Agência Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem (7) projeto de lei que obriga as empresas operadoras de telefonia e operadoras de Serviço Móvel Pessoal a instalarem bloqueadores de sinais de telecomunicações, radiocomunicações e de internet nos estabelecimentos penais e socioeducativos.

As empresas terão o prazo máximo de 180 dias a contar da publicação da lei para a instalação dos equipamentos. O texto seguirá agora para a apreciação do Senado Federal.

O plenário da Câmara realiza na noite de hoje uma sessão dedicada a analisar diversos projetos relacionados à segurança pública. Antes de aprovar a proposta que trata dos bloqueadores em presídios, os deputados aprovaram requerimento de regime de urgência para a votação de outros quatro projetos de lei que tratam do tema da segurança.

Foi aprovada a urgência para votação do projeto Lei 4471/12, que especifica procedimentos para apurar casos de morte violenta envolvendo ações policiais, acabando com o chamado auto de resistência. Os parlamentares, também aprovaram as urgências para votação dos projetos 388/15, que acaba com a saída temporária de presos; do PL 8048/17, que cria um novo tipo penal para punir o uso de pessoas como escudo humano em ação criminosa; e do PL 5880/16, que cria um cadastro nacional de pessoas desaparecidas.

Mais cedo foi aprovado ainda projeto que acaba com os atenuentes de pena para menores de 21 anos.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) começou a veicular ontem (7) peças da campanha para incentivar os brasileiros a pouparem energia. A propaganda, que conta com a participação da cantora Ivete Sangalo e do marido, o nutricionista Daniel Cady, será transmitida por 15 dias em TV aberta e rádio, além de estar disponível na internet.

Segundo a Aneel, a intenção é incentivar a economia e mostrar que toda a família pode colaborar. A presença dos artistas reforça o mote: “Quando economiza junto, a gente economiza mais. Família inteligente, consumo consciente”.

“É importante que toda a população entenda que a energia elétrica é um bem que tem o seu custo ligado diretamente às reais condição de geração”, diz a Aneel, em nota.

Bandeira vermelha

Em novembro, a conta de luz ficará mais cara. No final do mês passado, a Aneel aprovou a bandeira tarifária vermelha patamar 2 para este mês. Isso significa que cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos custarão R$ 5. Até outubro, o valor cobrado a cada 100 KWh era R$ 3,50.

O aumento se deu devido ao baixo nível dos reservatórios das usinas elétricas em relação ao mês anterior. Segundo a agência, não há risco de desabastecimento de energia elétrica, no entanto, é preciso reforçar as ações relacionadas ao uso consciente e combate ao desperdício. O patamar 2 indica a necessidade de operar usinas térmicas mais caras para compensar a geração hidráulica inibida pela falta de chuvas.

O sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada. As bandeiras são nas cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2). Elas indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração.

Para ajudar na economia, a Aneel divulgou uma lista de medidas que podem ser adotadas pela população:

Chuveiro elétrico

– Tomar banhos mais curtos, de até cinco minutos
– Selecionar a temperatura morna no verão
– Verificar as potências no seu chuveiro e calcular o seu consumo

Ar condicionado

– Não deixar portas e janelas abertas em ambientes com ar condicionado
– Manter os filtros limpos
– Diminuir ao máximo o tempo de utilização do aparelho de ar condicionado
– Colocar cortinas nas janelas que recebem sol direto

Geladeira

– Só deixar a porta da geladeira aberta o tempo que for necessário
– Regular a temperatura interna de acordo com o manual de instruções
– Nunca colocar alimentos quentes dentro da geladeira
– Deixar espaço para ventilação na parte de trás da geladeira e não utilizá-la para secar panos
– Não forrar as prateleiras
– Descongelar a geladeira e verificar as borrachas de vedação regularmente

Iluminação

– Utilizar iluminação natural ou lâmpadas econômicas e apagar a luz ao sair de um cômodo; pintar o ambiente com cores claras

Ferro de passar

– Juntar uma boa quantidade de roupas para passar de uma só vez
– Separar as roupas por tipo e começar por aquelas que exigem menor temperatura
– Nunca deixar o ferro ligado enquanto faz outra atividade

Aparelhos em stand-by

– Retirar os aparelhos da tomada quando possível ou durante longas ausências

A Receita Federal libera, a partir de 9h desta quarta-feira (8), a consulta ao sexto lote de restituição do Imposto de Renda. Segundo a Receita, cerca de 2,36 milhões de contribuintes serão contemplados no lote, que totaliza mais de R$ 2,8 bilhões. O órgão também pagará restituições de anos anteriores que ficaram retidas na malha fina. Somando o lote de 2017 e os passados, cerca de 2,43 milhões de contribuintes receberão R$ 3 bilhões. O pagamento será realizado no dia 16.

A consulta pode ser feita na página da Receita na internet ou por meio do aplicativo para tablets e smartphones ou pelo telefone 146. Quem ainda não teve a restituição liberada também pode verificar se há alguma pendência, por meio do serviço e-CAC.

Se o valor não for creditado no banco informado na declaração, o contribuinte deve procurar uma agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para reagendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco, segundo a Receita.

Com o objetivo de contribuir para a cultura, o lazer e a qualidade de vida das caruaruenses, a Secretaria de Políticas para Mulheres leva o projeto “Cinema no Campo” para área rural.

“A ideia é levar a sétima arte para as comunidades do campo e contribuir com a reflexão que a garantia de direitos das mulheres que perpassa, também, as questões culturais e de lazer que são necessários para o empoderamento feminino”, afirmou Juliana Gouveia, gerente do Eixo Cidadania e Qualidade de Vida.

Nesta terça-feira (07), a comunidade que receberá a sétima arte é Serra Verde. A sessão de cinema começa logo mais às 14h. Já no próximo dia 21, o “Cinema no Campo” abortará na comunidade de Carapotós, no segundo distrito.

Os idosos acima de 65 anos, que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), devem fazer parte do Cadastro Único (CadÚnico) de Programas Sociais do Governo Federal para continuarem a receber. O mesmo vale para o trabalhador rural idoso que nunca contribuiu com o INSS e pessoas com deficiência em qualquer idade, desde que se comprove a incapacidade laboral (impedimento para trabalhar) através de laudo médico do Instituto. O prazo de cadastramento é até o dia 31 de dezembro de 2017. Caso o beneficiário não esteja no sistema até essa data, o benefício será suspenso a partir de janeiro de 2018. A Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, é a responsável no município, pelo cadastramento.

A inclusão no CadÚnico é obrigatória para o beneficiário continuar recebendo o BPC e pode ser feita em qualquer Cras de referência ou no Posto de Gestão do Cadastro Único, que em Caruaru, funciona no mesmo prédio do atendimento do Bolsa Família, na Rua Armando da Fonte, Bairro Maurício de Nassau (por trás do campo do Central). O atendimento é de segunda à sexta, das 07h às 17h. Como critério, é necessário ter renda de até 3 salários mínimos por família ou meio salário mínimo por pessoa. Pode ser feito pelo responsável da família, que deve se cadastrar, assim como o beneficiário e a sua família, para o benefício continuar a ser oferecido. Os documentos exigidos para o beneficiário são: comprovante de residência; documento de identificação (RG e CPF obrigatório); Título de Eleitor e Carteira de Trabalho (que não obrigatórios, mas ajudam no cadastramento). Para o cadastramento dos demais membros da família, o beneficiário terá que ter em mãos: Certidão de Nascimento (para crianças ou recém-nascidos) e/ou RG.

Após a inclusão do nome no CadÚnico é que se pode fazer o cadastro no BPC. O responsável familiar também pode fazer o cadastro pelo beneficiário. Para isso, é necessário que ele tenha mais de 16 anos, more na mesma casa do beneficiário e divida com ele as responsabilidades das despesas e renda. Em todos os casos, para ter acesso ao benefício, a renda por pessoa da família precisa ser de um quarto do Salário Mínimo, ou seja, de R$ 234,25. O responsável precisa procurar um Cras ou o posto do CadÚnico.e fornecer toda sua documentação pessoal composta por: RG; CPF (obrigatório) e/ou Título de Eleitor; Registro de Nascimento de filho (se tiver); comprovante de residência. Para os demais membros da família, o beneficiário precisa apresentar o CPF de todos eles, inclusive de recém-nascidos. Após esse procedimento, o beneficiário irá receber do atendente a Folha Resumo (cópia do cadastro), que ele terá que levar para o INSS para a aprovação e acompanhar o andamento do processo através do site www.previdencia.gov.br.

Mais sobre o BPC

Por se tratar de um benefício assistencial, o beneficiário não precisa ter contribuído com INSS para ter direito a ele. No entanto é um benefício que não paga 13º salário e não deixa pensão por morte. As pessoas com deficiência também precisam passar por avaliação médica e social realizadas por profissionais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A gestão do BPC é feita pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), por meio da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), que é responsável pela implementação, coordenação, regulação, financiamento, monitoramento e avaliação do benefício. A operacionalização é realizada pelo INSS.

O beneficiário do BPC também recebe descontos nas tarifas de energia elétrica, pela Tarifa Social de Energia. Para tanto, precisa estar inserido no Cadastro Único para programas sociais do Governo Federal.

Representantes da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) e de diversas associações que atuam na área de saneamento expuseram, na manhã de hoje (7), no Ministério das Cidades, os riscos que a medida provisória para revisar a Lei nº 11.445/2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento, pode trazer ao setor. Segundo Roberto Tavares, presidente da Aesbe e da Compesa, a minuta da medida provisória não foi efetivamente discutida com os operadores e suscita diversas preocupações quanto ao enfrentamento dos maiores problemas do setor, chegando a trazer mais insegurança para o sistema atual.

O principal problema da Medida Provisória apresentada pelo Ministério das Cidades é o dispositivo que obriga o município a consultar previamente a iniciativa privada sobre o interesse em operar o sistema, em substituição à Empresa Estadual ou Municipal. “Isso fará com que os municípios superavitários sejam disputados pelas empresas privadas e os demais, pequenos e mais carentes, fiquem com as Companhias Estaduais, afetando diretamente o preço das tarifas para os mais necessitados”, alertou o presidente da Aesbe. O subsídio cruzado é o sistema que permite aplicar um único preço para todos os municípios de um Estado, onde as operações rentáveis compensam as deficitárias. Com a mudança desse artigo, fica em risco a sustentabilidade das empresas e a manutenção de tarifas módicas.

Na ocasião, os presidentes da Sabesp, Jerson Kelman, e da Sanepar, Mounir Chaowiche, também manifestaram suas preocupações quanto a essa separação “do filé para as empresas privadas e o osso para as Estaduais” além da falta de previsão de indenização pelos ativos não amortizados.

Para a Aesbe, vários dispositivos, do ponto de vista legal, extrapolam a competência da União, afetando o já combalido Pacto Federativo, ao promover a interferência da Lei Federal em diversos assuntos de competência dos Estados e do Município.

O presidente da Aesbe aponta também para o enorme risco de judicialização das proposições, pois a matéria questiona decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), relativa a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) nº 1842, que trata da competência para a prestação dos serviços de saneamento em Regiões Metropolitanas e Sistemas Integrados. A minuta da medida provisória vai de encontro ao entendimento do Supremo, gerando ainda mais insegurança jurídica.

Em razão desses e de outros fatos relevantes, a Aesbe propôs ao governo federal que a alteração do marco legal do saneamento seja realizada por meio de processo legislativo ordinário, com ampla discussão pela sociedade e pelos diversos atores envolvidos no setor. A minuta da Medida Provisória pode ser vista no site da Aesbe (www.aesbe.org.br).

Os 240 aprovados serão entrevistados por técnicos da Prefeitura de Caruaru e serão avaliados em quatro competências: conhecimento teórico e prático de fiscalização, trabalho em equipe, comunicação e valores éticos.

Para organizar a seleção e agilizar o processo, os candidatos foram distribuídos em datas e horários distintos. Os candidatos poderão checar o horário de realização da entrevista da seguinte maneira:

1) Abra o link no final deste e-mail;

2) Utilizando a ferramenta de busca do seu navegador (geralmente ctrl+f) busque o seu nome;

3) Anote o horário, data e o local da sua entrevista. Caso tenha dúvidas como chegar, utilize ferramentas como Google Maps;

4) Lembre-se de levar um documento original com foto e chegue com 15 minutos de antecedência.

Acesse os horários da entrevista no seguinte link: https://goo.gl/WaWdiU

Caso o candidato não possa realizar a entrevista no horário indicado, a Prefeitura de Caruaru solicita que ele envie um e-mail para selecaofiscalizacaopmc@caruaru.pe.gov.br com a justificativa até às 16h, desta quarta-feira (8), a comissão organizadora julgará cada e-mail e dará uma resposta antes do horário marcado previamente. Caso a justificativa seja precedente, essa resposta terá a nova data e hora da entrevista.

Para vender as distribuidoras de eletricidade do Norte e Nordeste, a Eletrobras anunciou que vai assumir as dívidas de suas empresas. A decisão gerou dura reação do líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), que classificou a medida como um contrassenso. “O que o governo Temer vai fazer é vender o carro para pagar o IPVA. Não faz absolutamente nenhum sentido”, afirmou.

Ao todo, o governo Temer espera vender seis distribuidoras que são responsáveis pelo abastecimento dos estados do Acre, Alagoas, Amazonas, Rondônia, Roraima e Piauí até abril do ano que vem. Apesar de não citar valores, calcula-se que o prejuízo que será assumido pela Eletrobrás ultrapasse R$ 2 bilhões.

A privatização da Eletrobras como um todo deve ficar para depois.

“É uma conta que não fecha. Vende a parte rentável da companhia e fica com o prejuízo. E o pior é que quem vai no final pagar todo este prejuízo é o consumidor porque eles dizem que estão fazendo isso para não aumentar a conta de luz. Mas a verdade é que a própria Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) já disse que a conta de luz deve subir até 17% depois da privatização. Este é um jogo que só quem perde somos nós brasileiros. Vamos liquidar o nosso patrimônio e pagar a conta disso”, questionou o senador.

Humberto também criticou a decisão do ministro de Minas e Energia, Fernando Bezerra Filho, de vender a Chesf, subsidiária da Eletrobrás. Para Humberto a medida é um crime ainda mais grave, já que, só no primeiro semestre deste ano, a companhia gerou um lucro de R$ 370,3 milhões.

“A venda da Chesf é um atentado contra o Nordeste. Além de fornecer energia, a empresa tem um papel social extremamente importante. Vender a empresa é também vender um pouco da nossa região. E mais triste ainda é saber que sai das mãos de um ministro pernambucano esta decisão”, sentenciou Humberto.

Cristina Índio do Brasil – Repórter da Agência Brasil
A Polícia Federal deflagrou hoje (7) a Operação Canal Fechado para desarticular uma organização criminosa que atuava no Aeroporto Internacional Galeão/Tom Jobim, na zona norte do Rio de Janeiro.

Segundo a PF, o grupo agia no local há mais de 2 anos e incluía um analista tributário da Receita Federal e três funcionários de uma empresa que presta serviços terceirizados no terminal.

De acordo com a PF, o trabalho dos quatro era permitir o desembarque, sem fiscalização, de pessoas determinadas previamente. Por determinação judicial, o analista tributário foi afastado de suas atividades. Na operação foram cumpridos também dois mandados de prisão preventiva e três mandados de busca e apreensão.

Segundo as investigações, dois homens que foram presos faziam a cooptação de pessoas para que elas trouxessem mercadorias do exterior. Também organizavam a facilitação da chegada dessas pessoas no aeroporto, para depois receberem e revenderem os produtos importados no mercado.

Ainda de acordo com as investigações, entre os produtos trazidos irregularmente pela organização criminosa estavam telefones celulares, relógios, perfumes e videogames. A PF apurou ainda que entre as pessoas escolhidas anteriormente para trazerem as mercadorias estava um militar do Exército que atuou nas tropas brasileiras que serviram no Haiti.

As investigações começaram em janeiro deste ano, após a prisão de um funcionário da empresa prestadora de serviços no aeroporto. Em abril, um segundo funcionário da mesma empresa foi preso pela PF.

A PF informou que o servidor da Receita Federal foi indiciado pelo crime de pertencimento à organização criminosa e facilitação de contrabando ou descaminho. Os outros dois homens presos foram indiciados por contrabando, descaminho, além de pertencimento à organização criminosa.

Nielmar de Oliveira – Repórter da Agência Brasil

Os preços do varejo para o Natal devem cair 1,1%, em média, em relação ao ano passado. É a primeira vez que a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) prevê deflação para o período desde o início do levantamento feito pela entidade, em 2009.

Segundo a entidade, a queda nos preços deve acompanhar a tendência que vem sendo constatada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de queda da taxa de inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que deverá fechar o ano em torno de 3%.

No levantamento sobre as expectativas do setor para o Natal divulgado hoje (7), a CNC elevou suas estimativas de crescimento das vendas para o Natal e de contratação de trabalhadores formais no período.

A expectativa de crescimento das vendas subiu de 4,3 % para 4,8%, enquanto as estimativas para a contratação de trabalhadores formais passou de 73,1 mil para 73,8 mil vagas.

Com a revisão para cima da expectativa de vendas durante o período natalino, a CNC reviu também a projeção de arrecadação do setor, que deverá movimentar R$ 34,7 bilhões – crescimento de 4,8% na comparação com o Natal do ano passado.

Para o chefe da Divisão Econômica da CNC, Fabio Bentes, “a inflação baixa, a redução na taxa de juros e a contínua melhora do mercado de trabalho” contribuíram para uma percepção mais positiva sobre as vendas deste final de ano.

A publicação da CNC indica que o aumento nas vendas deverá ocorrer principalmente nas lojas de móveis e eletrodomésticos, que esperam movimentar R$ 3,1 bilhões (+17,4% a mais que no Natal de 2016). Destacam-se também os segmentos de hiper e supermercados (R$ 11,6 bilhões), lojas de vestuário (R$ 9 bilhões) e de artigos de uso pessoal e doméstico (R$ 5 bilhões). “Juntos estes segmentos deverão responder por dois terços das vendas natalinas deste ano”, estima Bentes.

Contratações e salários

Segundo a CNC, a expectativa positiva em relação ao volume das vendas durante o Natal também deverá se refletir em mais demanda por trabalhadores temporários. Ao revisar de 73,1 mil para 73,8 mil a previsão de contratação de trabalhadores formais para o Natal deste ano, a entidade destacou o aumento da oferta de vagas nos segmentos de vestuário e calçados (48,4 mil vagas), seguidos por hiper e supermercados (10,3 mil) e pelas lojas de artigos de uso pessoal e doméstico (8 mil).

A expectativa da CNC é de que 30% dos trabalhadores contratados de forma temporária para o Natal sejam efetivados após o período de festas. “Diante da perspectiva de retomada lenta e gradual da atividade econômica e do consumo no início de 2018, bem como dos impactos positivos sobre o emprego, decorrentes da reforma trabalhista, a taxa de absorção dos trabalhadores temporários deverá crescer”, analisou Bentes. De acordo com o economista da CNC, nos últimos dois anos, esse percentual não passou dos 15%.

A confederação também prevê o aumento de 7% (em valores nominais, sem considerar a inflação) no salário de admissão pago pelo comércio, que deverá ser de R$ 1.188.

Para a entidade, o maior salário de admissão deverá ocorrer no ramo de artigos farmacêuticos, perfumarias e cosméticos (R$ 1.443), seguido pelas lojas especializadas na venda de produtos de informática e comunicação (R$ 1.389).