Armando Monteiro (PTB) foi eleito o melhor senador de Pernambuco na edição deste ano do prêmio “Congresso em Foco”. O petebista foi o primeiro colocado do estado segundo o voto popular, na categoria “Melhores Senadores do Ano”. Armando recebeu 1.133 votos dos internautas. Cada unidade federativa é representada por três senadores.

A premiação é concedida pelo site “Congresso em Foco”, especializado na cobertura das duas Casas Legislativas do Congresso Nacional – Senado e Câmara dos Deputados -, e avalia o desempenho dos parlamentares.

DIAP – Neste ano, Armando Monteiro também foi destaque na lista dos “Cabeças” do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). O petebista figura, pela 15ª vez, entre os parlamentares mais influentes do Congresso. Desde 2001, o trabalho desempenhado por Armando é reconhecido pelo Diap, excetuando o período em que ocupou o Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (2015 e 2016). Em 2017, o pernambucano foi destaque no seu perfil “Negociador”, segundo o Diap.

O Diap é constituído por cerca de 900 entidades sindicais de trabalhadores, congregando centrais, confederações, federações, sindicatos e associações distribuídas em todos os estados do País.

Na terça-feira (24), os agentes comunitários de saúde e de endemias participaram de um evento realizado pela Prefeitura de Belo Jardim, através da Secretaria de Saúde, em comemoração ao Dia Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, celebrado no último dia 4 de outubro. O evento aconteceu no auditório da Escola Estadual Professor Donino e contou com a participação do prefeito Hélio dos Terrenos, do secretário de Saúde Silvano Galvão e da equipe técnica da Secretaria de Saúde.

Durante a comemoração, os agentes receberam o novo fardamento, que oferecerá melhores condições de trabalho aos profissionais. “Cada pessoa receberá um kit, contendo duas blusas e um boné, para uso em serviço e atendimento à população. Dentre alguns relatos que ouvi dos agentes, é que quando eles chegavam as residências para fazer os atendimentos, muitas pessoas por eles não estarem fardados, os recebiam com muito receio. Então agora com o fardamento que está sendo entregue, eles irão ser identificados como servidores municipais e irão melhor atender a população belo-jardinense”, disse o prefeito.

Com o voto do líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), os parlamentares aprovaram, na terça-feira (24), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a criação de polícias penitenciárias federal e estaduais, medida que irá assegurar aos agentes penitenciários os mesmos direitos dos policiais. O texto segue, agora, para análise da Câmara dos Deputados.

Para Humberto, que articulou a votação da matéria no Senado e se reuniu com representantes do Sindicato dos Agentes e Servidores no Sistema Penitenciário do Estado de Pernambuco (Sindasp), a proposição não vai gerar custos extras aos cofres públicos e ainda vai resultar na liberação dos policiais civis e militares das atividades de guarda e escolta de presos.

Ele avalia que a proposta fortalece a segurança do sistema prisional brasileiro e, portanto, das cidades do país. “Além de liberar os policias que hoje estão em desvio de função cuidando de guarda e escola de presos, a polícia penal vai atuar na prevenção e elucidação de crimes que possam ocorrer dentro e a partir dos presídios”, explicou.

O parlamentar acredita que a PEC atende ao clamor da sociedade por mais segurança, pois possibilita, com mais chances, a retomada do controle de presídios que, na sua esmagadora maioria, estão sob o controle e domínio do crime organizado.

A proposta estabelece que os Estados e o Distrito Federal poderão formalizar as suas respectivas polícias penitenciárias ou polícias penais, a partir do quadro dos atuais agentes penitenciários e também por abertura de concurso público.

“O Brasil tem 608 mil presos, sendo 580 mil no sistema penitenciário e 28 mil sob custódia das polícias. Estima-se, porém, que haja somente 65 mil agentes penitenciários no país. Esse cenário é sombrio e tem de mudar”, contou.

O senador entende que os agentes têm de ter muita serenidade e sabedoria sobre segurança pública e é importante zelar pela vida desses cidadãos, considerando os riscos existentes. O líder da Oposição lembrou que não são raros os casos em que são executados nas ruas e nas suas próprias casas, a mando do crime organizado.

“Eles têm papel fundamental na sociedade. A proposta é muito importante para a melhoria das condições de trabalho e vai resultar, inclusive, em condições mais dignas aos presos. Temos de ter como objetivo a construção de um ambiente de paz nos presídios, que pode propiciar melhor processo de ressocialização dos presos”, finalizou.

O Movimento Polo Caruaru (MPC) receberá nesta quarta-feira (25), às 9h30, na sede do Sindloja, o secretário estadual de Defesa Social, Antônio de Pádua, e o secretário municipal de Ordem Pública, coronel Luiz Aureliano. A pauta de discussão será a apresentação das ações de combate à violência em Caruaru desenvolvidas pelo governo do Estado e pela Prefeitura de Caruaru.

Durante o encontro, o MPC também vai instalar a comissão de segurança para acompanhar de perto as estratégias do poder público para melhorar a segurança na cidade. Farão parte da comissão representantes de nove das 45 atuais entidades que integram o MPC: Manoel Santos (Sindloja/ presidente do MPC), Andrerson Porto (Fiepe), Silvio Nascimento (Rotary Maurício de Nassau), Paulo Muniz (Asces/Unita), Eduardo Henrique Florêncio (OAB), Elaine Rocha (IFPE), Ricardo Ciriaco (Devry/Unifavip), Bruno César (Tapioca Valley) e Oscar Mariano (Diocese).

A reunião desta quarta-feira foi articulada em setembro, durante encontro do presidente do Movimento Polo Caruaru (MPC), Manoel Santos, e o primeiro-secretário, Silvio Nascimento, com governador de Pernambuco, Paulo Câmara, e o secretário estadual de Defesa Social, Antônio de Pádua, articulado pelo secretário estadual da Casa Civil, Antônio Figueira.

O Movimento Polo Caruaru é um grupo apartidário, composto por entidades, associações e conselhos de diversos segmentos da sociedade civil que, de forma voluntária, dialogam regularmente uma agenda propositiva, direcionado a defender o setor produtivo e o desenvolvimento da cidade e da região. A atual gestão do Movimento Polo Caruaru, cujo mandato é para o biênio 2017/2018, definiu como temáticas para os grupos de trabalho os seguintes assuntos: Feira da Sulanca, Polo de Desenvolvimento Sustentável, Polo Tecnológico e Observatório Social. Os quatro grupos de trabalho definiram seus projetos de atuação e pretendem dedicar mais de 800 dias ou 6400 horas de trabalho para o debate das propostas até atingir as metas estabelecidas.

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (24), por 59 votos e nenhum contrário, o texto principal do parecer do senador Armando Monteiro (PTB-PE) a projeto alterando a legislação do cadastro positivo, que lista os clientes em dia com suas obrigações financeiras. As mudanças permitirão a redução das taxas de juros e o acesso ao crédito de mais de 20 milhões de brasileiros de baixa renda, atualmente fora do sistema bancário, segundo o petebista. Se não houver alterações (destaques) ao texto a serem votados nesta quarta (25), o projeto seguirá ao exame da Câmara dos Deputados.

Armando explicou que, criado em 2011 com o objetivo de identificar os bons pagadores e, dessa forma, reduzir os riscos dos bancos na concessão de financiamentos, o cadastro positivo inseriu apenas 5,5 milhões de usuários, o que representa menos de 5% do seu potencial de listagem. Se tivesse funcionado a contento, teria contribuído para diminuir no Brasil o chamado spread bancário (diferença entre o custo do dinheiro captado pelos bancos e o juro final que cobram do cliente), um dos mais altos do mundo, cuja taxa é formada em mais de 50% pelo risco de calote. Com este custo de intermediação menor, cairão também os juros finais ao tomador do empréstimo, completou ele.

MUDANÇAS – O parecer de Armando – elogiado em plenário, entre outros, pelos senadores Jorge Viana (PT-AC), Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Simone Tebet (PMDB-MS) – remove os obstáculos ao bom funcionamento do cadastro positivo. Entre várias modificações na legislação, elimina a exigência de autorização prévia do cliente para ser incluído no banco de dados, mantendo, contudo, o direito de solicitar a exclusão do seu nome a qualquer momento.

Em mais uma alteração, Armando Monteiro incluiu como fontes de dados as empresas de luz e água e as teles, o que permitirá a inserção no cadastro positivo de ampla parcela da população atualmente sem acesso aos serviços financeiros.

“Milhares de pessoas não chegam aos bancos, mas pagam em dia suas contas de luz, água, telefone, aluguel. Esses dados, ao serem incluídos no cadastro positivo, ajudam a diminuir o desencontro de informações das instituições financeiras e permitem a universalização da concessão de crédito com qualidade”, sublinhou Armando Monteiro.

Segundo o petebista, estudo do Banco Mundial mostra que a implantação do cadastro positivo reduz em 40% o risco de calotes e é um instrumento eficiente para maior acesso ao crédito. Armando informou que, principalmente por não terem histórico prévio nas instituições financeiras, quase 15% da população – mais de 20 milhões de brasileiros de baixa renda – não consegue obter empréstimos, problema que será contornado com a inclusão de seus nomes no banco de dados.

“Este projeto de lei, de muita importância, terá impactos altamente positivos no ambiente econômico, pois a oferta de crédito é fundamental ao desenvolvimento”, concluiu Armando Monteiro.

Todos os 15 conjuntos motor-bomba que colocarão em funcionamento as três estações elevatórias de água bruta (sistemas de bombeamento) da Adutora do Moxotó já foram recebidos pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). A montagem desses equipamentos, com capacidade entre 400 e 500 CV cada, já foi iniciada e, em breve, serão testados. A expectativa é que a nova adutora fique pronta até o mês de dezembro deste ano e possibilite antecipar a chegada da água do Eixo Leste da Transposição do Rio São Francisco em nove cidades do Agreste, e Arcoverde, no Sertão, regiões que sofrem com ciclos de seca extrema. A Adutora do Moxotó foi a alternativa encontrada pelos técnicos da Compesa para dar funcionalidade às tubulações já assentadas da Adutora do Agreste e abastecer a população nessas cidades, beneficiando 400 mil pessoas.

A Adutora do Moxotó transportará uma vazão de 450 litros de água, por segundo, para atender os municípios de Arcoverde, Pesqueira, Alagoinha, Venturosa, Pedra, Sanharó, Belo Jardim, Tacaimbó, São Bento do Una e São Caetano. Dez conjuntos motor-bomba já haviam sido entregues para a companhia no início do mês, e o restante dos equipamentos chegaram hoje (24).Essa adutora tem 70 quilômetros de extensão e está 70% concluída. “Estamos trabalhando muito para cumprir a determinação do governador Paulo Câmara, que é entregar a obra no final do ano”, informa o diretor Técnico e de Engenharia, Rômulo Aurélio Souza. Ele revela que ainda existe a preocupação com o repasse dos recursos para a finalização do empreendimento, mas que está confiante que a água consiga chegar nas torneiras da população dentro do prazo previsto.

A Adutora do Moxotó, um investimento de R$ 85 milhões viabilizado pelo Governo Paulo Câmara, vai permitir o abastecimento dessas dez cidades com água da Transposição, mesmo antes da obra do Ramal do Agreste ficar pronta – que será executada pelo governo federal. A nova adutora vai transportar água até a Estação de Tratamento de Água (ETA), em Arcoverde, cidade onde o sistema será interligado à Adutora do Agreste. “Os nossos técnicos encontraram na Adutora do Moxotó a alternativa técnica mais viável para atender à população dessas cidades que tem sofrido muito com os efeitos da seca”, finalizou o diretor.

A Associação dos Contabilistas de Caruaru e Região Agreste de Pernambuco (Accape) convoca os associados aptos a votar a comparecerem à reunião da Assembleia Geral na próxima segunda-feira (30), a partir das 8h30, na sede da associação, com o objetivo de eleger a nova Diretoria Executiva, Conselho Fiscal, suplentes do Conselho Fiscal e Departamento de Eventos que ficarão à frente da entidade no próximo biênio 2018-2019.

Uma única chapa, intitulada “Juntos somos um, rumo a um objetivo”, fez o registro de candidatura e tem à frente a contadora Aldene Ribeiro de Lira. O resultado da eleição será validado desde que a assembleia reúna dois terços dos associados em 1ª convocação, um terço dos associados uma hora depois em segunda convocação; e com qualquer número de associados desde que decorridos 30 minutos da segunda convocação.

A votação terá duração de uma hora e ocorrerá na sede da Accape, localizada na Avenida Agamenon Magalhães, 444 – Empresarial Difusora, 12º andar (Shopping Difusora), Bairro Maurício de Nassau.

Diretoria executiva
Presidente: Aldene Ribeiro de Lira
Vice-presidente: Deyvison Alembergue Tabosa de Queiroz
1º secretário: Maria do Socorro Silva Santos
2º secretário: Elisabete Maria do Nascimento
1º tesoureiro: Eriko Caruso de Melo Veras
2º tesoureiro: Roberto Cesar Correia Gomes

Conselho Fiscal
Maria da Penha Souza
Genicleison Edson Ramos
Zaldo Venancio Tabosa

Suplentes do Conselho Fiscal
Claudia Bezerra da Silva
Bernardo José Cysneiros
Maria de Fátima do Nascimento

Departamento de Eventos
Michele Arruda Silva Tabosa
José Roberto Aragão de Lira Filho
Israel Felipe da Silva
Jerônimo Ivo e Silva da Silva Junior

Yara Aquino – Repórter da Agência Brasil

Após a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber suspender liminarmente os efeitos de Portaria 1.129 do Ministério do Trabalho, que trata do trabalho escravo ou análogo à escravidão, a pasta divulgou uma nota em que defende a legalidade do instrumento, mas afirma que cumprirá integralmente a decisão.

“A minuta de texto legal que originou a Portaria n.º 1129 tramitou perante a Consultoria Jurídica do Ministério do Trabalho, órgão setorial da Advocacia-Geral da União, e sua legalidade foi subscrita por um advogado público de carreira”, registra o texto.

A nota afirma que “embora se trate de uma decisão monocrática de caráter precário, concedida liminarmente sem ouvir a parte contrária”, o Ministério do Trabalho cumprirá integralmente o teor da decisão.

A portaria do Ministério do Trabalho alterou a conceituação de trabalho escravo. A decisão da ministra foi dada hoje (24) em uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) aberta pela Rede na semana passada. A ministra determinou que a suspensão vigore até que o caso seja apreciado em caráter definitivo, mais aprofundadamente, o que deve ser feito pelo plenário do STF.

Rosa Weber acatou os argumentos da Rede de que a referida portaria abre margem para a violação de princípios fundamentais da Constituição, entre eles, o da dignidade humana, o do valor social do trabalho e o da livre inciativa.

De acordo com a nota do ministério, eventuais medidas jurídicas relacionadas a ADPF serão tratadas pela Advocacia-Geral da União.

Na nota, o ministério reiterou o compromisso de “continuar aprimorando ações de combate ao trabalho escravo no país a fim de livrar trabalhadores dessa condição que avilta a dignidade humana”. De acordo com o texto, isso será possível quando “se garantir a plena segurança jurídica” na divulgação do Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à de escravo, a chamada lista suja.

O texto acrescenta que o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, já havia decidido aprimorar a portaria acatando sugestões da procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

Na nota, o ministério lembra ainda que não é a primeira vez que o assunto “lista suja do trabalho escravo” chega ao exame do Supremo, uma vez que a Corte já suspendeu liminarmente a divulgação da lista no início de 2015, “tendo a divulgação ficado sobrestada por quase dois anos”.

Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) adiou hoje (24), pela segunda vez, a decisão sobre o recebimento da denúncia contra o deputado Eduardo da Fonte (PP-PE) na Operação Lava Jato. O julgamento foi interrompido após pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.

Único a votar nesta terça-feira, o ministro Ricardo Lewandowski decidiu pelo recebimento parcial da denúncia contra o deputado, acusado pela Procuradoria-Geral da República, em agosto do ano passado, de praticar os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Lewandowski havia pedido vista do processo no mês passado. Hoje, ao decidir tornar o deputado réu, ele seguiu o entendimento do relator do caso, ministro Edson Fachin.

A denúncia contra Fonte colocou em discussão na Segunda Turma a possibilidade de abertura de ação penal tendo como base principal somente o depoimento de delatores. Para Fachin e Lewandowski, a depender de uma narrativa crível que indique a autoria, é possível prosseguir com as investigações baseada apenas em depoimentos de colaboração premiada.

Ao rejeitar a denúncia, o ministro Dias Toffoli discordou dessa tese, afirmando ser necessário um suporte mínimo em provas materiais, que não sejam apenas a palavra de delator. Antes de pedir vista, Gilmar Mendes indicou que concorda com esse ponto de vista.

Denúncia

Na denúncia contra Eduardo da Fonte, o então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, acusou o deputado de ter recebido propina travestida de doação legal de campanha para beneficiar a empreiteira UTC Engenharia nas obras da Coquepar, uma fábrica de processamento de coque (subproduto do refino do petróleo) na qual a Petrobras tem participação acionária.

A acusação foi feita com base nos depoimentos de delação premiada do dono da empreiteira, Ricardo Pessoa. Na delação, Pessoa afirmou que, após reuniões na sede da construtora em São Paulo, pagou R$ 300 mil solicitados por Eduardo da Fonte em troca de ajuda para conseguir um contrato com a Coquepar.

Segundo o delator, R$ 100 mil foram repassados em espécie e R$ 200 mil em doações oficiais ao diretório do PP em Pernambuco, montante que foi repassado à campanha eleitoral do deputado em 2010. O ex-executivo da Petrobras Djalma de Souza também é alvo da denúncia.

Do Congresso em Foco

Embora já tenha declarado publicamente em mais de uma ocasião que a Operação Lava Jato “caminha para o final” no Paraná, o juiz titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, Sérgio Moro, não deve encerrar os trabalhos antes do fim de 2018. A informação é do jornal O Estado de S.Paulo. A eleição do próximo ano, quando serão escolhidos presidente, governadores, senadores e deputados, portanto, será a primeira a ocorrer sob influência direta de prisões, indiciamentos e condenações de políticos – em outubro de 2014, as investigações não haviam atingido esse núcleo do esquema de corrupção.

Em mais de três anos e meio atuando exclusivamente nos casos relacionados à Lava Jato, Moro já julgou 35 processos. Mas, no momento em que a operação chega à sua 46.ª fase, deflagrada na sexta-feira passada, Moro ainda tem pela frente mais 44 processos penais abertos relativos a crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa em negócios da Petrobrás.

De 2014 até agora, o juiz condenou 109 pessoas. Entre elas estão o expresidente Luiz Inácio Lula da Silva (9 anos e meio de cadeia), os ex-ministros Antonio Palocci (12 anos) e José Dirceu (32 anos) e o empresário Marcelo Odebrecht (29 anos).