigilosas, em consonância com a legislação. “Será realizado o ofuscamento de identificadores, como a aplicação de máscaras nos dados e a agregação de registros, com o objetivo de indisponibilizar dado sigiloso”, explica.

Em momentos de crise econômica como o que o Brasil está passando, as prefeituras precisam encontrar meios de ampliar sua arrecadação para manter as contas em dia. Diante disso, o Instituto de Protesto – MG, entidade que representa os cartórios de protesto do Estado, explica como o protesto extrajudicial pode ajudar nesse processo.

“As prefeituras podem protestar por meio dos cartórios, qualquer tipo de dívida, tanto de pessoa física, como de empresas e de forma digital. Além de ajudar a equilibrar as contas públicas, o valor de dívidas obtido por protesto pode gerar investimentos em um município e melhorar a vida das pessoas” – explica Carlos Londe, tabelião e membro do Instituto de Protesto-MG.

A quantia recebida através da quitação do débito pode ser investida em projetos que beneficiem a população local, como construção de escolas, manutenção de vias públicas, investimento em saneamento básico, segurança, saúde, etc. O recebimento do crédito por meio do protesto extrajudicial, pode ainda ajudar a prefeitura a não aumentar o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), por exemplo, já que o município terá essa renda a mais.

O protesto extrajudicial, além de mais rápido e prático, possui fiscalização e respaldo na lei, portanto, é um método seguro de cobrança de dívidas. Em função disso, o poder público mineiro tem recorrido cada vez mais aos cartórios de protestos para receber dívidas.

Conforme dados do Instituto de Protesto-MG, entre 2012 e 2016, 1.322.714 títulos públicos, com valores que atingem cerca de R$ 3,7 bilhões, foram levados a protesto por meio da Central de Remessa de Arquivos Eletrônicos (CRA). A plataforma virtual da entidade permite o envio, on-line, de títulos e documentos de dívida aos cartórios de protestos de todo o Estado.

Do total de títulos públicos protestados nos últimos quatro anos, por meio do CRA, houve recuperação de R$ 1.005.329.964,90, o que representa um índice ano a ano de aproximadamente, 27%.

Atualmente, no Brasil, 25,9 milhões de pessoas têm 60 anos ou mais – valor que corresponde a 12% da população. Daqui a quatro décadas, serão 73,5 milhões de idosos em um universo previsto de 218 milhões de brasileiros, ou seja, corresponderá a 33,7% da nossa população, segundo dados do IBGE. Movimento que já ocorre em países desenvolvidos, o envelhecimento da população no Brasil vem se consolidando desde os anos 90, quando a expectativa de vida no estado de São Paulo, por exemplo, era de 70 anos. E em 2010 saltou para 76 anos. E o impacto do envelhecimento populacional não se restringe apenas ao mercado de previdência privada ou pública ou ainda de convênios médicos – o mercado imobiliário também identifica este impacto.

Segundo pesquisa do ZAP, empresa do grupo ZAP Viva Real, 17% da audiência da Grande SP possui 55 anos ou mais. Em Santos, este público chega a 28%. Os resultados de pesquisa com esta amostragem aponta que a infraestrutura do bairro e a facilidade de deslocamento são os fatores que mais influenciam a escolha por um imóvel nesta faixa etária.

Nascidos a partir de 1946, 56% dos baby boomers utilizam carro próprio como principal meio de transporte. Este grupo é o que mais usa carros: apenas 16% dos entrevistados da geração Y (18 a 24 anos) usam carro próprio; na 2ª faixa da geração Y (25 a 32 anos) o percentual é de 39%. Já na geração X (33 a 52 anos), o percentual de quem utiliza carro se aproxima dos baby boomers (52%).

Quando o assunto é mobilidade e transporte público, os itens melhor avaliados pelo público acima dos 55 anos foram “oferta de ônibus” (74% consideram como excelente ou bom) e “oferta de metrô e trem”(62% consideram como excelente ou bom). Por outro lado, o item “acessibilidade e infraestrutura para mobilidade” pode ser melhorado, segundo este público, pois a maioria os considera regular, ruim ou péssimo (77%).

“Sabemos que a proporção de idosos na população brasileira está crescendo rapidamente, a expectativa média em todas as capitais do Brasil avança a cada ano. Dado esse cenário, é preciso oferecer mais qualidade de vida a população da terceira idade”, afirma Cristiane Crisci, gerente de Inteligência de Mercado do ZAP.

Quando o assunto é segurança pública, o item “acolhimento aos moradores de rua” e “prevenção de crimes” foram os piores avaliados (ruim ou péssimo) por 49% e 38% dos entrevistados, respectivamente. Em contrapartida, “iluminação pública” foi o melhor avaliado, considerado por 50% dos respondentes como excelente ou bom.

“A pesquisa também mostra que é preciso melhorar também aspectos voltados à acessibilidade, cultura, lazer e oferta de trabalho para essa faixa etária”, ressalta Cristiane. Os resultados mostram que apenas 24% consideram a “oferta de trabalho” na região em que vivem como excelente ou boa.

Esse público se divide em relação à qualidade da “oferta de esportes e atividades de lazer” e “cultura e entretenimento”, itens avaliados como excelente ou bom por 57% e 46%, respectivamente. “Ambos atributos são relevantes para a qualidade de vida na idade mais madura e, portanto, podem ser aprimorados”, ressalta.

Jonas Valente – Repórter Agência Brasil

Nova regulamentação para o comércio eletrônico no Brasil entrou em vigor nesta semana, por meio da Lei 13.543, com exigências para a venda de produtos online. De acordo com a norma, os preços devem ser colocados à vista no site, de maneira ostensiva,ao lado da imagem do produto ou descrição do serviço. Além disso, as letras devem ser grandes e legíveis.

A norma inclui as exigências na Lei 10.962, de 2004, que disciplina as formas de afixação de preço de comerciantes e prestadores de serviços. Entre as obrigações gerais de empresas estão a cobrança de valor menor se houver anúncio de dois preços diferentes e a necessidade de informar de maneira clara ao consumidor eventuais descontos.

Trata-se de um detalhamento do Código de Defesa do Consumidor (Lei No 8078, de 1990), que também versa sobre requisitos a serem seguidos pelos vendedores, como a disponibilização de informações corretas e claras quanto aos produtos, incluindo preço e características.

Benefícios

O Ministério da Justiça argumenta que a lei será um importante instrumento para facilitar a busca de informações pelos consumidores nesse tipo de comércio. “Hoje em dia temos dificuldade em conseguir informações, porque há produtos sem preço em sites ou plataformas. Isso já era vedado pelo Código de Defesa do Consumidor e essa lei veio para deixar essas obrigações mais claras, garantindo o direito à informação de quem compra”, afirmou Ana Carolina Caram, diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do MJ.

Na avaliação da supervisora do Procon de São Paulo, Patrícia Alvares Dias, a Lei é positiva. “Os consumidores estão tendo dificuldade porque em sites de comércio eletrônico em geral há as características do produto, mas dados sobre o preço não são apresentados com tanto destaque”, comenta.

Expansão

Segundo a Associação Brasileira de Comércio Eletrônico (ABCOMM), 25,5 milhões de pessoas fizeram compras pela Internet no primeiro semestre de 2017. Apesar do número representativo, a entidade registra que as transações são concentradas nos dois principais centros urbanos do país: São Paulo foi responsável por 35,5% das vendas e o Rio de Janeiro, por 27,6%.

De acordo com a consultoria Ebit, o comércio eletrônico no Brasil no primeiro semestre de 2017 teve crescimento de 7,5% em comparação com o mesmo período no ano anterior, com um faturamento total de R$ 21 bilhões.

Reclamações

O consumidor que se deparar com uma situação em que o preço não está apresentado de maneira clara e em destaque, ou que a fonte seja menor do que o tamanho 12, deve acionar órgãos de proteção e defesa como os Procons, o Ministério Público e a Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça. Os sites que estiverem violando as previsões da Lei podem ser multados ou até suspensos.

Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil

O mercado financeiro reduziu pela quinta semana consecutiva a estimativa de inflação, que permanece abaixo da meta para este ano. A projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) passou, desta vez, de 2,83% para 2,78%. A estimativa consta do boletim Focus, uma publicação divulgada no site do Banco Central (BC) todas as semanas com projeções para os principais indicadores econômicos.

A meta de inflação, que deve ser perseguida pelo BC, tem como centro 4,5%, limite inferior de 3% e superior de 6%. Quando a inflação fica fora desses patamares, o BC tem que elaborar uma carta aberta ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, explicando os motivos do descumprimento da meta.

No boletim do dia 11 deste mês, as instituições financeiras já haviam reduzido a projeção para abaixo da meta. Em setembro, a estimativa também ficou abaixo do piso, mas depois voltou a ficar dentro do intervalo de tolerância.

Se a estimativa se confirmar, será a primeira vez que a meta será descumprida por ficar abaixo do piso. A meta ficou acima do teto quatro vezes: em 2001, 2002, 2003 e 2015.

Nos 11 meses do ano, o IPCA chegou a 2,5%, o menor resultado acumulado para o período desde 1998 (1,32%). Em janeiro, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) vai informar o resultado do IPCA neste ano.

Para 2018, a projeção do mercado financeiro para o IPCA caiu de 4% para 3,96%

O principal instrumento usado pelo BC para controlar a inflação é a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 7% ao ano, o menor nível histórico. No último dia 6, a Selic foi reduzida pela décima vez seguida. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) diminuiu a Selic em 0,5 ponto percentual, de 7,5% ao ano para 7% ao ano.

A expectativa do mercado financeiro para a Selic, ao final de 2018, caiu de 7% para 6,75% ao ano.

A estimativa para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, foi ajustada de 0,96% para 0,98%, neste ano, e de 2,64% para 2,68%, em 2018.

Folhape

Um homem de 53 anos, suspeito por estuprar três das suas quatro filhas, foi preso na manhã desta segunda-feira (25) em Limoeiro, no Agreste de Pernambuco. De acordo com a Polícia Civil de Pernambuco (PCPE), uma das meninas, que tem apenas 12 anos de idade, está grávida do próprio pai. O crime foi denunciado por uma das irmãs da criança, também violentada sexualmente desde os oito anos.

Ainda segundo a PCPE, as duas filhas mais velhas, hoje com 22 e 18 anos, saíram de casa por não aguentarem mais os abusos sofridos. “As irmãs mais velhas são maiores de idade, mas foram violentadas durante muito tempo desde os 8 anos. Por isso, uma das filhas denunciou o crime para que a Justiça tomasse providências, porque ela sabia que o destino das irmãs menores de 12 e 6 anos seria o mesmo delas”, contou a delegada à frente das investigações, Maria Betânia, da Delegacia de Limoeiro. Segundo ela, a criança de seis anos era a única das filhas que não era violentada.

A polícia também investiga o envolvimento da mãe no crime, já que os abusos eram feitos durante de anos. “Temos que ver até quanto a mãe teria conhecimento porque ela poderia ter agido com omissão, não denunciando o caso às autoridades”, afirma a delegada.

Caso seja confirmado que a mãe sabia dos abusos, ela também será indiciada e as meninas provavelmente ficarão sob tutela das irmãs mais velhas. “Caso a omissão da mãe seja confirmada, possivelmente haverá uma destituição do poder familiar, que é decretada pelo Judiciário, e acredito que pelas irmãs serem de maiores, elas ficarão responsáveis pelas duas crianças. Mas este processo ficará a cargo do Judiciário”, disse a delegada, que pretende concluir o inquérito ainda este ano.

Outras informações sobre o caso serão divulgadas pela delegada Maria Betânia em coletiva, às 9h desta terça-feira (26), na delegacia de Limoeiro.

Dois jovens morreram atropelados na saída de uma festa de formatura, no último domingo (24), em uma rodovia estadual, em Belo Jardim, no Agreste de Pernambuco. Anderson Almeida e Thamires Queiroz, de 21 anos, estavam acompanhados de amigos nas proximidades de uma casa de shows quando foram atingidos por um veículo.

Testemunhas informaram que o motorista do carro realizou um cavalo de pau (manobra brusca). Os amigos das vítimas acionaram o Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar, mas as vítimas morreram antes da chegada do socorro. A Polícia Civil vai investigar o caso.

Os corpos das vítimas foram encaminhados ao Instituto Médico Legal (IML) de Caruaru. O motorista do veículo fugiu após cometer o crime. Até o momento, ele não foi localizado pela polícia.

Folhape

Uma menina de três anos foi sequestrada de dentro de casa, na manhã do domingo (24), em Panelas, no Agreste de Pernambuco. Segundo informações preliminares da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), a criança estava com a mãe na residência, no distrito de Cruzes, quando homens chegaram pedindo água. Há pouco, a PMPE informou que um suspeito foi preso e que há buscas pela menina, identificada com Flaviana Moreira, de 3 anos. A criança teria sido vista em Jurema, na companhia de dois homens e uma mulher, mas não há confirmação oficial do fato.

Em depoimento à Polícia Civil, a mãe disse que entre os três homens que foram à sua casa estava seu vizinho. Com a informação do paradeiro do suspeito, o efetivo da PM foi ao local e capturou um homem, que foi levado para a Delegacia de Bezerros, onde será interrogado. “Após a ouvida, o vizinho será apresentado na audiência de custódia nesta terça-feira (26) em Caruaru”, disse o delegado à frente das investigações, João Lins. Até às 21hrs, ele já tinha ouvido o policial que autuou o vizinho, o pai e a mãe da criança.

Um dos suspeitos, segundo o depoimento da mãe, por estar armado, a ameaçou e levou a menina em um Celta branco . Segundo a PMPE, os suspeitos teriam estacionado o carro longe da casa e perguntado sobre a criança para os vizinhos. Um homem teria ficado no carro e outros dois foram à casa. Uma viatura da Polícia Militar está realizando buscas na região.