Pelo sétimo ano consecutivo, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), foi escolhido pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) como um dos 100 “cabeças” do Congresso Nacional.

A lista de 2017, divulgada na noite desse domingo (3), considera os mais influentes “aqueles parlamentares que conseguem se diferenciar dos demais pelo exercício de todas ou algumas das qualidades e habilidades”.

O PT, maior partido de oposição ao governo, foi, mais uma vez, o de maior número de congressistas presentes no levantamento: 19 no total. O PMDB, em segundo, aparece com 16 e o PSDB, em terceiro, com 13. Entre os 100 parlamentares citados, 60 são deputados e 40 são senadores.

Humberto, que já foi líder do PT por quatro vezes e líder do governo da presidenta Dilma Rousseff na Casa por uma vez, é selecionado pelo Diap, de maneira seguida, desde que chegou ao Senado, em 2011. O departamento ressalta que ele é um dos parlamentares mais procurados pela imprensa.

Para a escolha dos “cabeças” do Congresso, o instituto leva em conta critérios como a capacidade de conduzir debates e votações, eficiência na leitura da realidade, facilidade para conceber ideias e constituir posições e elaborar propostas e projetá-las para o centro do debate. Humberto já propôs quatro proposições que se tornaram leis, um feito raro entre os congressistas.

O líder da Oposição é considerado ativo, atento aos acontecimentos e, principalmente, dono de grande senso de oportunidade e capacidade de repercutir, seja no plenário ou na imprensa, os fatos políticos gerados dentro ou fora do Congresso.

Segundo o Diap, Humberto é conhecedor das regras regimentais, que regem as sessões e o funcionamento das Casas do Congresso, e exerce real influência nos debates e na definição da agenda prioritária.

Com suas questões de ordem, de encaminhamento, discussão de matérias em votação, obstrução do processo deliberativo, domina a cena e contribui decisivamente na dinâmica do Congresso. “É o parlamentar que, isoladamente ou em conjunto com outras forças, é capaz de criar seu papel e o contexto para desempenhá-lo”, diz a publicação.

Do Congresso em Foco

Com o prazo cada vez mais apertado para ter novas regras já a partir das eleições de 2018, o presidente em exercício da Câmara dos Deputados, André Fufuca (PP-MA), fará nesta semana um esforço para colocar as propostas de reforma político-eleitoral em votação. Contra o avanço das propostas há, pelo menos, dois fatores: o feriado de Sete de Setembro, que deve esvaziar a Casa, e as divergências e falta de consenso entre as lideranças partidárias.

“A gente não está com expectativa de paralisação. Ao contrário. Tivemos a sessão do Congresso nos últimos dias, que inviabilizou a sessão da Câmara. Porém, temos o projeto de pautar reforma política. Inclusive, convocando sessão para segunda, para terça e quarta, para podermos colocar adiante essa questão. É uma questão que a sociedade está ansiosa, o Congresso tem que mostrar uma resposta e nós iremos tentar na próxima (nesta) semana”, afirmou Fufuca.

Propostas

Para vigorarem já nas próximas eleições, as propostas de emenda à Constituição com temas da reforma política precisam ser votadas nas duas Casas e promulgadas pelo presidente do Congresso, Eunício Oliveira, até 7 de outubro, um ano antes das eleições.

Na Câmara, duas propostas aguardam análise do plenário. Uma delas prevê a adoção do sistema majoritário de votação – o chamado distritão – para os cargos de deputados em 2018 e 2020, e o voto distrital misto a partir de 2022, além da criação de um fundo público de financiamento de campanhas.

Outra proposta trata do fim das coligações partidárias nas eleições proporcionais a partir do ano que vem, da adoção de uma cláusula de desempenho para que os partidos tenham acesso aos recursos do Fundo Partidário e do tempo de propaganda eleitoral no rádio e na televisão.

Deputados de diversos partidos divergem sobre a possibilidade de aprovação das medidas. “É muito difícil, sobretudo numa Câmara, em que a dimensão partidária está enfraquecida, cada mandato é uma espécie de ilha isolada, cada um olha mais para seu umbigo do que para necessidade do país, é muito difícil alcançar consenso na reforma política. Há dois pontos que centralizam as atenções aqui: o que diz respeito ao fundo de financiamento das campanhas e o sistema eleitoral, distritão, distritão com legenda, distrital misto. Em não havendo consenso quanto a esses pontos, vai ser muito difícil”, avaliou o vice-líder do PT Wadih Damous (RJ).

Já o vice-líder do PTB Nelson Marquezelli (SP) acredita que há tempo para aprovar parte das propostas. “Cláusula de desempenho e cláusula de barreira precisa constar. É importante que a gente resolva. Se tiver coligações, não é necessário mexer no distritão ou distrital misto. Se não tiver coligações, é necessário aprovar o distritão. Eu acredito que o distritão é viável. Financiamento, nós acabamos com financiamento público, cada candidato tem que se virar, ver o que tem que fazer. O Senado está analisando qual limite, financiamento de empresas, mas colocando um teto. De R$ 10 mil, 15 mil, 20 mil. A sociedade tem que entender isso e tem que ser transparente. Nós temos que saber quem vai fazer campanha e quem vai financiar campanha. Creio que ainda temos 30 dias e é possível fazer algumas modificações”, destacou.

Senado

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), também acredita que haverá avanços. Para ele, a reforma “não morreu” e precisa ser votada porque há um “limbo” sobre as regras de financiamento das campanhas eleitorais nas eleições de 2018.

“É necessário votar a reforma política. Para termos um sistema de eleição melhor, mais transparente, melhor acompanhado pela população. Depois, é preciso ter a definição de como será financiada a eleição. Do jeito que está hoje, estamos num limbo. Vai gerar, é claro, se não tiver modelo, um alto nível de irregularidades durante a campanha”, admitiu Jucá.

Para acelerar a votação, o Senado resolveu tramitar outras duas propostas, sobre fundo eleitoral e horário no rádio e televisão e sobre modelo distrital misto.

A versão do Senado para criação de um fundo eleitoral é do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO). O texto prevê o fim do horário eleitoral gratuito e a destinação para as campanhas do valor da compensação fiscal que o governo hoje concede a emissoras de rádio e TV. Esse fundo de R$ 2 bilhões ganhou prioridade na pauta do plenário na semana passada, mas não há consenso nem mesmo no DEM sobre o modelo proposto.

A outra proposta, do senador José Serra (PSDB-SP), prevê a adoção do modelo distrital misto nas eleições proporcionais, que afeta deputados e vereadores. O texto propõe regras mais específicas do que a proposta que está em discussão na Câmara e foi incluída na pauta de votação do Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da próxima quarta-feira (6).

As mudanças da proposta de Serra valeriam a partir das eleições de 2020. O senador propõe uma combinação do voto proporcional, o mesmo adotado atualmente, com o distrital, em que o eleitor vota duas vezes: uma no partido e outra no candidato. Nesse sistema, as legendas devem elaborar uma lista com o nome dos parlamentares. O objetivo é garantir a renovação de políticos a partir da lista partidária.

O relator, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), admitiu que não há tempo para que o projeto seja aprovado antes de outubro. “São propostas diferentes (na Câmara e no Senado). Esta é uma alternativa inteligente. Não é um plano B porque é um projeto importante. Vamos começar uma discussão sobre distrital misto no Senado, mas a intenção do próprio Serra nunca foi aprovar para valer no ano que vem”, afirmou.

Do Congresso em Foco

Enquanto corta benefícios e recursos de áreas essenciais, o governo Michel Temer decidiu fazer um agrado aos partidos políticos. Na proposta orçamentária para 2018, enviada ao Congresso Nacional semana passada, quase triplicou a verba a ser destinada para as legendas em comparação com a estimativa inicial para 2017. O valor chega a R$ 888,7 milhões. Não faltam denúncias de irregularidade no uso do fundo partidário, como o pagamento de despesas com compra de aeronave e festas luxuosas.

No projeto de lei orçamentária enviado ano passado, o governo propôs R$ 309,2 milhões. Mas os parlamentares resolveram quase triplicar essa verba, subindo a verba para R$ 819,1 milhões. As informações são do jornal O Globo.

Lideranças partidárias ouvidas pela reportagem contaram que o governo decidiu enviar uma proposta com previsão mais próxima da real, tirando de deputados e senadores o ônus com a elevação dos recursos do fundo partidário. Além de manter escritórios e fundações e pagar funcionários, o fundo também pode ser utilizado para custear campanhas eleitorais.

Como as doações privadas estão proibidas e o Congresso ainda não aprovou a criação de um fundo eleitoral para o próximo ano, a tendência é que o fundo partidário abasteça ainda mais a disputa eleitoral.

A oposição reagiu à elevação da previsão orçamentária do governo para o fundo. “Em um momento de grave crise fiscal, em que Temer corta recursos de diversas áreas, essa generosidade causaria surpresa se não soubéssemos sua verdadeira razão: garantir votos na Câmara para impedir a aceitação da denúncia enviada pelo Ministério Público ao Supremo”, disse ao Globo o deputado Alessandro Molon (Rede-RJ).

O medicamento levetiracetam, utilizado no tratamento de convulsões em pacientes com microcefalia, foi incluído no Sistema Único de Saúde (SUS), segundo a publicação do Diário Oficial da União desta segunda-feira (4).

O Levetiracetam, mais conhecido como Keppra, ajuda a conter as convulsões de pacientes com problemas causadas pela infecção do vírus da zika. Após a publicação oficial, o SUS tem 180 dias para incorporar o medicamento .

NovAlém do uso nos casos de microcefalia, o medicamente também é empregado em tratamentos com pacientes com epilepsia mioclônica juvenil (EMJ).

Do G1

Presidente em exercício, Rodrigo Maia, afirmou nesta segunda-feira (4) que a possível nova denúncia contra o presidente Michel Temer pela Procuradoria Geral da República deverá ser analisada de forma “rápida” pelo Legislativo. O presidente da Câmara dos Deputados ocupa a presidência da República durante a viagem de Temer pela China.

“Parece que haverá uma segunda denúncia contra o presidente da República e nós que cumprimos os prazos regulamentares devemos, claro, analisar com todo o respeito e analisar de forma rápida para que a gente possa olhar no horizonte essa agenda de mudanças que o Brasil tanto precisa”, afirmou.
Maia participou de um fórum sobre economia promovido pela revista Exame na Zona Sul de São Paulo nesta segunda.

Conforme o G1 apurou, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, aguarda somente a homologação da delação do doleiro Lúcio Funaro, pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), para apresentar uma nova denúncia contra o presidente da República. Temer afirmou em entrevista à TV Bandeirantes não se preocupar com a possível nova denúncia.

Maia disse que, em caso de uma nova denúncia, será cumprido o regimento que prevê até dez sessões para o presidente fazer sua defesa e cinco para uma comissão votar. “Depois disso nós temos o prazo de produção dos avulsos depois disso produzido, que leva 12 horas, no máximo um dia, a gente pode votar no plenário”.

Reformas

Questionado se uma nova denúncia contra Temer atrasaria o cronograma previsto pela Câmara para o início da votação da reforma da previdência, Maia disse acreditar que não. Ele defendeu o projeto do governo e disse que a votação deve começar em outubro.

Maia admitiu, porém que as denúncias contra Temer enfraqueceram o apoio. “Hoje tem menos votos do que alguns dias que tinha 280 votos”. Por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição, a reforma precisa de 308 votos dos 513 deputados para ser aprovada.

Maia também abordou a reforma política, que está emperrada no Congresso em razão da falta de consenso. Segundo ele, a grande vitória seria aprovar o voto distrital misto para 2022.

Durante o evento em São Paulo, Maia afirmou que as medidas de ajustes da economia precisam ter prosseguimento e que o setor privado “vai ajudar o país a sair da crise”.

Da Folhape

Com o aumento da violência urbana, cada vez mais brasileiros têm blindado os seus carros. Em 2016, por exemplo, mais de 18 mil automóveis ganharam proteção à prova de balas no País, segundo a Associação Brasileira de Blindagens (Abrablin). Mas quem optar por esse serviço agora vai se deparar com regras mais simples e seguras. É que o Exército definiu novas normas para o serviço e elas já estão em vigor.

As novas regras foram instituídas pela Portaria nº 55, do Comando Logístico (Colog) do Exército e trazem três novidades ao processo de blindagem veicular. Para começar, o documento que é emitido pelo órgão com a finalidade de autorizar o serviço agora não se destina apenas a um carro específico. Com a mudança, essa permissão passa a ser fornecida a pessoas físicas e jurídicas e permite a blindagem de mais de um veículo. “Antes, a licença era feita carro a carro, mas agora ela vai para a pessoa ou empresa e tem validade de três anos. E, nesse período, a pessoa pode blindar vários veículos com a mesma autorização”, explicou o presidente da Abrablin, Rogério Garrubbo.

Para o gerente comercial da Full Blindagem, Ivo Queiroz, essa mudança desburocratiza e facilita a blindagem de veículos, mas também encarece o serviço. “As taxas do Exército aumentaram. O CR (Certificado de Registro) sai por R$ 100 para pessoas físicas e R$ 500 para pessoas jurídicas. Antes, a autorização de blindagem custava R$ 25 e R$ 50, respectivamente”, revelou, frisando que o preço da blindagem em si não mudou. O serviço custa, em média, R$ 45 mil e demora 30 dias úteis para ficar pronto.

Por falar em serviço, não é mais possível reparar peças blindadas. “No caso de qualquer avaria ocorrida na blindagem aplicada, a peça deve ser substituída”, determinou o Exército, que, com isso, quer manter a qualidade da blindagem veicular. Queiroz explicou que muita gente costumava ‘consertar’ os vidros blindados que, com o tempo, começam a ficar com bolhas. O reparo, no entanto, não garante o mesmo nível da blindagem anterior. “Agora, há a garantia de que o carro blindado continuará regular”, avaliou.

A segurança também está maior na parte de cima dos veículos. É que agora o teto solar não pode mais ser blindado de maneira simplificada. O equipamento precisa receber uma peça única de proteção à bala. “O nível de proteção balística deve ser o mesmo em todo o veículo automotor. […] A blindagem do teto solar deve consistir de peça única e fixa e de mesmo nível das blindagens aplicadas nas demais partes do veículo”, determinou o Exército.

Por nota, o órgão explicou que o “sistema foi criado para facilitar o controle e simplificar a emissão da autorização do Exército que envolve a blindagem de veículos, trazendo maiores benefícios e segurança ao usuário final”. O aumento da procura pelo serviço e o fato de a norma anterior ser de 2012 e estar defasada também pesaram na decisão, segundo o Exército.

Imaginar a vida na terceira idade é um exercício pouco praticado por quem ainda é jovem. Afinal, em um mundo cada vez mais condicionado a “viver no agora”, se preocupar com a realidade dentro de 30 ou 40 anos pode parecer perda de tempo. No entanto, especialistas refutam essa filosofia e garantem: planejar-se com antecedência pode ser o segredo para quem quer chegar à aposentadoria com tranquilidade financeira. Fausto Curadi, economista e sócio da InterInvest Investimentos, de Blumenau (SC), sugere o plano de previdência privada como uma boa opção para atingir esse objetivo.

De acordo com o especialista, o primeiro passo é pesquisar os tipos de serviços oferecidos no mercado. Para isso, ele recomenda procurar uma empresa voltada a esta finalidade. “É importante ter metas claras e buscar a orientação adequada”, assinala Fausto. Outra indicação é apostar em planos de previdência que não cobrem as taxas de carregamento de entrada e saída. “Isso faz toda a diferença no montante da reserva no longo prazo. Há bancos que cobram até 4% de taxa de carregamento a cada aporte ou depósito que o investidor faz. É preciso ficar atento a esse detalhe”, alerta.

Nos planos de previdência privada, o investidor pode escolher o que mais combina com seu perfil: renda fixa, multimercado ou ações. O economista destaca que todas são ótimas opções, já que a contribuição é feita de forma automática, com valor fixo mensal. “Assim é mais fácil ficar dentro do orçamento planejado para o mês”, explica Fausto. Outra vantagem, segundo ele, é a flexibilidade para redirecionar o fundo. “No momento atual da economia, com a queda da taxa de juros, os fundos multimercados são mais atrativos que os de renda fixa. Mas nada impede o investidor de mudar de fundo caso aconteça algo no cenário econômico”, aponta.

Famílias precisam falar sobre educação financeira

Para Fausto, a educação financeira deve ser tema primordial em qualquer família que deseja ter um futuro despreocupado em relação a dinheiro. “Isso tem que ser colocado em prática nas famílias desde o momento em que se pensa em ter filhos, para começar a se planejar desde cedo”, opina. O economista ilustra a importância do planejamento rumo à aposentadoria:

“Com 20 anos de idade a pessoa inicia o plano de previdência com o valor inicial de R$ 1.000,00 e contribuições mensais de R$ 100,00. Essa pessoa com 65 anos de idade poderá se aposentar com uma reserva acumulada de R$ 613.087,27 (considerando a taxa de juros 9% ao ano). Já com 30 anos de idade, com valor inicial de R$ 1.000,00, os aportes mensais terão que ser de R$ 232,50 para se ter acumulado o valor de R$ 613.281,37 aos 65 anos de idade (considerando a mesma taxa de juros)”, exemplifica.
Sobre a InterInvest Investimentos

A InterInvest Investimentos é uma administradora de investimentos independente fundada em 2007 com sede Blumenau e filial em Florianópolis (SC), dedicada a gerir investimentos no Brasil para fundos de pensão, atua na gestão de carteira de investidores qualificados e Family Offices.

Do Congresso em Foco

O prefeito de São Paulo, João Doria, admitiu deixar o PSDB para se candidatar à Presidência caso o partido opte pela realização de prévias entre ele e o governador paulista, Geraldo Alckmin. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, Doria disse que recebeu convites do PMDB e do DEM e de outros dois partidos. Segundo ele, o candidato tucano deve ser definido com base nas pesquisas de intenção de voto. O prefeito afirmou que só aceitaria disputar prévias se fosse com outro nome.

“Não faz o menor sentido. Não faria isso. Desde já me excluo dessa condição, embora defenda as prévias”, declarou durante viagem a Paris. “Pretendo continuar (no PSDB), até que alguma circunstância me impeça disso”. Para o prefeito, as pesquisas de intenção de voto serão determinantes para a escolha do presidenciável tucano. “Se alguém tiver dúvida em uma pesquisa, que faça duas. Se tiver dúvida em duas, que faça três. Não ouvir o povo pode ser um erro fatal para o PSDB”, disse Doria.

De acordo com Doria, não levar em conta as pesquisas de intenção de votos – nas quais ele aparece, no momento, à frente de Alckmin – seria um “erro fatal” para o PSDB. “Não faço uma defesa personalista, mas nacional. Acertar na indicação é ouvir a população”, afirmou. O prefeito tem sido criticado por adversários políticos e por parte da população de São Paulo por viajar o país todo em pré-campanha velada à Presidência.

“A política traz sempre ares, tempestades e fatos que não estão dentro do seu prognóstico. Isso se aprende rápido na vida política. Estou na política, mas não sou político. Não tenho intenção de mudar de partido, mas é sempre bom ouvir de outros partidos que você é bem-vindo. Não é só o PMDB e o DEM. Outros dois partidos tiveram a gentileza e a delicadeza de abrir as portas caso necessário. Agradeci. Estou no PSDB desde 2001, muito antes de pensar em ser candidato. Não entrei por conveniência. Pretendo continuar no PSDB, até que alguma circunstância me impeça disso. Em relação ao futuro, cabe a Deus indicar, iluminar e definir qual é o destino”, disse ao Estadão.

A partir desta sexta feira (1º), o Shopping Difusora de Caruaru recebe no 3º piso do mall a exposição de réplicas realísticas Bebês Reborn da Arte Renascer Bebês. O trabalho artístico realizado manualmente reproduz uma cópia de um bebê ou recém-nascido humano confeccionado com borracha ou pano. Os bonecos serão vendidos mediante orçamento e entregues entre 15 a 30 dias. Os valores variam entre R$1.200 a R$2.500.

“Os bebês realísticos são feitos para presentear os pais com uma réplica dos seus filhos. É uma forma de guardar um momento tão importante na vida de uma família”, conta Elizabete Ferreira, desenvolvedora da Arte Renascer Bebês. A exposição fica no Shopping Difusora até o dia 30 de setembro. A entrada é gratuita.​

O Sindloja Caruaru está orientando os lojistas sobre o funcionamento do comércio nos feriados de 7 de setembro e 15 de setembro. No dia 7, feriado nacional da Independência do Brasil, o comércio tradicional estará fechado, porém os centros de compras (shoppings, Fábrica da Moda e Polo Caruaru) poderão praticar jornada de trabalho. Para tanto, é necessário fazer a solicitação ao Sindloja e ao Sindecc até esta segunda-feira (4), enviando comunicado contendo a relação dos empregados que irão trabalhar no feriado, acompanhando as datas das respectivas folgas contempladas no prazo de 30 dias.

Já no dia 15 de setembro, quando a cidade de Caruaru comemora o dia de sua padroeira, Nossa Senhora das Dores, e, conforme a lei municipal de nº 2.959, de 19 de junho de 1985, é feriado municipal, a Convenção Coletiva de Trabalho permite a jornada de trabalho para todas as lojas do comércio de Caruaru neste feriado, incluindo comércio tradicional e centros de compras. As lojas também deverão solicitar a abertura junto ao Sindloja e ao Sindecc enviando comunicado até o dia 12 de setembro.

Os funcionários que trabalharem nos feriados do dia 7 e 15 de setembro terão ajuda de custo no valor mínimo de R$ 43,50; garantia de intervalo de duas horas para refeição e descanso ou de uma hora com a concessão de almoço pelo empregador; e vale-transporte ou o equivalente em dinheiro, quando necessário para o empregado.