Folhape

A partir de agora as instituições de ensino privadas deverão fornecer o demonstrativo de uso do material escolar utilizado pelos alunos a cada fim do ano letivo. De acordo com a Lei nº 16.162/2017, que complementa a Lei nº 13.852 de 2009, as escolas particulares pernambucanas devem apresentar os itens utilizados por cada estudante e devolver o material didático-escolar que não for utilizado. A nova legislação foi aprovada no início deste mês pela Assembleia Legislativa.

A devolução dos objetos excedentes deverá ser efetuada pelas instituições no prazo de até 15 dias úteis a partir da data do encerramento do ano letivo. Caso o responsável pelo aluno tiver optado pelo pagamento em dinheiro da taxa de material, a escola deverá devolver a quantia correspondente aos itens não utilizados de acordo com o valor do objeto informado no início do ano letivo. Se a escola comprovar já ter adquirido o material, a devolução deverá ser dos objetos, também no prazo de até 15 dias úteis.

No início de 2017 houve um crescimento de quase 40% na evolução do preço de material escolar, comparado ao mesmo período do ano passado, de acordo com o autor da proposta, o deputado estadual Zé Maurício. “Estamos chegando ao fim do ano e já vai começando o momento em que os pais e responsáveis iniciam a procura pelos materiais escolares. Essa lei é uma forma de evitar excessos e também de ajudar os pais a terem uma economia”, explicou.

Para o gerente de fiscalização do Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor em Pernambuco (Procon-PE), Roberto Campos, a medida vai proporcionar maior transparência. “A lei pretende sanar dúvidas em relação ao exagero de materiais. Será um avanço para os consumidores essa prestação de contas no fim do ano letivo”, pontuou.

Segundo o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de Pernambuco (Sinepe-PE), as escolas já têm uma gestão profissionalizada para esses planejamentos. “Se a instituição se planejou e solicitou os materiais dentro da realidade de uso, ela vai cumprir a regra e não haverá problemas”, destacou o presidente do sindicato, José Ricardo Diniz.

A instituição de ensino que não cumprir a medida pagará uma multa variável de R$ 700 a R$ 8 milhões. De acordo com o deputado Zé Maurício, “a lei está em vigor e sua aplicação começará no ano letivo de 2018”.

Folhapress

Fragilizado com as investigações da Lava Jato, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) aposta na política regional para tentar garantir um mandato nas eleições do próximo ano e dedicará as próximas semanas à reestruturação do partido em Minas Gerais.

O recolhimento antecede a convenção regional do PSDB que, em 11 de novembro, escolherá os presidentes estaduais do partido. Aécio quer aproveitar esse período para reestruturar o PSDB mineiro. Depois disso, vê a possibilidade de voltar “com força” à cena nacional.

Está prevista para 9 de dezembro a convenção da sigla, quando uma nova executiva será eleita. De acordo com um aliado do senador, ao se concentrar em questões regionais, Aécio vai avaliar a força política que possui em seu Estado para decidir se disputará a reeleição no Senado em 2018 ou se optará por concorrer a uma vaga na Câmara. Para esse aliado, “não é o momento de arriscar”.

Alvo de nove inquéritos e de uma denúncia, o senador precisa de um mandato para manter foro no STF após 2018, quando termina a legislatura para qual foi eleito. O tucano foi gravado em março pelo empresário e delator Joesley Batista, da JBS, a quem pediu R$ 2 milhões. O episódio lhe rendeu acusação de corrupção passiva e obstrução da Justiça.

Aécio está licenciado da presidência nacional do PSDB desde maio deste ano, quando foi afastado pela primeira vez do mandato. O cargo foi assumido interinamente pelo senador Tasso Jereissati (CE), com quem o mineiro vem se desentendendo.

Conselheiros de Aécio acreditam que, se montar uma estrutura de apoiadores em Minas, ele terá chance de mostrar força no partido e influenciar a escolha do novo presidente do PSDB.

Até o momento, apenas o governador de Goiás, Marconi Perillo, oficializou que disputará o cargo. O goiano é seu aliado e, assim como Aécio, defende a aliança do PSDB com o governo Temer. Tasso nega oficialmente ser candidato, mas vem afirmando nos últimos dias que pode atender a um “apelo” de uma ala do PSDB que pede “mudanças” nos caminhos do partido.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realiza, na segunda-feira (30/10), a IV Jornada Conciliatória, que acontece no município de São Lourenço da Mata, Região Metropolitana do Recife (RMR). Serão promovidas audiências de conciliação em 47 processos envolvendo uma empresa de construção e moradores do município. A iniciativa segue até o dia 31 de outubro.

A ação acontece no estacionamento lateral do Fórum de São Lourenço da Mata, a partir das 9h. O esforço concentrado marca o início das atividades que serão realizadas no ônibus da Justiça Itinerante, equipamento utilizado para facilitar o acesso da população aos serviços prestados pelo Judiciário.

A iniciativa é promovida pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJPE), através da Gerência de Tratamento de Conflitos de Interesse Público, Coletivo e Social. O presidente do Tribunal, desembargador Leopoldo Raposo, destaca a importância da conciliação na promoção da pacificação social.

“Através da conciliação que conseguimos dirimir conflitos de forma pacífica entre as partes. A conciliação restaura a relação de respeito entre os envolvidos no conflito, e todos saem satisfeitos com o acordo conquistado. Com isso, é possível resolver as demandas com mais celeridade, melhorando a prestação jurisdicional efetivamente”, enfatiza.

Adaptado a atendimento a pessoas com necessidades especiais e multiuso, o ônibus da Justiça Itinerante do TJPE tem capacidade para realização de até cinco audiências de conciliação simultaneamente. Entre outros equipamentos, possui gerador próprio e plataforma de acessibilidade.

No mês de agosto de 2017, o aumento da comercialização de imóveis em São Paulo superou não apenas o ano passado, mas foi o melhor desde 2013, segundo Pesquisa do Mercado Imobiliário do Sindicato da Habitação (Secovi-SP).

“A movimentação positiva do setor imobiliário na metrópole reflete nas demais capitais do país e em todas as atividades ligadas à área. O sistema de consórcios atingiu, em agosto desse ano, recorde de vendas”, diz Ricardo Tomita, Diretor do Consórcio Realiza.

De acordo com a Associação Brasileira de Administradoras de Consórcio (ABAC), as adesões a consórcios imobiliários aumentaram 17,9% e os negócios cresceram 38,9% em todo o país.

Com os indicadores melhorando, ainda que lentamente, é possível presumir que a tendência é de recuperação até o fim do ano.

Sobre a Realiza: Empresa especializada em consórcio com 20 anos de atuação em comercialização de cotas de imóveis, motos, carros e caminhões. Com sede em São Paulo, atualmente a companhia conta com 5 filiais, distribuídas em diversas regiões do Brasil, com mais de 400 profissionais internos e externos, e mais de 25.000 clientes ativos. Está entre as principais empresas de comercialização de consórcio, com alto índice de fidelização de clientes e total credibilidade. A Realiza é autorizada e fiscalizada pelo Banco Central do Brasil e associada à ABAC (Associação Brasileira das Administradoras de Consórcios). Visite o site: http://www.consorciorealiza.com.br

Sorteio Realizado 29/10/2017

1º PREMIO CINCO MIL REAIS (R$ 5.000,00)
GANHADOR: SEVERINO FERREIRA DOS SANTOS GANHADOR: GILVAN JOSÉ DA SILVA
CERTIFICADO: 251.523 CERTIFICADO: 251.846
ENDEREÇO: RUA JOSÉ GOMES DE SOUZA Nº40 ENDEREÇO: RUA 18 Nº 309
CIDADE: SÃO SEBASTIÃO – BEZERROS CIDADE: RENDEIRAS – CARUARU
VENDEDOR: LEANDRO JOSÉ VENDEDOR: JOSELITA
BOLAS: 20 18 22 48 42 39 53 10 43 34 41 02 12 14 17 08 11 24 59 04 45 19 31 25 46 05 44 13 15 28 54 55 40 27 06 49 35.
2º PREMIO CINCO MIL REAIS (R$ 5.000,00)
GANHADOR: LUCIANA KARLA COUTINHO F. DE MENEZES
CERTIFICADO: 367.030
ENDEREÇO: RUA JOÃO TAVARES S/N
CIDADE: ENCRUZILHADA DE SÃO JOÃO – BEZERROS
VENDEDOR: REJANE S.
BOLAS: 45 18 08 12 30 59 25 03 22 35 49 01 34 29 17 15 31 38 04 54 21 07 40 24 13 09 43 26 41 58 51 36 11 60 02 05 33 32.
3º PREMIO DEZ MIL REAIS (R$ 10.000,00)
GANHADOR: LUCINEIDE MARIA DA SILVA
CERTIFICADO: 59.255
ENDEREÇO: RUA LAURINDO DE BARROS Nº72
CIDADE: CENTRO – LAJEDO
VENDEDOR: AMILTON
BOLAS 51 34 46 25 13 09 24 06 19 21 30 50 08 10 15 29 53 56 22 20 44 18 23 03 54 59 45 60 37 17 27 11 33 52 36 01 42 41.
4º PREMIO CINQUENTA MIL REAIS (R$ 50.000,00)
GANHADOR: ADENILSON HENRIQUE DE LIMA SILVA GANHADOR: IRANILDO PINHEIRO GOMES
CERTIFICADO: 46.851 CERTIFICADO: 274.994
ENDEREÇO: SÍTIO FRAGOSO ENDEREÇO: RUA 8 Nº36
CIDADE: ZONA RURAL – LAGOA DOS GATOS CIDADE: CIDADE JARDIM – CARUARU
VENDEDOR: CLEONICE – DIST. SANDRO VENDEDOR: FABIOLA

GANHADOR: FRANCISCO JOSÉ DA SILVA
CERTIFICADO: 339.948
ENDEREÇO: RUA SÃO PEDRO
CIDADE: IDEPENDENTE – TORITAMA
VENDEDOR: DIST. PREGUINHO
BOLAS: 42 23 26 34 22 48 56 53 55 16 06 12 01 11 19 33 21 38 07 39 13 58 50 28 27 10 03 47 51 24 36 20 14 29 35 05 17 04 43.

Modalidade Giro da Sorte
R$ 1.000,00 (Um Mil Reais)
1º RODADA DA SORTE
CERTIFICADO: 329.976
GANHADOR: ADJAILDO SOARES DE JESUS
ENDEREÇO: RUA E2 Nº40
VILA KENEDY – CARUARU 2º RODADA DA SORTE
CERTIFICADO: 293.625
GANHADOR: EDIVANILDO ROMILDO DA SILVA
ENDEREÇO: RUA RORAIMA Nº64
NOVA CARUARU -CARUARU 3º RODADA DA SORTE
CERTIFICADO: 341.253
GANHADOR: MARIA ANTÔNIA ALVES DA SILVA
ENDEREÇO: RUA JOSÉ ERALDO DA SILVA Nº560
ANTÃO – TORITAMA 4º RODADA DA SORTE
CERTIFICADO: 41.671
GANHADOR: ANTÔNIO PINHEIRO
ENDEREÇO: AV. REGINA ALVES F. CRUZ Nº39
COHAB – CUPIRA 5º RODADA DA SORTE
CERTIFICADO: 358.050
GANHADOR: GIVALDO C. DA SILVA
ENDEREÇO: SÍTIO RIACHO DA CRUZ
SANTA CECÍLIA – PARAIBA
6º RODADA DA SORTE
CERTIFICADO: 333.642
GANHADOR: JOÃO VICTOR DE ALMEIDA RODRIGUES
ENDEREÇO: RUA JOSÉ GABRIEL DA SILVA Nº59
NOÊMIA – CACHOEIRINHA 7º RODADA DA SORTE
CERTIFICADO: 112.616
GANHADOR: JOSÉ CARLOS DA SILVA
ENDEREÇO: RUA DA FIDELIDADE Nº45
NOVO MUNDO – CARUARU 8º RODADA DA SORTE
CERTIFICADO: 261.748
GANHADOR: IVONALDO REZENDE DA SILVA (JUBILEU)
ENDEREÇO: RUA LEONARDO PORTO Nº152
CRUZEIRO – CAMOCIM DE SÃO FÉLIX 9º RODADA DA SORTE
CERTIFICADO: 3.311
GANHADOR: MARIA SOLANGE DOS SANTOS BATISTA
ENDEREÇO: RUA JOAQUIM SERRA Nº322
CAIUCÁ – CARUARU 10ºRODADA DA SORTE
CERTIFICADO: 28.022
GANHADOR: INOCÊNCIO FERREIRA DE LIMA
ENDEREÇO: RUA DR. JOSÉ NERY Nº228
CENTRO – BREJO DA MADRE DE DEUS

A utilização de idosos e assaltantes vestidos com fardamento de agentes de segurança faz parte do novo “Modus operandi” que o crime organizado está utilizando para realizar assalto a bancos em Recife (PE) e outras capitais do Nordeste. O assunto foi debatido este mês, durante seminário de segurança bancária que a Interfort Segurança, empresa potiguar responsável em Pernambuco pela segurança de bancos, como a Caixa Econômica Federal (CEF) e o Banco do Brasil. O evento, realizado em parceria com a CEF no Ciclo Católico de Pernambuco, contou com a participação de especialistas em segurança bancárias, que enfatizaram para uma plateia composta por cerca de 300 profissionais de segurança de bancos a necessidade de reforçar a vigilância em torno de personagens aparentemente isentos de qualquer suspeita.

Para se ter noção da gravidade do assunto, no estado de Pernambuco, pelo menos 10% das tentativas de intrusões em agências bancárias, foram realizadas através da tática de utilização de idosos, deficientes físicos ou de falsos agentes de segurança fardados.

Segundo o especialista em segurança corporativa e gerente Operacional da Interfort em Pernambuco, Reinaldo Santos, a ordem do dia agora é redobrar a atenção, inclusive com relação a clientes de banco que estejam fardados com traje policiais ou de empresas de segurança. Para Santos, o processo criativo do crime organizado está sempre em constante evolução, o que obriga as empresas especializadas em segurança bancária a reforçarem cada vez mais as normas de fiscalização.

Segundo ele, mesmo um idoso que não utilize a porta giratória dos bancos por ser portador de marca passos ou cadeirante, terá que se submeter a revista do detector de metais manual. O controle de acesso às agências bancárias de policiais civil, militar ou federal armados, também passa a ser mais rigoroso e será feito tão somente após autorização da gerencia, após a checagem da identidade funcional.

O executivo José Mario das Neves, coordenador de Segurança da Caixa Econômica Federal/PE, destacou no seminário realizado no Ciclo Católico de Pernambuco que a CEF vem reforçando cada vez mais os seus ativos de segurança para prevenir situações de riscos. Segundo ele, a gestão de segurança constitui um processo contínuo e dinâmico de permanente avaliação e adequação das medidas e procedimentos de segurança contra os riscos e ameaças reais ou potenciais.

Os interessados em ingressar em um curso de graduação e pós-graduação, a partir do primeiro semestre de 2018, já podem garantir bolsas de estudos de até 70% em mais de 1.150 faculdades de todo País, de forma antecipada. Ofertadas pelo Quero Bolsa, principal marketplace de bolsas de estudos do Brasil, as vagas são destinadas tanto para as modalidades presenciais como ao ensino a distância (EaD) em instituições como Estácio, UNIP, Anhanguera, Cruzeiro do Sul e Unopar.

A opção é uma boa alternativa para o estudante que não deseja carregar dívida futura com programas de financiamentos estudantis, como o Fies. Além disso, o aluno que adquire a bolsa por meio da plataforma assegura o percentual de desconto até o final do curso, dando maior estabilidade e segurança nos estudos ao longo do curso.

De acordo com o diretor de relações institucionais do Quero Bolsa, Marcelo Lima, a empresa já gerou mais de R$ 90 milhões em economia aos estudantes que adquiriram bolsas durante a campanha “Matrícula Antecipada”, desde o início desta operação, em 2012. “A cada ano que passa, observamos uma quantidade maior de estudantes interessados em garantir antecipadamente sua matrícula. Normalmente nesse período, as instituições disponibilizam os descontos mais vantajosos para quem pretende estudar no próximo ano”, explica.

Para conseguir uma bolsa de estudos de forma antecipada, basta ao interessado efetuar a inscrição no site e, em seguida, pagar a pré-matrícula para assegurar o benefício. Tudo isso, sem qualquer burocracia ou necessidade de comprovação de renda. “Após concluir o processo na plataforma, basta somente comparecer à instituição de ensino escolhida para prosseguir com os trâmites da matrícula”, finaliza o executivo.

Mais informações podem ser consultadas pelo site www.querobolsa.com.br ou por meio da central de atendimento, no telefone 0800 123 2222, de segunda a sexta-feira, entre 8h e 22h, e aos sábados, das 9 às 13 horas (horário de Brasília).

Sobre o Quero Bolsa

O Quero Bolsa (www.querobolsa.com.br) é um marketplace que reúne bolsas de estudos em mais de 1.150 instituições de ensino do País, oferecendo descontos em cursos de graduação, pós-graduação, profissionalizantes e técnicos. A plataforma também traz aos interessados desde informações de faculdades, cursos e comparativo de preços, até dicas de estudo e carreiras. Além do site, a empresa conta com aplicativo móvel disponível nos sistemas Android e iOS.

Em comemoração ao Outubro Rosa, mês de prevenção e combate ao câncer de mama, a Prefeitura de Belo Jardim, através das secretarias de Saúde e Especial da Mulher, em parceria com o Serviço Social do Comércio (Sesc), realizará um evento na próxima segunda-feira (30).

O evento, que ocorrerá na Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, das 8h30 às 13h30, em frente a Secretaria Especial da Mulher, contará com tendas oferecendo os serviços de saúde de aferição de pressão, medição de glicose, vacinação contra hepatite e tétano, testes rápidos de hepatite, HIV e sífilis, autoexame de mama, além de exames citológicos.

A equipe do Núcleo de Apoio e Assistência à Saúde da Família (Nasf) levará orientações sobre a saúde da mulher e a importância da realização dos exames preventivos. Durante o evento, haverá apresentação do Grupo Girassol do Sesc e aula de zumba com o professor Helton Silva

O Cemitério e Crematório Morada da Paz, em Paulista, vai promover uma programação especial para o Dia de Finados. No Morada, a data é chamada de Dia da Lembrança, como forma de fazer referência a um momento em que se lembra com carinho e saudade os entes queridos que já partiram e os bons momentos vividos ao lado deles.

Este ano, a programação para a data vai contar com missa, culto evangélico e palestra espírita. O Dia da Lembrança tem início às 9h, com missa do padre Hélio Nascimento, da Paróquia São Francisco de Assis. Quem perder essa primeira celebração vai ter uma nova chance às 16h, quando vai ser realizada a segunda missa. Ainda pela manhã, às 11h, os presentes vão poder acompanhar culto com o pastor Jefersson Menezes. Já às 14h, ocorre palestra espírita com Ednar Santos, diretora de Comunicação da Federação Espírita Pernambucana (FEP).

Alzheimer – No Dia da Lembrança, as pessoas que forem ao Morada da Paz vão poder conferir ação promovida com o propósito de estimular o diagnóstico precoce do Mal de Alzheimer, doença que atinge 1,2 milhão de pessoas somente no Brasil. Na ação, cartazes alertando sobre os principais sintomas da doença estarão espalhados pelo cemitério, bem como quadros com jogo da memória, caça-palavras e outros jogos que estimulem a atividade cerebral. “O Alzheimer é uma doença muito delicada. Em alguns casos, pacientes e familiares não sabem lidar com a perda da memória. Dessa forma, nossa preocupação é que a atenção, o amor e o carinho sejam reforçados, garantindo que as lembranças sejam as melhores possíveis”, afirma Ibsen Vila, diretor do Grupo Vila.

O encerramento das atividades programadas para o Dia da Lembrança ocorre às 17h. A expectativa é que cerca de 15 mil pessoas circulem pelo Morada da Paz ao logo do dia. O conforto do público que for ao local no Dia da Lembrança vai ser garantido por meio da instalação de tendas, palco e cadeiras para acomodar aqueles que forem acompanhar a programação.

Cerca de 10 milhões de contribuintes já receberam os cinco lotes de restituições de IR em 2017. Até agora, a Receita pagou aproximadamente R$ 15 bilhões aos declarantes este ano.

Se você ainda não teve a sua restituição liberada pelo órgão, fique atento.

Quem entregou a declaração no prazo estabelecido em conformidade com as regras do preenchimento, deve estar incluso nos próximos pagamentos da Receita, que serão realizados nos dias 16 de novembro e 15 de dezembro, referentes ao sexto e sétimo lotes.

Caso desconfie que a sua declaração possua alguma desconformidade, verifique o status dela no site da Receita ou pelo Receitafone (146). “Não é preciso o contribuinte esperar a intimação da Receita para verificar se caiu na malha fina. Ele pode se antecipar e resolver tudo online para evitar ser notificado e precisar prestar esclarecimentos pessoalmente”, alerta Valdir de Oliveira Amorim, coordenador de Tributos da IOB, da Sage.

Segundo o especialista, é comum existirem erros nas informações transmitidas, como, por exemplo, rendas de serviços extras que não foram incorporadas ao salário. “Às vezes, os dados dos dependentes não estão atualizados e acabam gerando problema”, complementa Amorim.
Para corrigir os dados declarados, basta baixar o programa da Receita e no campo “Identificação do Contribuinte” informar que a declaração é “retificadora”. Também é possível fazer as mudanças online, através do CAC (Centro Virtual de Atendimento), sem a necessidade de instalar o programa.

O contribuinte deverá informar o número do recibo da declaração original, enviada anteriormente. “Vale lembrar que a declaração retificadora não permite alteração na forma de tributação”, explica o especialista.

Outras informações podem ser obtidas pelo portal da Receita Federal.