Folhape

É com um pernambucano que a apresentadora Fátima Bernardes aparece de mãos dadas em foto que circula, nesta quinta-feira (2), nas redes sociais: Túlio Gadêlha. Ele é um quadro orgânico do PDT- PE e vai assumir o Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco (Iterpe), órgão vinculado à Secretaria de Agricultura da gestão Paulo Câmara, que passou à cota do PDT, recentemente, como a coluna antecipou.

O PDT, em Pernambuco, é presidido pelo deputado federal Wolney Queiroz. Túlio, que tem 29 anos, já concorreu a deputado federal em 2014. Teve 3.495 votos.

Renata Bezerra de Melo/Folhape

Das três frentes de diálogo que o PSB nacional abriu ontem – com o PT, com o Podemos e com a Rede – duas contaram com a participação do governador Paulo Câmara. Ele esteve no café da manhã com a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, e na conversa, à tarde, com Marina Silva. Levou falta no encontro com o presidenciável Álvaro Dias, que, em Pernambuco, tem como aliado Antônio Campos, que trocou as hostes socialistas pelo Podemos.

A iniciativa do encontro com Gleisi partiu dos petistas e essa aproximação é mais interessante, hoje, para a sigla em Pernambuco do que para o PSB nacional. Em outras palavras, nacionalmente essa retomada não une o partido. Há focos de resistência. Márcio França, vice-governador de São Paulo, e Beto Albuquerque, que foi vice de Marina Silva em 2014, são exemplos de membros do PSB que não simpatizam com essa aproximação.

Para Paulo Câmara, que ainda corre o risco de ver o PMDB escorregar de sua aliança e cair no colo do palanque da oposição, ter o PT por perto tem um peso, considerando-se a condição de Lula de forte cabo eleitoral no Estado. Anteontem, o ministro Maurício Quintella, ao discursar em Taquaritinga do Norte, e citar o nome do presidente Michel Temer deparou-se com um princípio de vaia vinda do público presente.

Os socialistas, que têm assumido postura dura de oposição ao Governo Federal, naturalmente, têm tirado esse termômetro relativo ao cenário local. Os encontros, na sede do PSB ontem, seguiram a agenda iniciada no primeiro semestre com outros partidos, a exemplo do PCdoB, PDT e PSDB. No PSB nacional, há quem avalie a reunião com o PT como “protocolar” e, coincidência ou não, ela se deu no mesmo dia em que outras foram agendadas, o que dilui as atenções.

Henry: “Diálogo é sempre uma coisa boa”
Como Paulo Câmara, Raul Henry também estava em Brasília ontem. Sobre o encontro dos socialistas com Gleisi Hoffmann, o presidente estadual do PMDB fez a seguinte avaliação à coluna: “Para quem faz política, tem que estar disposto sempre ao diálogo. O diálogo é sempre uma coisa boa”.

Até na divergência > O vice-governador arremata assim: “É muito melhor o diálogo do que a intolerância. O diálogo até para divergir é uma coisa positiva”. Mesmo que seja com PT, partido em relação ao qual o PMDB-PE exerceu ferrenha oposição.

Para Jarbas, tudo bem> Jarbas Vasconcelos também não oferece objeção. Rumores recentes deram conta de que ele teria colocado como premissa para estar no palanque de Paulo Câmara que o PT não esteja. Jarbas, à coluna, sublinha: “Nunca exteriorizei isso!”. Garante nunca ter feito exigência nem parecida ao governador.

Cicatrizes 1 >Beto Albuquerque, que foi vice de Marina Silva em 2014, é taxativo em sua análise sobre esse reencontro – PT e PSB: “Nacionalmente, é só protocolar! Dialogar não tira pedaço de ninguém!”.

Cicatrizes 2 >Beto recorre às marcas da eleição presidencial: “Mas as feridas abertas pela agressão de Dilma/Temer contra Eduardo/Marina/Beto não cicatrizarão tão cedo! A mentira de 2014 foi um estelionato eleitoral patrocinado por dinheiro da corrupção!”.

Por Inaldo Sampaio

O PSDB segue dividido em relação ao governo Temer. Enquanto uma ala do partido defende o apoio ao presidente pelo fato de deter quatro ministérios, dentre eles o das Cidades, chefiado pelo pernambucano Bruno Araújo, outra defende o rompimento. Dessa corrente fazem parte os deputados Daniel Coelho e Betinho Gomes. Todos convergem, no entanto, para uma posição comum em relação ao governo de Paulo Câmara: oposição. Daí a escolha quase consensual do ministro para assumir a presidência do partido em Pernambuco após a convenção do próximo domingo. Ele tornou-se um vigoroso opositor do atual governo, após seu partido ter sido “expulso” da Frente Popular pelo próprio governador, por recusar-se a apoiar a reeleição do prefeito Geraldo Júlio em 2016. Sob a batuta dele, portanto, o PSDB estará na oposição nas eleições do próximo ano, seja com candidato próprio a governador (hipótese pouco provável), seja em aliança com o PTB do senador Armando Monteiro. O ministro já deixou claro que a volta do PSDB à Frente Popular “está fora de cogitação” e isso serve de alerta a prefeitos do partido que continuam rezando pela cartilha do Palácio do Campo das Princesas.

Sem agenda no dia de finados
O governador Paulo Câmara não tem compromissos na agenda, nesta quinta-feira. Mas isso não significa que não possa dar um pulo até o cemitério de Santo Amaro para visitar o túmulo de Miguel Arraes e Eduardo Campos, que são seus inspiradores na arte de governar “em favor dos que mais precisam”.

Fechamento > A política do Banco do Brasil é não reabrir agências que tenham sido vítimas de arrombamento. Pernambuco será fortemente prejudicado por essa política, pois tem cerca de 70 agências que já foram atacadas por bandidos. No país todo, há 330 agências do BB fechadas por terem sido vítimas de explosões.

Plantão > Por ordem do desembargador Francisco Tenório, que estava no plantão do TJ no último sábado, o ex-prefeito de Buenos Aires, Gislan Alencar (PSDB), já deixou o Cotel onde estava preso. O habeas corpus foi impetrado pelo advogado Márcio Alves. Alencar é acusado de desvio de recursos da merenda escolar. Mas seu advogado garante que “é tudo mentira”.

Gastos > Pernambuco foi o 4º Estado do Nordeste que menos investiu em segurança em 2016: 8,8% de sua receita. Alagoas investiu 12,2%, Paraíba 11,8%, Sergipe 11,4%, Bahia 10,5%, Rio Grande do Norte 10,4%, Maranhão 8,7%, Ceará 8,6% e Piauí 8,2%.

Parceria > Hélio dos Terrenos (PTB), prefeito de Belo Jardim, celebrou convênio com o Hospital (privado) Santa Fé para realização de cirurgias porque o Hospital (público) Júlio Alves de Lira não atende à demanda do município. A oferta de cirurgias será ampliada de 50 para 120/mês.

Promessas > Paulo Câmara, em sua última passagem por Caruaru, fez quatro promessas à população: iluminar o trecho da BR-104 que corta a cidade (que está às escuras), concluir o Hospital da Mulher e o novo Batalhão da PM, e construir o Centro de Oncologia do Hospital Mestre Vitalino. A prefeita Raquel Lyra (PSDB), adversária do governador, anotou tudo.

Folhapress

Estão em países como Líbano, Portugal e Espanha alguns dos réus que respondem no Brasil a processos sob responsabilidade do juiz Sergio Moro. Em três anos e meio de Operação Lava Jato, casos de alvos que fugiram ou que vivem fora se tornaram comuns na operação e criam obstáculos para o trâmite das ações. Ao menos sete réus permanecem fora do país -outros dois foram alvos de mandado de prisão temporária, mas acabaram nunca achados.

A Interpol (polícia internacional) foi acionada em parte dessas situações. Entre esses réus, o mais conhecido é Rodrigo Tacla Duran, que chegou a ser preso na Espanha e, à distância, fez acusações contra a Odebrecht e contra um amigo de Moro. Ele é suspeito de operacionalizar pagamentos para a empreiteira e também para a construtora UTC.

Tacla Duran tem cidadania espanhola, o que impediu sua extradição, e o juiz tenta dar andamento ao processo por cooperação internacional. Esses processos, porém, costumam se arrastar diante de dificuldades práticas. São complicadores como pedidos internacionais de auxílio e traduções de centenas de páginas de documentos. O Ministério da Justiça em Brasília precisa ser chamado para intermediar o contato com autoridades estrangeiras.

Isso foi feito no caso de Oscar Algorta Raquetti, uruguaio acusado de lavar dinheiro em benefício do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró. A notificação foi encaminhada em 2015, cumprida em 2016 e depois disso o processo não andou nem há registro de advogado constituído no Brasil.

Mesmo casos de foragidos que acabaram presos no exterior rendem problemas em série às autoridades brasileiras. Suspeito de operar propina para ex-diretores da Petrobras, Raul Schmidt era considerado fugitivo e acabou detido em Portugal em março de 2016. Ele tem cidadania portuguesa.

Um pedido de extradição tramitou pelo Judiciário português, mas ainda não houve decisão final. Schmidt, réu em duas ações com Moro que ainda não foram sentenciadas, argumentou que seus direitos estariam em risco no Brasil.

Ele foi para o exterior em 2014, no início da Lava Jato. Procurada pela reportagem, a defesa não respondeu. A defesa de Tacla Duran também disse a autoridades espanholas que não havia garantias de que ele não seria submetido a condições “desumanas” no sistema carcerário brasileiro.

Moro frequentemente cita o risco de fuga em suas ordens de prisão e lembrou, em despachos, do caso de Bernardo Freiburghaus, suspeito de operar contas no exterior da Odebrecht e que tem cidadania suíça.

Ele chegou a figurar na lista de procurados da Interpol. Virou réu no Brasil, em 2015, mas tanto o Ministério Público quanto o juiz concordaram, neste ano, em mandar o caso ao país europeu.

A medida foi tomada após uma tentativa de cooperação com autoridades suíças para intimá-lo, na qual o prazo de resposta era de 180 dias –período que equivale quase à duração de um processo inteiro na Lava Jato.

“Não sendo possível a extradição, torna-se infrutífero o prosseguimento da ação penal no Brasil, tendo em vista a dificuldade para a realização dos atos processuais bem como a potencial ineficácia da possível condenação”, escreveu Moro, em maio.

Questionada pela reportagem, a defesa de Freiburghaus no Brasil disse que ele é cidadão suíço e decidiu morar em Genebra “muito antes de ser investigado pela Lava Jato”. “Para tanto, inclusive, todas as formalidades da lei brasileira foram preenchidas.”

Desmembramento

Em um outro caso, um suspeito de atuar em lavagem com o doleiro Alberto Youssef está oficialmente em paradeiro “desconhecido” desde 2014. Em setembro, ele apresentou carta de um hospital do Líbano afirmando ter problema grave de saúde.

Um irmão do ex-deputado pelo PT André Vargas, que informações preliminares apontaram que estaria nos Estados Unidos, foi intimado em um processo por meio de um edital da Justiça -instrumento previsto quando não há informações do endereço nem advogado constituído.

No braço fluminense da Lava Jato, também há alvos no exterior, como doleiros que foram presos no Uruguai e o empresário Arthur Cesar Menezes Soares Filho, suspeito de comprar voto para a escolha do Rio como sede da Olimpíada de 2016.

Libanês
O advogado Karlos Eduardo Mares, que defende o libanês Sleiman El Kobrossy, não confirma a localização do acusado, embora diga que fala com ele quando há novidades do caso. “O medo que ele tem é de voltar para o Brasil e ficar preso até Deus sabe lá quando”, diz Mares.

Na primeira fase da Lava Jato, El Kobrossy figurava na primeira lista de alvos de mandado de prisão. Foi incluído ainda na primeira denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal, em 2014. Até hoje ele ainda não foi sentenciado, enquanto os outros réus daquela fase já tiveram julgamento até em segunda instância. O advogado diz que o réu apenas comercializava moedas estrangeiras informalmente e não cometeu crime de lavagem.

O vereador Alberes Lopes apresentou na última terça-feira, 30 de outubro, na Câmara Municipal, o projeto de lei que cria em Caruaru a “Semana Municipal de Prevenção e Diagnóstico do Câncer Infantil”, a ser realizada sempre na última semana do mês de novembro, fazendo parte do calendário de ações da Secretária municipal de Saúde.

Segundo Alberes Lopes, o projeto prevê a realização de uma semana educativa, com campanhas permanentes sobre os benefícios do diagnóstico precoce do Câncer Infanto-juvenil, a fim de garantir a todas as crianças do município acesso ao atendimento, diagnóstico e tratamento das neoplasias da infância. Também deverão haver investimentos na qualificação continuada dos profissionais de saúde, em pesquisas, e parcerias público-privada para a melhoria das ações.

“É extremamente necessário prevenir, diagnosticar, tratar e reabilitar a criança com câncer ou aquelas com riscos de desenvolverem a doença quando chegarem à fase adulta. O projeto foi debatido com profissionais e instituições com amplo conhecimento sobre a temática e traz como principal proposta conscientizar a população caruaruense, de modo a facilitar o diagnóstico da doença o mais breve possível, podendo assim reduzir o numero de vítimas fatais”, detalha Alberes.

O projeto, que segue em análise na Câmara, inclui a participação do Instituto do Câncer Infantil do Agreste (ICIA) na rede de saúde do município, possibilitando aos pacientes do ICIA ter acesso através da Central de Marcação a exames, consultas e cirurgias, tendo com ressalva a prioridade sobre as demais patologias em vista ao comportamento agressivo de muitas neoplasias exigem agilidade e prontidão sob pena de não curar ou perdermos a luta para o câncer, e quando não houver disponibilidade no nosso município tal tecnologia ou especialidade assumir junto com o ICIA à responsabilidade por fazê-lo.

Jean Pietro Pereira Lima

As alterações introduzidas pela Lei 13.467/17, popularmente conhecida com a lei da “reforma trabalhista”, fez uma série de modificações sobre as verbas pagas pelo empregador e classificando diversas delas como de natureza não-remuneratória. A consequência é que ao não serem classificadas como remuneratórias, elas são automaticamente excluídas da base de cálculo de diversos tributos e contribuições previdenciárias incidentes sobre a folha de pagamento.

Com previsão para entrar em vigor na data de 11 de novembro de 2017, as alterações trazidas pela reforma trabalhista excluíram expressamente do conceito de remuneração diversas importâncias pagas, ainda que habitualmente, a título de ajuda de custo, auxílio-alimentação, vedado seu pagamento em dinheiro, diárias para viagem, prêmios (tais como plano de compra de ações) e abonos.

No mesmo sentido, os planos médicos e odontológicos concedidos pelo empregador aos seus funcionários não integram o salário pago, tampouco inserem-se no salário de contribuição.

O quadro ao lado demonstra de forma esquematizada a forma com que as reformas da CLT modificaram a tributação das empresas, sobretudo daquelas verbas que antigamente eram incidentes sobre a folha de pagamento.

Outra grandeza que sofre o impacto das alterações da CLT pela reforma trabalhista são os planos de participação nos lucros e resultados (PLR) anuais a que têm direito os funcionários dos estabelecimentos que têm essa modalidade de incentivo instituída. Antes da reforma, caso a PLR estivesse em descompasso com as normas da Lei 10.101/00, a autuação da RFB era praticamente certa. Agora, as convenções e acordos coletivos de trabalho, que são normas infralegais, têm prevalência sobre a lei, quando dispuserem precisamente sobre prêmios de incentivo e participação nos lucros e resultados.

Além dessas alterações que, de certa forma, enxugam a tributação incidente sobre a folha de salários e tornam mais “em conta” o ônus suportado pelos empregadores, os próprios trabalhadores também passam a sentir diretamente os reflexos da reforma trabalhista, a exemplo da contribuição sindical que passou a ser de opcional, dependendo de prévia e expressa autorização dos que participarem de uma determinada categoria econômica ou profissional, ou de uma profissão liberal.

Pelo que aqui foi exposto, empregados e empregadores foram beneficiadas pelas alterações da reforma trabalhista trazida pela Lei 13.467/17 que reduziu os encargos tributários e previdenciários incidentes sobre a folha de pagamento dos estabelecimentos empresariais, possibilitando um fôlego extra ao setor.

Newton de Oliveira

Com punição máxima permitida pela lei brasileira, o latrocínio tem pena prevista de 20 a 30 anos de prisão de acordo com o artigo 157 do Código Penal. Essa penalização, contudo, não ajudou a inibir esse tipo de crime nos últimos anos, e nós cariocas estamos mais uma vez, no centro desse calvário. Dados inéditos do 11º Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, divulgados recentemente, mostram que o crime de latrocínio subiu 57,8% no país entre 2010 e o ano passado. Nesse período, foram registrados cerca de 2,5 mil casos, ou seja, sete por dia.

Ainda que o fenômeno do aumento dos latrocínios seja de caráter nacional, com destaque para os estados do Pará e Pernambuco, no Rio de Janeiro esses indicadores se somam às crises em outras dimensões da segurança pública. A inócua e mortífera política de guerra no combate à luta entre as facções de narcotraficantes e a milícia por domínios territoriais, agravam ainda mais a situação.

O estado do Rio teve a alta mais relevante nos latrocínios em todo o país, segundo o Anuário. O número de ocorrências passou de 131 em 2015 para 225 em 2016, sendo assim a maior elevação absoluta com um crescimento de 70%. Diante disso, a bolha de paz e segurança criada para os grandes eventos estourou e com ela foi abaixo toda a prosperidade que parecia infinita na economia fluminense.

Justamente em um momento que os indicadores apontam a necessidade de verbas para apoiar políticas públicas de segurança, o Brasil opta por uma receita recessiva. O Rio de Janeiro tem somado a isso uma crise fiscal sem precedentes, com o estado à beira da falência, agindo com as Forças Armadas apenas quando a violência atinge proporções assustadoras, em ações cosméticas que não têm efetividade alguma.

O resultado disso é uma Policia Militar que, além de não ter planejamento e inteligência estratégica, tem uma “orientação” acéfala e morticida. Enquanto a Policia Civil, sem recursos e sem orientação da Secretaria de Segurança, tem uma taxa de elucidação de crimes contra a vida – onde o latrocínio soma homicídio ao crime patrimonial – absolutamente pífia.

Caminhando rumo aos 128 anos de Proclamação da República, a serem celebrados em 15 de novembro, o Brasil é um país onde a vida não vale nada… ou quase nada.

O candidato que for fazer a inscrição no Vestibular 2018 Asces-Unita tem até a próxima sexta-feira (03) para aproveitar o valor diferenciado na taxa, que é de R$ 80. A partir daí, até o dia 22, a inscrição custará R$ 120. O boleto deverá ser pago na rede bancária ou casas lotéricas. As inscrições podem ser feitas pelo site www.curseltec.com.br/asces.

A data das provas está marcada para o dia 26 de novembro, um domingo, das 14h às 18h. Já o resultado do vestibular será divulgado até o dia 1º de dezembro.

A novidade desta edição será o aumento de vagas para os cursos de Direito e Enfermagem, após autorização do MEC para essa ampliação. A Asces-Unita é pioneira no ensino superior do interior do Norte/Nordeste, e hoje conta com 18 cursos de graduação, mais de 30 pós-graduações e diversos projetos de extensão e pesquisa universitária.

Agência Brasil

Os estudantes que vão fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) devem ficar atentos ao material que precisam levar no dia da prova e ao que não é permitido durante a aplicação do exame. No dia da prova, é obrigatório apresentar um documento oficial de identificação com foto.

O documento pode ser a carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho, carteira de reservista ou passaporte. A carteira de estudante não será aceita como documento oficial. Também não serão aceitas cópias, nem mesmo as autenticadas.

Se o candidato perdeu ou teve o documento roubado, deverá apresentar um boletim de ocorrência expedido por órgão policial há, no máximo, 90 dias do primeiro domingo de aplicação do Enem – dia 5 de novembro.

Para fazer as provas, a redação e preencher o cartão de respostas o candidato terá de usar caneta esferográfica de tinta preta, fabricada com material transparente. Outra cor de tinta impossibilita a leitura óptica do cartão de respostas.

O cartão de comprovação de inscrição, que deve ser impresso na página do Enem, não é obrigatório, mas é recomendável levar para ter acesso mais fácil a dados como o local e a sala da prova. Quem precisar comprovar sua presença na prova, para apresentar no trabalho, por exemplo, deve levar a declaração de comparecimento impressa e colher a assinatura do coordenador no dia da prova. O formulário está disponível na Página do Participante.

Lanches são permitidos, mas os alimentos industrializados, como biscoitos, salgadinhos e iogurte precisam estar com as embalagens lacradas. Todos serão vistoriados antes do ingresso na sala.

Itens proibidos

Não é autorizado o uso de celular ou de qualquer aparelho eletrônico durante as provas. Os aparelhos terão de ser colocados em um porta-objetos com lacre, que deverá ficar embaixo da cadeira até o final das provas.

O candidato também não poderá usar lápis, lapiseira, borrachas, livros, manuais, impressos, anotações, óculos escuros, boné, chapéu, gorro e similares e portar armas de qualquer espécie, mesmo com documento de porte. Se estiver com um desses objetos, eles deverão ser colocados no porta-objetos.

Atenção

Neste ano, pela primeira vez será usada a prova personalizada, com os cadernos de questões e o caderno de respostas identificados com nome e número de inscrição do participante. Ao receber a prova, o candidato deverá verificar se o caderno de questões e o cartão de respostas têm a mesma quantidade de itens, se o nome está correto e se não há defeito gráfico.

O aluno poderá deixar o local duas horas depois do início da prova. Só é possível sair com o caderno de questões nos últimos 30 minutos antes do fim das provas.

Neste ano, serão usados 67 mil detectores de metal durante o Enem, um para cada 100 participantes. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), esse número garante a vistoria dos participantes na entrada e na saída de todos os banheiros das 13.632 coordenações de local de aplicação. Neste ano também serão usados detectores de ponto eletrônico.

Itens Proibidos no dia da prova:

Lápis

Chaves

Livros

Manuais

Borracha

Anotações

Boné, chapéu, viseira, gorro ou similares

Fones de ouvido ou qualquer transmissor, gravador ou receptor de dados, imagens, vídeos e mensagens

Impressos

Lapiseira

Óculos escuros

Caneta de material não transparente

Dispositivos eletrônicos (calculadoras, agendas eletrônicas ou similares, telefones celulares, smartphones, tablets, ipods, pen drives, mp3 ou similares, gravadores, relógios, alarmes)

O desemprego ficou em 12,4% no último trimestre encerrado em setembro, segundo dados da Pnad Contínua, divulgados na última terça-feira (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A queda foi de 0,6 ponto percentual em relação ao trimestre abril-maio-junho que foi de 13%).

A expectativa de melhores condições econômicas para o crescimento, está fazendo empresários de diversos setores procurar orientação para uma melhor atuação da classe empresarial.

Para Fabiano Pinheiro, diretor do Instituto Você Melhor, ter confiança no potencial da empresa é o requisito principal para que esteja preparado para os desafios da economia. “O mercado oscila e continuará oscilando. É preciso remar independente do vento”, disse Fabiano. Segundo ele, ser transparente com a equipe de colaboradores é um dos grandes segredos do líder moderno.

Para Fabiano, a classe empresarial precisa aceitar que o colaborador representa diretamente o valor da empresa. “O corpo funcional está diante do cliente todos os dias, seja de forma presencial ou online, é ele quem cria a imagem da empresa, por isso, se faz tão necessário priorizar o aprimoramento do material humano”, comentou Fabiano.

Por conta da necessidade imposta pelo mercado, a partir do dia 11 de novembro, o Instituto Você Melhor iniciará a última turma do curso “Vender e Vencer”. Entre os assuntos abordados durante o curso estão: a ética, a integridade, o profissionalismo, a necessidade de prospecção de clientes e o senso de justiça na negociação.

“Os clientes estão no mesmo lugar. Muitas vezes o produto é bem conhecido, entretanto, para que haja a reestruturação da empresa, será necessário uma estratégia milimetricamente perfeita com colaboradores capacitados e cientes do papel que exercem”, concluiu Fabiano Pinheiro.