A presidente do Parlamento catalão, Carme Forcadell, pagou hoje (10) fiança de 150 mil euros e será liberta da prisão após passar apenas uma noite detida, segundo um tribunal espanhol informou à agência Reuters.

Carme Forcadell estava entre seis parlamentares catalães convocados ontem (9) à Suprema Corte espanhola devido a seu papel na tentativa frustrada de independência da região. Os outros cinco foram soltos na quinta-feira, quatro deles após pagar a fiança.

O tribunal disse em comunicado que havia recebido o pagamento da fiança de Forcadell e que um agente iria à prisão para liberá-la.

Agência Brasil

O Índice Geral de Preços-Mercado (IGP-M), utilizado no reajuste dos contratos de aluguel, registrou deflação (queda de preços) de 0,02% na primeira prévia de novembro. A taxa é menor que a inflação de 0,32% anotada na primeira prévia de outubro, informou hoje (10), no Rio de Janeiro, a Fundação Getulio Vargas.

Com a prévia de novembro, o IGP-M acumula deflações de 1,95% no ano e de 1,4% no acumulado de 12 meses.

A queda da taxa da prévia de outubro para a de novembro foi provocada por deflação nos preços do atacado e por uma inflação menor no varejo. O Índice de Preços ao Produtor Amplo, que analisa o atacado, recuou de uma inflação de 0,42% em outubro para uma deflação de 0,09% em novembro.

Já a inflação do Índice de Preços ao Consumidor, que analisa o varejo, caiu de 0,17% em outubro para 0,03% em novembro.

Por outro lado, o Índice Nacional de Custo da Construção teve alta na taxa de inflação, ao passar de 0,06% em outubro para 0,29% na prévia de novembro. A primeira prévia do IGP-M de novembro foi calculada com base em preços coletados entre os dias 21 e 31 do mês de outubro.

Agência Brasil

A inflação em outubro subiu menos para as famílias que tem menor rendimento familiar – de um a cinco salários mínimos. Medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), a alta da inflação para as famílias nesta faixa de renda foi de 0,37% – resultado 0,05 ponto percentual menor do que o IPCA (famílias com renda de até 40 salários).

Divulgado hoje (10), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o INPC agora acumula de janeiro a outubro alta de 1,62%, também abaixo dos 2,21% do IPCA no mesmo período.

O resultado é 4,74 pontos percentuais inferior aos 6,36% relativos ao INPC acumulado no mesmo período do ano passado, sendo a menor variação para o período desde a implantação do Plano Real.

Maior inflação foi em Goiânia: 1,5%

Considerando-se os últimos 12 meses, o índice foi de 1,83%, ficando acima do 1,63% dos 12 meses imediatamente anteriores. Em outubro de 2016, o INPC havia subido 0,17%.

Regionalmente, o maior INPC foi registrado em Goiânia (1,5%), impulsionado pela elevação do preço da energia elétrica, cuja alta atingiu 18,55% e também pelos preços dos combustíveis (reajuste de 7,89%), com destaque para a gasolina, em média 7,87% mais cara.

Já a menor taxa foi registrada no Rio de Janeiro, onde o INPC fechou com deflação (inflação negativa) de 0,22%, queda impulsionada pela refeição fora de casa (-2,15%).

O mototaxista clandestino, Jerdyson Cineco Almeida de Souza, de 38 anos, foi assassinado a tiros no início da madrugada desta sexta-feira (10), na 2ª Travessa Alfredo Pinto, no Bairro Santa Rosa. De acordo com informações repassadas por populares, a vítima teria se dirigido até o local para comprar droga, quando foi baleado com vários disparos de revólver calibre 38. Com a morte do mototaxista, Caruaru passou a computar 240 homicídios registrados somente neste ano. O corpo dele foi encaminhado para o IML local.

Da Agência Brasil

As mudanças em discussão na porposta de reforma da Previdência precisam preservar o equilíbrio fiscal, disse hoje (9) o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Segundo ele, a equipe econômica está analisando o impacto fiscal de propostas como a retirada das contribuições para a seguridade social da Desvinculação de Receitas da União (DRU), que permite o remanejamento de até 30% de qualquer receita que entre nos cofres federais.

“É um debate interessante. Estamos analisando com cuidado. Certamente, se fizer sentido, vamos apoiar isso. Mas o mais importante é que se aprove uma reforma da Previdência que tenha seu efeito e sua eficácia em termos de equilíbrio nas contas fiscais no futuro”, declarou o ministro após participar de evento do Brics – grupo que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul – em Brasília.

Meirelles destacou que, após reunião com líderes da base aliada na residência oficial do presidente da Câmara hoje pela manhã, chegou-se a pontos de consenso na reforma da Previdência como idade mínima, período de transição (da regra antiga para a nova) e unificação de regimes. Ele disse que outras propostas ainda estão em discussão, mas que as conversas avançam conforme o previsto.

“Existem uma série de itens importantes que fazem parte do debate. O importante é que o efeito final seja relevante do ponto de vista fiscal. Estamos indo segundo o esperado. Existe um tempo relativamente curto, mas, na reunião com deputados, mostrou-se claramente um empenho grande das lideranças”, acrescentou o ministro.

Segundo o ministro, a reforma da Previdência é um tema crucial para o país. A reunião de hoje, ressaltou, confirmou a decisão de votar as propostas possíveis ainda este ano. Mais cedo, no Palácio do Planalto, o ministro tinha dito esperar que o texto possa estar pronto para ser votado na semana seguinte ao feriado de 15 de novembro. “Esse é um evento [a reforma da Previdência] da maior importância para a economia brasileira e a trajetória fiscal nos próximos anos”, declarou ao abrir o discurso no evento do Brics.

Produtividade

Hoje (10), representantes de órgãos de defesa da concorrência do Brics discutem experiências e sugestões para preservar e melhorar a liberdade de mercado e a competição entre as empresas nos países do grupo. Ao discursar no evento, Meirelles disse que a defesa da concorrência é importante para o aumento da produtividade da economia brasileira e destacou as reformas microeconômicas para reduzir a burocracia e o tempo de pagamento de tributos.

“O Banco Mundial estima em 101 dias o tempo médio de abertura de uma empresa no Brasil. O pagamento de impostos demanda 2,6 mil horas por ano apenas para preencher papel e formulários. Temos uma sequência enorme de reformas em ação. Nossa meta é reduzir o tempo de abertura de empresas para três dias e diminuir em 70% o tempo para pagar impostos e em 40% o tempo de procedimentos de importação e exportação”, declarou.

O ministro citou outras medidas que classificou como de estímulo à produtividade, como a aprovação pelo Senado do projeto que amplia a abertura de dados do cadastro positivo (lista de bons pagadores) e a reforma do ensino médio, que, segundo ele, melhorará o desempenho dos estudantes antes que eles entrem no mercado de trabalho.

Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil

O governo federal vai lançar um aplicativo digital voltado para os microempreendedores. O anúncio foi feito pelo presidente Michel Temer ontem (9), ao participar do programa A Voz do Brasil, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Temer foi entrevistado sobre o programa Avançar, que pretende dar andamento a 7 mil obras paradas no país, e falou sobre outros temas. O aplicativo, segundo Temer, se chamará Oportunidades de Serviço e vai funcionar como um mural para a oferta de serviços.

“Em breve vamos lançar um aplicativo, o chamado OPS, Oportunidades de Serviço. Basta que você seja um microempreendedor individual, tenha uma pequena empresa, recolha sua contribuição como autônomo, e você vai poder cadastrar, ou melhor, oferecer seu serviço lá. Aí funciona assim: uma pessoa que tiver interesse em contratar um pintor, por exemplo, ou um pedreiro, é só entrar lá, escolher a cidade e vai aparecer a lista de profissionais”, disse.

O presidente disse que seu governo liberou, no início de outubro, R$ 9 bilhões em linhas de crédito para as micro e pequenas empresas. As linhas de crédito serão ofertadas pela Caixa Econômica Federal e pelos bancos do Brasil, Santander, Itaú, Bradesco, Banco do Nordeste e Banco da Amazônia.

“O nosso governo vem prestigiando os nossos empreendedores com aquilo que eles mais precisam: crédito para investir. […] No início de outubro, anunciei um volume de R$ 9 bilhões para que esses pequenos empresários possam pegar um crédito facilitado e, naturalmente, crescer”.

Reforma da Previdência

Durante o programa, o presidente também falou da reforma da Previdência. Temer tenta a aprovação da proposta no Congresso e faz uma série de reuniões para avançar na questão, considerada prioritária pelo governo. Temer destacou que a reforma vai combater os privilégios de quem ganha salários acima de R$ 20 mil e que o brasileiro que recebe dois salários mínimos terá seus direitos garantidos.

“O Brasil voltou e agora é hora de olhar para frente e dar mais eficiência ao dinheiro que você paga em impostos. Por isso, a gente precisa fazer, por exemplo, a reforma da Previdência. Nós queremos uma reforma que garanta direitos a quem mais precisa. Quem ganha até dois salários mínimos e combata privilégios de quem ganha mais de 20, 30 mil reais”.

Voz ativa na campanha para que o Brasil substitua o presidencialismo pelo parlamentarismo, o senador José Serra (PSDB-SP) afirmou na última quinta-feira (9) que seu partido deveria, na eleição do ano que vem, defender a mudança no sistema de governo.

“A minha reivindicação é que, na campanha presidencial do ano que vem, se apresente, pelo menos pelo lado do PSDB, o parlamentarismo como proposta para ser implantado a partir de 2022”, disse o tucano durante debate sobre o tema na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).

Com esse movimento, segundo ele, o próximo governo seria de transição entre um modelo e outro. O parlamentarismo, que já foi rejeitado pela população em dois plebiscitos (em 1963 e em 1993), é o sistema em que o país é comandado por um primeiro-ministro escolhido pelo Poder Legislativo, que pode trocar o mandatário a qualquer momento.

Ao discutir prós e contras do modelo, Serra afirmou que não se lembra em quem votou para deputado federal nas eleições de 2014.

“Olha, eu vou te ser bem franco: eu, José Serra, não lembro em quem eu votei para deputado federal. Eu não lembro. Devo ter votado em alguém, mas eu não lembro”, disse.

A declaração foi feita enquanto o senador rebatia a crítica frequente, segundo ele, de que o parlamentarismo não funcionaria no Brasil com o sistema eleitoral atual. O tucano também pediu que levantassem o braço aqueles na plateia que se recordavam do candidato a deputado federal em que votaram no pleito passado. A maior parte das pessoas ergueu o braço. “Puxa, é um público muito politizado. Dá mais ou menos uns 60%.” Rindo, ele disse que a amostra estava longe de corresponder à média na população.

Serra lembrou então que o Brasil tem discutido propostas de alteração no sistema eleitoral. A adoção do modelo distrital na votação para o Legislativo foi intensamente debatida na reforma política que movimentou o Congresso neste ano, mas acabou enterrada.

Para o senador, com o distrital haveria duas vantagens: cresceria a representatividade do eleito e o custo da campanha seria reduzido. Serra disse que, embora pessoalmente apoie o distrital puro, há mais “conciliação” em torno do misto. Ele defendeu que se aprove o funcionamento desse modelo a partir de 2020.

Folhapress

Após reunião com o presidente Michel Temer e parlamentares, o relator da reforma da Previdência, Artur Maia (PPS-BA) confirmou que a nova proposta de reforma da Previdência manterá o tempo mínimo de contribuição em 15 anos. O relatório que havia sido aprovado na comissão previa que fosse aumentado o tempo mínimo de contribuição para 25 anos.

O aumento do tempo de contribuição prejudicaria principalmente as pessoas mais pobres, que têm mais dificuldade de encontrar empregos formais e, assim, contribuir com a Previdência Social. A idade mínima, por outro lado, afeta mais os trabalhadores com maior renda. Os trabalhadores com salários mais altos têm se aposentado pela regra atual que permite a aposentadoria após 30 anos de contribuição (mulher) e 35 anos (homem). Nessa categoria, não existe a exigência de uma idade mínima.

Além desta mudança, um dos trechos mais criticados do relatório aprovado, Maia afirmou que outros pontos importantes são a retirada de menção à aposentadoria de trabalhadores rurais familiares. Afirmou ainda que o texto não deve mexer nas regras do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que é recebido por pessoas deficientes e idosos de baixa renda.

Segundo Maia, também deve haver na nova proposta um dispositivo para que a Desvinculação de Receitas da União (DRU) não atinja as receitas da Previdência. Devem ser mantidos no texto – uma versão mais enxuta da reforma, que enfrenta grande resistência do plenário da Câmara e é o principal pilar da agenda econômica do governo- a mudança na idade mínima e a regra de transição.

Quem pretendia se aposentar pelo tempo de contribuição terá que obedecer uma idade mínima que chegará a 62 anos para mulheres e 65 para homens. As idades começarão em 53 (mulher) e 55 (homem) e subirão um ano a cada dois anos, a partir de 2020, segundo o relator.

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, que também participou da reunião com os líderes partidários na casa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou esperar que a economia em dez anos chegue a 50% da proposta original, mas não quis falar em números.

Apesar de o relator e o governo continuarem a dizer que do ideal é fazer o mínimo de alteração possível no relatório que saiu da comissão, a expectativa é que os líderes parlamentares peçam mudanças significativas no texto, que depois será apresentado em plenário.

“Nós estamos no meio de um processo negocial no momento”, afirmou Meirelles. De acordo com ele e com Maia, não foi acordado na reunião que a reforma será votada. Os líderes teriam apenas se comprometido a conversarem com as suas bancadas durante a próxima semana para negociar uma votação possível no plenário da Câmara, onde a proposta precisa de 308 votos para ser aprovada.

Um dos pilares do MEI, Micro Empreendedor Individual, é a autonomia e a simplicidade. Justamente por isso, é curioso questionar a necessidade de contratar um contador para cuidar de partes dos processos fiscais de uma empresa que, em tese, é só você. O número de MEIs tem crescido cada vez mais no país, sobretudo pelos benefícios de se normatizar o trabalho autônomo, pelo espírito empreendedor que tem tomado os jovens e as necessidades de se destacar no mercado competitivo da atualidade.

Além dessa ideia de autonomia, legalmente o MEI não é obrigado a ter um contador. Apesar disso, existem alguns momentos em que a ajuda de um profissional faz muita diferença, não só para se manter dentro da lei, mas também para fazer com que a empresa cresça. Abaixo, cito oito motivos para que um MEI considere ter um contador como seu aliado administrativo.

Emissão de notas: todo MEI preciso emitir notas. Muitas vezes ele consegue fazer isso sozinho, quando não há muitos clientes a que ele presta contas, ou quando ele tem valores fixos e sem ajustes nessas notas. Outro caso é quando ele pode usar os serviços gratuitos da prefeitura de sua cidade. Porém, quando qualquer situação dessa é adversa ou foge ao que foi citado, ele precisa de um emissor profissional, e muitas vezes da consultoria de um contador.

Mão de obra extra: muitos esquecem que os MEIs podem ter um funcionário. Mas até quanto eu posso pagá-lo? As regras de contratação são iguais os de outras empresas. O que preciso oferecer de benefícios? Como lidar com as documentações de contratação, demissão? Como realizar pagamentos e lidar com os papéis que se manuseia mensalmente para manter essa ajuda? Todas essas dúvidas o contador pode esclarecer, e ainda resolver para você conforme surgem.

Impostos mensais: dentro dos 60 mil anuais, o MEI se enquadra no sistema de tributação conhecido como Simples Nacional. Sendo assim, ele paga todos os seus tributos em uma única guia mensal, chamada DAS. Porém, anualmente ele ainda precisa fazer a Declaração Anual do Simples Nacional – DASN-SIMEI. Ela apenas informa os rendimentos e confere os impostos pagos ao longo do ano, e isenta o MEI da Declaração de Imposto de Renda Pessoa Jurídica, só que, além dela, às vezes é preciso declarar o Imposto de Renda Pessoa Física.

Impostos anuais: se os rendimentos de lucro estão enquadrados dentro do requisitado pelo IR PF, o MEI precisa declarar o IR PF, invariavelmente. Se ele não se enquadra, é bom declarar para fins de restituição e controle. Sendo obrigado, é preciso fazer o cálculo de lucros da empresa, e sem o auxilio do contador isso é mais difícil. É possível ser tributado em até 27,5%. Para cada tipo de MEI há uma margem isenta de tributação (8% para indústria, comércio e transporte de cargas; 16% para transporte de passageiros; e 32% para serviços em geral). Há vulnerabilidades que o contador pode blindar.

Organização: é preciso manter um controle do que se compra e do que se vende. Isso é essencial para qualquer negócio, e se o MEI não é uma pessoa de extrema organização, dependendo da quantidade de transações que ele realiza diariamente, há a possibilidade de se perder ou negligenciar dados importantes. Para conseguir empréstimo, por exemplo, a apresentação de documentos contábeis pode contribuir bastante. Então, ter esses dados organizados pode significar o crescimento ou sobrevivência de sua empresa.

Problemas: atrasos de pagamentos de impostos podem ser graves. Juros e multas podem ser acrescentadas aos pagamentos, e saber exatamente o que se está pagando, garantindo regularidade, é importante para que a empresa continue sem problemas com o governo.

Crescimento: muitas vezes as empresas tem um crescimento muito maior do que o esperado. Isso demandará a mudança do enquadramento fiscal e jurídico de sua empresa. Ter um contador te ajudando nessa transição é muito importante, até porque será necessário contar com o apoio do mesmo no novo enquadramento fiscal.

Gestão: conhecer por onde seu dinheiro transita e como ele pode ser melhor implementado para o crescimento da empresa é algo que uma contabilidade gerencial pode fornecer. Conhecer sua empresa vai além do chão de fábrica, do produto ou serviço. Só se cresce quando se tem consciência completa de como se está usando o dinheiro que entra e que sai da empresa.

O prefeito Hélio dos Terrenos, o secretário de Governo e Articulação, Cecílio Galvão, e o secretário de Gestão, Edilson Fruhalf, participaram de uma reunião, na quinta-feira (9), em Brasília, no gabinete do senador Armando Monteiro. O encontro contou com a presença de dois representantes do Movimento Brasil Competitivo e discutiu formas de melhorar a gestão, com eficiência nos gastos e monitoramento.

Durante a reunião, o senador anunciou a destinação de R$ 900 mil, por meio de emendas, para a saúde de Belo Jardim. Os recursos irão melhorar a prestação de serviços de saúde no município. “Estamos buscando formas de melhorar a arrecadação, diminuir os gatos e otimizar os nossos investimentos em saúde e educação. A reunião foi bastante proveitosa”, explica o secretário de Gestão.