Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil

O Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União (CGU) e a Polícia Civil de Pernambuco deflagraram nesta sexta-feira (29) a Operação Samidarish, com o objetivo de investigar fraudes em licitações nas áreas de educação, saúde e assistência social. A operação, que conta também com a parceria do Tribunal de Contas (TCE-PE) e do Ministério Público (MPPE) do estado, é um desdobramento das operações Comunheiro 1 e 2.

Neste momento, estão sendo cumpridos 14 mandados de busca e apreensão, 11 de condução coercitiva e nove de prisão temporária nos municípios de Buenos Aires, Carpina, Paulista, Aliança, Paudalho e Limoeiro – todos localizados em Pernambuco.

Por meio de nota, a CGU informou que as investigações apuram “a atuação de grupo criminoso que operava para obter benefícios indevidos em contratações públicas, constituindo empresas de fachada, bem como tendo pessoas interpostas como sócios ou agindo em conluio com agentes públicos”.

Segundo a CGU, o montante de despesas no município de Buenos Aires com as empresas investigadas é de cerca de R$ 12 milhões. Deste total, estima-se que R$6,9 milhões são referentes a recursos federais.

A Operação Comunheiro 1 foi deflagrada em março com o objetivo de investigar fraudes e lavagem de dinheiro em Pernambuco, envolvendo um grupo criminoso que utilizava empresas laranjas para vencer licitações de compra de alimentos. Já a Operação Comunheiro II foi deflagrada em julho, com o objetivo de investigar empresas que forneciam alimentos vencidos para estudantes de escolas públicas em Pernambuco.

Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil

O Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União (CGU) e a Polícia Civil de Pernambuco deflagraram nesta sexta-feira (29) a Operação Samidarish, com o objetivo de investigar fraudes em licitações nas áreas de educação, saúde e assistência social. A operação, que conta também com a parceria do Tribunal de Contas (TCE-PE) e do Ministério Público (MPPE) do estado, é um desdobramento das operações Comunheiro 1 e 2.

Neste momento, estão sendo cumpridos 14 mandados de busca e apreensão, 11 de condução coercitiva e nove de prisão temporária nos municípios de Buenos Aires, Carpina, Paulista, Aliança, Paudalho e Limoeiro – todos localizados em Pernambuco.

Por meio de nota, a CGU informou que as investigações apuram “a atuação de grupo criminoso que operava para obter benefícios indevidos em contratações públicas, constituindo empresas de fachada, bem como tendo pessoas interpostas como sócios ou agindo em conluio com agentes públicos”.

Segundo a CGU, o montante de despesas no município de Buenos Aires com as empresas investigadas é de cerca de R$ 12 milhões. Deste total, estima-se que R$6,9 milhões são referentes a recursos federais.

A Operação Comunheiro 1 foi deflagrada em março com o objetivo de investigar fraudes e lavagem de dinheiro em Pernambuco, envolvendo um grupo criminoso que utilizava empresas laranjas para vencer licitações de compra de alimentos. Já a Operação Comunheiro II foi deflagrada em julho, com o objetivo de investigar empresas que forneciam alimentos vencidos para estudantes de escolas públicas em Pernambuco.

Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil

O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargador Hilton José Gomes de Queiroz, cassou a liminar do juiz Ricardo de Sales, da 3ª Vara Federal Cível do Amazonas, de suspender os leilões de partilha de blocos do pré-sal, marcados para hoje (27), no Rio de Janeiro. A informação é da Advocacia-Geral da União (AGU), que no começo da manhã havia ajuizado um recurso contra a liminar.

As segunda e terceira rodadas de leilão de partilha ocorrem quatro anos depois do primeiro leilão, envolvendo a área de Libra e é o primeiro que não contará com a Petrobras como operadora única. De acordo com a Lei 12.351/2010, a Petrobras deveria ser a única operadora do pré-sal, mas uma lei de 2016 acabou com essa obrigatoriedade. A previão é de que deverão ser licitados oito blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural.

A liminar tinha sido concedida em atendimento a uma solicitação do Sindicato dos Petroleiros do Amazonas, que questionou alterações na lei que determinava que a Petrobras fosse a única operadora do pré-sal, com uma participação de pelo menos 30%.

Com novas regras e flexibilizações, o leilão de hoje, que tinha início previsto para as 9h no Hotel Grand Hyatt, na Barra da Tijuca, chamou a atenção de gigantes petrolíferas do mundo e a expectativa é gerar investimentos bilionários para o país. Entre as 16 empresas habilitadas pela ANP para participar das duas rodadas do leilão estão as americanas Exxon/Mobil e Chevron, a espanhola Repsol, a britânica Shell, a francesa Total, a norueguesa Statoil e as chinesas Cnooc e CNPC.

Do Congresso em Foco

Depois de jogar na lixeira, ao menos por enquanto, as duas denúncias criminais contra o presidente Michel Temer, a Câmara se prepara para aumentar as punições a juízes que praticam o que os políticos consideram abuso de autoridade. É o que informa o jornal O Globo. Um dia após a derrubada da segunda denúncia, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM), criou comissão para analisar o projeto de lei sobre abuso de autoridade, aprovado no Senado e que estava parado há seis meses na Casa. A proposta é vista por juízes e procuradores como tentativa de barrar investigações como as da Operação Lava Jato, porque quer coibir supostos exageros de investigadores e magistrados em apurações criminais, especialmente em relação a prisões preventivas e conduções coercitivas.

Pelo despacho do presidente da Câmara, o projeto tramitará em regime de prioridade. Ou seja, deverá ser apreciado e votado com celeridade. A proposta original foi apresentada pelo senador Roberto Requião (PMDB-PR). Para ele, seria uma forma de atualizar uma lei do período da ditadura e, ao mesmo tempo, coibir excessos de autoridades em investigações criminais. O alvo não declarado seriam supostos abusos que estariam sendo cometidos na Lava-Jato, especialmente em relação a prisões preventivas e conduções coercitivas, entre outras ações que teriam ampliado, de forma substancial, o impacto da operação.

Desde que foi lançado, em maio, o aplicativo Sine Fácil já ajudou 150 mil trabalhadores a conseguirem entrevistas de emprego. Pela ferramenta, que funciona em qualquer smatphone que usa o sistema operacional Android e pode ser instalada gratuitamente a partir de lojas de aplicativos, os trabalhadores estão conseguindo acessar as vagas de emprego disponíveis no Sine de todo o país e se candidatarem a elas – tudo pelo telefone.

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, lembra que o objetivo do governo é facilitar cada vez mais o acesso dos trabalhadores às vagas de emprego. “Nós identificamos que havia vagas de emprego disponíveis no Sine e pessoas desempregadas que não sabiam dessas vagas. O que fizemos foi criar uma ferramenta para facilitar o acesso dos trabalhadores a esses postos de trabalho”, explica.

O estado com o maior número de encaminhamentos pelo Sine Fácil foi São Paulo, com 53.574 agendamentos. O segundo foi o Paraná, com 18.792 pessoas encaminhadas para vagas de emprego, e o terceiro foi a Bahia, com 13.466 (veja tabela completa abaixo). Ceará e Goiás também encaminharam um número considerável de trabalhadores: 11.555 e 8.655, respectivamente.

O Sine Fácil foi desenvolvido pela Dataprev. Por enquanto, está disponível apenas na versão para Android, mas, em breve, deverá ser lançado para quem usa o sistema iOS. Para poder utilizá-lo, o trabalhador precisa ter um código de acesso (QR Code), que pode ser obtido no portal Emprega Brasil (https://empregabrasil.mte.gov.br/) ou nas unidades de atendimento do Sine.

O coco de roda, uma das danças regionais mais importantes da cultura nordestina, ganha força com o projeto Sonora Brasil do Sesc. Em sua 20ª edição, vem percorrendo os estados do Norte e Nordeste, difundindo as tradições do coco.Em Pernambuco, a cidade de Buíque recebe o projeto neste sábado (28/10). O público terá a oportunidade de conhecer a arte do Coco de Tebei, grupo pernambucano criado em Tacaratu, no sertão do Estado.

A dança tem como praticantes agricultores e tecelões da comunidade Olho D’Água do Bruno.Eles não utilizam instrumentos musicais, apenas as vozes das mulheres e a pisada dos casais de dançadores, num movimento que lembra as tradições dos rituais indígenas. O grupo traz ainda a cantoria de rojão, que faz uma associação com o uso da enxada na preparação da terra para o plantio.

Fazem parte do grupo as cantadeiras Maria do Carmo de Jesus, Nivalda Rosa Gomes do Nascimento e Maria Nazaré Nunes dos Santos. Os casais dançadores são José Lira dos Santos e Janaína Maria dos Santos, Edna Nivalda do Nascimento Silva e Agnaldo José da Silva e Genivaldo Lira dos Santos e Edilane dos Santos.

Em Buíque, o Coco de Tebei se apresenta neste sábado (28/10), às 20h, na Escola Engenheiro Klaysson de Freitas, que fica na Rua Dr. João Hieceno Alves Maciel, nº 194, no Centro da cidade. A entrada é gratuita e a classificação é livre.

Sonora Brasil – projeto do Departamento Nacional do Sesc que tem como objetivo apresentar expressões musicais pouco difundidas que fazem parte do cenário da cultura musical brasileira. O projeto busca despertar um olhar crítico sobre a produção e sobre os mecanismos de difusão da música no país, incentivando novas práticas e novos hábitos de apreciação musical, promovendo apresentações de caráter essencialmente acústico, que valorizam a autenticidade sonora das obras e de seus intérpretes. Os temas desenvolvidos em 2017 são “Na pisada dos cocos”, que está circulando os estados do Norte e Nordeste, e “Bandas musicais”, visitando os estados do Sudeste, Sul e Centro-Oeste. Em 2018, haverá uma inversão para que todos os grupos possam se apresentar em todo o país, fechando o circuito nacional.

Da Folhape

O ex-prefeito da cidade de Buenos Aires, na Zona da Mata de Pernambuco, Gislam de Almeida Alencar (PSDB), e o vereador Flávio José Barbosa, conhecido com Flávio Deda, foram presos na manhã desta sexta-feira (27) na Operação Samidarish, deflagrada pela Polícia Civil de Pernambuco (PCPE). De acordo com as investigações, o grupo é suspeito de desvio de verbas destinadas à merenda escolar, alimentação para funcionários, verba para aluguel de carros e compra de combustível e material de escritório. A Polícia estima que aproximadamente R$ 12 milhões foram desviados, dos quais R$ 6,9 milhões eram recursos federais, de acordo com a Controladoria Geral da União.

Ao todo, estão sendo cumpridos nove mandados de prisão preventiva, 14 de busca e apreensão domiciliar e 11 de condução coercitiva. Os mandados foram expedidos pela comarca de Buenos Aires, na Zona da Mata de Pernambuco, para desarticular um grupo responsável por crimes como fraudes em licitações, lavagem de dinheiro e organização criminosa, do qual os dois políticos fazem parte.

Entre os trazidos por condução coercitiva está a ex-vice-prefeita de Gislam, Ana Carolina Maranhão (PSB), que foi candidata à prefeitura da cidade na eleição de 2016.

O chefe da Polícia Civil, Joselito Kherle do Amaral, detalhou o funcionamento da quadrilha. “Tudo que era adquirido em licitações era superfaturado e o valor era pago como propina. Na figura do vereador, que lavava o dinheiro, que inclusive chegou a montar um restaurante no Pina, onde era lavado o dinheiro”, contou.

“Eram três secretarias envolvidas no esquema: Saúde, Educação e Assistência Social. Eram feitos contratos para alimentação, fornecimento de combustível, merenda escolar e tudo era desviado através de propina”, completou.

De acordo com as investigações, o vereador Flávio Deda lavava o dinheiro no restaurante Comendador, localizado no bairro do Pina, na Zona Sul do Recife. A operação acontece nas cidades de Buenos Aires, Carpina, Paudalho, Limoeiro, Aliança, Paulista e Recife. A Polícia encontrou ainda um revólver calibre 38 com o vereador, que foi autuado por porte ilegal de arma de fogo.

Investigações
Uma equipe de 160 policiais civis participou das investigações, junto com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Controladoria Geral da União (CGU). Esta é a 42ª operação de repressão qualificada deste ano. A Polícia investiga se o atual prefeito José Fabio de Oliveira (PR) está envolvido no esquema, já que os empresários continuavam à frente das licitações na gestão iniciada no início do ano.

Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil

O Índice de Confiança do Comércio, medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), cresceu 3,3 pontos na passagem de setembro para outubro deste ano e atingiu 92,5 pontos, em uma escala de zero a 200 pontos. Com essa, que é a segunda alta consecutiva, o indicador registra o maior nível desde agosto de 2014 (quando alcançou 92,7 pontos).

Segundo a FGV, o empresário do comércio está mais confiante tanto em relação ao momento atual quanto em relação ao futuro. O Índice de Expectativas, que avalia as opiniões sobre os meses seguintes, teve uma alta de 4,1 pontos e atingiu 99,2 pontos.

Já o Índice da Situação Atual, que avalia as opiniões dos empresários sobre o momento presente, subiu 2,3 pontos e alcançou 86,2.

De acordo com o coordenador da pesquisa, Rodolpho Tobler, a alta do índice nos últimos dois meses “reforça a percepção de que o efeito da crise política de maio passou completamente e de que os indicadores de confiança do setor retomam a tendência de alta do início do ano”, afirmou, em referência às denúncias dos executivos do grupo J&F, Wesley e Joesley Batista, que gravaram o presidente Michel Temer e outras autoridades, o que deu início a investigação por suspeita de corrupção passiva e impactou o mercado.

“O movimento sugere que o segmento segue em recuperação lenta, sob influência da inflação baixa e do ciclo de redução das taxas de juros”, completou Tobler.

Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil

Por orientação do Ministério da Justiça, o presidente Michel Temer vetou integralmente o projeto de lei que autorizava o uso de armas de fogo por agentes de trânsito. Consultado pelo presidente, o Ministério da Justiça disse que a medida vai contra o que preconiza o Estatuto do Desarmamento e que os agentes referidos na proposta não exercem atividade de segurança pública.

“A proposta de alteração do Estatuto do Desarmamento vai de encontro aos objetivos e sistemática do próprio Estatuto, de buscar restringir o porte de arma de fogo aos integrantes das forças de segurança pública, nos termos do disposto no Artigo 144 da Constituição. Os agentes aos quais o projeto pretende autorizar aquele porte não exercem atividade de segurança pública e, no caso de risco específico, há possibilidade de se requisitar a força policial para auxílio em seu trabalho”, destacou o ministério, em nota.

Em seu veto, Temer expôs a justificativa do Ministério da Justiça e argumentou que sua decisão se dá “por contrariedade ao interesse público”.

O projeto foi aprovado no Senado em 27 de setembro, em votação simbólica, e seguiu para sanção presidencial. O projeto concedia porte de arma de fogo a agentes da autoridade de trânsito da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios que não sejam policiais. Guardas municipais nessa função também teriam o mesmo direito.

No Senado, o projeto havia recebido apoio de parlamentares tanto da base quanto da oposição.

A Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão da Prefeitura de Caruaru iniciou, nessa quarta-feira (25), um grande processo de modernização da gestão pública.

Com o 1° Módulo de Treinamento organizado pelas secretarias de Planejamento, Fazenda, Administração e Controladoria, a prefeitura pretende fortalecer e modernizar a gestão municipal, qualificando os seus funcionários no sentido de melhorar a eficiência, a eficácia e a efetividade da gestão. Nesse primeiro encontro, participaram 55 servidores municipais.

O objetivo é que cada participante, nas distintas secretarias e entidades municipais, passe a ser peça chave no compromisso com a melhoria da qualidade do gasto público municipal. Os outros dois módulos (gestão financeira e controle) ocorrerão no mês de novembro.