A recente aprovação da reforma trabalhista pelo Congresso Nacional e que aguarda vigência, prevista para o início de novembro, parece que já está causando impacto nas decisões de alguns magistrados.

Em uma decisão atual, proferida no Rio de Janeiro, o reclamante requereu aplicação de multa prevista no artigo 477 da CLT, em decorrência de não ter sido feita sua homologação pelo sindicato dentro de 30 dias da data de sua demissão, por culpa exclusiva da reclamada, que enviou para homologação preposto que não era funcionário da empresa, e o sindicato recusou se a realizar a homologação em decorrência desse “suposto” impedimento legal.

Segundo a advogada Ariene Artilheiro, do Piazzeta e Rasador Advocacia Empresarial, ao avaliar o caso, ressaltou que, a juíza responsável “em brilhante sentença, não só julgou improcedente o pedido, como fundamentou a decisão no sentido de que não há respaldo legal para referida decisão para a aplicação da multa, ou seja, que não havia em lei alguma determinação neste sentido, de que para a realização de rescisão o representante da empresa deveria ser seu funcionário com carteira assinada. Este entendimento é reforçado pela nova legislação trabalhista, que, inclusive, passará a acolher prepostos, até mesmo para audiências perante a Justiça do Trabalho, o que hoje, não é admitido pela lei vigente”, explica.

A especialista cita, ainda, outro caso em trâmite na 7ª Vara do Trabalho de Guarulhos/ SP. Ao apreciar o pedido de Justiça Gratuita de uma reclamante, a Juíza não só deixou de acolher o pedido como fundamentou sua decisão no sentido de que, por ter veículo automotor e fazer uso deste regularmente, a reclamante não faria jus ao benefício de obter o acesso à justiça gratuita. Em seu julgamento, a Magistrada afirmou que caso deferisse o referido pleito, estaria transferindo ao Estado o dever de pagar não as custas processuais, mas despesas de manutenção do veículo, em detrimento de estender o benefício a pessoa que efetivamente não possa arcar com as despesas de uma ação, mas ainda quando se tratava de lide temerária, com probabilidade alta de não acolhimento pelo judiciário. Para a advogada, trata-se de uma sentença “louvável, que merece aplauso.”

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) está com inscrições abertas para aquisição de sementes de milho e feijão de agricultores familiares. A compra será feita pela Superintendência Regional no Ceará, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). As propostas de venda deverão ser apresentadas por associações e cooperativas interessadas a partir desta segunda-feira (23) até o dia 3 de novembro.

Serão adquiridos 143,8 mil quilos de sementes de milho (BRS Catingueiro) e 19,11 mil quilos de sementes de feijão (Vigna BRS Pujante), com recursos da ordem de R$ 486,1 mil repassados pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).

A compra foi solicitada pela Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead) e pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para distribuição a agricultores familiares das cidades de Aneiroz, Caucaia, Parambu, Quiterianópolis, Tauá, Boa Viagem, Canindé, Caridade, Crateús, Novo Oriente, Tamboril, Banabuiú, Mombaça, Pedra Branca, Quixeramobim, Russas e Horizonte.

Para participar do edital, associações ou cooperativas da agricultura familiar devem enviar à Companhia, além da proposta de participação conforme modelo pré-determinado, prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), cópia da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) Jurídica, entre outros documentos listados no edital. Também é preciso que a cultivar a ser fornecida e a entidade fornecedora estejam inscritas no Registro Nacional de Cultivares e no Registro nacional de sementes e Mudas (RENASEM). Os documentos devem ser entregues na sede da Conab no Ceará ou enviados pelos Correios.

Após a habilitação, serão priorizadas as propostas de participação com maior proximidade do município de entrega, visando aumentar a adaptação da semente, incentivo à produção local e menor custo de transporte. Em segundo lugar, terão prioridade como fornecedores assentados da reforma agrária, mulheres e quilombolas.

A versão completa da Chamada Pública, com todas as regras, está disponível em todas as unidades da Conab no estado e na página da Companhia na internet.

Da Agência Brasil

Aproximadamente 100 mil micro e pequenas empresas estarão impedidas de transmitir a Declaração Mensal do Simples Nacional (PGDAS-D) do mês de novembro, alertou a Receita Federal. O PGDAS-D é um aplicativo disponível no Portal do Simples Nacional, que serve para o contribuinte efetuar o cálculo dos tributos devidos mensalmente na forma do Simples Nacional e imprimir o documento de arrecadação (DAS).

Nos últimos anos, a Receita Federal vem trabalhando no combate a diversos tipos de fraudes detectadas nas informações prestadas pelas empresas por meio das declarações apresentadas ao órgão.

No caso dos contribuintes do Simples Nacional, a Receita já identificou quase 100 mil empresas que, sem amparo legal, assinalaram no PGDAS-D campos como “imunidade”, “isenção/redução-cesta básica” ou ainda “lançamento de ofício”. Essa marcação acaba por reduzir indevidamente o valor dos tributos a serem pagos, explicou a Receita.

A partir do dia 21 de outubro, a empresa que foi selecionada na malha da Receita, antes de transmitir a declaração do mês, terá de retificar as declarações anteriores, gerar e pagar o DAS complementar para se autorregularizar, evitando assim penalidades futuras, como a exclusão do regime do Simples Nacional. O próprio PGDAS-D apontará as declarações a serem retificadas.

“A Receita informa ainda que as empresas não serão pegas de surpresa. Essa ação já foi amplamente divulgada por notícias publicadas tanto no sítio da Receita quanto no Portal do Simples Nacional, com orientações para o contribuinte se autorregularizar”, destacou o órgão.

Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil

A Dívida Pública Federal – que inclui o endividamento interno e externo do Brasil – registrou aumento em setembro. O estoque da dívida subiu 0,79%, passando de R$ 3,404 trilhões, em agosto, para R$ 3,430 trilhões em setembro, informou hoje (23) a Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda.

Esse crescimento da dívida ocorreu devido aos gastos com juros no valor de R$ 27,15 bilhões. Por outro lado, em setembro, os resgates de títulos pelos investidores foram superiores às emissões de títulos, em R$ 320 milhões. Esse resultado foi impactado pela devolução de R$ 15 bilhões em títulos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao Tesouro Nacional, no final do mês passado. Outros R$ 18 bilhões foram devolvidos em dinheiro em espécie. Por isso, não impactou a divida mobiliária, mas apenas a dívida bruta do setor público. De acordo com o Tesouro, esses recursos são usados exclusivamente para pagamento da dívida pública.

A Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi), que é a parte da dívida pública que pode ser paga em reais, teve seu estoque ampliado em 0,78%, ao passar de R$ 3,286 trilhões para R$ 3,311 trilhões. Segundo o Tesouro, esse aumento é devido ao pagamento de juros de R$ 25,98 bilhões, compensado em parte pelo resgate líquido, ou seja, mais resgates do que emissões de títulos públicos, no valor total de R$ 46 milhões.

O estoque da Dívida Pública Federal Externa, captada do mercado internacional, teve aumento de 1,22%, encerrando o mês passado em R$ 118,88 bilhões (US$ 37,53 bilhões).

A variação do endividamento do Tesouro pode ocorrer por meio da oferta de títulos públicos em leilões pela internet (Tesouro Direto) ou pela emissão direta. Além disso, pode ocorrer assinatura de contratos de empréstimo.

Neste caso, o Tesouro toma empréstimo de uma instituição ou de um banco de fomento, destinado a financiar o desenvolvimento de uma determinada região. Já a redução do endividamento se dá, por exemplo, pelo resgate de títulos.

De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF), a dívida pública poderá fechar este ano entre R$ 3,45 trilhões e R$ 3,65 trilhões.

Da Folhapress

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, em entrevista ao jornal espanhol “El Mundo”, que a ex-presidente Dilma Rousseff “traiu seu eleitorado” ao promover o ajuste fiscal porque tinha prometido manter as despesas nas eleições de 2014.

Segundo ele, esse foi o segundo erro da presidente. O maior, afirmou, foi a política de desoneração às empresas. “Começamos a perder credibilidade. O ano de 2015 foi muito semelhante ao de 1999, quando FHC teve uma popularidade de 8% e o Brasil quebrou três vezes. Mas o presidente da Câmara era Michel Temer e ele o ajudou. Nós tivemos o Eduardo Cunha.”

Na entrevista, publicada no último domingo (22), Lula diz ter certeza de que, assim como ele, Dilma pensa que ele deveria ter concorrido em seu lugar nas eleições de 2014.

Ao responder se estava arrependido por não ter disputado, Lula disse que não porque foi leal a Dilma. “Ela tinha direito de ser reeleita. Mas eu pensei nisso muitas vezes e eu sei que Dilma também. O que acontece é que eu não sou o tipo de pessoa que se arrepende”.

Ao ser questionado sobre a hipótese de não concorrer, Lula disse que espera disputar a Presidência, mas que “ninguém é imprescindível”. “Existem milhares de Lulas.”

Pedro Peduzzi e Yara Aquino – Repórteres da Agência Brasil

Em cerimônia comemorativa ao Dia do Aviador, realizada na manhã desta segunda-feira (23), na Base Aérea de Brasília, o presidente Michel Temer e autoridades militares destacaram o papel da Força Aérea Brasileira (FAB) para o desenvolvimento de tecnologias e para a geração de benefícios sociais. No evento, autoridades e parlamentares foram agraciados com a Ordem do Mérito Aeronáutico.

Na mensagem presidencial lida pelo cerimonial durante o evento, Temer citou o lançamento do primeiro Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas. Segundo o presidente, esse satélite além de contribuir para o controle do território brasileiro ajudará a promover a inclusão digital no país por meio da ampliação da cobertura de internet banda larga.

“O ano de 2017 tem sido ano de grandes realizações para a FAB. Exemplo expressivo foi o lançamento do primeiro satélite geoestacionário de defesa e comunicações. O novo satélite contribuirá tanto para melhor controle de nosso território quanto para a inclusão digital, com uma cobertura de conexão de banda larga maior, melhor e mais segura”, disse Temer na mensagem presidencial.

Temer citou também o caça Gripen, que, segundo ele, agregará à indústria aeronáutica brasileira conhecimento e tecnologia. “O FX-2 Gripen, produzido com a Embraer, agrega conhecimento e tecnologia, além de ser um projeto responsável por empregos de alta qualidade”.

Outro projeto citado por Temer foi o avião cargueiro KC-390. “A FAB busca sempre modernizar e promover avanços em projetos estratégicos para o Brasil. O K-390, fruto de associação bem-sucedida com a Embraer, tem se mostrado um cargueiro modelo que além de reequipar a Força Aérea contribui para viabilizar novos investimentos e atrair parcerias internacionais”, disse o presidente.

Em seu discurso, o comandante da Aeronáutica, tenente-brigadeiro do Ar, Nival do Luiz Rossato, afirmou que a “difícil fase política e econômica” pela qual passa o país não impede que os militares cumpram sua missão. “A resiliência, característica das Forças Armadas, nos impele a fazer o quase impossível dentro dos recursos que nos são disponibilizados, por meio da priorização de áreas fundamentais”, disse.

O comandante da Aeronáutica também falou sobre a consolidação do projeto KC-390 que, segundo ele, vem alcançando resultados além dos esperados e demonstrando que contribuirá significativamente com a missão de integrar o território nacional.

Rossato lembrou que no dia 15 de junho deste ano foi feito o primeiro voo do protótipo da aeronave Gripen NG, o primeiro caça brasileiro produzido em parceria com a empresa Sueca SAAB. “O cronograma mantém-se inalterado e a primeira aeronave brasileira já toma forma na linha de produção”, disse.

Entre os agraciados com a ordem Grande Oficial deste ano estão os ministros da Justiça, Torquato Jardim; do Planejamento, Dyogo Oliveira; do Esporte, Leonardo Picciani; da Integração Nacional, Helder Barbalho; a procuradora-geral da República, Raquel Dodge; e a procuradora-geral a União, Izabel Vinchon. Entre os agraciados estão ainda o fotógrafo Sebastião Salgado, um senador, deputados, embaixadores e militares.

A Ordem do Mérito Aeronáutico é a maior comenda concedida pela Força Aérea Brasileira a militares e civis em reconhecimento aos serviços prestados à Aeronáutica e ao país. A cerimônia marca do Dia do Aviador.

O dia 23 de outubro foi instituído como Dia do Aviador e Dia da Força Aérea Brasileira por ser a data em que o brasileiro Santos Dumont fez o primeiro voo com avião 14 Bis. O voo ocorreu em Paris em 23 de outubro de 1906.

Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil

Começa hoje (23) a Semana Nacional de Mobilização dos setores da Educação, Assistência Social e Saúde para o combate ao Aedes aegypti em mais de 210 mil unidades públicas e privadas do país. A ação, promovida pelo governo federal, visa a alertar a população sobre a importância de combater, ainda antes do verão, o mosquito transmissor de doenças como dengue, zika e chikungunya. O maior volume de chuvas do período facilita a reprodução do Aedes aegypti.

No total, serão mobilizadas 146.065 escolas da rede básica, 11.103 centros de assistência social e 53.356 unidades de saúde. A articulação é feita pela Sala Nacional de Coordenação e Controle, que reúne os ministérios da Saúde, da Integração, da Defesa, do Desenvolvimento Social e da Educação, a Casa Civil e a Secretaria de Governo da Presidência da República, além de outros órgãos convidados.

Segundo o Ministério da Saúde, estados e municípios têm autonomia para definir quais ações serão realizadas para mobilizar as áreas. Mas a orientação é que sejam promovidas atividades que envolvam a prevenção e o combate ao Aedes, como mutirões de limpeza, distribuição de materiais informativos, realização de rodas de conversa educativas, oficinas, teatros e gincanas.

“Não podemos baixar a vigilância. É melhor cuidar do foco do mosquito do que sofrer as consequências de não ter feito essa iniciativa. Vamos reforçar, ainda mais, a necessidade de eliminar os criadouros, convocando toda a sociedade para esse trabalho já antes do verão, quando começam as chuvas”, disse o ministro da Saúde, Ricardo Barros, em nota.

Instalada para o enfrentamento à microcefalia, desde o final de 2015, a Sala Nacional de Coordenação e Controle é articulada pelo Ministério da Saúde e tem como objetivos gerenciar e monitorar as ações de mobilização e combate ao Aedes aegypti. Como parte das atividades, no primeiro semestre deste ano foram vistoriados mais de 151,8 milhões de domicílios, estabelecimentos de ensino, saúde e de outras finalidades, além de edifícios em construção, para eliminar possíveis focos do mosquito.

De acordo com o Ministério da Saúde, as doenças transmitidas pelo Aedes aegypti têm tido queda expressiva em todo Brasil. Até 2 de setembro deste ano, foram notificados 219.040 casos prováveis de dengue em todo o país, uma redução de 85,2% em relação ao mesmo período do ano passado (1.483.623 casos).

Também foram registradas 171.930 notificações de casos prováveis de febre chikungunya. A redução é de 34,2% comparado ao ano anterior, quando foram registrados 261.645 casos. Em relação ao Zika, os casos caíram 92,6%. Foram registrados 15.586 casos prováveis em todo país, enquanto em 2016, o Brasil registrou 211.487 notificações.

No período compreendido entre outubro de 2016 e setembro de 2017, o setor têxtil e de vestuário foi o único da indústria de transformação e um dos quatro do Brasil, ao lado de serviços médico-odontológicos, comércio atacadista e agricultura, que apresentaram saldo positivo de postos de trabalho. É o que se observa nos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) divulgados esta semana.

O saldo positivo de 32 vagas dos têxteis e vestuário pode parecer modesto, mas é significativo no cenário do período: déficit geral de 466.654, no cômputo de todas as atividades, e de 108.975, na indústria de transformação.

No acumulado dos primeiros nove meses deste ano, quando houve saldo positivo de 208.874 empregos no País, o setor têxtil e de vestuário foi o que apresentou o segundo melhor desempenho em toda a indústria de transformação (26.847 vagas, ou cerca de 33% dos 81.523 postos de trabalho da manufatura), atrás somente de produtos alimentícios/bebidas.

No que diz respeito somente a setembro de 2017, quando se verificou saldo positivo de 34.392 postos de trabalho no Brasil e de 25.684 na indústria de transformação, o setor têxtil e de vestuário teve ganho de 2.345 vagas, a terceira melhor posição na manufatura, atrás apenas dos produtos alimentícios/bebidas e dos químicos e farmacêuticos.

As festas de fim de ano trazem à tona os melhores sentimentos. Entre eles estão o amor, a prosperidade e a fraternidade. Pensando na doçura desta época de confraternização universal, o Shopping Difusora apresenta a campanha A Doçura de Natal no Shopping Difusora. Inaugurada ontem (22), o público poderá participar de várias atividades em família, partilhando do espírito de encantamento e magia que só o Natal traz. Além disso, também acontecerá o sorteio de três automóveis zero quilômetro, em janeiro de 2018. As atividades são gratuitas e abertas ao público.

O cenário principal da campanha será constituído pelo Parque de Doces, que pode ser apreciado pelo público no 1º piso do mall. Doces, bolinhos, chocolates, pirulitos e balas compõem o cenário natalino. A união de todos esses elementos tem como missão agregar o lúdico ao tradicional. Os pequenos vão ficar deslumbrados com a casa de chocolates, o carrossel de cupcakes e com a tradicional árvore de natal gigante de oito metros.

No 3º piso, próximo à Praça de Alimentação, será montado um palco para apresentações artísticas. Promovendo a interação entre pais e filhos, o Ateliê do Papai Noel, localizado na antiga casa da vovó, vai proporcionar atividades na oficina de confeitaria natalina. O objetivo das atividades é despertar a memória afetiva dos participantes.

“O intuito da campanha é levar ao público do centro de compras um natal de doces sentimentos, guloseimas natalinas e todo o clima afável que é proporcionado durante as festividades de fim de ano”, explica Welter Duarte, gerente de marketing do Shopping Difusora.

Sorteio – Além da decoração de natal e das apresentações artísticas, o Natal do Shopping Difusora contará, ainda, com o sorteio de três carros zero quilômetro da marca Etios X Hatch M/T 2018. Para participar, a cada R$ 200,00 em compras no mall, os clientes poderão trocar por um cupom. Nos fins de semana, as notas trocadas valerão o dobro. As trocas poderão ser efetuadas em uma loja situada no 3º piso, em frente aos elevadores panorâmicos. O sorteio será realizado dia 30 de janeiro, às 19h.

Na última sexta-feira (20), a Autarquia de Trânsito e Transportes de Caruaru (Destra) iniciou uma operação para a retirada de carros abandonados e a reordenação de ferros-velhos no município. “Desde o início do ano, estávamos fazendo levantamentos dos ferros-velhos, aqui, em Caruaru.

Então, montamos uma operação na qual informamos aos proprietários qual a forma correta para armazenar essas carcaças e peças e demos um prazo até esta semana para que eles entrem em regularidade. Retiramos muitos carros abandonados das vias e vamos continuar com essa operação durante a próxima semana”, relatou o secretário executivo da Destra, Roberto Bezerra.

Foram 18 estabelecimentos inspecionados e notificados na PE 95, Avenida Brasil e BR 104. O prazo para a retirada é até a próxima quarta-feira (25) e a Destra continua a operação durante toda esta semana.