Felipe Pontes Teixeira – Repórter da Agência Brasil

O juiz federal Sergio Moro, relator da Operação Lava Jato na primeira instância, em Curitiba, condenou o ex-gerente da Petrobras Luiz Carlos Moreira a 12 anos de prisão, por três crimes de corrupção passiva e um de lavagem de dinheiro, determinando que ele deve ficar preso enquanto aguarda julgamento de recurso.

Na sentença publicada hoje (20), Moro também determinou a prisão preventiva da dupla de lobistas Jorge Luz e Bruno Luz, ambos apontados pelos investigadores como operadores do PMDB. O primeiro foi condenado a 13 e oito meses por dois crimes de corrupção passiva e seis de lavagem de dinheiro. O outro foi absolvido da corrupção passiva, mas pegou seis anos e oito meses por seis crimes de lavagem.

O processo é decorrente das investigações sobre o pagamento de propina no âmbito da Área Internacional da Petrobras, à época dirigida por Nestor Cerveró. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), os desvios de ao menos US$ 15 milhões foram feitos em contratos do navio-sonda Vitória 1000, firmados entre a Petrobras e Grupo Schahin.

Jorge Luz e Bruno Luz foram presos em fevereiro deste ano, nos Estados Unidos, em decorrência da Operação Blackout, 38ª fase da Lava Jato. O ex-gerente da Petrobras Luiz Carlos Moreira foi preso nesta sexta-feira pela Polícia Federal (PF), no Rio de Janeiro, sendo acusado também de destruir provas.

Além de “boa materialidade de autoria” dos crimes, Moro alegou que parte da quantia desviada ainda não localizada, e que os condenados poderiam voltar a praticar crimes caso obtivessem o benefício de recorrer da condenação em liberdade.

No mesmo processo, foram condenados também: Fernando Schahin, por quatro crimes de lavagem de dinheiro, a nove anos e nove meses de prisão; Demarco Jorge Epifânio, por dois crimes de corrupção passiva, a seis anos e sete meses de prisão; e Agosthilde Monaco de Carvalho, por lavagem de dinheiro, mas sem pena, ante a prescrição do crime, ocorrido em 2007.

O empresário Milton Schahin também foi condenado por quatro crimes de lavagem de dinheiro, mas sua pena ainda deve ser determinada conforme acordo de colaboração premiada assinado por ele com a Justiça, escreveu Moro.

Nielmar de Oliveira – Repórter da Agência Brasil
O Produto Interno Bruto do Brasil (PIB – a soma de todos os bens e serviços produzidos) teve crescimento de 0,2% em agosto, comparado com julho. A informação é do Monitor do PIB, divulgado hoje (20) pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV).

No trimestre móvel encerrado em agosto, o crescimento foi de 0,6%, em comparação ao trimestre imediatamente anterior, de acordo com a série ajustada sazonalmente. Em ambas as comparações, os resultados apontam para a terceira variação positiva consecutiva do indicador.

Em termos monetários, o PIB acumulado em 2017 até o mês de agosto, em valores correntes, alcançou a cifra aproximada de R$ 4,368 trilhões.

Na avaliação do coordenador do Monitor PIB-FGV, Caludio Considera, em agosto a economia continuou a crescer devido “não só ao bom desempenho da agropecuária, mas também de segmentos que, apesar de ainda continuarem em níveis muito baixos, já começaram a mostrar sinais de melhora”. Segundo o economista, este é o caso da construção civil e o da formação bruta de capital fixo “que são fundamentais para uma recuperação mais consistente da economia a médio e longo prazo”.

Na comparação com o mesmo período do ano anterior, o PIB apresentou crescimento de 1,1%, no trimestre móvel encerrado em agosto. Os destaques foram os desempenhos da agropecuária (+12%), da indústria extrativa mineral (+3,5%), da indústria de transformação (+1,9%), do comércio (+3,5%) e dos transportes (+2,9%).

Apesar da tendência ascendente, a construção ainda se encontra em retração (-6%). Já os serviços de informação apresentaram taxas mais negativas desde o trimestre findo em maio de 2017, chegando a 3,6% no trimestre encerado em agosto. Já na com o mesmo mês do ano anterior, o PIB apresentou crescimento de 2% no mês de agosto, o quarto mês positivo consecutivo.

Consumo das famílias

O consumo das famílias apresentou crescimento de 1,8% no trimestre móvel findo em agosto, comparativamente ao mesmo trimestre em 2016; esta é a terceira variação positiva do componente após registrar 28 trimestres móveis consecutivos de queda em relação ao ano anterior, com aceleração do crescimento de todos os segmentos de bens de consumo: o de bens não duráveis cresceu 1,3%, o de semiduráveis, 9%, e o de duráveis, 9,3%. A única taxa negativa foi a de consumo de serviços, que ao fechar em queda de 0,5%, contribuiu com -0,3 ponto percentual para o resultado total do consumo das famílias.

Formação de capital

Embora todos os componentes da formação bruta de capital fixo (FBCF) terem apresentado melhora com relação às taxas divulgadas no trimestre móvel até julho, o indicador fechou o trimestre móvel de junho e agosto com retração de 3%, comparativamente ao mesmo trimestre do ano passado.

O componente de máquinas e equipamentos continua na trajetória de crescimento (+5,1%), contribuindo com 1,8 ponto percentual para a melhora do indicador. Já o componente de construção, apesar de ainda muito negativo (-8,5%), está em trajetória ascendente pelo terceiro mês consecutivo; o mesmo ocorre com o componente de outros que apresentou queda de -4,5% no trimestre móvel até agosto após ter apresentado retração de 6% no 2º trimestre do ano.

A FGV ressalta o fato de que a taxa de investimento (FBCF sobre o PIB) a preços constantes fechou agosto com sinais nítidos de melhora, ao atingir 18,3%. Seu ápice foi em outubro de 2013 (24,3%), mas vinha declinando sistematicamente até o início de 2017.

Crescimento das exportações

Outro avanço significativo e que sinaliza o processo de recuperação da economia diz respeito às exportações, que apresentaram crescimento de 7,3% no trimestre móvel de junho a agosto, comparativamente ao mesmo trimestre de 2016. O destaque positivo se deve aos desempenhos da exportação dos produtos da agropecuária (+20,8%), da indústria extrativa mineral (+27,7%) e da de bens de consumo duráveis (+38,3%).

Por outro lado, a importação apresentou retração de 0,3% na comparação do trimestre móvel com o do ano anterior. “Chama a atenção o desempenho negativo dos produtos agropecuários (-36,9%) e dos bens de capital (-25,6%); e, de destaque positivo, o desempenho dos bens de consumo semiduráveis (+52,1%)”, ressalta a publicação.

Da Agência Brasil

Pressionada pela terceira alta consecutiva no preço do gás de botijão, a prévia da inflação oficial do país, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), fechou o mês de outubro com variação de preços de 0,34%. Em relação a setembro, o índice subiu 0,23 ponto percentual.

Divulgado hoje (20), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o IPCA-15 fechou o acumulado no ano (janeiro-outubro) em 2,25%, resultado que chega a ser 3,86 pontos percentuais inferior aos 6,11% do mesmo período do ano passado.

Este é o menor acumulado para um mês de outubro desde os 2,22% de 2006. Nos últimos doze meses, o índice ficou em 2,71%, resultado acima dos 2,56% registrados nos 12 meses imediatamente anteriores. Em outubro de 2016, o IPCA-15 havia sido de 0,19%.

Botijão de gás

A alta foi pressionada pelos preços dos combustíveis, em especial o gás de botijão, que fechou outubro com alta de 5,72%. Foi o terceiro aumento consecutivo e a maior alta desde outubro de 2015. O impacto do gás de botijão no IPCA-15 deste mês foi de 0,07 ponto percentual.

O gás de cozinha impactou a alta de 5,36% dos combustíveis domésticos, que influenciaram o grupo habitação, que fechou o mês com elevação de 0,66%.

Segundo o IBGE, a influência da habitação na medição geral ficou abaixo dos transportes (impacto de 0,11 ponto percentual), afetado também pelos reajustes nos combustíveis. A gasolina teve alta de 1,45% entre setembro e outubro, mesmo com a leve desaceleração em relação período anterior, quando a taxa foi de 3,76%. Pesou ainda o aumento de 7,35% nas passagens aéreas.

O grupo dos alimentos fechou outubro com deflação (inflação negativa) de 0,15%. A nova queda foi menor que a de -0,94% de setembro. Contribuíram para a baixa nos preços o alho (-9,88%), o feijão-carioca (-5,95%), o açúcar cristal (-3,63%) e o leite longa vida (-3,52%). Enquanto isso, tiveram alta no período as carnes (0,54%) e frutas (1,40%) tiveram alta no período.

Nos índices regionais, a região metropolitana de Curitiba teve a maior alta nos preços (0,66%), seguido por Salvador (0,64%). Por outro lado, as quedas mais intensas ocorreram na regiões metropolitanas do Rio de Janeiro (-0,08%) e do Recife (-0,07%).

Com a mesma metodologia do IPCA (indicador que mede a inflação oficial do país), o IPCA-15 tem periodicidade diferente: vai da segunda metade do mês anterior à primeira metade do mês de referência. Ele diz respeito à variação dos preços para as famílias de um a 40 salários mínimos, e abrange as regiões metropolitanas do Rio de Janeiro, Porto Alegre, Belo Horizonte, Recife, São Paulo, Belém, Fortaleza, Salvador e Curitiba, além de Brasília e Goiânia.

Do Congresso em Foco

Um relatório da Polícia Federal mostra que o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes fizeram 33 telefonemas entre 16 de março e 13 de maio de 2017. As ligações foram feitas pelo aplicativo Whatsapp, segundo o site Buzzfeed, e em período que o tucano passou a ser investigado pela suspeita de receber propina da JBS e alvo de uma operação da PF.

Uma das ligações foi no dia em que Gilmar Mendes deu uma decisão favorável a Aécio. Por ordem do ministro, o senador não precisou prestar depoimento à PF no dia seguinte.

O relatório foi enviado ao Supremo. Aécio foi denunciado por corrupção passiva por receber R4 2 milhões da JBS. O conteúdo das conversas não foi descoberto pelos agentes e delegados. O WhatsApp é aplicativo que “até onde se sabe, é capaz de realizar conversas imunes aos grampos” da polícia, informa o Buzzfeed. Aécio chegou a ser interceptado pela PF em ligações normais, via operadora telefônica, durante a investigação, inclusive numa conversa com Mendes.

Folhapress

Sob intensa pressão do PSDB, o senador Aécio Neves (MG) indicou a aliados que deverá deixar a presidência do partido, da qual está afastado desde que foi envolvido na delação da JBS em maio, na semana que vem.

Ele também avalia licenciar-se do mandato.

O mineiro só não fez isso na quarta (18) porque o presidente interino da sigla, senador Tasso Jereissati (CE), afirmou publicamente que defendia a renúncia do colega. Tasso, por sua vez, disse ao partido que deixa a função se Aécio não sair.

Na terça (17), Aécio foi reconduzido ao mandato após o Senado derrubar a decisão do Supremo Tribunal Federal de mantê-lo afastado e sob recolhimento noturno enquanto é investigado por ter pedido R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista.

O STF o havia afastado em 26 de setembro, mas para evitar risco de uma crise maior tomou na semana passada a decisão de que a prerrogativa para avaliar sua decisão era do Congresso.

A cúpula tucana considerava a votação, na qual Aécio teve 44 votos a favor (eram precisos 41), a senha para a saída do mineiro.

Um aliado próximo do tucano afirmou que ele está “estarrecido” com o que chamou de “truculência” de Tasso, que já havia promovido a troca de boa parte de sua equipe na direção do partido.

Contrariado, Aécio considerou inclusive esperar a convenção nacional do PSDB em 9 de dezembro para sair, mas o partido em peso passou a quarta e a quinta (19) em negociação para que ele deixe o cargo e também se licencie do mandato para dedicar-se à sua defesa.

A preocupação foi o tema de uma reunião, que já estava marcada desde a terça, entre Tasso, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o governador Geraldo Alckmin (SP) na quinta em São Paulo.

Alckmin, que viu sua pretensão de ser o candidato tucano à Presidência consolidar-se nas últimas semanas, com a série de problemas enfrentados pelo prefeito paulistano, João Doria, seu rival na disputa, está preocupado com o desgaste do partido no episódio Aécio.

Segundo a reportagem apurou, o partido trabalha com pesquisas internas que apontam uma avaliação pública tão ruim quanto a do PMDB ou do PT, partidos mais associados a escândalos de corrupção nos últimos anos.

Para um senador do partido, o dano à imagem da sigla é praticamente irreversível. Tanto ele quanto aliados de Aécio concordam que o mineiro teria reduzido a crise se tivesse saído da presidência e se licenciado do mandato quando o escândalo eclodiu.

Em relação a deixar o mandato no Senado, como gostaria a cúpula partidária, amigos de Aécio estão divididos.

Alguns consideram que a essa altura dos acontecimentos, poderia soar como uma admissão de culpa; outros veem um “gesto de grandeza”, eufemismo que políticos aplicam quando querem uma saída menos dolorosa para uma crise envolvendo os seus.

O episódio todo rachou de vez o PSDB. Tasso operava para ser conduzido à presidência da sigla em dezembro, contrariando a vontade de Alckmin e de outros governadores, que querem Marconi Perillo (GO) na função. O governador goiano só assumirá a tarefa, que significa conduzir a dura campanha de 2018, se tiver apoio unânime.

Ao pedir a cabeça de Aécio, Tasso alinhou-se de vez à ala mais jovem do partido, os chamados cabeças pretas, mas ganhou repreensão entre dirigentes mais antigos e experientes. Esse grupo, incluindo aí a nobiliarquia tucana paulista, se disse horrorizado com o que considerou falta de tato do interino na condução do caso.

O clima na reunião da bancada do Senado na quarta foi descrito por um dos presentes como de “carnificina”. Até baixas físicas aconteceram: o senador Paulo Bauer (SC), que havia passado mal na terça mas voltou para votar em favor de Aécio, acabou sendo submetido a um cateterismo – ele passa bem.

Aécio Amado – Repórter da Agência Brasil

O Diário Oficial da União publica hoje (20) decretos assinados pelo presidente da República, Michel Temer, com a exoneração de oito ministros de Estado.

Os ministros exonerados têm mandatos de deputados e voltam à Câmara, onde deverão participar da votação, em plenário, prevista para a próxima quarta-feira (25), da segunda denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o presidente Temer.

Na Comissão de Constituição e Justiça da Casa, em sessão realizada na última quarta-feira (18), o relatório a favor da inadmissibilidade da denúncia foi aprovado pela maioria dos deputados que integram o colegiado.

Nos decretos de exoneração publicados nesta sexta-feira constam os nomes dos seguintes ministros: Antonio Imbassahy, da Secretaria de Governo; Leonardo Picciani, ministro do Esporte; Ronaldo Nogueira, ministro do Trabalho; Sarney Filho, do Meio Ambiente; Marx Beltrão, do Turismo; Maurício Quintella Lessa, dos Transportes; Mendonça Filho, da Educação; e Bruno Cavalcanti, das Cidades.

Sabrina Craide – Repórter da Agência Brasil

A partir das 10h de hoje (20), os candidatos que vão fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) neste ano poderão consultar o cartão de confirmação da inscrição, que contém informações como o local onde ele fará a prova. O acesso ao cartão pode ser feito na Página do Participante e também no aplicativo do Enem para celular.

Para acessar o cartão é preciso fornecer o número do CFP e a senha cadastrada durante a inscrição no Enem. Além do local de prova, o documento também informa o número de inscrição, a data e hora das provas, a opção de língua estrangeira escolhida e os atendimentos específicos ou especializados, caso tenham sido solicitados.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) recomenda que, após conhecer o lugar onde fará a prova, os candidatos façam o trajeto antes do dia do Enem e verifiquem a distância, o tempo gasto e a melhor forma de chegar, para evitar atrasos no dia da aplicação. Apesar de não ser obrigatório, o Inep sugere que os candidatos levem o cartão de confirmação no dia da prova para para facilitar o acesso às informações de sua inscrição.

O Enem será realizado em dois domingos: em 5 de novembro, serão aplicadas as provas de linguagens, códigos, redação e ciências humanas e, no dia 12 de novembro será a vez das provas de ciências da natureza e matemática. O exame será aplicado em 1.724 municípios, para 6.731.203 inscritos.

Folhapress

A Polícia Federal cumpre nesta sexta-feira (20) dez ordens judiciais decorrentes de uma investigação sobre pagamento de vantagens indevidas a executivos da Petrobras pelo Setor de Operações Estruturadas do grupo Odebrecht, conhecido como o departamento de propina da empresa. Estão sendo cumpridos quatro mandados de busca e apreensão, um mandado de condução coercitiva e um mandado de prisão temporária no Recife e no Rio de Janeiro.

Na capital pernambucana, é cumprido um mandado de busca e apreensão na casa de um engenheiro e empresário na avenida Boa Viagem. Ele foi preso no Rio de Janeiro, por meio de um mandado de prisão temporária válida por cinco dias.

Em nota, a PF afirma que “há indícios concretos de que um grupo de gerentes da Petrobras se uniu para beneficiar o grupo Odebrecht em contratações com a petroleira, mediante o pagamento de valores de forma dissimulada em contas de empresas off-shores estabelecidas no exterior”. Os investigados responderão pela prática dos crimes de associação criminosa, corrupção e lavagem de dinheiro.

Veja os detalhes da operação:
Recife
1 mandado de busca e apreensão

Rio de Janeiro
3 mandados de busca e apreensão
1 mandado de condução coercitiva
1 mandado de prisão temporária
3 intimações de medidas alternativas
1 mandado de prisão preventiva (ação penal)

A superintendência do Banco do Brasil e a Prefeitura de Riacho das Almas realizam nesta sexta-feira (20) às 9h no auditório da Escola Mário da Mota Limeira uma Audiência Pública que vai esclarecer a população sobre o fechamento da agência 2527, que atualmente funciona em um Posto de Atendimento na Prefeitura apenas com serviços burocráticos, sem transações financeiras.

De acordo com o Banco do Brasil, a decisão foi tomada em decorrência do histórico de explosões e assaltos ocorridos na agência nos últimos anos e o alto valor para reforma do prédio que abrigava a agência. A última explosão no Banco do Brasil de Riacho das Almas aconteceu em março de 2015.

Com a mudança, todas as contas da agência do Banco do Brasil de Riacho das Almas serão migradas automaticamente no próximo sábado (21) para a agência central do Banco do Brasil de Caruaru (agência 0159).

“Queremos esclarecer que a Gestão Municipal lutou muito para que o Posto de Atendimento fosse aberto no município, e para que os serviços do banco não fossem suspensos. No entanto, esta é uma decisão da superintendência do Banco do Brasil.”, afirmou o secretário de finanças de Riacho das Almas Júlio Gustavo Almeida.

Com a preocupação de posicionar a Companhia Pernambucana de Saneamento – Compesa como referência no desenvolvimento sustentável, na perspectiva de melhorar a qualidade de vida dos pernambucanos, foi realizada na manhã de hoje (19), no Centro Administrativo da Compesa, em Santo Amaro, uma reunião do Comitê de Sustentabilidade da Câmara Americana de Comércio para o Brasil, a Amcham-Brasil – Unidade Recife. Esta foi a primeira vez que a companhia sediou o encontro, que acontece a cada dois meses, e contou com a participação de representantes de empresas de diversos setores do Estado preocupadas com a questão da sustentabilidade e interessadas em conhecer os programas estruturadores de saneamento para Pernambuco.

Para o diretor de Articulação e Meio Ambiente da Compesa, Aldo Santos, que assumiu recentemente a vice-presidência da Amcham-Brasil – Unidade Recife, é muito importante “abrir as portas” para iniciativas como essa que buscam esclarecer a visão de sustentabilidade da companhia. “A Compesa busca expor para a sociedade o seu compromisso com as questões ambientais e sociais, e integrar esse comitê é fundamental para que conheçamos novos conteúdos, técnicas e experiências de outras áreas que possam somar à nossa atuação. É nossa preocupação que toda operação para tratamento de água e esgoto atenda as normativas ambientais. Até o final deste ano, teremos 15 unidades com o padrão de qualidade exigido pela Certificação ISO 14001/2015”, contextualiza.

O diretor do Comitê no Recife, Tiago Andrade, observa que o Estado tem poucos líderes que atuam na área de responsabilidade socioambiental, por isso a reunião foi importante para sensibilizar os empresários para as questões ambientais e ampliar o debate acerca da sustentabilidade. “O comitê é um ambiente de negócio que favorece o networking e novas parcerias empresariais. E essa reunião foi extremamente positiva. A gente falou de programas estruturadores para um público formador de opinião, proporcionando um maior conhecimento sobre os projetos e ações da Compesa”, avalia Tiago Andrade.

Nos últimos dez anos, a companhia realizou um volume alto de investimentos em obras de expansão e melhorias de saneamento no Estado. Só em 2017, a previsão é que os investimentos alcancem R$ 800 milhões. O diretor de Novos Negócios da Compesa, Ricardo Barreto, apresentou para o grupo os projetos de saneamento estratégicos para Pernambuco, como a Adutora do Agreste, a implantação de adutoras a partir da Transposição do Rio São Francisco e a ampliação do Sistema Adutor do Oeste. Para ampliar a cobertura do esgotamento sanitário no interior do Estado, dois programas são executados, com financiamento de bancos internacionais (BID e Banco Mundial), para beneficiar as cidades localizadas nas bacias dos rios Ipojuca e Capibaribe. “Esses programas visam reduzir a poluição dos rios, por isso já foram pensados para estruturar núcleos de manutenção dos sistemas e laboratórios para monitoramento daqualidade da água dos rios”, pontua Ricardo Barretto, que também abordou o Programa de Parcerias para Investimentos (PPI), cujos estudos de alternativas para avançar no esgotamento sanitário em Pernambuco já devem apontar um modelo de negócio para licitação no primeiro semestre de 2018.

Na Região Metropolitana do Recife e em Goiana, na Zona da Mata Norte, Ricardo Baretto lembrou que está em andamento o Programa Cidade Saneada, a Parceria Público-Privada (PPP) firmada entre a Compesa e a BRK Ambiental, que vai ampliar a cobertura de esgotamento sanitário de 30% para 90% nessas cidades. O programa prevê a implantação de 41 sistemas de esgotamento sanitário e um investimento, em valores atualizados, que chegam a R$ 6 bilhões – recursos privados e públicos. Já foram recuperadas 150 unidades operacionais e 1.200 quilômetros de rede de esgoto. Em 2013, quando iniciou o programa, eram tratados 540 litros de esgoto, por segundo, na RMR. Neste ano, esse volume aumentou para 1.134 l/s.