A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) calcula que o impacto tarifário da mudança no regime de venda de energia por hidrelétricas pode ser bem superior aos 7% projetados pelo governo.

Em documento entregue ao Ministério de Minas e Energia (MME), a agência fala em alta de até 16,7%, no pior cenário. O cálculo é parte das contribuições da Aneel para a consulta pública sobre o novo marco do setor elétrico.

A proposta de revisão no marco regulatório permite que usinas que hoje vendem energia sob o regime de cotas, com tarifas mais baixas, possam migrar para o mercado livre.

Há hoje 91 usinas hidrelétricas operando sob cotas, com uma capacidade total de 29.000 megawatts (MW). Deste total, 14 são da Eletrobras e representam quase a metade da capacidade total.

“Tratam-se de ativos já depreciados, cuja remuneração foi garantida ao longo dos anos pelos usuários desde o início da prestação do serviço de geração”, diz a Aneel. “Estabelecer um novo regime comercial, em que o preço será estabelecido livremente, tem um efeito perverso sobre o custo da energia suportado por esses consumidores”, completa.

A agência fez simulações considerando três faixas de preços para os novos contratos dessas usinas, que hoje chega ao mercado, em média, a R$ 75,32 por megawatt-hora (MWh).

Se todas elas passarem a vender a energia a R$ 150 por MWh, o impacto nas tarifas pode ser de até 7,1%. A R$ 250, o impacto máximo sobe para 11,9% e a R$ 250, chega a 16,7%.

Caso a adesão seja apenas de metade da capacidade das usinas que vendem sob cotas, o impacto máximo será de 3,6%, com preço a R$ 150, e de 8,3% com preço a R$ 250.

O governo alega que usará parte do bônus pago pelos empreendedores que optarem pela mudança no regime para reduzir encargos setoriais cobrados na conta de luz, o que poderia compensar a alta.

Outra parcela seria destinada ao Tesouro, ajudando a conter o déficit nas contas públicas. A mudança no regime comercial faz parte de uma ampla reforma proposta pelo governo no início de julho e não depende necessariamente da privatização da Eletrobras, proposta essa semana pelo governo.

Mas a ideia é que os dois processos sejam concluídos simultaneamente, já que a venda de ações da estatal garante os recursos para que ela pague o bônus para mudar o regime de suas usinas.

Com o objetivo de comemorar o Dia do Feirante, a Secretaria de Políticas para as Mulheres realizará uma ação nesta sexta-feira, 25, na Feira de Artesanato de Caruaru, a partir das 9h.

Durante o evento, as caruaruenses contarão com atendimentos oferecidos pelo Centro de Referência da Mulher (CRM) que estará à disposição para atendimento no local, apresentação de esquete sobre Saúde da Mulher com o Grupo de Arte Educadores da Secretaria de Saúde, além de informações sobre aposentadoria da mulher, através do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

A ação acontecerá no Espaço Popular, que fica localizado dentro da feira.

Renata Seldin, gerente sênior da TOTVS Consulting

Está em andamento uma grande revolução na gestão de Recursos Humanos (RH) no Brasil impactada pela Reforma Trabalhista, que propõe mais de 100 modificações na CLT. O objetivo é modernizar e atualizar as relações de trabalho, flexibilizando-as e incentivando a livre negociação entre empregado e empregador.

Paralelo a essas mudanças, as empresas precisam se preparar para o eSocial – projeto do governo que compõe o programa SPED (Sistema Público de Escrituração Digital) – a entrar em vigor em janeiro de 2018 para empresas que faturaram acima de R$ 78 milhões em 2016. Estima-se que são cerca de 14 mil empresas nesse cenário e que 48% ainda não estão preparadas para transmitir os dados de seus funcionários ao governo.
São alterações importantes na esfera das relações de trabalho e do fornecimento de informações para o governo. Contudo, o que devemos esperar dessas transformações e como elas se relacionam entre si?

A Reforma muda a remuneração da hora extra e do banco de horas, além de permitir o parcelamento de férias em até três períodos anuais. O texto traz também diversas alterações referentes à jornada de trabalho: aumento da duração semanal para o trabalhador parcial; reconhecimento da jornada 12×36; mudança do cálculo no que tange ao deslocamento; intervalos de alimentação e repouso; troca de uniforme e etc.

Um exemplo de seu impacto são as principais mudanças previstas no Artigo 6º da Lei 13.467/17, em que constam o reconhecimento dos modelos de trabalho intermitente (prestação de serviços, com subordinação, de forma não contínua, com alternância de períodos de prestação de serviços e de inatividade) e home office.

O eSocial, por sua vez, institucionalizará um modelo de prestação de contas através de uma plataforma única, que centralizará o envio das informações previdenciárias e trabalhistas para os diversos órgãos do programa (Caixa Econômica, Previdência Social, Ministério do Trabalho, Receita Federal, entre outros). Na prática, veremos alterações que impactarão a forma de trabalho, que será mais facilmente controlada e fiscalizada.

As empresas passarão a enviar informações periódicas e oportunas sobre folha de pagamento, mudanças contratuais, saúde do empregado e tantas outras – sempre observando formato e prazo estabelecidos pelo governo. A publicação do primeiro manual aconteceu em 2013, mas desde então ele vem sendo aperfeiçoado e revisado com certa constância, acarretando inclusive em diversos adiamentos da obrigatoriedade.
Em conjunto, eSocial e Reforma Trabalhista representam um grande marco nas relações entre empregados e empregadores, empresas e governo. Seja expondo o dia a dia, facilitando fiscalizações e autuações, ou até mesmo fornecendo insumo para mudanças na lei e distribuição da carga tributária e dos programas de governo.

Com a Reforma, há a especulação de uma nova prorrogação do eSocial, o que não deve deixar as empresas menos preocupadas em relação às exigências. E, apesar de trazer alterações importantes para as relações de trabalho, elas não serão traduzidas em mudanças drásticas no layout mencionado, colocando-o ainda em um patamar de importante ferramenta para garantir que novas e antigas leis sejam cumpridas.

O uso correto da tecnologia, por sua vez, é que garantirá a boa comunicação entre eles. Por isso, é importante que as empresas estruturem e organizem todos os dados de seus funcionários e entendam o funcionamento do sistema. Dessa forma, os possíveis erros que impeçam o envio dos dados ao governo serão minimizados e todo o processo fluirá de forma eficiente, evitando multas e atrasos às companhias.

Com um bom planejamento e uso certo das ferramentas, tanto a Reforma quanto a obrigatoriedade do governo servirão como impulsionadores positivos destas mudanças nas relações de trabalho, com mais oportunidades e transparência para todos.

Todo estudante do ensino médio que está se preparando para a maratona de vestibulares ou para o Enem chega a esta fase da vida acadêmica com um único pensamento: entrar para o mercado de trabalho e seguir uma carreira de sucesso. Porém, muitos ainda têm dúvidas sobre qual profissão escolher. Para ajudar os estudantes nesta difícil tarefa, o Sesc Arcoverde realiza no período de 29 a 31 de agosto a Semana das Profissões.

Nestes três dias, os alunos do Pré-Enem da Unidade e os estudantes de outras instituições de ensino de Arcoverde vão poder receber dicas de profissionais de diversas áreas. Nesta edição, o Sesc escolheu pessoas ligadas à Nutrição, Arquitetura, Engenharia Civil, Medicina, Medicina Veterinária e Direito.

“Fizemos uma pesquisa em sala de aula com os alunos e chegamos a um ranking das profissões mais solicitadas por eles. Em seguida, convidamos os profissionais para participarem do evento, que já está na quarta edição. Nosso objetivo é trazer os profissionais para falarem da vida acadêmica na graduação, o mercado de trabalho, as áreas em que podem atuar, a relevância entre estágio e intercâmbio. É uma forma de apresentar “o mundo real” aos alunos e convidados, bem como instigar a criticidade e norteá-los nas suas escolhas”, explica Elysangela de Siqueira Neves Gomes, professora e supervisora dos cursos preparatórios do Sesc Arcoverde. O evento é aberto ao público e acontece no Teatro Geraldo Barros, sempre a partir das 19h. A entrada é 1kg de alimento para ser entregue ao Banco de Alimentos da Unidade.

Pré-Enem – o curso Pré-Enem do Sesc Arcoverde conta hoje com 82 alunos que estão prestes a entrar para o ensino superior. As aulas são de todas as áreas do conhecimento e acontecem de segunda a sexta, das 19h às 22h. Para se inscrever no programa, o interessado precisa se matricular no Ponto de Atendimento do Sesc Arcoverde. O preço da mensalidade é de R$ 70para comerciários e dependentes e R$140 para o público em geral.

A Secretaria de Urbanismo e Obras (SEURB) realizou nos últimos meses, a revitalização de nove praças em Caruaru, sendo elas na zona urbana e rural. O objetivo é recuperar o maior número de áreas de lazer da cidade, mantendo os serviços de manutenção e reparos sempre que necessários.

As revitalizações foram compostas por reposição de meio-fio, recuperação de bancos e brinquedos, pintura, reposição de novos bancos, recuperação de piso e buracos, construção de novas jardineiras, reposição de lajota, reparo de gradil, construção de rampas de acessibilidade, revisão elétrica e hidráulica, novas barras de exercício, recuperação de uma quadra poliesportiva, dentre outros.

Neste segundo semestre, novos projetos estão em fase de elaboração para os reparos das demais praças ainda não contempladas, bem como, a estruturação das novas, que também compreenderá a zona urbana e rural de Caruaru.
Os serviços executados foram realizados de acordo com a necessidade e espaço físico de cada local.

*Praças revitalizadas
Praça Trajano Gomes 1 (Vila Kennedy)
Praça Trajano Gomes 2 (Vila Kennedy)
Praça Av. da República 1 (Maurício de Nassau)
Praça Av. da República 2 (Maurício de Nassau)
Praça Antônio José da Silva (Petrópolis)
Praça Arthur Silva Peixoto (Maurício de Nassau)
Praça Chico Porto (Maurício de Nassau)
Praça João Cabeludo (Salgado)
Praça Xicurú (4º distrito/ Zona Rural)

*Serviços executados
Reposição de meio-fio
Recuperação de bancos e brinquedos
Nova pintura
Novos bancos
Recuperação do piso
Recuperação de buracos
Construção de novas jardineiras
Reposição de lajota em passeio
Recuperação de quadra poliesportiva
Colchão de areia na quadra poliesportiva
Colchão de areia para escorrego
Colchão de areia para Playground
Reparo de gradil
Construção de rampas de acessibilidade
Reforma da guarita com troca de revestimento cerâmico
Revisão elétrica e hidráulica
Fornecimento de novas barras de exercício

Depois de passar pela Bahia, Sergipe e Alagoas em intensa caravana que faz pelo Nordeste para se reencontrar com o povo, o ex-presidente Lula chegou, na quinta-feira (24), em Xexéu, na Mata Sul de Pernambuco, onde foi recebido com muita festa pelo povo e pelo líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE). Centenas de pessoas gritavam, eufóricas, o nome do ex-presidente.

Ao lado do ex-prefeito do Recife João Paulo, o senador disse que os pernambucanos se deslocaram até o município na divisa com Alagoas para dar um grande abraço carinhoso “no maior presidente que este país já teve”.

“O povo sabe que foi o governo Lula que conseguiu acabar com a miséria e tirar o país do vergonhoso Mapa da Fome. E que foi com ele que Pernambuco teve refinaria, estaleiros, Hemobrás, duplicação de rodovias e cresceu como nunca na sua história”, afirmou o parlamentar.

Segundo Humberto, que entrou no ônibus de Lula e vai estar com ele na movimentada agenda de três dias no Estado, a população tem grande expectativa de que esse projeto que deu tão certo para o Nordeste e o Brasil seja retomado.

“O povo está sofrendo demais com a alta do desemprego, da violência, do caos na saúde e com os desmontes dos programas sociais, como Bolsa Família. Está na hora de mudar e colocar o pobre, novamente, como prioridade”, comentou.

Humberto acredita que é a união do povo que dará força para que esse projeto saia vitorioso em 2018 e Pernambuco e o Brasil volte a crescer e a se desenvolver. “A visita de Lula ao nosso Estado significa, em primeiro lugar, denunciar com todas as forças o que acontece em nosso país hoje. Temos de mudar esse quadro”, disse.

A caravana de Lula segue para o Recife ainda hoje. No fim da tarde, Lula e Humberto estarão no centro do Recife, onde irão visitar o Museu Cais do Sertão para homenagear Luiz Gonzaga e a memória do povo sertanejo. A instituição foi criada com recursos disponibilizados pelo então governo Lula.

Na sexta-feira (25), eles irão a Ipojuca, cidade transformada pelo governo do PT em um motor do desenvolvimento pernambucano, mas que hoje sofre com a destruição dos estaleiros navais, da refinaria e do polo petroquímico.

À tarde, o ex-presidente comandará um grande ato no Pátio do Carmo, no Centro do Recife. Já no sábado (26), Lula irá a Brasília Teimosa, comunidade transformada por ele em bairro-símbolo do combate à pobreza.

Os 83 coordenadores municipais do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2017 de Pernambuco serão capacitados neste sábado, 26, pelo consórcio aplicador e representantes do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A capacitação será em um hotel na capital, Recife. Pernambuco tem 371.615 inscritos para o Enem, o que representa 5,52% do total de participantes confirmados: 6.731.203. No estado, haverá aplicação em 79 cidades em 5 e 12 de novembro. (Veja a relação completa abaixo).

A capacitação em Pernambuco é responsabilidade da Fundação Cesgranrio, que compõe o consórcio juntamente com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) e Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (Vunesp). Durante a capacitação, com duração de oito horas, os coordenadores municipais assistem a um vídeo de preparação e realizam exercícios. Eles também precisam concluir, até a véspera do Exame, uma capacitação a distância de 20 horas de duração.

Além de Pernambuco, neste sábado haverá capacitações em Belo Horizonte (MG) Vitória (ES), Santos (SP), Natal (RN) e Limeira (SP). As demais capitais receberão o treinamento até 23 de setembro. As capacitações do Enem apresentam todo o procedimento de logística e aplicação do Exame, com várias novidades em 2017, como a aplicação em dois domingos consecutivos, o encerramento da aplicação para sabatistas e a estreia das provas personalizadas com nome e número de inscrição do participante. Há também um novo recurso de acessibilidade, a vídeo prova traduzida em Língua Brasileira de Sinais (Libras).

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco realizou na quinta-feira (24) em Riacho das Almas uma Audiência Pública para falar sobre a importância do recadastramento biométrico. O município do Agreste está inserido na lista de 37 cidades que receberão a Caravana da Biometria, que tem como objetivo principal divulgar a revisão biométrica e tirar as dúvidas da população sobre o assunto.

Desembargadores e o corregedor do TRE José Henrique Coelho Dias conduziram o encontro, que teve participação do Poder Legislativo, secretariado municipal, lideranças e comunidade em geral, além do chefe do Executivo.

“A Prefeitura está à disposição do Cartório Eleitoral para facilitar no que for possível este processo. O recadastramento biométrico é muito importante porque é através dele que podemos fazer um processo eleitoral mais democrático, e garantir o acesso de todos os eleitores ao direito de exercer a sua cidadania votando”, destacou o prefeito Mário Mota.

A revisão do título de eleitor com coleta biométrica está sendo realizada no Fórum de Riacho das Almas gratuitamente de segunda a sexta-feira.

Em requerimento apresentado na Câmara, o vereador Marcelo Gomes convida técnicos da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) para explicar à população detalhes da obra da Adutora de Serro Azul.

Após audiência pública que teve como objetivo apresentar o projeto que irá garantir água para 800 mil pessoas, onde serão beneficiadas as cidades de Bezerros, Gravatá, Caruaru, São Caetano, Belo Jardim, Sanharó, Tacaimbó, São Bento do Una, Toritama e Santa Cruz do Capibaribe, realizada em Bezerros, o vereador constatou, também, a importância da Compesa apresentar a obra diretamente aos caruaruenses.

A Adutora de Serro Azul será construída a partir da Barragem de Serro Azul, na cidade de Palmares, e terá 68 quilômetros de extensão, garantindo uma vazão de 500 litros de água, por segundo. A obra receberá investimentos de R$ 200 milhões, recursos vindos do Governo do Estado e da Compesa, com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

“Essa é uma obra estruturadora que vai dar segurança hídrica à nossa região e quanto mais gente ficar informada dos detalhes técnicos, melhor. Por isso, estou agendando com a Compesa a vinda de um dos diretores para explicar a obra”, afirmou o vereador.

A Secretaria de Cultura, Turismo e Eventos da Prefeitura de Belo Jardim está convocando os artistas do município para um cadastramento. O objetivo da ação é identificar as expressões artísticas na cidade e na zona rural. Os artistas cadastrados poderão participar de eventos culturais organizados pelo município, como festivais, shows, palestras e exposições.

Devem se cadastrar: cantores, bandas, músicos, artistas plásticos, artesãos, pintores e dançarinos. Além destes, também devem realizar o cadastramento os representantes de movimentos culturais tradicionais, como caboclinho, bumba meu boi, blocos carnavalescos e quadrilhas.

De acordo com o secretário de Cultura Turismo e Eventos, Sílvio Romero, o cadastro irá facilitar a contratação de artistas locais para os eventos da Prefeitura. “Teremos um arquivo com quem faz algum tipo de arte na cidade. Saberemos onde estão os artistas do nosso município e poderemos incluí-los nas nossas atividades culturais. É muito importante que o artista faça seu cadastro”, explica.

O cadastramento está sendo realizado, de segunda a sexta-feira, das 9h às 13h, na sede da secretaria, que fica na Rua Coronel Antônio Marinho, número 260, no Bairro Boa Vista (próximo ao Samu). Os artistas precisam levar um documento de identificação.